Arquivos para : A “Fórmula” Luizf: GRANDE ESTADO SOCIAL, ESTATAIS c co-gestão, COOPERATIVISMO, renda universal, economia mista, milhões de micros e pequenos negócios familiares

A grande Tradição do Socialismo cristão, especialmente católico, no Brasil

A Tradição socialista cristã é a mais antiga no Brasil. Está presente nos primeiros textos sobre socialismo, no Brasil, desde cerca de 1848. Vamos dar alguns exemplos desta tradição. 

Há vários marcos. Um dos maiores abolicionistas, Joaquim Nabuco, era católico e lutava pela REFORMA AGRÁRIA. Joaquim Nabuco obteve, do Vaticano, de Leão XIII, uma encíclica, condenando novamente a escravidão e a Lei Áurea, em 1888, teve o apoio do Vaticano. Leão XIII presenteou a princesa Isabel com uma “rosa de ouro”, apoiando a abolição.

Outro marco: a campanha presidencial de Rui Barbosa, em 1910. Rui Barbosa tinha como um de seus principais assessores, a grande figura de Evaristo de Moraes.

Depois, o mesmo Rui Barbosa, na campanha presidencial de 1919, esposa a “DEMOCRACIA SOCIAL”, que era o nome do socialismo democrático, da época. Rui Barbosa explica que sua Democracia Social, Socialismo democrático, era o da Igreja, de Leão XIII, de grandes Cardeais católicos ingleses e belgas, que defendiam os trabalhadores.

Rui Barbosa também cita texto essencial de Monteiro Lobato, divulgando o nome e a obra de Monteiro, mostrando que os camponeses, no Brasil, vivem mergulhados na miséria, sem esgoto, sem remédios, sem médicos, sem apoio estatal.

Outro marco é a obra de Getúlio Vargas, que adotou o Trabalhismo, a mesma corrente que os católicos ingleses adotavam. Getúlio Vargas tentou implantar uma síntese entre New Deal e trabalhismo e para isso criou o Partido Trabalhismo inglês, que era socialista economia mista, tendo como maior teórico, o grande Alberto Pasqualini, um trabalhista católico e socialista.

Outros marcos: Roberto Lyra e Roberto Lyra filho foram cristãos e socialistas e mereceriam figurar entre os precursores da teologia da libertação. Lembro que o jovem Alceu, nascido em 1893, apoiava a linha do Grupo Clarté, no Rio, que editava a revista “Clarté”. Neste grupo, militavam socialistas democráticos como Evaristo de Moraes, Nicanor Nascimento, Maurício Lacerda, Joaquim Pimenta, Everardo Dias e outros. Parte deste Grupo vai, mais tarde, trabalhar com Getúlio, na criação da CLT, o primeiro “Código do Trabalho”.

Evaristo de Moraes foi nomeado Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho, criado por Getúlio, em janeiro de 1931. O primeiro Ministro do Trabalho, Lindolfo Collor (infelizmente, o pai de Fernando Collor…), era católico social. 

Roberto Lyra, pai, escreveu o livro “O socialismo para o Brasil: cristianismo, nacionalismo, democracia” (Editora Civilização Brasileira, Rio, 1962). O mesmo ocorre com o velho Barbosa Lima, que apoiava, no Congresso, o projeto do “Código do trabalho”. Barbosa Lima e seu filho Barbosa Lima Sobrinho, eram católicos, nacionalistas, pró socialismo democrático, trabalhistas. 

Estas idéias cristãs e socialistas eram compartilhadas com homens como Domingos Velasco (foi capitão do Exército, deputado, senador e participou da ANL), João Mangabeira e Francisco Mangabeira (secretário geral da ANL, uma Frente Ampla boa, na década de 30).

Francisco Mangabeira, socialista católico, o filho de João Mangabeira, escreveu o livro “João Mangabeira: República e socialismo no Brasil” (editado pela editora ligada a Igreja, a “Paz e Terra”, em homenagem a encíclica “Pacem in terris”, de João XXIII, Rio de Janeiro, 1979), com um excelente prefácio de Jorge Amado.

João Mangabeira criou o Partido Socialista Brasileiro, PSB, que existe até hoje, em 1947. Era SOCIALISTA CRISTÃO. No PSB, militavam outros socialistas democráticos, como Domingos Velasco, socialista católico, Osório Borba, Edgardo de Castro Rebelo, Hermes Lima e outros. 

João Mangabeira foi candidato da Presidente, em 1950 e, depois, Ministro da Justiça, de João Goulart, sucessor de Getúlio, um grande trabalhista católico, assassinado pela Ditadura Militar.

João Goulart chamou grandes católicos para seu Ministério (Paulo de Tarso, socialista católico, Ministro da Educação, e Plínio Arruda Sampaio), e chamou socialistas democráticos como Hermes Lima (Ministro das Relações Exteriores, Ministro do Trabalho e Chefe da Casa Civil), e Trabalhistas e lideranças comunistas. 

O mesmo sucede em outros países. Na Colômbia, o Movimento Bolivariano pela Nova Colômbia, resgata as idéias geniais de Bolívar (que sempre defendeu uma política ligada à religião e de mãos estendidas à Igreja e sempre foi católico, como prova seu “testamento”, de 10.12.1830). Em El Salvador, a FMLN. Na Venezuela, o movimento bolivariano, com Hugo Chávez. No Equador, o Pachakutik, que também congrega cristãos e marxistas.

A importância fundamental da estatização de toda a indústria de petróleo, refino e postos de combustíveis

Depois da destruição neoliberal

Por José Luís Fiori, no site Carta Maior:
“Em conjunto, todo o petróleo que as grandes empresas petroleiras privadas produzem por sua conta equivale a menos de 15% da oferta mundial total.
Mais de 80% das reservas mundiais são controladas por governos e suas empresas nacionais de petróleo. Das vinte maiores empresas de petróleo do mundo, 15 são estatais. Consequentemente, muito do que ocorre com o petróleo é resultado de decisões que, quaisquer que sejam, são tomadas por governos”. Daniel Yergin, “O Petróleo. Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro”, Paz e Terra, R.J. 2009, p: 895.
No dia 25 de dezembro de 1991, a União Soviética foi dissolvida e, durante a década de 90, uma coalizão de poder formada por uma máfia de políticos corruptos e por de um grupo de economistas e tecnocratas ultraliberais liderados por um alcoólatra inveterado, conseguiu destruir – em apenas uma década – o estado e a economia da segunda maior potência do mundo.
Submeteram a política externa da Rússia aos ditames dos EUA e do G7, abandonaram qualquer pretensão russa à condição de “grande potência”, permitiram a desorganização de suas FFAA e sucatearam o seu arsenal atômico.
Em seguida, levaram a cabo uma das experiências mais radicais de aplicação das políticas e reformas neoliberais concebidas nas últimas décadas do século XX. Ainda em 1991, e antes do fim da URSS, Boris Yeltsin já havia encomendado a seu ministro ultraliberal, Yegor Gaidar, a elaboração de um plano de “transição” que foi executado com a ajuda de vários economistas e banqueiros estrangeiros que já tinham participado da “liberalização econômica” da Polônia. A “ponte para o futuro” encomendada por Yeltsin baseava-se em quatro “reformas” fundamentais: de controle do gasto fiscal, de desregulação dos mercados e em particular do mercado de trabalho, de liberação dos preços e de privatização do setor público, em especial da indústria energética.

O ataque neoliberal foi muito rápido. Para que se tenha uma ideia, em apenas três anos foram privatizadas cerca de 70% de todas as empresas estatais russas, enquanto que a abertura e a desregulação dos mercados, assim como a liberação dos preços, aconteceram de forma quase instantânea. Como resultado dessa “pressa neoliberal”, em apenas oito anos o investimento total da economia russa caiu 81%, a produção agrícola despencou 45% e o PIB russo caiu mais do que 50% em relação ao seu nível de 1990. Paralelamente, a quebra generalizada da indústria provocou aumento gigantesco do desemprego, acompanhado de perda de 58% nos salários, enquanto o número de pobres crescia de 2% para 39%, e o coeficiente de Gini saltava de 0,2333 em 1990 para 0,401 em 1999.

Esta verdadeira destruição explica, em grande medida, a inflexão estratégica russa que começa no ano 2001, com o fortalecimento do Estado, a reorganização das Forças Armadas e a retomada da indústria do petróleo e de todo o setor energético.
A estatização da empresa petroleira Yukos, em 1993, foi o pontapé inicial desta remontagem do setor produtivo estatal, através de suas grandes empresas de produção, transporte/distribuição e exportação de gás e petróleo.

Com a ajuda dos preços internacionais do petróleo e do gás, a economia russa se recolocou de pé e passou a crescer a uma taxa média anual de 7% entre os anos 2000 a 2010, e seguiu crescendo, ainda que a taxas menores, até a crise da Ucrânia em 2014.

Nesses anos de bonança, o Estado russo transformou o seu setor de petróleo e gás no principal instrumento de reconstrução da sua economia nacional, aproveitando a grande necessidade energética da Europa Ocidental e da China.
Num período de 15 anos, a Rússia conseguiu reconquistar sua condição de grande potência europeia e uma das maiores potências mundiais. As sanções econômicas impostas à Rússia pelas “potências atlânticas”, a partir de 2014 e até os dias de hoje, trarão problemas inevitáveis para a economia mas tudo indica que já não conseguirão alterar mais o rumo estratégico que a Rússia definiu para si mesma, voltada para a reconquista de sua soberania econômica e militar destruída na década de 90. De qualquer maneira, a experiência russa destes últimos 15 anos aponta numa dupla direção:

i. Em países extensos e com grande desigualdade social e territorial, as políticas e reformas neoliberais costumam ter efeito imediato e desastroso, do ponto de vista econômico, e catastrófico, do ponto de vista social;

ii. Em países que dispõem de grandes reservas de petróleo ou de gás, é necessário e possível recomeçar a reconstrução de uma economia nacional a partir da indústria do petróleo, transformando-a no eixo dinâmico de uma estratégia global que envolva e direcione o capital nacional e internacional.

Com certeza, a história não se repete nem pode ser transformada em receita, mas pode cumprir uma função pedagógica, e neste caso a experiência russa ensina que ainda é possível refazer o Brasil depois da destruição a que está sendo submetido pelo fanatismo neoliberal.

Bento XVI, na “Caritas in veritate”, n. 36, mostra a importância da economia mista, com ampla atuação do Estado

Bento XVI, na encíclica Caritas in veritaten. 36: AAS 101 (2009), 671, mostrou que a economia deve ser uma mistura de ação das pessoas e do Estado, economia mista:

“A atividade econômica não pode resolver todos os problemas sociais através da simples extensão da lógica mercantil. Esta há de ter como finalidade a prossecução do bem comum, do qual se deve ocupar também e sobretudo a comunidade política [o Estado]. Por isso, tenha-se presente que é causa de graves desequilíbrios separar o agir econômico – ao qual competiria apenas produzir riqueza – do agir político, cuja função seria buscar a justiça através da redistribuição” [e organização, planejamento, estruturação, intervenção, direção etc].

Vida simples, barata, humilde, tranquila, outra boa regra da igreja

A doutrina da Igreja defende vida simples, honesta, frugal, barata, humilde. 

Este ponto está bem claro no “Catecismo Holandês”, feito pelos bispos católicos da Holanda: “notemos que o humanismo contém, implicitamente, em sua moral e estilo de vida, muitíssimos elementos cristãos” (p. 42).

Sim, o humanismo da Paidéia e o humanismo hebraico é o núcleo da filosofia cristã e natural, racional.

O estilo de vida cristão é o estilo de vida simples, como foi bem explicado no movimento Estilo de Vida, que prega “viver simplesmente”, de forma simples e controlada, “para que todos possam viver simplesmente”, com dignidade, sem disperdícios (cf. J. V. Taylor, “Enough is Enough”, Londres, SCM, 1975).

O ideal cristão é uma vida simples, com os bens divididos entre todos, com estruturas estatais que sirvam a todos, que promovam o bem comum, a comunhão social.

Como explicou Rousseau, expondo na verdade pontos da doutrina da Igreja, todos devem ser pequenos proprietários, por exemplo, camponeses, pequenos burgueses, artesãos, artistas, prestadores de serviço,  trabalhadores associados em unidades de trabalho associado (cooperativas ou estatais), com ampla estrutura estatal para ajudar a todos, sem miséria, sem opulência (sem grandes fortunas privadas). 

— Updated: 19/09/2018 — Total visits: 35,519 — Last 24 hours: 108 — On-line: 0
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