Arquivos para : Estado Mundial Confederativo, ponto defendido pela Igreja

Liberdade, igualdade e fraternidade são lemas (princípios) católicos, cristãos, bases de todos os Estados e de um Estado mundial

Pio XII, na Carta “C’este un geste”, de 10/06/1946, dirigida aos membros da 33ª. Semana Social da França, reunida em Estrasburgo, tratou sobre a “comunidade Nacional” e lembrou que “os grandes princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade”, “que querem para si reclamar as democracias modernas”, foram inspirados no “direito natural, na lei evangélica e na tradição cristão” e “devem ser entendidos” e interpretados (“intérpretes autênticos”) com base nestas três fontes de inspiração.

O mesmo foi dito por Leão XIII, Paulo VI e por João Paulo II, em visitas a franceses e na França. 

Pio XII, nesta mesma carta, defendeu “a instituição de associações ou unidades cooperativas em todos os ramos da economia nacional”, para que cada nação fosse uma “comunidade nacional viva e forte”, com “legítimas autonomias”, respeitosa de todos os direitos”, inserida numa “comunidade internacional justa e pacífica”. No fundo, o ponto principal da teoria sobre o poder é o direito de associação livre e consensual em todas as instâncias, associações (organizações) controladas pelos associados.

A comunidade internacional, como queria Bento XV, deveria ter tribunais internacionais que evitassem as guerras pelo arbitramento obrigatório nos conflitos internacionais, transformando as armas em arados e tratores agrícolas (cf. a profecia de Isaías).

A ação de Rui Barbosa, em Haia, foi católica, pois foi pacifista.

João XXIII, na “Mater et magistra”, completou os textos de Bento XV e disse que a comunidade internacional (de todas as nações, existindo, hoje, cerca de 240) deve organizar um Estado mundial (a antiga Liga das Nações e, hoje, a ONU, é o embrião deste Estado), que seria organizado como uma Confederação de nações, para banir as guerras.

A antiga Liga das Nações foi dirigida, em 1924, por Giuseppe Motta (1871-1940), um jurista suiço católico, que presidiu a Suiça nos períodos de 1915, 1920, 1927, 1932 e 1937.

O Direito Internacional público tem amplas raízes cristãs, especialmente com Francisco de Vitória, Suárez, Grócio (teve o mérito de atacar a escravidão, no livro “De Jure Belli et Pacis”, de 1625, e foi um grande teólogo que buscou reconciliar os protestantes com a Igreja Católica) e Vattel e foram estas as raízes que influenciaram os Consultores Jurídicos do Itamaraty, tendo sido vários grandes católicos.

Igreja defende criação de um Estado Mundial Federativo ou Confederativo, Democrático, Popular

Pio XII, numa alocução aos dirigentes do “Movimento Universal por uma Confederação Mundial” (em 1951), destacou a importância da criação de uma Confederação mundial: “vosso Movimento, Senhores, se empenha em realizar uma organização política eficaz do mundo. Nada mais conforme com a doutrina tradicional da Igreja”, “é preciso, pois, chegar a uma organização desta natureza, quando mais não fosse para acabar com uma corrida armamentista na qual, há dezenas de anos, os povos se arruínam e se esgotam em pura perda”.

O papa completou: “Sois de opinião que, para ser eficaz, a organização política mundial deve ter forma federativa. Se por isto entendeis que ela deve libertar-se da engrenagem de um unitarismo mecânico, ainda neste ponto estais de acordo com os princípios da vida social e política firmemente estabelecidos e sustentados pela Igreja. De fato, nenhuma organização do mundo será viável se não se harmonizar com o conjunto de relações naturais, com a ordem normal e orgânica que rege as relações particulares dos homens e dos diversos povos. Sem isto, seja qual for sua estrutura, ser-lhe-á impossível manter-se de pé e durar”.

Na alocução mencionada, Pio XII destacou a importância da democracia: “Se, pois, no espírito de federalismo, a futura organização política mundial não pode, sob pretexto algum, deixar-se arrastar no jogo de um mecanismo unitário, ela não gozará de uma autoridade efetiva a não ser na medida em que salvaguarde e favoreça em toda a parte a vida própria de uma sadia comunidade humana, de uma sociedade cujos membros concorrem todos juntos para o bem da humanidade inteira”.

A sociedade e as pessoas têm vida própria, que o Estado (todas as formas de Estado) devem respeitar, proteger, promover.

Esta doutrina é democrática, e não capitalista. Pio XII deixou claro, como antes Leão XIII e Pio XI, a relação intrínseca entre democracia real (governo participativo, representativo, em prol do bem comum) e catolicismo.

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