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Beluzzo mostra a importância da ECONOMIA MISTA, Estado intervindo na economia

Colhi no 247 – “Eduardo Maretti, da RBA – Em seminário do qual participou em dezembro de 2014, nove meses depois de deflagrada a operação Lava Jato, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo alertou: “Estou observando uma tendência na sociedade brasileira de achar que não tem importância destruir a Petrobras e as empreiteiras”.

Na ocasião, disse que era preciso combater a corrupção, mas ao mesmo tempo preservar a estatal e as grandes construtoras, “responsáveis por uma parcela muito importante do investimento no país”. O economista recomendava “substituir a direção das empresas e preservá-las”.

Três anos depois, a avaliação de Belluzzo se confirma, com o país em recessão e a Petrobras sofrendo uma perversa política de desinvestimento, a indústria naval em rápida decadência e os empregos do setor de óleo e gás em depressão profunda.

A constatação do economista, hoje, não poderia ser outra. “Eles estão destruindo não só o setor, estão destruindo todos os espaços de coordenação da economia brasileira, que foram sendo construídos ao longo de 50 anos. Mesmo os governos militares não abandonaram isso, continuaram preservando as estruturas de coordenação: a relação entre empresa estatal e privada, Tesouro, bancos etc.”, diz Belluzzo à RBA.

“Essa é a maior forma de organização da economia capitalista, que na sua forma mais avançada são os chineses que estão fazendo. E nós estamos desfazendo.”

Graves crises em potências mundiais, como na nação mais poderosa do planeta, ou problemas de corrupção em empresas multinacionais gigantes, mostram como países resolvem ou tentam resolver seus problemas internos, mas preservam sua própria economia, seus interesses e seu povo.

“Vamos pegar os Estados Unidos, por exemplo. Eles puniram os caras que praticaram infrações penais. Mas destruíram algum banco que produziu a crise do subprime?”, lembra, em referência à crise do setor financeiro de 2007-2008, decorrente dos empréstimos hipotecários norte-americanos de alto risco. “Isso é tão óbvio no mundo inteiro que eu fico espantado que a gente tenha que falar isso.”

Outro exemplo, também mencionado pelo coordenador da Frente Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, é a gigante coreana Samsung, cujo herdeiro e vice-presidente, Lee Jae-yong, foi condenado e preso por corrupção pela Justiça da Coreia do Sul.

“Está preso. E eles destruíram a Samsung? Não”, afirma Belluzzo. Em sua opinião, promotores, juízes e membros do sistema judiciário brasileiro, de modo geral, não conseguem entender um aspecto crucial e básico: “Na verdade, a empresa é uma instituição social, e aqui eles – desatinadamente – quase que praticamente destruíram um setor, o setor de óleo e gás, onde se tinha muitos investimentos a se fazer.”

Uma das questões que se relacionam com essa incapacidade de compreensão é “a visão parcial” de promotores e juízes que comandaram o processo da Lava Jato. “Eles não são capazes de avaliar, porque não têm formação para isso, o que é um defeito da especialização. Não estou dizendo que estão fazendo de propósito, mas não sabem o que estão fazendo.”

O economista não se mostra adepto de teorias da conspiração segundo as quais as ofensivas contra a Petrobras e as empreiteiras fazem parte de uma estratégia deliberada. “O pessoal diz que estavam fazendo um serviço para as empresas estrangeiras ocuparem o mercado. Mas eles não precisavam estar a serviço de ninguém, estavam fazendo o serviço por conta própria, por causa das limitações deles. Não têm nenhuma noção. Isso é uma coisa típica de um país que tem mecanismos de controle e avaliação muito precários”, avalia.

E depois de tudo, “o governo entrou na conversa da privatização da Petrobras. Prosseguiram no caminho equivocado”.

Seja como for, o serviço de juízes, promotores e do sistema de Justiça contou certamente com a providencial colaboração da mídia nativa. “Claro que teve o papel da imprensa também, muito negativo. Ela não esclareceu a população sobre nada e continua não esclarecendo. Então eles foram em frente e causaram um enorme prejuízo ao país, e ajudaram na recessão.”

Partidários da economia mista, na história

Os mercantilistas, especialmente os cameralistas, seguiram a linha de Platão, no livro “Leis”, adotando a economia mista, que foi o modelo mais seguido no mundo todo, na prática. O mesmo na Bíblia, como fica claro nas leis de Moisés e nas regras éticas. 

Millerand e Jaurés, na França; Bernstein, Kautsky, e mesmo Liebknecht e Bebel, tal como Lassalle; o Partido Trabalhista inglês (especialmente James Keir Hardie, Ramsay MacDonald, Attlee, Lasky e outros); Bukharin; estes e outros buscavam um esboço de Estado social, de economia mista, de economia popular, distributismo. 

Há milhares de outros pensadores, que sabiam que uma boa organização social e econômica é baseada em amplo setor público, combinado com milhões de propriedades particulares e familiares (casas etc) de pequeno e médio porte, regras publicamente, para que o uso da liberdade seja compatível com o bem comum. 

A Igreja e o socialismo de economia mista, parcial, com liberdades, personalista

Há formas de socialismo democrático com economia mista, que foram aplicadas na Inglaterra, com o trabalhismo, e no continente europeu, com o socialismo democrático e com a democracia cristã (em boas coligações), que mostram que há formas de socialismo com economia mista, parcial, moderado, que são boas. 
Vários bispos católicos no mundo fazem esta distinção. 
Desde 1920 e poucos, os católicos na Inglaterra podem votar no Partido Trabalhista, socialista democrático, como podem votar nos partidos socialistas, no Partido do Congresso na Índia (a Igreja na Índia cresce e tem mais padres que a nossa….), nos partidos trabalhistas na Austrália (a principal religião na Austrália é o catolicismo) etc. 
Os católicos nos países escandinavos podem votar tranquilamente nos partidos socialistas e inclusive serem membros da maçonaria, lá, pois a maçonaria lá, foi considerada pelo Episcopado como não anticlerical, não conspirativa, não neoliberal etc. 

As linhas gerais do ideal histórico da Igreja

O ideal de Mably era uma “República federativa”, de fundo pequeno burguês, camponês e artesã, formada por milhões de pequenos proprietários e tendo vasto patrimônio público aberto a todos.

No fundo, este ideal é o ideal histórico da Doutrina Social da Igreja, como pode ser visto também nos melhores textos de Rousseau. É o mesmo ideal de Platão, em “Leis”, ou de Aristóteles, em “Política”.

Também é o ideal da Bíblia, ponto que fica claro nos textos de Moisés, dos Profetas, em Provérbios, nos Evangelhos, em Atos dos Apóstolos e nas cartas dos Apóstolos. 

Bispos católicos por um socialismo personalista, Estado social, economia mista, Democracia participativa

Um grande bispo mexicano, chamado Dom Sérgio Méndez Arceo, bispo de Cuernavaca, ensinava sobre a Doutrina social da Igreja:

“… nosso mundo subdesenvolvido não tem outro recurso senão o socialismo, isto é, a apropriação social dos meios de produção e a representação autêntica da comunidade” e “nós não viemos, como cristãos, forjar um socialismo cristão. Isso só serviria para absolutizar o socialismo e relativizar o cristianismo” (cf. discurso inaugural do encontro do Movimento “Cristãos pelo Socialismo”, 1972). A apropriação social não significa estatizar todos os meios de produção, apenas os grandes. E implica em Estado social, economia mista e Democracia participativa (“representação autêntica” do povo). 

A diocese de Cratéus, no Ceará, usava, na década de 70, a “Canção de Maria”, no hinário “Cantando e lutando”, com os versos “derruba os poderosos/ dos seus tronos erguidos/ com o sangue e o suor/ do seu povo oprimido/ arranca os opressores/ os ricos e os malvados”.

Com base nestas idéias, Dom Tchidimbo, bispo de Guiné, defendia um “socialismo africano”, comunitário, de economia mista, e isso já no início da década de 60.

Dom Hélder também defendia um “socialismo personalista”, ponto em que o belga Henri de Man concordaria.

Boas lições de grandes Papas

Como explicou Leão XIII, na “Immortale Dei” (1885), “as leis, as instituições, os costumes” e “todas as categorias e todas as relações da sociedade civil” devem ser justas. Se a sociedade for “organizada assim”, dará “frutos superiores a toda expectativa”, assegurando a todos “a verdadeira liberdade sob diversas formas”.

Pio XII, em 11.03.1945, disse que “já é tempo de… pensar…numa nova organização das forças produtivas do povo” baseada na “solidariedade”, baseada no “bem comum”, nas “exigências de toda a comunidade”, de todas as pessoas, do Povo.

Pintura de Colbert, pró estatais, pró intervenção estatal na economia.

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Economia mista e estatais, na Antiguidade e na Idade Média, como mostra Max Weber

Max Weber escreveu o livro “História da Geral da Economia” (São Paulo, Ed. Mestre Jou, 1968), onde mostra que a parte boa da economia, na Idade Média, era formada por artesãos organizados em corporações semi-públicas, camponeses livres, associações nos moldes cooperativistas (vide p. 178, da obra citada) e estatais. A parte má era formada pelos senhores feudais, latifundiários.

No livro,  no capítulo II, “Indústria e mineração até ao alvorecer do capitalismo”, Weber mostra as estatais que existiam e as grandes mineradoras estatais (as pequenas eram particulares, apenas poços praticamente). 

Weber examina as minas estatais, inclusive as antigas, como “as minas de prata de Láurio” na Grécia e as minas do Sinai, exploradas pelo Estado Egípcio, pelos Faraós. Xenofonte, no livro “Rendas”, elogia as minas estatais, mostrando a utilidade delas para desenvolver cidades, Repúblicas. 

Weber também trata das terras públicas, que existiam. Fala dos grandes mosteiros, praticamente semi-estatais. Elogia a Igreja Católica, na pág. 246, tal como elogiou em outras obras. 

Também lembra das fábricas estatais criadas inclusive antes de Colbert, por Francisco I, como a “fábrica de armas de St. Étienne e a de tapetes de Fontainebleau”, “iniciando assim uma série de manufactures royales”, “com o fim de cobrir as necessidades” de rendas “do Estado” e permitir o “desenvolvimento industrial da França”. Com Colbert, isso foi apenas ampliado, tendo como núcleo “a ação do Estado” na economia (cf. p. 167).

As fábricas nacionais defendidas por Buchez, Blanc e por Lassalle, e inclusive no Programa do Partido Comunista alemão, no século XIX, são apenas a retomada da linha das manufaturas estatais, das fábricas estatais, de Colbert, de Francisco I, da Idade Média, da Antiguidade, do Modo de produção asiático etc. 

Nas páginas 162 a 165, Weber lembra “os precursores do sistema fabril no Ocidente”, estatais como os “moinhos”, “especialmente os moinhos hidráulicos”, alguns de “uso obrigatório”, de propriedade dos mosteiros e, principalmente, “das “cidades”. Os moinhos moíam os cereais, especialmente o trigo. Também existiam os lagares, para o vinho e o azeite. E também as padarias estatais, municipais, para fazer o pão (nas casas, existia a fabricação do pão caseiro, também). Mesmo os “cervejarias” eram, muitas delas, estatais, as grandes eram das cidades. Os mercados públicos eram das cidades, como shoppings estatais, onde os boxes eram distribuídos, bem barato, para os pequenos lojistas.  

Também existiam as “fundições” estatais, ligadas à fabricação de armas, e administradas pelas cidades, especialmente as italianas. E as fundições serviam também para a produção de ferramentas agrícolas e urbanas etc. Outro tipo de estatais eram as “forjas”, para a “preparação do ferro”. Outras estatais eram os moinhos de vento, especialmente os da Holanda. Também existiam as salinas estatais. 

Conclusão: as estatais existem há milênios, desde o modo de produção asiático, passando pela antiguidade clássica, pela Idade Média, pelo Renascimento, os séculos XVI a XVIII, e depois mesmo no Século XIX, e também no século XX. São coisas hiper tradicionais, conservadoras. Não há nada de errado nas estatais. São úteis para o desenvolvimento, essenciais, tal como é essencial a intervenção do Estado na economia, os controles e regras públicas, os planos estatais etc. Tudo isso é hiper conservador e tradicional.

Os neoliberais rotulam tudo isso de “comunismo”, para forjar um bicho papão, para bloquear o desenvolvimento industrial das nações pobres, e perpetuar as grandes fortunas privadas. 

Francisco I, discurso 04.04.2017, defende economia mista, “integrar as dimensões individual e comunitária”, numa boa síntese

Disse Francisco I, no Sínodo Mundial – “Depois, trata-se ainda de integrar as dimensões individual e comunitária. É inegável que somos filhos de uma cultura, pelo menos no mundo ocidental, que exaltou o indivíduo até o transformar numa ilha [capitalismo], como se pudéssemos ser felizes sozinhos. Por outro lado, não faltam visões ideológicas e poderes políticos que esmagaram a pessoa, que a massificaram e privaram da liberdade [nazismo e estalinismo] sem a qual o homem já não se sente tal. Nesta massificação estão interessados também poderes econômicos que querem explorar a globalização, em vez de favorecer uma maior partilha entre os homens, simplesmente para impor um mercado global do qual são eles mesmos que ditam as regras e obtêm os lucros. O eu e a comunidade [sociedade] não são concorrentes entre si, mas o eu só poderá amadurecer na presença de relacionamentos interpessoais autênticos, e a comunidade só será geradora quando o forem todos e cada um dos seus componentes. Isto é válido ainda mais para a família, que constitui a primeira célula da sociedade e na qual aprendemos a viver juntos”.

Em síntese – nem capitalismo e nem comunismo. O correto é economia mista, uma boa síntese, com múltiplas formas de propriedade, de posse, com boas estatais, cooperativismo, economia mista, Estado social amplo, Democracia participativa-popular etc. 

Discurso de Xi Jinping, sobre Economia de mercado socialista, economia mista

O Primeiro Ministro da China, resumiu bem o modo de produção chinesa, economia mista, nestes termos:”

“5. Acelerar o aperfeiçoamento do sistema de economia de mercado socialista. 

A reforma do sistema econômico deve se focalizar tanto no aperfeiçoamento do sistema de propriedade quanto na distribuição dos fatores de produção orientada para o mercado, de modo a obter um incentivo eficaz dos direitos de propriedade aos possessores, o livre fluxo de tais fatores, a reação ágil dos preços, a competição justa e ordenada, e a sobrevivência das empresas mais aptas.

Há que se aprimorar o sistema de administração dos diversos tipos de ativos estatais, reformar o sistema de gestão autorizada de capital estatal; acelerar a otimização da distribuição da economia de propriedade estatal, seu reajuste estrutural e sua restruturação estratégica; reforçar a manutenção e o aumento do valor dos ativos estatais; tornar os capitais estatais mais fortes, avançados e maiores, e prevenir efetivamente a fuga dos ativos estatais.

Temos de aprofundar a reforma das empresas estatais, desenvolver a economia de propriedade mista, e formar empresas de excelência internacional e com competitividade global.

Temos de implementar em todos os setores o sistema de listas negativas para o acesso ao mercado, revisar e anular todos os regulamentos e práticas que obstruam o mercado unificado e a competição justa, apoiar o desenvolvimento das empresas não públicas e estimular o vigor de todo tipo de protagonistas do mercado.

Há que se aprofundar a reforma do sistema mercantil, romper o monopólio administrativo, prevenir a monopolização de mercado, acelerar a reforma dos preços de fatores de produção orientados para o mercado,relaxar as restrições à entrada do setor de serviços, e aperfeiçoar o sistema de supervisão e administração do mercado.

Temos de inovar e aprimorar o macrocontrole, por em funcionamento o papel orientador estratégico dos programas de desenvolvimento nacional, e aperfeiçoar o mecanismo de coordenação das políticas econômicas, como as fiscais, monetárias, industriais e regionais. Temos de melhorar os mecanismos e sistemas de incentivo ao consumo e reforçar o seu papel básico para o desenvolvimento econômico.

Temos de levar adiante a reforma do investimento e financiamento, valorizando o papel decisivo do investimento sobre o aprimoramento da estrutura da oferta. Temos de acelerar a criação de um sistema fiscal moderno, e estabelecer uma relação fiscal entre o governo central e os governos locais caracterizada pela definição clara das atribuições e responsabilidades, coordenação dos recursos financeiros e pelo equilíbrio regional.

Temos de criar um sistema orçamentário integral, regulamentado, transparente, padronizado e científico e de força coerciva efetiva, e aplicar de forma integral uma administração baseada na avaliação de resultados.

Temos de aprofundar a reforma do sistema tributário e aperfeiçoar o sistema de impostos locais.

Temos de aprofundar a reforma do sistema financeiro, reforçar a capacidade do setor financeiro de servir a economia real, elevar a proporção do financiamento direto, e promover o desenvolvimento saudável do mercado de capitais em múltiplos níveis.

Temos de aprimorar a estrutura de reajuste que tem como dois pilares a política monetária e a política macroprudente, e aprofundar a reforma das taxas de câmbio e de juros baseadas no mercado.

Precisamos aperfeiçoar o sistema de supervisão e administração financeira, bem como cumprir a exigência mínima de evitar a ocorrência dos riscos financeiros sistemáticos”. 

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