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Economia socialista de mercado, economia mista, amplo Estado do Bem estar social, estatais, planejamento público, Democracia popular participativa, esta mistura é a marca das Fórmulas da Igreja

O melhor sistema é uma boa mistura entre sociedade civil, mercado e Estado.

A mistura que defendemos é uma síntese, que combina Distributismo (casas para todos, renda para todos via Renda básica), economia mista (economia socialista de mercado, estatais para os grandes meios e bens produtivos), amplo Estado do Bem Estar social (combinando o melhor que existe nos países escandinavos, França, Itália, Irlanda, Austrália etc), Democracia Popular Participativa (combinando democracia direita e indireta, nos moldes que Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato esboçam), economia solidária etc  

Esta mistura foi delineada por Franz Oppenheimer.

A Igreja aprecia textos de grandes caras, como Márcio Pochmann, Ladislau Dowbor, Haddad, Suplicy, tal como aprecia os GRANDES GARANTISTAS PENAIS, a base teórica da Pastoral Carcerária etc. E por isso a Igreja ama os grandes autores do campesinato, que inspiram o MST.

A China, HOJE, com a economia mista, é parecida com o Japão, de 1870 em diante (menos a militarização e o imperialismo), ponto que o grande católico Barbosa Lima Sobrinho demonstrou, tal como um historiador católico o fez, antes, lá por 1920. 

Economia mista foi o segredo do desenvolvimento da Alemanha, especialmente no século XIX até antes do nazismo, e depois, de 1949 a 1963, a era dourada da Democracia Cristã, em boas alianças com os socialistas democráticos.

Este modelo foi chamado de “capitalismo de Estado” (economia mista), e era basicamente o modelo de Lenin, principalmente com o NEP, o modelo que Bukharin quis desenvolver, e que teria mantido a URSS, numa trilha em aliança com o Trabalhismo, o catolicismo, os Socialistas democráticos, o New Deal etc.

O mesmo para a Itália, nas boas alianças entre Democracia Cristã, Socialistas e até com o PCI.

Da mesma forma, houve economia mista no protecionismo dos EUA, de Lincoln até o New Deal, até o governo de Kennedy, também até 1963, tendo Matheus e Henry Carey, como teóricos católicos. Os EUA se desenvolveram com amplo setor público, economia mista, ativos públicos, participação estatal, e não com base no capitalismo puro.

A economia não pode ser separada do Estado, e isso foi bem provado por Hans Kung, em obras como “Uma ética mundial para a economia e a política”, e Karl Polanyi (1886-1964), no livro “A grande transformação” (1944).

Lembro que autores neoliberais como Ludwig von Mises (1881-1973) e Friedrich August von Hayek (1899-1992) atacaram a ética social católica, como anti capitalista.O mesmo fizeram Milton Friedmann, e também Gudin e Roberto Campos, no Brasil.

O mesmo fizeram autores como Max Weber, no livro “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, e também Werner Sombart, no livro sobre os judeus e a ética econômica.

Max Weber e Sombart criticaram a ética católica como anti capitalista, e estavam corretos.

A ética católica quer economia de mercado, mas mercado controlado, pautado pelo Estado e pela ética, com distributismo e amplo Estado social. E por isso muitos católicos sempre apreciaram a escola “mercantilista”, no ponto em que estava defendia ampla intervenção estatal na economia (ver textos de Paul Hugon, sobre isso).

A Igreja nunca endossou os erros dos liberais e dos neoliberais, muito menos dos marginalistas. 

Os melhores exemplos de economia mista ocorreram na Noruega, Dinamarca, Suécia, mesmo Canadá, Irlanda, Austrália, os países de maior IDH do mundo.

O mesmo vale para o Trabalhismo inglês, onde os católicos se filiavam em massa, com autorização de Roma, tal como os católicos se filiavam em massa na esquerda do Partido Democrático, nos EUA, especialmente no New Deal e até Kennedy, e isso volta aos poucos a ocorrer hoje, na luta contra o Tea Party. 

Como explicou Hans Kung (ainda que de forma aguada), nós, católicos, queremos o Estado do Bem Estar ampliado (Estado social, nos termos de Paulo Bonavides), com economia mista, e o máximo de Democracia Popular Participativa.

Este modelo misto foi defendido pelos primeiros socialistas cristãos pré-Marxistas, antes de Marx, tal como pelos grandes expoentes da Doutrina social da Igreja.

Está consagrado nos melhores textos sociais papais, especialmente os textos de João XXIII e Francisco I.

A síntese que defendemos estava também nos melhores textos dos socialistas de cátedra, inclusive em seus precursores, como Sismondi, ou Buchez, mas também Mably, Morelly e Buonarroti (os autores do babovismo, com origens católicas, na ética católica e em textos como o de Morus e Campanella). 

Depois, o mesmo conjunto de textos volta com Buchez, Ketteler, tal como havia o mesmo conteúdo nos textos de Franz von Baader (textos de 1837 e antes, contra os erros de Ricardo e Adam Smith), os Brentano (inclusive Lujo Brentano), Karl Rodbertus (textos antes de Marx) e outros.

Os socialistas de cátedra trabalham com os grandes católicos sociais, como Ketteler, e homens como Rupert Meyer, que escreveram sobre o “socialismo católico” e a obra de Meyer é citada inclusive no livro “O Capital”, de Marx.

Esta mesma linha está em Karl Rau, Knies, Gustav Schmoller e é bem condensada em Adolf Wagner.

O mesmo Adolf Wagner que é elogiado reiteradamente por Heinrich Pesch, Oswald von Nell-Breuning, Gustav Grundlach e outros.

É a mesma linha de economia mista, de autores como o padre Lacordaire, Liberatore (defendia explicitamente a economia mista, em seu livro sobre economia política, lá por 1889), Albert Mun e outros.

Stuart Mill, no livro “Princípios de economia política” (editado no Brasil pela Abril Cultural, em 1983), no Livro quinto, redigiu o capítulo décimo, onde lembra que, antes do capitalismo, existia a economia mista, com estatais, a proteção da indústria nativa (protecionismo, inclusive proibições), a vedação da usura, a regulamentação e o controle dos preços (teoria dos preço justo), monopólios governamentais, proteção do Estado ao trabalho,  formas cooperativas de trabalho etc.

A Igreja aceitava bem estes institutos (formas) jurídicos socializantes e anti-liberais.

Stuart Mill, no final da vida, adotou uma forma de socialismo cooperativista economia mista, bem próxima da Doutrina social da Igreja, e era feminista, redigindo ótima obra sobre os direitos da mulher, obra escrita em co-autoria com sua esposa.

Victor Hugo tinha ideias próximas, também bem próximas da Igreja.

A doutrina da Igreja sobre a relação das pessoas entre si e com os bens não ampara o capitalismo, não está ligada com o mesmo.

Ao contrário, condena claramente o capitalismo, o imperialismo e o latifúndio.

A Igreja defende economia mista (cf. texto hiper claro do padre Liberatore, que participou da redação da “Rerum Novarum”, em 1891, em seu livro “Princípios de economia política”, que tenho em francês).

Adolf Wagner era pessoa religiosa e sempre foi apreciado pelos grandes teóricos da Doutrina Social da Igreja, como Huet (“O reino social do cristianismo”), Ahrens, Pesch, Liberatore (defensor da economia mista), Albert de Mun, Vogelsang, Franz Hitze, padre Charles Antoine, a Escola de Liège e outros.

Outros grandes católicos foram o Cônego Pottier, Hellepute, Arturo Verhaegen, Monsenhor de Harlez, o grande TONIOLO, Georges Goyau (“Sobre o catolicismo social”), o Abade Six e sua revista “Democratie Chrétienne”), o Abade Lemire, o Cardeal Manning, o Abade Naudet (“Propriedade, capital e trabalho”) e outros.

Este apreço e respeito ocorre pelo conteúdo comum entre as melhores ideias de Adolf Wagner e dos grandes Teóricos da Doutrina social da Igreja.

Ideias de uma Civilização do Trabalho, ponto que a Igreja, pela “Laborem exercens”, deixou claro.

Ideias defendidas por autores católicos como Lamennais, Ozanam, Lacordaire, Blome, Belcredi, Thun, Depauli, Zalinger, Falkenstein e outros, para superar o regime assalariado.

Renda básica estatal para todas as pessoas erradica miséria. Homenagem a Huey Pierce Long Jr.

Nos EUA, ensina Eduardo Suplicy, no livro “Um notável aprendizado” (Futura, 2007), em 1968, 1.200 grandes economistas dos EUA apresentaram ao Congresso a proposta da criação da Renda Mínima Garantida.

Entre os signatários, estavam nomes como Paul Samuelson, James Tobin, John Kenneth Galbraith, Harold Watts e outros. Isso prova a existência de uma esquerda nos EUA, com bons projetos. 

Nos EUA, há um lobby dos agricultores que defende os cupons para alimentos, ou seja, o Estado distribui cupons para compra de alimentos, o que é um subsídio à agricultura.

Há outros, pois o Estado, nos EUA e na Europa, dá vários subsídios (recursos públicos) aos agricultores.

Subsídios estatais a agricultores são ótima proposta, que é parte essencial da Reforma Agrária. O Estado deve dar terras e renda básica estatal para agricultores, e outros apoios (sementes, adubos, pesticidas, tratores e máquinas agrícolas, garantia de preço mínimo, escoamento da produção, estoque em armazéns estatais etc). 

O livro de Daniel Patrick Moynihan, “The Politics of a Guaranteed Income” (“A política de uma renda garantida”), 1973, historia como Nixon enrolou e não criou o Imposto de renda negativo. 

Na eleição de 1972, entre Nixon e George McGovern, houve intenso debate sobre a proposta. McGovern era assessorado por economistas como James Tobin e Robert Solow, que defendiam a criação da Renda básica estatal. Defendia a criação de uma renda estatal mensal de mil dólares, um dividendo social, “demogrant”. 

Em 1974, foi criada o Imposto de renda negativo nos EUA, o EITC (Crédito Fiscal por Remuneração Recebida), com base no projeto do congressista democrata, Russel Long, de Louisiana. 

Russel Long era filho de Huey Pierce Long Jr. (1893-1935), o Kingfisch, que foi Governador de Louisiana, de 1928 a 1931 e Senador de 1932 até seu assassinato, em 1935. Huey era democrata. 

Huey Pierce Long pode ter sido corrupto e extravante, mas tinha uma ótima ideia. Ele escreveu o “Programa Partilhar nossa riqueza”, em 1934, com o moto (lema) “Every Man a King” (“Cada pessoa, um rei”), propondo um imposto sobre as empresas e pessoas, para dar a todas as pessoas uma renda estatal.

Huey também defendia que o Estado fizesse um vasto programa de obras públicas, escolas e pensões para idosos. Huey era um bom crítico contra o capital especulativo, financeiro. Apoiou Roosevelt, em 1932.

Os planos sociais de Huey tinham o apoio do Padre Charles Conghlin, que cometeu pecados graves de antissemitismo, mas também defendia vasta intervenção estatal, criação de estatais, de altos tributos para ricos, criação de renda estatal para todos etc. 

O governo de Huey pode ter tido corrupção, mas deixou ótimo legado social. Huey criou escolas públicas, obras públicas, ajudou o movimento negro e trouxe melhorias sociais para Lousiana. 

Conclusão: a criação do Imposto de Renda negativo, nos EUA, com base no projeto do filho de Huey Long parece ter sido como que um reconhecimento da parte boa dos projetos sociais de Huey.

Em outras postagens, explico melhor sobre o EITC, Crédito Fiscal para pessoas mais pobres, Imposto de Renda negativo, uma importante etapa para a implantação da Renda Básica, nos EUA.

No Brasil, apenas os ricos e os coxinhas (comedores de alfafa, manipulados pelos ricos) é que são contra o Bolsa Família, que é uma etapa do Projeto Renda básica estatal para todas as pessoas. 

 

 

 

 

A doutrina social da Igreja exige um amplo Estado social do bem estar social, democrático, popular, sob o controle do povo

A concepção ética, jurídica e política da Igreja é fundada na Paidéia e nos textos bíblicos e estas fontes, tal como as luzes naturais da razão, exigem um Estado e uma sociedade organizados, estruturados racionalmente (logo, pelo diálogo), para a proteção e a promoção do bem comum. Por isso, a idéia de um Estado de bem-estar social está presente na antiguidade, na Idade Média e foi também formulado no livro “O socorro dos pobres” (1526), de Juan Luís Vives (1492-1540), onde fica claro que o Estado deve ajudar, por políticas públicas, as pessoas em necessidade, difundindo o bem, os bens necessários e suficientes para que todos tenham vida plena. Vives e seu amigo São Tomás Morus defenderam a mesma concepção de um grande Estado social do bem estar social, com base na mediania. 

Vives fundamentou, assim, as idéias de renda universal distribuída pelo Estado, do Senador Suplicy e o mesmo ocorre nos textos de homens como Morus, Morelly, Mably, Thomas Paine, que eram jusnaturalistas e profundamente teístas.

Conclusão: a regência ou governança com base no diálogo é uma regra racional e natural (de direito natural), significa o controle popular sobre o Estado e um Estado de feição popular, amplo, de proteção social. Esta regra consta na Bíblia e na Paidéia, sendo o núcleo do “humanismo”, que é a principal base filosófica do cristianismo (cf. Maritain, Jean Guitton e outros).

Juan Luis Vives, o principal criador da ideia da Renda universal

Juan Luís Vives foi um católico de ótima cepa, inclusive tendo ascendentes hebreus na família conversa, que foi amigo de São Tomás Morus e de Erasmo de Roterdam (outro magnífico católico, autor de Elogio da loucura….que recomendo aos loucos que querem internar os outros à força…. junto com O alienista, obra de Machado de Assis). 
Juan viveu de 1493 a 1540. Escreveu o livro “De subventione pauperum” (“Da ajuda aos pobres”). O livro foi um projeto enviado ao parlamento municipal de Burges, na Bélgica (Flandres, na época), ensinando que toda pessoa tem o direito natural a um certo número de bens, para ter uma vida digna, pela destinação universal dos bens, ponto da doutrina da Igreja (afinal, o bom Deus fez o universo para todos viverem bem, uai). 
Então, Juan Luis Vives propôs que o Município desse uma renda garantida a todos os habitantes, e nao só aos pobres, inclusive até “inclusive para as prostitutas e os jogadores” (claro que para os sujeitos deixarem a prostituição e o jogo, é óbvio). A proposta é de 1526. Bem antes da mesma ideia de Thomas Paine, em 1795, no panfleto Justiça Agrária.
Neste bom ano da graça de 2016, na Suiça, quase foi aprovado o projeto de assegurar a todo suiço (e mais da metade da Suiça é católica, frise-se..) uma renda mensal de 2.500 dólares por mês.
O mesmo projeto tem alguma vigência no Alasca, na Finlândia, no Quênia e em toda a Europa,e EUA, na forma de imposto de renda negativo.    Até Milton Friedman abonou a ideia, por algum tempo uai. Afinal, distribui propriedade privada para todos……e floresce o mercado, faz crescer o empreendedorismo, as pequenas firmas familiares, protege o campesinato do êxito rural uai. 
— Updated: 18/01/2019 — Total visits: 43,985 — Last 24 hours: 35 — On-line: 0
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