Há crime continuado quando os crimes ocorrem em cidades vizinhas, perto, contíguas, em área pequena

Muitos juízes negam um direito que réu tem. O benefício do crime continuado. O conceito de crime continuado é legal, estando descrito no artigo 71 do Código Penal. Juarez Cirino dos Santos, no livro “A moderna teoria do fato punível” (Curitiba, Ed. Fórum, 2004, 3ª. Edição, p.336), explica a teoria objetiva-subjetiva do crime continuado: “existem […]

A presença do Clero na Revolução dos Alfaiates, em Salvador, Bahia

A “Revolução dos Alfaiates”, em 1798, na Bahia, teve a “presença maciça de eclesiásticos”, especialmente de “frades bentos, franciscanos, barbadinhos (capuchinhos) e theresos (carmelitas)” tal como “clérigos diocesanos”. Os “pasquins sediciosos” faziam “freqüentes referências” à participação dos “clérigos” (Kátia de Queirós Mattoso, no livro “Da revolução dos alfaiates à riqueza dos baianos no século XIX”, […]