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Medidas essenciais para erradicar o capital improdutivo

O livro de Ladislau Dowbor, “A era do capital improdutivo” (ed. Outras palavras, 2017), lista treze medidas essenciais para terminar com a era do capital improdutivo. Eu aprovo todas. 

Destaco, como essenciais, sete grandes medidas. 

Implantar a renda estatal básica para todos é a primeira. Esta medida é econômica e difunde os bens para todos, fortalecendo a micro, pequena e média empresa familiar. O Programa Bolsa Família, como explicou bem Eduardo Suplicy, é um passo, uma medida de transição para o Programa Renda Estatal Básica, para todos. 

A segunda é reduzir a jornada para seis horas, com estabilidade no emprego, só podendo haver demissão com justa causa, como recomenda a OIT, é a segunda.

A terceira é democratizar a comunicação via BBC e milhões pequenas mídia. Liquidar a Máfia da grande mídia, especialmente a Rede Globo. 

Tributar fortemente ricos é a quarta. Implantar o imposto sobre grandes fortunas, aumentar o imposto sobre heranças (isentando as pequenas heranças), recriar a CPMPF, aumentar as alíquotas do Imposto de Renda, tributar o lucro das pessoas jurídicas (das empresas), taxar o capital improdutivo e bens improdutivos, aumentar o Imposto sobre terras para latifúndios e o IPTU para latifúndios urbanos. Aumentar o imposto sobre importações, protegendo o mercado interno. Taxar as transações especulativas, como recomenda James Tobin. E outros impostos, redistributivos. 

Estatizar bancos é a quinta.

A sexta é implantar o planejamento público da economia, destruindo os cartéis e trustes e toda forma de oligopólio, organizando a economia para servir ao povo.

Uma reforma agrária que dê prioridade essencial a pequena e média propriedade familiar. O Estado deve apoiar, de forma maciça, a pequena propriedade agrícola. Apoiar com cadeias logísticas, armazéns, subsídios, juros ínfimos, renda estatal, tratores, sementes, adubos e produtos contra pragas, escolas, orientação técnica etc. 

Sobre as outras, vou escrever tópicos específicos. 

Pontos para uma boa agricultura, uma reforma agrária campesina

João Pedro Stédile e Frei Sérgio Gorgen escreveram o livrinho “A luta pela terrra no Brasil” (São Paulo, Ed. Página Aberta, 1993), onde, na pág. 44, listam alguns elementos: terra acessível e sob controle de plano público, crédito rural acessível, seguro agrícola contra intempéries, política de preços que assegure renda básica a cada agricultor, com progresso econômico social, e assistência técnica adequada. 

São alguns elementos, junto com educação, cooperativismo, eletrificação, energia solar, água, logística, armazéns públicos, industrialização local, endógena, sementes, tratores, defensivos, agricultura orgânica etc. 

CONAB deveria ser ampliada drasticamente

Ricardo Boechat, na coluna, alerta para “Olho vivo”, pois “Depois que assumiu o Ministério da Agricultura, Blairo Maggi (na foto) falou mais de uma vez em vender vários dos 92 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento. A desestatização é vista com desconfiança. Primeiro, porque algumas unidades estão em locais bem valorizados, em termos imobiliários. Além disso, os galpões da Conab servem de contraponto ao preço cobrado pelo setor privado, para guarda da produção do agricultor”.

A CONAB deveria era ser AMPLIADA, para ter MILHARES de Armazéns de estoque. Assegurando o direito dos agricultores de venderem suas produções por um preço mínimo bom e lucrativo para os agricultores. O Desmonte do Estado, via neoliberais e golpistas de temer, é um atraso, uma mácula.

— Updated: 20/02/2018 — Total visits: 21,808 — Last 24 hours: 63 — On-line: 0
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