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O nacionalismo correto exige o internacionalismo, a consciência mundial

O verdadeiro patriotismo (nacionalismo) significa defender e proteger o bem comum de nossa família, povo, de nossa nação, sem prejudicar o bem comum da humanidade.

Significa construir estruturas do bem comum, em vez de estruturas más, de pecado social (latifúndios, multinacionais, o grande capital). 

O catolicismo ensina que, por força do quarto mandamento e da razão, devemos amar nossa família, nosso bairro, nosso círculo de amigos e vizinhos, nossa cidade, nosso estado-membro, nossa região, nosso país, nosso continente e toda a humanidade. Em outros termos, em cada conduta devemos ter em mente o bem do próximo, da sociedade.

Por isso, é um dever ser “bairrista”, ter amor à cidade natal e onde vivemos, ter amor a nosso estado-membro, a nosso país, continente e à humanidade. Este é o conceito da piedade, como ensina a Bíblia e também Santo Tomás.

O homem piedoso é o que ama a família, os amigos, os vizinhos e também a cidade, a província, o país e a humanidade (há os círculos do amor, da sociabilidade).

A doutrina da Igreja ensina que o patriotismo verdadeiro, o nacionalismo autêntico, tem bases racionais e éticas, sendo um dever pautar nossas vidas em prol da pátria, do país em que nascemos ou vivemos. A doutrina da Igreja não aceita o imperialismo, ou seja, a opressão de outros povos.

A liberdade de cada nação tem como limites o bem comum da humanidade e, por isso, uma autoridade internacional é necessária, para atualizar (realizar) o bem comum do mundo. Por esta razão, a doutrina da Igreja prega a necessidade de um governo mundial, confederativo ou federativo (democratizar a ONU, a OMS, o Banco Mundial, o FMI, a FAO, a OIT etc).

É normal e racional a participação nos movimentos nacionalistas. Basta pensar em Barbosa Lima Sobrinho, Arthur Bernardes, Getúlio Vargas, Alberto Torres (cristão de um jeito peculiar), Serzedelo Correia (cristão heterodoxo também), Eduardo Prado, o Marechal Lott, João Goulart e outros luminares católicos, que prestaram grandes serviços ao povo.

Getúlio Vargas, por exemplo, deixou a fundação de várias estatais importantes, instituições e leis sociais, que formam parte de seu legado trabalhista. O próprio Getúlio dizia que o trabalhismo cristão era a ante-sala de um “socialismo cristão”, nacionalista, democrático e popular.

Conclusão: no Brasil e no mundo, o nacionalismo foi uma corrente antiimperialista e em prol de reformas sociais.

Para verificar a importância do nacionalismo, basta pensar em Nasser, Perón, o Partido do Congresso na Índia, os nacionalistas da Indonésia, Cárdenas no México e outros. A Igreja, no governo de Cárdenas, teve paz e floresceu.

Nasser tinha religiosidade e era amigo de Cirilo VI, o Patriarca copta (Nasser colocou a primeira pedra na construção da Catedral do Cairo).

O nacionalismo sadio, que se baseia na soberania da sociedade (do povo), associa corretamente nacionalismo e populismo. Em linguagem hebraica, o nacionalismo significa “piedade”, “justiça”, zelo pelo bem comum.

O Brasil sempre teve boas tradições estatais, comunitárias, cooperativistas, nacionalistas

Bernard Shaw (e os fabianos, por exemplo, H. G. Wells) ensinava que as relações comunitárias já estão espalhadas na sociedade atual, como parte boa, para ser expandida.  

Shaw mencionava as formas de propriedade pública, as terras estatais, as ferrovias estatais, o sistema tributário, o sistema de saúde e de seguridade, a polícia etc. Em vários países do século XIX, existiam ferrovias estatais, bancos públicos etc. Economia mista, a parte pública não foi invenção de Marx. Mesmo no Brasil, uma de nossas melhores estatais é de 1808 (Banco do Brasil) e outra é de 1870, acho (a Caixa Econômica Federal). 

Da mesma forma, estão espalhadas em todo o mundo, em todas as culturas, como foi visto corretamente por Marx, em alguns textos do “Grundrisse” e em cartas.

Até Adam Smith escreveu, em seu livro “A riqueza das nações”, que “no estado primitivo [onde preponderavam as relações comunitárias, o modo de produção comunitário campesino e artesanal], em que não há terras apropriadas nem capitais acumulados, todo o produto do trabalho pertence ao trabalhador; porque não há proprietário nem senhor com quem reparti-lo (…). O arrendamento (após a apropriação da terra) é a primeira redução que sofre o produto do trabalho (…). O juro forma a segunda redução imposta ao produto do trabalho”.

Lembro que o arrendamento é o aluguel das terras e o juro ou empréstimo é o aluguel do dinheiro. O Estado pode locar terras e dinheiro, tal como pode criar dinheiro e dar terras, para colônias internas, reforma agrária. 

Estes bons textos de Adam Smith (na mesma linha dos Santos Padres, Santo Ambrósio, Rousseau, Mably, Weishaupt, Fauchet, Boneville), com formação cristã (ainda que toldada por Hume), influenciaram Karl Marx, que o cita dezenas de vezes em “O capital”.

Infelizmente, Adam Smith também inseriu no pensamento econômico dezenas de idéias pró-capital e nisso sua influência foi anti-cristã (como apontaram vários críticos católicos contra os fisiocratas e os liberais).

Os textos de liberalismo econômico sempre são hostis ao cristianismo, não aceitam uma economia regida pela ética, pois sabem que a ética condena o capitalismo, o imperialismo e o latifúndio. 

No mundo todo, há mais de 570 milhões de unidades produtivas agrícolas, das quais 500 milhões são PEQUENA AGRICULTURA FAMILIAR, o padrão mundial

Colhi este excelente artigo sobre a agricultura familar, de Heberlê.

“A agricultura familiar brasileira no contexto mundial. [Artigo de L.O. Heberlê]

Não há uma definição universal sobre agricultura familiar, embora algumas sejam mais amplamente aceitas. Em muitos casos, como o brasileiro, há uma associação entre o espaço explorado pelos pequenos produtores, que considera o espaço da família, com referencial básico de Unidades Produtivas (quatro módulos fiscais).

Mas isso é muito diferente da definição utilizada nos Estados Unidos, por exemplo, onde  são incluidas fazendas de todos os tamanhos, desde aquelas com baixos níveis de renda ou produção até propriedades que são multimilionárias, mas todas conduzidas pelas famílias, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura -FAO (Lowder, S.K., Skoet, J. and Singh, S. 2014).

As chamadas chamadas small family farms representam 21% da produção agrícola norte-americana (Hoppe & MacDonald, 2013).

Pode-se dizer, portanto, que a interpretação utilizada em cada pais não tem ajudado a compreender o universo da agricultura familiar. Este é um dos desafios, especialmente neste ano dedicado ao tema pela FAO. Como desdobramento dessa dificuldade de precisão que vai além do conceitual é igualmente complexo se chegar a um consenso sobre as estatísticas da agricultura familiar. 

A literatura econômica agrícola oferece várias estimativas sobre o número de pequenas propriedades e mostra, da mesma maneira, o desequilíbrio entre a agricultura de base familiar e as de outros modelos de exploração da terra enquanto fonte de renda.  

Dados das rodadas do Censo Mundial da Agricultura mostram a existência de cerca de 570 milhões de unidades produtivas dedicadas a agropecuária, em todo o mundo. Demonstram, ainda, que mais de 500 milhões podem ser consideradas típicas do modelo de base familiar.
A maioria das unidades agrícolas mundiais são muito pequenas e a produção que realizam não é expressiva em volume, mas de alta relevância social e cultural, de acordo com os estudos.

Os dados dos censos agrícolas nos ajudam a compreender que a realidade brasileira não é diferente daquela observada na maior parte dos países do mundo situados no mesmo compasso de desenvolvimento.

Dados do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) de 1996 mostravam que em universo de 5.175.489, as propriedades típicas de agricultura familiar somavam 4.367.902, enquanto a não familiar chegava ao total de 807.587.

Registra-se, portanto, uma profunda desigualdade pois apesar de a agricultura familiar ter 84,4% do total de estabelecimentos, ocupa apenas 24,3% da área das propriedades agropecuárias do país (ou 80,25 milhões de hectares).

É interessante observar que, mesmo ocupando apenas ¼ da área ocupada para produção agrícola, a agricultura familiar emprega sete de cada 10 pessoas ocupadas no campo.

A realidade brasileira não é muito diferente do restante do mundo.

Dados da FAO mostram que em 111 países 72% das propriedades têm menos de um hectare; 12% tem entre 1 a 2 hectares e 10% 3 entre 2 e 5 hectares.

As propriedades com mais de cinco hectares representam apenas 6%. Ou seja,  existem mais de 410 milhões de propriedades com menos de 1 hectares e mais de 475 milhões com menos de 2 hectares.

O grande número de pequenos, como se observou, não ocupa a parte mais expressiva das terras agricultáveis, pois há amplo uso de áreas extensivas pelos médios e grandes negócios agrícolas.

Embora todas as observações mostrem que a agricultura familiar vive esta contradição, a atividade é por todos considerada expressiva em termos de produção de alimentos estratégicos para as populações.

Essa realidade aparece ainda mais forte nos países mais pobres ou em desenvolvimento, onde a agricultura de pequena escala é decisiva para a segurança alimentar, preserva os alimentos tradicionais, contribui para a proteção da agrobiodiversidade para o uso sustentável dos recursos naturais e fortalece a economia e cultura local (Lowder, S.K., Skoet, J. and Singh, S. 2014).

Bem típico é o caso brasileiro. No país, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 58% do leite, 59% da carne suína e 50% das aves produzidas no campo.

De forma geral os agricultores familiares, mesmo ocupando pequenas áreas de terra, são os principais fornecedores de alimentos básicos no Brasil e aqueles que mais geram empregos no campo.

Referências

  • Lowder, S.K., Skoet, J. and Singh, S.  What do we really know about the number and distribution of farms and family farms worldwide? Background paper for The State of Food and Agriculture 2014. ESA Working Paper No. 14-02. Rome: FAO, 2014.
  • Hoppe, R. & MacDonald, J. Updating the ERS Farm Typology. EIB-110. Washington D.C.: U.S. Department of Agriculture, Economic Research Service, 2013.
  • IBGE, 2006. Censo Agropecuário: Agricultura Familiar: Primeiros Resultados 2006. Rio de Janeiro:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, 2006.

* Antônio Luiz Oliveira Heberlê é jornalista e pesquisador em comunicação, lotado no Departamento de Transferência de Tecnologia da Embrapa (DTT), em Brasília.

Departamento de Transferência de Tecnologia

Pequena síntese de um Programa social econômico, da Doutrina social da Igreja

Vejamos algumas linhas da democracia popular, social, participativa e econômica. Pontos para uma reforma do Estado. 

Depois de ler centenas de documentos papais, dos grandes bispos, de bons padres e grandes leigos e teólogos, vejamos, nesta postagem, um pequeno esboço das receitas de grandes leigos para o Estado, a sociedade e a economia.

O Estado, na ótica cristã, seria um Estado popular, social, anticapitalista, antilatifundiário, antiimperialista etc. O ideal cristão busca um Estado representativo e permeado da cultura popular, que assegure e protege os direitos humanos naturais.

A “plataforma” mínima consta nos documentos da CNBB; da CPT e da Via Campesina (tal como do MST); da Pastoral Operária; da Pastoral da Saúde; da Pastoral Carcerária; da Comissão Brasileira de Justiça e Paz; do CIMI; da União das Nações Indígenas; do “Comitê Chico Mendes”; dos Fóruns Sociais Mundiais; do jornal “Porantins”; e em centenas de outras entidades sociais.

Alguns destes pontos foram bem elencados por Emir Sader, em sua enciclopédia sobre a América Latina (p. 517): “fortalecimento fiscal do Estado”, com “ampliação e fortalecimento” das bases de arrecadação; valorização do “funcionalismo público”; “luta frontal contra a corrupção, potencializada até limites” máximos; “criação de novos instrumentos de intervenção do Estado na vida econômica e social”; “maior transparência e controle dos cidadãos sobre o processo da tomada de decisões”, através de mecanismos como o orçamento participativo (ampliado ao grosso do orçamento), “uso dos referendos”, “revogação de mandados” e outras formas de democracia direta. Combinar, numa boa síntese, democracia direita e indireta é um dos pontos relevantes de um bom programa, para assegurar o controle do povo sobre o Estado. O Estado deve ser um órgão, uma estrutura, uma organização, a serviço do povo, controlado pelo povo, movido pelo povo, organizado para o bem do povo (do povo, para o povo, pelo povo, cf. Paulo VI). 

Neste sentido, o UNAFISCO, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, está correto ao apontar como exemplar a Receita Fiscal da França, que colhe mais de 50% do PIB, como ocorre nos países europeus. Melhor ainda Noruega e Suécia, onde a arrecadação chega a quase 70% do PIB. 

O bom poder político ou público é o poder da própria sociedade, com a participação de todos. O poder público legítimo é um poder baseado na libertação, na liberdade social e pessoal. Este poder popular deve estender-se a todos os ramos e níveis da sociedade (micropoderes etc), para assegurar e ampliar a autonomia pessoal e social.

O Senado deveria ser extinto ou reduzido ao papel de guardião da Federação, e não mais como câmara revisora.

A produção legislativa federal deve emanar basicamente de uma Câmara, com mandatos mandatos sujeitos ao “recall”, revogáveis (como recomendava Darcy Azambuja e outros).

O Poder Judiciário deve ser reformado seguindo as idéias de Eugênio Zaffaroni, com mandatos para os Ministros e algumas formas de participação popular nas escolhas dos Ministros e também nos julgamentos.

Todos os trustes e cartéis privados deveriam ser destruídos, pois são monopólios e oligopólios PRIVADOS, bases econômicas para a oligarquia, ponto que homens como Agamenon Magalhães, Alberto Passos Guimarães (explicando a relação entre a inflação e os oligopólios), Kurt Rudolf Mirow (“A ditadura dos cartéis”, Ed. Civilização Brasileira, 1980) e Richard Lewinsohn (“Trustes e cartéis”, Porto Alegre, Ed. Globo, 1945) souberam destacar.

Os latifúndios são outros fortes das oligarquias. Assim como Richelieu destruiu os castelos dos nobres, destruindo parte do poder da nobreza, é importante destruir e erradicar coisas como o latifúndio, bancos privados, redes particulares de TV e outros males.

O melhor modelo de televisão no mundo é a BBC, da Inglaterra, uma TV pública, aberta a todos.

O máximo de terra particular deveria ser algo em torno de 500 hectares, como recomenda a CNBB, em documento sobre a terra, que vou postar daqui a dias. 

A verdadeira democracia não tolera a concentração de poder econômico, não tolera poderes privados excessivos ao lado da miséria, que permitam a opressão. Neste sentido, Pio XII, no documento “Dans La tradicion” (07.07.1952): “riqueza e miséria: este contraste” é “intolerável para a consciência cristã”, para a consciência humana. O remédio é a “repartição da renda nacional”, para que haja a mediania, elogiada por Aristóteles, Hesíodo, os estóicos, a ética cristã, a ética budista, a ética muçulmana, a ética judaica, a ética hindu, a ética africana, a ética da Oceania, a ética indígena, na Bíblia (Provérbios e outros textos) etc.

As linhas gerais da idéias e ideais católicos exigem bases anti-latifundiárias, anti-monopolísticas, antiimperialistas, distributistas e anti-concentratórias.

Por conta destas idéias, a CNBB ajudou o MST a colher mais de um milhão de assinaturas para por “fora da lei” o latifúndio, ou seja, estabelecer, por emenda constitucional (pelo texto constitucional) que seria proibido a qualquer pessoa ter mais de mil hectares. A proibição do latifúndio é um dos pontos essenciais da democracia participativa. Primeiro, estabelecemos mil hectares, para depois chegar a 500 hectares, banindo de vez o latifúndio, que é coisa asquerosa. 

A nacionalização da economia é outro ponto-chave, o grau de internacionalização de nossa economia nos reduz à situação de colônia, ponto bem destacado nos textos de Ricardo Bueno, “O ABC do entreguismo no Brasil” (Petrópolis, Ed. Vozes, 1983), tal como nos estudos do professor Benayon ou do professor Bautista Vidal.

Ate´o esquisito LaRouche tem bons textos contra o livre cambismo, o manchesterianismo, a teoria de Ricardo, a globalização, enfim, o imperialismo econômico, principalmente centrado no capital financeiro, com seus horrendos paraísos fiscais. 

É essencial que exista câmbio diversificado, como na antiga Resolução n. 70 da SUMOC (BACEN), tal como câmbio defasado (loas para Bresser, em bons estudos sobre este ponto), e também barreiras alfandegárias.

O PROTECIONISMO é essencial, pois é uma forma de intervenção estatal na economia. As nações e os Estados vão existir mesmo quando existir uma Confederação ou Federação Mundial, e cada Estado deve ter sua moeda, seus controles e proteção de seus recursos. 

É essencial a criação do subsídio estatal à agricultura, aos agricultores pequenos e médios. A expansão do orçamento participativo.

Outro ponto essencial é a criação de um sistema de planejamento público participativo da economia, combinado com formas de controle de preço e serviços. Também deve haver a estatização do subsolo efetiva.

Há mais de quarenta séculos que a humanidade usa controles públicos, estatais e sociais, sobre os preços e os contratos. Por exemplo, as “Leis de Eshnunna” (1825-1787 a.C.), que são duas tábuas cuneiformes (descobertas em 1945 e a outra foi em 1947, ao sul de Bagdad) eram as leis de Eshnunna, uma cidade-estado na Mesopotâmia. Esta cidade-estado foi conquistada, em 1753 a.C, pelo rei Hamurabi, da Babilônia, região onde ficava Ur, de saiu Abraão, para o Egito e depois para a Palestina. Assim, são leis anteriores ao “Código de Hamurabi”. O livro “As Leis de Eshnunna” (Petrópolis, Ed. Vozes, 1981), de Emanuel Bouzon, mostra que boa parte das regras jurídicas positivas eram regras de controle estatal dos preços dos produtos mais importantes, de aluguéis, empréstimos e outras formas de dirigismo contratual. Há ainda regras de direito civil (família, responsabilidade civil etc) e de direito penal (lista de condutas proibidas com regras de desencorajamento, inibição destas condutas).

Outro ponto ESSENCIAL é a proibição de exportação de matérias-primas, na linha do velho colbertismo. Só deveríamos exportar matéria-prima industrializada, trabalhada, com agregação de valor. MELHOR ainda, o principal mesmo é MERCADO INTERNO, especialmente num país continente como o Brasil.

Acima de tudo, deve haver o máximo de distributismo possível. Por isso, a CNBB apoiou o projeto de lei do Senador Eduardo Suplicy, hoje convertido em Lei Suplicy, que visa estabelecer gradualmente uma renda cidadã, uma renda básica que o Estado pagaria mensalmente a todas as pessoas, apenas por existirem, por serem pessoas, para abolir a miséria. TODAS AS PESSOAS DEVEM SER PEQUENAS PROPRIETÁRIAS, terem pequenos bens, ser abolida a miséria, a proletarização, a precarização etc. 

Da mesma forma, a CNBB apoiou o projeto da Bolsa Família (atingindo, hoje, mais de 50 milhões de pessoas) que deve ser um passo para a Renda Cidadã, projeto, dirigido especialmente por homens como Frei Betto, Patrus Ananias e o bispo Mauro Morelli (seu livro sobre como deve ser uma República popular é ainda atual).

Como ensinou Pio XI, na “Quadragesimo anno”, os bens que atribuem poder social excessivo devem ser estatizados e controlados pelo Estado. Por isso, a estatização dos bancos, ponto destacado por Alceu e outros católicos sociais, seria essencial. O velho padre Vieira já preconizava esta proposta. Um dos modos de combater a usura, em sua forma de juros, é criar bancos públicos, que emprestem às vezes até com juros negativos. Ou apenas com taxas de administração.  Saint-Simon, adepto de um cristianismo social, também defendia esta fórmula.

Alceu também aconselha a estatização da produção e da distribuição da energia elétrica. A reestatização da Vale, da Companhia Siderúrgia Nacional, das telecomunicações (telefonia) e das aciarias também seria vital. Os grandes meios de transporte também deveriam ser estatais, especialmente com a ressurreição da Rede Ferroviária Federal, a reestatização dos portos, sistemas de bondes, VLT, e metrôs de superfície etc, tal como ruas dedicadas unicamente ao transporte público.

Incentivar ciclovias é outra forma ótima, tal como o Estado deve produzir e incentivar a produção de pequenos tratores, de boas bicicletas inclusive com pequenos motores, para conforto nas subidas etc. 

Como ensinou Pio XI, na “Quadragesimo anno” (n. 114), os “princípios cristãos”, “com razão, pretendem que certos gêneros de bens sejam reservados ao Estado, quando o poderio [poder] que trazem consigo é tal, sem perigo do mesmo Estado, não podem deixar-se em mãos dos particulares”. A volta da Lloyd Brasileiro, da Cobra Computadores etc.

O país precisa ter MILHÕES DE PEQUENOS PROPRIETÁRIOS, DE MICRO NEGÓCIOS, DE NEGÓCIOS FAMILIARES, SEM MISÉRIA, SEM GRANDES FORTUNAS PRIVADAS, COM MEDIANIA, COM BOAS ESTATAIS, COOPERATIVAS PARA TUDO ETC. 

O Brasil precisa de trens, bondes e carros elétricos como mostra o livro “Veículos elétricos”, de Celso Bottura e Gilmar Barreto (Ed. Unicamp, 1989). Há a mesma idéia no filme “Quem matou o carro elétrico”, de Chris Paine. Especialmente carros elétricos com motores a pilha de lítio e também a biodiesel, carros mistos.

Deve haver impostos altíssimos e mesmo confisco e perdimento das fortunas ilícitas dos exploradores do povo. Combate duríssimo à corrupção. Estatização da indústria de cimento, criação de laboratórios estatais de remédios etc. O filme “Sicko”, do grande Michael Moore, mostra o bom exemplo da medicina pública da França, de Cuba, do Canadá e da Inglaterra.

A velha fórmula que todo monopólio deve ser estatal também tem bons fundamentos racionais e na teologia política. Esta fórmula foi ensinada por Pio XI, sendo seguida também por Barbosa Lima Sobrinho, pela Frente Parlamentar Nacionalista e outras boas correntes e expoentes. Monopólios, apenas os estatais. Trustes e cartéis são como grandes sanguessugas, grandes vermes, grandes gusanos.

A auditoria popular da dívida pública interna e externa é outro ponto-chave. A Igreja participou do Tribunal da dívida externa, em abril de 1999, no Rio de Janeiro, onde foi demonstrado que a dívida pública foi feita de forma ilegal e iníqua. A CNBB também participou do plebiscito de 07.09.2002, onde cerca de seis milhões de pessoas votaram contra o pagamento da dívida e deixaram claro que o orçamento público deve ser dirigido, como todos os bens públicos e privados, para atender às necessidades sociais, especialmente dos mais oprimidos. A dívida pública está em cerca de 1,4 trilhões de reais, em março de 2008. Vários bilhões são gastos com seu giro, enquanto que o gasto com educação e saúde pública fica em torno de 4% do PIB.

É importante a extinção do inquérito penal, da PM (deve haver polícia única, com uma seção fardada, para vigilância preventina; e outra à paisana, para investigações para fixar a autoria e a materialidade dos crimes). A criação de um Juizado de instrução ou pelo menos de garantias também é ESSENCIAL. 

É essencial a reestatização da indústria siderúrgica e a volta da FNM (“Fábrica Nacional de Motores”), criada por Getúlio Vargas.

Os bens produtivos de grande poder devem ser estatais ou, não podendo ser (por alguma razão temporária), devem estar sob o controle público do Estado.

Também é importante que o Estado controle a indústria pacífica nuclear, para, um dia, chegarmos a fusão controlada, a melhor forma de produção de energia. 

Protecionismo é legítima defesa e necessidade social, cf. Friedrich Engels, 18.06.1892

Friedrich Engels, o parceiro de Marx, em carta a Nikolai-on, em 18.06.1892, defende o protecionismo, escrevendo: 

Escritores ingleses, ofuscados por seus interesses nacionais, não podem compreender por que o exemplo livre cambista, dado pela Inglaterra, é rechaçado em todas as partes e substituído pelo princípio das tarifas protecionistas. 

“Naturalmente, o que ocorre é que não se atrevem, simplesmente, a ver que este sistema protecionista – hoje quase geral – não é mais que uma MEDIDA DEFENSIVA mais ou menos razoável (em alguns casos, inclusive, absolutamente estúpida) contra o LIVRE CAMBISMO inglês, que levou tão longe o MONOPÓLIO INDUSTRIAL britânico. Estúpido é, por exemplo, essa medida no caso da Alemanha, que, sob o império do livre câmbio, converteu-se num grande Estado industrial, e onde as tarifas se estendem agora aos produtos agrícolas e matérias primas, o que aumenta o custo da produção industrial. 

Considero esta CONVERSÃO GERAL AO PROTECIONISMO não como uma simples casualidade, mas como uma reação contra o insuportável monopólio industrial da Inglaterra. 

A forma que assume essa reação pode ser, como eu disse, equivocada, inapropriada ou ainda pior, mas sua necessidade histórica me parece complemente clara e evidente”.

Meu comentário – lembro que mesmo a Alemanha adotou medidas protecionistas e estas foram essenciais para desenvolver uma base industrial.

Mesmo com um Estado Mundial, uma Confederação Mundial, haverá Estados nacionais.

Cada Estado deve proteger sua base industrial, tal como cada Região dentro dos Estados, e cada Município, para que o desenvolvimento industrial e do trabalho seja espalhado, difundido, obtendo aumento da produtividade em cada quadrante, em cada quilômetro quadrado, com divisão social do trabalho justa, sem exploração.

Não é correto é desequilibrar a economia, reduzir uns a mineiros de ferro e outros a siderúrgicos, uns plantadores e outros industrializando. O correto é agro-indústria, é difundir a indústria, em cada Município, em cada pequenina cidade, para difundir o conhecimento da técnica e da ciência, em cada Município. O MST tem ideias semelhantes, defendidas pelo norueguês Erik S. Reinert. 

Vida simples, barata, humilde, tranquila, outra boa regra da igreja

A doutrina da Igreja defende vida simples, honesta, frugal, barata, humilde. 

Este ponto está bem claro no “Catecismo Holandês”, feito pelos bispos católicos da Holanda: “notemos que o humanismo contém, implicitamente, em sua moral e estilo de vida, muitíssimos elementos cristãos” (p. 42).

Sim, o humanismo da Paidéia e o humanismo hebraico é o núcleo da filosofia cristã e natural, racional.

O estilo de vida cristão é o estilo de vida simples, como foi bem explicado no movimento Estilo de Vida, que prega “viver simplesmente”, de forma simples e controlada, “para que todos possam viver simplesmente”, com dignidade, sem disperdícios (cf. J. V. Taylor, “Enough is Enough”, Londres, SCM, 1975).

O ideal cristão é uma vida simples, com os bens divididos entre todos, com estruturas estatais que sirvam a todos, que promovam o bem comum, a comunhão social.

Como explicou Rousseau, expondo na verdade pontos da doutrina da Igreja, todos devem ser pequenos proprietários, por exemplo, camponeses, pequenos burgueses, artesãos, artistas, prestadores de serviço,  trabalhadores associados em unidades de trabalho associado (cooperativas ou estatais), com ampla estrutura estatal para ajudar a todos, sem miséria, sem opulência (sem grandes fortunas privadas). 

O ideal histórico do Brasil é uma Grande Democracia popular participativa, economia mista, Estado social e econômico, trabalhismo etc

A democracia popular era o ideal dos textos de Oswald de Andrade e de Pagu, no final das vida destes dois escritores, mesmo afastados um do outro.

O ideal de uma democracia popular está também nos melhores textos de Jorge Amado, tal como de Graciliano Ramos e de Érico Veríssimo.

Os últimos textos de Georges Marchais, na França, apontavam o mesmo ideal de democracia social. Idem para o PCI, eurocomunistas.

O mesmo para Portinari, que deixou pinturas religiosas e também sociais, como “Retirantes” e “Enterro na rede”.

O ideal de uma democracia popular e social é a meta de entidades como a ATTAC, do movimento negro e indígena, dos favelados, pescadores, deficientes e de centenas de movimentos e entidades engajadas, como o MST (vide, por exemplo, o programa do 5º. Congresso Nacional do MST, em 15.06.2007).

Este ideal é também bem defendido por Emir Sader, tal como por Leonardo Boff (em obras como: “Que Brasil queremos?”, Vozes, 2000), Frei Betto, Jânio Freitas, os finados Henfil e Betinho e outros escritores influenciados pela Igreja.

A boa Tradição política brasileira de luta por um extenso Estado social, popular

A história política do Brasil é a história da luta por extenso Estado social, popular, de intervenção na economia, dirigista, planificador, regulamentador, redistributivista, de proteção e ajuda aos trabalhadores, aos pobres. 

Basta pensar no melhor do getulismo. E no fato dos grandes partidos políticos, no Brasil, terem siglas como Partido Trabalhista do Brasil, PDT, Partido da Democracia social (houve o antigo PSD, o PDS e o PSDB, três partidos falsos, de siglas boas, mas com lideranças neoliberais, embora o antigo PSD tivesse algumas boas estrelas como Juscelino e Ulysses Guimarães (1916-1992).

Ulysses Guimarães (1916-1992) era católico e democrata (tal como Franco Montoro e vários lideres do PMDB). Ulysses, num discurso publicado no jornal “Movimento” (abril de 1978), ensinou corretamente que

o homem é titular [sujeito, autor, controlador], e não objeto do Estado. O homem, ao criar o Estado, quis criar o aliado, e não o monstro que persiga, torture e mate seu criador ou martirize com salários desmoralizados pela carestia galopante, com a inacessibilidade de médico e remédio ou de escola para seus filhos. O povo é o que há de mais profundo e permanente em uma nação”.

Frise-se que os textos de Ulysses (vide seu livro, “Rompendo o cerco”, editado pela Paz e Terra, em 1978) sempre foram corretamente elogiados por homens como Alceu, Barbosa Lima Sobrinho, Antônio Cândido, Alencar Furtado, Juscelino, Darcy Ribeiro, Geraldo Ataliba, Tancredo Neves, Carlos Chagas, Fernando Gasparian, Celso Monteiro Furtado (1920-2004) e outras boas estrelas de nosso firmamento político, compromissados com o ideal de uma democracia popular, social, não-capitalista, não-liberal.

Tancredo Neves, por exemplo, era discípulo de Getúlio Vargas, ligado ao getulismo, ao ideal de democracia social, repelido e combatido pela antiga UDN (instrumento da CIA, toda infiltrada).

Num contraponto, o general Figueiredo, que governou o Brasil de 1979 a 1985, dizia publicamente que o povo era como “uma besta que se deixa levar pelo cabresto”. O general Figueiredo dizia que “um povo que não sabe nem escovar os dentes não está preparado para votar”.

A militância católica no Partido Socialista francês, no Trabalhismo e no campo socialista

A militância católica no Partido Socialista Francês mostra que os católicos lutam dentro dos partidos socialistas democráticos europeus, tal como na esquerda do Partido Democrático dos EUA, nos Partidos Trabalhistas do Reino Unido, da escandinávia, da Austrália, da Nova Zelândia etc. 

François Mitterrand (1916-1996) governou a França, de 1981 a 1986, numa aliança entre PSF e PCF. Por contas destas alianças, o PCF, que desde 1935 adota uma política de mãos estendidas aos católicos, ampliou o apreço pela democracia, ao ponto de Georges Marchais ter feito boas declarações perfeitamente de acordo com a doutrina social da Igreja, como:

“queremos democracia social, uma democracia econômica, uma democracia política e desejamos continuar até uma transformação radical das relações sociais, que permitiam ao povo francês viver num socialismo democrático, de autogestão”.

A frase acima de Georges Marchais teria o apoio da maior parte dos bispos do mundo e mostra claramente as convergências entre socialismo, comunismo não-estalinista e catolicismo.

Marchais declarou também: “os cristãos combatem pelo progresso social e também pelo socialismo”.

O PSF foi derrotado em 1986 (uma das causas foi a cumplicidade com o belicismo de Reagan e a traição de Mitterand), mas conservou uma base parlamentar forte, por isso, a França passou a ser governada no que foi chamado de política de coabitação, com Jacques Chirac como primeiro-ministro e Mitterand como presidente. Em 1988, Mitterand é reeleito Presidente, governando até 1995. Neste ano, Chirac derrota Lionel Jospim, sucessor de Mitterand. No entanto, em 1997, Jospim torna-se primeiro-ministro e se mantém na vida política até o fiasco de 2002, quando fica em terceiro lugar nas eleições deste ano, perdendo para Chirac e até para o fascista Le Pen.

Os gaullistas, mesmo com conivência com teses neoliberais, ofereceram alguma resistência ao imperialismo e governam a França. Em 2003, por exemplo, Chirac e Shoereder (primeiro-ministro social-democrata alemão) se opuseram à invasão do Iraque, organizada por Busch e pelo triste e caudatário Blair, na Inglaterra.

Na França, os católicos mais conscientes e de esquerda em geral militam no Partido Socialista Francês, que adota explicitamente a tese das múltiplas fontes do socialismo e da democracia, aceitando e promovendo a participação cristã.

François Mitterrand, num livro chamado “Aqui e agora” (Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1980, pp. 25-27), mostra o apreço do PSF pelos militantes da Igreja:

“Minha tentativa, desde o primeiro dia, foi a de que os cristãos, fiéis à sua fé, se reconhecessem em nosso partido, que fizessem derivar para o mesmo rio as múltiplas fontes do socialismo”.

“Nos meados do século XIX, afora a vanguarda de Lamennais, Ozanam, Lacor­daire, Arnaud, os católicos da França pertenciam ao campo conservador” [erro, mas pelo menos reconheceu algumas das estrelas, esquecendo Buchez e outros].

“Não que a totalidade dos socialistas fosse racionalista, longe disso. Muitos se referiam a Deus como causa primeira, árbitro dos destinos, e continuavam espiritualistas” [e católicos…].

“No entanto, no fim do século XIX, em Roma, e entre nós, com Sillon, começou a evolução” [reaproximação, conciliação entre Igreja e socialismo democrático].

A primeira guerra mundial apressou essa evolução. A fraternidade do front, a morte em toda parte, para todos, a pátria em perigo ensinaram cada um a reconhecer no outro os valores que queriam para si, ainda que tradição leiga ou religiosa é diferente, senão antagônica”.

“Do fundo da Igreja e do mundo cristão ressurgiu o apelo inicial. O personalismo de Emmanuel Mounier acabou de trazer ao socialismo cristão toda a sua nobreza. Um tio, irmão caçula de minha mãe é morto aos vinte anos, tinha pertencido aos grupos de Sangnier”.

“Fui educado na sua memória piedosa. Ouvia meus pais católicos–católicos praticantes–falarem com tristeza des­sa Igreja, tão longe dos humildes; no entanto, a amavam”.

A Bíblia nutriu minha infância. Oito anos de internato numa escola livre, em Saint-Paul d’Angoulême, me formaram nas disciplinas do espírito. Não me desprendi disso. Conservei meus laços meus gostos. e a lembrança de meus mestres benevolentes e pacíficos. Ninguém me lavou o cérebro. De lá saí livre o bastante para usar minha liberdade. Como, após um tal aprendizado e, a alguma distância que tomei dele, não me teria tornado apto a compreender que um socialista tem o direito de acreditar em Deus?”

François Miterrand, nos textos belíssimos acima transcritos, reconheceu que o cristianismo foi uma das fontes do socialismo e que muitos socialistas do século XIX “continuavam espiritualistas”.

Reconheceu que Leão XIII reaproximou a Igreja dos operários, o que lembra a frase do Cardeal Cardjin (1882-1966, que dedicou 60 anos de vida sacerdotal à causa operária), o criador da JOC, que ouviu de Pio XI que o maior escândalo do século XIX foi a Igreja ter perdido a classe operária, se afastado dos pobres.

Miterrand elogiava Lamennais, Ozanam, Lacordaire e Antoine Arnaud (1612-1694), que estavam na “vanguarda” e também Marc Sangnier, Mounier e os católicos da Resistência Francesa.

São abonações importantes para a tese deste meu blog.

Mesmo que Mitterand tenha sido conivente com o belicismo de Ronald Reagan, ainda assim há pontos positivos no PSF e os textos de Mitterand deveriam ser lidos.

Sobre os artesãos e os pequenos empresários (PME – pequenas e médias empresas), há um bom texto de Mitterand, no livro referido (pp. 123-124):

“Ameaçados pela concentração capitalista e presos às rápidas mudanças econômicas, o comércio, o artesanato e as PME se encontram no auge de uma crise cuja gravidade se mede pelo número de falências.

– A teoria socialista não vê na liberdade de empreender e no atrativo do lucro o germe das taras de nossa sociedade: a formação do capital?

A experiência, boa conselheira e o conhecimento da história nos ensinaram a afastar a tese da tábula rasa. Pensamos que, em uma economia fundada sobre o desenvolvimento social, onde a luta contra desperdícios de todos os tipos deve ser intensificada, a empresa de médio porte, industrial, comercial ou artesanal, oferece um campo natural para a inovação técnica e a criação de empregos–as PME cobrem 65% do setor de empregos; ela abre também a possibilidade de satisfazer novas necessidades que escapam a produção de massa; ela contribui, enfim, para manter o equilíbrio entre os meios rural e urbano, na cidade e na periferia”.

Enfim, nos textos de De Gaulle, de Mitterand ou dos eurocomunistas franceses há inúmeras abonações das teses deste meu blog, sobre as ligações entre cristianismo, democracia, trabalhismo, nacionalismo e socialismo.

Na Espanha e na Inglaterra, tal como na América Latina, e na África, há a mesma tendência: os católicos cada vez mais militam em partidos como o PSOE (Partido Socialista da Espanha), o Podemos, os movimentos pela Catalunha e o Partido Trabalhista, também socialista.

— Updated: 21/09/2019 — Total visits: 60,853 — Last 24 hours: 74 — On-line: 1
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