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Frei Sérgio Antonio Gorgen, lutador pelos camponeses, pequenos agricultores

Frei Sérgio

Organizar publicamente a agricultura, tal como o fluxo do mercado mundial, pontos essenciais

O livro do católico John Madeley, “O comércio da fome” (Petropolis, Ed. Vozes, 2003), traz boa descrição da prática maligna das multinacionais no mundo. Traz bom texto de Ralph Nader, que resume bem, ao escrever: “não há livre comércio no mundo, o que há é comércio gerido por grandes empresas” (grandes corporações privadas, multinacionais). 

Madeley mostra que “as 500 maiores transnacionais” controlam “80% do investimento externo, 70% do comércio internacional e 30% da produção mundial”. Chega ao ponto que “um terço do comércio internacional é efetuado por conglomerados dentro de suas próprias estruturas – a filial de um país vende para a de outro ou compra dela, ou comercia com a matriz”. 

No tocante aos produtos agrícolas, “poucas empresas concentram mais de 80% do movimento de um produto agrícola”. O “comércio de grãos”é controlado por “seis conglomerados”. Mercado de café é controlado por “oito firmas” que controlam quase 60% do mercado. Sete firmas controlam o mercado de chá no mundo ocidental. Três firmas controlam 83% do mercado de cacau. Três firmas controlam 80% das vendas de bananas. 

A Via Campesina, entidade apoiada e formada principalmente por católicos, traz alternativas a este quadro. No Brasil, o MST é o braço da Via Campesina, é a Via Campesina no Brasil, a porta voz natural dos camponeses, da agricultura familiar. 

O correto é protecionismo agrícola (soberania alimentar) para os países pobres. Protecionismo são regras públicas para organizar o fluxo e a logística de movimento das cargas de alimentos, tal como os preços etc. É preciso que o Estado tenha amplos armazéns públicos, para estoque e conservação dos produtos agrícolas, coisa que a Bíblia aconselha, como fica claro com o exemplo de José do Egito, o filho dileto de Jacó. 

Para que o comércio mundial não seja controlado pelas multinacionais, a alternativa é a criação de um Estado mundial, uma República mundial, federativa, participativa, que não anule as 240 nações, e sim as organize, e as faça florescer, em prosperidade, em felicidade. Um Estado mundial suprime as guerras, a corrida de armas, mata o imperialismo, organiza a cooperação mundial, ampliando-a. 

Também é essencial a supressão do dólar como moeda internacional de trocas, o correto é o “bancor” ou um pacote de moedas de vários países, baseadas em organizações continentais e internacionais públicas (expandir a FAO e democratizar o controle desta, tal como da ONU).

O correto é controle público do câmbio, estatização dos bancos, criação de várias entidades públicas no Brasil para controle da produção agrícola, como esboçou Getúlio Vargas, com os “Institutos” de cacau, açúcar, café, trigo etc.

Getúlio também praticamente estatizou os bancos, criando e expandindo nossos bancos públicos.

Da mesma forma, o Estado deve ter o controle da produção de moeda, como queria Keynes.

O Estado deve expandir a tributação, para obter recursos para redistribuir, ponto que José Stiglitz destaca.

O Estado deve controlar preços, ponto que Galbraith destacou corretamente.

A grande mídia deve ser estatal, no molde da BBC, ponto que é essencial. 

A economia deve ser dirigida primeiro à economia interna, expandindo o poder de compra do povo, organizando formas de rendas públicas, de renda universal.

Toda a economia deve ser baseada em ampla propriedade pública e cooperativa (ponto que Sakharov destacou) e milhões de pequenas e médias propriedades familiares, sem miséria e sem grandes fortunas privadas.

Deve haver mediania, igualdade social, como fica claro no exemplo da Suécia, da Dinamarca, Noruega e outros países europeus. 

Direito à moradia é dever essencial, que o Estado deve tutelar e promover

As entidades de que gosto são o MST, a CONTAG, o MPA, a CONTRAF-FETRAF Brasil, o MCP, o MAB, a Via Campesina, o CMP, a CONAM, o UNMP, o MNLM e o o MNPR. E, claro, a CNBB. 

Vejamos, a abaixo, o que também penso sobre o direito à moradia, expresso pelas melhores entidades sociais do Brasil. 

As Entidades do Campo (MST, CONTAG, MPA, CONTRAF/FETRAF BRASIL, MCP, MAB e VIA CAMPESINA) e da Cidade (CMP, CONAM, UNMP, MNLM e MNPR), reunidas entre os dias 24 e 25 de novembro de 2016, na quadra dos Bancários na Cidade de São Paulo, na Plenária Nacional dos Movimentos Rurais e Urbanos em defesa da Habitação e Interesse Social, no marco da conjuntura golpista de avanço neoliberal e conservador, da iminente aprovação da PEC 55, de retirada de direitos trabalhistas e sociais, das ações que criminalizam os movimentos populares e sindical, reiteram a luta por uma política pública de acesso a terra e na defesa da Habitação popular no campo e na cidade, nos seguintes parâmetros e orientações:

  • Garantia do acesso a terra em áreas infraestruturadas e com serviços públicos, no campo e na cidade;
  • Garantia de acesso à terra que combata a mercantilização, a especulação imobiliária e a privatização dos serviços públicos, considerando que MORADIA É DIREITO, É POLITICA EMANCIPATÓRIA, NÃO É MERCADORIA;
  • Garantia de recursos orçamentários, subsidiados, permanentes e vinculados para habitação;
  • Respeito às diversidades socioculturais dos povos do campo, floresta, águas e cidades, às diversidades territoriais, socioambientais e regionais na produção de moradia popular;
  • Prioridade das políticas de habitação para as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos;
  • Garantia de controle social e com a participação dos movimentos sociais na elaboração, execução de projetos e respeitando os processos de autogestão e cooperativos;
  • Solução dos conflitos fundiários que evite despejos e remoções.

Fora Temer!
Nenhum Direito à Menos!

Esboço da República popular, Estado social, defendido pela CNBB, pela Igreja

A CNBB é a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, agrupando mais de 400 bispos (algo próximo a um décimo dos bispos do mundo, que se aproxima de 5.000 bispos católicos). A CNBB criticou males hediondos como as privatizações, o latifúndio, o imperialismo, capitalismo e a ALCA.

A CNBB quer boas estatais, cooperativas, amplo setor privado formado por milhões de propriedades pequenas e médias familiares (pequena burguesia, pequenos produtores), mais distributismo (moradia para todos, renda para todos, liberdade para todos, amplos direitos subjetivos privados e sociais para todos). CNBB ama pequenos burgueses e camponeses. Quer a erradicação da miséria, do analfabetismo, das grandes fortunas privadas, quer a mediania. A igualdade social. 

A CNBB patrocina um projeto popular de emenda constitucional (PEC) contra o latifúndio, para proibir o latifúndio (ninguém poderia ter mais de mil hectares).

A CNBB quer uma agricultura popular, semi-pública, economia mista, com ampla intervenção estatal e apoio do Estado aos camponeses, associados em cooperativas.

O MST é apenas a seção da Via Campesina, entidade de camponeses, do mundo todo, com amplo apoio da Igreja, toda permeada pela doutrina social da Igreja. 

A CNBB também propôs e colheu milhões de assinaturas para projetos contra a corrupção eleitoral (o projeto ficha limpa e ainda gerou a única lei eleitoral que cassou quem pratica a corrupção eleitoral).

A CNBB defende o financiamento público das campanhas políticas, para livrar o processo eleitoral da influência do dinheiro, do capital.

Há ainda idéias da CNBB, de criação de um governo latino-americano (nos moldes de Bolívar, grande católico) e Mundial, um Estado mundial (destacado por Bento XVI na última encíclica, de 2009), tal como outras boas sugestões sociais.

Na 44ª Assembléia geral da CNBB, em maio de 2006, foi novamente ratificado o projeto do clero brasileiro (e da América Latina), de democratização radical do Estado, inclusive com o instituto da revogação de mandados eletivos:

Democratizar o Estado e ampliar a participação popular. Trata-se de assegurar e ampliar os direitos sociais inscritos na Constituição de 1988, como a universalização [difusão, democratização, generalização, distributismo] dos serviços de saúde, educação, previdência, moradia, segurança, alimentação e respeito às diversidades; regulamentar os processos de referendos e plebiscitos, e constituir comitês populares de acompanhamento dos gastos públicos. (…)

Instituto revocatório de mandatos eletivos

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Nº 1/2006, é uma iniciativa da OAB, acolhida pelo Senador Pedro Simon. Na proposta, o artigo 14 da Constituição que trata das várias formas de votação, inclusive dos instrumentos de participação popular, será acrescido de um artigo sobre o instituto revocatório de mandatos eletivos. É justificado pelo princípio basilar da democracia no artigo 1º da Constituição Federal “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. O novo artigo, 14A, diz: “Transcorrido um ano da data da posse nos respectivos cargos, o Presidente da República, ou os membros do Congresso Nacional, poderão ter seus mandatos revogados por referendo popular”. Seus principais parágrafos: o mandato do senador poderá ser revogado pelo eleitorado do Estado por ele representado; o eleitorado nacional poderá decidir a dissolução da Câmara dos Deputados, convocando-se nova eleição, que será realizada no prazo de três meses; o referendo previsto neste artigo realizar-se-á por iniciativa popular, dirigida ao Superior Tribunal Eleitoral; o referendo para revogação do mandato do Presidente da República poderá também se realizar mediante requerimento da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral”.

Conclusão: o poder legítimo (justo, bom, ético, racional) é fruto da explicitação (da promulgação, da representação) das idéias práticas do povo, das regras e/ou decisões sociais nascidas da consciência da sociedade, da expressão dos interesses, necessidades e aspirações do povo, expressão que ocorre pela via do diálogo, da comunicação, da opinião pública.

As idéias afluem do povo, subindo, sendo apenas condensadas e organizadas nos Parlamentos, em todos os órgãos estatais, em todos os centros de decisão social, inclusive e principalmente da economia. Esta estrutura é que assegura a produção contínua de idéias para o bem comum, de palavras, de organização participativa, popular, social e cooperativa para o bem comum.

João Pedro Stédile, a maior voz da agricultura campesina no Brasil. Grande cara

Por João Pedro Stedile *

 Articulações Internacionais.

O Papa Francisco tem se revelado um líder religioso com alcance politico, que esta refletindo sobre os verdadeiros dilemas que afetam a humanidade e seu futuro. Por isso, hoje é uma referência para todas as forças populares, independentes da fé ou a religião. Suas reflexões e alertas sempre são muito corajosos e colocam os governos contra a parede. No assunto das armas, por exemplo, nos alegra que tenha se “tocado na ferida”, pois a Europa é quem produz mais armas, inclusive gases letais utilizados nas guerras regionais do Oriente Médio. No entanto, os governos europeus não assumem sua responsabilidade nem sequer com asconsequências mais próximas como a migração das multidões doOriente e da África para seu território, como resultado das guerras.

No tema do meio ambiente Francisco nos presenteou comuma Encíclica maravilhosa, que é a mais importante reflexão critica sob o assunto, nem mesmo a tradição de pensamentomarxista tinha construído. Devemos transformar a Encíclica num instrumento didático de educação para as bases, sobre a natureza, as causas e as saídas para os problemas ambientais.

Em nossas metodologias dos Encontros Mundiais de Movimentos Populares em diálogo com o Papa, temos construído agendas pontuais para cada encontro. No último, focamos no temados refugiados, do meio ambiente e da hipocrisia da democracia burguesa, já que o voto popular decide muito pouco nos processos eleitorais, que são sequestrados pelo capital.Tenho entendido que esses assuntos ainda estão na mesa, pois não conseguimos aprofundar o suficiente no ultimo encontro, portanto devemos seguir trabalhando essa linha.

Sobre os assuntos dos refugiados, migrantes e o direito àcidadania universal que cada pessoa teria de circular livremente em nosso continente, precisamente, Evo Morales acabou de realizar um encontro internacional na Bolívia, para coletar opiniões que pretendem levar como proposta as Nações Unidas, para que podamos num futuro ter um mesmo passaporte.

O tema mais grave é o que trata da falência do Estado burguês que foi gestado pela revolução francesa em 1789 e que representava uma proposta da burguesia industrial para regular as relações sociais. Agora, a burguesia financeira e internacional não tem interesse nesse Estado, passa por cima dele. Então as forças populares devem pensar, debater e construir um novo tipo de Estado, e uma nova forma de participação democrática, popular. Mas, estamos no meio da crise e ainda não estão claros os caminhos e as construções possíveis. Mas teremos muitas mudanças pra frente…

Espero que a próxima Conferência Internacional da Via Campesina, a ser realizada em julho no País Basco, se dedique a analisar quais ações devemos adotar de forma conjunta em todo o mundo, entre as organizações campesinas, para confrontar esse desafio enquanto temos tempo.

Por outro lado, em novembro próximo, em Caracas, teremos a Assembleia Internacional de Movimentos e Organizações Populares que é parte de um processo de construção coletiva que vem de anos atrás. Na América Latina e no Caribe, esse processo tomou forma no final dos anos 1980 com a “Campanha 500 Anos de Resistencia Indígena, Negra e Popular”, logo depois, com a “Campanha contra a ALCA” e mais tarde com a construção da “Articulação dos Movimentos da ALBA”. Mas também temos impulsado processos similares na África, no Mundo Árabe e na Ásia.

Logo, como parte de um processo permanente de articulação internacional, precisamente para enfrentar a crise do capitalismo a partir dos movimentos populares, estamos construindo esses processos. Não são datas ou eventos, são processos permanentes, nos quais podemos nos identificar com propostas e programas, criar confiança politica e identidade comum e assim avançar.

Oxalá se realize o sonho de Marx, com sua Associação Internacional de Trabalhadores, o sonho de Martí, Che e Fidel, que geraram a OSPAAAL, como uma articulação do Terceiro Mundo frente ao imperialismo na década de 1960. Agora, o que resta àsforças populares é seguirem adiante, com generosidade, pluralidade, evitando os protagonismos, vedetismos pessoais e falsos hegemonismos.

*João Pedro Stedile é membro da Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina Brasil. Integrante do Conselho de ALAI
Publicado dia 07/07/17 Alainet
Traduzido por ALBA Movimientos Brasil

O Projeto Popular de Stédile, do MST, da Via Camponesa, Democracia Popular

Para ilustrar como o Projeto de uma Democracia Popular, de Democracia econômica do povo, é o Projeto também da Teologia da Libertação, sendo o projeto do MST, basta a transcrição de uma entrevista de Stédile, a principal liderança do MST, na Uol Notícias, onde faz uma análise das correntes políticas do Brasil:

UOL Notícias – É possível pensar em um projeto de esquerda para o Brasil, ou vislumbrar uma sociedade mais justa e igualitária, por meio das instituições democráticas que temos hoje?

Stédile – Claro. Há um debate na sociedade que se aglutina em quatro campos:

1) alguns setores das elites, das classes dominantes, defendem a subordinação total do Brasil ao capital internacional. Aí estão os 5% mais ricos, as empresas transnacionais, os bancos, que são os que defendem políticas neoliberais e que, nos partidos, tem sua expressão, sobretudo, entre os tucanos e entre o DEM;

2) temos um setor nacionalista, que está presente em todos os partidos, que defende um projeto “neo-keynesiano” para o Brasil, com algumas políticas de distribuição de renda, redução da taxa de juros e fortalecimento do mercado interno; (…)

4) Nós, dos movimentos sociais, defendemos um quarto projeto, que chamamos de projeto popular, que é, nos marcos da nossa sociedade, fortalecermos de fato o Estado para que ele adote uma política econômica que leve ao desenvolvimento do país em benefício do povo. Quais são os problemas fundamentais do povo no Brasil? Desemprego alto, falta de moradia, necessidade de reforma agrária e ausência de educação. Então, [nós defendemos] um programa para a sociedade que coloque o dinheiro público como prioridade para resolver os problemas do povo. Mas não basta colocar no papel “esse é o nosso projeto”. É preciso construir, acumular forças populares que atuem para a implementação desse projeto”.

O “projeto popular” significa pautar tudo “em benefício do povo”. Este é o caminho para um socialismo popular, uma democracia popular verdadeira. Vejamos:

UOL Notícias – Esse projeto popular é um caminho para uma sociedade socialista?

Stédile – Ele é fundamental. Ele seria uma espécie de transição para nós construirmos uma sociedade mais igualitária. Primeiro vamos resolver os problemas fundamentais da população. Que é comida, trabalho, moradia e educação. Depois, podemos avançar para a socialização de outros meios de produção da nossa sociedade”.

Para chegar a uma sociedade solidária e fraterna, um item essencial é a reforma agrária, que deve ser feita nos moldes seguintes:

UOL Notícias – Qual é o modelo de reforma agrária defendido hoje pelo MST?

Stédile – Na história das reformas agrárias, há dois tipos clássicos. Primeiro, a reforma agrária capitalista, que todos os países do hemisfério norte fizeram entre a metade do século 19 e ao longo do século 20 até a Segunda Guerra Mundial. E eles fizeram as reformas agrárias clássicas capitalistas distribuindo a propriedade da terra para fortalecer o mercado interno e desenvolver a indústria nacional. Depois houve uma outra reforma agrária clássica, que aconteceu no bojo de revoluções socialistas, ou de revoluções populares, como no Vietnã, China, Rússia, Nicarágua e Cuba.

(…) 
O que nós propomos é uma reforma agrária que chamamos de popular, que se diferencia das duas. Nessa reforma não basta distribuir terra, como na reforma capitalista. É necessário também desenvolver agroindústrias na forma cooperativa, criar pequenas agroindústrias nos assentamentos. Assim, o agricultor sai mais rápido da pobreza, porque daí ele não vai só produzir matéria prima, mas também se apropriar do valor agregado dos produtos e gerar emprego no meio rural.
Fonte: UOL Notícias”.

Em outras palavras, distribuir bens, DISTRIBUTISMO, especialmente terras, desenvolver agroindústrias na forma cooperativa, criar pequenas agroindústrias para dar valor agregado às matérias primas, industrializar o interior, unindo o campo à cidade, difundindo a cidade, como queria o grande urbanista espanhol que bolou a ideia das cidades-lineares, ao longo de ferrovias (Projeto Arturo Soria y Mata).

Conclusão: o programa do MST é uma concretização do programa da doutrina social da Igreja, pois visa uma democracia popular, sendo o mesmo programa da Via Campesina. Este programa expressa as linhas gerais do ideal social histórico da Igreja, a meu ver.

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