Arquivos para : Por um Estado mundial democrático e popular

Paulo Henrique Amorim denuncia Paulo Guedes e Bolsonaro, privatistas e neoliberais que querem entregar estatais

Os planos de libertação social e nacional de Getúlio e João Goulart, desenvolvimentismo estatista

Esta parte sobre Getúlio Vargas e João Goulart, e Brizola, eu tirei do “Programa” do Partido Pátria Livre (antigo MR-8). Vejamos os planos e feitos do governo Goulart:

criou o 13º salário (1962), estendeu os direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais (1963), anunciou o envio ao Congresso de mensagem presidencial pedindo a emenda do artigo 141 § 16 da Constituição que bloqueava o desenvolvimento da Reforma Agrária ao estabelecer indenização prévia e em dinheiro para desapropriações de terra (1964)”.

“Revogou a Instrução 113 e baixou a Instrução 242 (1963), que proibia o financiamento externo para importação de máquinas e equipamentos que a indústria nacional estivesse em condições de produzir”.

“Regulamentou a lei da remessa de lucros (1964), fixando o limite anual em 10% do capital efetivamente trazido de fora, excluídos os reinvestimentos dos lucros obtidos no país”.

“Pôs em funcionamento a Eletrobrás (1962), sancionou a lei que instituía o Conselho Nacional de Telecomunicações (1962) – as necessidades do setor eram atendidas basicamente por subsidiárias da ITT e de uma sobrevivente canadense do império Farquhar, que prestavam péssimo serviço no Brasil”.

Estabeleceu o controle sobre as importações de matérias-primas pela indústria farmacêutica e assinou decreto para expandir a indústria química de base, mediante incentivos aos laboratórios nacionais, sob a direção do Grupo Executivo da Indústria Farmacêutica, criado em 1963″.

“Constava ainda do programa que viria a ser conhecido como Reformas de Base a reforma do ensino, cujas principais metas eram a erradicação do analfabetismo, ampliação e modernização das universidades públicas; a distribuição mais equilibrada da carga tributária; o direito de voto aos analfabetos e militares de baixa patente; e uma reforma urbana que fechasse caminho à especulação imobiliária”.

“O projeto era próprio de uma nação soberana e civilizada, mas foi apresentado pelos arautos dos interesses externos como a tentativa de converter o Brasil em “satélite da União Soviética”. Com base nessa cantilena concebida e patrocinada pelo Departamento de Estado norte-americano para aliciar incautos foi programado, organizado e deflagrado o golpe de 1964″. 

O dólar NÃO pode continuar como moeda universal do comércio mundial. O mundo todo é saqueado pelos EUA com esta manobra torpe

Tirei do 247 – “Recentemente, o Departamento do Tesouro dos EUA informou que a Rússia vendeu em abril metade de seus títulos do tesouro norte-americano. O economista Ivan Danilov avança várias versões que poderiam explicar as ações econômicas da Rússia.

Segundo o colunista, a venda dos títulos por um valor de 47,5 bilhões de dólares (R$ 170 bilhões) deve ser considerada no contexto da compra ativa de ouro por parte da Rússia. De fato, Moscou não parou de comprar este metal precioso desde que os EUA impuseram sanções à Rússia e agora suas reservas contam com 1.909 toneladas, ultrapassando deste modo as da China.

Os analistas ocidentais consideram que essas ações fazem parte dos preparativos para um colapso ou mudança radical no sistema monetário mundial. Agora, com as notícias de que a Rússia vendeu metade de seus títulos do Tesouro dos EUA, os analistas colocam novas perguntas, afirmou Danilov.

O especialista destacou o fato de a venda dos títulos por parte da Rússia ter coincidido com a baixa do preço dos títulos do Tesouro dos EUA que também teve lugar em abril.

De quem era o dinheiro e para onde foi?

A questão principal que preocupa os especialistas é a quem pertencem os fundos que foram obtidos com essa venda. Segundo o colunista, algumas edições afirmam que apenas uma parte dos títulos vendidos pertencia ao governo russo.

É muito difícil dar uma resposta definitiva a esta pergunta porque o Departamento do Tesouro dos EUA apenas oferece dados por países, sem oferecer mais detalhes.

Entretanto, tendo em consideração que em abril muitos bancos nacionais optaram por vender seus títulos do tesouro norte-americano, Danilov considera que o mesmo ocorreu com os títulos que estavam em posse do governo russo. Levando em conta que o Banco Central russo publica seus dados com um atraso de cerca de seus meses, a mídia não tem outro remédio senão fazer conjeturas sobre o destino final do dinheiro obtido com a venda, afirmou o especialista.

A versão mais conservadora

A redução da carteira de títulos norte-americanos a metade poderia ser uma medida preventiva para reduzir o risco de seu possível confisco no âmbito das sanções. Além disso, o colunista sublinhou a possibilidade de a Rússia ter vendido todos seus títulos, porque hoje ainda não há dados de maio.

Embora tal confisco fosse pouco provável por causar dados consideráveis não apenas à Rússia, mas também à economia dos EUA, não nos devemos esquecer que “a administração Trump já mostrou em repetidas ocasiões um determinado desprezo pelo bom senso”, sublinhou o economista.

Se esta foi a razão da venda dos títulos de Tesouro, então o Banco Central russo investirá em outros ativos que estejam fora da jurisdição dos EUA com a ajuda de sistemas como a Euroclear (empresa belga de serviços financeiros especializada em operações de títulos e na conservação e manutenção desses ativos).

Resgate da Rusal

Outra versão amplamente discutida é o resgate da empresa de alumínio russa Rusal, que sofreu grandes danos devido às sanções. Em particular, afirma-se que o dinheiro obtido com a venda foi destinado a recomprar as dívidas que a empresa tem em dólares. Mas essa versão é muito pouco provável, opina Danilov.

“Para a recompra das dívidas da Rusal não era necessário vender os títulos norte-americanos por um valor de 47,5 bilhões de dólares, 8,5 bilhões de dólares seriam suficientes”, explicou ele.

A versão mais radical
A explicação menos provável é que a Rússia decidiu rever os coeficientes de suas reservas monetárias e optou por outras divisas, como o euro, afirmou o economista.

Segundo ele, os analistas ocidentais veem nessas ações um “ensaio geral” antes de a China lançar “seu equivalente financeiro a uma arma nuclear” contra os EUA. Medidas tão radicais da China poderiam ser explicadas pelo fracasso das negociações para evitar uma guerra comercial.

“A rápida venda da carteira russa de títulos norte-americanos é uma maneira de recuperar seu dinheiro antes que a China teste um golpe contra o mercado financeiro dos EUA”, concluiu Danilov.

Neste caso, a acumulação de ouro e a venda de títulos dos EUA ajudariam a Rússia a minimizar os danos de uma guerra comercial de “todos contra todos”. Antes, a Rússia já tinha mostrado tendência de reduzir a parte de seus ativos em títulos norte-americanos, mas essas reduções não foram tão drásticas.

Depois da redução de 47,5 bilhões de dólares (R$ 170 bilhões), a Rússia passou de 18º para 22º na lista dos principais credores dos EUA.

A China continua sendo o líder do ranking, possuindo títulos no valor de 1,18 trilhão de dólares (R$ 4,5 trilhões).

Os bancos, como outros serviços públicos, devem ser estatais

Há um texto que explica bem isso, que segue transcrito abaixo.

Os bancos devem ser estatais, cobrando apenas taxas de administração, sem juros, este é o ideal. Quanto menos juros, melhor. Apenas taxas para manutenção e aumento da estrutura dos bancos.

O dinheiro é emitido pelo Estado, então, não precisa cobrar juros, no fundo.

A razão de ser estatal: Susan George explica:

“Na realidade, quase todos os serviços públicos constituem o que os economistas chamam de ‘monopólios naturais’. Um monopólio natural existe quando o tamanho mínimo [da empresa] para garantir o máximo de eficiência econômica é igual ao tamanho real do mercado. (…) Os serviços públicos também requerem, no início, investimentos muito grandes em infraestrutura – como ocorre com as estradas de ferro ou as redes elétricas – o que não encoraja a competição. Por isso é que os monopólios públicos são a óbvia solução ótima. Mas os neoliberais definem qualquer coisa pública, ipso facto, como ‘ineficiente’. Então, o que acontece quando se privatiza um monopólio natural? Bastante normal e naturalmente, os novos proprietários capitalistas tendem a impor preços de monopólio ao público, enquanto remuneram ricamente a si próprios. (…) os preços são mais altos do que deveriam ser e o serviço ao consumidor não é necessariamente bom” [cf. Susan George, “A Short History of Neoliberalism”).

A quintessência da política neoliberal temer tuca-demo

Imagem relacionada

Uma boa ideia desenvolvimentista (economia mista) de LaRouche, ação estatal para ampliar infra estrutura produtiva estatal, o meio ambiente perfeito para o florescimento das micro e pequenas empresas familiares

O tal de LaRouche é complicado. Há ideias boas e há coisas esquisitas e suspeitas.

Mas, a ideia do Estado, via bancos públicos, por recursos, criar um Orçamento de Capital, para a ampliação da infra estrutura econômica estatal, um grande PAC, esta ideia é muito boa, estando também em Keynes e outros grandes autores.

Vejamos o texto bom de LaRouche:

“Nós criaremos um Orçamento de Capital, para investimento maciço nas infra-estruturas ao mais alto nível tecnológico e impulsionantes projetos científicos, para os quais empregaremos os métodos determinados pela nossa Constituição com fins de aquisição de créditos através do Congresso e a autoridade do Presidente da República Federal. Este crédito do Governo norte-americano – investimentos para infrastructuras específicas – será dirigido através da reorganização nacional dos bancos federais e estatais. A recapitalização dos Bancos com investimentos de infrastructuras, recuperará novamente num estado saudável o nosso sistema bancário, após algum tempo.”  

“Foi assim que Alexander Hamilton fez. Assim também como Franklin Roosevelt avançou nos passos de seus antepassados. Espero que o Presidente Obama proceda de igual modo. Esta é a tradição do Sistema Americano; uma melhor legítima alternativa que esta, não existe”, concluiu LaRouche”.

O grande economista Henry Carey, de origem irlandesa-católica, concordaria, tal como Lucien Brocard, Cawes e outros. 

Há mais de cem precursores socialistas cristãos, antes de Marx

Benoit Malon, na obra “O Socialismo Integral, Historia das Theorias e Tendências Geraes”, considerava Chateaubriand como precursor do socialismo. Também reconhecia a importância de Beranger, de George Sand, de Eugenio Sue, de Esquiros, de Francisco Huet, do abade Constant, de Raspail e outros:

Pág. 189 a 193 -“Chegara ali o socialismo de 1840. Audacioso, vago, sedutor multiforme, correspondendo à florescência ultra-espiritualista do tempo; ele sulcava de inumeráveis e fulgurantes raios a espelhante superfície de publicidade, semeando por toda a parte, como uma inesgotável benção, as suas promessas e as suas esperanças.

“Marchava tão bem de vento em popa que, entre os seus propagadores interminentes, podia contar os nomes mais ilustres tais como Chateaubriand, o patriarca literário; Bérenger o cançonista nacional, a seguir vinham as celebridades mais recentes e mais militantes; Lamennais; Georg Sand; Eugenio Sue; e depois deles, os heterodoxos da democracia social como Esquiros; Francisco Huet; o Dr. Guépin, o abade Constant (conhecido na Kabala sob o nome de Eliphas Levy) e muitos outros. (…)

“Menos ortodoxa, mas não menos religiosa a Doutrina fusionista, de Luiz de Toureil, que abriu caminho à dos proletários do valor moral de Gardéche e de Bedouch. Ela é toda baseada sobre este principio: Todos os seres do universo formados de uma mesma substancia e destinados a realizar o ser, universal, devem viver uns nos outros, o que implica o amor universal”.

“O reflexo social de uma semelhante imersão no ser universal não podia deixar de ser o comunismo mais perfeito, e é efetivamente o comunismo ideal que reina nas Polyalmas do mundo fusionianno”.

“Regressamos ao mundo real com Raspail que reúne também alguns discípulos nos escritórios do Reformador, comanditado por de Kersausie, nobre bretão, tipo completo do servidor dedicado da humanidade e inteiramente adquirido ás causas justas”.

“Raspàil sentira-se chocado com o desperdício das riquezas e das forças na sociedade individualista, e queria, pela associação dos esforços e pela organização dos serviços de consumo, aumentar os recursos e o bem-estar, fazer circular a vida no grande corpo político com a mesma potência e a mesma regularidade que no coração humano, numa palavra “fazer do Estado uma grande família”. (…)

“O comunismo icariano, que predominou por Cabet [hiper religioso], devia resultar duma série de reformas pacificamente executadas no curso de cinqüenta anos. Mas a tendência para a igualdade absoluta deveria ser afirmada por uma melhor repartição das vantagens sociais e por um forte imposto progressivo sobre as propriedades, sem prejuízo doutras reformas análogas, como a abolição dos exércitos permanentes, a refundição da instrução, a constituição progressiva de um domínio popular em cada comuna.

Meu comentário – estes itens, principalmente medidas redistributivas, fortes impostos progressivos sobre as propriedades (e rendas), a abolição dos exércitos permanentes, a constituição progressiva de um domínio popular nas comunas (municípios) fazem parte da tradição socialista e foi adotada pelos mexicanos (especialmente Zapata), quando buscaram uma reforma agrária calcada no eijido seguiam estas tradições.

Vejamos ainda outros textos de Malon, sobre o socialismo religioso:

Pág. 271, 273 e 274 – “O socialismo contemporâneo; que chega até a perturbar as cabeças coroadas, penetra em meios não menos refratários ás inovações, e é assim que vemos nascer e desenvolver-se aos nossos olhos o socialismo cristão, que revoluciona a América com Mac-Glynn, com os Cavalheiro do Trabalho e se torna uma potência na Inglaterra com o cardeal Manning , o bispo de Bagshawe; na Alemanha com o cônego Monfang e o pastor Stoecker; na Áustria, com os Belcredi, os Lichtenstein; na Suíça, com os Decurtins; na França, com os de Mun, os Loesevitz, os La Tour de Pin Chambly, os Drumont, homens que todos descem valentemente à arena e teêm a pretenção, eles, filhos do passado, de marchar para o futuro com os proletariados revoltados (….)”.

Meu comentário – Marx também citava o Padre Mac-Glynn numa entrevista a um jornal, reconhecendo o trabalho do mesmo, ainda que criticando-o um pouco. Mas o elogio e o reconhecimento do trabalho de um padre, na boca de Marx, é um bom exemplo para os marxistas.

Da mesma forma, Marx reconheceu o imenso papel dos Cavaleiros do Trabalho, a primeira organização proletária nos EUA (Marx, Engels e Lenin reconhecem isso, em vários textos), uma organização que teve o apoio da Igreja, que inclusive, com Pouderly, a liderou, no período mais forte. Tinha tantos católicos, que foi presidida por um católico, Pouderly. 

Os outros citados por Malon são referidos também neste blog. É bom ter a chancela de Malon e o elogio do mesmo. Malon integrou a 1ª. Internacional e tem autoridade para abonar as conclusões.

O marxismo teve adesão na América Latina porque parte de seu conteúdo coincide com verdades já contidas no catolicismo e nas correntes nacionalistas e de economia mista cristã

No livro “Ensaio – Tempos de Lukács e Nossos Tempos – Socialismo e Liberdade” (São Paulo, Ed. Ensaio, 1984, p. 153), há a opinião de André Gunder Frank sobre a teologia da libertação. Vejamos:

“Andre Gunder Frank: ao comemorar-se o centésimo aniversário da morte de Karl Marx, gostaria de analisar a persistente importância de Marx e do marxismo em nossos dias, dando ênfase à significação de sua finalidade principal e aos problemas que disso derivam.

“O objetivo principal perseguido por Marx e pelo marxismo tem sido o de mudar o mundo para melhorá-lo: “Até aqui os filósofos só têm interpretado o mundo, nosso objetivo é transformá-lo” para eliminar a exploração, a opressão e a alienação do homem (e da mulher) pelo homem. O método de Marx, identificado com seu nome, ainda que nem sempre posto em prática pelos marxistas, tem sido o materialismo histórico: “Não é a consciência do homem que determina sua existência, mas, ao contrário, é sua existência social que determina a consciência”.

A frase boa de Gunder – a prática do materialismo histórico requer “uma análise concreta da realidade concreta” (Lênin), não a adesão ideológica a textos sacralizados ou mera obediência política a uma doutrina aceita.

Correto. Os marxistas não devem sacralizar, considerar como fetiches, os textos de Marx. Não devem tratar Marx como se fosse um Papa e um Papa que somente usasse o magistério extraordinário, definindo ex cathedra os pontos. Marx não deve ser tratado como um Papa, e sim como um cientista e estudioso. 

Lembro que quase todos os textos dos Papas, nas encíclicas, não são textos do Magistério extraordinário, não são textos infalíveis. São textos RACIONAIS, valem pelo conteúdo, pela racionalidade do conteúdo e adequação com os fatos, com as provas factuais, podendo ter erros.

Os católicos, então, da mesma forma, não devem seguir a corrente malsã do integrismo, achando que todos os textos papais são infalíveis. Todos são em geral ótimos, com grandes ideias e insights, e praticamente gosto de todos.

Os textos dos Papas, a maioria absoluta, são escritos no exercício do magistério ordinário, quase sempre ensinam boas verdades, mas não são infalíveis. Somente são infalíveis quando o Papa age no exercício do magistério extraordinário e isso só ocorreu pouquíssimas vezes, e mesmo estes textos devem ser interpretados corretamente, com distinções e cuidados, que os grandes teólogos ensinam.

Continuando a examinar o texto bom de Gunder Frank:

Pág. 160 a 161: muito do crédito que o marxismo alcançou na América Latina deve atribuir-se a dois aliados que não esperava, nem tampouco desejava: o nacionalismo e a religião.

“Contradições entre materialismo, nacionalismo e religião”. 

“Uma contradição maior e recente se coloca entre fins e meios do marxismo, referida agora ao significativo papel do nacionalismo e da religião. De acordo com o materialismo histórico clássico, estas formas da consciência logo desapareceriam, especialmente como forças capazes de mobilizar as massas, como aconteceu no desenvolvimento capitalista e também no socialista. Mas ocorreu algo contraditório, o nacionalismo e a religião não só subsistiram- e estão outra vez se fortalecendo mesmo no interior dos países socialistas, senão que, como consciência e força mobilizadora das massas, converteram-se em aliados necessários e talvez nos instrumentos mais importantes daqueles que falam em nome de Marx e buscam complementar seu método materialista para conseguir seu objetivo cem anos depois de sua morte. É uma irônica contradição. Nenhum partido socialista ou movimento nunca chegou ao poder senão confiando na força do nacionalismo, talvez em maior grau que no marxismo.

(…)

“Tal como o explicou um partidário cristão marxista da teologia da libertação, sem a condução do materialismo histórico o corpo religioso é cego [exagero…], mas sem alma religiosa um dirigente não tem meios para conduzir o corpo [na verdade, a aliança ocorre porque há conteúdos comuns nas consciências marxistas e nas consciências católicas, cristãs e nacionalistas, corrijo eu].

“Na América Latina, onde muitos celebrariam o centenário da morte de Marx com uma década de revoluções em seu nome, o qual foi por vezes considerado por eles como anticristo, agora se vê que os soldados de Cristo estão na vanguarda da luta revolucionária e os defensores da análise marxista devem segui-lo, por que eles são seus líderes. Convenientemente armados, eles estão batendo às portas do paraíso; mas não do paraíso secular previsto por Marx.

“Não obstante, enquanto os cristãos podem invocar a ira de Deus e o amor de seu filho Jesus Cristo, ou ao Espírito Santo para justificar seu casamento com os marxistas, estes últimos devem ainda aproveitar-se do método do materialismo histórico para explicar o renovado vigor da religião e seu casamento de conveniência com ela.

“Certamente, o ressurgimento religioso freqüentemente fundido com o nacionalismo e ainda com o racismo, como sucede entre os iranianos e os muçulmanos árabes, está sacudindo o mundo novamente, muito tempo depois que um equivocado materialismo histórico havia prognosticado sua morte e seu enterro. No entanto, no amplo leque que vai desde o Norte e o Oeste da África, atravessando o Oriente Médio, sul da Ásia e Sudeste Asiático, esta mobilização e ressurgimento religioso, não só do Islã como também de outras crenças, está ameaçando crucificar o materialismo histórico e enterrar qualquer projeto socialista previsível construído em seu nome.

“Ainda assim, o materialismo histórico pode ser útil para aqueles que, honestamente, agora se perguntam como e por que a análise marxista, em sua primeira etapa, conduziu demasiado longe a real determinação material da consciência. Entretanto, agora, o materialismo histórico deve ser utilizado, não tanto para negar a persistência desta consciência, ou para buscar sua transformação e perseguir os objetivos de Marx, senão muito mais para facilitar a melhor adequação a esta realidade e ajudar à condução do homem para que faça sua própria história, dentro das limitações de uma consciência histórico-material, e uma cambiante realidade”.

Meus comentários – Gunder Frank reconheceu: “os soldados de Cristo estão na vanguarda da luta revolucionária”.

Frank viu também a necessidade da aliança, “aliados necessários”.

Da mesma forma, o reconhecimento que os marxistas não devem se apegar a textos como fetiches e que devem buscar transformar a sociedade, trabalhando com aliados para tal, os nacionalistas ( quase todos religiosos) e os religiosos. A corrente da teoria da dependência tem Gunder Frank, Singer, Teotônio dos Santos e outros como expoentes.

Fernando Henrique Cardoso não faz parte da teoria da dependência, que denúncia a dependência, pois é o contrário, é um apologista da dependência, da inserção submissa na economia internacional. Na verdade, FHC dobrou os joelhos ao capital internacional, elaborando uma apologia do mesmo e não uma crítica. O melhor é irmos além do pedido do mesmo para que seus textos fossem esquecidos. Os textos de FHC só são úteis, especialmente o Diário, na parte onde mostra toda a submissão que tinha ao FMI e a CIA. 

Fernando Henrique Cardoso é um exemplo terrível de traição às aspirações de milhões de trabalhadores que confiaram no mesmo. Seus textos, desde o final da década de 60, marchavam na contramão dos escritos de um Celso Furtado ou de um Paulo Schilling, que denunciavam os males terríveis das multinacionais. Estas operam como bombas de sucção e como correntes de controle político do grande capital, mantendo o Brasil como uma colônia.

Fernando Henrique Cardoso em vez de adotar as posições nacionalistas contra o imperialismo econômico – condenado por vários Papas, desde Pio XI-, redigiu uma apologia ao capital internacional, incitando o Brasil á submissão, a uma inserção submissa no cenário internacional.

Marielle Franco, uma grande lutadora do povo

Celso de Mello, Decano do STF: prisão só após transito em julgado. A exceção é a prisão cautelar. É o que está na Constituição, com letras tão claras como a luz do sol

247 – Em entrevista a Carolina Brígido e Paulo Celso Pereira, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirma que a prisão em segunda instância deve cair no Supremo Tribunal Federal. “Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada pelo STJ”, diz ele.

 O decano lembra que o correto, pela Constituição, seria prisão só após esgotados todos os recursos. “Eu ainda estou fiel à minha posição. É uma decisão que me preocupa como cidadão. A Constituição proclamou a presunção de inocência.
Diz, no artigo 5º, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. É um retrocesso que se impõe em matéria de direito fundamental (a prisão antecipada), porque a Constituição está sendo reescrita de uma maneira que vai restringir o direito básico de qualquer pessoa.
A Constituição exige o trânsito em julgado. As leis ordinárias exigem o trânsito em julgado. E há um limite, que é o limite semântico. Se a Constituição ou a lei diz trânsito em julgado, é transito em julgado, e não decisão de segundo grau que ainda não transitou em julgado”, afirma.

Em outro ponto importante, ele salientou que uma condenação penal não pode se amparar apenas em delação premiada. “A lei que disciplina a delação premiada foi sábia quando estabeleceu que, se a única prova existente contra o réu apoiar-se exclusivamente no depoimento do agente colaborador, o Judiciário não poderá condenar o réu.

Às vezes existe a chamada corroboração recíproca, quando o Ministério Público consegue depoimentos de vários colaboradores e conclui que todos os depoimentos são harmônicos entre si e conduzem à demonstração da culpabilidade do réu. Só que são depoimentos de agentes colaboradores, e a lei não distingue entre um ou dois ou três. Mesmo nos casos de corroboração recíproca dos colaboradores, se essa for a única prova, não se condena também”, pontuou.

Segundo ele, o caso será pautado pelo STF. “Entendo que a ministra Cármen Lúcia terá a sensibilidade para compreender a necessidade de pautar no plenário o julgamento das duas ações diretas de constitucionalidade. Porque nelas vamos julgar em tese, de forma abstrata, questão envolvendo o direito fundamental de qualquer pessoa de ser presumida inocente.”

— Updated: 22/07/2018 — Total visits: 30,849 — Last 24 hours: 32 — On-line: 0
Pular para a barra de ferramentas