Arquivos para : Getulismo popular e pro Estado social Popular

Getulismo trabalhista e nacionalista, a luta pela independência econômica do povo, de cada pessoa concreta

A suficiência (independência e segurança) econômica e social é o ideal hebraico e cristão.

Por isso, há o primado das necessidades sociais (de todos) sobre os interesses privados. Este primado é o do bem comum, da pessoa (logo, do trabalho).

Neste sentido, o próprio Getúlio Vargas ressaltava que a concepção cristã que adotava tinha como finalidade a emancipação econômica do Brasil, ou seja, nossa independência econômica, que completaria a independência política.

Na assessoria econômica de Getúlio estavam homens como Rômulo de Almeida, Jesus Soares e ele ainda estava cercado de gente como Barbosa Lima Sobrinho, João Goulart, o gen. Lott, Darcy Ribeiro, Adalgisa Nery, os militares nacionalistas, Pedro Simon, Tancredo Neves, Nélson Carneiro (católico de um modo heterodoxo).

O ISEB, no governo de Juscelino, era todo formado por getulistas, pessoas da antiga Assessoria Econômica de Getúlio ou próximos. 

O getulismo confundiu-se e fundiu-se com o trabalhismo, o socialismo democrático e o nacionalismo, pontos que Getúlio considerava como ante-salas para um socialismo cristão brasileiro.

Era o mesmo credo (democracia popular e social) de homens como Roberto Lyra, João Mangabeira, Francisco Mangabeira, Paulo de Tarso, Plínio de Arruda Sampaio e outros, embora em Getúlio houvesse também erros autoritários herdados do positivismo de Castilhos.

Os interesses privados são lícitos quando estão em consonância com o bem comum e da própria pessoa.

Neste mesmo sentido, Marx, em “A sagrada família” (cap. VI), reprisou a tese tomista do bem comum, escrevendo: “o interesse pessoal esclarecido é o princípio de toda moral”, quando o “interesse privado de cada pessoa coincide com o interesse geral da humanidade” (há a mesma ideia num texto do jovem Marx, sobre a vocação, quando ele tinha uns 17 anos).

Elogio do Senador Roberto Requião, nacionalista histórico

Requião segue a boa tradição de sua família. Vejamos no site 247 – “O senador Roberto Requião (PMDB-PR) mergulhou na história para provar que as “reformas” de Michel Temer provocam retrocesso no Brasil de 130 anos. O parlamentar buscou no baú o “Manifesto do Partido Operário”, de 1890, cujo autor era seu avô Justiniano de Mello e Silva, que propunha naquela época “educação integral”, “justiça gratuita”, “sobretaxação de sonegadores”, “construção de creches”, “bancos populares” e “previdência pública”. 

Osny Duarte Pereira e Enio Silveira, expoentes da Democracia Popular, no Brasil

No Brasil, os textos de homens como Ênio Silveira ou de Osny Duarte Pereira têm ampla proximidade com as idéias católicas.

O próprio Osny, em sua obra “Ferro e Independência”, diz que as idéias de estatização dos grandes recursos e meios de produção, cuja posse gera imenso poder, estão bem expostas na “Quadragesimo anno”, de Pio XI, tal como nos textos de João XXIII.

A maior parte das obras de Osny foram prefaciadas por católicos nacionalistas e trabalhistas como Arthur Bernardes e Oswaldo Aranha.

Osny sempre elogiou Getúlio Vargas e sua “Carta Testamento”, Agamenon Magalhães, Sérgio Magalhães, Aristóteles Moura e outros.

O elogio de Nélson Werneck Sodré a Getúlio Vargas

Sodré elogiou Getúlio Vargas, em inúmeros artigos, de 1930 a 1995. Um dos melhores elogios está numa entrevista, dada por Sodré, ao jornal “Movimento” (n. 18, 03.11.1975), com o título “O essencial não mudou”. Sodré responde a várias perguntas sobre Vargas. Elogia a criação da Justiça trabalhista, das leis trabalhistas, da Previdência, da Petrobrás, tal como do voto feminino etc. No final, conclui que Vargas passará para a História, como o “homem que defendeu os interesses brasileiros e que, por isso, pagou com a vida”.

Concordo.

Darcy Ribeiro e Brizola tinham a mesma opinião. Idem para Tancredo Neves e Juscelino, getulistas históricos. 

O elogio de Nélson Werneck Sodré a Hélio Silva

Há vários elogios. Um deles, foi feito, por Sodré, num artigo, na “Revista Vozes” (ano 66, vol KXVI, n. 7, em setembro de 1972), com o título “Véspera de Guerra”. Sodré elogia o livro “1939. Véspera de Guerra”, de Hélio Silva, principalmente pelo uso de “fontes primárias” para a redação dos fatos. Sodré escrevia com vários pseudônimos, no caso, “Vítor de Lemos”.

O elogio a um grande historiador católico, como Hélio Silva, é notável. Hélio Silva foi um dos historiadores que melhor descreveu o ciclo Vargas, o trabalhismo, na história do Brasil.

CNBB apoiou as Reformas de base de João Goulart, Presidente Católico, trabalhista, herdeiro de Getúlio Vargas

O “Manifesto” da CNBB, de 01.05.1963, defendia as reformas populares de base (agrária, tributária, educacional, eleitoral e na estrutura das empresas, ampliando sempre o poder dos trabalhadores) que eram a bandeira de João Goulart.

João Goulart foi um dos Presidentes que mais citou, em seus discursos, textos papais, especialmente textos de João XXIII.

No “Manifesto” da CNBB, de 1963, os Cardeais e os principais arcebispos brasileiros diziam:

nossa ordem é, ainda, viciada pela pesada carga de uma tradição capitalista, que dominou o Ocidente nos séculos passados. É uma ordem de coisas na qual o poder econômico, o dinheiro, ainda detém a última instância das decisões econômicas, políticas e sociais” (cf. texto publicado no “Jornal do Brasil”, de 03.05.1963, o 1º. Caderno, p. 10).

A cúpula do Clero brasileiro queria “ampliar o número de cidadãos” que participam na “vida pública”, especialmente dando voto aos analfabetos.

O núcleo da “reforma administrativa” visava reforçar a burocracia para que esta fosse “um meio para realizar os destinos históricos” do povo, especificamente estabelecendo regras que obrigassem a que todos os agentes públicos fossem “servidores do povo”, melhorando o “regime democrático”, criando uma democracia participativa, social e popular, Economia mista, Estado social etc.

Setor de mineração no Brasil. Presença estatal deveria aumentar drasticamente

O Brasil tem cerca de 3.500 minas de minerais. No tempo de Getúlio Vargas, boa parte do setor de mineração era ESTATAL. Hoje, boa parte pertence a multinacionais e ao grande capital privado, por causa dos neoliberais (destaque para Collor-Itamar e FHC, três entreguistas). 

Há minas de grande porte (que extraem mais de um milhão de toneladas de minério por ano), minas de médio porte (que extraem entre cem mil toneladas a um milhão de toneladas por ano) e minas de pequeno porte (que extraem entre dez mil a cem mil toneladas de minérios por ano). 

As maiores são as minas de minerais metálicos. Especialmente ferro (hematita), cobre, alumínio (bauxita), estanho (cassiterita), chumbo, ouro, prata, nióbio, manganês (pirolusita) etc. Há também minas de titânio, urânio, sal, barita, areia, caulim, calcário, carvão, enxofre etc. 

Há cerca de 72 minerais com importância econômica. A ciência já classificou cerca de quatro mil minerais, o que mostra como a ciência ainda engatinha nesta área.

Os minerais se dividem em minerais metálicos, não metálicos e energéticos (carvão). 

O correto seria estatizar as minas de grande porte e parte das minas de médio porte.

As minas de pequeno porte podem ser particulares, com amplo controle estatal, de preferência, de cooperativas. 

Getúlio Vargas fez um plano muito bom. O Brasil teria minas estatais, especialmente de ferro, controladas pela Companhia estatal da Vale do Rio Doce (doada por FHC). Depois, o minério iria via ferrovias estatais (privatizado por FHC, entreguista da pior espécie) ou hidrovias para as usinas siderúrgicas, com destaque para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN, doada por Itamar Franco) e outras usinas estatais (doadas privatizadas por Collor). O ferro estatal viraria aço nacional. Depois, iria para a FNM (Fábrica Nacional de Motores, privatizada pelos militares e por FHC), para virar carros, caminhões, trilhos de ferrovias, navios, locomotivas, navios, onibus, bondes, metros etc). Parte da produção iria depois para a Lloyd (privatizada pelo entreguista FHC), que transportaria, nos oceanos. No litoral, atuaria a Costeira, outra estatal para transporte costeiro. A Petrobrás e as Hidrelétricas estatais produziriam a energia. O carvão também seria estatal. O projeto era simples e bom. Havia mesmo previsão de reforma agrária, via colonização e Marcha para Oeste. 

O Brasil está entre os três maiores produtores de minerais do mundo. Produzimos, só de minério de ferro, cerca de 400 milhões de toneladas por ano. Infelizmente, o Brasil é uma colônia, pois exportamos matérias primas (“commodities”). Basta pensar que 93% das exportações do setor de mineração do Brasil é composto de minério de ferro.

O correto seria o Brasil transformar o minério de ferro em aço e o aço em máquinas.

Devíamos exportar máquinas, como ensinaram os grandes mercantilistas, Colbert, por exemplo.

FHC privatizou boa parte do setor de mineração, em sua política neoliberal entreguista e suicida. Na década de 90, o Brasil e a Rússia foram os principais países saqueados pelo imperialismo. Exportar matérias primas é rematada tolice. Suicídio. Política colonial, entreguista. 

O Brasil produz cerca de 75 toneladas de ouro por ano. 

Há boa produção de calcário, areia (silício), quartzo, diamantes, esmeraldas, topázio, rubis, argila, cimento, fosfato etc.

O Brasil produz 98%¨do nióbio do mundo. Nióbio é essencial para a produção de aços especiais.

Economia mista é a melhor solução. No caso de minerais, como estes são recursos finitos e que deixam apenas buracos, a extração deveria ser quase toda estatal, na parte grande e média, para que esta matéria prima essencial fosse usada no processo de industrialização do Brasil, para nossa independência econômica e prosperidade do povo. 

 

 

O Globo participou do golpe contra Getúlio Vargas. Entreguistas

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A relação da Igreja com Getúlio Vargas, altos e baixos

A relação da Igreja com Getúlio Vargas foi, em geral, positiva e pacífica. Getúlio seguiu o ideário da Igreja, no que diz respeito aos direitos sociais, a intervenção do Estado na economia e respeitou a Igreja, reconciliando Igreja e Estado, em vários pontos. 

No fundo, os católicos queriam a continuidade da Constituição de 1934, social, baseada nas reivindicações da Liga Eleitoral Católica e na Constituição de Weimar, da Alemanha, em 1919. Uma das melhores constituições até a década de 30, no mundo.

A Constituição de 1937, em vários pontos, foi rejeitada pela Igreja, retirando o nome de Deus, e demolindo a democracia. As matanças e violências de 1937 a 1939 não tiveram apoio da Igreja. A partir de 1939, até os comunistas passaram a apoiar Getúlio. Depois de 1941, o apoio do povo a Getúlio era maciço. 

Numa carta de Felinto Muller a Getúlio Vargas (publicada no livro de Edgard Carone, “A Terceira República” (São Paulo, Ed. Difel, 1976, p. 13), há o registro da conversa de Filinto, a mando de Getúlio, com Monsenhor Dainese, o principal Jesuíta em 1938, Diretor Geral das Confederações Marianas do Brasil. A Carta é de 26.11.1938. Registra divergências da Igreja com a ditadura, a partir do golpe de 1937. Mas, registra também a boa relação. Como o Papa via Getúlio Vargas de forma positiva. Como o Cardeal Sebastião Leme terminou superando divergências. 

O Congresso Eucarístico de São Paulo, em 1942, mostra como o getulismo social foi aceito pela Igreja. 

Brasil deveria ser uma potência naval. Era parte do plano de Getúlio Vargas

Numa de minhas idas aos sebos, comprei o livro “Brasil, potência naval” (Rio, Ed. Encadernadora, 1938), de Augusto Carlos de Souza e Silva, um dos vários getulistas. Neste livro, em 1938, ele elogia Getúlio por ampliar as funções e fortalecer a companhia estatal Loyd Brasileiro, que fazia a navegação comercial de alto bordo, oceânica. Uma estatal. Parte do Plano geral de Getúlio Vargas era transformar o Brasil numa das maiores potências navais do mundo. 

Getúlio transformou o Loyd Brasileiro numa Companhia de Navegação do Patrimônio Nacional, do povo brasileiro. O núcleo da marinha comercial seria estatal. Da mesma forma, a navegação costeira, de cabotagem e nos rios teria a Companhia estatal Costeira, outra estatal, que Getúlio ampliou. 

Também elogia Getúlio pelo “Código de Pesca” (Decreto n. 23.672, de 02.01.1934), que ampliou os direitos dos pescadores, planejou a organização dos pescadores em “colônias” (aldeias, cooperativas), matrículas estatais etc. Lembro que, desde a Convenção de Haia, assinada por todas as nações marítimas, em 1882, “a pesca, nas águas territoriais, é um direito exclusivo dos filhos do país”. Ou seja, só nacionais podem ser proprietários de barcos, armadores (construírem embarcações em arsenais, fábricas de navios) ou serem tripulantes de navios.

Getúlio apenas ampliou isso, aumentando a presença do Estado, a proteção dos trabalhadores do Brasil e a proteção da soberania nacional. E fez isso mediante economia mista. Dois terços da tripulação teriam que ser de nacionais e apenas cidadãos brasileiros poderiam ser donos de “embarcações de pesca”, nas águas territoriais do Brasil. 

No governo de Getúlio, foi criada a Confederação Geral dos Pescadores e o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (a Previdência social dos marítimos). Getúlio criou também o Instituto Oceanográfico Brasileiro, o Palácio do Mar, Estações Experimentais de Pesca e de Piscicultura no litoral etc. 

Até a Navegação Naval foi criada por Getúlio, que, depois, criou o Ministério da Aeronáutica, outra criação getuliana, como criou a Lei do Mandado de Segurança, o primeiro Estatuto dos Servidores Públicos, a CLT, a Previdência, o BNDES, a Petrobrás, a Vale do Rio Doce (estatização das minas de ferro e de outros minérios), a Companhia Siderúrgica Nacional (aço estatal, usinas de fabricação de aço, estatal), a Fábrica Nacional de Motores (para fabricar, por esta estatal, carros, caminhões, tratores e outros veículos com motores), o Banco do Nordeste etc.

Até o Futebol brasileiro é, em boa parte, algo getuliano, pois Getúlio é que ordenou a construção do Maracanã e sediou, no Brasil, uma Copa mundial de futebol. Há outras centenas de coisas boas que Getúlio fez, em prol da construção de um Estado econômico, social, popular. A capoeira foi legalizada, no governo de Getúlio. A primeira lei a incriminar o racismo foi feita no segundo governo de Getúlio. 

 

 

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