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Buchez, a fonte de Louis Blanc, de Lassalle e dos melhores textos da Internacional

Philippe-Joseph-Benjamin Buchez (1796-1865) é considerado o fundador das cooperativas de produção para os trabalhadores. Houve alguns esboços antes, mas Buchez é o principal autor. É o expoente do socialismo católico.

Buchez difundia suas ideias na revista Europée, nos anos de 1830.

Buchez dirigiu a revista “L´Atelier”, de 1840 a 1850, em Paris, difundindo a ideia de criação de cooperativas de produção, com a ajuda do Estado.

Boa parte das cooperativas fundadas em Paris, depois da revolução de 1848, que teve Buchez como um dos principais expoentes, deve-se às ideias de Buchez.

Buchez foi presidente da Assembléia Constitucional Francesa, em 1848. Foi eleito deputado com maior número de votos que os outros representantes da esquerda. 

O próprio Marx e Engels escreveram, em vários textos, que Buchez está na origem dos melhores textos de Louis Blanc e de Lassalle.

Lassalle conhecia os textos de Louis Blanc, que citava Buchez.

Como Marx reconheceu, numa carta a Engels, em setembro de 1868, há uma grande semelhança entre a “descoberta lassalliana” e textos de Buchez, especialmente de um artigo no primeiro número da revista “L´Atelier”, de setembro de 1840.

Da mesma forma, Buchez combinava a ideia de democratização do Estado com apoio estatal às cooperativas de trabalhadores, ou seja, o núcleo das ideias de Lassalle.

A ideia de democratizar o Estado e criar cooperativas de produção com ajuda do Estado é o núcleo das ideias do “Manifesto” e dos melhores documentos da Internacional.

Estas ideias nascem de um católico, o pai do socialismo católico, Buchez. Foram apoiadas por Ketteler, na Alemanha.

Buchez escreveu obras essenciais como “Introdução á ciência da história ou ciência do desenvolvimento da humanidade” (1833), “História parlamentar da Revolução Francesa” (de 1833 a 1838, em 40 volumes, obra citada por Marx, várias vezes).

Mais importante, Buchez escreveu “Ensaio de um Tratado completo de filosofia do ponto de vista do Catolicismo e do Progresso” (1839 a 1840).

Outro expoente do cooperativismo foi o padre Theodor Amstad. 

Pintura de São Thomas Morus, o Santo Padroeiro dos Políticos, na Igreja Católica. Precursor de Marx

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Marx reconheceu que “a Democracia política é cristã”, pois nela “toda pessoa vale como ser soberano, como ser supremo”.

O próprio Marx destacou que o cristianismo ensina que cada pessoa é sagrada, especialmente a consciência de cada pessoa.

Estes textos constam no livro “A questão judaica” (São Paulo, Editora Centauro, 2005), onde Marx escreveu: “A democracia política é cristã na medida em que nela o homem, não apenas um homem, mas todo homem [pessoa], vale como ser soberano, como ser supremo”.

De fato, a sacralidade (a dignidade) de cada pessoa explica a tese principal da “democracia”, que é a exigência cristã, tomista e racional da participação de todos no poder, nas decisões sociais, no acesso e no controle dos bens, feitos para todos.

Como deve ser a Sociedade do futuro, liberdade e justiça, autonomia pessoal com organização social, boa síntese

Foi com base nas idéias bíblicas e também da Paidéia grega que Engels definiu a liberdade como “o domínio sobre nós mesmos e sobre o mundo exterior, fundado no conhecimento das leis necessárias da natureza” (“Anti-Dühring”, T. I), um conceito já ensinado pelos Santos Padres, por Santo Tomás ou Santo Inácio de Loyola.

Engels também escreveu:

“os homens fazem, eles mesmos, a sua história, mas até hoje, …, não o fazem com uma vontade de conjunto nem segundo um plano geral. Suas aspirações entrecruzam-se e é precisamente por isto que em todas as sociedades desse tipo reina a necessidade, da qual o acaso é o complemento e a forma sob que se manifesta” e “são os homens, pelo contrário, que fazem eles mesmos sua história, mas num meio dado que a condiciona, à base de condições reais prévias”.

O mesmo Engels, em fevereiro de 1873, escreveu um ensaio com o título “Da autoridade” (publicado em 1874, no conflito com os anarquistas), onde usou imagens (a imagem do barco em alto mar etc) e argumentos que De Maistre e Aristóteles usavam para justificar a autoridade, o Estado, a intervenção do Estado.

Para Engels, uma sociedade do futuro teria amplas liberdades e boa organização social, com estruturas públicas, com funções públicas, funções estatais, da sociedade organizada, de estratos da organização da sociedade. 

Engels elogiou corretamente a autoridade ressaltando a ligação desta ideia com a de organização (“ação combinada”, “coordenada”) da liberdade.

Engels, sobre o Estado, acrescenta que “certa autoridade, delegada como queira”, e “certa subordinação”, é imprescindível e que “a autoridade e a autonomia são coisas relativas, cujas esferas variam nas diferentes fases do desenvolvimento social”.

A “organização do futuro restringirá a autonomia até o limite estrito em que a façam inevitável as condições da produção”, ou seja, alguma forma de economia mista. Assim, “as funções públicas” serão transformadas em “simples funções administrativas chamadas a velar pelos verdadeiros interesses sociais”. Estas e outras idéias não são “marxistas”, e sim reflexos de boas e antigas verdades presentes e recepcionadas na consciência e nos textos de Marx e Engels.

Lembro que Stalin também deixou textos, no final da vida, sobre as funções do Estado que permaneceriam, numa sociedade futura.

Destaco que mesmo Bakunin e Proudhon, em suas obras, pouco lidas, esboçaram as linhas gerais de uma República, com amplo campesinato organizado livremente em cooperativas, artesões e pequenos produtores autônomos, tal como patrimônios públicos, abertos a todos (no fundo, o modelo das “Leis”, de Platão, de Moisés, de Mably, a fórmula da Igreja, do melhor da Tradição Hebraica-Semita e da Paideia). Em outros termos, uma economia mista, com eleições etc.

Bakunin chega a falar em penas leves, de pequena duração, para crimes.E fala de expulsão da sociedade, do que não aceita padrões mínimos de conduta social. O desconhecimento dos textos anarquistas é que leva a erros.

Bakunin e Proudhon, como mostrarei em outras postagens, queriam uma economia mista e há textos de Marx no mesmo sentido.

Marx mostra claramente como o capitalismo suprime a propriedade baseada na pequena produção, no trabalho próprio, e diz que numa sociedade futura, esta propriedade individual seria restabelecida (e não apenas para objetos de consumo, friso, pois isso foi uma interpretação restritiva, errada, dos melhores textos de Marx). 

Em outros textos, Marx e Engels analisam quais as funções estatais atuais serão mantidas e destacaram a importância da sociedade controlar o Estado. Nestes e em outros pontos, estavam corretos e desenvolviam idéias pré-existentes, no socialismo cristão pré-marxista, no cartismo etc.

Um bom Estado social ampliado, uma boa economia mista, erradicação das grandes fortunas privadas, erradicação da miséria, renda estatal para todos, aumento dos cargos públicos, da função social dos direitos individuais, democracia participativa-popular, distributismo (todos devem ter bens suficientes para uma vida digna, moradia etc). São estas as boas fórmulas da Tradição e da Igreja, e do melhor do pensamento socialista. 

O elogio do cristianismo, por Feuerbach, Marx, Engels, Rosa de Luxemburgo, Lenin e outros

Ludwig Feuerbach (1804-1872), nos livros “A essência do cristianismo” e “Lições sobre a essência da religião”, também ensinou que o cristianismo tem, em si, o humanismo, especialmente a regra do primado do amor, do bem comum.

O cristianismo primitivo foi elogiado pelo próprio Marx, em carta a Domela, em 1881. Também foi elogiado por Engels, em várias obras, por Rosa de Luxemburgo e outros pensadores marxistas.

Lenin, no livro “O Estado e a revolução”, reconhece o “espírito democrático do cristianismo primitivo”.

João XXIII queria uma boa democracia popular, com economia mista, controle dos trabalhadores sobre os fluxos econômicos

Nas palavras de João XXIII, na “Mater et Magistra” (parágrafos 215, 216 e 217), “a concepção” da Igreja sobre a “convivência social”, que é sua “doutrina social” ensina que “o princípio fundamental desta concepção consiste em cada um dos seres humanos ser e dever ser o fundamento, o fim e o sujeito de todas as instituições em que se expressa e realiza a vida social”.

O cristianismo condena o quietismo, a alienação, a reificação do ser humano, ou seja, a redução da pessoa a um objeto manipulável, sem consciência.

Segundo São João XXIII, cada pessoa deve ser um agente, o fundamento (causa, origem popular do poder legítimo), a finalidade do poder (servir ao bem comum, realizar o bem comum) e o sujeito do poder, controle do povo organizado sobre o poder (o Estado etc) e a economia, a cultura etc. 

João XXIII condenou o capitalismo liberal e estatal, pelo mesmo fundamento: o desenvolvimento só é justo e autêntico, se for participativo, do “homem todo” e de “todos os homens”, seres humanos.

O capitalismo liberal e o estatal, ao se basearem no trabalho assalariado, reificam o ser humano, reduzem a pessoa a uma engrenagem. É essencial superar os erros de Fayol, de Taylor, do fordismo, erros que foram, infelizmente, acolhidos mesmo na URSS. 

A solução correta é uma democracia popular, um socialismo humanista cooperativista, de economia mista, distributista, participativo, baseado na co-gestão, na autogestão e no planejamento participativo.

A doutrina da Igreja quer a superação do regime assalariado, instaurando formas comunitárias e cooperativas de gestão dos meios de produção, para que o setor cooperativo seja o setor principal da economia.

Todas as estruturas de poder e todas as estruturas econômicas devem estar sob o controle dos trabalhadores, devem ser PARTICIPATIVAS, de gestão participativa. Os trabalhadores devem ser os CEOS, os gestores da economia, tal como os gestores do poder, do Estado. 

Trata-se da antiga fórmula de Buchez, que inspirou Luis Blanc, Cabet, Lassalle e o próprio Marx.

Os trabalhadores devem ser desreificados, devem ser os SUJEITOS do processo produtivo, junto com a presença estatal, social, sintetizando o bem de cada pessoa com o bem da sociedade. Mesmo as estatais devem ter estrutura de cooperativas, com amplas formas de co-gestão, de controle dos trabalhadores. 

Neste setor cooperativista, como explicou João XXIII, as pequenas e médias unidades, pequenas e médias propriedades familiares, pessoais, na cidade e no campo, estariam associadas.

Da mesma forma, o setor cooperativo teria grandes unidades cooperativas, como ocorre em Mondragón, um dos maiores complexos cooperativistas do mundo, criado com a ajuda essencial de um padre.

A doutrina da Igreja busca um amplo distributismo com formas de planejamento participativo e democrático, tudo em boa harmonia com boas estatais, erradicação da miséria (todas as pessoas devem ter pequenos e médios bens, para proteção da pessoa, e amplos direitos sociais).

Da mesma forma, é urgente a erradicação das grandes fortunas privadas, construindo uma sociedade baseada na mediania, na vida simples, na vida digna, feliz, plena, abundante, para todos.

Na “Mater et magistra”, João XXIII ensinou que, “quando as estruturas e o funcionamento de um sistema econômico comprometem a dignidade humana dos que nele trabalham, enfraquecem o sentido de sua responsabilidade [participação] ou impedem seu poder de iniciativa, este sistema é injusto”.

Paulo VI, na “Populorum Progressio” (n. 6), ensinou que é uma aspiração legítima do ser humano, um direito natural, “ter maior participação nas responsabilidades”, participar nas decisões (políticas e econômicas) que dizem respeito a seu próprio destino, gerando uma sociedade pautada pela libertação, pela não reificação, pela não exploração, pela subjetividade de todos, pelo respeito à dignidade de cada pessoa.

Jenny Marx, a filha predileta de Marx, usava um crucifixo

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Stuart Mill e Harold Joseph Laski, dois autores bem próximos da doutrina social da Igreja, em prol democracia popular

Harold Joseph Laski (1893-1950) era descendente de família hebraica muito operosa. Ele foi um dos grandes teóricos do Partido Trabalhista inglês e da Sociedade Fabiana.

Laski seguia o utilitarismo social de John Stuart Mill, que é baseado na idéia de utilidade social, a mesma base ética de Cícero, Platão e da Bíblia. No fundo, a utilidade social não passa de outro nome para antiga idéia de bem comum ou interesse social.

Stuart Mill era um democrata avançado, aceitando pontos do socialismo democrático e baseava suas idéias no melhor do pensamento hebraico e cristão, pois era teísta e também feminista, por causa de sua esposa, ponto que muito dignifica Stuart Mill. Mill defendia economia mista, no que estava correto. Laski dirigiu o Partido Trabalhista de 1945 a 1946. A direção do Partido Trabalhista Inglês é tradicionalmente feita por políticos cristãos, como Clement Attlee, McDonald e outros.

Laski elogiou os jesuítas, com as seguintes palavras: “o novo humanismo dos tratados teológicos, mais notadamente nas grandes compilações jesuítas” (cf. p. 89, do livro de Laski, “O liberalismo inglês”, São Paulo, Ed. Mestre Jou, 1973, tradução da obra que foi editada na Inglaterra em 1936). Vejamos o elogio da linha democrática no catolicismo:

“como homens de experiência, esforçaram-se por salvar o que podiam do que era melhor na antiga doutrina, fazendo concessões em todos os pontos que, no juízo deles, não punham em perigo o essencial. A obra de Bellarmino e Suárez, de Lessius e de Lugo é notável, sobretudo, pelo seu vigoroso empenho em encontrar a base de uma sociedade secular em que se pudesse chegar a um compromisso entre as pretensões da Igreja e do Estado” (p. 89).

Laski constatou que os textos de Suárez e de Vitória são fontes importantes da democracia:

“os princípios morais, como na nobilíssima obra de Francisco de Vitória, deram sua contribuição. Registra-se uma fonte de racionalismo moral, eclesiástico em seus propósitos, mas que só parcialmente o foi em seu método, que teve sua origem em Francisco Suárez e nos grandes jesuítas da Contra-Reforma” (p. 38).

O erro do texto foi o ponto sobre a “origem”. As idéias democráticas não brotaram “ex nihilo” (do nada), pois têm fontes bem mais antigas, na Bíblia e na Paidéia (difusa no mundo). Somente durante a Idade Média, houve também expoentes como John de Salisbury (“Policraticus” 4,1), tal como os textos da Carta Magna, os forais das comunas, a vida política das cidades medievais, as estruturas eclesiais e religiosas, as estruturas das universidades medievais etc.

Também houve outros marcos: os textos de Roger Bacon (1214-1294), Santo Tomás de Aquino (na “Suma Teológica”, Ia IIae, q. 90, a. 3; IIa IIae, q. 57, a. 2), Bartolo de Sassoferrato (1313-1357), Marsílio de Pádua (no livro “O defensor da paz”, 1324), Guilherme de Occam, Jean Gerson (1363-1429), Nicolau de Cusa (1407-1464, no livro “De concordantia catholica”, 1433) e outros partidários da teoria do consentimento. O cardeal de Cusa ensinava que o consentimento racional é a base da obrigação política, pois os seres humanos são livres e iguais por natureza, por isso, os governos devem emergir da sociedade pelo consentimento.

Na mesma linha, homens como Jean Gerson (ou Jean Charlier), Chanceler da Universidade de Paris, em obras como “Teologia mística”, mostravam como mesmo o conhecimento místico de Deus não prescinde do uso da lógica e dos meios naturais de obter a verdade. Santo Inácio de Loyola ensinou o mesmo ponto: no cerne das orações, das discussões com Deus sobre nossas grandes angústias e problemas (de nossas vidas, famílias, bairros, cidades, países etc) a pessoa deve usar a luz natural da razão, pois o exercício ativo da razão ocorre mesmo nos êxtases e na contemplação mais profunda.

Deus, mediante o movimento natural das consciências (das inteligências), deu a todas as pessoas a possibilidade de encontrarem, por si mesmas (pela luz natural da razão, que é sempre banhada pela graça), a noção do certo e do errado. Deus planejou a pessoa para que esta se mova à luz (regras racionais) da razão, para dirigir a própria vida (no prisma pessoal, familiar e social). Logo, quando as pessoas formam uma sociedade (famílias, vilas, bairros, cidades, grupos de amigo, regiões, países e a sociedade mundial), devem, pelo diálogo, estabelecerem, consensualmente, leis (regras) positivas para se autogovernarem, limitando a liberdade natural para ampliá-la, combinando o bem das pessoas com o das sociedades, com o bem comum.

Esta doutrina é a mesma ensinada por Protágoras, Sófocles, Platão, Aristóteles, os estóicos (especialmente Cleantes, autor do coração do jovem Marx), Cícero (ver “Leis” e “República”), Varrão (muito estimado por Santo Agostinho), Posidônio e outros pensadores.

Até mesmo as Ordenações Filipinas, no Livro IV, título 42, ensinavam que “a liberdade é de direito natural e, portanto, o cativeiro é contra a razão natural”. O cativeiro, a escravidão, a opressão, a tirania são coisas diabólicas, pois é próprio de Satanás tentar suprimir a liberdade (por tentações, assédios, obsessão, possessão e escravidão). A Bíblia é claríssima: a ação divina é redentora, salvadora, libertadora, amorosa e assim deve ser a ação estatal.

O Cardeal Billot era bem sintético: “o poder… deriva originariamente do consentimento da comunidade”, pois “o poder constituinte reside sempre na comunidade”, sendo “regulado e limitado em seu exercício pela necessidade do bem comum”. Ele acrescentava: o povo tem o direito de “estabelecer uma nova forma de governo e uma nova lei de investidura do poder”, tendo o direito de legislar, de acordo com os ditames (“lei natural”, regras oriundas do movimento da inteligência) da consciência de todas as pessoas.

O cardeal Billot, no livro “Tratado sobre a Igreja de Cristo” (Roma, 1921, p. 492), expôs corretamente a teoria da translação (também chamada da transmissão), demonstrando que Deus age mediante o povo, tal como age natureza mediante as leis da natureza (leis físicas, químicas etc). Esta mesma teoria foi defendida por outros grandes autores como os padres Llovera e Cavallera (no livro “Doctrine sociale catholica”, 1937).

O cardeal Manning, em várias obras (por exemplo, “Os decretos do Vaticano”, 1875), também expôs a teoria tradicional da translação. Sobre Manning, o “Cardeal dos pobres”, uma boa síntese é o elogio de Eça de Queiroz na crônica “Um santo moderno”. Eça proclamou a santidade deste cardeal que atuava como “um tribuno” e “um reformador”, sendo uma síntese de “São Paulo e Karl Marx”, “simultaneamente ultramontano e democrático”.

Nas palavras de Eça (que se converteu no final da vida), Manning achava que o catolicismo “devia, na sua idéia, ser a definitiva redenção dos operários, os modernos escravos do industrialismo”. Manning apoiou a greve dos dockers ou carregedores no porto de Londres. A greve durou meses, de julho a novembro de 1889, com a adesão de cerca de 250.000 trabalhadores, paralisando parte do comércio internacional inglês. Manning os apoiou e estes conquistaram uma grande vitória com o apoio deste cardeal já octogenário.

Rommen, Mausbach, Castelain, o padre Costa-Rosetti (ver “Philosophia moralis”, 1886; e “Tratado de direito natural”, 1883), Ferret e Tischleder demonstraram que Leão XIII rejeitou apenas uma formulação específica da teoria da translação. Esta formulação foi feita com base na crítica de textos ambíguos de Rousseau, mesclado com erros voluntaristas, sem a vinculação dos atos da vontade aos atos da inteligência. No mesmo sentido, o abade Bautain (“A religião e a liberdade”, 1865); o Cônego Moulart (“A Igreja e o Estado”, Louvain, 1879); Ozanam (“Do progresso pelo cristianismo”); Jouffroy (“Curso de direito natural”; e outros.

Rousseau deixou textos jusnaturalistas perfeitamente aceitáveis, mas, infelizmente, também redigiu textos voluntaristas e contratualistas onde as pessoas cederiam todos seus direitos (liberdades) ao Estado. Foi esta parte estragada (voluntarista, irracional) que Leão XIII criticou, pois Leão XIII fundamentava a autoridade no jusnaturalismo, ou seja, no conteúdo da inteligência de Deus, que é (como destacou Leibnitz) acessível às nossas consciências pelo movimento natural destas.

Leão XIII deixou claro que os titulares (os revestidos da autoridade, os que a exercem) do poder podiam ser escolhidos pelo povo, mas com esta designação não ficavam com um poder ilimitado, pois teriam que exercer este poder para prover o bem comum, o bem do povo, da sociedade.

Conclusão: os titulares de cargos e de direitos subjetivos particulares e públicos estão vinculados, eticamente e juridicamente, ao conteúdo normativo presente na consciência ética e jurídica do povo. Estão vinculados ao primado da sociedade e sob cada direito subjetivo pesa uma hipoteca social, ou seja, há deveres sociais (funções, obrigações sociais) que, se não forem cumpridos, podem ensejar inclusive a perda destes direitos, da titularidade destes direitos.

Neste ponto, Comte, no “Catecismo positivista”, apontou corretamente, na mesma linha que o catolicismo, que os “deveres” sociais correspondem a “funções” (finalidades, fins) sociais. O ordenamento jurídico positivo e as instituições positivas (especialmente o Estado) estão vinculados ao primado do bem comum, aos direitos humanos (naturais).

Os direitos naturais são decorrentes, partes das exigências do bem comum. São as necessidades das pessoas, seus interesses legítimos racionais, naturais. O Estado deve tutelar e promover o bem comum, de todos (os direitos humanos de todos), pois é para isso que o Estado existe e foi criado, de forma humana, pelas pessoas.

A principal causa da perseguição à Igreja é a Doutrina social da Igreja, que busca o bem comum

A principal razão da perseguição a Cristo e aos cristãos é a doutrina social do cristianismo, defensora da teoria do primado do bem comum, da destinação universal dos bens, da titularidade do povo do poder político e do poder econômico.

Afinal, o cristianismo ensina que o povo é o titular natural do poder político e tem também o domínio eminente sobre os bens materais, sendo, assim, o titular e o destinatário natural dos bens da criação. A destinação universal dos bens inclui a destinação universal do poder, pois o poder público, em si mesmo, é um bem, é algo natural. A sociedade foi feita por Deus para ter uma organização pública, uma organização baseada no diálogo, pois o Diálogo é a forma natural do movimento do próprio Deus e do Céu.

Marx, Engels, Lenin, Rosa de Luxemburgo, Karl Kautsky (1854-1938) e outros expoentes do marxismo reconheceram que o cristianismo primitivo busca tornar comuns (universais, disponíveis a todos) os bens e que era democrático (cf. Lenin, no livro “O Estado e a revolução”), ou seja, queria um poder popular e bem comum, mediania, distribuição dos bens para todos, por economia mista e sob controle social. Há o mesmo ensinamento em Weitling, em Pedro Leroux, em Victor Considerant, em Victor Hugo, em Renan, em Saint-Simon e nos sansimonistas.

Buchez e Villeneuve-Bargemont, dois precursores da doutrina social da Igreja

Villeneuve-Bargemont (1784-1850), no livro “Tratado de economia política cristã” (1834, obra lida pelo jovem Marx) defendeu a intervenção estatal na economia e leis sociais. Ele também “preconizava o estabelecimento de colônias agrícolas com o concurso do Estado” (Gustavo Corção, “O século do nada”, São Paulo, Ed. Record, sem data, cf. p. 147).

O papel de Buchez, o “chefe do socialismo católico” (cf. Marx) na difusão das idéias cooperativistas com apoio do Estado foi reconhecido várias vezes por Karl Marx. Karl, em várias obras e cartas, destacou que Lassale seguia as idéias de Buchez, também adotadas por Ketteler, fórmulas de democracia popular, social, que ainda hoje subsistem. O apoio (subsídio, planificação, cooperativismo etc) estatal ao campesinato e a outras categorias-chaves é outro grande e antigo ponto da doutrina social da Igreja, como provam os textos de João XXIII, o papa-camponês. Agricultura boa é agricultura subsidiada, o mesmo para o ramo da pesca, dos artesões etc. 

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