Arquivos para : Getulismo popular e pro Estado social Popular

Agamenon Magalhães como Governador de PE, um grande católico

Em dezembro de 1937, Agamenon Magalhães era o Governador de PE, “Interventor Federal”. Este grande católico nomeou, para compor seu Secretariado, outros católicos, como Secretários de Estado. 

Nomeou Manoel Lubambo, para Secretário da Fazenda. Lubambo dirigia, por vários anos, a revista “Fronteiras”, uma revista católica.

Agamenon também nomeou outros católicos. Como Apollonio Salles, Secretário de Agricultura, e Nilo Pereira para Secretário de Educação. Nilo Pereira foi um grande advogado e jornalista católico.

Uma grande Lei social, a Lei Malaia, do católico Agamenon Magalhães, um dos expoentes da Doutrina social da Igreja

Tirei o texto do arquivo do CPDOC

“LEI MALAIA

Denominação dada ao Decreto-Lei nº 7.666, de 22 de junho de 1945, que dispunha sobre os atos contrários à ordem moral e econômica e resultou de iniciativa de Agamenon Magalhães, então ministro da Justiça. A denominação aludia pejorativamente aos traços fisionômicos daquela autoridade.

O decreto-lei, inspirado em alguns pontos na legislação norte-americana, arrolava uma série de atos considerados contrários aos interesses da economia nacional, como os entendimentos, ajustes ou acordos entre empresas comerciais, industriais e agrícolas; atos de compra e venda de acervo das mesmas empresas; atos de aquisição ou detenção a qualquer título de terras em proporção superior às necessidades de produção; paralisação total ou parcial de empresas comerciais, industriais e agrícolas, e incorporação, fusão, transformação, associação ou agrupamento de empresas comerciais, industriais ou agrícolas com a concentração das respectivas quotas em mãos de um mesmo grupo.

Tais atos seriam considerados nocivos ao interesse nacional se envolvessem indústrias bélicas, indústrias básicas, empresas editoras, jornalísticas, de rádio, de teledifusão ou de divulgação e de publicidade, se dele participassem empresas estrangeiras ou se eles resultassem da ação de empresas nacionais ou estrangeiras notoriamente vinculadas a coalizões, trusts ou cartéis ajustados no estrangeiro, nesse caso cabendo a desapropriação.

Caso praticado qualquer desses atos, seria notificada a empresa faltosa para, em prazo determinado, cessar a prática, e caso essa persistisse, seria declarada a intervenção, em caráter provisório, necessária às medidas de gestão para restabelecer a situação conforme os interesses da economia nacional.

O decreto-lei também proibia a fusão, incorporação, transformação ou agrupamento, sem prévia autorização, dos estabelecimentos bancários, de empresas cujo objeto social fosse a produção de gêneros alimentícios, de empresas de seguro e capitalização, de empresas de transportes, editoras, jornalísticas, indústrias bélicas, básicas, de tecidos e calçados, empresas de mineração, empresas de eletricidade ou concessionárias de serviços públicos.

Também não teriam validade, senão depois de aprovados e registrados, os atos, ajustes, acordos ou convenções em empresas industriais e comerciais que tivessem por fim equilibrar a produção com o consumo, regular o mercado, estabilizar os preços, padronizar ou racionalizar a produção, e estabelecer exclusividade na distribuição.

A fim de dar cumprimento ao disposto no decreto-lei, foi criada a Comissão Administrativa de Defesa Econômica (CADE) órgão autônomo com personalidade jurídica própria, diretamente subordinado ao presidente da República e presidido pelo ministro da Indústria e do Comércio, composto ainda pelo procurador-geral da República, e diretor-geral da CADE, representantes do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e do Ministério da Fazenda, representantes das classes produtoras e distribuidoras, e por um técnico em economia de comprovada idoneidade e competência.

A exposição de motivos que encaminhou o decreto-lei referia-se muito aos problemas decorrentes da economia de guerra, como os lucros extraordinários e o êxodo rural, os quais favoreceram o agrupamento de empresas em prejuízo da economia nacional, para concluir: “Esses fenômenos constituem conseqüências fatais do exercício abusivo do poder econômico contra as quais se tem sistematicamente insurgido a opinião pública leiga ou técnica, conforme se poderá verificar dos anais das conferências econômicas ultimamente realizadas e do pronunciamento unânime dos especialistas e técnicos do assunto.”

Publicado o decreto-lei, surgiu forte oposição às medidas propostas, tendo posteriormente o próprio Agamenon Magalhães resumido os argumentos contra o decreto-lei em duas ordens, uma de oportunidade política, pois na época já se abrira o problema da sucessão presidencial, e outra de natureza jurídica, pois a lei estabelecia a repressão administrativas aos trustes ou cartéis e era assim contra a tradição do judiciarismo americano.

Dois eminentes juristas, Raul Fernandes e Heráclito Sobral Pinto, em entrevistas pelos jornais, combateram fortemente o projeto. As classes produtoras encaminharam ofício ao presidente da República contra a execução do decreto-lei e João Daudt d’Oliveira, presidente da Confederação Nacional do Comércio e amigo do presidente, dirigiu-lhe carta também, levantando sérios argumentos contra a execução do decreto-lei.

De fato, o decreto-lei não seria posto em execução, e a CADE jamais se instalaria. Já em 9 de novembro o Decreto-Lei nº 8.162 o revogava. Mas o Decreto-Lei nº 7.666 representou importante papel histórico, por ter sido o primeiro diploma legal tratando da matéria no Brasil, e por ter constituído a base na qual se inspirou o deputado Agamenon Magalhães para apresentar em 1948, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que deu origem à Lei nº 4.137, conhecida como Lei de Remessa de Lucros.

Alberto Venâncio Filhocolaboração especial

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36); MAGALHÃES, A. Abusos; VENÂNCIO FILHO, A. Abuso; VENÂNCIO FILHO, A. Intervenção.

Trabalhismo nacionalista anti imperialista é a verdadeira ponte para o futuro

É um dever religioso e ético a participação nos movimentos nacionalistas.

Temos o dever de seguir os passos de estrelas como Barbosa Lima Sobrinho, Arthur Bernardes, Getúlio Vargas, João Goulart, Brizola, Darcy Ribeiro, Sérgio Magalhães, Alberto Torres (cristão de um jeito peculiar), Serzedelo Correia (cristão heterodoxo também), Eduardo Prado, o Marechal Lott e outros luminares católicos, que prestaram grandes serviços ao povo.

Getúlio Vargas, por exemplo, deixou a fundação de várias estatais importantes, instituições e leis sociais, que formam parte de seu legado trabalhista.

O próprio Getúlio dizia que o trabalhismo cristão era a ante-sala de um “socialismo cristão”, nacionalista, democrático, anti capitalista, anti imperialista, anti latifundiário e popular.

Conclusão: no Brasil e no mundo, o nacionalismo democrático e anti imperialista foi uma corrente antiimperialista e em prol de reformas sociais.

Para verificar a importância do nacionalismo, basta pensar em Nasser, Perón, o Partido do Congresso na Índia, os nacionalistas da Indonésia, Cárdenas no México e outros.

A Igreja, no governo de Cárdenas, no México, teve paz e floresceu.

Nasser tinha religiosidade e era amigo de Cirilo VI, o Patriarca copta. Nasser colocou a primeira pedra na construção da Catedral do Cairo.

O nacionalismo sadio, que se baseia na soberania da sociedade (do povo), associa corretamente nacionalismo e populismo. Em linguagem hebraica, o nacionalismo significa “piedade”, “justiça”, zelo pelo bem comum.

Darcy Ribeiro, socialista democrático, trabalhista, getulista, educador. O livro “Aos trancos e barrancos” é genial

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Elogio de Barbosa Lima Sobrinho a Getúlio Vargas e a Artur Bernardes, grandes nacionalistas

No CPDOC, da FGV, há três depoimentos de Barbosa Lima Sobrinho. Colhi este trecho do terceiro depoimento-entrevista.

“O nacionalista
Em 1922, pouco depois da sua chegada ao Rio, teve início o governo Artur Bernardes. A perseguição aos jornais naquela época, em termos de censura, foi muito grande, não?
Sim, mas depois Artur Bernardes se redimiu, porque a atitude dele na criação da Petrobras foi exemplar. Defendeu a Petrobras como ninguém. Já como presidente da República ele obedecia às correntes nacionalistas, que tinham uma grande influência em Minas Gerais.

O primeiro grande nacionalista dos nossos tempos foi Artur Bernardes, com a influência de Minas, e o segundo foi Getúlio Vargas. Realmente, examinando o conjunto das atitudes de Getúlio Vargas, verifica-se que ele sempre defendia soluções nacionalistas. Eu no começo não tinha simpatia por ele. Mas passei a ter desde o momento em que se discutiu na Câmara o projeto de Agamenon Magalhães de criação do Instituto de Resseguros, que era um projeto realmente nacionalista, e que Getúlio apoiou integralmente. Até então todos os seguros do Brasil eram feitos no estrangeiro. As companhias de seguros estrangeiras é que lucravam. Foi com a criação do Instituto de Resseguros que se passou a ter a receita de resseguros no Brasil”.

Getulismo trabalhista e nacionalista, a luta pela independência econômica do povo, de cada pessoa concreta

A suficiência (independência e segurança) econômica e social é o ideal hebraico e cristão.

Por isso, há o primado das necessidades sociais (de todos) sobre os interesses privados. Este primado é o do bem comum, da pessoa (logo, do trabalho).

Neste sentido, o próprio Getúlio Vargas ressaltava que a concepção cristã que adotava tinha como finalidade a emancipação econômica do Brasil, ou seja, nossa independência econômica, que completaria a independência política.

Na assessoria econômica de Getúlio estavam homens como Rômulo de Almeida, Jesus Soares e ele ainda estava cercado de gente como Barbosa Lima Sobrinho, João Goulart, o gen. Lott, Darcy Ribeiro, Adalgisa Nery, os militares nacionalistas, Pedro Simon, Tancredo Neves, Nélson Carneiro (católico de um modo heterodoxo).

O ISEB, no governo de Juscelino, era todo formado por getulistas, pessoas da antiga Assessoria Econômica de Getúlio ou próximos. 

O getulismo confundiu-se e fundiu-se com o trabalhismo, o socialismo democrático e o nacionalismo, pontos que Getúlio considerava como ante-salas para um socialismo cristão brasileiro.

Era o mesmo credo (democracia popular e social) de homens como Roberto Lyra, João Mangabeira, Francisco Mangabeira, Paulo de Tarso, Plínio de Arruda Sampaio e outros, embora em Getúlio houvesse também erros autoritários herdados do positivismo de Castilhos.

Os interesses privados são lícitos quando estão em consonância com o bem comum e da própria pessoa.

Neste mesmo sentido, Marx, em “A sagrada família” (cap. VI), reprisou a tese tomista do bem comum, escrevendo: “o interesse pessoal esclarecido é o princípio de toda moral”, quando o “interesse privado de cada pessoa coincide com o interesse geral da humanidade” (há a mesma ideia num texto do jovem Marx, sobre a vocação, quando ele tinha uns 17 anos).

Elogio do Senador Roberto Requião, nacionalista histórico

Requião segue a boa tradição de sua família. Vejamos no site 247 – “O senador Roberto Requião (PMDB-PR) mergulhou na história para provar que as “reformas” de Michel Temer provocam retrocesso no Brasil de 130 anos. O parlamentar buscou no baú o “Manifesto do Partido Operário”, de 1890, cujo autor era seu avô Justiniano de Mello e Silva, que propunha naquela época “educação integral”, “justiça gratuita”, “sobretaxação de sonegadores”, “construção de creches”, “bancos populares” e “previdência pública”. 

Osny Duarte Pereira e Enio Silveira, expoentes da Democracia Popular, no Brasil

No Brasil, os textos de homens como Ênio Silveira ou de Osny Duarte Pereira têm ampla proximidade com as idéias católicas.

O próprio Osny, em sua obra “Ferro e Independência”, diz que as idéias de estatização dos grandes recursos e meios de produção, cuja posse gera imenso poder, estão bem expostas na “Quadragesimo anno”, de Pio XI, tal como nos textos de João XXIII.

A maior parte das obras de Osny foram prefaciadas por católicos nacionalistas e trabalhistas como Arthur Bernardes e Oswaldo Aranha.

Osny sempre elogiou Getúlio Vargas e sua “Carta Testamento”, Agamenon Magalhães, Sérgio Magalhães, Aristóteles Moura e outros.

O elogio de Nélson Werneck Sodré a Getúlio Vargas

Sodré elogiou Getúlio Vargas, em inúmeros artigos, de 1930 a 1995. Um dos melhores elogios está numa entrevista, dada por Sodré, ao jornal “Movimento” (n. 18, 03.11.1975), com o título “O essencial não mudou”. Sodré responde a várias perguntas sobre Vargas. Elogia a criação da Justiça trabalhista, das leis trabalhistas, da Previdência, da Petrobrás, tal como do voto feminino etc. No final, conclui que Vargas passará para a História, como o “homem que defendeu os interesses brasileiros e que, por isso, pagou com a vida”.

Concordo.

Darcy Ribeiro e Brizola tinham a mesma opinião. Idem para Tancredo Neves e Juscelino, getulistas históricos. 

O elogio de Nélson Werneck Sodré a Hélio Silva

Há vários elogios. Um deles, foi feito, por Sodré, num artigo, na “Revista Vozes” (ano 66, vol KXVI, n. 7, em setembro de 1972), com o título “Véspera de Guerra”. Sodré elogia o livro “1939. Véspera de Guerra”, de Hélio Silva, principalmente pelo uso de “fontes primárias” para a redação dos fatos. Sodré escrevia com vários pseudônimos, no caso, “Vítor de Lemos”.

O elogio a um grande historiador católico, como Hélio Silva, é notável. Hélio Silva foi um dos historiadores que melhor descreveu o ciclo Vargas, o trabalhismo, na história do Brasil.

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