Igualdade fundamental e destinação universal dos bens. Princípios chaves Doutrina social da Igreja

O princípio da igualdade jurídica fundamental das pessoas ou da destinação universal dos bens (inclusive do poder), decorre de várias teses adicionais, como: 1ª.) todas as pessoas têm a mesma “natureza humana substancialmente idêntica” (cf. Pio XII, em 03.10.1953), sendo todas filhas do velho Adão, o que fundamenta a irmandade humana natural; 2ª) as pessoas […]

Boas lições de Leão XIII – Estado deve seguir as regras da razão e do bem comum

Leão XIII, na “Rerum Novarum”, destacou bem a correlação entre “razão” (discursiva, dialógica) e “bem comum”. Este papa ensinou que “as leis devem ser obedecidas somente enquanto estão conformes com a reta razão”, com o bem comum, ou seja, “com a lei eterna de Deus” (há o mesmo ensinamento na “Diuturnum Illud”, na “Immortale Dei”, […]

Papas – as formas de propriedade são variáveis na história

A mutabilidade e diversidade das formas de propriedade, de direito e de poder é atestada pelos Papas. Por exemplo, Leão XIII destacava, na “Rerum Novarum” (n. 13), que “Deus deixou à própria atividade dos homens e à legislação de cada povo a delimitação” referente ao direito de todos (direito primário) ao uso dos bens. Nos […]

Pio XI e a destinação universal dos bens, economia mista etc.

Pio XI, na alocução de 01.06.1941, ensinou, repetindo a lição sobre a destinação universal dos bens, presente no parágrafo 13 da “Rerum Novarum” (encíclica de 15.05.1891), que “todo homem, por ser vivo e dotado de razão, tem, efetivamente, o direito natural e fundamental de usar e fruir dos bens materiais da terra, ficando, no entanto, […]