Arquivos para : A democracia popular, trabalhista, economia-mista. Alceu, Ignacy Sachs, Stiglitz, Ladislau Dowbor, Chomsky, Paul-Singer, Piketty, Marcio Pochmann e outros

Noam Chomsky e a economia mista

O livro “Réquiem para o sonho americano” (Rio, Ed. Bertrand, 2017), de Noam Chomsky, mostra bem o resumo do que deve ser uma boa economia mista.

Chomsky critica os erros do neoliberalismo. Resume os erros em dez princípios (regras extensas) maléficos, que são a essência do neoliberalismo, da ideologia do capitalismo liberal. 

No fundo, Chomsky defende uma economia mista saudável.

Com os melhores textos de Adam Smith, o velho Noam defende as pequenas empresas familiares, os pequenos negócios familiares, que devem ser combinados com extensa infraestrutura pública, Estado social, estatais, instituições públicas, altos tributos para redistribuir as rendas e os bens etc. 

Para resumir tudo em poucas palavras claras, Chomsky ataca a concentração de bens, poder e conhecimento em poucas mãos, e quer a difusão dos bens, do poder e do conhecimento. É basicamente como eu penso. 

As boas críticas ao liberalismo econômico em grandes economistas atuais

Autores como Jeffry Sachs, Joe Stiglitz, Paul Krugman, Thomas Piketty  e Amartya Sen, depois de verem as desgraças do neoliberalismo, adotaram ideias intervencionistas, dirigistas, de economia mista.

No Brasil, Paul Singer, Marcio Pochmann, Ladislau Dowbor e outros. 

Até George Soros passou a tecer críticas suaves ao neoliberalismo. Adotaram algumas ideias próximas do keynesianismo.

Não aceitam o livre cambismo, querem alguma forma de controle público do comércio mundial, comércio justo, justiça econômica e social etc.

O Foro Social Mundial traz um esboço de uma Aliança mundial contra o neoliberalismo, que une várias forças no mundo.

Forças que adotam um programa amplo, que combina um amplo Estado social, economia mista, distributismo, Democracia participativa popular etc. 

Forças como a esquerda do Partido Democrático nos EUA (Sanders), o Partido Trabalhista inglês, até partidos de esquerda no Brasil (PT, PCdoB, PDT, pedaços do PSB etc), o Partido do Congresso na Índia, pedaços do Partido de Putin na Rússia, a China, os Partidos Trabalhistas no mundo, os partidos socialistas democráticos, os partidos comunistas democráticos etc. 

 

 

Marielle Franco, uma grande lutadora do povo

Um texto genial de David Harley, um grande geógrafo com quase 90 anos

O texto está no livro “Breve história do neoliberalismo”, que colhi na internet. 

“En su mensaje anual al Congreso en 1935, el presidente Roosevelt dejó clara su opinión de que en la raíz de los problemas económicos y sociales de la Depresión de la década de 1930 se encontraba una excesiva libertad de mercado. «Estadounidenses –dijo– debéis renunciar a esa concepción de la adquisición de riqueza que, a través de beneficios excesivos, crea un indebido poder privado».

Los hombres necesitados no son hombres libres. En todos los lugares, sostenía, la justicia social se había convertido en un auténtico objetivo y no en un lejano ideal.

La primera obligación del Estado y de su sociedad civil era utilizar sus poderes y distribuir sus recursos para erradicar la pobreza y el hambre, y para garantizar la seguridad de un medio de vida, la seguridad frente a contingencias imprevistas y frente a las vicisitudes de la vida, y la seguridad de un hogar decente.

La libertad de no encontrarse en situación de necesidad, era una de las cuatro libertades cardinales que posteriormente articuló como base para su visión política del futuro.

Estas amplias temáticas contrastan con las libertades mucho más limitadas del neoliberalismo que el presidente Bush coloca en el centro de su retórica política. La única forma de enfrentarnos a nuestros problemas, sostiene Bush, es haciendo que el Estado deje de regular la empresa privada, que el Estado abandone el sistema de provisión social, y que el Estado fomente la universalización de las libertades y de la ética del mercado.

Esta depravación neoliberal del concepto de libertad «convertida en una mera defensa de la libertad de empresa» sólo puede significar, tal y como indica Karl Polanyi, «la plena libertad para aquellos cuyos ingresos, ocio y seguridad no necesitan ser incrementados y una miseria de libertad para el pueblo, que en vano puede intentar hacer uso de sus derechos democráticos para resguardarse del poder de los dueños de la propiedad».

Ótimo texto. Assino embaixo em cada frase. David Harley faz altos elogios da teologia da libertação. 

Solução para moradia é ampliar Programa Minha casa, minha vida, com mais recursos estatais

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Frente Ampla da esquerda começa a surgir, buscando amplo Estado social, nacional e econômico

Tirei o texto do Blog do Altamiro, que tirou de José Reinaldo Carvalho, no blog Resistência:

“Em meio a tantas vicissitudes, desencontros, expressões de desânimo e confusão política e ideológica próprios de um momento de defensiva das forças democráticas e populares, um fato alvissareiro: o lançamento de um programa político, com projeção tática e estratégica, pelos partidos PCdoB, PT, PSOL e PDT.

Depois de quase um ano de consultas e atividades conjuntas as fundações de estudos políticos e teóricos desses partidos apresentaram à nação aquilo que seus dirigentes consideraram um primeiro esboço rumo a uma formulação programática abrangente contendo as ideias-força de um projeto nacional de mudanças estruturais políticas, econômicas, sociais e culturais. Um programa que vai além da conjuntura eleitoral e estabelece os lineamentos gerais de uma luta de longo fôlego com caráter patriótico, democrático, popular e anti-imperialista. Um conjunto de bandeiras de luta que constituem o ponto de partida de uma acumulação na perspectiva de rupturas e transformações políticas e sociais profundas.

“As Fundações signatárias deste Manifesto, vinculadas a importantes e históricos partidos da esquerda brasileira, expressam a convicção de que, apesar das adversidades, o Brasil tem plenas condições de superar a presente crise.

Entendem que, independentemente das estratégias e táticas eleitorais do conjunto das legendas progressistas, uma base programática convergente pode facilitar o diálogo que construa a união de amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais que constituam uma nova maioria política e social capaz de retirar o país da crise e encaminhá-lo a um novo ciclo político de democracia, soberania nacional, prosperidade econômica e progresso social”, assinala o documento.

No texto, os partidos de esquerda apresentam as razões que justificam a formulação de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”: “Em crise há 10 anos, o capitalismo hegemonizado pela grande finança busca pretensas saídas. Por um lado, recrudesce o neoliberalismo, com a chamada política de austeridade, que corta direitos, liquida com o Estado de bem-estar social, mutila a democracia e assegura ganhos parasitários e astronômicos ao rentismo. Por outro, vai impondo uma nova ordem neocolonial através da qual açambarca a riqueza das nações e impõe amarras e políticas que negam o direito dos países da periferia e semiperiferia do centro capitalista de se desenvolverem autonomamente”.

Destaca que “mais uma vez a Nação se depara com uma encruzilhada: ou o país se reencontra com o caminho da democracia, da soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social; ou seguirá na rota, que lhe impôs o governo Temer, do entreguismo, do autoritarismo e do corte crescente dos direitos do povo e da classe trabalhadora”.

As fundações dos quatro partidos políticos consideram que um novo projeto nacional de desenvolvimento deve dar respostas “aos dilemas e desafios da contemporaneidade”.

O documento programático aponta as tarefas imediatas e as diretrizes ou temas relevantes de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento: restauração da democracia; garantia da realização das eleições de 2018; rechaço ao parlamentarismo e o semipresidencialismo; defesa da soberania nacional e do patrimônio do Brasil, contra as privatizações; retomada imediata do crescimento econômico; defesa do patrimônio público, combate à corrupção com os instrumentos do Estado democrático de direito; articulação sistêmica da soberania nacional e da questão social, com ênfase na redução das desigualdades sociais e afirmação da causa democrática; realização progressiva das reformas estruturais democráticas; soerguimento de um Estado nacional forte, portador de um projeto para a Nação, refratário à concepção oportunista e omissa do Estado mínimo neoliberal; reforma política democrática; democratização da comunicação; soberania energética; política externa que promova a inserção soberana do Brasil no cenário mundial; fortalecimento da Defesa nacional; retomada do crescimento econômico associado à redução das desigualdades sociais; reindustrialização e modernização do parque produtivo; desenvolvimento da ciência e tecnologia; políticas públicas de desenvolvimento social; efetiva garantia dos direitos sociais; valorização do salário-mínimo e garantia de aposentadoria digna; realização das reformas urbana e agrária; educação, saúde, defesa do meio ambiente e direitos humanos; segurança pública; emancipação da mulher e combate a todos os tipos de discriminação.

Estas ideias-força e lineamentos programáticos constituem uma poderosa ferramenta para a resistência, a luta, a mobilização do povo e a construção da unidade entre as forças de esquerda, com a perspectiva de ampliar cada vez mais a frente de setores políticos e sociais no combate ao regime golpista.

No atual momento político nacional, evidenciam-se os traços de um regime ditatorial com fachada constitucional. Um regime de exceção, antípoda do Estado democrático de direito. Um regime que violou e viola tudo o que se pareça a um pacto democrático. Que pisoteou e anulou a Constituição da República. Um regime policialesco, em que a ordem jurídica é atropelada pelo voluntarismo e a arbitrariedade de uma meia dúzia de torquemadas.

Há evidentes sinais de que estamos em presença de uma escalada do golpe de 17 de abril e 31 de agosto de 2016: a condenação judicial do presidente Lula; a intensificação da ofensiva para encarcerá-lo; a cruzada para impedir que seja candidato a presidente da República; as ameaças e diatribes de ministros da Suprema Corte; as falas cínicas de Michel Temer, Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia sobre preferirem ´derrotar’ o Lula nas urnas; a agenda de ataques aos direitos do povo, à democracia , à soberania nacional, as privatizações, e a execução orçamentária baseada na emenda 95; as maquinações nos porões do Jaburu e no gabinete do presidente da Câmara para mudar o sistema político, com a proposição do “semi-presidencialismo”. Agora, pretextando demagogicamente a incapacidade de um dos entes federativos de garantir a segurança pública, o governo golpista de Temer decreta uma intervenção federal e faz soar o alarme da ação das forças armadas como protagonistas políticos e administrativos.

Por incrível que pareça , tudo isso é só o começo. O plano do regime golpista é aniquilar a esquerda, calcinar o chão em que pisamos, marginalizá-la da vida institucional, criminalizar suas organizações e lideranças.

A instauração e o recrudescimento do regime golpista define os campos, polariza o país. A luta popular também passa a uma nova etapa, em que a par da ação parlamentar, governamental no âmbito das esferas de poder estaduais e municipais e na campanha eleitoral que já está praticamente em curso, nova ênfase há que ser dada às lutas de rua, aos movimentos populares em todas as suas dimensões.

E, sobretudo, é preciso desatar o nó górdio da situação política, descobrindo o centro tático da ação da esquerda, as palavras de ordem, as ações e tarefas prioritárias.

As escolhas que as forças de esquerda fizerem hoje condicionarão o futuro da luta do povo brasileiro tanto quanto o grau da ofensiva reacionária em curso condiciona o futuro da situação econômica, política e social do país e os interesses do povo e da nação.

Neste marco, é preciso ressaltar que é imperioso, a par da elaboração de um programa comum com caráter democrático, patriótico e popular, construir a unidade da esquerda, como ponto de partida para a ampliação da frente e a acumulação de forças. Não será esta uma escolha voluntariosa, mas uma imposição objetiva do curso da vida política, das circunstâncias reais que o país vive, da correlação de forças concretamente determinada e do desenrolar inexorável dos acontecimentos.

Queira-se ou não, por cima de predeterminações ou vontades, de desejos e metas imediatistas, o centro tático da resistência e da luta do povo brasileiro neste momento é construção da unidade das forças democráticas, populares, patrióticas e anti-imperialistas. Esta é a premissa, sem cuja conclusão o regime do golpe imporá a agenda liberticida e liquidacionista dos direitos do povo brasileiro e da soberania nacional. É por isso que foi grandiosa a iniciativa dos quatro partidos, como o é a existência da Frente Brasil Popular.

O regime golpista sabe disto, razão pela qual estimula a divisão e orquestra o cantochão de que as forças que protagonizaram o ciclo político aberto com a primeira eleição do presidente Lula em 2002 estão definitivamente superadas, o que é uma evidente senha para tornar fato consumado o passeio das classes dominantes sem qualquer impedimento para empalmar ilegitimamente e por longo tempo o poder.

A noção de que vivemos uma encruzilhada histórica nos conduz necessariamente ao caminho da luta sem tréguas para derrubar o regime golpista e abrir caminho para transformações democráticas e sociais sob a égide de uma coalizão de forças progressistas.

* José Reinaldo Carvalho é jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.

O ideal histórico concreto dos católicos é uma Democracia popular participativa, com grande Estado social e econômico

A fórmula que resume bem o ideal concreto histórico da Igreja é Democracia popular participativa. Também cabe a expressão socialismo humanista ou participativo, vejamos um texto colhido das obras de Dussel.

Trata-se da “Carta Pastoral” de 17.11.1980, dos Bispos católicos da Nicarágua:

Não poderíamos aceitar um socialismo que, saindo dos seus limites, pretendesse arrancar do homem o direito às motivações religiosas de sua vida… Se, ao contrário, socialismo significa o predomínio dos interesses da maioria dos nicaragüenses… um projeto social que garanta o destino [destinação] comum dos bens e recursos do país… uma crescente diminuição das injustiças… se significar participação… do trabalhador no produto de seu trabalho… não há nada no cristianismo que contradiga este projeto”.

Há o mesmo conjunto de idéias sobre democracia popular e participativa nos textos de Frei Betto, Betinho, do padre Lima e Vaz, de Dom Hélder, Dom Luciano Mendes de Almeida, do Cardeal Agostino Casaroli (principal gestor da “ostpolitik”) e dos melhores bispos e arcebispos brasileiros.

Esta é também a linha programática da CNBB. Representa a média dos Bispos, com o destaque que há bispos mais a esquerda que a maioria que é de centro esquerda, e há poucos bispos reacionários (cabritos…rs). 

Uma boa abonação para esta afirmativa é o livro horrível de Luís Mir, sobre a relação da CNBB com o MST e o PT. Luís Mir ataca a CNBB, porque a maior parte dos textos da CNBB fica dentro do ideário do PT. Isso ocorre porque os leigos católicos participam do PT e daí….influenciam este Partido. Mas há leigos católicos também no PSOL, PDT, PSB, PC do B e até no PMDB (Requião, e são pouquíssimos no PMDB). 

O livro de memórias de Casaroli mostra como João Paulo II apoiou a teologia da libertação, deixando claro que era boa para a América Latina e também para todo o mundo.

Há a mesma plataforma, em teoria geral política, nos textos da ANPB (Associação Nacional dos Presbíteros do Brasil), da CRB (Conferência dos Religiosos do Brasil), da CLAR (Conferência Latino-Americana de Religiosos e Religiosas), do CNLB (Conselho Nacional do Laicato Brasileiro), da CBJP (Comissão Brasileira de Justiça e Paz), dos Encontros Nacionais de Presbíteros Brasileiros etc.

As Semanas Sociais Brasileiras constituem outra explicitação clara deste ideal e o mesmo ocorre com os programas aprovados nos Congressos Nacionais do MST e da Via Campesina.

A Via Campesina é influenciada principalmente por idéias católicas, de democracia popular, verdadeira e pautada pelo bem comum. A via Campesina é a alma do MST.

O ideal histórico de uma democracia popular, como ensinou Maritain, faz parte dos textos dos bispos católicos.

A CNBB, na 9ª. Assembléia Geral do Episcopado (no início dos anos 70), aprovou um documento sobre a “situação do Brasil”, onde exigia “urgentes e corajosas reformas de mentalidade e de estruturas que assegurassem a participação consciente, livre e solidária no processo de desenvolvimento nacional”. A XII Assembléia Ordinária da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), em 1980, descreveu a meta da Igreja com a frase “libertar para a comunhão e a participação”. A síntese comunhão, libertação e participação é a síntese da teoria política cristã, do ideal histórico de uma democracia popular e verdadeira.

William Cobbett e a antiga Tradição democrata popular da Igreja

O ideal de uma democracia popular não-capitalista é o ideal cristão, nosso ideal histórico, nos termos de Maritain e da AP, no início da década de 60.

Era também o ideal cristão católico de William Cobbett, autor muito elogiado também por Karl Marx.

Chesterton redigiu uma boa biografia de Cobbett, no livro “La vie de William Cobbett” (Paris, Ed. Gallimard, 1929, com tradução de Marcel Agobert).

Também era o ideal de Sismondi, de Buchez, Ketteler, Ozanam e dos melhores autores católicos.

Democracia popular com economia mista, um grande Estado social e econômico, para erradicar a miséria

A democracia popular participativa exige difusão de bens para todos, pequena propriedade familiar para todos, cooperativas e também um amplo setor da economia estatal, com planejamento público participativo (cf. Pio XI e Paulo VI).

Como explicou Pio XI, na “Quadragesimo Anno” (n. 114), “com razão se pretende que se reservem ao poder público certos gêneros de bens que atribuem poder excessivo, que não pode ser deixado em mãos de particulares, sem perigo para o Estado”.

João XXIII, na “Mater et Magistra” (n. 116), foi mais sintético: “o Estado e as demais instituições públicas” podem “possuir legitimamente bens de produção”.

O Papa e todos os bispos católicos, na “Gaudium et Spes” (n. 71), sintetizaram este ponto, explicando que a difusão da pequena propriedade familiar é compatível e complementar com “diversas formas de propriedade pública”.

O Cardeal Pietro Pavan, Democracia participativa e popular

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