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Algumas boas ideias de Manuela, lembrando que o PCdoB há muito aderiu a ideias de ECONOMIA MISTA, coisa excelente

Tirei do Vermelho – “Nesse mesmo contexto, Manuela falou sobre o número da população carcerária do Brasil. “Temos 726 mil presos no nosso país. Defendo a tributação das drogas e o uso desse recurso para reparação das comunidades que foram vítimas de confrontos”.

Mas, para a pré-candidata apenas essa medida não resolverá o problema da segurança pública brasileira. Ela defende que é preciso enfrentar sobretudo os homicídios, crimes sexuais e tráfico de armas. “São essas pessoas que precisamos presas, porque como Nação, precisamos se proteger dessas pessoas e viver com tranquilidade”.

Para Manuela, a pauta da segurança pública veio para a eleição nacional por razão de algumas tragédias e pelo contexto da intervenção militar. Ela explicou que o tema nas eleições anteriores era tratado como se fosse responsabilidades dos estados, e para ela, isso não é verdade.

“Essa eleição vai ser a primeira que terá o tema da segurança pública vai ser pauta. Até a eleição passada, diziam que a segurança pública é responsabilidade constitucional dos estados, as polícias são responsabilidade do estado, mas, o conjunto de problemas da segurança são federais”.

Para a pré-candidata do PCdoB, o Brasil precisa de uma autoridade nacional de segurança pública, que centralmente deve ter as seguintes tarefas: a investigação, a capacidade de inteligência das polícias e uma ouvidoria policial.
“Por que precisamos de uma ouvidoria para as nossas polícias? Porque o povo brasileiro tem medo das nossas polícias, e, tem razões de ter. A nossa polícia é uma das que mais mata no mundo, mas também, uma das que mais morre”.
“Precisamos devolver a credibilidade e relação das polícias com a população brasileira. E, garantir a tranquilidade dos policiais com boa remuneração e um seguro para eles, em caso de acidente ou óbito”.

Eletrobras
A pré-candidata do PCdoB afirmou que é radicalmente contra a privatização da Eletrobras. Para Manuela, o tema das privatizações tem relação com o desenvolvimento do Brasil e com a sua soberania.
Desconheço qualquer Nação do mundo que entregue o seu potencial e a sua autonomia de um setor estratégico, como a energia, na mão da iniciativa privada”, ressaltou.

Reforma Tributária
Durante a atividade, Manuela defendeu uma reforma Tributária progressiva. Segundo ela, é preciso pensar em como cobrar menos impostos dos mais pobres e cobrar impostos do 1% mais rico da população brasileira.
“Temos uma alta carga tributária sobre o consumo, os trabalhadores e trabalhadoras. E, temos uma baixíssima carga tributária sobre os multimilionários e a elite”, explicou.
(…)

Rebele-se contra as injustiças
“Só serei eleita presidente da República se a maior parte do povo brasileiro, os 99%, que não ganham com juros abusivos e não vivem especulação financeira, se rebelarem. Se a sociedade brasileira se levantar contra um conjunto de injustiças contra a desigualdade. Nesse contexto, terei o principal dos aliados que qualquer político e que qualquer país do mundo poderia ter”.

Schumpeter e o elogio da economia mista

A doutrina clássica da democracia é jusnaturalista, tendo como núcleo principal o bem comum, seguindo Schumpeter

Nos EUA, a tradição democrática é quase toda religiosa, com fundamentos cristãos, hebraicos, gregos, romanos e também indígenas (a tradição dos iroqueses e de outros povos indígenas).

Os melhores textos democráticos dos EUA contrariam o capitalismo e o imperialismo, como demonstraram homens como Michael Moore, Harrington ou Chomski.

Os textos de Benjamin Franklin, Washington (Leão XIII, no capítulo 4 da encíclica “Longínqua oceani”, elogia Washington como “grande” e também diz que a “constituição” dos EUA é “boa”), Thomas Jefferson, Thomas Paine, Henry David Thoreau (vide “Desobediência civil”), Mark Twain, Emerson, Lincoln, Walt Whitman (1819-1892), William James e centenas de outros escritores não deixam dúvidas sobre o fato da democracia exigir a superação do capitalismo.

A tradição democrática é distinta do liberalismo econômico, como foi demonstrado por Franklin Roosevelt, Henry Wallace (ver “O século do homem do povo”, Rio, Ed. José Olympio, 1944), Dewey, Bertrand Russel, pelos socialistas americanos etc.

Há o mesmo ensinamento nos textos de Samuel Silva Gotay, no livro “O pensamento cristão revolucionário na América Latina e no Caribe” (São Paulo, Ed. Paulinas, 1985). No fundo, esta é a “tradição ética anticapitalista da Igreja”, como foi apontada por Michael Lowy e Christopher Hill.

Joseph A. Schumpeter (1883-1950) foi Ministro das Finanças da Áustria e depois professor em Harvard de 1932 a 1950. Em seu livro “Capitalismo, socialismo e democracia” (Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1976, pp. 313, 331-335), expôs a “teoria clássica” e aristotélica da democracia, com fundamento no bem comum, no bem de todos, com fundamentação jusnaturalista, nas idéias consensuais e comuns do povo. Vejamos parte de seu texto límpido:

“A doutrina clássica da democracia

1. O bem comum e a vontade do povo.

A filosofia da democracia do século XVIII pode ser enunciada na seguinte definição: o método democrático é o arranjo institucional para se chegar a decisões políticas que realiza o bem comum fazendo o próprio povo decidir as questões através da eleição de indivíduos que devem reunir-se para realizar a vontade desse povo. Vamos desenvolver as implicações disso.

Afirma-se, então, que existe o Bem Comum, o farol óbvio da política, que é sempre simples de definir e que qualquer pessoa normal pode ver através da argumentação racional.

Não há, portanto, qualquer desculpa para não vê-lo, e na verdade qualquer explicação para a presença de pessoas que não o vêem, exceto a ignorância – que pode ser removida -, a estupidez e o interesse anti-social. Além disso, esse bem comum implica respostas definidas a todas as perguntas, de modo que todo fato social e toda medida tomada ou a ser tomada podem, inequivocamente, ser classificadas como “boas” ou “ruins”. Todas as pessoas têm, portanto, de concordar, ao menos em princípio, em que há também um Bem Comum do povo (= vontade de todos os indivíduos razoáveis), exatamente coincidente com o bem, ou interesse, ou bem-estar, ou felicidade comuns.

A única coisa, excetuando-se a estupidez ou os interesses sinistros, que possivelmente pode trazer discordância e responder pela presença de uma oposição é uma diferença de opinião quanto à velocidade em que o objetivo, ele mesmo comum a quase todos, deve ser alcançado. Assim, todos os membros da comunidade, conscientes de tal objetivo, conhecendo seu próprio pensamento, discernindo o que é bom do que é ruim, tomam parte, ativa e responsavelmente, na ampliação do primeiro e na luta contra o segundo, e todos os membros assumem juntos o controle dos negócios públicos”.

Schumpeter deixou claro que a “teoria clássica da democracia” é baseada na síntese do jusnaturalismo hebraico e da Paidéia (especialmente, o grego-romano), com base na idéia de “bem comum” e nas luzes da razão. Estas idéias jusnaturalistas eram sintetizadas no provérbio: “a voz do povo é a voz de Deus”. A conclusão de Schumpeter é correta e atual:

“Razões para a sobrevivência da doutrina clássica

Transposta assim às categorias da religião, essa doutrina – e, em conseqüência, o tipo de fé democrática nela baseada – modifica sua própria natureza. Não é mais preciso qualquer escrúpulo lógico sobre o Bem Comum e sobre os Valores Supremos. Tudo nos é estabelecido pelo plano do Criador, cujo propósito a tudo define e sanciona. De repente, o que antes parecia indefinido e sem motivação torna-se claramente definido e convincente. A voz do povo é a voz de Deus, por exemplo. (…)

A cristandade abriga um forte elemento igualitário. O Redentor morreu por todos; Ele não diferenciou entre indivíduos de diferentes status sociais. Ao fazê-lo, Ele deu testemunho do valor intrínseco da alma individual, um valor que não admite gradações. Não é isso uma sanção – e, parece-me, a única sanção possível – de que “todos devem contar como um e ninguém deve contar mais que um” – sanção que despeja significados supermundanos nos artigos da fé democrática para a qual não é fácil achar qualquer outra? Sem dúvida alguma, essa interpretação não cobre todo o terreno. Entretanto, até onde ela vai, parece explicar muitas coisas que de outra forma seriam inexplicáveis e até mesmo sem significado”.

Schumpeter foi presidente da Ordem dos Economistas, no EUA, por vários anos. Deixou boas obras como a “História da análise econômica” (1954, inacabada e póstuma) e admitiu, com toda a honestidade, que as economias capitalistas movem-se para uma forma de socialismo, com economia mista e controle estatal.

Conclusão: os textos de Schumpeter também abonam a tese deste blog: que a “teoria tradicional” da democracia desenvolveu-se com base no jusnaturalismo hebraico-cristão e da Paidéia.

No caso dos EUA, também como base no utilitarismo cristão (especialmente o escocês), por sua vez baseado no iluminismo cristão (inglês, irlandês e também escocês). Um iluminismo com fundamentação jusnaturalista e teísta. Afinal, o ideal do utilitarismo é o ideal do bem comum, como demonstrou o maior dos utilitaristas, que foi Stuart Mill, um homem que também combinava democracia, defesa da mulher e da afetividade, tal como socialismo democrático, a economia mista e a religião, em seus textos.

Algumas pitadas sobre a história dos EUA

Woodrow Wilson e a influência do cristianismo na democracia

Thomas Woodrow Wilson (1856-1924) foi professor de direito e também Presidente (democrata) dos EUA, de 1913 a 1921. Este presidente visitou Bento XV, em 1919, demonstrando a linha bem semelhante que os unia, no tocante à busca de uma estrutura jurídica positiva para o mundo, um Estado mundial.

Os célebres “catorze pontos”, propostos por Wilson, foram precedidos pelas propostas de Bento XV, de desarmamento, arbitragem e criação de um organismo internacional, o núcleo de um Estado mundial, para abolir todas as guerras.

Woodrow escreveu várias obras importantes que refletem o pensamento de parte importante dos democratas norte-americanos (do “Partido Democrata”). O sistema de voto distrital, nos EUA (tal como na Inglaterra), gera o bipartidarismo e inibe as forças políticas (por isso, Raul Pilla, nosso maior parlamentarista, cristão, defendia o parlamentarismo com sistema proporcional). Por conta do engessamento, o Partido Democrático, nos EUA, é bem heterogêneo. Existem democratas tão ruins quanto os republicanos, mas há também bons quadros e boas idéias, que militam naquele Partido, por falta de opção.

Historicamente, o voto católico, nos EUA, vai, na maior parte, para o Partido Democrático. Isto fica bem claro na história do Estado de Nova Iorque, onde a aliança entre católicos e democratas data da maciça entrada de irlandeses e da militância católica. Também fica patente no apoio a Al Smith, Franklin Roosevelt, a Adlai Stevenson, Kennedy, George Stanley McGovern (candidato meio esquerda, do Partido Democrata, em 1972) ou mesmo a Jimmy Carter. E, hoje, com Sanders. 

A linha dos democratas, nos EUA, passa por Jefferson, Wilson, o “New Deal” de Franklin Roosevelt, o “Fair Deal” de Harry Truman, a pregação de Kennedy, a “Grande sociedade” de Lyndon Johnson (com imensos defeitos, mas melhor que Barry Goldwater, seu adversário em 1964), o ideário de McGovern, Carter e Obama. Os Clinton foram coniventes. O governo de Obama Hussein Barack teve coisas boas, mas teve erros grotescos como o ataque a países árabes.

Wilson, no livro “O Estado” (Madrid, Librería General de Victoriano Suárez, 1922, pp 24-25), examinou as “teorias relativas à origem do Estado”, concluindo que a teoria jusnaturalista-contratualista é “a mais famosa e a mais importante”. Demonstrou, com base em dados históricos, que esta teoria tem base na Paidéia e na Bíblia.

Os pensadores democráticos mais renomados, para Wilson, seriam “Hooker, Hobbes, Locke e Rousseau”. As obras fundamentais seriam: o livro “Política eclesiástica” de Hooker (que segue uma matriz nitidamente escolástica), o “Leviatã” de Hobbes, o livro “Sobre o governo civil” de Locke e o “Contrato Social” de Rousseau.

O que Wilson não examinou a fundo foram as fontes escolásticas, patrísticas, gregas e bíblicas de Hooker, Locke e Rousseau, e também dos textos racionais de Hobbes (os erros horríveis deste são só dele). A maior parte destas fontes tem matriz cristã, hebraica ou na Paidéia (combinada com a religiosidade grega, próxima da cristã, como frisou Dom Martins Terra).

Wilson resume a teoria “tradicional” da democracia (a teoria jusnaturalista, como também ensinou Schumpeter, como será demonstrado no capítulo seguinte) dizendo que esta “parte” (tem como premissa) “sempre de que existe fora, e por cima das leis dos homens, um direito natural” (logo, parte da tese jusnaturalista) e diz que mesmo Hobbes “considerava que este direito compreendia a justiça, a equidade, a modéstia, o perdão, em suma, fazer aos demais o que queremos que estes façam por nós” (ou seja, da “regra áurea” e democrática do Evangelho, resumindo os dez mandamentos, segundo Cristo).

Para Wilson, a teoria democrática clássica diz que “a lei humana” devia “conformar-se” a estas virtudes (ou seja, com as idéias práticas e juízos racionais presentes na consciência de todos e conexos com as necessidades de todos).

Wilson redigiu, na pág. 28 da obra referida, um capítulo com o título “a verdade nas teorias” onde recusava a existência de um “contrato original”, adotando uma fundamentação jusnaturalista da democracia, na linha aristotélica. Ele chega a citar a frase de Aristóteles: “o homem é, por natureza, um animal político”, uma frase usada por Aquino, reiteradas vezes.

Em 1913, Woodrow Wilson proferiu as seguintes palavras sobre a situação dos EUA, mostrando que há algumas luzes entre os democratas (há também bons textos de Franklin Roosevelt, Kennedy, Carter e de outros autores):

Os fatos da situação são os seguintes: um número relativamente pequenos de homens controla as matérias-primas deste país; um número relativamente pequeno de homens controla a força hidráulica… que o mesmo número de homens controla em grande parte as ferrovias; que, por acordo entre si, controlam preços e que o mesmo grupo controla os maiores créditos do país. Os donos do governo dos Estados Unidos são os capitalistas e industriais”.

Da mesma forma, há excelentes textos de Franklin Roosevelt e de seu grande vice-presidente, Henry Wallace (“a democracia é a única expressão política verdadeira do cristianismo”).

As obras de Arthur Schlesinger Jr (professor da Universidade de Nova Iorque) demonstram que o Partido Democrata, nos EUA, tem, em sua história e ideário, a tradição jusnaturalista de Thomas Jefferson e de Jackson, adversária do grande capital e do latifúndio.

Neste mesmo sentido, vale a pena ler os livros de Michael Moore; de Michael Harrington (socialista de formação católica, entre os jesuítas); tal como as obras de Schlesinger, como “A era de Jackson” e “A era de Roosevelt”. Há as mesmas idéias nos livros históricos de Gore Vidal (atacando corretamente o grande capital) e nos textos de Norman Mailer, cristão de esquerda. Mais ou menos na mesma linha houve ainda Stevenson.

Galbraith, ligado a Kennedy, também deixou bons textos sobre a importância do controle de preços e sobre a iniquidade do liberalismo, como consta no livro “A sociedade justa – uma perspectiva humana” (livro elogiado até por Dom Pedro Casaldáliga).

Outro autor que redigiu textos jusnaturalistas foi Walter Lippmann (apesar de limitações e erros do neoliberalismo), especialmente o livro “A reconstrução da sociedade” (Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, 1961, p. 286), onde elogia o jusnaturalismo como a base filosófica que proporciona base teórica para o controle social sobre o Estado, “realizar o que Platão chamava de vitória da persuasão sobre a força”.

O partido Democrático é controlado pelos capitalistas, como acentua Michael Moore (de formação católica), mas oferece um certo espaço de militância anti-capitalista. A maior parte dos negros e dos católicos, nos EUA, militam no Partido Democrático, por não terem outra alternativa no sistema majoritário (que o PFL/DEM sonha implantar no Brasil). Há uma tradição democrática anticapitalista nos EUA, como pode ser visto no movimento dos “Cavaleiros do Trabalho” (a primeira organização operária nos EUA, que foi liderada por um católico e teve o apoio de Leão XIII e o elogio de Lenin).

O populismo e o agrarismo (basta pensar em Henry Wallace) são outros movimentos populares anticapitalistas.

O populismo teve, como grande liderança, William Briant. Estes movimentos ainda influenciam parte do povo americano. Da mesma forma, os movimentos negros e chicanos (com lideranças católicas e camponesas como César Chavez) também são anticapitalistas.

A Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP, existente até hoje, com Convenções nacionais), o movimento de Luther King, dos Muçulmanos Negros, dos Panteras Negros e de Malcom X, tal como igrejas ligadas à teologia negra e a teologia da libertação nos EUA, são movimentos democráticos e anticapitalistas.

As idéias de “dispersão do poder” na sociedade (distributismo dos bens e do poder) estão claras nas melhores obras de Jefferson, que Alceu Amoroso Lima tanto elogiava.

Alceu também ensinava que o Partido Democrata, nos EUA, tinha algumas boas tradições, sendo um mal bem menor que o Partido Republicano, o partido do grande capital, de Nixon, Reagan, dos Busch e de outros fantoches do capital, como Trumpo.

Conclusão: para o constitucionalista Wilson, os Estados surgem espontaneamente e naturalmente pela agregação e se organizam pela reflexão racional, pelo consentimento. Estruturam-se de acordo com as idéias e as necessidades do povo. Wilson teve seus méritos, pois também defendeu a formação de uma Sociedade das Nações (preconizada pelo padre Francisco Vitória, Suárez, Grócio, o abade de Saint Pierre e por Taparelli) e, depois de muita pressão das sufragistas (há um filme lindo sobre esta luta), terminou por aceitar o voto feminino.

Democracia deve ser econômica, social, participativa, idem para o Estado social

CONSTRUIR UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA

Dom Reginaldo Andrietta – Bispo Referencial para a Pastoral Operária 

O Brasil que chegou a ser sexta economia mundial, retrocedeu para a nona posição. Mesmo assim sua economia é potente, mas controlada por grandes grupos econômicos transnacionais, com predomínio do setor financeiro. É coerente, então, afirmar que é um país democrático, estando submetido a um modelo econômico concentrador de riquezas e gerador de miséria?

A corrupção do setor público, apontada como um dos grandes problemas do país, está relacionada à corrupção endêmica no setor privado. Quanto maior é a empresa, maior é seu lucro, geralmente utilizado em benefício de poucos e, às vezes, em função de grupos políticos predispostos a gerir a vida pública em favor de interesses privados e em detrimento do bem comum.

A corrupção no Brasil sempre existiu, sendo mais notória nos últimos anos graças às denúncias e investigações possibilitadas por avanços democráticos. Quanto mais, então, a democracia progride, mais ajuda a superar a cultura da corrupção e outros males relacionados. Por isso, devemos visualizar novos passos para que nossa democracia, hoje, ameaçada, avance ainda mais.

Nesse sentido, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunida em Assembleia Geral, neste mês de abril, emitiu uma mensagem sobre as eleições deste ano, dizendo que “a atual situação do país exige discernimento e compromisso de todos os cidadãos, das instituições e organizações que protagonizam a construção do bem comum e da justiça”.

Diante do contexto difícil em que vivemos, a CNBB aponta à população brasileira o desafio e a oportunidade de crescimento. Este momento é oportuno, por exemplo, para compreendermos que eleições são importantes, mas são insuficientes, sobretudo quando são influenciadas por poderosos grupos econômicos, respaldados por poderosos meios de comunicação.

Essa influência coloca em questão o suposto caráter democrático do processo eleitoral atual e demonstra que a democracia exclusivamente eleitoral é muito limitada. Ademais, qualquer que seja o resultado das eleições, o assédio e a pressão desses poderosos grupos econômicos e midiáticos aos gestores públicos, continuarão condicionando a forma de se governar.

Caso esses grupos não consigam influenciar os gestores públicos, procurarão desmoralizá-los, como se tornou praxe, para impedir o exercício de suas funções. A democracia necessita, então, avançar na direção de um Estado independente dessas ingerências e de um modelo econômico também democrático. Afinal, a democracia política depende e está em função da democracia econômica.

Necessitamos, então, avançar na direção de um projeto comum de sociedade que assegure direitos iguais a todos, conforme prevê a própria Constituição Federal, no capítulo 1, artigo 5º, dizendo que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Que esse princípio ético e legal nos sirva de guia para a construção progressiva de uma verdadeira democracia!

Jales, 19 de abril de 2018.

Noam Chomsky e a economia mista

O livro “Réquiem para o sonho americano” (Rio, Ed. Bertrand, 2017), de Noam Chomsky, mostra bem o resumo do que deve ser uma boa economia mista.

Chomsky critica os erros do neoliberalismo. Resume os erros em dez princípios (regras extensas) maléficos, que são a essência do neoliberalismo, da ideologia do capitalismo liberal. 

No fundo, Chomsky defende uma economia mista saudável.

Com os melhores textos de Adam Smith, o velho Noam defende as pequenas empresas familiares, os pequenos negócios familiares, que devem ser combinados com extensa infraestrutura pública, Estado social, estatais, instituições públicas, altos tributos para redistribuir as rendas e os bens etc. 

Para resumir tudo em poucas palavras claras, Chomsky ataca a concentração de bens, poder e conhecimento em poucas mãos, e quer a difusão dos bens, do poder e do conhecimento. É basicamente como eu penso. 

As boas críticas ao liberalismo econômico em grandes economistas atuais

Autores como Jeffry Sachs, Joe Stiglitz, Paul Krugman, Thomas Piketty  e Amartya Sen, depois de verem as desgraças do neoliberalismo, adotaram ideias intervencionistas, dirigistas, de economia mista.

No Brasil, Paul Singer, Marcio Pochmann, Ladislau Dowbor e outros. 

Até George Soros passou a tecer críticas suaves ao neoliberalismo. Adotaram algumas ideias próximas do keynesianismo.

Não aceitam o livre cambismo, querem alguma forma de controle público do comércio mundial, comércio justo, justiça econômica e social etc.

O Foro Social Mundial traz um esboço de uma Aliança mundial contra o neoliberalismo, que une várias forças no mundo.

Forças que adotam um programa amplo, que combina um amplo Estado social, economia mista, distributismo, Democracia participativa popular etc. 

Forças como a esquerda do Partido Democrático nos EUA (Sanders), o Partido Trabalhista inglês, até partidos de esquerda no Brasil (PT, PCdoB, PDT, pedaços do PSB etc), o Partido do Congresso na Índia, pedaços do Partido de Putin na Rússia, a China, os Partidos Trabalhistas no mundo, os partidos socialistas democráticos, os partidos comunistas democráticos etc. 

 

 

Marielle Franco, uma grande lutadora do povo

Um texto genial de David Harley, um grande geógrafo com quase 90 anos

O texto está no livro “Breve história do neoliberalismo”, que colhi na internet. 

“En su mensaje anual al Congreso en 1935, el presidente Roosevelt dejó clara su opinión de que en la raíz de los problemas económicos y sociales de la Depresión de la década de 1930 se encontraba una excesiva libertad de mercado. «Estadounidenses –dijo– debéis renunciar a esa concepción de la adquisición de riqueza que, a través de beneficios excesivos, crea un indebido poder privado».

Los hombres necesitados no son hombres libres. En todos los lugares, sostenía, la justicia social se había convertido en un auténtico objetivo y no en un lejano ideal.

La primera obligación del Estado y de su sociedad civil era utilizar sus poderes y distribuir sus recursos para erradicar la pobreza y el hambre, y para garantizar la seguridad de un medio de vida, la seguridad frente a contingencias imprevistas y frente a las vicisitudes de la vida, y la seguridad de un hogar decente.

La libertad de no encontrarse en situación de necesidad, era una de las cuatro libertades cardinales que posteriormente articuló como base para su visión política del futuro.

Estas amplias temáticas contrastan con las libertades mucho más limitadas del neoliberalismo que el presidente Bush coloca en el centro de su retórica política. La única forma de enfrentarnos a nuestros problemas, sostiene Bush, es haciendo que el Estado deje de regular la empresa privada, que el Estado abandone el sistema de provisión social, y que el Estado fomente la universalización de las libertades y de la ética del mercado.

Esta depravación neoliberal del concepto de libertad «convertida en una mera defensa de la libertad de empresa» sólo puede significar, tal y como indica Karl Polanyi, «la plena libertad para aquellos cuyos ingresos, ocio y seguridad no necesitan ser incrementados y una miseria de libertad para el pueblo, que en vano puede intentar hacer uso de sus derechos democráticos para resguardarse del poder de los dueños de la propiedad».

Ótimo texto. Assino embaixo em cada frase. David Harley faz altos elogios da teologia da libertação. 

Solução para moradia é ampliar Programa Minha casa, minha vida, com mais recursos estatais

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Frente Ampla da esquerda começa a surgir, buscando amplo Estado social, nacional e econômico

Tirei o texto do Blog do Altamiro, que tirou de José Reinaldo Carvalho, no blog Resistência:

“Em meio a tantas vicissitudes, desencontros, expressões de desânimo e confusão política e ideológica próprios de um momento de defensiva das forças democráticas e populares, um fato alvissareiro: o lançamento de um programa político, com projeção tática e estratégica, pelos partidos PCdoB, PT, PSOL e PDT.

Depois de quase um ano de consultas e atividades conjuntas as fundações de estudos políticos e teóricos desses partidos apresentaram à nação aquilo que seus dirigentes consideraram um primeiro esboço rumo a uma formulação programática abrangente contendo as ideias-força de um projeto nacional de mudanças estruturais políticas, econômicas, sociais e culturais. Um programa que vai além da conjuntura eleitoral e estabelece os lineamentos gerais de uma luta de longo fôlego com caráter patriótico, democrático, popular e anti-imperialista. Um conjunto de bandeiras de luta que constituem o ponto de partida de uma acumulação na perspectiva de rupturas e transformações políticas e sociais profundas.

“As Fundações signatárias deste Manifesto, vinculadas a importantes e históricos partidos da esquerda brasileira, expressam a convicção de que, apesar das adversidades, o Brasil tem plenas condições de superar a presente crise.

Entendem que, independentemente das estratégias e táticas eleitorais do conjunto das legendas progressistas, uma base programática convergente pode facilitar o diálogo que construa a união de amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais que constituam uma nova maioria política e social capaz de retirar o país da crise e encaminhá-lo a um novo ciclo político de democracia, soberania nacional, prosperidade econômica e progresso social”, assinala o documento.

No texto, os partidos de esquerda apresentam as razões que justificam a formulação de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”: “Em crise há 10 anos, o capitalismo hegemonizado pela grande finança busca pretensas saídas. Por um lado, recrudesce o neoliberalismo, com a chamada política de austeridade, que corta direitos, liquida com o Estado de bem-estar social, mutila a democracia e assegura ganhos parasitários e astronômicos ao rentismo. Por outro, vai impondo uma nova ordem neocolonial através da qual açambarca a riqueza das nações e impõe amarras e políticas que negam o direito dos países da periferia e semiperiferia do centro capitalista de se desenvolverem autonomamente”.

Destaca que “mais uma vez a Nação se depara com uma encruzilhada: ou o país se reencontra com o caminho da democracia, da soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social; ou seguirá na rota, que lhe impôs o governo Temer, do entreguismo, do autoritarismo e do corte crescente dos direitos do povo e da classe trabalhadora”.

As fundações dos quatro partidos políticos consideram que um novo projeto nacional de desenvolvimento deve dar respostas “aos dilemas e desafios da contemporaneidade”.

O documento programático aponta as tarefas imediatas e as diretrizes ou temas relevantes de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento: restauração da democracia; garantia da realização das eleições de 2018; rechaço ao parlamentarismo e o semipresidencialismo; defesa da soberania nacional e do patrimônio do Brasil, contra as privatizações; retomada imediata do crescimento econômico; defesa do patrimônio público, combate à corrupção com os instrumentos do Estado democrático de direito; articulação sistêmica da soberania nacional e da questão social, com ênfase na redução das desigualdades sociais e afirmação da causa democrática; realização progressiva das reformas estruturais democráticas; soerguimento de um Estado nacional forte, portador de um projeto para a Nação, refratário à concepção oportunista e omissa do Estado mínimo neoliberal; reforma política democrática; democratização da comunicação; soberania energética; política externa que promova a inserção soberana do Brasil no cenário mundial; fortalecimento da Defesa nacional; retomada do crescimento econômico associado à redução das desigualdades sociais; reindustrialização e modernização do parque produtivo; desenvolvimento da ciência e tecnologia; políticas públicas de desenvolvimento social; efetiva garantia dos direitos sociais; valorização do salário-mínimo e garantia de aposentadoria digna; realização das reformas urbana e agrária; educação, saúde, defesa do meio ambiente e direitos humanos; segurança pública; emancipação da mulher e combate a todos os tipos de discriminação.

Estas ideias-força e lineamentos programáticos constituem uma poderosa ferramenta para a resistência, a luta, a mobilização do povo e a construção da unidade entre as forças de esquerda, com a perspectiva de ampliar cada vez mais a frente de setores políticos e sociais no combate ao regime golpista.

No atual momento político nacional, evidenciam-se os traços de um regime ditatorial com fachada constitucional. Um regime de exceção, antípoda do Estado democrático de direito. Um regime que violou e viola tudo o que se pareça a um pacto democrático. Que pisoteou e anulou a Constituição da República. Um regime policialesco, em que a ordem jurídica é atropelada pelo voluntarismo e a arbitrariedade de uma meia dúzia de torquemadas.

Há evidentes sinais de que estamos em presença de uma escalada do golpe de 17 de abril e 31 de agosto de 2016: a condenação judicial do presidente Lula; a intensificação da ofensiva para encarcerá-lo; a cruzada para impedir que seja candidato a presidente da República; as ameaças e diatribes de ministros da Suprema Corte; as falas cínicas de Michel Temer, Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia sobre preferirem ´derrotar’ o Lula nas urnas; a agenda de ataques aos direitos do povo, à democracia , à soberania nacional, as privatizações, e a execução orçamentária baseada na emenda 95; as maquinações nos porões do Jaburu e no gabinete do presidente da Câmara para mudar o sistema político, com a proposição do “semi-presidencialismo”. Agora, pretextando demagogicamente a incapacidade de um dos entes federativos de garantir a segurança pública, o governo golpista de Temer decreta uma intervenção federal e faz soar o alarme da ação das forças armadas como protagonistas políticos e administrativos.

Por incrível que pareça , tudo isso é só o começo. O plano do regime golpista é aniquilar a esquerda, calcinar o chão em que pisamos, marginalizá-la da vida institucional, criminalizar suas organizações e lideranças.

A instauração e o recrudescimento do regime golpista define os campos, polariza o país. A luta popular também passa a uma nova etapa, em que a par da ação parlamentar, governamental no âmbito das esferas de poder estaduais e municipais e na campanha eleitoral que já está praticamente em curso, nova ênfase há que ser dada às lutas de rua, aos movimentos populares em todas as suas dimensões.

E, sobretudo, é preciso desatar o nó górdio da situação política, descobrindo o centro tático da ação da esquerda, as palavras de ordem, as ações e tarefas prioritárias.

As escolhas que as forças de esquerda fizerem hoje condicionarão o futuro da luta do povo brasileiro tanto quanto o grau da ofensiva reacionária em curso condiciona o futuro da situação econômica, política e social do país e os interesses do povo e da nação.

Neste marco, é preciso ressaltar que é imperioso, a par da elaboração de um programa comum com caráter democrático, patriótico e popular, construir a unidade da esquerda, como ponto de partida para a ampliação da frente e a acumulação de forças. Não será esta uma escolha voluntariosa, mas uma imposição objetiva do curso da vida política, das circunstâncias reais que o país vive, da correlação de forças concretamente determinada e do desenrolar inexorável dos acontecimentos.

Queira-se ou não, por cima de predeterminações ou vontades, de desejos e metas imediatistas, o centro tático da resistência e da luta do povo brasileiro neste momento é construção da unidade das forças democráticas, populares, patrióticas e anti-imperialistas. Esta é a premissa, sem cuja conclusão o regime do golpe imporá a agenda liberticida e liquidacionista dos direitos do povo brasileiro e da soberania nacional. É por isso que foi grandiosa a iniciativa dos quatro partidos, como o é a existência da Frente Brasil Popular.

O regime golpista sabe disto, razão pela qual estimula a divisão e orquestra o cantochão de que as forças que protagonizaram o ciclo político aberto com a primeira eleição do presidente Lula em 2002 estão definitivamente superadas, o que é uma evidente senha para tornar fato consumado o passeio das classes dominantes sem qualquer impedimento para empalmar ilegitimamente e por longo tempo o poder.

A noção de que vivemos uma encruzilhada histórica nos conduz necessariamente ao caminho da luta sem tréguas para derrubar o regime golpista e abrir caminho para transformações democráticas e sociais sob a égide de uma coalizão de forças progressistas.

* José Reinaldo Carvalho é jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.

— Updated: 22/07/2018 — Total visits: 30,849 — Last 24 hours: 32 — On-line: 0
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