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Renda básica universal, ideia cristã e excelente para erradicar a miséria

A ideia da Renda Básica Universal é uma ideia maravilhosa, que realiza a destinação universal de bens. O Estado deve dar a cada pessoa, acima de 16 anos, uma renda básica, sem contrapartidas, no máximo com incentivos à educação, vacinação etc. 

Esta ideia é defendida por vários políticos e economistas. É defendida por John McDonell e Bernie Sanders, políticos de esquerda. E também por ricos como Mark Zuckerberg e Elon Musk. 

Na prática, há esboços da Renda Básica na Itália, nos países escandinavos (Finlândia, Suécia..), nos EUA (imposto de renda negativo), na França etc. 

Renda Básica não leva ninguém a evitar o trabalho, e sim amplia a capacidade de trabalho. Os pequenos produtores trabalham com mais ânimo e paz. 

A proteção contra a miséria cria uma rede de segurança, de autoestima, de incentivo a projetos. Trata os miseráveis como pessoas boas. 

 

 

 

 

 

 

 

Renda universal estatal de inclusão, na Itália, nosso Bolsa Família

Colhi no 247 – “A partir de 1º de dezembro, cerca de 490 mil famílias na Itália poderão solicitar a “renda de inclusão social” (ReI), projeto criado pelo governo do primeiro-ministro Paolo Gentiloni para combater a pobreza no país.

Em um primeiro momento, o benefício pagará até 485 euros por mês (R$ 1,86 mil, segundo a cotação atual, quase dois mil reais) a núcleos familiares com menores de idade, deficientes, mulheres grávidas a quatro meses do parto e maiores de 55 anos desempregados.

A quantia será definida de acordo com o número de pessoas na família.

Para acessar a renda de inclusão, a família não poderá ter Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE) superior a 6 mil euros e patrimônio imobiliário maior do que 20 mil euros, excluindo a primeira casa.

O ISEE é um instrumento criado para avaliar a condição de vida dos italianos, levando em conta renda, bens e características do núcleo familiar.

O benefício será concedido por um período máximo de 18 meses, mas poderá ser renovado por mais 12 depois de meio ano.

Em contrapartida, a família deverá participar de um projeto personalizado de reinserção no mercado de trabalho.

Também poderão pedir a renda de inclusão cidadãos da União Europeia e extracomunitários com permissão de estadia de longo prazo, desde que residam na Itália há pelo menos dois anos ininterruptos. 

Renda básica estatal para todas as pessoas erradica miséria. Homenagem a Huey Pierce Long Jr.

Nos EUA, ensina Eduardo Suplicy, no livro “Um notável aprendizado” (Futura, 2007), em 1968, 1.200 grandes economistas dos EUA apresentaram ao Congresso a proposta da criação da Renda Mínima Garantida. Entre os signatários, estavam nomes como Paul Samuelson, James Tobin, John Kenneth Galbraith, Harold Watts e outros. Isso prova a existência de uma esquerda nos EUA, com bons projetos. 

Nos EUA, há um lobby dos agricultores que defende os cupons para alimentos, ou seja, o Estado distribui cupons para compra de alimentos, o que é um subsídio à agricultura. Há outros, pois o Estado, nos EUA e na Europa, dá vários subsídios (recursos públicos) aos agricultores.

Subsídios estatais a agricultores são ótima proposta, que é parte essencial da Reforma Agrária. O Estado deve dar terras e renda básica estatal para agricultores, e outros apoios (sementes, adubos, pesticidas, tratores e máquinas agrícolas, garantia de preço mínimo, escoamento da produção, estoque em armazéns estatais etc). 

O livro de Daniel Patrick Moynihan, “The Politics of a Guaranteed Income” (“A política de uma renda garantida”), 1973, historia como Nixon enrolou e não criou o Imposto de renda negativo. 

Na eleição de 1972, entre Nixon e George McGovern, houve intenso debate sobre a proposta. McGovern era assessorado por economistas como James Tobin e Robert Solow, que defendiam a criação da Renda básica estatal. Defendia a criação de uma renda estatal mensal de mil dólares, um dividendo social, “demogrant”. 

Em 1974, foi criada o Imposto de renda negativo nos EUA, o EITC (Crédito Fiscal por Remuneração Recebida), com base no projeto do congressista democrata, Russel Long, de Louisiana. 

Russel Long era filho de Huey Pierce Long Jr. (1893-1935), o Kingfisch, que foi Governador de Louisiana, de 1928 a 1931 e Senador de 1932 até seu assassinato, em 1935. Huey era democrata. 

Huey Pierce Long pode ter sido corrupto e extravante, mas tinha uma ótima ideia. Ele escreveu o “Programa Partilhar nossa riqueza”, em 1934, com o moto (lema) “Every Man a King” (“Cada pessoa, um rei”), propondo um imposto sobre as empresas e pessoas, para dar a todas as pessoas uma renda estatal.

Huey também defendia que o Estado fizesse um vasto programa de obras públicas, escolas e pensões para idosos. Huey era um bom crítico contra o capital especulativo, financeiro. Apoiou Roosevelt, em 1932.

Os planos sociais de Huey tinham o apoio do Padre Charles Conghlin, que cometeu pecados graves de antissemitismo, mas também defendia vasta intervenção estatal, criação de estatais, de altos tributos para ricos, criação de renda estatal para todos etc. 

O governo de Huey pode ter tido corrupção, mas deixou ótimo legado social. Huey criou escolas públicas, obras públicas, ajudou o movimento negro e trouxe melhorias sociais para Lousiana. 

Conclusão: a criação do Imposto de Renda negativo, nos EUA, com base no projeto do filho de Huey Long parece ter sido como que um reconhecimento da parte boa dos projetos sociais de Huey.

Em outras postagens, explico melhor sobre o EITC, Crédito Fiscal para pessoas mais pobres, Imposto de Renda negativo, uma importante etapa para a implantação da Renda Básica, nos EUA.

No Brasil, apenas os ricos e os coxinhas (comedores de alfafa, manipulados pelos ricos) é que são contra o Bolsa Família, que é uma etapa do Projeto Renda básica estatal para todas as pessoas. 

 

 

 

 

Juan Luis Vives, o principal criador da ideia da Renda universal

Juan Luís Vives foi um católico de ótima cepa, inclusive tendo ascendentes hebreus na família conversa, que foi amigo de São Tomás Morus e de Erasmo de Roterdam (outro magnífico católico, autor de Elogio da loucura….que recomendo aos loucos que querem internar os outros à força…. junto com O alienista, obra de Machado de Assis). 
Juan viveu de 1493 a 1540. Escreveu o livro “De subventione pauperum” (“Da ajuda aos pobres”). O livro foi um projeto enviado ao parlamento municipal de Burges, na Bélgica (Flandres, na época), ensinando que toda pessoa tem o direito natural a um certo número de bens, para ter uma vida digna, pela destinação universal dos bens, ponto da doutrina da Igreja (afinal, o bom Deus fez o universo para todos viverem bem, uai). 
Então, Juan Luis Vives propôs que o Município desse uma renda garantida a todos os habitantes, e nao só aos pobres, inclusive até “inclusive para as prostitutas e os jogadores” (claro que para os sujeitos deixarem a prostituição e o jogo, é óbvio). A proposta é de 1526. Bem antes da mesma ideia de Thomas Paine, em 1795, no panfleto Justiça Agrária.
Neste bom ano da graça de 2016, na Suiça, quase foi aprovado o projeto de assegurar a todo suiço (e mais da metade da Suiça é católica, frise-se..) uma renda mensal de 2.500 dólares por mês.
O mesmo projeto tem alguma vigência no Alasca, na Finlândia, no Quênia e em toda a Europa,e EUA, na forma de imposto de renda negativo.    Até Milton Friedman abonou a ideia, por algum tempo uai. Afinal, distribui propriedade privada para todos……e floresce o mercado, faz crescer o empreendedorismo, as pequenas firmas familiares, protege o campesinato do êxito rural uai. 
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