HC como sucedâneo de Revisão Criminal. Ótimo acórdão de DIAS TOFFOLI, que deveria ser sempre GARANTISTA e dar votos assim. Deus queira que se torne mais GARANTISTA e pro povo.

STF publica acórdão sobre concessão de HC substitutivo em revisão criminal 13 de abril de 2019, 12h05 Por Gabriela Coelho Situação excepcional autoriza concessão de HC substitutivo de revisão criminal. O entendimento foi fixado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal em 2018 ao restabelecer a decisão que fixou o regime inicial aberto de cumprimento da […]