Direito natural aos bens temporais, eis um dos princípios fundamentais da Doutrina social da Igreja.

A doutrina social da Igreja nunca aceitou a propriedade privada capitalista. O direito de propriedade quiritário, capitalista, sempre foi criticado, corretamente.  O ideal histórico possível, hoje, é uma boa economia mista. Todos devem ter pequenos e médios bens. Distributismo, com ensinou Chesterton. O Estado deve assegurar uma renda cidadã a cada pessoa (o bolsa família […]

Igualdade fundamental e destinação universal dos bens. Princípios chaves Doutrina social da Igreja

O princípio da igualdade jurídica fundamental das pessoas ou da destinação universal dos bens (inclusive do poder), decorre de várias teses adicionais, como: 1ª.) todas as pessoas têm a mesma “natureza humana substancialmente idêntica” (cf. Pio XII, em 03.10.1953), sendo todas filhas do velho Adão, o que fundamenta a irmandade humana natural; 2ª) as pessoas […]

Erradicar a miséria e a oligarquia, boa síntese da Doutrina da Igreja

Leão XIII relembrou ponto essencial da doutrina social da Igreja, na “Diuturnum illud” (29.06.1881), ensinando que o que justifica (torna justo, correto, legitima, torna legítimo) o poder público, o Estado, é a realização do bem comum. Na “Rerum” (1891), Leão XIII destacou que toda a estrutura social e estatal deve ser pautada pelo bem do […]

O Vaticano ensina: a regra primária da ética é o princípio-regra da destinação universal dos bens

Como ensinou o Pontifício Conselho Justiça e Paz, no documento “Para uma melhor distribuição da terra”, “a terra” (todos os bens) é um “dom de Deus a todos os seres humanos”. Como ensinou o Vaticano II, na “Gaudium” (n. 69): “Deus destinou a terra, com tudo o que ela contém, para o uso de todos […]

Economia mista. Os interesses pessoais também são relevantes e explico

Adam Smith explicava o capitalismo dizendo que os interesses privados, por si sós, levavam, pela “mão invisível” do mercado, ao interesse social. Estava errado. O mercado, deixado a si mesmo, se autodestrói, gera desigualdades brutais, crises periódicas, e revoluções, pela proletarização geral da sociedade e a concentração do capital.  Marx criticou o erro de Adam […]

Carta de Francisco I ao XIX Congresso Internacional de Direito Penal, em 30.05.2014

Francisco I deixou claro que “o aumento e a exacerbação das penas muitas vezes não resolvem os problemas sociais”, não diminuem “as taxas de criminalidade” e podem mesmo “gerar” “graves problemas para a sociedade, como são os cárceres superlotados e as pessoas presas sem uma condenação” (excesso de prisão preventiva ou temporária). Também censura a […]

Dois elogios de Krupskaia, esposa de Lenin, a Igreja Católica

Nadiejda Konstantinovna Krupskaia (1869-1939) fez, pelo menos, dois bons elogios a Igreja Católica. Os textos constam no livro “A revolução das mulheres”, coletânea de textos organizada por Graziela Schneider, Editora Boitempo, 2017, pp. 99 e 105.  Num artigo com o título “A trabalhadora e a religião” (publicado em 1922, na revista “A Comunista”), Krupskaia escreveu: […]

A ideia do bem comum é a ideia central de toda ética, todo Direito, de todo Estado legítimo

A noção de bem comum está nos melhores textos da Paidéia e da Bíblia e destas fontes foi acatado pelo cristianismo. No mesmo sentido, Pio XI, num discurso a 2.500 sacerdotes rurais italianos, dizia: “é digno de elogio que vocês se dediquem” ao trabalho rural, “que é a espinha dorsal do país”, “é um dever […]

Pio X elogiou a participação dos católicos na vida política e nas eleições

Pio X, na encíclica “Il Fermo Proposito” (n. 21), de 1903, escreveu: “é necessário que aquela mesma atividade, exercida de modo louvável pelos católicos em se aparelharem com boa organização eleitoral para a vida administrativa das Comunas e Conselhos provinciais, vise também, de igual modo, aprontar-se e organizar-se convenientemente para a vida política”. Católicos sempre […]