As teorias da translação (a mais antiga e tradicional), da designação (ligada a Taparelli e a alguns historicistas) e as teorias mistas coincidem nas teses mais importantes: 1º) a fonte imediata das leis positivas é a “lei natural”, ou seja, a consciência da sociedade, do povo, das pessoas comuns, das ideias práticas do povo (e […]
