Arquivos para : participativo

O ideal histórico possível de uma Democracia popular, com economia mista, Estado social redistribuidor, planificador etc

O nome-síntese do “ideal histórico” da Igreja é “democracia popular participativa”.

A democracia verdadeira, popular, é o ideal histórico da Igreja, como foi ensinado por Maritain e pela Ação Popular (AP). 

Democracia verdadeira é democracia comunitária, solidária. Esta democracia solidária, pautada pelo bem comum, pode ser chamada também de socialismo democrático, como explicou o padre Fernando Bastos de Ávila, no livro “Solidarismo”.

O supérfluo dos ricos deve ser canalizado para os pobres. O acúmulo de bens deve ir para quem não tem os bens suficientes e adequados para uma vida digna, feliz, simples, abundante, plena.  O socialismo compatível com a Igreja é o que Robin Hood admiraria. 

Como explicou Marciano Vidal, democracia popular ou democracia verdadeira, pautada pelo bem comum, pode ter a forma de “socialismo participativo”, cooperativista, humanista etc, economia mista, Estado social, uma forma que resgata as grandes inspirações da Paidéia, dos Santos Padres, as inspirações cristãs do socialismo pré-marxista, tal como as verdades cristãs e hebraicas, presentes nos textos marxistas e nos diversos documentos socialistas no mundo todo.

Bispos católicos do mundo todo lutam pela Democracia popular participativa, economia mista

Os Bispos do Peru apoiaram os esforços do General Velasco Alvarado, um nacionalista elogiado por Neiva Moreira, Eric Hobsbawm, Emir Sader e outros. Os bispos peruanos queriam e querem implantar um socialismo participativo, baseado na idéias de comunidade, de comunhão. Estes bispos enviaram para o Sínodo Romano (uma reunião mundial de Bispos em Roma) um documento onde escreveram: “… por isto tantos cristãos hoje em dia reconhecem nas correntes socialistas um número de aspirações que levam dentro de si mesmos em nome da fé”.

O livro de Neiva Moreira, “Modelo peruano” (Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1975), descreveu o modelo de democracia popular participativa e de propriedade social, que o general Velasco defendeu, com o apoio dos bispos peruanos. Propriedade social é pequena e média propriedade familiar, cooperativas, boas estatais, tudo numa boa síntese de economia mista, sem miséria e sem grandes fortunas privadas, com planificação do Estado, que apoia a difusão de bens, para todos. 

É a mesma linha dos bispos do Paraguai (basta ver Lugo), tal como a maior parte dos bispos brasileiros, chilenos, venezuelanos, da Nicarágua, das Antilhas e de vários outros países. O receituário da CNBB segue a linha de uma democracia popular participativa avançada socialmente, uma forma de socialismo participativo, distributista e humanista (cf. Marciano Vidal, Alceu Amoroso Lima e os teólogos da libertação).

A democracia popular participativa e social é, também, no fundo, a base teórica do movimento zapatista. Na Argentina, os católicos continuam a linha dos montoneros, na esquerda do peronismo e em outros partidos. No Uruguai, os leigos católicos militam na Frente Ampla. Na Colômbia, há padres que militam inclusive nas FARCs, como prova o padre Francisco Cadenas Collazos e o Exército de Libertação foi, por anos, dirigido por um padre. Na Venezuela, no Equador e na Bolívia, apóiam os governos populares e nacionalistas. Na Espanha, Portugal, França, Itália e em toda a Europa os leigos católicos militam em partidos socialistas.

Os Bispos ingleses, da Nova Zelândia, da Austrália, dos países escandinavos, do leste europeu, da África, do Canadá e de outros países também aprovaram formas cristãs de socialismo democrático, especialmente na forma do trabalhismo, uma forma bastante embebida em idéias religiosas.

Harold Laski, um dos lideres do trabalhismo, no livro “El problema de la soberania” (Buenos Aires, Ed. Siglo Veinte,1947, p. 100), descreveu como os católicos foram aceitos na Inglaterra e no Partido Trabalhista:

os ingleses descobriram que a linhagem dos católicos tinha virtudes parecidas com eles mesmos. A reputação de estadistas como Montalembert [citado por Marx], a história de pensadores como Schlegel [Karl Wilhelm Friedrich von Schlegel, 1772-1829] e, desde 1846, o decantado liberalismo de Pio IX, por um lado e, por outro, sobretudo, a influência do Movimento de Oxford e a destreza diplomática do cardeal Wiseman, aumentaram o prestígio de sua situação. As pessoas começaram a ouvir com assombro, dos lábios de O´Connell, que a Igreja católica sempre havia estado junto da democracia”.

Da mesma forma, os Bispos italianos aprovaram coligações com Partidos socialistas e comunistas na Itália, tendo o aval, autorização, de João XXIII e, depois, de Paulo VI.

Aldo Moro, deputado amigo de Paulo VI, destacou-se neste sentido. Até mesmo Amintore Fanfani, mais conservador, defendia coligações com os socialistas. Num desdobramento destes movimentos, Enrico Berlinguer propôs, em 1977, um aprofundamento do diálogo entre comunistas e católicos (no PCI, esta era a linha de estrelas como Togliatti, Gramsci, Luigi Longo e Berlinguer), o que gerou o Partido Margarita, hoje, o Partido Democrático, da Itália. O mesmo ocorreu na França.

As idéias de uma democracia participativa do general De Gaulle foram essenciais para que a França resistisse à onda neoliberal dos anos 80 e 90, no século XX. Os textos da Conferência Episcopal francesa seguiram esta mesma linha. O mesmo fato ocorreu nos países africanos, na Oceania, nas Américas e na Ásia. Na Oceania, quase 30% são católicos, num continente com 8,5 quilômetros quadrados, pouco menor que o território do Brasil. Em 1998, houve um Sínodo dos Bispos católicos na Oceania, com teses praticamente trabalhistas, em prol de uma Democracia Popular.

A Igreja cresceu exponencialmente nos países africanos (mais de treze por cento dos africanos são católicos) na medida em que houve a descolonização. Isso ocorreu em harmonia com formas de socialismo africano, especialmente na Tanzânia, Senegal, Moçambique, Mauritânia, no Congo e em outros países e em boa harmonia com o catolicismo.

Nos países árabes ou influenciados pelo islamismo, o socialismo foi adotado na forma de socialismos religiosos, em boa harmonia com as idéias populares e religiosas. Basta ver o caso da Líbia, do Egito (o socialismo nasseriano tem um fundo religioso), do Irã (após a revolução de 1979), do Iraque (o socialismo iraquiano é ligado ao de Nasser), da Indonésia e em outros países.

No Irã, houve também a personalidade de Mohamed Mossadegh (1881-1967), primeiro-ministro do Irã, que nacionalizou o petróleo em 1951, em bom coro com Getúlio Vargas, criador da Petrobrás. Mossadegh chorava em público e nos discursos à nação. Lutou pela independência econômica e política do Irã, numa linha parecida como Perón, Nasser e Getúlio. Foi deposto pela CIA, em 1953, tal como Getúlio, levado ao suicídio em 1954. Mossadegh era um jurista formado na França e na Suiça. Era também nacionalista, democrata e religioso, tendo redigido obras sobre direito constitucional, processo civil, direito financeiro e outras boas obras. O velho Mossadegh fundou a Frente Nacional em 1949, foi Primeiro Ministro em 1951 e foi preso pelo Xá, em 1953, a pedido da CIA. A mesma CIA que derrubou Getúlio, Perón e fazia intervenção na Guatemala, também combatendo Nasser, no Egito.

Os Bispos portugueses e espanhóis participaram da derrubada das ditaduras de Salazar e Franco. Eles elaboraram, na década de 70, documentos favoráveis a formas democráticas de socialismo. Boa parte da Constituição de Portugal, de 1974, uma das melhores do mundo, foi de autoria de Jorge Miranda, um grande jurista ligado à Igreja. Jorge Miranda também esposa uma forma de socialismo democrático, bem próxima aos textos de Canotilho.

O Episcopado de Portugal, em 1974, numa carta pastoral, escreveu: “nem todos os socialismos que hoje correm pelo mundo estão dominados por ideologias inaceitáveis para um cristão”. É necessário um “esforço de discernimento” (n. 50), para, conforme disse Paulo VI, “estabelecer o grau de compromisso possível esta causa, salvaguardados os valores, principalmente da liberdade, da responsabilidade e da abertura ao espiritual, que garante o desabrochar integral do homem”. Na Espanha, os católicos mais preparados militam no PSOE, que realizou uma boa abertura à Igreja. O mesmo ocorre na França, no Partido Socialista.

No Brasil, há dezenas de Bispos e Arcebispos que escreveram livros ou artigos favoráveis a formas de socialismo com democracia e distributismo e centenas de escritores católicos que defenderam o mesmo, como Alceu, Domingos Velasco, Plínio de Arruda Sampaio, Francisco Whitaker, Frei Betto e outros.

João XXIII queria uma boa democracia popular, com economia mista, controle dos trabalhadores sobre os fluxos econômicos

Nas palavras de João XXIII, na “Mater et Magistra” (parágrafos 215, 216 e 217), “a concepção” da Igreja sobre a “convivência social”, que é sua “doutrina social” ensina que “o princípio fundamental desta concepção consiste em cada um dos seres humanos ser e dever ser o fundamento, o fim e o sujeito de todas as instituições em que se expressa e realiza a vida social”.

O cristianismo condena o quietismo, a alienação, a reificação do ser humano, ou seja, a redução da pessoa a um objeto manipulável, sem consciência.

Segundo São João XXIII, cada pessoa deve ser um agente, o fundamento (causa, origem popular do poder legítimo), a finalidade do poder (servir ao bem comum, realizar o bem comum) e o sujeito do poder, controle do povo organizado sobre o poder (o Estado etc) e a economia, a cultura etc. 

João XXIII condenou o capitalismo liberal e estatal, pelo mesmo fundamento: o desenvolvimento só é justo e autêntico, se for participativo, do “homem todo” e de “todos os homens”, seres humanos.

O capitalismo liberal e o estatal, ao se basearem no trabalho assalariado, reificam o ser humano, reduzem a pessoa a uma engrenagem. É essencial superar os erros de Fayol, de Taylor, do fordismo, erros que foram, infelizmente, acolhidos mesmo na URSS. 

A solução correta é uma democracia popular, um socialismo humanista cooperativista, de economia mista, distributista, participativo, baseado na co-gestão, na autogestão e no planejamento participativo.

A doutrina da Igreja quer a superação do regime assalariado, instaurando formas comunitárias e cooperativas de gestão dos meios de produção, para que o setor cooperativo seja o setor principal da economia.

Todas as estruturas de poder e todas as estruturas econômicas devem estar sob o controle dos trabalhadores, devem ser PARTICIPATIVAS, de gestão participativa. Os trabalhadores devem ser os CEOS, os gestores da economia, tal como os gestores do poder, do Estado. 

Trata-se da antiga fórmula de Buchez, que inspirou Luis Blanc, Cabet, Lassalle e o próprio Marx.

Os trabalhadores devem ser desreificados, devem ser os SUJEITOS do processo produtivo, junto com a presença estatal, social, sintetizando o bem de cada pessoa com o bem da sociedade. Mesmo as estatais devem ter estrutura de cooperativas, com amplas formas de co-gestão, de controle dos trabalhadores. 

Neste setor cooperativista, como explicou João XXIII, as pequenas e médias unidades, pequenas e médias propriedades familiares, pessoais, na cidade e no campo, estariam associadas.

Da mesma forma, o setor cooperativo teria grandes unidades cooperativas, como ocorre em Mondragón, um dos maiores complexos cooperativistas do mundo, criado com a ajuda essencial de um padre.

A doutrina da Igreja busca um amplo distributismo com formas de planejamento participativo e democrático, tudo em boa harmonia com boas estatais, erradicação da miséria (todas as pessoas devem ter pequenos e médios bens, para proteção da pessoa, e amplos direitos sociais).

Da mesma forma, é urgente a erradicação das grandes fortunas privadas, construindo uma sociedade baseada na mediania, na vida simples, na vida digna, feliz, plena, abundante, para todos.

Na “Mater et magistra”, João XXIII ensinou que, “quando as estruturas e o funcionamento de um sistema econômico comprometem a dignidade humana dos que nele trabalham, enfraquecem o sentido de sua responsabilidade [participação] ou impedem seu poder de iniciativa, este sistema é injusto”.

Paulo VI, na “Populorum Progressio” (n. 6), ensinou que é uma aspiração legítima do ser humano, um direito natural, “ter maior participação nas responsabilidades”, participar nas decisões (políticas e econômicas) que dizem respeito a seu próprio destino, gerando uma sociedade pautada pela libertação, pela não reificação, pela não exploração, pela subjetividade de todos, pelo respeito à dignidade de cada pessoa.

Os bispos católicos da Nicarágua ensinam que socialismo participativo, economia mista, é um bom modelo de economia

Os Bispos da Nicarágua, na “Carta pastoral de 17 de novembro de 1979”, distinguiram várias formas de socialismo. Deixaram claro que há formas de socialismo conformes à doutrina da Igreja:

“Se, como alguns pensam, o socialismo se desvirtua usurpando aos homens e aos povos sua condição de protagonistas livres de sua história; se pretende submeter o povo cegamente às manipulações e imposições dos que detêm arbitrariamente o poder, não podemos aceitar esse socialismo espúrio e falso.

Muito menos poderíamos aceitar um socialismo exorbitante que pretendesse arrebatar ao homem o direito às motivações religiosas de sua vida, assim como o direito de expressar publicamente suas motivações e suas convicções, qualquer que seja sua fé religiosa.

Igualmente inaceitável seria negar aos pais o direito de educar seus filhos segundo sua convic­ção, bem como qualquer outro direito da pessoa humana.

Se, ao contrário, socialis­mo significa, como deve significar a preeminência dos interesses da maioria dos nicaragüenses e um modelo de economia planificada nacionalmente, solidária e progressivamente participativa, nada temos a objetar.

Um projeto social que garanta o des­tino comum dos bens e recursos do país e permita que, sobre esta base de satisfa­ção das necessidades fundamentais de todos, se assegure a qualidade humana da vida, parece-nos justo. Se socialismo implica numa redução das injustiças, das tradicionais desigualdades entre as cidades e o campo, entre a remuneração do trabalho intelectual e manual, se significa participação do trabalhador nos resultados de seu traba­lho, superando a alienação econômica, nada há no cristianismo que implique em contradição com tal processo”.

Somente há socialismo e democracia quando as pessoas são “protagonistas livres de sua história”, onde há libertação. Sem isso, trata-se de um “socialismo espúrio e falso”, tal como uma oligarquia disfarçada.

A síntese dos bispos da Nicarágua é correta: um modelo com “economia planificada nacionalmente, solidária e progressivamente participativa”, com economia mista, que assegure “o destino comum dos bens e recursos do país”, tendo como base fundamental a “satisfação das necessidades fundamentais de todos”, “parece-nos justo”.

Pelo trabalho e pelas relações fraternas e cooperativas, participamos como co-criadores, do processo da criação/renovação. Por isso, Maritain, em “Arte e Escolástica”, tal como Alceu, explicava que o artista, como todo trabalhador, é um continuador da obra de Deus; toda arte é fabricadora e criadora, melhorando o mundo, em cooperação com a ação divina. O artista, tal como todos os trabalhadores, é “um sócio de Deus”, que, usando a matéria criada, sobre ela torna a criar, por assim dizer, em segundo grau.

Conclusão: o protagonismo dos oprimidos, o controle consciente das pessoas sobre o processo produtivo e reprodutivo (tal como das estruturas sociais, políticas, estatais etc), é o ideal da teologia da libertação e da ética cristã e natural. Este ideal, dentro do processo histórico, assume a forma positiva de uma democracia popular, social, participativa, também chamada de “socialismo participativo”, como bem expôs Marciano Vidal.

— Updated: 13/02/2020 — Total visits: 64,763 — Last 24 hours: 22 — On-line: 0
Pular para a barra de ferramentas