Arquivos para : Estatais boas e combate à privatização

Estatais federais são essenciais para a soberania nacional, do povo

Colhi no site Agência Brasil – “As empresas estatais fecharam o terceiro trimestre deste ano com 506.852 empregados, o menor número desde 2010, quando havia 497.036 servidores. Os dados são do Boletim das Empresas Estatais, divulgados hoje (4) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Antônio Ribeiro Soares, disse que 506 mil empregados não é o número final para 2017.  Soares afirmou que é “factível” terminar este ano com menos de 500 mil empregados. “Meu objetivo é recuperar as empresas estatais, reduzir os custos, aumentar a produtividade, aproximar-se cada vez mais de indicadores de mercado. As empresas estatais têm que apresentar sustentabilidade.”

Nos três primeiros trimestres deste ano, houve redução total de 26.336 empregados. As principais reduções foram na Caixa Econômica Federal (7.199), nos Correios (7.129), na Petrobras (4.019) e no Banco do Brasil (2.676).

Soares enfatizou que a redução no quadro ocorreu por meio de planos de desligamento voluntário (PDVs). Ele citou uma lista de empresas que lançaram ou estão elaborado PDVs neste ano: Caixa, Companhia de Recursos de Pesquisa Mineral (CPRM), Eletrobras, Infraero (PDV contínuo), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobras CGTEE), Dataprev, Banco do Nordeste, Casa da Moeda, Codesa, Valec, Amazul, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Banco da Amazônia, Correios e Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

O secretário acrescentou que o governo está limitando a reposição de pessoal após o plano de desligamento voluntário, para evitar que saiam empregados “por uma porta e entrem por outra”. “Em alguns dos PDVs, cortamos 100% das vagas. Isso está implicando essa redução do quadro de pessoal”, destacou.

“A redução das empresas estatais está em linha com todo o cenário fiscal que a gente está enfrentando. É notório saber que o maior desafio do governo é o reequilíbrio das contas públicas. Na busca o equilíbrio fiscal, um ajustamento do tamanho do estado acaba por ser necessário, isso é fundamental”, disse Soares.

De acordo com o secretário, o número de estatais brasileiras (149, atualmente) está em linha com o mundo. Soares acrescentou que, no Brasil, as empresas estão concentradas na área financeira e em infraestrutura. “Não temos uma meta de redução das empresas estatais”, acrescentou. “A preocupação não é meramente fiscal. Temos que entender o setor onde a empresa estatal está inserido. Tem que analisar caso a caso, setor a setor.”

Resultado das estatais
O lucro dos conglomerados estatais federais chegou a R$ 23,2 bilhões, nos nove meses do ano, comparado a igual período de 2016. Banco do Brasil, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa, Eletrobras e Petrobras representam mais de 95% dos ativos totais e do patrimônio líquidos das estatais federais.

Do orçamento das estatais neste ano, no valor de R$ 1,3 trilhão, neste ano, 73% foram executados. Em relação a 2016, houve redução de 13,2% no orçamento”.

Pintura da Manufatura Real (estatal) de Gobelins, criada por Colbert, para fabricação de tapeçarias e móveis. Boa estatal que existe até hoje

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As TVs e rádios, na Itália, são estatais, como na Inglaterra, com a BBC

Colhi no Wikipédia, “A Radiotelevisione Italiana (RAI) é uma empresa de televisão e rádio estatal italiana.

RAI é um acrônimo para Radio Audizioni Itália, ou seja, Rádio Audições Italia. Antes se chamava EIAR (Ente Italiano Audizioni Radiofoniche) e ocupava-se apenas de transmissões radiofônicas, até que em 3 de janeiro de 1954 a RAI TV começou a emitir sinais televisivos em escala nacional. Foi graças ao equipamento de alta tecnologia doado pela família de Antonio Bernocchi que, aos de 11 de setembro de 1949, o primeiro vídeo programa de TV experimental, com a transmissão do Museu de Trienal de Milão, começou na Itália, para continuar após o programa oficial de 3 de janeiro de 1954, organizado pela televisão estatal RAI sempre a partir “Bernocchi Triennale” de Milão”.

Até Francisco Franco estatizou a ITT, a telefonia, na Espanha. Até ele….

Após a Segunda Guerra, houve uma série de estatizações na Europa, na França, com De Gaulle; na Itália, com a Democracia Cristã; na Inglaterra e no Norte da Europa, com os partidos trabalhistas. Esta linha era tão correta que, até Francisco Franco, ditador na Espanha, no início de abril de 1945, anunciou que o Estado compraria 80% das ações da Companhia Telefônica da Espanha, que estavam em mãos de estrangeiros, especialmente da maldita ITT.

A ITT foi uma das principais multinacionais que deram o golpe em Salvador Allende, em 1973. Brizola estatizou a ITT, no RS. 

Franco gastou 60 milhões de dólares (600 milhões de pesetas). Destes 600 milhões de pesetas, 500 milhões foram em bonus do Estado, só pagando cem milhões na hora. E, assim, o capital da Companhia Telefônica da Espanha se tornou do Estado. Primo de Rivera criou a Companhia Telefônica da Espanha e, no início, a ITT era a principal acionista. Na época de Franco, os falangistas mesmo defendiam a estatização da Companhia Telefônia, da telefonia.

A ITT, no entanto, no acordo, arrancou um benefício imenso, pois manteve o controle da firma Standart Elétrica, que abastecia, com exclusividade, a Companhia Telefônica. Ou seja, o material elétrico e telefônico era fornecido pela Standart, da ITT, para a Companhia Telefônica. A estatização foi parcial, pois a ITT continuou a faturar com a telefonia.

Conclusão: reestatizar a telefonia, no Brasil, é algo essencial. Até Franco fez isso, parcialmente, para atender reivindicações do povo. Só neoliberais podem defender que a telefonia pertença a empresas privadas e, pior ainda, a companhias privadas (oligólios, corporações) multinacionais. 

O bom exemplo da Ferrovia do Estato, estatal, na Itália, inteiramente do Estado. Ferrovias devem ser estatais.

A Ferrovie dello Stato (FS) é a mais importante companhia ferroviária italiana. Foi fundada em 1905. Em 12 de agosto de 1992, por decisão da Comissão Interministerial de Planejamento Econômico (CIPE), a FS foi transformada de uma empresa pública em sociedade anônima de propriedade total do Estado através do Ministério da Economia e das Finanças. É um bom exemplo. Ferrovias devem ser estatais. 
O Papa Francisco I fez um discurso, em 19 de dezembro de 2015, aos funcionários públicos da Ferrovia dello Stato:
“Agradeço ao Engenheiro Renato Mazzoncini as suas palavras; saúdo a Presidente, Senhora Ghezzi e todos vós.As Ferrovias do Estado Italiano superaram desde há dez anos [2005] um século de vida, e isto em primeiro lugar é motivo para dar graças ao Senhor. Mas é também ocasião para agradecer às muitas pessoas que trabalharam duramente para realizar a rede ferroviária na Itália: um território não fácil, que exige um grande esforço quer na fase de projetação quer na de implementação. Numerosos operários perderam a vida neste trabalho. Recordemo-los todos. E façamos com que isto — na medida em que depender de nós — nunca mais aconteça.

A história das Ferrovias italianas demonstra também uma especial atenção em relação aos mais pobres, com várias iniciativas de solidariedade, antigas e recentes. Uma destas são os Help Centers, presentes em dezenas de cidades italianas e nascidas da colaboração entre as Ferrovias, as Autoridades locais e o sector terciário. São os «balcões-antena» de atendimento, que permitem a quem está em dificuldade encontrar escuta, socorro e assistência. Todos nós teríamos necessidade destas antenas, que nos permitem captar os sinais do que acontece ao nosso redor, para conseguir compreender os sofrimentos dos outros, sem permanecer insensíveis. Estes balcões são um meio através do qual as Ferrovias querem cooperar para manter o país unido não só sob o ponto de vista geográfico, mas também a nível social, contribuindo para evitar que alguns fiquem para trás, e que se acentue a distância entre os ricos e aqueles aos quais falta tudo.

Outra iniciativa importante é a do Albergue don Luigi Di Liegro junto da Estação Termini, onde ontem abrimos a Porta da Caridade. Esta estrutura foi renovada pelas Ferrovias em colaboração com a Cáritas diocesana. Há cinco anos Bento XVI colocou a primeira pedra no começo dos trabalhos para finalizar os novos locais. O Albergue, que acolhe quotidianamente centenas de hóspedes, e está a preparar também o serviço diurno, desempenha uma obra essencial num lugar da cidade onde muitas vezes se reúnem as pessoas em busca de abrigo”.

Elogio a Getúlio Vargas, grande nacionalista e trabalhista

Getúlio Vargas, em 1931, criou o Departamento de Correios e Telégrafos. Também foi o autor do Código Eleitoral de 1933, com o voto secreto, o voto feminino e a justiça eleitoral no país. Para cada produto importante da agricultura, criou um Instituto, como o Instituto do Açúcar e do Álcool, em 1933. O mesmo para o Mate, o Café e outros produtos. Boa parte da legislação trabalhista do Brasil foi criada por Getúlio, com a CLT (1943) e também o Ministério do Trabalho. Em 1934, criou o Código Florestal. Em janeiro de 1936, subordinou as PMs ao Exército. Foi o autor do Estatuto dos Servidores públicos e do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público). Criou o Conselho Nacional do Petróleo, em 1938 e, depois, a Petrobrás, em 1953. Também criou o Conselho de Água e Energia Elétrica, em 1939 e mais tarde a Eletrobrás. Fez o Maracanã. Criou, em 1941, a Companhia Siderúrgica Nacional. Em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce. Em 1952, criou o BNDE (atual BNDES). Em 1952, regulamentou o trabalho do menor aprendiz. Em 1952, também criou o Banco do Nordeste. Em 1953, criou boa Lei sobre liberdade da imprensa. Em 1938, criou o IBGE. Em 1945, criou a Companhia Hidrelétrica do Vale do Rio São Francisco. Em 1942, criou a FNM (Fábrica Nacional de Motores).  Também gerou o Banco Nacional de Crédito Cooperativo, o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, a Comissão Nacional de Política Agrária, o Serviço Social Rural, o que comprova, sem margem de dúvida, a preocupação de Vargas com a fixação do homem no campo, hoje ainda um dos maiores problemas que o País enfrenta. Melhorou a legislação sobre usucapião. E ainda fez centenas de outras coisas boas, que vou descrever, aos poucos, neste blog. Grande Getúlio, nacionalista, trabalhista e democrata popular. 

CONAB deveria ser ampliada drasticamente

Ricardo Boechat, na coluna, alerta para “Olho vivo”, pois “Depois que assumiu o Ministério da Agricultura, Blairo Maggi (na foto) falou mais de uma vez em vender vários dos 92 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento. A desestatização é vista com desconfiança. Primeiro, porque algumas unidades estão em locais bem valorizados, em termos imobiliários. Além disso, os galpões da Conab servem de contraponto ao preço cobrado pelo setor privado, para guarda da produção do agricultor”.

A CONAB deveria era ser AMPLIADA, para ter MILHARES de Armazéns de estoque. Assegurando o direito dos agricultores de venderem suas produções por um preço mínimo bom e lucrativo para os agricultores. O Desmonte do Estado, via neoliberais e golpistas de temer, é um atraso, uma mácula.

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