Os erros absolutistas de Hans Kelsen, apologista das sanções estatais, das penas

Apesar de algumas boas idéias oriundas da Escola de Marburgo, o normativismo de Kelsen é uma corrente irmã do absolutismo, do fascismo, pela idolatria pelo Estado. Kelsen, no livro “Teoria Pura del Derecho” (Buenos Aires, Ed. Losada, 1946, pp. 53-55), resumiu seu conceito absolutista e ditatorial de direito como “um mecanismo coativo a que não […]

GOLPE contra Dilma

Por Miguel do Rosário, editor-chefe do Cafezinho Na coluna de hoje, trazemos um artigo exclusivo de um dos mais renomados juristas do mundo, Friedrich Müller. Trata-se de uma colaboração para o livro Resistência Internacional ao Golpe de 2016, para o qual Müeller enviou um artigo em que condena veementemente o impeachment de Dilma Rousseff, que […]