Lições de economia popular, em Dowbor, “A era do capitalismo improdutivo”

O brasileiro trabalha muito, mas os resultados são desviados das atividades produtivas para a chamada ciranda financeira, que não reinveste na economia real.

“Não se pode ter o bolo e comê-lo ao mesmo tempo. O principal motor da economia, a demanda das famílias, é travado.

“A verdade é que Brasil tem no seu amplo mercado interno uma gigantesca oportunidade de expansão. A eficácia deste processo sobre o andamento geral da economia se evidenciou durante a fase de aumento de renda das famílias no governo Lula, mas também foi evidente no impressionante avanço da Europa no pós-guerra, e hoje na China. Em termos econômicos, é o que funciona.

“E o crédito tem de se colocar a serviço da dinamização do consumo de massa. Na fase inicial da crise no Brasil, gerada em grande parte pelo próprio sistema financeiro, tornou-se moda repetir que esse estímulo à economia se esgotou, como se o pouco que a massa de pobres do país pôde avançar fosse um teto.

“Nada como dar uma volta em bairro popular, ou consultar as estatísticas no Data Popular, que estuda o nível de consumo do andar de baixo, para se dar conta da idiotice que o argumento representa.

“A massa da população tem muito nível quantitativo e qualitativo de consumo a atingir, tanto em termos de consumo “de bolso” a partir da renda disponível, como do consumo coletivo com mais acesso à educação, saúde e outros bens públicos de acesso universal”.

Lucien Brocard e o que há de permanente no protecionismo médio

Lucien Brocard foi professor na Faculdade de Direito, de Nancy, França. Continuou a boa linha de Ferrier, dos Carey, mostrando que todo país deve ter mecanismos públicos de proteção à economia local e que o COMÉRCIO JUSTO entre os povos é bom, desde que seja feito com SIMETRIA, igualdade, com INDUSTRIALIZAÇÃO UNIVERSAL.

Brocard escreveu obras como “As doutrinas econômicas e sociais do Marquês de Mirabeau, em o Amigo dos homens “(1902), “Princípios de economia nacional e internacional” (1929-1931) e “Os novos fundamentos do protecionismo industrial “(1933) e outras.

Lembro que o Marquês de Mirabeau é pessoa diferente do conde de Mirabeau, seu filho. O primeiro era mais progressista.  

Brocard defendia formas públicas de intervenção estatal, de planificação estatal na economia. A linha do grande Roberto Simonsen, no Brasil.

Roberto Simonsen, que nada tem a ver com o horrendo Mário Henrique Simonsen, traduziu o livro de Manoilesco e defendeu a planificação estatal da economia, contra os erros do horrendo Eugênio Gudin.

As ideias de Brocard são paralelas com a de Keynes, Cawès, List, os Carey, Gustav Schmoller, Adolf Wagner e outros autores intervencionistas.

O livro de Tatiana Lacerda Prazeres, “Comércio internacional e protecionismo. As barreiras técnicas na OMC” (São Paulo, Ed. Aduaneiras, 2003) mostram com CLAREZA que “o protecionismo não é antitético ao livre comércio”, não é contrário. Boas regras públicas asseguram e protegem o comércio justo, o bom comércio.

Segundo o livro de Tatiana, o protecionismo tem formas corretas, como forma para “regularizar” o comércio, “medidas… que restrinjam o comércio internacional”, impondo limites, como “decorrência natural do aumento do intercâmbio comercial”, visando o comércio justo, com simetria.

A própria OMC criou e aceita várias barreiras técnicas que são variações das barreiras alfandegárias.

O comércio externo precisa de regras jurídicas,  de REGRAS PÚBLICAS, sociais, para “equilibrar” o comércio.

Uma das barreiras técnicas é a proteção à “economia doméstica”, da produção local, especialmente de alimentos, para a segurança alimentar.

Outras barreiras corretas: regras e tarifas para a proteção da saúde animal, saúde humana, comércio de ouro e prata, marcas, tesouros, recursos naturais exauríveis, bens essenciais, fitossanitárias, meio ambiente, proteção ao balanço de pagamentos (restringir mercadorias importadas, para proteção), proteção aos produtores internos, regras preferenciais (em uniões aduaneiras e zonas de livre comércio e acordos regionais), promoção ao desenvolvimento sociais e econômico, segurança nacional, indústria nascente, medidas antidumping e interesses legítimos de consumidores, além de barreiras trabalhistas (para evitar o dumping social). 

 

Visitei os padres presos em 1981, ponto marcante em minha vida

Em 1981, com 19 anos, visitei os padres Aristides e Francisco Gouriou, presos na Superintendência da PF, em Brasília.

Eu me lembro vagamente da deputada Cristina Tavares. Houve uma comitiva de parlamentares do então PMDB (bem diferente do atual, degradado, vendido)

Acho que a prisão ocorreu em 18.08.1981, no Pára. Ficaram presos por dois anos. Esta prisão ampliou bastante a resistência da sociedade á ditadura militar. A prisão ocorreu devido ao famigerado “Major Curió” (na época, acho, tenente-coronel, oficial do SNI), que eu enfrentei, mais tarde, quando era advogado da CEF, em 1992.

Em 1981, acho, Aureliano enviou um projeto para redução de dez para cinco anos, o prazo para requisição de usucapião, um bom projeto. O Brasil tinha 600.000 cegos, em 1981. 

Em 01.11.1981, conversei com um fazendeiro, que tinha três fazendas, no Município de Campos Bello.

Perguntei o que ele plantava. Ele disse que não plantava, só criava gado. “Gosto de gado”, é “dá menos trabalho, precisa de menos gente” para cuidar. Foi o que ele disse. 

Resultado de imagem para Padre Francisco gouriou prisão em 1981

 

Na Primeira Internacional já existiam militantes teístas, religiosos

Na Primeira Internacional, existiam militantes teístas. Os marxistas eram minoria. Alguns militantes teístas: G. Harris e Boon.

Estes dois eram “dois membros ingleses do Conselho Geral”, da “seita do defunto Bronterre O´Brien” (texto tirado de carta de Marx a Friedrich Bolte, em 23.11.1871).

James O´Brien Bronterre (1802-1864) foi dos cartistas IRLANDESES, que dirigiu o jornal “The Poor Man´s Guardian” (“O Guardião dos homens pobres”, dos “pobres”), em Londres, onde defendia as ideias católicas socialistas de William Cobbett.

A maior parte dos sindicalistas da Inglaterra, na Internacional, eram pessoas com religiosidade.

O movimento irlandês foi a principal base dos Cartistas, de 1836 a 1848, retomando a luta da Insurreição irlandesa de 1758. A Primeira Internacional se inspirava principalmente na luta dos Cartistas e, nestes, a presença irlandesa-católica era extremamente forte. 

O apreço católico pelo católico William Cobbett está presente sempre. Eu mesmo tenho o livro do católico G. K. Chesterton, “La vie de William Cobbett”, editado em 1929, na França, pela Livraria Gallimard, traduzido por Marcel Agobert.

O principal ponto do Programa da Primeira Internacional era basicamente católico, a fórmula de Buchez, acolhida por Lassalle, no primeiro Partido operário da Alemanha, como reconheceu expressamente Marx, no livro “Crítica ao programa de Gotha”.

O principal ponto era a fórmula de Buchez, apoio estatal às cooperativas, expressa inclusive no esboço de programa para o Congresso da Primeira Internacional, em Moguncia, em 14.07.1870, o Quinto Congresso Geral.

Marx defendia a criação de “Bancos nacionais”, em vez de “bancos de emissões” de moeda privados, para a criação nacional de cooperativas. Estes “bancos nacionais” dariam “condições para a produção cooperativa em escala nacional”. Isso, junto com medidas como “abolir a Dívida Pública” (ponto baseado em William Cobbett, outro católico), substituiriam o capitalismo por um modo de produção cooperativo. Este esboço foi aprovado pelo Conselho Geral, em 12.07.1870. 

 

Boas lições do Padre Ducattillon O.P.

No livro organizado por François Mauriac e outros, denominado “O Comunismo e os cristãos” (Vecchi Editor, RJ, 1939, pp. 113-114), há um bom texto do padre Ducattillon O. P.:

Para o cristianismo o ponto de vista é completamente o das necessidades da vida humana (que não são de modo algum consideradas de maneira puramente subjetiva).

“Por isso a tradição doutrinária do cristianismo define a pro­priedade: o direito de usar coisas: quantum ad potestatem utendi ipsis.

“E assim cada homem, na medida das suas necessidades, tem o direito de possuir aquilo de que precisa.

“O que não é, certamente, afastar os méritos do traba­lho em relação à propriedade. O cristianismo quer, pelo contrário, que o homem normal obtenha pelo trabalho aquilo que necessita para viver, e o trabalho, pelo qual um homem coloca o seu traço pessoal num objeto, adquire-o para ele por esse fato mesmo, “porque, diz Leão XIII na encíclica Rerum Novarum, assim como o efeito segue a cau­sa, também é justo que o fruto do trabalho pertença ao tra­balhador”.

“Por isso o cristianismo não esperou o comunis­mo para condenar veementemente os abusos da proprie­dade baseada numa exploração indébita do homem pelo homem. E continuará a fazê-lo quando o comunismo já ti­ver desaparecido.

“Consequentemente, o cristianismo está longe de negar que em certos casos, segundo a expressão de Proudhon, “a propriedade é o roubo.” (…)

“Há a acrescentar que, para o cristianismo, o trabalho não é a única justificativa da propriedade e que, mesmo quando o adquiriu pelo próprio labor, o homem deixa de possuir um bem desde que ele cessa de corresponder a uma necessida­de da sua vida.

“É por não ter certeza de que o comunismo dos bens pode melhor assegurar o seu destino humano que o cristianismo recusa erigi-lo em regra absoluta”.

O padre Ducattillon foi um dominicano que veio várias vezes ao Brasil.

O padre Ducattillon e o padre Lebret auxiliaram muito a Igreja.

O padre Lebret escreveu que as posições de vários pensadores e militantes da Igreja ficavam mais à esquerda que muitos socialistas e apontou pontos de unidade entre as idéias cristãs e o socialismo.

Outros discípulos de Maritain (Bernanos) moraram no Brasil e defenderam a democracia, a reforma agrária, os camponeses etc.

Alceu Amoroso Lima destacou-se como o maior discípulo de Maritain, no Brasil. Os textos acima mostram bem a condenação ao capitalismo, à propriedade liberal (quiritária, pagã, capitalista) e ao latifúndio. Condenam também o imperialismo, pois no fundo o imperialismo é a ação do grande capital internacional, criticado também por autores como John dos Passos.

Como está claro no texto transcrito acima, mesmo os bens adquiridos licitamente pelo trabalho pessoal (em quantidade ética condizente e medida pelo bem comum) deixam de ser do dono quando cessam de corresponder a uma necessidade (finalidade social, utilidade social).

comunismo tem elementos corretos, como foi exposto neste blog e apontar estes pontos é fundamental num diálogo respeitoso e ecumênico.

Um bom texto de Pio XI, na “Divini Redemptoris”

As necessidades são os cernes (núcleos, miolos) dos direitos naturais. A cada necessidade natural fundamental corresponde um direito natural ao bem, objeto da necessidade específica.

Pio XI ensinou na “Divini Redemptoris” que, “assim como um organismo vivo não pode funcionar bem em seu conjunto se não se dá a cada parte e a cada membro tudo o que precisam para exercer suas funções, assim, tampouco, se pode procurar o bem do organismo social e de toda a sociedade [bem comum], se não se dá a cada uma das partes e a cada um de seus membros (…) tudo o que devem ter para suas funções sociais”.

A concepção da função social pressupõe deveres, mas também direitos subjetivos positivos, conforme o texto citado.

O padre Ferdinando Galiani, outro precursor católico de Marx e do marxismo, autor de parte das ideias de Marx

O padre Ferdinando Galiani, napolitano, também atacou duramente os erros capitalistas dos fisiocratas (no livro “Diálogos sobre o comércio de grãos”, 1770) e foi muito citado por Marx, inclusive no livro “Contribuição à crítica da economia política”.

Voltaire também elogiou o livro de Galiani, escrevendo “L’homme aux quarante écus” (“O homem com quarenta escudos”), uma sátira aos fisiocratas onde um banqueiro rico (sem terras, mas com muito dinheiro) ri de um agricultor pobre, com apenas 40 escudos, que paga impostos, estando o banqueiro isento.

Os fisiocratas defendiam um sistema tributário com um imposto único sobre a renda da terra, de acordo com os interesses dos capitalistas e ainda combatiam todas as formas de intervenção estatal na economia.

Marx citou também o grande católico Antônio Genovesi (1712-1769), um teólogo italiano inimigo dos erros dos fisiocratas. São algumas das fontes cristãs das idéias de Marx, que facilitam o diálogo.

Marx transcreveu, pelo menos, oito textos de Galiani, no Livro I, de “O capital”.

Marx aprendeu muito com os textos do padre Galiani, citados nos “Grundrisse”. Por exemplo, Marx citou o livro “Da Moeda”, do padre Galiani, escrevendo:

…este autor expressa já um conceito acertado do valor: “a fadiga (…) é a única que dá valor às coisas”. Distingue também qualitativamente o trabalho, não somente distinguindo entre diferentes ramos da produção, senão também entre trabalho mais ou menos intenso etc. (…) Se supera assim a diferença qualitativa e o produto de um tipo mais elevado [de trabalho] se reduz de fato a uma quantidade de trabalho simples. (…) Os metais…são usados como moedas porque valem…., não valem porque são usados como moedas” [Il metalliusansi per moneta perché vagliono…, non vagliono perché usansi per moneta]. 

É a velocidade do giro do dinheiro, não a quantidade dos metais, o que faz que o dinheiro seja muito ou pouco [É la velocità del giro del denaro, non la quantità, che fa apparir molto o poco il denaro]. (…)

Uma formosa frase de Galiani:

Esse infinito que (as coisas) não alcançam em sua progressão, o alcançam na circulação (no giro)”.

Falando do valor de uso, diz Galiani, de forma muito bela [correta]:

O preço das coisas é uma relação [ragione, proporção]…o preço é a proporção entre as mesmas e nossas necessidades, e não tem ainda medida fixa. Talvez a medida será encontrada ainda. Eu, por mim, creio que é [a medida] o homem mesmo. (…) De fato, (o homem) é a única e verdadeira riqueza”[ è l’única e vera richezza]. “A riqueza é uma relação entre duas pessoas” [La richezza e una ragione tra due persone”].

De Galiani, Marx aprendeu várias coisas importantíssimas, que em manuais estalinistas aparecem como criações isoladas de Marx (no fundo, toda criação são novas sínteses).

O estudo das fontes de Marx é importantíssimo, pois revela as fontes cristãs de seu pensamento, facilitando, assim, o diálogo entre católicos e marxistas, e a ação conjunta contra o capitalismo.

As frases do padre Galiani – o homem é a “única e verdadeira riqueza” e “a riqueza é uma relação” – mostram que as riquezas (o capital e o latifúndio) são relações sociais de opressão dos trabalhadores.

O ponto mais importante foi Galiani ter escrito que não há medida fixa para os preços das coisas e que a medida é o próprio homem (ou seja, as necessidades das pessoas, os bens que necessitam para uma vida digna).

Galiani retirou esta idéia de Aristóteles e dos textos da Bíblia e dos Santos Padres.

Significa que os bens devem atender às necessidades das pessoas e, por isso, estão sujeitos à soberania (estima comum) da sociedade. Os preços (os valores das coisas), tal como todos os bens e o controle sobre os mesmos, devem ser fixados pela estima comum (como ensinou São Tomás de Aquino), pela sociedade organizada, por formas consensuais, estatais, planejamento público participativo, socialismo participativo.

Estima comum significa soberania da sociedade, consenso popular (que é também a base real da fé cristã e da democracia), ou seja, acordos (planos consensuais) entre as pessoas, visando atender às necessidades de todos e, assim, a destinação universal dos bens. Significam planos, formas de planejamento participativo, com o primado do bem comum e do trabalho.

Estas idéias contêm, implicitamente, as bases teóricas de um modo de produção com base em unidades de produção geridas pelos trabalhadores com formas de planejamento participativo, tendo como finalidade o bem comum (obter condições de vida dignas para todos, como dizia explicitamente João XXIII).

O católico Simão Nicolas Henri Linguet foi outra fonte católica de Karl Marx, do marxismo

Marx aprendeu muito sobre o ordenamento jurídico positivo burguês (com base no direito real quiritário, liberal) lendo as obras de um católico chamado Simão Nicolas Henri Linguet (1736-1794).

O livro de Linguet, “Teoria das leis civis ou princípios fundamentais da sociedade”, 1767, foi elogiadíssimo por Marx (que também elogiava os livros do abade Galiani).

Linguet defendia uma forma de despotismo asiático (o modo de produção asiático), um amplo Estado, com base comunitária, dizendo que o sistema capitalista é que era despótico por reduzir os trabalhadores a uma situação de total dependência.

Linguet criticou corretamente os erros capitalistas dos fisiocratas (os primeiros ideólogos do capitalismo).

Segundo Marx, no livro “Teorias sobre a mais valia” (o último livro de “O capital”, organizado por Kautsky), “Linguet viu bem a essência da produção capitalista”.

Linguet “não” era “certamente socialista”, mas “sua polêmica (…) contra a dominação burguesa” era excelente.

Em 1865, Marx reconheceu (e o mesmo sempre foi econômico em elogios) que “a Teoria das leis civis é, não obstante, um livro verdadeiramente genial”.Marx, na carta a J. B. Schweitzer, em 24.01.1865, escreveu que o livro de Linguet é “uma obra genial”.

Marx citou seu precursor, no Livro I, de “O capital”, pelo menos cinco vezes, transcrevendo duas vezes a frase de Linguet: “o espírito das leis é a propriedade”.

Linguet atacou a propriedade capitalista e defendeu a teoria católica do domínio eminente da sociedade (a propriedade universal do Estado, que representaria a sociedade), criticando a usurpação praticada pelos ricos da propriedade comum (dos bens, destinados a todos).

Linguet criticou “as leis civis” capitalistas (com base na propriedade quiritária), pois estas tinham como finalidade consagrar uma primeira usurpação a fim de prevenir outras novas usurpações, sendo uma salvaguarda do rico contra os ataques do pobre.

Enfim, este digno precursor de Marx achava que as leis civis burguesas (com base na propriedade quiritária, na propriedade burguesa), seriam “uma conspiração contra a parte mais numerosa do gênero humano”.

William Cobbett, grande católico, precursor de Marx. Marx o chamou de “maior escritor político da Inglaterra deste século”.

O mecanismo torpe da dívida pública é baseado na usura, em juros absurdos pagos pelo Estado aos capitalistas.

O mecanismo torpíssimo e genocida da dívida pública foi criticado de forma magistral por Cobbett, um jornalista católico muito respeitado por Marx, como pode ser lido em “O capital”.

Marx escreveu, numa nota de rodapé do livro “Contribuição à crítica da economia política” (1857), que William Cobbett (1763-1835) foi “o maior escritor político inglês do século”.

No livro “Teorias sobre la plusvalia” (vol. II, Fondo de Cultura Economica, México, 1987, p. 102), ao dissertar sobre a história da lei ricardiana, Marx repetiu o juízo sobre Cobbett: “…o maior escritor político da Inglaterra deste século”).

O Vaticano, em vários documentos, denunciou uma “dívida que assumiu proporções tais que se torna praticamente impossível o seu pagamento” e pediu o cancelamento destas dívidas, especialmente no Jubileu do ano 2000.

Cobbett foi precursor dos cartistas, lutando pelo sufrágio universal e pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

Cobbett também denunciou também o imperialismo (no livro “Perish commerce”, “Pereça o comércio”, em 1806), inspirado no livro de William Spence.

Os textos de Cobbett influenciaram Karl Marx, sendo uma das fontes cristãs do marxismo.

Juros do CREDIÁRIO deveriam ser de 13% ao ano, e nunca de 141% ao ano

Ladislau Dowbor, no livro “A era do capitalismo improdutivo”, mostra que o CREDIÁRIO, no Brasil, tem juros de 141%. 

O correto seriam juros de 13% ao ano, e nunca juros de 141%:

“uma grande rede semelhante de eletrodomésticos na Europa, Midiamarkt, trabalha com juros de 13,3% (equivalentes a 1,05 ao mês) e tem belos lucros. Permite que as pessoas comprem, mas não trava o desenvolvimento”.

Para pior, os juros do CREDIÁRIO são pequenos em comparação com os outros. Ladislau acrescenta: “os intermediários financeiros [BANCOS] cobram 453,74% no cartão de crédito, 314,51% no cheque especial, 31,68% na compra de automóveis. Os empréstimos pessoais custam na média 71,15 % nos bancos e 160,05% nas financeiras”.

E há ainda o roubo das maquinhas, que é repassado ao consumidor, pois as máquinas de débito e crédito, tipo da CIELO, cobram taxas extorsivas – “É importante lembrar que mesmo sem entrar no crédito do cartão, tipicamente uma loja tem de pagar cerca de 5% do valor das compras à vista ao banco, além do aluguel da máquina. Estes 5% podem ser menores para grandes lojas com capacidade de negociação com o sistema financeiro, mas de toda forma trata-se de um gigantesco imposto privado sobre o consumo, que reduz drasticamente a capacidade de compra do consumidor, porque o comércio incorpora o custo no preço”.

Resultado: “Naturalmente, não espanta a espantosa cifra de 58,3 milhões de adultos no Brasil entrarem em 2017 com o nome sujo, segundo o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito, 10/01/2017)”. Hoje, há mais de 60 milhões com “nome sujo”, nos cadastros de inadimplentes. 

Dowbor: “O crediário cobra, por exemplo, 141,12% para “Artigos do Lar” comprados a prazo (ver tabela na página 202). Quem se enforca com este nível de juros e recorre ao cheque especial (mais de 300%) apenas se afunda na dívida acumulada, e se entra no rotativo do cartão, da ordem de 450%, acaba de amarrar o nó no pescoço”.

Note-se que os juros sobre o cheque especial e o rotativo no cartão não ultrapassam 20% ao ano nos países desenvolvidos”.

Temos neste caso grande parte da capacidade de compra dos novos consumidores drenada para intermediários financeiros, esterilizando a dinamização da economia pelo lado da demanda.

“No caso da pessoa buscar o crédito no banco, o juro para pessoa física, em que pese o crédito consignado, que na faixa de 25% a 30% ainda é escorchante, mas utilizado em menos de um quarto dos créditos, é da ordem de 71,15%, segundo a Anefac. Na França, os custos correspondentes se situam na faixa de 3,5% ao ano”.

— Updated: 22/07/2018 — Total visits: 30,849 — Last 24 hours: 32 — On-line: 0
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