Arquivos para : A “Fórmula” católica-ortodoxa-luterana-anglicana de extenso Estado social e econômico e economia mista, dos Expoentes da Doutrina Social da Igreja

Uma grande Lei social, a Lei Malaia, do católico Agamenon Magalhães, um dos expoentes da Doutrina social da Igreja

Tirei o texto do arquivo do CPDOC

“LEI MALAIA

Denominação dada ao Decreto-Lei nº 7.666, de 22 de junho de 1945, que dispunha sobre os atos contrários à ordem moral e econômica e resultou de iniciativa de Agamenon Magalhães, então ministro da Justiça. A denominação aludia pejorativamente aos traços fisionômicos daquela autoridade.

O decreto-lei, inspirado em alguns pontos na legislação norte-americana, arrolava uma série de atos considerados contrários aos interesses da economia nacional, como os entendimentos, ajustes ou acordos entre empresas comerciais, industriais e agrícolas; atos de compra e venda de acervo das mesmas empresas; atos de aquisição ou detenção a qualquer título de terras em proporção superior às necessidades de produção; paralisação total ou parcial de empresas comerciais, industriais e agrícolas, e incorporação, fusão, transformação, associação ou agrupamento de empresas comerciais, industriais ou agrícolas com a concentração das respectivas quotas em mãos de um mesmo grupo.

Tais atos seriam considerados nocivos ao interesse nacional se envolvessem indústrias bélicas, indústrias básicas, empresas editoras, jornalísticas, de rádio, de teledifusão ou de divulgação e de publicidade, se dele participassem empresas estrangeiras ou se eles resultassem da ação de empresas nacionais ou estrangeiras notoriamente vinculadas a coalizões, trusts ou cartéis ajustados no estrangeiro, nesse caso cabendo a desapropriação.

Caso praticado qualquer desses atos, seria notificada a empresa faltosa para, em prazo determinado, cessar a prática, e caso essa persistisse, seria declarada a intervenção, em caráter provisório, necessária às medidas de gestão para restabelecer a situação conforme os interesses da economia nacional.

O decreto-lei também proibia a fusão, incorporação, transformação ou agrupamento, sem prévia autorização, dos estabelecimentos bancários, de empresas cujo objeto social fosse a produção de gêneros alimentícios, de empresas de seguro e capitalização, de empresas de transportes, editoras, jornalísticas, indústrias bélicas, básicas, de tecidos e calçados, empresas de mineração, empresas de eletricidade ou concessionárias de serviços públicos.

Também não teriam validade, senão depois de aprovados e registrados, os atos, ajustes, acordos ou convenções em empresas industriais e comerciais que tivessem por fim equilibrar a produção com o consumo, regular o mercado, estabilizar os preços, padronizar ou racionalizar a produção, e estabelecer exclusividade na distribuição.

A fim de dar cumprimento ao disposto no decreto-lei, foi criada a Comissão Administrativa de Defesa Econômica (CADE) órgão autônomo com personalidade jurídica própria, diretamente subordinado ao presidente da República e presidido pelo ministro da Indústria e do Comércio, composto ainda pelo procurador-geral da República, e diretor-geral da CADE, representantes do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e do Ministério da Fazenda, representantes das classes produtoras e distribuidoras, e por um técnico em economia de comprovada idoneidade e competência.

A exposição de motivos que encaminhou o decreto-lei referia-se muito aos problemas decorrentes da economia de guerra, como os lucros extraordinários e o êxodo rural, os quais favoreceram o agrupamento de empresas em prejuízo da economia nacional, para concluir: “Esses fenômenos constituem conseqüências fatais do exercício abusivo do poder econômico contra as quais se tem sistematicamente insurgido a opinião pública leiga ou técnica, conforme se poderá verificar dos anais das conferências econômicas ultimamente realizadas e do pronunciamento unânime dos especialistas e técnicos do assunto.”

Publicado o decreto-lei, surgiu forte oposição às medidas propostas, tendo posteriormente o próprio Agamenon Magalhães resumido os argumentos contra o decreto-lei em duas ordens, uma de oportunidade política, pois na época já se abrira o problema da sucessão presidencial, e outra de natureza jurídica, pois a lei estabelecia a repressão administrativas aos trustes ou cartéis e era assim contra a tradição do judiciarismo americano.

Dois eminentes juristas, Raul Fernandes e Heráclito Sobral Pinto, em entrevistas pelos jornais, combateram fortemente o projeto. As classes produtoras encaminharam ofício ao presidente da República contra a execução do decreto-lei e João Daudt d’Oliveira, presidente da Confederação Nacional do Comércio e amigo do presidente, dirigiu-lhe carta também, levantando sérios argumentos contra a execução do decreto-lei.

De fato, o decreto-lei não seria posto em execução, e a CADE jamais se instalaria. Já em 9 de novembro o Decreto-Lei nº 8.162 o revogava. Mas o Decreto-Lei nº 7.666 representou importante papel histórico, por ter sido o primeiro diploma legal tratando da matéria no Brasil, e por ter constituído a base na qual se inspirou o deputado Agamenon Magalhães para apresentar em 1948, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que deu origem à Lei nº 4.137, conhecida como Lei de Remessa de Lucros.

Alberto Venâncio Filhocolaboração especial

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36); MAGALHÃES, A. Abusos; VENÂNCIO FILHO, A. Abuso; VENÂNCIO FILHO, A. Intervenção.

A lição católica socialista de Luís Pinto Ferreira, jurista parecido com Alceu Amoroso Lima

Um grande jurista católico e pernambuco, Luís Pinto Ferreira, no livro “Teoria geral do Estado” (Saraiva, São Paulo, 1973, pp. 560-561), defendeu uma forma de socialismo cristão e democrático. Vejamos:

A própria ideologia cristã, depositária da rica sementeira dos ideais de liberdade e igualdade, na sua crítica aos fundamentos da sociedade burguesa, feita por Maritain, Ducatillon, Bernanos, alude a uma “democracia personalista e cristã”, colimando uma superação espiritual da atual divisão em classes. Aquilo mesmo que Marx reputava como o destino da história da humanidade, pregando em seus Das Kapital e Zur Kritik der politischen Oekonomie, ser a chamada sociedade sem classes (klassenlose Gesellschaft) a própria finalidade da história, é o verdadeiro pensamento de Maritain, quando em L’Humanisme Intégral pretende magistralmente a realização de uma “sociedade sem burguesia e sem proletariado, com fundamento cristão e personalista.

“Essa democracia socialista será de fato a majestosa realidade da pureza evangélica da filosofia cultural do cristianismo, será uma democracia humanista, a primeira floração real da expressão política do cristianismo”.

Resumindo a lição do grande jurista católico e socialista, Luís Pinto Ferreira – queremos uma sociedade com mediania, IGUALDADE SOCIAL, sem proletarização, com difusão maciça da micro e pequena propriedade camponesa, renda básica para todos, casas para todos, carros elétricos, amplo sistema de transporte público etc.

Tudo isso SEM a grande burguesia, ou seja, sem grandes proprietários particulares, sem o grande capital e sem latifúndios. MEDIANIA e AMPLO ESTADO SOCIAL controlado pelo povo, pelos trabalhadores. 

Estas poucas linhas resumem bem o projeto da Igreja. 

Jean Guitton – reconciliação da Igreja com a Democracia popular, com Estado social e econômico

Jean Guitton (1901-1999), inspirado em Newmann e Bergson), ensinou que a filosofia cristã é o humanismo, a filosofia decorrente das luzes naturais da razão humana. Guitton foi ecumênico, participando nos Encontros de Malines, em 1925, com o Cardeal Mercier e com Lord Halifax.

Guitton foi o primeiro leigo a intervir no Concílio Vaticano II, participando da primeira sessão, por convite de João XXIII. Guitton deixou obras como “O desenvolvimento das idéias no Antigo Testamento” e “Diálogos com Paulo VI”. Jean Guitton era irmão de Henri Guitton, um economista.

O ideal de Jean Guitton era reconciliar as idéias da Revolução Francesa com as idéias tradicionais cristãs da França. No fundo, Paulo VI, Guitton e o então Cardeal Ratzinger entendiam que o Concílio Vaticano II era “o Anti-Syllabus” (expressão usada por Ratzinger, no livro “Teoria de los princípios teológicos”, Barcelona, Ed. Herder, 1985, p. 457). A reconciliação do Catolicismo com a Democracia popular, com o Estado social e econômico. 

Romantismo, catolicismo e democracia popular

A ligação entre romantismo, democracia popular e catolicismo também fica patente em Friedrich Schlegel (1772-1829), que se casou com Dorothea, a filha de Moses Mendesssohn.

Schlegel liderou o movimento romântico, em Berlim.

Converteu-se ao catolicismo em 1808 e influenciou parte da Alemanha e da Áustria, atuando ao lado de São Clemente Hofbauer.

A grande lição de democracia popular, do Bispo Ireland, 1904

A Igreja sempre teve grandes bispos ao lado do povo, dos trabalhadores. Por exemplo, o bispo Ireland, no livro “A Igreja e o século”, em 1904, ensinava:

Os grandes teólogos da Igreja, os Tomás de Aquino, os Suárez, fornecem-nos em seus ensinos um programa desta democracia política que toma no presente século a sua forma definitiva. Afirmam eles, e demonstram, que todo o poder político vem de Deus pelo povo, para o bem do qual os príncipes e reis são delegados, e quando os reis se fazem tiranos, tem o povo como recurso o direito inalienável da revolta. A Igreja vive sob todas as formas de governo. Ratificadas pelo povo, todas elas são legítimas; mas o governo que, mais do qualquer outro, é o governo do povo pelo povo e para o povo, é aquele sob o qual a Igreja do povo, a Igreja Católica, encontra melhor ambiente para os seus princípios e para o seu coração”.

A parte humana da Igreja tem pessoas boas e alguns joios

A Igreja tem uma parte humana, sujeita a erros e pecados; tal como uma parte ligada a Deus, ou seja, à bondade, à verdade.

Há uma linha correta e preponderante entre as correntes teológicas da Igreja, tal como há uma linha boa entre as pessoas (esta “linha” constitui o “Reino de Deus”, difuso na terra, cf. Santo Agostinho).

Pois bem, apesar dos erros e pecados dentro e fora da Igreja, a linha certa (o “projeto de Deus”, na parte que consigo enxergar), a meu ver, fica explícita nos textos papais e nos melhores textos de militantes católicos e socialistas democráticos.

Esta “linha” aparece claramente nos textos de Karl Rahner, dos melhores cardeais e bispos, dos grandes leigos, de Metz etc.

Houve papas santos e houve papas pecadores e ruins, a parte boa é maior. 

A teologia política apenas frisa pontos implícitos na teologia ética e na Tradição.

Duas grandes católicas, Edith Stein e Simone Weil, duas estrelas da Democracia popular

Edith Stein (1891-1942) foi uma judia convertida, que se tornou freira carmelita, em Colônia. Edith foi assistente de Edmundo Husserl, em Friburgo. Foi presa pelos nazistas em 02.08.1942 e morta,  assassinada, martirizada, em 1942, no campo de concentração de Auschwitz-Birkenau. Foi beatificada em 01.05.1987, na cidade de Colônia, Alemanha; e canonizada em 11.10.1998, em Roma.

Edith Stein e Simone Weil deixaram grande testemunho de vida ética e de resistência à ditaduras e tiranias. Lutavam por uma boa Democracia popular, Estado social, proteção aos trabalhadores. 

Simone Weil lutou ao lado dos republicanos, na Espanha, pela Democracia popular.

São heroínas da democracia popular. Simone Weil amava profundamente os textos da Paidéia, inclusive os textos de Homero.

Igreja luta por uma Democracia econômica, social, política, civil, cultural, popular

O Estado legítimo é o que assegura e realiza os direitos humanos naturais, especialmente os direitos econômicos, sociais e culturais.

Este ponto consta no artigo 22 da “Declaração Universal dos direitos do homem” (aceita por quase todos os países e tendo a chancela de João XXIII, na “Pacem in terris”).

João XXIII, na “Pacem in terris”, explicitou o ensinamento jusnaturalista de São Paulo sobre o poder constituído:

Toda pessoa, enquanto membro da sociedade, tem direito [natural] à segurança social, podendo aspirar a obter a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis a sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, tendo-se em conta a organização e os recursos de cada país”.

Convergência entre católicos e socialistas decorre das fontes comuns, da ética social cristã e hebraica

Houve, no século XIX, uma convergência entre socialistas católicos e cristãos, democratas sociais ligados à religão (como Stuart Mill) e outras correntes.

Esta convergência, mais tarde apontada por Pio XI, na “Quadragesimo anno” (1931), reatava as ligações entre socialismo, democracia e religião, como existiam, já, em várias correntes do socialismo utópico.

Por isso, Schmoller ligava suas posições de intervencionismo estatal na economia à corrente de Sismondi, Dupont White (“O indivíduo e o Estado” e “A liberdade política”), Mathew Carey, Henry Carey, Friedrich List e Stuart Mill.

O “Manifesto de Eisenhach”, do socialismo de cátedra, de 1872, diz que o Estado deve ser um “grande instituto moral de educação” e que deve ter como ideal “fazer participar uma fração cada vez maior de nosso povo em todos os bens da civilização”, a parte de cada no bem comum, como destacou Bento XVI, na sua encíclica social, antes de renunciar e abrir caminho a Francisco I.

O socialismo com base na ética social era a tônica de Adolf Wagner. Esta linha socialista, hegemonicamente cristã, admitia amplo distributismo de pequenos e médios bens, com a estatização de grandes bens produtivos, planificação e democracia (convenceram Bismarck a cessar a perseguição à Igreja e instaurar seguros sociais e o voto universal).

No mesmo sentido, vale à pena a leitura do “Programa dos deputados católicos da Holanda”, elaborado em Utrecht, em 1897.

O socialismo de cátedra e dos historicistas teve amplos pontos em comuns com a dos melhores expoentes da doutrina social da Igreja, como destacou o padre Heinrich Pesch (1854-1926) e outros escritores, especialmente Ketteler e Buchez.

Pesch, tal como seu irmão Tilmann Pesch (1836-1899), ensinava inúmeros pontos comuns com os melhores textos de socialistas cristãos como Adolfo Wagner.

O livro de Pesch, “Tratado da economia nacional” (1905-1923), mostra como toda a doutrina social da Igreja é centrada nas exigências racionais do bem comum, expondo as linhas gerais do solidarismo cristão, semelhantes à corrente do solidarismo na França, da III República, onde também houve uma convergência entre católicos sociais e socialistas possibilistas e cristãos.

O solidarismo foi uma busca para elaborar as linhas gerais de uma democracia social, participativa e popular.

Os textos de Pesch são, em vários pontos, semelhantes aos de expoentes como Ketteler, Buchez, e também socialistas cristãos como Rufolf Meyer (amigo pessoal de Engels), Rodbertus, Schmoller, Roscher e outros.

Os católicos sociais estão na origem do melhor do movimento socialista mundial

Os primeiros socialistas na Alemanha e no mundo eram pessoas religiosas. Basta pensar que o Partido de Lassale, em 1863, foi organizado com base na plataforma cristã-católico do Cartismo e de Buchez, como ressaltou Karl Marx e Engels, na “Crítica ao Programa de Gotha”.

O partido de Eisenach, ligado a Marx, de 1869, seguiu a plataforma do Partido Popular do sul da Alemanha, que tinha apoio de militantes da Igreja e, no final das contas, também adotou a fórmula de Buchez-Lassale e Ketteler.

A Internacional, como fica evidente no “Preâmbulo”, também seguiu esta fórmula (associações de trabalhadores como base da economia e o Estado controlado por estes).

Em 1870, De Mun e La Tour du Pin ampliam a plataforma de Lacordaire, na linha de Lamennais, Ozanam, Lacordaire e Buchez.

La Tour Du Pin, em artigos no jornal da “Associação Católica” (1883), defendia a intervenção estatal combinada com a organização dos trabalhadores para a direção das unidades econômicas, uma fórmula de autogestão combinada com co-gestão e planejamento público da economia.

O Partido do Centro e o Partido Comunista (originário da fusão em 1875, com o “Programa de Gotha”, ligado a Buchez) trabalharam de forma paralela na formação da legislação operária e social da Alemanha.

schumpeter, em suas obras principais (“História da análise econômica” e “Capitalismo, socialismo e democracia”) elogiou o “catolicismo político”, especialmente na Alemanha, por ter atuado, através do Partido do Centro, em prol de reformas sociais (“o catolicismo político defendeu, desde o princípio, a reforma social”).

Paralelo ao “partido socialista católico” de Buchez (cf. viu Karl Marx), houve a atuação praticamente combinada de Ketteler com Lassalle (baseada nas idéias de Buchez, como apontou Marx e Engels).

Mais tarde, há os socialistas de cátedra, quase todos religiosos. O mesmo movimento ocorreu na Inglaterra, com os cartistas, os fenianos, os socialistas cristãos e, depois, o Partido Trabalhista na Inglaterra. Nos EUA, houve os Cavaleiros do Trabalho e, depois, o New Deal e a esquerda do Partido Democrático, bem próxima aos católicos sociais, nos EUA etc.

No meio católico, o termo “democracia cristã” passa a ser adotado a tal ponto que Leão XIII, na “Graves de Communi Re”, deixa claro que há liberdade política na Igreja e que este termo deveria ser usado unicamente para significar uma ação social da Igreja a favor do povo, com base em princípios sociais, deixando à sociedade a liberdade política. No entanto, após a Segunda guerra mundial, o termo tornou-se corrente na Igreja e com a chancela de Papas, adotando várias coligações com os socialistas, pela próxima dos programas políticos, visando a Democracia Popular, o Estado social e a economia mista.

O mesmo ocorreu com o resto do socialismo, que Pio XI, em 1931, apontou a convergência ou reconciliação entre católicos e socialistas. O mesmo fez João XXIII e Paulo VI e o socialismo democrático passa a ser aceito por centenas de Bispos no mundo todo.

Por isso, a corrente da democracia cristã, na década de 60, defendeu e realizou alianças com os socialistas na Itália e no Chile, demonstrando bem como vários tipos de socialismos não são contraditórios com a Fé, e sim exigências da ética social presente na Fé cristã. 

Frise-se que o significado do termo “socialismo’ sofreu mudanças e nunca foi muito preciso. Por isso, os Papas e os bispos deixaram claro que seria necessário, para usar esta palavra, predicados, adjetivos, ter algum cuidado com as determinações para especificar mais o significado da palavra (que tem excelentes conteúdos e fontes cristãs) e o ponto mais importante era justamente que o socialismo tivesse uma face humana, com liberdade, com base nos direitos humanos. Em outras palavras, que fosse um socialismo com Democracia popular, com Estado social, com liberdades, com economia mista, direitos humanos etc.

O movimento de aproximação de Leão XIII com a República francesa, a Terceira República, é equivalente ao movimento do Vaticano (na gestão de João XXIII, Paulo VI e João Paulo II) em relação ao socialismo democrático (este movimento tem base também nos textos de Leão XIII e Pio XI) e esta foi também a base do movimento da “ostpolitik”, a partir de 1962.

O mesmo ocorreu na Alemanha, na aproximação do Partido do Centro com Bismarck, após 1876 ou 1878, com as reformas sociais de Bismarck, que tiveram o apoio da Igreja Católica, sendo uma das grandes fontes do Estado social, no mundo. 

A “ostpolitik” foi implementada pelos Secretários de Estado do Vaticano e esta abertura do diálogo com os países comunistas ocorreu de forma paralela com a ligação das democracias cristãs com partidos socialistas/comunistas. Isto ocorreu principalmente na França, com o MRP, em aliança com socialistas democráticos, mas também na Inglaterra (onde os católicos podem há mais de cem anos militar no Partido Trabalhista, que é socialista), na Itália, na Espanha (após Franco), em Portugal (após Salazar) e em toda parte.

— Updated: 09/12/2018 — Total visits: 42,357 — Last 24 hours: 35 — On-line: 0
Pular para a barra de ferramentas