Arquivos para : Teologia da libertação

Algumas das pautas da Teologia da libertação

Os teólogos da libertação defendem, basicamente, a ênfase na ética social tradicional, com a luta por um extenso Estado social do bem estar, garantismo, economia mista, reforma agrária, defesa das estatais, cooperativismo, luta pela ampliação da Previdência, do ensino público e da saúde pública, distributismo, ampliação das leis trabalhistas, ampliação dos direitos sociais, erradicação da miséria, renda estatal para todos, altos tributos para ricos, cotas sociais e étnicas, subsídio estatal à agricultura familiar e para a produção de moradias populares etc. 

Dentro da Igreja, defendemos a ampliação da participação dos leigos e da base na gestão da estrutura da Igreja: reforçando as CEBs; transformando e reforçando as estruturas paroquiais para que sejam mais e mais participativas; transformando as Conferências Nacionais de Bispos numa espécie de Sínodos (o que facilitaria a união com os ortodoxos); tornar mais participativos a estrutura dos Conclaves, pois os papas eram eleitos pelo povo, até, mais ou menos, o século XI e haveria formas mais participativas de eleição; retomando a ideia antiga e tradicional da eleição dos bispos por órgãos participativos das dioceses; a ampliação dos ministérios, do número de diáconos, a ordenação de casados  e de mulheres, etc.

O catolicismo é o humanismo mais pleno e aberto de todos

São Roberto Bellarmino, um dos 33 Doutores da Igreja, que expôs com clareza a concepção política democrática da Igreja, tendo influenciado o próprio Thomas Jefferson, ensinava que “a consciência está acima de todos os juízes e tribunais humanos”. E isso vale até para o Tribunal divino, pois a pessoa com “boa consciência não precisa temer que seja condenada por Deus”.

O termo “obediência” vem do latim “obedientia” (de “ob-audire”, que significa “ouvir profundamente”). Obedecer à lei natural é obedecer a Deus, significa obedecer á própria luz da consciência, criada por Deus para nosso autogoverno pessoal e social.

Assim, como foi bem ensinado por João Paulo, “a lei”, as regras racionais e algumas supra-racionais do bem comum, são “expressão da sabedoria divina”, que se expressa, em nós, principalmente pela “sabedoria humana”, pelo conhecimento humano, pela luz natural da razão.

A sabedoria humana, sendo racional, eco a sabedoria divina e isso ocorre em todos, por termos todos a mesma natureza humana, onde há a “imagem” de Deus, que se “encontra em todos” (cf. Ef 4,6).

Todas as pessoas são fontes de idéias verdadeiras, reais, objetivas. Por isso, todas as pessoas são chamadas à liberdade, à autonomia, ao autocontrole, ao controle da vida social pelo diálogo, por consensos, por acordos racionais em prol do bem comum.

Na encíclica “Splendor”, João Paulo II lembrou que “governar o mundo constitui para o homem [o ser humano, a pessoa humana] uma tarefa grande e cheia de responsabilidade” e que fomos criados para este fim, como está claro na abertura do livro Gênesis (1,26-28), onde Deus expressa a razão de nossa criação: povoar a terra e controlar a natureza. O Papa então acrescenta:

Sob este aspecto, compete ao indivíduo, bem como à comunidade humana, uma justa autonomia, à qual a Constituição conciliar Gaudium et spes dedica uma especial atenção. É a autonomia das realidades terrenas, significando que “as coisas criadas e as próprias sociedades têm leis e valores próprios, que o homem irá gradualmente descobrindo, utilizando e organizando”.

Com efeito, do mesmo modo que ao governar o mundo, o homem o forma segundo a sua inteligência e vontade, assim também praticando atos moralmente bons, o homem confirma, desenvolve e consolida em si mesmo a semelhança com Deus”.

A grandeza do ser humano, fomos feitos para a co-gestão, o co-governo do Universo, da natureza

Joâo Paulo II, na encíclica “Splendor veritatis” (“o esplendor”, brilho intenso, “da verdade”), em 06.08.1993, citou um texto de São Gregório de Nissa, um dos 33 Doutores da Igreja, sobre a autonomia humana, que seria apreciado inclusive por Karl Marx:

S. Gregório de Nissa: “Todos os seres sujeitos a transformação nunca ficam idênticos a si próprios, mas passam continuamente de um estado a outro por uma mudança que sempre se dá, para o bem ou para o mal (…).  Ora, estar sujeito a mudança é nascer continuamente (…). Mas aqui o nascimento não acontece por uma intervenção alheia, como se dá nos seres corpóreos (…) Aquele é o resultado de uma livre escolha e nós somos assim, de certo modo, os nossos próprios pais, ao criarmo-nos como queremos, e, pela nossa escolha, dotarmo-nos da forma que queremos”.

Como foi lembrado pelo Papa, “os atos humanos são atos morais, porque exprimem e decidem a bondade ou malícia do homem que realiza aqueles atos” e “não produzem apenas uma mudança do estado das coisas externas ao homem, mas, enquanto escolhas deliberadas, qualificam moralmente a pessoa que os faz e determinam a sua profunda fisionomia espiritual”.

Após transcrever o texto acima sobre a autonomia e liberdade humana, João Paulo II transcreveu outro texto essencial à Tradição da Igreja, também de São Gregório de Nissa:

S. Gregório de Nissa: “O espírito [humano] manifesta a sua realeza e excelência [“Arete”, “virtude”] (…) pelo fato de ser sem dono e livre, governando-se soberanamente pelo seu querer. De quem é próprio isto, senão de um rei? (…) Assim a natureza humana, criada para ser senhora das outras criaturas, pela semelhança com o Soberano do universo, foi estabelecida como uma imagem viva, participante da dignidade e do nome do Arquétipo”.

O “espírito humano”, feito à imagem do Espírito divino, foi feito para a “realeza”, para a “excelência” (“Arete”, em grego, virtude, força, poder, perfeição).

A “liberdade humana”, como bem destacou João Paulo II, é “interpretada como uma forma de realeza”, pois fomos feitos para participar no poder, na gestão do universo, de forma livre, consensual, pelo diálogo (que é a essência da oração, da interação com Deus e com o próximo, sempre pelo diálogo).

O poder, a gestão pública, foi feita para todos, todos devemos ser gestores, administradores, pastores da criação, agricultores da criação, cultores, co-criadores, co-redentores, co-governantes, co-proprietários da Criação. 

João Paulo II destacou que a “teonomia” é uma “teonomia participada”, “porque a livre obediência [aceitação, escuta, ouvir] do homem à lei de Deus implica, de fato, a participação da razão e da vontade humana na sabedoria e providência de Deus”.

As pessoas foram criadas para participar do Poder divino, da Sabedoria e da Providência (regência) divina do universo, “através da luz da razão natural”, ajudada (reforçada, sem ser nunca irracional) pela “revelação divina, que lhe manifestam as exigências e os apelos da sabedoria eterna”. A Voz de Deus ecoa, em nossa consciência, principalmente pela “luz natural da razão”.

A graça e a Revelação apenas reforçam e aperfeiçoam a luz da razão, sem nunca a macular, sem nunca a destruir.

Uma lição de São João Eudes

Como ensinou São João Eudes (1601-1670), no “Memorial da vida eclesiástica”, cada pessoa deve ser “o pai, o advogado, o procurador, o protetor, o defensor dos pobres, das viúvas, dos órfãos e dos estrangeiros”, “o refúgio de todos os miseráveis”.

Para ser bons, devemos ter o “gosto em conversar com eles, visitá-los, consolá-los e servi-los”, “assumir em sua própria mão [carne] a causa deles, velar por seus interesses e defendê-los contra aqueles que os esmagam e oprimem”.

Maria e São João Apóstolo foram decisivos em Éfeso, o principal centro católico, depois de 70 d.C.

Estrabão (63 a.C. a 24 d.C.), na “Geografia” (14.5.641.663) diz que Éfeso era um grande empório da Ásia Menor.

De fato, Éfeso tinha uns 200.000 habitantes, sendo bem maior do que Atenas, Corinto, Antioquia e outras cidades.

Éfeso só perdia, em habitantes, para Roma, Alexandria e Tarso.

Éfeso foi o lar de Maria, até 42 a.C.. Mais tarde, tornou-se o principal centro da cristandade, depois da destruição de Jerusalém, em 70 c.C.

Estrabão também ensina que os principais centros filosóficos, em sua época, eram Tarso, Alexandria e Atenas, embora Éfeso tivesse uma tradição filosófica também antiga, ligada a Heráclito e aos persas. Em Tarso, a cidade de São Paulo, havia uma tradição estoica forte, mesclada com idéias persas e de Heráclito.

O cristianismo se difundiu pelas principais cidades de Éfeso, Roma, Alexandria, Tarso, Corinto, Antioquia e outras. 

Éfeso foi fundada em 1050 a.C. e destacava-se pelo porto, competindo com Mileto. Éfeso, em 546 a.C, ficou sob o controle da Pérsia até Alexandre o Grande, em torno de 320 a.C. Depois disso, esteve basicamente sob o controle oriental (dos selêucidas, com capital em e de Pérgamo), até cair sob o poder de Roma. Os romanos criaram a província da Ásia (usando o termo Ásia de forma restritiva) e Éfeso era a capital desta província. A cultura de Éfeso era profundamente influenciada por ideias semitas, decorrente da influência persa. 

No tempo de Cristo, as principais cidades eram Roma, Alexandria, Antioquia, Tarso, Éfeso e Corinto.

Nestas cidades existiam colônias de judeus e foram as cidades principais de difusão do cristianismo, junto com outras cem cidades menores, a maior parte na Ásia Menor.

A região da Ásia Menor era toda banhada pela cultura helênica, persa, semita e semeada de colônias hebraicas, por conta da diáspora anterior (de 22 e de 597 a.C.) e da diáspora helenística. Nesta região, o estoicismo nasceu e cresceu, dentro do caldeirão cultural semita. O estoicismo nasce na área cultural ligada a Tarso e Chipre, desenvolvendo-se principalmente na Síria, na Ásia Menor e no Egito. Mesmo em Roma, existiam milhares de hebreus. Horácio menciona uns oito mil hebreus e talvez existissem bem mais.

Heráclito nasceu em 540 e morreu em 470 a.C, em Éfeso. Desde o nascimento, Heráclito viveu numa cidade banhada pela cultura e pelo poder persa, que tinha como religião oficial o zoroastrismo, o mazdeísmo (“a religião da luz”, cf. Hegel, do “bem”, do “fogo”), religião extremamente influenciada pela cultura semita, bem próxima do judaísmo.

São Justino (100-165 d.C.), na “Apologia”, elogiou Heráclito e Sócrates, o que é bem sintomático.

A concepção ética e sobre o fogo (e a luz, que a física da época considerava praticamente uma manifestação de Deus), de Heráclito, adotada em muitos pontos pelos estóicos, tem idéias comuns ao mazdeísmo (zoroastrismo). Isto fica claro nos textos que sobraram do “Avesta” e nos textos sobre o zoroastrismo, que Hegel analisou nos cursos que dava, tendo as notas destes cursos gerado o livro “Lecciones sobre filosofia de la religión” (Madrid, E. Alianza, 1987, sobre a “religião da luz”).

Heráclito de Éfeso, a terra onde Maria foi viver, ensinou o núcleo do jusnaturalismo adotado pela Igreja, com as frases (proposições) seguintes: há uma “coerência subjacente das coisas”, graças ao “Logos”, que atua na “ordenação comum” dos seres. É “preciso seguir o comum” (o universal, lembrando que católico em grego significa universal, o que a razão de todos aponta, o que o logos presente em todos ensina), pois o “Logos” (a razão) é “comum”. A vida é um devir, um fluir, como um rio da vida, onde caminhamos, navegamos, devendo a vida ser ordenada pelo “logos”, pela razão, pela natureza, pois Deus (o “Único”) expressa suas idéias pela natureza, pela razão humana. Cada pessoa se torna inteligente “por inalação da Rrazão divina”, pelos “canais da percepção”, pelo “poder do raciocínio”, pela cooperação com Deus.

Deus “manifesta-se por sinais”, pelas boas idéias e bons afetos. Assim, devemos nos “apoiar” “no que a todos é comum, como uma cidade deve apoiar-se na lei”, “pois todas as leis humanas” justas “são alimentadas por uma só, a lei divina”. O Logos comunica-se com as “almas ígneas”, de fogo, de luz, e as idéias destas pessoas, dos sábios, são luzes que Deus fornece para a boa regência da vida pessoal e social.

Depois da destruição de Jerusalém em 70 d.C, Éfeso, segundo Russell Norman Champlin, no “Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia” (São Paulo, Ed. Hagnos, vol. II, p. 287), “tornou-se o centro cristão mais importante da época” e era a cidade onde Maria tinha vivido.

São Paulo “passou ali três anos” (cf. Col 1,7 e 2,1) e usava a cidade como “sua sede de operações na Ásia Menor”. Quando deixou a cidade, São Paulo deixou Timóteo (cf. I Tim 1,3). Tudo indica que São Paulo esteve em Éfeso depois da ascensão da Maria, em 42 d.C.

A cidade de Éfeso foi sede de vários Concílios importantes na vida da Igreja. Por exemplo, o 3º. Concílio ecumênico, em 431 d.C., com uns duzentos bispos, que condenou o nestorianismo. Neste Concílio, foi ensinado a unidade pessoal de Cristo (uma pessoa, com natureza divina e natureza humana) e, em conseqüência, foi declarado que Maria, que vivera ali, em Éfeso, era também a “Mãe de Deus” (“Theótokos”).

A Igreja, para refutar a heresia gnóstica e especialmente o docetismo, destacava, pela palavra de São João Evangelista, que Cristo veio “na carne”, sendo este o argumento para refutar os erros gnósticos e docetistas. E isso foi feito na cidade onde Maria tinha vivido, até a ascensão, em 42 d.C., quando deveria ter quase 60 anos. 

O ensinamento sobre Maria, no Concílio de Éfeso, é simples, como o próprio Champlin (teólogo ortodoxo semi-ecumênico, autor de mais de 60.000 páginas) reconheceu: “a idéia é” que “Maria” é “mãe de Jesus Cristo”. Jesus que tem dupla natureza e uma pessoa, pois Cristo é totalmente humano e também “Deus”. Por esta razão, pela natureza una de Cristo (que prenuncia nossa união com Deus, cf. Hegel), Maria pode ser chamada de Mãe de Deus, o que não significa que “Deus tem mãe”. Maria é mãe de Deus porque é mãe de Jesus Cristo, que é 2ª. Pessoa da Trindade, encarnada. Porque a pessoa de Cristo tem, em si, a natureza puramente humana e também a natureza divina.

Por isso, os cristão são humanistas, são antropocêntricos, tal como teocêntricos (na mesma linha em que os hebreus são democráticos e teocratas). Como fica claro, as verdades em relação a Maria são verdades humanistas, que reforçam o humanismo cristão.

Conclusão: como ensina o Cântico de Maria, os bens são destinados por Deus a todos. Todos os bens, inclusive os poderes, especialmente o poder público. Todos devem ter participação nos bens e no poder público, como foi destacado por Santo Ambrósio, São Basílio, São Tomás de Aquino, São Tomás Morus e outros expoentes da Igreja, que apenas repetiram as lições da Bíblia e do melhor da Paidéia.

A Igreja aceitou e amou a Teologia da Libertação, que existe até hoje, florescente, no mundo todo

O documento do Vaticano, do Papa, “Certos aspectos da teologia da libertação” (03.09.1984) criticava “o monopólio da maior parte da riqueza por uma oligarquia de proprietários destituídos de consciência social”.

Também atacava “ditaduras militares que desprezam direitos humanos elementares, a corrupção de certos dirigentes no poder, a inexistência prática da lei ou as falhas em sua vigência e as práticas selvagens de capitais estrangeiros”, gerando “um novo colonialismo tecnológico, financeiro e monetário ou econômico”, especialmente na América Latina.

Este foi o primeiro documento do Vaticano sobre a teologia da libertação.

O segundo foi de 1986 e é ainda mais favorável.

A Doutrina social da Igreja e a Teologia da libertação (a ênfase da parte de ética social na Teologia Tradicional) são anti-oligárquica, anti-imperialista, anti-latifundiária, anti-grandes fortunas privadas, anti-miséria, anti colonialismo, anti FMI, garantista et. 

A Doutrina social e a Teologia da Libertação exigem Democracia popular-participativa, economia mista, um extenso Estado social, amplo distributismo (renda estatal para todos, moradia para todos, carros elétricos para todos, boas roupas, alimento orgânico para todos, saúde e educação para todos etc), garantismo etc. 

Texto de teologia da libertação, de João Paulo II, “Solicitudo rei socialis”, 1987.

João Paulo II, na “Solicitudo rei socialis” (1987, n. 44), ressaltou que as nações devem “reformar” as

“estruturas injustas e, em particular, as próprias instituições políticas, para substituir regimes corruptos, ditatoriais ou autoritários por regimes democráticos, que favoreçam a participação. É um processo que fazemos votos se amplie e se consolide, porque a “saúde” de uma comunidade política–enquanto expressa mediante a livre participação e responsabilidade de todos os cidadãos na coisa pública, a firmeza do direito e o respeito e a promoção dos direitos humanos–é condição necessária e garantia segura de desenvolvimento do “homem todo e de todos os homens”.

Nesta encíclica, este papa lembrou que “tudo o que puder favorecer a alfabetização e a educação de base, que a aprofunde e complete” “é uma contribuição direta para o verdadeiro desenvolvimento” e que estas luzes são essenciais para “discernir as próprias prioridades”, para que o povo possa “reconhecer bem as próprias necessidades, em função das condições peculiares da população, do ambiente geográfico e das tradições culturais”.

O papa combateu duramente a onda neoliberal na década perdida de 1980, quando o Brasil teve presidentes hediondos como Figueiredo e Sarney e, depois, a desgraça de Collor (continuada nos anos de Itamar e FHC). 

Sobre os países do Sul (especificamente a América do Sul, África e Oceania), o papa frisou a importância de estruturas federativas ou confederativas, políticas e econômicas (governos supra-nacionais de agregação e sínteses, n. 45):

“Os países em vias de desenvolvimento de uma mesma área geográfica, sobretudo aqueles que estão incluídos sob a designação “Sul”, podem e devem constituir–como já se começa a fazer com resultados prometedores–novas organizações regionais, inspiradas em critérios de igualdade, liberdade e participação no concerto das nações”.

A Igreja luta por um Governo, um Estado latino-americano, nos moldes da União Européia, mas sem os erros neoliberais (joio) da União Européia, mantendo a parte boa, de trigo.A UNASUL (União dos povos da América do Sul), o sonho bolivariano, é o sonho católico, a aspiração, o Projeto catól 

A conclusão desta encíclica de João Paulo II é clara: “os povos e as pessoas aspiram à própria libertação”; “a libertação” (destacada “em particular na América Latina”, na teologia da libertação) é “a categoria fundamental é o primeiro princípio de ação”.

A “aspiração à libertação de toda e qualquer forma de escravatura, relativa ao homem e à sociedade, é algo nobre e válido”, existindo uma “íntima conexão” entre “desenvolvimento” e “libertação”.

O “processo de libertação” está ligado à difusão da “verdade” e do “amor”, “bases de apoio” da liberdade.

A democracia é possível porque, como explicou João Paulo II na encíclica referida (n. 47), “há na pessoa humana qualidades e energias suficientes, há nela a bondade fundamental (cf. Gn 1,31), porque é imagem do Criador, colocada sob o influxo redentor de Cristo, que se uniu de certo modo a cada homem, e porque a ação eficaz do Espírito Santo enche o mundo (cf. Sb 1,7)”.

Assim, “não são justificáveis nem o desespero, nem o pessimismo, nem a passividade”, pois “o Reino de Deus já está misteriosamente presente” e incorpora e purifica “os bens da dignidade humana, da comunhão fraterna e da liberdade, ou seja, todos os bons frutos da natureza e do nosso esforço”, que serão “purificados”, “iluminados e transfigurados” no processo histórico de libertação, da parusia.

Marx usava a imagem bíblica das dores do parto, do mundo novo que está em gestação, em meio a dores, sendo esta uma imagem, uma metáfora e uma ideia bíblica.

Como Dussel e Miranda ressaltaram, os melhores textos de Marx estão repletos de idéias, metáforas e imagens bíblicas e católicas.

A teologia da libertação é a enfatização da ética social já presente na teologia tradicional

O reconhecimento da “liberdade” (do desejo de libertação, de plenificação) das pessoas, especialmente da liberdade política, consta claramente nos textos de Leão XIII. Está patente, também, na prática deste Papa, em seus movimentos de aproximação com a República francesa; tal como na atuação conjunta com Bismarck na gestação de leis sociais na Alemanha.

A Igreja, na França e na Alemanha (e o mesmo ocorreu em todas as partes), se aproximava do melhor do pensamento socialista, pois o melhor do pensamento socialista tem amplas fontes cristãs e hebraicas. 

Leão XIII recomendou a Albert Mun que não criasse um partido católico confessional e, implícito nesta recomendação, havia o apreço e o reconhecimento da liberdade política das pessoas, das nações.

O padre Lamennais (1782-1854), se estivesse vivo, teria gostado muito de Leão XIII, tal como Marc Sangnier teria beijado as mãos de João XXIII e abraçado os teólogos da libertação.

Antes de Marx, Lamennais descreveu a escravidão atual dos trabalhadores, com as seguintes palavras:

o capitalista e o proletário têm, entre si, efetivamente, as mesmas relações existentes entre o senhor e o escravo das sociedades antigas.

O que é o escravo perante o senhor? Um instrumento de trabalho, uma parte e a mais preciosa de sua propriedade… e o que é o proletário em vista do capitalismo? Um instrumento de trabalho. Livre no direito atual, legalmente livre em sua pessoa, ele não é realmente a propriedade vendável ou comprável de quem o emprega. Mas esta liberdade é fictícia. O corpo não é escravo, mas a vontade o é. (…) As cadeias do escravo moderno são a fome”.

Por estes e outros textos, Tolstoi amava Lamennais, tal como amava os textos cristãos socialistas de Ruskin, de Dickens e outros grandes luminares. 

Alceu e o Episcopado latino-americano seguiram a linha de Leão XIII. Por isso, Alceu nunca apreciou a ideia de um partido católico, confessional. Foi esta a linha do Cardeal Leme sobre a LEC, que dava continuidade às idéias do padre Júlio Maria, de Dom Vital e de Dom Antônio Costa (vide a Pastoral conjunta dos bispos após a instauração da República). Mesmo o Partido Democrata Cristão era um partido secular, não confessional.

A lição do padre Júlio Maria, de Dom Hélder e da CNBB é clara: os leigos cristãos, como todas as pessoas, têm o dever de participarem ativamente da vida política (e econômica, cultural etc) de suas comunidades, difundindo os ideais (idéias) cristãos e humanas sobre justiça e liberdade. 

Ideais de justiça e liberdade são uma expressão para algo mais concreto, o ideal concreto dos católicos, ideais de Democracia social-popular participativa, de economia mista, de distributismo, de cooperativismo, de boas estatais etc.

A militância pode ser feita em todos os partidos políticos que não tiverem idéias programáticas contrárias à ética, ao bem comum.

Partidos neoliberais ou que defendam formas autoritárias de socialismo não são recomendáveis, pois são traições ao povo, aos trabalhadores.

A atuação política deve ser (em regra) pacífica, usando a pressão moral libertadora (o diálogo, a resistência pacífica), nas palavras de Dom Hélder. A atuação deve ser, por inculturação, por dentro, como agem o sal, o fermento ou as sementes (cf. lições bíblicas).

A Pastoral de Dom Sebastião Leme, de 1916, tem pontos ainda atuais e preparou a formação do getulismo, do trabalhismo, do nacionalismo, os grandes ideais de Getúlio Vargas.

Na mesma linha há os grandes textos, ainda atuais, do padre Júlio Maria, que partem da ligação intrínseca entre povo e Igreja, que, no fundo, exprime a ligação entre povo e Deus. O padre Comblin escreveu bons textos sobre esta ligação, que é sintetizada no ditado “a voz do povo é a voz de Deus”.

Dom Hélder, especialmente após 1934, deu continuidade a esta linha da Igreja como fermento numa massa, como conscientizadora. Estas matrizes geraram a teologia da libertação, que tem conteúdos novos, mas com raízes antiqüíssimas. Trata-se da mesma seiva que inspirava Abraão, Israel, José do Egito, Moisés, Davi, Judite, Isaías, Jeremias, os Macabeus, Maria, Cristo, os Apóstolos, os Mártires, os Santos Padres, Santo Tomás de Aquino e outros, como veremos neste blog, em outras postagens. 

Leonardo Boff, num artigo publicado na revista “Rainha” (em 19.12.1984), ensinou corretamente: “a teologia da libertação não quer ser uma alternativa da teologia tradicional”, e sim “acentuar aqueles elementos que já se encontram na teologia tradicional, porém não foram ainda enfatizados e explicitados na sua dimensão social, política, estrutural”.

Elogio do grande Francisco Suarez, lei natural são as ideias práticas do povo, em prol da melhoria para todos

Frei Firmino de Centelhas (1819-1887), no livro “Compêndio de filosofia católica-racional” (São Paulo, Henrique Schroeder, 1864, p. 174), adotado por vários seminários brasileiros, ensinava a mesma concepção popular, semi-socialista, sobre o poder dos antigos escolásticos e de Suárez (sendo a mesma de Cícero, Santo Agostinho e de Aristóteles): “os homens e as circunstâncias determinaram quem havia de exercer a autoridade civil, bem como o modo de exercê-la”.

O poder tem sua fonte imediata no consentimento do povo, na alegria do povo, nas ideias práticas do povo.

Frei Firmino também ensinava que “a felicidade de uma nação” (o bem comum) depende de “leis justas” (p. 175), tal como de uma boa estrutura política e administrativa.

Pio XII, na encíclica “Con singolare”, ensinou que

… no final do século XVIII, a ciência do direito romano estava se orientando para as concepções da escola do direito natural”, a “sã doutrina do direito natural, tal como havia sido ensinada dentro da Igreja pelos representantes da philosophia perennis e havia chegado a seu ápice com as obras de um Tomás de Aquino e de um Suárez”.

Está correta a análise de Pio XII: no final do século XVIII, o período neoclássico, a concepção jurídica mais difundida era o jusnaturalismo, especialmente com as fórmulas de Suárez. Ocorre que, infelizmente, como constatou Pio XII, este movimento democrático, nas estruturas jurídicas e políticas, sofreu contaminação pelos erros do liberalismo econômico, a “filosofia do iluminismo” (também teísta, e não materialista, frise-se).

O liberalismo econômico respalda os interesses da burguesia, constituindo a “democracia liberal”, contaminando a democracia com erros do capitalismo.

A “filosofia do iluminismo” tinha uma parte boa, ligada a Suarez. E tinha uma parte ruim (joio), ligada ao liberalismo econômico, estava ligada ao movimento da fisiocracia, tal como aos textos de Adam Smith. A fisiocracia e os textos liberais foram úteis na promoção da democracia política, ao lado de outras correntes jusnaturalistas. No entanto, junto com boas idéias presentes no liberalismo político, fluíram más idéias do liberalismo econômico, que respaldavam a luta política da burguesia (hoje, dos ultra-ricos, dos uber-ricos).

Os fisiocratas e Adam Smith denunciaram os monopólios privados com a chancela (concessões) do Estado.

Erraram, no entanto, ao atacarem boas idéias sobre Estado social e econômico, como: o controle dos preços; o controle, os limites ou a proibição dos juros; a regulamentação estatal da produção; o movimento associativo dos trabalhadores e o controle por estes das atividades econômicas; a proteção estatal e alfandegária; as estatais (“estancos”, cf. João Camillo de Oliveira Torres); a atividade fomentadora, planificadora , assistencial e promocional do Estado etc. Estes pontos do “mercantilismo” foram corretamente resgatados no movimento socialista, especialmente no socialismo pré-marxista cristão, e no socialismo de cátedra, bem ligado a Igreja.

Os textos de Frederich List e de Henry Carey (1793-1879) resgatam as boas idéias de Colbert e do século XVII. Idéias de Estado social amplo, com amplo controle da economia, de controle público da economia, de proibição de exportação de matérias-primas, controle das importâncias e do câmbio, importância da indústria etc. List e Carey fazem parte da corrente do nacionalismo econômico, que buscou ampliar a intervenção do Estado na economia, para ordená-la no sentido do bem comum.

No Brasi, houve bons esboços de controle da economia especialmente para a tutela da economia popular. Por exemplo, o Decreto-lei n. 869 (de 18.11.1938) e a “Lei Malaya” (Decreto-lei n. 7.666), de Getúlio e Agamennon Magalhães (este e seu sobrinho, o grande Sérgio Magalhães, combinavam nacionalismo, trabalhismo e catolicismo). Um bom conjunto de leis sociais destruiria os monopólios privados, que são grandes parasitas e sanguessugas, as grandes tênias, os grandes Vermes, no corpo da sociedade.

Para Pio XII, o “ápice” do jusnaturalismo católico foi exposto por Suárez e este é claríssimo na defesa da soberania do povo, utilizando os melhores textos de Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, dos Santos Padres, da Escola de Salamanca e de outros luminares da Igreja.

Como explicou Pio XI, na “Quadragésimo anno” (n. 21), “a lei natural” (as leis da razão, logo, da ética) representa “a vontade de Deus promulgada através dela”, pois as melhores ideias do povo expressam as ideias divinas, dado que somos feitos à imagem do bom Deus. A tese que a “lei natural” representa “a vontade de Deus” significa que a razão humana, do povo (fonte da lei natural), reflete e tem pontos comuns com a razão divina.

No fundo, esta tese significa que conhecemos a Razão divina por nossa razão prática (inclusive as grandes inspirações, insights, do povo), que a razão presente em todas as pessoas reflete a razão divina, ou seja, a voz do povo é a voz de Deus.

Em outros termos: a consciência da sociedade é a mediação, o meio pelo qual Deus (e sua vontade, planos) é conhecido.

Assim, a soberania (razão e vontade divina) reside em Deus, mas por meio da razão e da liberdade (vontade livre e racional) humana. Somos feitos para sermos co-governantes do Universo, co-criadores, co-redentores, colaboradores de Deus, Filhos de Deus, para participarmos da natureza divina, para sermos divinizados, atuando como partes vivas no Corpo místico de Deus. 

Conclusão: “a lei natural” é um conjunto de idéias, de ditames, nascidos da reflexão e da experiência da inteligência, comum a Deus e aos homens, claro que em máxima magnitude em Deus. Parte das idéias e da vontade de Deus é perceptível pela natureza e por outras mediações. Assim, as idéias (o plano) de Deus surgem, assim, na consciência humana, por idéias semelhantes (idéias verdadeiras, ou seja, de acordo com a natureza dos seres), também presentes na consciência (na inteligência), de Deus (Santa Teresa de Ávila explica estes passos, tal como Suárez).

Uma parte das idéias de Deus, refletidas na natureza, pela semelhança que temos com Deus (inteligência e vontade livres), são também acessíveis pela luz natural da razão e estas idéias verdadeiras e práticas formam o que se convenciou chamar de “lei natural”, “lei moral” ou “justiça natural”.

O tomismo, como o kantismo, estabelece o papel legislador da razão humana (o legislador natural que gera a lei natural, a justiça natural) e este papel legislador da razão significa que o povo, a sociedade, é a legisladora natural para si mesma. Por isso, Cristo disse: “conhecereis a verdade [as idéias verdadeiras] e a verdade vos libertará” (cf. Jô 8,32).

A Tradição é algo vivo, em constante aggionarmento, adaptações, dinâmica

Paulo VI explicou ao bispo Marcel Lefèbvre (1905-1991, que foi excomungado, pelo pecado de integrismo, junto com Dom Castro Mayer e parte da direção da TFP), em 11.10.1976, que “a tradição não é um elemento petrificado ou morto, um fato de certo modo estático” que “bloquearia num determinado momento da história a vida deste organismo ativo que é a Igreja”.

A “variedade dos tempos e lugares” exige discernimento e atualização (progresso, crescimento) contínua, “aggionarmento” (atualização, cf. João XXIII) constante.

Chesterton, no livro “Ortodoxia” (Porto-Portugal, Ed. Tavares Martins, 1944, p. 64), também destacou a relação entre a democracia e a tradição popular, pelo apreço comum à sabedoria do povo, da sociedade.

A atuação da TPF no Brasil foi uma manobra da CIA, assim como a CIA promove o Tea party no Brasil, pela teologia da prosperidade e por parte da Assembléia de Deus, em alguns de seus ramos, como o horrendo Marcos Feliciano. 

Pular para a barra de ferramentas