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Renda básica estatal para todas as pessoas erradica miséria. Homenagem a Huey Pierce Long Jr.

Nos EUA, ensina Eduardo Suplicy, no livro “Um notável aprendizado” (Futura, 2007), em 1968, 1.200 grandes economistas dos EUA apresentaram ao Congresso a proposta da criação da Renda Mínima Garantida. Entre os signatários, estavam nomes como Paul Samuelson, James Tobin, John Kenneth Galbraith, Harold Watts e outros. Isso prova a existência de uma esquerda nos EUA, com bons projetos. 

Nos EUA, há um lobby dos agricultores que defende os cupons para alimentos, ou seja, o Estado distribui cupons para compra de alimentos, o que é um subsídio à agricultura. Há outros, pois o Estado, nos EUA e na Europa, dá vários subsídios (recursos públicos) aos agricultores.

Subsídios estatais a agricultores são ótima proposta, que é parte essencial da Reforma Agrária. O Estado deve dar terras e renda básica estatal para agricultores, e outros apoios (sementes, adubos, pesticidas, tratores e máquinas agrícolas, garantia de preço mínimo, escoamento da produção, estoque em armazéns estatais etc). 

O livro de Daniel Patrick Moynihan, “The Politics of a Guaranteed Income” (“A política de uma renda garantida”), 1973, historia como Nixon enrolou e não criou o Imposto de renda negativo. 

Na eleição de 1972, entre Nixon e George McGovern, houve intenso debate sobre a proposta. McGovern era assessorado por economistas como James Tobin e Robert Solow, que defendiam a criação da Renda básica estatal. Defendia a criação de uma renda estatal mensal de mil dólares, um dividendo social, “demogrant”. 

Em 1974, foi criada o Imposto de renda negativo nos EUA, o EITC (Crédito Fiscal por Remuneração Recebida), com base no projeto do congressista democrata, Russel Long, de Louisiana. 

Russel Long era filho de Huey Pierce Long Jr. (1893-1935), o Kingfisch, que foi Governador de Louisiana, de 1928 a 1931 e Senador de 1932 até seu assassinato, em 1935. Huey era democrata. 

Huey Pierce Long pode ter sido corrupto e extravante, mas tinha uma ótima ideia. Ele escreveu o “Programa Partilhar nossa riqueza”, em 1934, com o moto (lema) “Every Man a King” (“Cada pessoa, um rei”), propondo um imposto sobre as empresas e pessoas, para dar a todas as pessoas uma renda estatal.

Huey também defendia que o Estado fizesse um vasto programa de obras públicas, escolas e pensões para idosos. Huey era um bom crítico contra o capital especulativo, financeiro. Apoiou Roosevelt, em 1932.

Os planos sociais de Huey tinham o apoio do Padre Charles Conghlin, que cometeu pecados graves de antissemitismo, mas também defendia vasta intervenção estatal, criação de estatais, de altos tributos para ricos, criação de renda estatal para todos etc. 

O governo de Huey pode ter tido corrupção, mas deixou ótimo legado social. Huey criou escolas públicas, obras públicas, ajudou o movimento negro e trouxe melhorias sociais para Lousiana. 

Conclusão: a criação do Imposto de Renda negativo, nos EUA, com base no projeto do filho de Huey Long parece ter sido como que um reconhecimento da parte boa dos projetos sociais de Huey.

Em outras postagens, explico melhor sobre o EITC, Crédito Fiscal para pessoas mais pobres, Imposto de Renda negativo, uma importante etapa para a implantação da Renda Básica, nos EUA.

No Brasil, apenas os ricos e os coxinhas (comedores de alfafa, manipulados pelos ricos) é que são contra o Bolsa Família, que é uma etapa do Projeto Renda básica estatal para todas as pessoas. 

 

 

 

 

A doutrina social da Igreja exige um amplo Estado social do bem estar social, democrático, popular, sob o controle do povo

A concepção ética, jurídica e política da Igreja é fundada na Paidéia e nos textos bíblicos e estas fontes, tal como as luzes naturais da razão, exigem um Estado e uma sociedade organizados, estruturados racionalmente (logo, pelo diálogo), para a proteção e a promoção do bem comum. Por isso, a idéia de um Estado de bem-estar social está presente na antiguidade, na Idade Média e foi também formulado no livro “O socorro dos pobres” (1526), de Juan Luís Vives (1492-1540), onde fica claro que o Estado deve ajudar, por políticas públicas, as pessoas em necessidade, difundindo o bem, os bens necessários e suficientes para que todos tenham vida plena. Vives e seu amigo São Tomás Morus defenderam a mesma concepção de um grande Estado social do bem estar social, com base na mediania. 

Vives fundamentou, assim, as idéias de renda universal distribuída pelo Estado, do Senador Suplicy e o mesmo ocorre nos textos de homens como Morus, Morelly, Mably, Thomas Paine, que eram jusnaturalistas e profundamente teístas.

Conclusão: a regência ou governança com base no diálogo é uma regra racional e natural (de direito natural), significa o controle popular sobre o Estado e um Estado de feição popular, amplo, de proteção social. Esta regra consta na Bíblia e na Paidéia, sendo o núcleo do “humanismo”, que é a principal base filosófica do cristianismo (cf. Maritain, Jean Guitton e outros).

Juan Luis Vives, o principal criador da ideia da Renda universal

Juan Luís Vives foi um católico de ótima cepa, inclusive tendo ascendentes hebreus na família conversa, que foi amigo de São Tomás Morus e de Erasmo de Roterdam (outro magnífico católico, autor de Elogio da loucura….que recomendo aos loucos que querem internar os outros à força…. junto com O alienista, obra de Machado de Assis). 
Juan viveu de 1493 a 1540. Escreveu o livro “De subventione pauperum” (“Da ajuda aos pobres”). O livro foi um projeto enviado ao parlamento municipal de Burges, na Bélgica (Flandres, na época), ensinando que toda pessoa tem o direito natural a um certo número de bens, para ter uma vida digna, pela destinação universal dos bens, ponto da doutrina da Igreja (afinal, o bom Deus fez o universo para todos viverem bem, uai). 
Então, Juan Luis Vives propôs que o Município desse uma renda garantida a todos os habitantes, e nao só aos pobres, inclusive até “inclusive para as prostitutas e os jogadores” (claro que para os sujeitos deixarem a prostituição e o jogo, é óbvio). A proposta é de 1526. Bem antes da mesma ideia de Thomas Paine, em 1795, no panfleto Justiça Agrária.
Neste bom ano da graça de 2016, na Suiça, quase foi aprovado o projeto de assegurar a todo suiço (e mais da metade da Suiça é católica, frise-se..) uma renda mensal de 2.500 dólares por mês.
O mesmo projeto tem alguma vigência no Alasca, na Finlândia, no Quênia e em toda a Europa,e EUA, na forma de imposto de renda negativo.    Até Milton Friedman abonou a ideia, por algum tempo uai. Afinal, distribui propriedade privada para todos……e floresce o mercado, faz crescer o empreendedorismo, as pequenas firmas familiares, protege o campesinato do êxito rural uai. 
— Updated: 19 de Janeiro de 2018 — Total visits: 19,672 — Last 24 hours: 34 — On-line: 0
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