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Mesmo Marx distinguia entre a pequena propriedade pessoal fundada no próprio trabalho e a propriedade iníqua, fundada na exploração do trabalho alheio

Karl Marx distinguia entre propriedade pessoal e propriedade capitalista.

Assim, Marx, no livro I, de “O capital” (Rio, Ed. Civilização Brasileira, 2002, pp. 874-891), escreveu bons textos sobre a propriedade pessoal do trabalhador sobre suas condições de trabalho:

Tendência histórica da acumulação capitalista

A que se reduz, em última análise, a acumulação primitiva, a origem histórica do capital? Quando não é transformação direta de escravos e servos em assalariados, mera mudança de forma, significa apenas a expropriação dos produtores direitos, isto é, a dissolução da propriedade privada baseada no trabalho pessoal, próprio.

A propriedade privada, antítese da propriedade coletiva, social, só existe quando o instrumental e as outras condições externas do trabalho pertencem a particulares. Assume caráter diferente conforme esses particulares, sejam trabalhadores ou não. Os matizes inumeráveis que a propriedade privada oferece à primeira vista refletem apenas os estados intermediários que existem entre esses dois extremos, a propriedade privada de trabalhadores e a de não-trabalhadores.

A propriedade privada do trabalhador sobre os meios de produção serve de base à pequena indústria, e esta é uma condição necessária para desenvolver-se a produção social e a livre individualidade do trabalhador.

Sem dúvida, encontramos essa pequena indústria nos sistemas de escravatura, servidão e em outras relações de dependência. Mas ela só floresce, só desenvolve todas as suas energias, só conquista a adequada forma clássica quando o trabalhador é o proprietário livre das condições de trabalho (meios e objeto de trabalho) com as quais opera, a saber, o camponês é dono da terra que cultiva, e o artesão, dos instrumentos que maneja com perícia. (…)

A expropriação do produtor direto é levada a cabo com o vandalismo mais implacável, sob o impulso das paixões mais infames, mais vis e mais mesquinhamente odiosas.

A propriedade privada, obtida com o esforço pessoal baseada, por assim dizer, na identificação do trabalhador individual isolado e independente com suas condições de trabalho, é suplantada pela propriedade capitalista, fundamentada na exploração do trabalho alheio, livre apenas formalmente. (…)

O modo capitalista de apropriar-se dos bens, decorrente do modo capitalista de produção, ou seja, a propriedade privada capitalista, é a primeira negação da propriedade privada individual, baseada no trabalho próprio.

Mas a produção capitalista gera sua própria negação, com a fatalidade de um processo natural. É a negação da negação. Esta segunda negação não restabelece a propriedade privada, mas a propriedade individual, tendo por fundamento a conquista da era capitalista: a cooperação e a posse comum do solo e dos meios de produção gerados pelo próprio trabalho. (…)

Por princípio, a economia política confunde duas espécie muito diferentes de propriedade: a que se baseia sobre o trabalho do próprio produtor e a sua antítese direta, a que se fundamenta na exploração do trabalho alheio. Esquece que esta só cresce sobre o túmulo daquela. (pp. 881-882) (…)

Mas não estamos tratando aqui de examinar a situação das colônias. Interessa-nos apenas o segredo que a economia política do Velho Mundo descobriu no Novo e proclamou bem alto: o modo capitalista de produção e de acumulação e, portanto, a propriedade privada capitalista exigem, como condição existencial, o aniquilamento da propriedade privada baseada no trabalho próprio, isto é, a expropriação do trabalhador.” (p. 891).

O texto transcrito é claro.

Marx distinguia, corretamente, entre a “propriedade privada individual, baseada no trabalho próprio” (que seria restabelecida, “restabelece”) e a “propriedade privada capitalista”, que seria abolida, junto com o latifúndio.

No fundo, a Doutrina social da Igreja quer a difusão da pequena propriedade fundada sobre o trabalho pessoal, a difusão de bens, um vasto Estado social, estatais, cooperativas etc. Distributismo radical, com erradicação da miséria e das grandes propriedades privadas, especialmente a propriedade capitalista, principalmente erradicar os bancos privados. 

Aristóteles, o filósofo preferido da Igreja, de Marx e de Darwin

A Igreja sempre amou os textos de Platão, de Aristóteles e dos estoicos. Hoje, a Igreja ama também os textos de Confúcio, do melhor do hinduísmo etc. E tem enorme apreço pelos textos do pensamento islâmico e hebraico. 

A Igreja, pelo escolasticismo, tem certo amor preferencial por Aristóteles.

Este mesmo apreço por Aristóteles foi atestado por pensadores como Comte, Marx (no próprio “O capital”), o próprio Darwin e até Trotski.

Marx, Comte e Darwin reconheceram que Aristóteles era a mente mais ampla da antiguidade.

Darwin, numa carta de 22.02.1882, ao Dr. Ogle, escreveu: “não tinha a menor ideia do homem extraordinário que ele foi” (Aristóteles). Depois, Darwin acrescentou, “Lineu e Cuvier” (dois grandes católicos), “meus dois ídolos”, “são meros estudantes secundaristas, se comparados ao velho Aristóteles”, “devemos a ele” uma “enorme quantidade” de idéias, “mesmo no que diz respeito aos nossos conhecimentos mais comezinhos”.

Marx, no livro “O Capital”, chama Marx da mente mais ampla da Antiguidade. 

Buchez, a fonte de Louis Blanc, de Lassalle e dos melhores textos da Internacional

Philippe-Joseph-Benjamin Buchez (1796-1865) é considerado o fundador das cooperativas de produção para os trabalhadores. Houve alguns esboços antes, mas Buchez é o principal autor. É o expoente do socialismo católico.

Buchez difundia suas ideias na revista Europée, nos anos de 1830.

Buchez dirigiu a revista “L´Atelier”, de 1840 a 1850, em Paris, difundindo a ideia de criação de cooperativas de produção, com a ajuda do Estado.

Boa parte das cooperativas fundadas em Paris, depois da revolução de 1848, que teve Buchez como um dos principais expoentes, deve-se às ideias de Buchez.

Buchez foi presidente da Assembléia Constitucional Francesa, em 1848. Foi eleito deputado com maior número de votos que os outros representantes da esquerda. 

O próprio Marx e Engels escreveram, em vários textos, que Buchez está na origem dos melhores textos de Louis Blanc e de Lassalle.

Lassalle conhecia os textos de Louis Blanc, que citava Buchez.

Como Marx reconheceu, numa carta a Engels, em setembro de 1868, há uma grande semelhança entre a “descoberta lassalliana” e textos de Buchez, especialmente de um artigo no primeiro número da revista “L´Atelier”, de setembro de 1840.

Da mesma forma, Buchez combinava a ideia de democratização do Estado com apoio estatal às cooperativas de trabalhadores, ou seja, o núcleo das ideias de Lassalle.

A ideia de democratizar o Estado e criar cooperativas de produção com ajuda do Estado é o núcleo das ideias do “Manifesto” e dos melhores documentos da Internacional.

Estas ideias nascem de um católico, o pai do socialismo católico, Buchez. Foram apoiadas por Ketteler, na Alemanha.

Buchez escreveu obras essenciais como “Introdução á ciência da história ou ciência do desenvolvimento da humanidade” (1833), “História parlamentar da Revolução Francesa” (de 1833 a 1838, em 40 volumes, obra citada por Marx, várias vezes).

Mais importante, Buchez escreveu “Ensaio de um Tratado completo de filosofia do ponto de vista do Catolicismo e do Progresso” (1839 a 1840).

Outro expoente do cooperativismo foi o padre Theodor Amstad. 

Pintura de São Thomas Morus, o Santo Padroeiro dos Políticos, na Igreja Católica. Precursor de Marx

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Marx reconheceu que “a Democracia política é cristã”, pois nela “toda pessoa vale como ser soberano, como ser supremo”.

O próprio Marx destacou que o cristianismo ensina que cada pessoa é sagrada, especialmente a consciência de cada pessoa.

Estes textos constam no livro “A questão judaica” (São Paulo, Editora Centauro, 2005), onde Marx escreveu: “A democracia política é cristã na medida em que nela o homem, não apenas um homem, mas todo homem [pessoa], vale como ser soberano, como ser supremo”.

De fato, a sacralidade (a dignidade) de cada pessoa explica a tese principal da “democracia”, que é a exigência cristã, tomista e racional da participação de todos no poder, nas decisões sociais, no acesso e no controle dos bens, feitos para todos.

Como deve ser a Sociedade do futuro, liberdade e justiça, autonomia pessoal com organização social, boa síntese

Foi com base nas idéias bíblicas e também da Paidéia grega que Engels definiu a liberdade como “o domínio sobre nós mesmos e sobre o mundo exterior, fundado no conhecimento das leis necessárias da natureza” (“Anti-Dühring”, T. I), um conceito já ensinado pelos Santos Padres, por Santo Tomás ou Santo Inácio de Loyola.

Engels também escreveu:

“os homens fazem, eles mesmos, a sua história, mas até hoje, …, não o fazem com uma vontade de conjunto nem segundo um plano geral. Suas aspirações entrecruzam-se e é precisamente por isto que em todas as sociedades desse tipo reina a necessidade, da qual o acaso é o complemento e a forma sob que se manifesta” e “são os homens, pelo contrário, que fazem eles mesmos sua história, mas num meio dado que a condiciona, à base de condições reais prévias”.

O mesmo Engels, em fevereiro de 1873, escreveu um ensaio com o título “Da autoridade” (publicado em 1874, no conflito com os anarquistas), onde usou imagens (a imagem do barco em alto mar etc) e argumentos que De Maistre e Aristóteles usavam para justificar a autoridade, o Estado, a intervenção do Estado.

Para Engels, uma sociedade do futuro teria amplas liberdades e boa organização social, com estruturas públicas, com funções públicas, funções estatais, da sociedade organizada, de estratos da organização da sociedade. 

Engels elogiou corretamente a autoridade ressaltando a ligação desta ideia com a de organização (“ação combinada”, “coordenada”) da liberdade.

Engels, sobre o Estado, acrescenta que “certa autoridade, delegada como queira”, e “certa subordinação”, é imprescindível e que “a autoridade e a autonomia são coisas relativas, cujas esferas variam nas diferentes fases do desenvolvimento social”.

A “organização do futuro restringirá a autonomia até o limite estrito em que a façam inevitável as condições da produção”, ou seja, alguma forma de economia mista. Assim, “as funções públicas” serão transformadas em “simples funções administrativas chamadas a velar pelos verdadeiros interesses sociais”. Estas e outras idéias não são “marxistas”, e sim reflexos de boas e antigas verdades presentes e recepcionadas na consciência e nos textos de Marx e Engels.

Lembro que Stalin também deixou textos, no final da vida, sobre as funções do Estado que permaneceriam, numa sociedade futura.

Destaco que mesmo Bakunin e Proudhon, em suas obras, pouco lidas, esboçaram as linhas gerais de uma República, com amplo campesinato organizado livremente em cooperativas, artesões e pequenos produtores autônomos, tal como patrimônios públicos, abertos a todos (no fundo, o modelo das “Leis”, de Platão, de Moisés, de Mably, a fórmula da Igreja, do melhor da Tradição Hebraica-Semita e da Paideia). Em outros termos, uma economia mista, com eleições etc.

Bakunin chega a falar em penas leves, de pequena duração, para crimes.E fala de expulsão da sociedade, do que não aceita padrões mínimos de conduta social. O desconhecimento dos textos anarquistas é que leva a erros.

Bakunin e Proudhon, como mostrarei em outras postagens, queriam uma economia mista e há textos de Marx no mesmo sentido.

Marx mostra claramente como o capitalismo suprime a propriedade baseada na pequena produção, no trabalho próprio, e diz que numa sociedade futura, esta propriedade individual seria restabelecida (e não apenas para objetos de consumo, friso, pois isso foi uma interpretação restritiva, errada, dos melhores textos de Marx). 

Em outros textos, Marx e Engels analisam quais as funções estatais atuais serão mantidas e destacaram a importância da sociedade controlar o Estado. Nestes e em outros pontos, estavam corretos e desenvolviam idéias pré-existentes, no socialismo cristão pré-marxista, no cartismo etc.

Um bom Estado social ampliado, uma boa economia mista, erradicação das grandes fortunas privadas, erradicação da miséria, renda estatal para todos, aumento dos cargos públicos, da função social dos direitos individuais, democracia participativa-popular, distributismo (todos devem ter bens suficientes para uma vida digna, moradia etc). São estas as boas fórmulas da Tradição e da Igreja, e do melhor do pensamento socialista. 

O elogio do cristianismo, por Feuerbach, Marx, Engels, Rosa de Luxemburgo, Lenin e outros

Ludwig Feuerbach (1804-1872), nos livros “A essência do cristianismo” e “Lições sobre a essência da religião”, também ensinou que o cristianismo tem, em si, o humanismo, especialmente a regra do primado do amor, do bem comum.

O cristianismo primitivo foi elogiado pelo próprio Marx, em carta a Domela, em 1881. Também foi elogiado por Engels, em várias obras, por Rosa de Luxemburgo e outros pensadores marxistas.

Lenin, no livro “O Estado e a revolução”, reconhece o “espírito democrático do cristianismo primitivo”.

João XXIII queria uma boa democracia popular, com economia mista, controle dos trabalhadores sobre os fluxos econômicos

Nas palavras de João XXIII, na “Mater et Magistra” (parágrafos 215, 216 e 217), “a concepção” da Igreja sobre a “convivência social”, que é sua “doutrina social” ensina que “o princípio fundamental desta concepção consiste em cada um dos seres humanos ser e dever ser o fundamento, o fim e o sujeito de todas as instituições em que se expressa e realiza a vida social”.

O cristianismo condena o quietismo, a alienação, a reificação do ser humano, ou seja, a redução da pessoa a um objeto manipulável, sem consciência.

Segundo São João XXIII, cada pessoa deve ser um agente, o fundamento (causa, origem popular do poder legítimo), a finalidade do poder (servir ao bem comum, realizar o bem comum) e o sujeito do poder, controle do povo organizado sobre o poder (o Estado etc) e a economia, a cultura etc. 

João XXIII condenou o capitalismo liberal e estatal, pelo mesmo fundamento: o desenvolvimento só é justo e autêntico, se for participativo, do “homem todo” e de “todos os homens”, seres humanos.

O capitalismo liberal e o estatal, ao se basearem no trabalho assalariado, reificam o ser humano, reduzem a pessoa a uma engrenagem. É essencial superar os erros de Fayol, de Taylor, do fordismo, erros que foram, infelizmente, acolhidos mesmo na URSS. 

A solução correta é uma democracia popular, um socialismo humanista cooperativista, de economia mista, distributista, participativo, baseado na co-gestão, na autogestão e no planejamento participativo.

A doutrina da Igreja quer a superação do regime assalariado, instaurando formas comunitárias e cooperativas de gestão dos meios de produção, para que o setor cooperativo seja o setor principal da economia.

Todas as estruturas de poder e todas as estruturas econômicas devem estar sob o controle dos trabalhadores, devem ser PARTICIPATIVAS, de gestão participativa. Os trabalhadores devem ser os CEOS, os gestores da economia, tal como os gestores do poder, do Estado. 

Trata-se da antiga fórmula de Buchez, que inspirou Luis Blanc, Cabet, Lassalle e o próprio Marx.

Os trabalhadores devem ser desreificados, devem ser os SUJEITOS do processo produtivo, junto com a presença estatal, social, sintetizando o bem de cada pessoa com o bem da sociedade. Mesmo as estatais devem ter estrutura de cooperativas, com amplas formas de co-gestão, de controle dos trabalhadores. 

Neste setor cooperativista, como explicou João XXIII, as pequenas e médias unidades, pequenas e médias propriedades familiares, pessoais, na cidade e no campo, estariam associadas.

Da mesma forma, o setor cooperativo teria grandes unidades cooperativas, como ocorre em Mondragón, um dos maiores complexos cooperativistas do mundo, criado com a ajuda essencial de um padre.

A doutrina da Igreja busca um amplo distributismo com formas de planejamento participativo e democrático, tudo em boa harmonia com boas estatais, erradicação da miséria (todas as pessoas devem ter pequenos e médios bens, para proteção da pessoa, e amplos direitos sociais).

Da mesma forma, é urgente a erradicação das grandes fortunas privadas, construindo uma sociedade baseada na mediania, na vida simples, na vida digna, feliz, plena, abundante, para todos.

Na “Mater et magistra”, João XXIII ensinou que, “quando as estruturas e o funcionamento de um sistema econômico comprometem a dignidade humana dos que nele trabalham, enfraquecem o sentido de sua responsabilidade [participação] ou impedem seu poder de iniciativa, este sistema é injusto”.

Paulo VI, na “Populorum Progressio” (n. 6), ensinou que é uma aspiração legítima do ser humano, um direito natural, “ter maior participação nas responsabilidades”, participar nas decisões (políticas e econômicas) que dizem respeito a seu próprio destino, gerando uma sociedade pautada pela libertação, pela não reificação, pela não exploração, pela subjetividade de todos, pelo respeito à dignidade de cada pessoa.

Jenny Marx, a filha predileta de Marx, usava um crucifixo

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