Georges Burdeau, professor na Sorbonne, em seu “Tratado de ciência política” (7 volumes), ensinava corretamente que “o poder constituinte” “se situa fora do Estado”, está “no ponto de intercessão entre a política e o direito [positivo], entre a turbulência das forças sociais e a serenidade dos procedimentos jurídicos”. Estabelecer a soberania fora do Estado, no […]