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Estado deve tributar e investir, para diminuir desigualdade social

“247 – A desigualdade econômica é generalizada e tem crescido desde a década de 1980, questionando as políticas de crescimento econômico em todo o mundo, de acordo com uma nova pesquisa do World Inequality Lab. As conclusões do estudo são detalhadas no primeiro World Inequality Report (Relatório Mundial de Desigualdade), único relatório a fazer uma avaliação global da desigualdade econômica e social.

Coordenada pelos economistas Facundo Alvaredo, Lucas Chancel, Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, a pesquisa baseia-se no banco de dados mais extenso do mundo sobre a evolução histórica da desigualdade de renda e riqueza.

Seu objetivo é contribuir para um debate democrático global mais informado sobre a desigualdade econômica, trazendo dados mais atualizados e abrangentes para a discussão pública.

“Pela primeira vez, este relatório examina como o crescimento global foi compartilhado entre indivíduos em todo o mundo desde a década de 1980, com foco especial nos países emergentes onde os dados de desigualdade eram escassos ou inexistentes”, afirma o PhD em economia, Thomas Piketty.

Os principais resultados da pesquisa indicam que a desigualdade de renda aumentou em quase todas as regiões do mundo nas últimas décadas, embora em velocidades diferentes, destacando a importância dos papéis dos governos para mitigar a desigualdade.

Desde 1980, a desigualdade de renda aumentou rapidamente na América do Norte, China, Índia e Rússia, crescendo moderadamente na Europa. No entanto, existem exceções a esse padrão: no Oriente Médio, na África subsaariana e no Brasil, a desigualdade de renda permaneceu relativamente estável, porém em níveis extremamente altos.

Lucas Chancel, coordenador geral do relatório, destaca a importância de políticas nacionais para combater a desigualdade. “O fato de as tendências de desigualdade variarem tanto entre os países, mesmo entre os que compartilham níveis de desenvolvimento semelhantes, destaca o papel importante das políticas nacionais na formação da desigualdade. Por exemplo, considere a China e a Índia desde 1980: o primeiro registrou taxas de crescimento muito maiores com níveis de desigualdade significativamente menores do que a Índia. A conclusão positiva do Relatório Mundial sobre Desigualdade é que a política importa, e muito”, enfatiza Chancel.

O relatório também revela a queda dramática da riqueza líquida dos governos nas últimas décadas e os desafios que isso representa para enfrentar a desigualdade. Com base nos dados, o relatório discute opções promissoras para diminuir e combater essa discrepância de renda e riqueza – começando pela importância da transparência dos dados econômicos.

A criação de um registro financeiro global para documentar propriedade de ativos financeiros seria um duro golpe para a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro, e aumentaria a eficácia da tributação progressiva, que é uma ferramenta essencial na redução da desigualdade econômica”, afirma o coordenador do relatório, Gabriel Zucman.

O relatório salienta a necessidade de políticas mais ambiciosas para democratizar o acesso à educação e aos empregos bem remunerados em países ricos e emergentes da mesma forma. Além disso, investimentos públicos em saúde e proteção ambiental também são necessários para capacitar as gerações mais jovens. Para financiar esses investimentos no futuro, impostos sobre capital para os mais ricos ou perdão da dívida foram regularmente utilizados pelos governos ao longo da história como solução para a diminuição da desigualdade.

Alguns destaques do relatório foram impressionantes. Ao contrário das estimativas passadas, as políticas brasileiras visando a desigualdade ao longo dos últimos 15 anos não tiveram êxito. Dados de desigualdade mais precisos mostram que os 50% mais pobres conquistaram uma parcela muito limitada do crescimento de renda total entre 2001 e 2015.

Em 2015, os 10% mais ricos receberam mais de 55% da renda nacional total, enquanto os 50% inferiores receberam apenas 12%. Na verdade, a participação no crescimento total conquistado pelos 10% superiores dos assalariados permaneceu forte e não foi afetada pela crise financeira global em 2008.

Surpreendentemente, desde 1980, o 1% mais rico da população mundial conquistou duas vezes mais do que os 50% mais pobres. Em outras palavras, desde então, 27% das novas receitas geradas em todo o mundo foram capturadas pelo 1% mais rico, enquanto os 50% mais pobres da população mundial capturaram apenas 13% do crescimento total. Esses números demonstram um contraste acentuado, considerando que o 1% superior representa atualmente 75 milhões de indivíduos, enquanto os 50% inferiores representam 3,7 bilhões de indivíduos. A população intermediária, em grande parte composta por pessoas assalariadas de média ou baixa renda, na América do Norte e Europa, apresentou taxas de crescimento de renda modestas ou mesmo nulas.

Ainda desde 1980, houve grandes mudanças na propriedade do capital. O capital privado líquido – os ativos dos indivíduos menos suas dívidas – aumentou enormemente nas últimas décadas, mas inversamente.

Já o capital público líquido – os ativos dos governos menos suas dívidas – diminuiu em quase todos os países nos últimos 40 anos, devido a grandes privatizações em escala e aumento das dívidas públicas. O capital público agora está próximo ou abaixo de zero em países ricos. Esta situação excepcional, de acordo com padrões históricos, tem fortes implicações na política. Em particular, torna-se extremamente desafiador para os governos investir em educação, saúde ou proteção ambiental.

A desigualdade de riqueza entre os indivíduos também aumentou acentuadamente desde 1980. Aumentos significativos nas participações mais altas de riqueza aconteceram na China e na Rússia após suas transições do comunismo para economias mais capitalistas. A participação de riqueza do 1% superior dobrou na China e na Rússia, entre 1995 e 2015, de 15% para 30% e de 22% para 43%, respectivamente.

Emmanuel Saez, coordenador do relatório, explicou que a combinação das privatizações e a crescente desigualdade de renda alimentou o aumento da desigualdade da riqueza. “Nesses países e em nível global, o capital privado está cada vez mais concentrado entre alguns indivíduos. Esse aumento foi extremo nos EUA, onde a participação da riqueza do 1% superior aumentou de 22% em 1980 para 39% em 2014”, afirma Saez.

A renda global e a desigualdade da riqueza aumentarão de forma constante se os países continuarem a seguir a mesma trajetória em que estão desde 1980, apesar do forte crescimento nos países emergentes. Até 2050, a participação da riqueza global detida por 0,1% dos mais ricos do mundo (representando 7,5 milhões de pessoas hoje) será igual à da classe média (3 bilhões de indivíduos).

No entanto, o aumento da desigualdade global não será inevitável no futuro e a limitação terá impactos tremendos sobre a erradicação global da pobreza. Se todos os países seguirem a mesma tendência de desigualdade que a Europa desde 1980, a renda da metade inferior da população mundial poderia aumentar de €$ 3.100,00 em 2017 para €$ 9.100,00 em 2050. Por outro lado, se os países seguissem a tendência dos EUA, a renda dos 50% inferiores aumentaria para apenas €$4.500,00 até 2050.

Os dados apresentados no relatório combinam de forma sistemática e transparente todas as fontes de informações econômicas disponíveis, incluindo pesquisas domiciliares, recibos fiscais e contas nacionais de renda e riqueza (incluindo vazamentos de dados offshore, quando disponíveis). Este relatório baseia-se na análise de mais de 175 milhões de dados sobre a desigualdade.

“Este estudo baseia-se, de uma forma ou de outra, nas estatísticas de desigualdade coletadas no WID.world – The World Wealth and Income Database – desde a sua criação como o World Top Incomes Database, em 2011. Essas bases de dados não seriam possíveis sem a colaboração de mais de 100 pesquisadores de todo o mundo”, conclui Facundo Alvaredo, coordenador do relatório. 

Piada – até o ruim Fukuyama ataca temer e o horrível bolsonarogrotesco

Tirei do 247 – Fukuyama é horrível, e até ele ele ataca o horrendo bolsonaro – “Um dos mais respeitados cientistas políticos do mundo, Francis Fukuyama disse estar preocupado com o Brasil; o professor da Universidade Stanford, nos EUA, criticou a proteção do Congresso a Michel Temer, lamentou a falta de protestos contra a corrupção este ano no Brasil, e disse que é ruim que o peemedebista não esteja preso; Fukuyama criticou ainda o deputado Jair Bolsonaro; “Seria um grande desastre se ele fosse eleito. Ele parece ser um populista genuinamente perigoso”. 

Coretta Scot King, a linda esposa de Martin Luther King, uma guerreira em prol dos direitos dos negros

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O Abade Mably, um grande precursor da Democracia Popular, um grande expoente do Clero

O abade Mably foi elogiado por Diderot, Babeuf e por Marx. Não é à toa. 

Mably fundamentava suas idéias políticas nos seguintes autores, citados por ele mesmo, nesta ordem: “Políbio, Tucídides, Plutarco, Tito Lívio, Salústio e Tácito”, que ele “lia todos os dias” e “todos os dias encontrava alguma nova luz que ele não havia percebido antes”. Também destacava “o tratado das Leis de Platão e sua República” e o livro “Política” de Aristóteles. Mably, como os santos Padres, mesclava o melhor da Paidéia com as idéias bíblicas, semita-hebraicas.

O ideal de Mably era uma “República federativa”, de fundo pequeno burguês, camponês e artesã, formada por pequenos proprietários e tendo vasto patrimônio público aberto a todos. No fundo, este ideal é o ideal histórico da Doutrina Social da Igreja, como pode ser visto até nos textos de De Gaulle.

A JUC, Lebret e outros apontaram corretamente a democracia popular, socialismo democrático, como o ideal natural e cristão

A JUC seguia a linha de pensadores como Alceu Amoroso Lima, Dom Hélder, o padre Lebret, Karl Jaspers, Gabriel Marcel (1889-1973), Emmanuel Mounier, Jacques Maritain, o padre Teillhard de Chardin, os ideais cristãos da Resistência Francesa e milhares de outras fontes. Mounier, Jaspers (católico meio panteísta e pró-socialista) e Marcel serviram como umas das fontes essenciais de autores como Ricouer e este, por sua vez, é uma das fontes da teologia da libertação.

Para verificar como este movimento internacional estava difundido, basta transcrever um texto elucidativo do padre Lebret, por exemplo, no livro “Manifesto por uma civilização solidária” (São Paulo, Ed. Duas Cidades, 1962, p. 34), onde redigiu um capítulo com “nossa posição face ao socialismo”, com o seguinte texto:

O cristianismo poderia mesmo contribuir para renovar [retomar as raízes religiosas do socialismo pré-marxista, como demonstrei no livro “Socialismo: uma utopia cristã”] um tipo de socialismo aberto [participativo], na medida em que o socialismo abandonasse sua mística materialista [reificadora, melhor dizendo].

A votação de leis sociais foi, em muitos países, obtida pelo apoio de socialistas e de cristãos empenhados no campo social. Socialmente, muitos cristãos estão em posição mais avançada que muitos líderes socialistas ou mesmo que a massa socialista. Desde que o socialismo supere suas posições anti-religiosas e reconheça a importância das responsabilidades pessoais efetivas [da liberdade, da participação], deixará, sem dúvida, de ser considerado pelos cristãos como uma força necessariamente inimiga”.

O ideal histórico (o “projeto histórico” brasileiro, exposto nos Encontros Nacionais de Fé e Política) é que a comunidade se autogoverne, em formas flexíveis de autogestão ampliada, de forma espontânea e livre, onde todos cumpram as regras de convívio de forma espontânea, livremente.

A espontaneidade, a liberdade, só terá condições sociais de generalização quando as normas jurídicas positivas estiverem em harmonia com as idéias práticas do povo (os ditames, as idéias verdadeiras), nascidas da consciência do povo, das razões entrelaçadas, do diálogo, da experiência histórica e dialógica.

Neste sentido, os textos dos melhores anarquistas (especialmente Kropotkin, mas também Proudhon) e socialistas (especialmente os utópicos, quase todos com alguma religiosidade, como pode ser visto na obra de A. Lichtenberger, “O socialismo francês no século XVIII” (1895), que é a obra fundamental para as raízes do socialismo utópico) coincidem com o núcleo da doutrina cristã e este ponto foi constatado até por Nietzsche, como será demonstrado numa das postagens deste meu blog. 

Conclusão: o “ideal histórico” ou “projeto histórico” dos católicos, no Brasil, é uma Democracia Popular, Participativa, Social, um Estado Social, uma forma de socialismo humanista, participativo, democrático, com liberdade, economia mista, distributismo, bens pequenos e médios para todos, erradicação da miséria, erradicação das grandes fortunas privadas etc.

O último debate entre TrumpBesta e Hillary Esperança

Assisti o debate. Os Democratas são muito melhores. Querem aumentar os benefícios sociais, tributar ricos, combater o poder das corporações, criar regulamentações públicas para a economia, proteger pobres, classe média, trabalhadores. Trump paga menos tributos que a maioria dos imigrantes ilegais que ele odeia. Trump é racista, misógino, defende armas, “lei e ordem”, invasões militares etc. Os Democratas querem gratuidade nas universidades para alunos pobres. Querem mais benefícios e proteção do Estado para a classe média e os pobres. Trump quer apenas cortar impostos de grandes ricos, fazer com os que os ricos paguem cada vez menos.  Trump quer que as grandes corporações controlem o Ministério das Relações Exteriores dos EUA, abertamente. Trump é pior que os Bush. 

Enfim, Trump é a Besta do Juízo. O super Coxinha. Uma pessoa asquerosa, horrível. Igual aos eleitores republicanos, especialmente o horrível Tea party. 

Partido Podemos, na Espanha, defende Renda universal, Bolsa Família universal. Ótima ideia

“Renta Garantizada – Crearemos un programa de renta diferencial (complementaria de los ingresos existentes) para todos los hogares con ingresos por debajo del umbral de pobreza monetaria, para lo que aumentaremos la cuantía de la prestación básica por persona equivalente integrada en la unidad de convivencia. La cuantía inicial se establecerá en 600 euros mensuales para las unidades de convivencia de un solo miembro, y aumentará progresivamente en función del número de miembros (35 % adicional de la renta garantizada para el segundo miembro, y 20 % por cada uno de los siguientes) hasta un máximo de 1290 euros. Este plan integrará todas las prestaciones sociales que se encuentren por debajo de ese umbral”.

Elogio de Paulo Schilling, grande militante

Colhi no site do MST, um grande elogio a Paulo Schilling – “Faleceu nesta quinta-feira, dia 26 de janeiro de 2012, aos 86 anos, às 21h05, em São Paulo, o político, jornalista e escritor Paulo Schilling. Ele deixa viúva, quatro filhas e dois netos. O corpo será cremado no Crematório da Vila Alpina.

Gaúcho de Rio Pardo, Paulo Schilling foi assessor do governador gaúcho Leonel Brizola. Foi também secretário-executivo da Frente de Mobilização Popular (de apoio ao presidente João Goulart) até 1964, acumulando com a direção do jornal “Panfleto”. Exilado por 16 anos entre Uruguai e Argentina, trabalhou em jornais locais – como o uruguaio “Marcha” –, em agências de notícias (como a Prensa Latina) e em editoras de livros.

Com a anistia, Paulo voltou ao Brasil em 1980, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e colaborou com a Secretaria de Relações Internacionais do partido. Desde a fundação, colaborou também com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), na escola de formação de quadros, em Cajamar. Colaborou aindEa com o CEDI (Centro Ecumênico de Documentação e Informação).

O MST o considera um dos seus pioneiros, já que organizou em 1960, no Rio Grande do Sul, o Master (Movimento dos Agricultores Sem Terra). Paulo também foi incentivador do cooperativismo no Sul, ajudando a fundar a Fecotrigo, uma das maiores cooperativas de produção do país.

“Paulo Schilling foi um dos fundadores do Master na década de 60. Era grande amigo do MST. Foi um dos grandes defensores da Reforma Agrária em todo a sua vida”, afirmou João Pedro Stedile, da Direção Nacional do MST.

Schilling escreveu 32 livros sobre a América Latina, além de diversos ensaios e centenas de reportagens – grande parte redigida no exílio. Um dos livros mais conhecidos nesta época é “Como a direita se coloca no poder”, editado no Brasil pela Global, em 1979

As melhores ideias anarquistas eram ideias cristãs

As melhores ideias do anarquismo eram ideias cristãs, como fica claro em Tolstoi. Estas mesmas idéias, no final das contas, eram também as melhores idéias de Bakunin. No livro “Império Knuto-germânico”, ele descreve seu ideal de sociedade justa, resumindo em cinco pontos: 1º.) haveria “disciplina” (organização da sociedade), “mas voluntária e ponderada”, “em perfeita consonância com a liberdade dos indivíduos”, pois esta “disciplina” “permanece e permanecerá sempre necessária, todas as vezes que muitos indivíduos, unidos livremente, empreenderem um trabalho ou uma ação coletiva qualquer”; 2º.) haveria divisão de funções, de “papéis”, que “dividem-se naturalmente segundo as aptidões de cada um, apreciadas e julgadas por toda a coletividade”, “uns dirigem e comandam, outros executam as ordens”, “mas nenhuma função petrifica-se, fixa-se e permanece irrevogavelmente ligado a qualquer pessoa”.

Assim, “o poder funde-se na coletividade, e torna-se a expressão sincera da liberdade de cada um, a realização fiel e séria da vontadede todos; cada um obedecendo apenas porque o chefe do dia só comanda o que a própria pessoa quer”. Há, nestas frases, pilhas de idéias bem cristãs, pois toda verdade, no final das contas, esteja onde estiver, vem de Deus, como lecionou Santo Ambrósio.

Da mesma forma, Malatesca, num artigo com o titulo “Um pouco de teoria”, 1892, escrevia: “é por amor aos homens que somos revolucionários”. E “cremos que este sentimento de amor é o fundamento moral, a alma de nosso programa. É apenas concebendo a revolução como a maior alegria humana, como a liberação e a fraternização dos homens” “que nosso ideal poderá realizar”. Escrevia ainda: “o ódio não produz o amor, e com o ódio não se renova o mundo. A revolução pelo ódio seria um fracasso completo ou, então, engendraria uma nova opressão” (os textos acima, de Bakunin e de Malatesta, foram colhidos no livro de Frank Mintz, “O anarquismo social”, da Ed. Imaginário, ligada à Federação Anarquista do Rio de Janeiro, em 2006, pp. 33 e 50).

O melhor do ideia anarquista é o ideario cooperativista, que é o ideal cristão, que defende cooperativismo. 

O Estado social do bem estar social é o Estado cristão e humano

O ideal trabalhista e de Beveridge de um Estado de bem-estar social, de cobertura integral, é um desdobramento das idéias de Morus, Vives e de São Vicente de Paulo. O esboço de um “Estado de justiça social”, do padre José Luís Aranguren (1909-1996), tem o mesmo ideal, de um grande Estado do Bem-Estar social (há as mesmas idéias no livro de Aranguren, “Ética e política”, Madrid, 1963). Em Cuba, este era o ideal cristão de Chibás, do Partido Ortodoxo, que era o partido original de Fidel Castro. O Partido Ortodoxo era ligado a Igreja, ao ideal de uma democracia popular, sendo a base inicial dos textos de Fidel Castro, contra o liberalismo.

O Estado ampliado do bem-estar é o Estado segundo o ideal cristão, preconizado pela doutrina social da Igreja e pelos textos dos teólogos da libertação. Coincidindo, em muitos pontos, com este ideal, há toda a corrente do socialismo democrático, do nacionalismo de esquerda anti-imperialista, do distributismo etc. Na mesma linha, há, com diversos matizes, toda uma constelação de textos reformistas e anti-capitalistas. Por exemplo, para citar de memória, lembro os textos de homens como William Beveridge, Oskar Lange (antigo professor na Universidade de Chicago), os melhores textos de Keynes (a corrente do keynesianismo de esquerda), alguns textos de John Kenneth Galbraith, Gunnar Myrdal, Perón, Nasser, Tito, Harold Laski, Sidney Webb, Beatrice Webb, Gandhi e Nehru, do Partido do Congresso, os textos aguados e ralos da CEPAL sob Raul Prebisch, o nacionalismo da África do Sul (Mandela) e de centenas de outros movimentos políticos e sociais, que procuram dividir os bens e a renda, atendendo às necessidades do povo.

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