Os grandes juristas católicos do Brasil em prol da democracia popular

Os papas, especialmente os papas recentes (Pio IX, Leão XIII, Bento XV, Pio XI, Pio XII, João XXIII e seus sucessores), ensinaram sempre que: as leis positivas (as estruturas estatais e sociais) têm validade e nos obriga em consciência. Mas que isso só ocorre quando “evitam o mal ou asseguram um bem maior” (o bem comum), para todos. Em outras palavras, o Estado é bom se é racional e pautado pelo bem comum. As regras e instituições estatais e sociais são boas quando estão em adequação ao bem comum.

Conclusão: a fonte do direito justo, do poder legítimo (em adequação ao bem comum), está, como causa eficiente imediata (próxima), na consciência de cada pessoa, na consciência do povo. O bom direito emerge da fonte límpida da consciência das pessoas, da sociedade. Nos termos de Rousseau, a soberania reside no povo, na consciência do povo, de cada pessoa.

Em juristas católicos e cristãos como João Baptista Herkenhoff, Roberto Lyra, Roberto Lyra Filho, Plauto Faraco de Azevedo, Juarez Freitas, Limongi França, Paulo Dourado de Gusmão, Paulino Jacques, Pontes de Miranda, Rui Barbosa, Franco Montoro, Benjamin de Oliveira Filho, Luís Recaséns Siches, Luiz Pinto Ferreira, Haroldo Valladão e outros há a mesma base teórica. Há as mesmas linhas gerais expostas neste meu blog. Da mesma forma, em teólogos como o padre Artur Paoli, Charboneau ou José Comblin.