Alceu Amoroso Lima, Edgar de Godói da Mata Machado, Raymundo Faoro e outros demonstraram que o liberalismo econômico não é democrático. Os liberais e neoliberais do PFL/DEM e de outros partidos tentam confundir liberalismo e democracia, mas, os pés de “barro” (de lama, sujeita e sangue) do Estado burguês ficam patentes. Alceu e Afrânio Peixoto, […]
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Os erros absolutistas de Hans Kelsen, apologista das sanções estatais, das penas
Apesar de algumas boas idéias oriundas da Escola de Marburgo, o normativismo de Kelsen é uma corrente irmã do absolutismo, do fascismo, pela idolatria pelo Estado. Kelsen, no livro “Teoria Pura del Derecho” (Buenos Aires, Ed. Losada, 1946, pp. 53-55), resumiu seu conceito absolutista e ditatorial de direito como “um mecanismo coativo a que não […]
A tese anti-coercitivista, de Edgar de Godoi da Matta Machado, grande católico democrata popular
Jean-Marie Guyau (1854-1888) foi outro autor que defendeu uma ética baseada no consenso e no diálogo, deixando claro que a ética e o direito não têm, em seu núcleo, a sanção, e sim bons preceitos racionais e adequados ao bem comum. Guyau escreveu obras como a “Crítica da idéia de sanção” e criticou a aplicação […]
João Camilo de Oliveira Torres e a democracia popular
O ideal de uma democracia social, econômica e política foi também a linha de outro grande católico, João Camilo de Oliveira Torres. Este, em 1943, escrevia a Edgar de Godói da Matta Machado, outro grande leigo católico, que trascreveu o texto em seu jornal, “O Diário”: “a democracia social” e “econômica” “devem completar” a “democracia […]