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O grande ALBERTO TORRES já defendia um ESTADO SOCIAL, economia mista, DEMOCRACIA POPULAR

O Estado e as leis positivas, TAL COMO AS ESTRUTURAS DOS SISTEMA ECONÔMICOS, são instrumentos naturais do povo, como as demais ferramentas, devem ser alteradas, para que sirvam à vida.

Estas idéias inspiraram homens como Alberto Torres (1865-1917, morto aos 51 anos), que era cristão a seu modo.

Este grande nacionalista expressou a adesão a estas idéias no seguinte texto:

“… a Constituição e leis; instituições políticas, administrativas, poderes públicos e funcionários”, todos estes “aparelhos e instrumentos não têm outra razão de existir, outro título de legitimidade, senão os que lhes vêm do mandato de zelar pela causa pública, de gerir os interesses coletivos. Preservar o interesse geral…” (cf. “O problema nacional brasileiro”, São Paulo, Ed. Companhia Editora Nacional, 1978, p. 114).

A causa pública é a causa do povo, assim como os interesses coletivos e o geral são os interesses sociais, da sociedade, de todos e de cada um.

Por estas boas idéias de Alberto Torres (o ministro do STF com menor idade, até hoje), Alceu elogiava os livros de Alberto Torres, especialmente livros como “A organização nacional” (São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1933) e “As fontes da vida no Brasil” (Rio, Ed. Papelaria Brazil, 1915).

Barbosa Lima Sobrinho redigiu a melhor biografia de Torres, no livro “Presença de Alberto Torres” (Rio, Ed. Civilização Brasileira, 1968, 520 p.) e deu continuidade ao bom nacionalismo de Alberto Torres.

Barbosa Lima Sobrinho, como seu tio, o antigo Barbosa Lima (positivista que se converteu ao catolicismo, como Borges de Medeiros), foram grandes católicos nacionalistas, atacando o capitalismo.

O integrismo foi sempre semeado pelo grande capital, para destruir a Igreja, por dentro

O integrismo é uma heresia, um erro gravíssimo, uma Traição a Deus.

O integrismo tenta decepar a ética social do catolicismo. Foi sempre difundido pelos ultra ricos, para criarem um “catolicismo” omisso, empresarial, fazendeiro, à imagem dos ricos.

Não era o catolicismo, e sim um conjunto de erros semeados pelo grande capital e pelo latifúndio, para tentarem extirpar a ética social da Igreja. 

Este ponto é bem explicado no livro “O integrismo brasileiro”, do padre Charles Antoine (Rio, Ed. Civilização Brasileira, 1980).

O integrismo é a infiltração capitalista na parte humana de uma parte pequena do Clero.

Trata-se de uma das “pragas” atuais do Jardim magnífico da Igreja, para usar expressão de Rosmini, na obra “as cinco pragas da Santa Igreja” (Milão, 1848).

Uma das alegrias que tive foi, ao ler a “autobiografia” (feita com base em textos e gravações) de Plínio Correia de Oliveira. Numa passagem, Plínio se queixa que, de 1943 a 1995 (quando tinha quase 90 anos), praticamente foi banido da Igreja Católica, nunca sendo convidado pelos bispos, vivendo praticamente isolado da Igreja, repelido.

De fato, a corrente da TFP distorcia o catolicismo, para difundir uma doutrina falsa, sem ética social, com inúmeros erros sobre liturgia, ética, teologia, liturgia etc. 

Mesmo Marx distinguia entre a pequena propriedade pessoal fundada no próprio trabalho e a propriedade iníqua, fundada na exploração do trabalho alheio

Karl Marx distinguia entre propriedade pessoal e propriedade capitalista.

Assim, Marx, no livro I, de “O capital” (Rio, Ed. Civilização Brasileira, 2002, pp. 874-891), escreveu bons textos sobre a propriedade pessoal do trabalhador sobre suas condições de trabalho:

Tendência histórica da acumulação capitalista

A que se reduz, em última análise, a acumulação primitiva, a origem histórica do capital? Quando não é transformação direta de escravos e servos em assalariados, mera mudança de forma, significa apenas a expropriação dos produtores direitos, isto é, a dissolução da propriedade privada baseada no trabalho pessoal, próprio.

A propriedade privada, antítese da propriedade coletiva, social, só existe quando o instrumental e as outras condições externas do trabalho pertencem a particulares. Assume caráter diferente conforme esses particulares, sejam trabalhadores ou não. Os matizes inumeráveis que a propriedade privada oferece à primeira vista refletem apenas os estados intermediários que existem entre esses dois extremos, a propriedade privada de trabalhadores e a de não-trabalhadores.

A propriedade privada do trabalhador sobre os meios de produção serve de base à pequena indústria, e esta é uma condição necessária para desenvolver-se a produção social e a livre individualidade do trabalhador.

Sem dúvida, encontramos essa pequena indústria nos sistemas de escravatura, servidão e em outras relações de dependência. Mas ela só floresce, só desenvolve todas as suas energias, só conquista a adequada forma clássica quando o trabalhador é o proprietário livre das condições de trabalho (meios e objeto de trabalho) com as quais opera, a saber, o camponês é dono da terra que cultiva, e o artesão, dos instrumentos que maneja com perícia. (…)

A expropriação do produtor direto é levada a cabo com o vandalismo mais implacável, sob o impulso das paixões mais infames, mais vis e mais mesquinhamente odiosas.

A propriedade privada, obtida com o esforço pessoal baseada, por assim dizer, na identificação do trabalhador individual isolado e independente com suas condições de trabalho, é suplantada pela propriedade capitalista, fundamentada na exploração do trabalho alheio, livre apenas formalmente. (…)

O modo capitalista de apropriar-se dos bens, decorrente do modo capitalista de produção, ou seja, a propriedade privada capitalista, é a primeira negação da propriedade privada individual, baseada no trabalho próprio.

Mas a produção capitalista gera sua própria negação, com a fatalidade de um processo natural. É a negação da negação. Esta segunda negação não restabelece a propriedade privada, mas a propriedade individual, tendo por fundamento a conquista da era capitalista: a cooperação e a posse comum do solo e dos meios de produção gerados pelo próprio trabalho. (…)

Por princípio, a economia política confunde duas espécie muito diferentes de propriedade: a que se baseia sobre o trabalho do próprio produtor e a sua antítese direta, a que se fundamenta na exploração do trabalho alheio. Esquece que esta só cresce sobre o túmulo daquela. (pp. 881-882) (…)

Mas não estamos tratando aqui de examinar a situação das colônias. Interessa-nos apenas o segredo que a economia política do Velho Mundo descobriu no Novo e proclamou bem alto: o modo capitalista de produção e de acumulação e, portanto, a propriedade privada capitalista exigem, como condição existencial, o aniquilamento da propriedade privada baseada no trabalho próprio, isto é, a expropriação do trabalhador.” (p. 891).

O texto transcrito é claro.

Marx distinguia, corretamente, entre a “propriedade privada individual, baseada no trabalho próprio” (que seria restabelecida, “restabelece”) e a “propriedade privada capitalista”, que seria abolida, junto com o latifúndio.

No fundo, a Doutrina social da Igreja quer a difusão da pequena propriedade fundada sobre o trabalho pessoal, a difusão de bens, um vasto Estado social, estatais, cooperativas etc. Distributismo radical, com erradicação da miséria e das grandes propriedades privadas, especialmente a propriedade capitalista, principalmente erradicar os bancos privados. 

O núcleo da ética natural e cristã – amar o próximo como a si mesmo

A meta racional do bem comum está resumida em fórmulas como “ama e faze o que queres” (de Santo Agostinho) e “pela caridade, ponde-vos a serviços uns dos outros, pois toda a Lei está contida numa só palavra: amarás a teu próximo como a ti mesmo” (cf. São Paulo, em Gal 5,14).

A parte ética da Revelação é praticamente toda racional (cf. a antropologia ética de Tomás de Aquino, exposta na “Suma Teológica”, I-II).

A ética é baseada na lei natural, nas luzes, nas idéias geradas pela razão natural, como ficou claro no ensinamento jusnaturalista de São Paulo, em Rm 2. O batismo é, como ensinaram os Santos Padres, tido como uma “iluminação” da consciência, um reforço da luz natural da razão. Os batizados eram chamados de “iluminados”, como pode ser visto nos textos de São Clemente de Alexandria, de São Justino e outros. Nos “Salmos”, há frases como “em Tua luz, veremos a luz” (cf. Sl 35,10). Especialmente na mística grega-ortodoxa, a união com Deus tem como sinal a luz.

A mente humana (a alma, a consciência, o espírito) deve iluminar o mundo, deve clarificar (de tornar claro, translúcido, luminoso) as percepções, para a autodeterminação pessoal, familiar e social.

A “Regra áurea” da ética (da lei natural), exposta por Cristo (cf. “Mt 7,12), remete, assim, à luz natural da razão (agir em relação a meu próximo como minha razão diz o que eu gostaria no lugar de meu próximo). Devo fazer, para meu semelhante, o que minha razão ensina, aquilo que minha razão gostaria que fosse feito para mim mesmo.

A “regra áurea” foi exposta por Cristo do seguinte modo “portanto, tudo aquilo que quereis que os homens vos façam a vós, fazei vós mesmos a eles: esta é a [essência, resumo da] Lei e os Profetas” (cf. Mt 5,7; e 22,40, sendo repetida em Rm 13, 8-10; Mt 7,12; 22.36-40, “amai o vosso próximo como a si mesmo”) e outras passagens.

Também está em (Levítico 19,18) e em Tobias (4,15: “o que tu próprio detestas, não o faça a pessoa alguma”). Em todos estes textos é a razão que decide, sendo esta fórmula a principal fórmula da idéia do bem comum. Como explicou São Paulo, a lei divina está como que gravada (inscrita, escrita) na consciência humana (cf. “Carta aos Romanos”, 2; e “Carta aos Hebreus”, 8,10, escrita “na mente e no coração”), pois é o conjunto das ideias práticas da consciência.

O ideal do bem comum é o ideal da justiça e da caridade, vindo de Deus, que “derrama a caridade nos nossos corações” (cf. Rm 5,5). O núcleo ético do Decálogo é a lei natural e “antes passarão o céu e a terra, do que desapareça um jotal ou til da lei” (cf. Mt 5,17-18).

No fundo, a Regra áurea reporta-se à razão (a parte principal da consciência) humana, “aquilo que quereis” para ti, à luz da razão natural, é o que é devido ao outro, ao próximo, a todos. Ou seja, o que a razão diz para voce sobre o que voce gostaria que o próximo fizesse para ti, nas mesmas circunstâncias, isso voce deve fazer, tudo pela luz natural da razão (a graça apenas reforça a luz da razão, a natureza, não anula a natureza e nem a razão). 

Santo Tomás de Aquino resumiu este ensinamento ensinando que a lei natural é a lei (as idéias e regras práticas) da razão, são ordenações (regras) racionais para o bem de todos, para o bem comum.

No mesmo sentido, Santo Tomás de Aquino, na “Suma Teológica” (I, q. 79, a. 12-13; I-II, q. 94, a. 1), ensinou que o primeiro princípio da vida prática ética é fazer o bem [o bem para todos, o bem comum, próprio, da família, dos vizinhos, da sociedade, dos grupos e círculos sociais e de todos os círculos da sociedade, local, regional, nacional, continental e mundial) e evitar o mal, ponto também destacado por Joseph de Finance (cf. “Éthique générale”, 1967).

Por isso, o cavaleiro Pedro Du Terrail Bayard (1473-1524), o “cavaleiro sem mácula”, ao morrer, disse: “não há lugar para lamentações, porque morro como um homem de bem”, defendendo boas causas e a pátria (a sociedade), o que é praticamente a garantia da salvação.

A caridade é a rainha das virtudes, a maior das virtudes sobrenaturais, supra-racionais. A justiça é a maior virtude natural. Pois bem, a caridade e a justiça não passam das ideias práticas para o bem comum, partem da premissa que todos os atos conscientes das pessoas (todas as estruturas estatais, normas, regras, todas as formas de gestão de bens etc) devem buscar o bem comum.

A caridade é a justiça elevada, as regras racionais da justiça que visam o bem comum acrescidas de regras supra-racionais, que também visam o bem comum. Sobre a justiça, isto fica claríssimo nos textos de Platão, de Aristóteles, dos estóicos e de Cícero, no melhor da Paidéia, acolhida pelo cristianismo e conservada nos mosteiros.

Conclusão: a razão de cada pessoa (mais os afetos bem naturais), a consciência de todas as pessoas (da sociedade), é a fonte imediata do poder legitimo, do direito positivo justo. As ideias de cada um, ou seja, as ideias do povo. 

O jeito de tornar justo o poder, de tornar bom o poder, é pautar (regrar, organizar) o poder (o Estado e as estruturas sociais, econômicas etc) pelas necessidades do bem comum, por aquilo que o bem comum exige.

A razão movimenta-se naturalmente para o bem comum, como causa final, pois o bem comum é a generalização do bem de cada pessoa (cf. ensina a “Regra áurea”), sendo o bem de todos. O bom direito (o verdadeiro direito, não a contrafação, o direito falso, quiritário) emana da sociedade, da forja, da fonte (nascente) presente na consciência de cada pessoa, em todas as pessoas. As águas do rio da história nascem em cada consciência, como fontes límpidas.

Todas as pessoas são, assim, legisladores naturais, sendo este o Plano de Deus. Esta é a premissa central do jusnaturalismo (a lei é formada naturalmente na consciência de todos), TODOS DEVEM LEGISLAR, JULGAR, ADMINISTRAR, CONTROLAR AS COISAS.

Logo, não há um formalismo ou legalismo, pois a consciência (a razão, os afetos, a imaginação, os instintos etc) prima pela espontaneidade criadora em direção ao bem geral. Esta flexibilidade ou mobilidade foi constatada pelos teólogos casuístas, como pode ser visto nos textos de Santo Afonso de Ligório.

Trata-se de uma ética viva e inteligente do bem comum, ponto bem assinado por Bergson ou por Fábio Konder Comparato, no livro “Ética” (São Paulo, Ed. Civilização Brasileira, 2006, especialmente na conclusão, “o sentido ético da história”, p. 695).

Recomendo a obra “O livro negro da psicanálise”, organizada por Catherine Meyer

O livro negro da psicanálise”, organizado por Catherine Meyer (Rio, Ed. Civilização Brasileira, 2012), traz uma boa crítica às ideias de Freud e da psicanálise.

O livro tenta mostrar inclusive como a corrente freudiana prejudicou os estudos sobre tratamentos de toxicômanos. Critica Lacan etc.

Vou ver se acho o livro de Elisabeth Roudinesco, com a crítica a este livro, na França. Quem sabe, mudo um pouco de ideia, pois tenho pouca leitura sobre o tema. 

Com franqueza, nunca tive apreço pela psicanálise. Não gosto das ideias sobre “transferência” em relação ao psicanalista, que acho bastante ruins etc.  

 

Rui Barbosa e a Tradição da Igreja, em busca do ideal concreto histórico de um grande Estado social

Rui Barbosa, um dos maiores católicos do Brasil, foi candidato a Presidente do Brasil, em 1919. Pois bem, na plataforma de 1919, Rui atacou a “concepção individualista dos direitos humanos” e se declarou democrata social (nome, na época, para socialista democrático) católico.

O individualismo capitalista, núcleo do liberalismo econômico, foi criticado por autores como Adam Müller (1779-1829), Buchez, Ketteler, Ozanam, Comte, Duguit e outros grandes autores.

Rui Barbosa destacava a importância da “transformação incomensurável nas noções jurídicas”, com a expansão dos “direitos sociais”, onde “a esfera do individuo tem por limites inevitáveis, de todos os lados, a coletividade”. Esta tendência representava, para Rui, o fato que “o direito vai cedendo à moral, o indivíduo à associação, o egoísmo à solidariedade humana. Estou, senhores, com a democracia social”, a democracia social da Igreja, do Cardeal Mercier e de outros.

Rui disse, então: “aplaudo no socialismo o que ele tem de são, de benévolo, de confraternal, de pacificador”.

Disse também que o socialismo, quando busca distribuir os bens e “obstar a que se concentrem, nas mãos de poucos, somas tão enormes de capitais” “tem razão” (cf. vol. XLVI, tomo I, das “obras completas”, “Campanha presidencial” de 1919, Rio de Janeiro, Ed. MEC, 1956, p. 81).

No mesmo sentido de Rui, há os textos de Clóvis Bevílaqua (filho de um padre, padre errado, mas padre…), sobre o primado da ética sobre o direito e a importância do direito ser ético e social. O conceito de Bevílaqua sobre o direito é um conceito cristão. Em frases como “o direito” é “um processo de adaptação das ações humanas à ordem pública”, Bevílaqua adota o conceito de ordem em Santo Agostinho, a ordem é a organização da sociedade para o bem comum.

A luta por uma democracia social e popular avançada, um extenso Estado social, economia mista, democracia popular participativa, é o ideal histórico dos principais católicos e cristãos militantes, como mostram os textos de grandes estrelas do catolicismo. 

Estrelas como: Alceu, Barbosa Lima Sobrinho (dando continuidade á linha católica de Barbosa Lima, de Getúlio Vargas e outros grandes católicos), Miguel Arrais, Ariano Suassuna, Frei Betto, Betinho, Henfil, Plínio de Arruda Sampaio, Paulo Freire, Paulo de Tarso Santos, Marcos Arruda, Leonardo Boff, Márcia Miranda, Clodovis Boff, Paulo Fernando C. Andrade, Paulo Bonavides (por exemplo, “Do Estado liberal ao Estado social”), padre Aloísio Guerra (“A Igreja está com o povo”, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1963), João e Francisco Mangabeira, Cândido Portinari (um pouco católico, pois é nosso maior pintor de arte sacra e dos oprimidos), San Tiago Dantas, Brizola (católico no início, depois metodista, sendo que o metodismo é bem próximo do catolicismo), nossos grandes bispos e arcebispos, especialmente Dom Hélder Câmara (ver sua entrevista na revista “Veja”, em 1978, com o elogio de um “socialismo humano”).

Há a mesma linha nos melhores textos da CNBB, em Medellin, Puebla e também nos melhores textos papais, como será demonstrado neste blog, em milhares de postagens. 

A tradição católica de luta por Democracia popular, cf. Vamireh Chacon

O livro de Vamireh Chacon, “História das idéias socialistas no Brasil” (2ª. Edição, Rio, Ed. Civilização Brasileira, 1981), descreve o movimento histórico das idéias socialistas no Brasil, deixando claro como o socialismo pré-marxista, no Brasil (e o mesmo ocorreu na Europa), nasceu com base nas idéias cristãs (Antônio Pedro de Figueiredo, o General Abreu e Lima, Borges da Fonseca).

Chacon também examina “os cristãos e os movimentos socialistas” na década de 60 do século XX, deixando claro que o ideal cristão, nesta fase histórica e ainda hoje, é uma democracia popular, social, trabalhista, participativa, cooperativa, campesina e comunitária.

Christopher Hill: houve ampla influência bíblica na origem do movimento democrático e socialista

Christopher Hill demonstrou a influência bíblica no movimento democrático inglês, reconhecendo o papel progressista da religião hebraica e cristã na eclosão da democracia moderna. 

John Edward Christopher Hill (1912-2003) foi um dos maiores historiadores marxistas da Inglaterra.

Hill demonstrou, além de qualquer dúvida razoável, em várias obras, a influência da Bíblia e da religião na gestação e na estrutura da democracia na Inglaterra. Em seu livro “A Bíblia inglesa e as revoluções do século XVIII” (Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 2003, p. 600), Hill ensinou que:

“Homens e mulheres usaram o idioma bíblico e as histórias bíblicas para a discussão de questões religiosas, políticas, morais e sociais, que deveriam ser difíceis de abordar diretamente. O conceito de povo eleito ajudou a expressar a emergência do nacionalismo inglês, tanto quanto ofereceu a Gerrard Winstaley e aos diggers certa confiança de que suas colônias comunistas estavam realizando a verdade da profecia bíblica; em última análise, isto ajudou a estabelecer a dissensão como a última representação da sociedade inglesa. A ideia de que Deus estaria abandonando os ingleses eleitos fez com que alguns emigrassem para a América, outros lutassem por uma sociedade mais devota na própria pátria e por uma sociedade mais consciente de suas obrigações internacionais”.

Se desejamos compreender a mentalidade que prevaleceu na Inglaterra do século XVIII, o melhor que podemos fazer é seguir a recomendação de Jack Fisher e começarmos pela Bíblia. A Bíblia em língua inglesa ajudou homens e mulheres a pensarem sobre sua sociedade, a criticarem suas instituições, a questionarem alguns de seus valores. Ela gozou de uma autoridade a qual nenhum outro livro jamais teria aspirado: os reis e seus oponentes apelaram para a Bíblia durante os grandes conflitos das décadas revolucionárias. Pelo menos um dos comentaristas registrou que o jesuíta Robert Parsons, o regicida John e o republicano whig Algernon Sidney, todos citaram os mesmos textos bíblicos para sustentar objetivos políticos bem diferentes.

“Os missionários da China possuíam as grandes alegorias bíblicas de Bunyan traduzidas, e quando os rebeldes de Taiping, em meados do século XIX, reuniram milhões de camponeses em uma revolta sem precedentes antes de 1948, que quase derrubou o imperador, a Bíblia e The Pilgrim´s Progress eram os livros favoritos de seus líderes. (…)

“Thomas James, William Crashawe, Perkins, Preston e Chillingworth, assim como alguns um pouco menos iluminados como Greenhill e Burroughs, o grande Milton e Owen, os radicais Walwyn, Winstanley, Writer e Fischer. Eles leram o seu presente na Bíblia, assim como Hobbes o leu no estado da natureza”.

“Eles encontraram na Bíblia um guia de ação, fazendo um grande esforço para compreender a relevância das historias bárbaras presentes em Juízes, Reis e Crônicas, e tentando aplicá-las a sua própria sociedade, mais sofisticada. A verdadeira aquisição destes vastos volumes exegéticos pode parecer inadequados ao esforço empregado, todavia, o efeito que estas obras geraram, dando autoridade a seus sermões e livros, não deve ser subestimado”.

“Para, em última instância, verificarmos a Inglaterra tornou-se uma democracia, devemos muito a discussões iniciadas por aqueles estudiosos”.

Hill escreveu obras como “Os eleitos de Deus” e “Origens intelectuais da Revolução Inglesa” que abonam o núcleo da tese deste meu blog.

Os livros de Edward Palmer Thompson também reconhecem as origens cristãs e teístas do movimento democrático anti-capitalista.

A autobiografia de Eric Hobsbawn termina elogiando o PCI, como o melhor exemplo, inclusive no bom relacionamento com os militantes cristãos.

A linha de István Mészáros, ligada a Lukács, é outra abonação, pois possui muitos pontos comuns com a doutrina da Igreja, pela valorização da consciência.

Conclusão: os livros de Hill, que deveriam ser lidos nas CEBs, abonam a tese fundamental deste blog sobre as raízes religiosas da democracia social e participativa, tal como sua relação intrínseca com o socialismo democrático, com a liberdade e o bem comum.

— Updated: 13/02/2020 — Total visits: 64,765 — Last 24 hours: 24 — On-line: 0
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