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Boas ideias contracíclicas de Luís Carlos Bresser Pereira

Colhi no blog do Miro, Altamiro Borges – “Brasil é um laboratório neoliberal, por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no Blog do Renato:

Quando acontece uma crise fiscal como aconteceu agora, é necessário reduzir a despesa corrente do Estado, mas aumentar os investimentos públicos, mesmo que a custa de mais deficit no curto prazo. Ou seja, o Estado deve agir de forma contracíclica. E é necessário depreciar a moeda, para o país recuperar a competitividade. Mas a ortodoxia liberal rejeita a depreciação, porque ela obrigará os rentistas também a pagar pelo ajuste.

Hoje, no jornal Libération, foi publicado um artigo terrível para nós brasileiros, com o título, “Brasil, o novo laboratório neoliberal”. O povo brasileiro passou a ser um campo de provas para os experimentos neoliberais. Aplicados por quem? O jornal é claro: por um governo que, “com 5% de aprovação, reina não apenas sem o povo, mas contra o povo”.

O quadro não pode ser mais verdadeiro, mas faltou dizer: com o apoio de uma elite financeiro-rentista, que aceitou o diagnóstico neoliberal que o grande problema do Brasil são os salários “elevados” do povo brasileiro, que causam desequilíbrio fiscal, tornam as empresas industriais não-competitivas e explicam o baixo crescimento. E aceitou o “remédio”: reformas neoliberais como a do congelamento de gastos do Estado, que penaliza a educação e a saúde e reduz os salários indiretos, ou como a reforma trabalhista, que reduz diretamente os salários.

Esse diagnóstico é um acinte contra a inteligência dos brasileiros. A causa fundamental tanto da quase-estagnação desde 1994 e da recessão atual são os juros muito altos e a taxa de câmbio sobre-apreciada no longo prazo, que tiram a competitividade das empresas industriais, causam desindustrialização e baixo crescimento. E foi esta mesma a causa da crise financeira iniciada em 2014.

Diante de uma taxa de câmbio fortemente apreciada desde 2007, as empresas industriais viram seus lucros baixarem senão desaparecerem, endividaram-se, e, afinal, em 2014, já sem crédito, pararam de investir, e a crise se desencadeou. Para isso contribuíram a queda vertical no preço das commodities exportadas pelo Brasil em 2014, e o aumento irresponsável dos gastos públicos em 2013 e 2014, que, somados à queda da receita, causaram uma crise fiscal [por causa de RENÚNCIAS FISCAIS erradas, como Dilma reconheceu, mais tarde], e, assim, reduziram a capacidade do Estado de agir de forma contracíclica.

Mas, definitivamente, a questão fiscal não é o grande problema econômico brasileiro. Tanto assim que durante quatorze anos, entre 1999 e 2012, o Brasil cumpriu sua meta fiscal, e, não obstante isto, a economia não retomou o crescimento a não ser muito brevemente devido ao boom de commodities. Por que, então, os economistas liberais ou ortodoxos só falam no problema fiscal?

Por duas razões. Primeiro, porque supõem contra toda evidência que o mercado coordena adequadamente as economias nacionais, de forma que não podem existir problemas de juros elevados ou de câmbio sobre-apreciado; o único problema que pode existir é fiscal. Mas, curiosamente, os salários podem ter crescido “demasiadamente”, e, portanto, além da “solução geral” da ortodoxia liberal – o ajuste fiscal – são necessárias as famosas e salvadoras reformas.

Quando acontece uma crise fiscal como aconteceu agora, é necessário reduzir a despesa corrente do Estado [discordo…], mas aumentar os investimentos públicos, mesmo que a custa de mais deficit no curto prazo. Ou seja, o Estado deve agir de forma contracíclica. E é necessário depreciar a moeda, para o país recuperar a competitividade. Mas a ortodoxia liberal rejeita a depreciação, porque ela obrigará os rentistas também a pagar pelo ajuste.

A ortodoxia quer apenas ajuste fiscal, porque o custo do ajuste cai inteiramente em cima dos assalariados, que, diante da resultante recessão, perdem seus empregos e veem seus salários diminuir em termos reais. Se, além do ajuste fiscal limitado à despesa corrente, o governo reduzisse os juros e depreciasse o câmbio, os rendimentos dos rentistas sob a forma de juros, dividendos e aluguéis perderiam valor, como acontece com os salários. Assim os rentistas partilhariam com os trabalhadores o custo do ajuste, esta é a última coisa que interessa aos rentistas e à ortodoxia liberal que os representa”.

Setor de mineração no Brasil. Presença estatal deveria aumentar drasticamente

O Brasil tem cerca de 3.500 minas de minerais. No tempo de Getúlio Vargas, boa parte do setor de mineração era ESTATAL. Hoje, boa parte pertence a multinacionais e ao grande capital privado, por causa dos neoliberais (destaque para Collor-Itamar e FHC, três entreguistas). 

Há minas de grande porte (que extraem mais de um milhão de toneladas de minério por ano), minas de médio porte (que extraem entre cem mil toneladas a um milhão de toneladas por ano) e minas de pequeno porte (que extraem entre dez mil a cem mil toneladas de minérios por ano). 

As maiores são as minas de minerais metálicos. Especialmente ferro (hematita), cobre, alumínio (bauxita), estanho (cassiterita), chumbo, ouro, prata, nióbio, manganês (pirolusita) etc. Há também minas de titânio, urânio, sal, barita, areia, caulim, calcário, carvão, enxofre etc. 

Há cerca de 72 minerais com importância econômica. A ciência já classificou cerca de quatro mil minerais, o que mostra como a ciência ainda engatinha nesta área.

Os minerais se dividem em minerais metálicos, não metálicos e energéticos (carvão). 

O correto seria estatizar as minas de grande porte e parte das minas de médio porte.

As minas de pequeno porte podem ser particulares, com amplo controle estatal, de preferência, de cooperativas. 

Getúlio Vargas fez um plano muito bom. O Brasil teria minas estatais, especialmente de ferro, controladas pela Companhia estatal da Vale do Rio Doce (doada por FHC). Depois, o minério iria via ferrovias estatais (privatizado por FHC, entreguista da pior espécie) ou hidrovias para as usinas siderúrgicas, com destaque para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN, doada por Itamar Franco) e outras usinas estatais (doadas privatizadas por Collor). O ferro estatal viraria aço nacional. Depois, iria para a FNM (Fábrica Nacional de Motores, privatizada pelos militares e por FHC), para virar carros, caminhões, trilhos de ferrovias, navios, locomotivas, navios, onibus, bondes, metros etc). Parte da produção iria depois para a Lloyd (privatizada pelo entreguista FHC), que transportaria, nos oceanos. No litoral, atuaria a Costeira, outra estatal para transporte costeiro. A Petrobrás e as Hidrelétricas estatais produziriam a energia. O carvão também seria estatal. O projeto era simples e bom. Havia mesmo previsão de reforma agrária, via colonização e Marcha para Oeste. 

O Brasil está entre os três maiores produtores de minerais do mundo. Produzimos, só de minério de ferro, cerca de 400 milhões de toneladas por ano. Infelizmente, o Brasil é uma colônia, pois exportamos matérias primas (“commodities”). Basta pensar que 93% das exportações do setor de mineração do Brasil é composto de minério de ferro.

O correto seria o Brasil transformar o minério de ferro em aço e o aço em máquinas.

Devíamos exportar máquinas, como ensinaram os grandes mercantilistas, Colbert, por exemplo.

FHC privatizou boa parte do setor de mineração, em sua política neoliberal entreguista e suicida. Na década de 90, o Brasil e a Rússia foram os principais países saqueados pelo imperialismo. Exportar matérias primas é rematada tolice. Suicídio. Política colonial, entreguista. 

O Brasil produz cerca de 75 toneladas de ouro por ano. 

Há boa produção de calcário, areia (silício), quartzo, diamantes, esmeraldas, topázio, rubis, argila, cimento, fosfato etc.

O Brasil produz 98%¨do nióbio do mundo. Nióbio é essencial para a produção de aços especiais.

Economia mista é a melhor solução. No caso de minerais, como estes são recursos finitos e que deixam apenas buracos, a extração deveria ser quase toda estatal, na parte grande e média, para que esta matéria prima essencial fosse usada no processo de industrialização do Brasil, para nossa independência econômica e prosperidade do povo. 

 

 

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