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O ideal histórico concreto dos católicos é uma Democracia popular participativa, com grande Estado social e econômico

A fórmula que resume bem o ideal concreto histórico da Igreja é Democracia popular participativa. Também cabe a expressão socialismo humanista ou participativo, vejamos um texto colhido das obras de Dussel.

Trata-se da “Carta Pastoral” de 17.11.1980, dos Bispos católicos da Nicarágua:

Não poderíamos aceitar um socialismo que, saindo dos seus limites, pretendesse arrancar do homem o direito às motivações religiosas de sua vida… Se, ao contrário, socialismo significa o predomínio dos interesses da maioria dos nicaragüenses… um projeto social que garanta o destino [destinação] comum dos bens e recursos do país… uma crescente diminuição das injustiças… se significar participação… do trabalhador no produto de seu trabalho… não há nada no cristianismo que contradiga este projeto”.

Há o mesmo conjunto de idéias sobre democracia popular e participativa nos textos de Frei Betto, Betinho, do padre Lima e Vaz, de Dom Hélder, Dom Luciano Mendes de Almeida, do Cardeal Agostino Casaroli (principal gestor da “ostpolitik”) e dos melhores bispos e arcebispos brasileiros.

Esta é também a linha programática da CNBB. Representa a média dos Bispos, com o destaque que há bispos mais a esquerda que a maioria que é de centro esquerda, e há poucos bispos reacionários (cabritos…rs). 

Uma boa abonação para esta afirmativa é o livro horrível de Luís Mir, sobre a relação da CNBB com o MST e o PT. Luís Mir ataca a CNBB, porque a maior parte dos textos da CNBB fica dentro do ideário do PT. Isso ocorre porque os leigos católicos participam do PT e daí….influenciam este Partido. Mas há leigos católicos também no PSOL, PDT, PSB, PC do B e até no PMDB (Requião, e são pouquíssimos no PMDB). 

O livro de memórias de Casaroli mostra como João Paulo II apoiou a teologia da libertação, deixando claro que era boa para a América Latina e também para todo o mundo.

Há a mesma plataforma, em teoria geral política, nos textos da ANPB (Associação Nacional dos Presbíteros do Brasil), da CRB (Conferência dos Religiosos do Brasil), da CLAR (Conferência Latino-Americana de Religiosos e Religiosas), do CNLB (Conselho Nacional do Laicato Brasileiro), da CBJP (Comissão Brasileira de Justiça e Paz), dos Encontros Nacionais de Presbíteros Brasileiros etc.

As Semanas Sociais Brasileiras constituem outra explicitação clara deste ideal e o mesmo ocorre com os programas aprovados nos Congressos Nacionais do MST e da Via Campesina.

A Via Campesina é influenciada principalmente por idéias católicas, de democracia popular, verdadeira e pautada pelo bem comum. A via Campesina é a alma do MST.

O ideal histórico de uma democracia popular, como ensinou Maritain, faz parte dos textos dos bispos católicos.

A CNBB, na 9ª. Assembléia Geral do Episcopado (no início dos anos 70), aprovou um documento sobre a “situação do Brasil”, onde exigia “urgentes e corajosas reformas de mentalidade e de estruturas que assegurassem a participação consciente, livre e solidária no processo de desenvolvimento nacional”. A XII Assembléia Ordinária da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), em 1980, descreveu a meta da Igreja com a frase “libertar para a comunhão e a participação”. A síntese comunhão, libertação e participação é a síntese da teoria política cristã, do ideal histórico de uma democracia popular e verdadeira.

William Cobbett e a antiga Tradição democrata popular da Igreja

O ideal de uma democracia popular não-capitalista é o ideal cristão, nosso ideal histórico, nos termos de Maritain e da AP, no início da década de 60.

Era também o ideal cristão católico de William Cobbett, autor muito elogiado também por Karl Marx.

Chesterton redigiu uma boa biografia de Cobbett, no livro “La vie de William Cobbett” (Paris, Ed. Gallimard, 1929, com tradução de Marcel Agobert).

Também era o ideal de Sismondi, de Buchez, Ketteler, Ozanam e dos melhores autores católicos.

Democracia popular com economia mista, um grande Estado social e econômico, para erradicar a miséria

A democracia popular participativa exige difusão de bens para todos, pequena propriedade familiar para todos, cooperativas e também um amplo setor da economia estatal, com planejamento público participativo (cf. Pio XI e Paulo VI).

Como explicou Pio XI, na “Quadragesimo Anno” (n. 114), “com razão se pretende que se reservem ao poder público certos gêneros de bens que atribuem poder excessivo, que não pode ser deixado em mãos de particulares, sem perigo para o Estado”.

João XXIII, na “Mater et Magistra” (n. 116), foi mais sintético: “o Estado e as demais instituições públicas” podem “possuir legitimamente bens de produção”.

O Papa e todos os bispos católicos, na “Gaudium et Spes” (n. 71), sintetizaram este ponto, explicando que a difusão da pequena propriedade familiar é compatível e complementar com “diversas formas de propriedade pública”.

O Cardeal Pietro Pavan, Democracia participativa e popular

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O ideal da Igreja, exposto na Plataforma do Padre Camilo Torres

O ideal político e econômico, histórico e existencial, concreto, da Igreja é uma democracia popular, econômica e política, participativa, uma síntese da democracia direta com a indireta.

A democracia participativa é também uma síntese entre economia pública e privada (pequena, familiar, cooperativas), de economia mista, com reserva para o Estado ou para cooperativas dos bens que atribuem muito poder (por estatais, fundações e planejamento público participativo).

A democracia participativa é baseada ainda numa síntese entre parlamentarismo e presidencialismo.

Trata-se, esta mistura de parlamentarismo e presidencialismo, de um modelo que há, mais ou menos, na França e em Portugal, recomendado pelo jurista católico, Dalmo de Abreu Dallari e por Jô de Araujo, vulgo “Frei Chico” (amigo de Frei Betto).

O livro do padre Camilo Torres, “Cristianismo e revolução” (São Paulo, Ed. Global, 1981, com apresentação de Dom Pedro Casaldáliga), traz os discursos do padre Camilo e sua Plataforma da Frente Unida Colombiana.

Nos discursos, fica evidente que o padre Camilo, que foi assassinado em 1966, defendia o ideal da Igreja, ou seja, um modelo de democracia popular, participativa e social, antiimperialista, anticapitalista e anti-oligárquica. Uma democracia onde o “poder real” fosse do povo organizado, e não da oligarquia.

Socialismo com liberdade, com difusão de bens, democracia. A fórmula de Alceu

Alceu e Dom Hélder defendiam a radicalização do modelo getuliano do segundo governo, do trabalhismo, do populismo, da economia mista, do nacionalismo, do desenvolvimento social e econômico do Brasil. 

Da mesma forma, o padre Fernando Bastos, no livro “Introdução à sociologia” (Rio de Janeiro, Ed. Agir, 1987, p. 379), apontou a convergência entre socialismo com liberdade e catolicismo, defendendo a socialização dos bens, inclusive do poder:

“sociedade planificada, segundo um tipo qualquer de coletivismo pluralista, fundado sobre o equilíbrio da democracia política e da democracia econômico-social, ou segundo um tipo de estrutura inspirado nos princípios da doutrina social da Igreja”.

Marciano Vidal, no livro “Dicionário de moral” (São Paulo, Ed. Santuário, p. 55), também lembra que “o conteúdo do bem comum não se restringe aos” aos bens econômicos, “mas abrange todos os âmbitos da vida social (cf. Pio XII: AAS 35, 1943; MM, 65; PT, 60;GS, 74; DH, 7)”, inclusive outros bens como o poder, o prazer racional etc.

Vidal acrescenta que, “pelas características do bem comum”, uma opção válida é “o sinal humanista e socialista – humanismo socialista ou socialismo humanista”, pois este pode gerar um “ambiente adequado” para o florescimento da vida e dos valores naturais e cristãos.

Conclusão: o ideal histórico concreto da Igreja, como ensinavam Jacques Maritain e Alceu Amoroso Lima, é uma democracia real, popular, econômica, social, cooperativista, comunitária, pedagógica, política, cultural etc.

Um ideal de economia mista, com ampla difusão de bens, poderes e atribuições, onde o povo possa controlar os processos decisórios, os processos produtivos e o próprio destino.

A sociedade deve ter “múltiplas formas de convivência social”, “reconhecidas pelo direito privado e pelo direito público” (cf. João XXIII, na “Mater et Magistra”, 1961).

Há dois Bentham. O primeiro, liberal. O segundo, reformista

Bentham deixou textos de liberalismo econômico no início da vida. Estes textos são os mais difundidos pelos ricos e usados pelos teóricos da utilidade marginal, da Escola Austríaca e da Escola de Chicago. Textos errados, individualistas, avessos à intervenção do Estado na sociedade e na economia. Textos de um epicurismo distorcido. 

Depois, de 1801, Bentham melhorou. Passou a admitir a intervenção estatal na economia. Deixou um bom texto mostrando que a diferença de prazer entre um pobre trabalhador e o sujeito mais rico da Inglaterra, 50 mil vez com mais renda, seria, no máximo, o dobro.

Neste texto, Bentham mostra que uma sociedade com distribuição igualitária de rendas e bens seria muito mais feliz e rentável, dado que a miséria e as grandes fortunas privadas destroem a personalidade humana. Alguns economistas da economia marginal usaram estes textos para defender reformas sociais de distribuição de rendas e bens, textos até corretos. 

Esta parte dos textos de Bentham está correta.

Bentham também defendia a Democracia e lutava pela humanização do direito penal.

Então, há uma parte dos textos de Bentham, mais do final da vida, que são o legado bom de Bentham, condizente com as ideias de Democracia Popular, igualdade social, economia mista, intervenção estatal, trabalhismo etc.

Esta parte tardia dos textos de Bentham foi mantida por John Stuart Mill, eclético, defensor da economia mista, feminista etc. 

Uma boa lição de Adolf Wagner sobre o socialismo parcial, economia mista

Adolf Wagner, no livro “Grundlegung” (terceira edição, p. 756), ensinou corretamente:

“O socialismo extremo é simplesmente a forma exagerada do socialismo parcial, que há muito existe na vida econômica e social de todos os povos e, sobretudo, na dos mais civilizados”. 

Trocando em miúdos, para clarificar, a estatização total (socialismo extremo) é apenas a forma exagerada da presença do Estado na economia, socialismo parcial, ECONOMIA MISTA, que existe, desde sempre, na vida econômica e social de todos os povos.

A economia mista sempre foi defendida pelos mercantilistas, nacionalistas, protecionistas, partidários da Escola Histórica de Economia, pelos católicos etc. 

Lassalle, num discurso de 1862, considerava Rodbertus como o maior economista alemão. Rodbertus era uma pessoa religiosa.

Adolf Wagner também elogiava Rodbertus, que se inspirava em Sismondi, Saint Simon, Buchez, Luis Blanc, Vidal e outros autores religiosos, inclusive Fichte.

Rodbertus manteve correspondência intensa com Lassalle, especialmente de 1862 a 1864.

Rodbertus também tinha contatos frequentes com Adolf Wagner, especialmente desde 1870.

Adolf Wagner era considerado o principal e mais eminente representante (expoente) do socialismo de Estado, parcial, economia mista.

Os católicos sempre apreciaram os livros de Adolf Wagner, como pode ser visto em Pesch, na corrente do solidarismo, economia mista, socialismo parcial. 

Lassalle queria um Estado popular, por isso, o nome do jornal de seu partido era “O Estado popular”. 

 

A relação entre a miséria e as grandes fortunas privadas

O próprio Marx reconheceu que a relação intrínseca entre a miséria e a concentração particular de bens foi exposta por um monge veneziano chamado Giammaria Ortes (1713-1790).

Esta relação de causa e efeito está presente também nos textos de Sismondi, o principal socialista cristão pequeno-burguês.

Segundo Lênin, o “romantismo econômico” (adotado por Mikhailovski e outros) era a base teórica principal do “socialismo pequeno-burguês” e do “populismo” russo (e o mesmo vale para o populismo americano).

O “populismo” foi uma corrente cristã, presente também em parte do pensamento anarquista e tem origens em Sismondi e em outros autores cristãos. Populistas e anarquistas queriam a difusão de bens, uma sociedade formada de pequenos produtores privados, associados, remediados, com mediania (vide Proudhon e outros, inclusive Bakunin). 

As idéias de Sismondi não eram novas, e ses de velhas idéias tradicionais e também inspiraram Rodbertus, parte da doutrina social da Igreja e os sociaim exposiçõlistas de cátedra.

Ortes escrevia que “o luxo e o gasto dos ricos” é a principal causa da miséria e do despovoamento das terras. A usurpação dos bens (“avareza”, “usurpar para si as riquezas nacionais”) é que gera a miséria, sendo este mesmo princípio válido para o poder.

Como Nossa Senhora explicou, no cântico “Magnificat”, o que glorifica a Deus é a vida, é a difusão de bens e de poder para todas as pessoas, democracia econômica popular. 

Os bens e os poderes – tal como o sangue –, devem “circular normalmente”, empaparem todos os membros da sociedade, irrigando todas as células, na medida das necessidades vitais, assegurando e promovendo vida plena para todos.

As pessoas devem participar (controlar, usar etc) todos os bens necessários e adequados à natureza humana.

A mesma regra que vale para as moradias, o alimento, vestuário, transporte, rendas, o poder, a saúde, a educação, vale também para os “bens culturais” (informação via uma BBC estatal, educação etc).

Como ensinou João XXIII: “da natureza humana vem também o direito de participar dos bens da cultura e, portanto, o direito de receber uma instrução de base e uma formação técnica e profissional” (“Pacem in Terris”, 11-13).

— Updated: 20/02/2018 — Total visits: 21,807 — Last 24 hours: 62 — On-line: 0
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