Arquivos para : A Direita Penal é abominável, sanguinária e covarde, bolsonariana, asquerosa

Direita neoliberal quer eliminar Sociologia e Filosofia, para o Capital não ser criticado

247 – “A socióloga e professora do IFSP, Ana Paula Corti, aponta falhas estruturais na pesquisa realizada do Ipea que atrela a piora na aprendizagem da Matemática às disciplinas de Sociologia e Filosofia; “Qual o interesse de tentar provar que a retirada das disciplinas não só não vai fazer falta como poderia melhorar o aprendizado em Matemática? É uma correlação espúria e uma maneira de tentar produzir evidências no mínimo duvidosas”, afirma a professora”. 

A opinião abalizada de Paulo Sérgio Pinheiro sobre a sentença iníqua contra Lula

Do 247 – “Ex-secretário de Estado de Direitos Humanos do governo FHC, o professor Paulo Sérgio Pinheiro criticou duramente a condenação e a prisão do ex-presidente Lula, em entrevista à TV 247;

“Em termos do Brasil, é um desastre”, afirma; “Eu li toda a sentença. É vergonhosa. Posso afirmar que esses ministros do STF são corresponsáveis por qualquer coisa que aconteça com o presidente Lula na prisão”, denuncia; ele também conta bastidores da Comissão Nacional da Verdade, da qual foi integrante, e ataca a intervenção federal no Rio de Janeiro; assista a íntegra” no 247. 

Cabe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no caso do HC de Lula

Tirei o texto a seguir transcrito do Conjur, pois concordo com cada linha.

“Um grupo de advogados tem visto nova possibilidade de reverter a prisão do ex-presidente Lula, por entender que o Supremo Tribunal Federal violou preceito fundamental ao autorizar a execução antecipada da pena.

Em artigo publicado nesta segunda-feira (9/4) na ConJur, o jurista Lenio Streck afirmou ser cabível apresentar Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, por sete erros cometidos pelo STF nesse caso.

Entre os problemas, o autor alega que o julgamento em Plenário violou o preceito da igualdade, pois a ministra Rosa Weber, que foi favorável à prisão após a condenação em segunda instância no caso Lula, havia votado de maneira distinta em outro pedido de Habeas Corpus poucos dias antes.

Streck cita ainda violação do princípio do juiz natural, uma vez que o caso deveria ter sido analisado pela 2ª Turma do STF, e não pelo Plenário da corte. Ainda que fosse legítima a análise direta por todos os ministros, diz Streck, o HC não poderia ser julgado sem a análise anterior da questão prejudicial posta nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade que tratam do dispositivo do Código de Processo Penal sobre a execução da pena (ADCs 43 e 44).

Especialistas em Processo Penal ouvidos pela ConJur concordam com Streck sobre a viabilidade da ADPF. Daniel Allan Burg lembra que o artigo 1, inciso I, da Lei 9.812/1999 (sobre o julgamento  das ADPFs), permite a medida nas situações em que houver relevante fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo.

“Assim, máxime em virtude dos posicionamentos contraditórios que  vêm sendo adotados pela ministra Rosa Weber, se as teses das ADCs não forem discutidas pelo pleno do STF, não há nenhum óbice  para que seja interposta, subsidiariamente, uma ADPF”, complementa.

O advogado Fernando Fernandes aponta que já existem ADCs, sem o mérito julgado pelo STF, sobre o dispositivo do CPP que somente permite a prisão depois do trânsito em julgado. Fernandes considera importante a provocação feita Streck sobre a inconstitucionalidade de decisão do Plenário do STF, em especial pela manipulação do princípio do juiz natural feito pelo ministro Edson Fachin, que impediu a turma de julgar. “Ele levou a matéria ao Pleno para não se resolver a matéria. Concordo com o professor que a resposta da ADPF é possível”, diz.

Marco Aurélio de Carvalho, sócio fundador da Associação Brasileira de Juristas para Democracia (ABJD), entende que o julgamento pelo Plenário feriu tanto a isonomia como a impessoalidade. Segundo o advogado, ao afetar o caso ao Pleno diferentemente do que ocorre com outros HCs similares, o ministro Edson Fachin negou ao Lula um comportamento isonômico em busca de determinado resultado.

“A afetação ao Plenário é a demonstração inequívoca que a Justiça tirou a venda dos olhos, ferindo os princípios da isonomia e da impessoalidade”, diz. Ele afirma também que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, errou ao não devolver o caso para a turma, uma vez que não havia excepcionalidade que justificasse a medida.

“Tudo leva a crer que houve manipulação da pauta para produzir resultados. Por isso é cabível a ADPF, única forma eficaz de atacar essa Justiça lotérica, que coloca o paciente em uma espécie de roleta russa. Se cair numa turma é absolvido, na outra não. Cabe ao Supremo garantir a segurança jurídica e a previsibilidade, sendo incompatível que ele dê para casos iguais destinos distintos”, afirma.

Se o HC de Lula tivesse sido julgado pela 2ª Turma, o resultado poderia ter sido diferente: dos cinco integrantes da turma, somente o ministro Edson Fachin votou pela possibilidade da prisão antecipada de Lula após a condenação em segundo grau. Os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli — colegas do mesmo colegiado — têm entendimento distinto.

STM disse umas verdades sobre bolsonaro – “falta de coragem moral”, mentir sempre e “desvio grave de personalidade”.

Trechos inéditos do julgamento do então capitão do Exército Jair Messias Bolsonaro, liberados pelo Superior Tribunal Militar (STM) traçam um perfim do agora presidenciável: “desvio grave de personalidade e uma deformação profissional”, “falta de coragem moral para sair do Exército” e “ter mentido ao longo de todo o processo”

Jurista Kakay cresce no meu conceito, ao defender teses garantistas para humanização do Direito Penal

“Quando em 18.05.2016 nós ajuizamos a Ação Direta de Constitucionalidade nº 43 junto ao Supremo Tribunal, não existia sequer a ação penal contra o ex-presidente Lula”, diz o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em artigo publicado neste domingo.

“Quando estudante eu discursava falando que o cumprimento irrestrito da Constituição era uma postura reacionária. Hoje, cumprir a Constituição passou a ser revolucionário. Esta é nossa maior luta: cumprir a Constituição. Deveria ser simples assim”

Barroso refina técnicas do fascismo de Ferri: prender para interrogar

247 – “A libertação de 13 pessoas acusadas de envolvimento em tenebrosas transações com Temer apenas dois dias depois de serem presas, pelas mesmas autoridades que mandaram prender – Raquel Dodge, da PGR e Luiz Roberto Barroso, do STF – confirma que as prisões foram efetuadas somente com o intuito de interrogá-las e não por haver provas robustas e contundentes contra elas, o que cria mais um precedente perigoso, o de prender para interrogar”, diz o colunista do 247, Alex Solnik; segundo ele, resta a incógnita de saber se as prisões foram revogadas pelo fato dos “interrogados fornecerem importantes elementos para a investigação ou porque os interrogatórios fracassaram e as reações à operação foram negativas”

Violência policial, a covardia corporificada

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bolson, a imagem da direita penal, covarde, sanguinária, servil e vendida ao grande capital, cãezinhos dos ricos

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Policiais deveriam ter vergonha na cara, e lembrarem que são trabalhadores, e não cãezinhos dos ricos

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Elogio de Marielle Franco, cf. Leonardo Boff

Texto lindo de Leonardo Boff –

“Dois sentimentos nos tomam neste momento: de indignação e de respeito.

Indignação pela execução traiçoeira feita à lider política da comunidade da Maré, Marielle Franco, mulher, negra, pobre que sempre lutou pela dignidade e direitos desses abandonados e invisíveis. Não é à toa que aqueles que tiram a vida de tantos, tiraram também a vida da incansável defensora da vida Mirelle Franco e de seu motorista Anderson. Eles esquecem que agora ele viraram semente de tantas e tantas outras Marielles e Anderson que brotarão no seio do povo que já não aceita a humilhação e o desprezo.

Respeito diante dessa pessoa vitimada, intencionalmente, com 4 tiros na cabeça porque suas denúncias corajosas atingiam muitos que vivem do crime. Sua voz era potente demais para ser suportada. Por isso devia ser calada. Mas todos os que os acompanhamos não nos calaremos: persistiremos em denunciar a violência praticada pelo crime organizado e por um governo de exceção que escolheu o pior caminho: enfrentar com mais violência a violência instalada. Isso só produzirá uma espiral de violência.

Marielle se transformou para todos nós num arquétipo da mulher que sempre soube unir justiça social com política, sorriso irradiante e determinação na luta, ternura com vigor. É o legado imorredouro que ela nos deixa.

Marielle e Anderson vivem. Por isso todo o nosso respeito, solidariedade aos familiares e conforto à militância do PSOL e a todas as pessoas que lutam pela mesma causa”.

— Updated: 22/04/2018 — Total visits: 25,653 — Last 24 hours: 58 — On-line: 0
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