Arquivos para : Expoentes da Doutrina Social da Igreja

Duas grandes católicas, Edith Stein e Simone Weil, duas estrelas da Democracia popular

Edith Stein (1891-1942) foi uma judia convertida, que se tornou freira carmelita, em Colônia. Edith foi assistente de Edmundo Husserl, em Friburgo. Foi presa pelos nazistas em 02.08.1942 e morta,  assassinada, martirizada, em 1942, no campo de concentração de Auschwitz-Birkenau. Foi beatificada em 01.05.1987, na cidade de Colônia, Alemanha; e canonizada em 11.10.1998, em Roma.

Edith Stein e Simone Weil deixaram grande testemunho de vida ética e de resistência à ditaduras e tiranias. Lutavam por uma boa Democracia popular, Estado social, proteção aos trabalhadores. 

Simone Weil lutou ao lado dos republicanos, na Espanha, pela Democracia popular.

São heroínas da democracia popular. Simone Weil amava profundamente os textos da Paidéia, inclusive os textos de Homero.

Igreja luta por uma Democracia econômica, social, política, civil, cultural, popular

O Estado legítimo é o que assegura e realiza os direitos humanos naturais, especialmente os direitos econômicos, sociais e culturais.

Este ponto consta no artigo 22 da “Declaração Universal dos direitos do homem” (aceita por quase todos os países e tendo a chancela de João XXIII, na “Pacem in terris”).

João XXIII, na “Pacem in terris”, explicitou o ensinamento jusnaturalista de São Paulo sobre o poder constituído:

Toda pessoa, enquanto membro da sociedade, tem direito [natural] à segurança social, podendo aspirar a obter a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis a sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, tendo-se em conta a organização e os recursos de cada país”.

Convergência entre católicos e socialistas decorre das fontes comuns, da ética social cristã e hebraica

Houve, no século XIX, uma convergência entre socialistas católicos e cristãos, democratas sociais ligados à religão (como Stuart Mill) e outras correntes.

Esta convergência, mais tarde apontada por Pio XI, na “Quadragesimo anno” (1931), reatava as ligações entre socialismo, democracia e religião, como existiam, já, em várias correntes do socialismo utópico.

Por isso, Schmoller ligava suas posições de intervencionismo estatal na economia à corrente de Sismondi, Dupont White (“O indivíduo e o Estado” e “A liberdade política”), Mathew Carey, Henry Carey, Friedrich List e Stuart Mill.

O “Manifesto de Eisenhach”, do socialismo de cátedra, de 1872, diz que o Estado deve ser um “grande instituto moral de educação” e que deve ter como ideal “fazer participar uma fração cada vez maior de nosso povo em todos os bens da civilização”, a parte de cada no bem comum, como destacou Bento XVI, na sua encíclica social, antes de renunciar e abrir caminho a Francisco I.

O socialismo com base na ética social era a tônica de Adolf Wagner. Esta linha socialista, hegemonicamente cristã, admitia amplo distributismo de pequenos e médios bens, com a estatização de grandes bens produtivos, planificação e democracia (convenceram Bismarck a cessar a perseguição à Igreja e instaurar seguros sociais e o voto universal).

No mesmo sentido, vale à pena a leitura do “Programa dos deputados católicos da Holanda”, elaborado em Utrecht, em 1897.

O socialismo de cátedra e dos historicistas teve amplos pontos em comuns com a dos melhores expoentes da doutrina social da Igreja, como destacou o padre Heinrich Pesch (1854-1926) e outros escritores, especialmente Ketteler e Buchez.

Pesch, tal como seu irmão Tilmann Pesch (1836-1899), ensinava inúmeros pontos comuns com os melhores textos de socialistas cristãos como Adolfo Wagner.

O livro de Pesch, “Tratado da economia nacional” (1905-1923), mostra como toda a doutrina social da Igreja é centrada nas exigências racionais do bem comum, expondo as linhas gerais do solidarismo cristão, semelhantes à corrente do solidarismo na França, da III República, onde também houve uma convergência entre católicos sociais e socialistas possibilistas e cristãos.

O solidarismo foi uma busca para elaborar as linhas gerais de uma democracia social, participativa e popular.

Os textos de Pesch são, em vários pontos, semelhantes aos de expoentes como Ketteler, Buchez, e também socialistas cristãos como Rufolf Meyer (amigo pessoal de Engels), Rodbertus, Schmoller, Roscher e outros.

Os católicos sociais estão na origem do melhor do movimento socialista mundial

Os primeiros socialistas na Alemanha e no mundo eram pessoas religiosas. Basta pensar que o Partido de Lassale, em 1863, foi organizado com base na plataforma cristã-católico do Cartismo e de Buchez, como ressaltou Karl Marx e Engels, na “Crítica ao Programa de Gotha”.

O partido de Eisenach, ligado a Marx, de 1869, seguiu a plataforma do Partido Popular do sul da Alemanha, que tinha apoio de militantes da Igreja e, no final das contas, também adotou a fórmula de Buchez-Lassale e Ketteler.

A Internacional, como fica evidente no “Preâmbulo”, também seguiu esta fórmula (associações de trabalhadores como base da economia e o Estado controlado por estes).

Em 1870, De Mun e La Tour du Pin ampliam a plataforma de Lacordaire, na linha de Lamennais, Ozanam, Lacordaire e Buchez.

La Tour Du Pin, em artigos no jornal da “Associação Católica” (1883), defendia a intervenção estatal combinada com a organização dos trabalhadores para a direção das unidades econômicas, uma fórmula de autogestão combinada com co-gestão e planejamento público da economia.

O Partido do Centro e o Partido Comunista (originário da fusão em 1875, com o “Programa de Gotha”, ligado a Buchez) trabalharam de forma paralela na formação da legislação operária e social da Alemanha.

schumpeter, em suas obras principais (“História da análise econômica” e “Capitalismo, socialismo e democracia”) elogiou o “catolicismo político”, especialmente na Alemanha, por ter atuado, através do Partido do Centro, em prol de reformas sociais (“o catolicismo político defendeu, desde o princípio, a reforma social”).

Paralelo ao “partido socialista católico” de Buchez (cf. viu Karl Marx), houve a atuação praticamente combinada de Ketteler com Lassalle (baseada nas idéias de Buchez, como apontou Marx e Engels).

Mais tarde, há os socialistas de cátedra, quase todos religiosos. O mesmo movimento ocorreu na Inglaterra, com os cartistas, os fenianos, os socialistas cristãos e, depois, o Partido Trabalhista na Inglaterra. Nos EUA, houve os Cavaleiros do Trabalho e, depois, o New Deal e a esquerda do Partido Democrático, bem próxima aos católicos sociais, nos EUA etc.

No meio católico, o termo “democracia cristã” passa a ser adotado a tal ponto que Leão XIII, na “Graves de Communi Re”, deixa claro que há liberdade política na Igreja e que este termo deveria ser usado unicamente para significar uma ação social da Igreja a favor do povo, com base em princípios sociais, deixando à sociedade a liberdade política. No entanto, após a Segunda guerra mundial, o termo tornou-se corrente na Igreja e com a chancela de Papas, adotando várias coligações com os socialistas, pela próxima dos programas políticos, visando a Democracia Popular, o Estado social e a economia mista.

O mesmo ocorreu com o resto do socialismo, que Pio XI, em 1931, apontou a convergência ou reconciliação entre católicos e socialistas. O mesmo fez João XXIII e Paulo VI e o socialismo democrático passa a ser aceito por centenas de Bispos no mundo todo.

Por isso, a corrente da democracia cristã, na década de 60, defendeu e realizou alianças com os socialistas na Itália e no Chile, demonstrando bem como vários tipos de socialismos não são contraditórios com a Fé, e sim exigências da ética social presente na Fé cristã. 

Frise-se que o significado do termo “socialismo’ sofreu mudanças e nunca foi muito preciso. Por isso, os Papas e os bispos deixaram claro que seria necessário, para usar esta palavra, predicados, adjetivos, ter algum cuidado com as determinações para especificar mais o significado da palavra (que tem excelentes conteúdos e fontes cristãs) e o ponto mais importante era justamente que o socialismo tivesse uma face humana, com liberdade, com base nos direitos humanos. Em outras palavras, que fosse um socialismo com Democracia popular, com Estado social, com liberdades, com economia mista, direitos humanos etc.

O movimento de aproximação de Leão XIII com a República francesa, a Terceira República, é equivalente ao movimento do Vaticano (na gestão de João XXIII, Paulo VI e João Paulo II) em relação ao socialismo democrático (este movimento tem base também nos textos de Leão XIII e Pio XI) e esta foi também a base do movimento da “ostpolitik”, a partir de 1962.

O mesmo ocorreu na Alemanha, na aproximação do Partido do Centro com Bismarck, após 1876 ou 1878, com as reformas sociais de Bismarck, que tiveram o apoio da Igreja Católica, sendo uma das grandes fontes do Estado social, no mundo. 

A “ostpolitik” foi implementada pelos Secretários de Estado do Vaticano e esta abertura do diálogo com os países comunistas ocorreu de forma paralela com a ligação das democracias cristãs com partidos socialistas/comunistas. Isto ocorreu principalmente na França, com o MRP, em aliança com socialistas democráticos, mas também na Inglaterra (onde os católicos podem há mais de cem anos militar no Partido Trabalhista, que é socialista), na Itália, na Espanha (após Franco), em Portugal (após Salazar) e em toda parte.

A grande lição democrática, de Frei Marsílio de Pádua, um grande teólogo católico

Um exemplo da influência democrática de Aristóteles, como apontou João Paulo II, é o livro de Marsilio de Pádua, “Defensor da paz” (24.06.1324), onde este frade franciscano, nos anos 1300, fiel aos ideais democráticos de São Francisco de Assis (e de Santo Antônio de Pádua), defendia a soberania da sociedade (do povo, da “universitas civium”, defendia a Democracia).

As idéias principais de Marsílio são baseadas nos textos de Aristóteles (chamado com respeito de o “Filósofo”). Marsílio cita 81 vezes o livro “Política” e 14 vezes a “Ética a Nicômaco”.

Marsílio citava, também, outras obras de Aristóteles, como a “Retórica”, a “Física”, a “Metafísica”, “Da alma”, “Da geração” e “Analíticos” etc.

Marsílio citava, ainda, Cícero e Sêneca, dois autores estóicos (Cícero combinava uma platonismo aberto com estoicismo, a mesma linha de Filon de Alexandria). Como era católico, Marsílio citava os livros dos Santos Padres, especialmente de Santo Ambrósio, Santo Agostinho, São Jerônimo, São João Crisóstomo, Santo Isidoro de Sevilha, São Bernardo, Egídio Romano, Tiago de Viterbo, as “Decretais” de Graciano e outras obras dos Santos Padres, para abonar a tese da soberania da sociedade, do povo.

Marsílio, seguindo a tradição bíblica e dos Santos Padres (com respaldo também nas idéias gregas e romanas, especialmente Aristóteles, Cícero e Sêneca), demonstrou que as leis positivas, tal como todas as instituições políticas e jurídicas, devem ser ditames (regras, idéias) práticos da razão, das ideias prática do povo e, se forem assim, serão também a expressão da vontade de Deus. Em outras palavras, utilizava o conteúdo da máxima “vox populi, vox Dei”.

Marsílio, no livro “O defensor da paz” (Petrópolis, Ed. Vozes, 1997, pp. 124-125), citava Aristóteles:

“… no livro IV da “Ética a Nicômaco, cap. 5º, no tratado sobre a Justiça, [Aristóteles] ter declarado: “Por esse motivo não permitimos que um homem governe senão de acordo com a razão (Aristóteles, “Ética a Nicômaco”, V, 11), isto é, a lei” [lei natural e a positiva, baseada na natural, na razão] (…). O Filósofo [Aristóteles] manifesta idêntica opinião no capítulo 9º desse livro ao dizer: “De fato, querer que o espírito governe, é de certa forma o mesmo que desejar que Deus e as leis governem” (…)

Em seguida, explicando seu ponto de vista, [Aristóteles] acrescenta: “Porque a lei é razão isenta de toda paixão (Aristóteles, “Política”, III, 16), como se quisesse dizer que a lei é razão ou conhecimento sem a influência do apetite”.

Marsílio ressaltou que “o objetivo precípuo da lei” positiva, do Estado, “é concorrer para o bem comum e para o que é justo na cidade”. Assim, os atos que proporcionam e garantem o bem comum chamam-se de justos, dado que a justiça tem como objeto o bem comum. Como fica evidente, é a doutrina social clássica da Igreja.

O livro de Marsílio foi condenado pelo Vaticano não por estas teses corretas (o bom trigo), mas sim por favorecer as pretensões do Imperador, do partido gibelino, que tentava controlar a Igreja, cerceando a independência da Igreja. Marsílio chegou a defender que o Imperador poderia até destituir e corrigir o Papa e também disse que os textos papais e da Igreja estavam subordinados ao Imperador. Estes erros, joio, sim, foram condenados pelo Vaticano, pois a Bíblia e a fé não estão sujeitas ao poder temporal.

O poder temporal é que está sujeito, naturalmente, à consciência das pessoas.

O livro de Marsílio tem duas partes: a primeira, sobre a teoria política baseada em Aristóteles; a segunda, sobre a estrutura da Igreja. Na primeira parte, Marsílio exagerava o poder do Imperador e permitia ingerência estatal indevida na Igreja. Na segunda parte, defendia o poder dos bispos (especialmente através dos Concílios) e ataca o Vaticano.

Marsílio respeitava o papa como o bispo de Roma e até o primado do Papa, mas o subordinava ao Imperador e aos demais bispos reunidos. Por estas razões foi condenado. Suas idéias democráticas são idéias clássicas e dos Santos Padres e não foram condenadas. A parte boa de Marsílio é a defesa do Colégio de Bispos, que devem ter ampla parte na gestão da Igreja, na forma de Sínodos (Conferências Episcopais), e na forma de Colégios de Padres, nas Dioceses. 

A condenação do livro de Marsílio ocorreu pelos erros acima especificados, especialmente na parte sobre eclesiologia (subordinação da Igreja ao Estado, quando estes devem ser independentes entre si) e na parte sobre o exagero do poder do Imperador.

Marsílio permaneceu católico durante toda a vida e suas idéias políticas eram baseadas em Aristóteles, Sêneca, Cícero, Santo Agostinho e os Santos Padres, que eram as mesmas fontes e idéias presentes nos textos de Santo Tomás de Aquino e neste ponto estava certo, expressando, assim, pontos da Doutrina social da Igreja.

Conclusão: os textos de Marsílio sobre a origem e a natureza das leis positivas, como expressão da razão, presente em todos, no povo, foram retirados da Bíblia, dos Santos Padres e de autores gregos e romanos, como Aristóteles e Cícero, de fontes aristotélicas e estóicas, junto com os dados da Bíblia.

A tese da soberania do povo está também, implícita, nos textos de Santo Tomás de Aquino, tal como, mais tarde, na Escola de Salamanca e foram revividos nos textos de Suárez e Bellarmino. Estes escritores católicos ensinavam que a razão, presente em todos (este ponto era frisado contra os averroístas), é a base da consciência da sociedade e esta é a matriz, a rainha natural, da sociedade e do Estado.

Grandes padres – o abade de Saint Pierre, Galiani, Antônio Genovesi, Mably, Condillac, Raynal, Sieyes, Jacques Roux, bispo Gregório e outros

O Abade de Saint Pierre queria um Estado mundial. Correto. Foi elogiado por Rousseau, a quem influenciou.

Galiani, Mably e Genovesi queriam uma síntese de economia mista, com protecionismo, proteção estatal, intervenção estatal e difusão de bens. 

O abade Raynal atacou duramente o colonialismo. Mostrou que a exploração dos países mais pobres só traz ruínas. 

O abade Condillac e seu irmão Mably conciliaram o melhor do empirismo com o amor ao raciocínio dedutivo, numa linha que Leibnitz apreciaria, se estivesse vivo nesta época. 

Os padres Sieys, Jacques Roux e o bispo Gregório, tal como centenas de outros padres e milhões de leigos, foram responsáveis pelo melhor da Revolução Francesa, contando com leigos muito religiosos, como Robespierre. 

Em outras postagens, vou detalhar a contribuição de cada um destes padres. Os Curas da Revolução de 1817, no Brasil, também dirigiram uma das melhores revoluções. 

O bom Plano de Rousseau – Economia mista, difusão de bens, Estado social amplo. Democracia popular

Rousseau, no livro “Projeto de Constituição, para a Córsega”, escreveu: “minha pretensão [projeto, plano, ideia-mestra] não é destruir totalmente a propriedade privada, porque isso é impossível, e sim encerrá-la em um marco mais estrito, dar-lhe uma medida, uma regra, um freio, que a contenha, que a dirija, que a subjugue e a mantenha sempre subordinada ao bem público [bem comum, de todos]. Quero, em uma palavra, que a propriedade do Estado seja tão grande e tão forte, e a dos cidadãos tão pequena e tão débil quanto possível” (e difundida, distribuída, morcillada, completo eu…). 

Na mesma obra, Rousseau explica: “É necessário que todo o mundo viva e que ninguém se enriqueça. Eis aqui o princípio fundamental da propriedade da nação e a política que eu proponho”, meu “objetivo”.  

Enfim, economia mista, distributismo, Estado social, democracia popular.

A mesma meta do abade Mably, precursor de Rousseau. Rousseau aprendeu isso em obras como “Dúvidas propostas aos filósofos economistas sobre a ordem natural e essencial das sociedades políticas”, obra de Mably com críticas aos erros dos fisiocratas. 

No livro “Discurso sobre a origem da desigualdade”, Rousseau critica a propriedade capitalista, e não a propriedade artesã, campesina, da pequena burguesia, dos artistas, dos técnicos, dos intelectuais, das famílias. Critica a grande propriedade fundada no trabalho alheio e na usurpação dos bens destinados a todos. A boa linha de Mably, grande precursor da Doutrina social da Igreja. A linha bíblica, de Cristo, dos Santos Padres. 

A minha meta, também. E, acredito, a meta dos melhores expoentes da doutrina social da Igreja. 

A boa lição democrata popular, de José Honório Rodrigues, grande historiador brasileiro

Como ensinava José Honório Rodrigues, em “Conciliação e reforma no Brasil”, a “minoria dominante” (os ultra ricos, o grande capital, o latifúndio e as multinacionais) “nunca viu” o povo como “criatura de Deus, nunca o reconheceu”, pois esta minoria ínfima (0,01% da população), que empesta o cenário cultural e público, é “alienada, antiprogressista e antinacional”, entreguista, traíra, golpista etc.

José Honório Rodrigues, na linha de Alceu, ensinava que o povo deve, a cada dia, organizar-se, para combater os usurpadores de sua soberania, combater os opressores que controlam o Estado para manterem suas fortunas obscenas, a acumulação obscena. Os pobres devem controlar o Estado, para tirarem o supérfluo dos ricos, para termos igualdade social.

Padre Luiz Couto, um padre deputado federal pelo PT. Uma estrela dos direitos humanos e sociais

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O padre Jacques Roux, uma das lideranças clericais da Revolução Francesa

Na Revolução Francesa, o padre Jacques Roux foi o principal líder intelectual e prático dos enraivecidos, “enragés”, sendo, assim, uma das principais lideranças intelectuais da Revolução. Vários livros foram escritos sobre o padre Roux. Por exemplo, Dommanget (M.), “Jacques Roux, le curé rouge”, “O cura vermelho” (Paris, 1848; Markov (W), “Jacques Roux Scripta et Acta” (Berlim Est., 1969); Markow (W), “Die Freiheiter des Priesters Roux” (Berlim, 1967); ou Rose (R.–.), “The Enragés: Socialists of the French Revolution?” (Melbourne, 1965).

George Woodcock, no livro “Anarquismo” (vol. I, Porto Alegre, Ed. L&PM, 1983), escreveu boa síntese sobre o padre Jacques Roux:

“Jacques Roux, o mais célebre dos Enragés, era um dos sacerdotes da revolução, um padre da zona rural que, mesmo antes de chegar a Paris em 1790, já havia sido acusado de incitar os camponeses do seu distrito a queimar e pilhar os castelos dos proprietários que tentavam fazer valer seus direitos aos tributos senhoriais:

“A terra pertence a todos” [princípio cristão da destinação universal dos bens], teria ele dito aos seus paroquianos.

Continuou a ser padre depois da Revolução, na qual parece ter visto um reflexo do espírito do Cristianismo: certa vez, definiu sua tarefa como sendo “a de tornar os homens tão iguais entre si quanto são iguais por toda a eternidade diante de Deus”.

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