Alceu Amoroso Lima, Edgar de Godói da Mata Machado, Raymundo Faoro e outros demonstraram que o liberalismo econômico não é democrático. Os liberais e neoliberais do PFL/DEM e de outros partidos tentam confundir liberalismo e democracia, mas, os pés de “barro” (de lama, sujeita e sangue) do Estado burguês ficam patentes. Alceu e Afrânio Peixoto, […]
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Os erros absolutistas de Hans Kelsen, apologista das sanções estatais, das penas
Apesar de algumas boas idéias oriundas da Escola de Marburgo, o normativismo de Kelsen é uma corrente irmã do absolutismo, do fascismo, pela idolatria pelo Estado. Kelsen, no livro “Teoria Pura del Derecho” (Buenos Aires, Ed. Losada, 1946, pp. 53-55), resumiu seu conceito absolutista e ditatorial de direito como “um mecanismo coativo a que não […]
Grandes juristas católicos em luta pelo bem comum
Dalmo Dallari, no livro “Teoria geral do Estado” (São Paulo, Editora Saraiva, 1995), ensinou corretamente que o critério da legitimidade do poder é o consenso (no fundo, a participação livre e consciente das pessoas no poder), intrinsecamente ligado ao bem comum. Este é o mesmo ensinamento de Yves Gandra da Silva Martins Filho, no livro […]
A tese anti-coercitivista, de Edgar de Godoi da Matta Machado, grande católico democrata popular
Jean-Marie Guyau (1854-1888) foi outro autor que defendeu uma ética baseada no consenso e no diálogo, deixando claro que a ética e o direito não têm, em seu núcleo, a sanção, e sim bons preceitos racionais e adequados ao bem comum. Guyau escreveu obras como a “Crítica da idéia de sanção” e criticou a aplicação […]
Cristianismo exige democracia popular
Edgar Quinet (1803-1875) era protestante e anticlerical, mas também soube destacar o papel do cristianismo no movimento democrático. Escreveu obras como “O cristianismo e a revolução francesa” (1845), “Ashasvérus, o judeu errante” (1833) e “A revolução” (1865). Para ele, o cristianismo era o motor da democracia, pela relação entre Deus e o povo. Mazzini (seguindo […]
As boas lições de Goffredo da Silva Telles Jr
O professor Goffredo da Silva Telles Júnior escreveu o artigo “Troca de tabuletas”, na revista “Veja”, de 04.02.1987. Ensinou que “quanto mais grave o problema”, “mais ele necessita ser debatido à luz do sol para que as soluções brotem das forças vivas da nação”, da participação da consciência de todos. Com base nestas idéias de […]
Croce e o socialismo democrático. Estado social com economia mista
Benedetto Croce teve o mérito de distinguir entre liberalismo e democracia, esposando a democracia. No Brasil, a Esquerda democrática (a organização que gerou o Partido Socialista Brasileiro), em 1946, também distinguia entre liberalismo e democracia, a mesma distinção feita por Benedetto Croce e centenas de outros autores. A doutrina da Igreja faz a mesma distinção, […]
João Camilo de Oliveira Torres e a democracia popular
O ideal de uma democracia social, econômica e política foi também a linha de outro grande católico, João Camilo de Oliveira Torres. Este, em 1943, escrevia a Edgar de Godói da Matta Machado, outro grande leigo católico, que trascreveu o texto em seu jornal, “O Diário”: “a democracia social” e “econômica” “devem completar” a “democracia […]