O direito de propriedade deve ser atenuado, reformado, limitado, ponto já ensinado por Heine e pelos sansimonistas

As unidades produtivas deveriam assumir a forma de cooperativas (repúblicas econômicas), com formas de controle estatal (planificação, controles, regulamentações públicas, limites etc), como destacaram Buchez, Ketteler, Maritain, Mounier, Alceu, Pavan, João XXIII, Fourier, Owen (em “O novo mundo moral”, de 1844, posterior aos textos de Buchez), John Malcolm Forbes Ludlow, F. D. Maurice e centenas […]

A doutrina da Igreja sempre criticou a ideologia do Estado mínimo, do Estado só para ultra ricos

A tradição democrática tem fundo cristão, sendo distinta do liberalismo econômico, como foi demonstrado por Franklin Roosevelt, Henry Wallace (ver “O século do homem do povo”, Rio, Ed. José Olympio, 1944), Dewey, Bertrand Russel, pelos socialistas americanos etc. Há o mesmo ensinamento nos textos de Samuel Silva Gotay, no livro “O pensamento cristão revolucionário na […]

A boa lição religiosa de Evandro Lins e Silva, um dos maiores juristas do Brasil

No Brasil, para ilustrar a difusão da teoria jusnaturalista católica, em prol de uma democracia popular, de um Estado social ampliado, basta citar o Ministro Evandro Lins e Silva, que organizou a “Liga da Defesa da Legalidade”, com Sobral Pinto, permitindo a posse de Juscelino e evitando o golpe militar em 1955, com a ajuda […]

Os bispos católicos das Antilhas defendem socialismo participativo, economia mista, Estado social, democracia popular

José Marins e equipe, no livro “De Medellín a Puebla” (São Paulo, Edições Puebla, 1979, p. 138), transcreveu um texto dos Bispos das Antilhas que mostra a mesma concepção de socialismo humanista e participativo, exposta neste blog. Um modelo de socialismo participativo, humanista, comunitário, personalista foi e é recomendado por expoentes e simpatizantes da Igreja, […]

A industrialização nos EUA ocorreu graças a amplas intervenções do Estado na economia. Economia mista

O livro de Reginaldo C. Moraes e Maitá de Paula e Silva, “O peso do Estado na pátria do mercado” (São Paulo, Ed. Unesp, 2013), mostra como o desenvolvimento, nos EUA, ocorreu graças à economia mista. O livro mostra como a terra era pública e gratuita, dada pelo Estado a qualquer interessado, para que este […]

Um artigo lindo de Juremir Machado da Silva sobre Krugman, Stiglitz e Amartya Sen

Krugman, Stigliz, Amartya Sen, grandes economistas críticos do neoliberalismo, ideologia do capitalismo

Análise da denúncia de Dellagnol, por Afrânio Silva Jardim, processualista

Nada obstante, já podemos dizer algo sobre o mérito das acusações, ainda que de forma resumida e superficial: 1 – Não faz muito sentido dizer que o ex-presidente foi o “general” ou “maestro” de um esquema bilionário de corrupção e fraudes para receber de propina benefícios que chegariam a pouco mais de dois milhões de […]

O pensamento cristão de Silva Jardim – democracia popular, Estado social

Para ilustrar a proximidade da militância política entre positivistas e católicos (atestada por Ivan Lins e exemplificada especialmente por Teixeira Mendes), basta ver o caso de Silva Jardim (1860-1891, morrendo nas lavas do Vesúvio). Jardim foi coroinha aos doze anos e queria ser sacerdote. Sobre suas idéias políticas, nada melhor que as próprias palavras de […]

Crime continuado – Brasil adotou teoria objetiva pura, a mais correta

Segundo o grande jurista Alberto Silva Franco, no livro “Código Penal e sua interpretação” (São Paulo, Ed. RT, 8ª. Edição, 2007, pp. 394-398), o Brasil adotou a “teoria da ficção”, no tocante à natureza jurídica do crime continuado. Assim, várias “condutas criminosas” são “agregadas e havidas, por ficção, como um crime único”.  Alberto Silva Franco, […]