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Boas lições de Democracia popular, por Ratzinger, futuro Bento XVI.

O então Cardeal Ratzinger, hoje Bento XVI, escreveu o texto “Democratização da Igreja?” (Madrid, Ed. San Pablo, 2005, sendo reedição de um texto de 1971). O texto mostra a concordância parcial de Ratzinger com várias das propostas de democratização da Igreja, exposta por bons teólogos como Karl Rahner, Evr, H. Maier e outros.

No entanto, Ratzinger concorda com vários pontos importantes e desenvolve boas idéias, que vale a pena transcrever.

Nesta obrinha, Ratzinger escreveu, na página 62:

“4. A “voz do povo” como instância na Igreja.

É fácil descobrir uma tradição democrática da Igreja, de características especiais, se nos fixamos na circunstância de que a Igreja, nos momentos de crises contra os poderosos, apoiou-se sempre com força no povo, apelou à comunidade dos crentes e pos em jogo o elemento democrático contra os príncipes. Isto fica manifesto quando Ambrósio se apóia na opinião pública (…) contra o intento de tomar decisões nos assuntos eclesiásticos por parte da política imperial (…). O mesmo ocorre quando Gregório VII e os promotores de sua reforma apelam ao povo contra a usurpação estatal da Igreja, como um meio da política imperial, e se esforçam por estabelecer a Igreja como Igreja, partindo do povo, contra o poder dos príncipes. Ocorreu o mesmo quando, no século XIX, a Igreja se aliou por algum tempo ao liberalismo, esperando e encontrando apoio em seu impulso democrático, para superar o galicanismo, o josefismo e a tendência das Igrejas nacionais e estatais”.

Ratzinger destaca a “TRADIÇÃO DEMOCRÁTICA DA IGREJA”, tal como o fato que foi o povo católico que debelou a “crise ariana”, quando “o povo cristão” manteve a fé de Nicéia contra “teólogos e hierarcas”, atuando o povo como “força regeneradora da Igreja”.

Ratzinger também mostra como a Igreja aceitou parte do liberalismo, a parte sobre democracia, para “superar o galicanismo, o josefismo e a tendência das Igrejas ..estatais”. isso foi mérito de estrelas da Igreja, como Lacordaire, Lamennais, Ozanam, Tocqueville, Dupanloup e centenas de milhares de outros católicos, que ficaram com a parte boa do liberalismo, o trigo, a parte sobre democracia política. 

Em seguida, Ratzinger acrescenta que “o mesmo sucede também hoje em dia”, em 1971, “quando a fé das comunidades [CEBs] está configurando a forma da Igreja do futuro”, mesmo contra os compromissos da direção da Igreja e contra o conformismo de não poucos intelectuais”.

Na página 23, Ratzinger destaca que “no caso do Estado, o sujeito da soberania é o próprio povo como tal”, sendo esta forma a mais eficaz para obter o “bem comum de todo o povo”, que é a “Res publica” (as coisas públicas, o Estado, é algo do povo, coisa pertencente ao povo, o povo tem o direito natural de controlar o Estado).

Na página 24, Ratzinger lembra que “segundo Rom 13, a existência, em princípio, da autoridade, forma parte da ordem da criação” [da natureza] e “que, portanto, o detentor concreto da autoridade não obtém seu cargo pela graça de Deus imediatamente e prescindindo do povo”. O poder vem de Deus, mas não diretamente, e sim por mediação do povo, pela natureza. 

Afinal, cf. Ratzinger, a própria “existência do ordenamento estatal está de acordo com a natureza humana”. Assim, o detentor concreto da autoridade a obtém por mediação do povo, vindo o poder de Deus, de forma mediata, não imediata, pois o poder vem de Deus pela mediação da consciência do povo.

Se o poder vem de Deus imediatamente ou por mediação, este ponto não foi abordado diretamente por Leão XIII. Esta questão foi aclarada por Feret, no livro “Le pouvoir civil devant l´enseignement catholique” (Paris, 1888). Feret, quando preparava uma nova edição desta obra, pediu uma explicação a um Cardeal sobre a frase de Leão XIII, na “Diuturnum” (“aqueles que vão governar as repúblicas podem… ser eleitos pela vontade e juízo da multidão”, do povo, “com cuja eleição se designa certamente o príncipe, mas não se conferem os direitos do principado”, somente “se estabele quem vai exerce-lo”).

O Cardeal explicou que Leão XIII não discutiu na “Diuturnum” a questão se o poder vinha de Deus “immediate” ou “mediate”. Mas, grandes Teólogos da Igreja o fizeram e Ratzinger os recomenda, o futuro Bento XVI recomenda o melhor da teologia política, como Haring, que, por sua vez, seguia Suarez, Molina e outros. ill

Ratzinger acrescenta que “a teoria da soberania do povo” é aceita pela Igreja, com “uma dupla limitação”.

A primeira limitação é que “a finalidade dos Estados” nacionais é limita pelo fato dos povos nacionais serem “parte da humanidade”, tendo, assim, cada Estado um conjunto de “obrigações supra-estatais”. Cada povo é soberano “dentro” dos limites dos “fins superiores da humanidade como tal”. pois a Igreja recomenda a criação de um Estado federativo ou confederativo mundial.

A segunda limitação é dada pela própria finalidade intrínseca dos Estados, que é “o bonum commune”, o “bem comum de seus cidadãos”. O “melhor funcionamento” das “instituições” “constitui, em certa medida, a realização de seu próprio por que”, de seu próprio fim, que é realizar o bem comum. A soberania do povo é limitada pelos limites do bem comum, ou seja, as decisões do povo devem ser a favor do povo. O Estado é legítimo quando nasce do povo, age pelo povo e quando atua tendo como finalidade (causa final) o bem do povo, o bem de todos, o bem comum. 

Ratzinger destaca obras fundamentais da teologia sobre a democracia, especialmente os textos de Haring, Tischleder e outros (faltou Schilling, Carlyle, Alceu e inúmeras estrelas da Igreja):

“A obra clássica sobre o problema da soberania do povo era, sem dúvida, o estudo de A. Tischleder, “ursprung und Trager der Staatsgewalt”, Monchen-Gladbach, 1923. Suas conclusões passaram a ser amplamente “doctrina recepta” – doutrina comum – da teologia moral católica; veja-se, por exemplo, Bernhard Haring, “La Ley de Cristo”, Herder, Barcelona, 1973; K. Morsdorf, “Staat”, em “Lexikon fur theologie und Kirche” IX, 992-995 (especialmente 994)”. Neste blog, eu cito Bernhard Haring várias vezes, pois é uma das maiores autoridades na teologia moral, junto com Marciano Vidal. 

Na página 49, Ratzinger destaca, “dentro” da Igreja, situações que “correspondem ao que, no campo político, chamamos democracia”, já que, “na realidade, a Igreja possui suas próprias tradições democráticas”, que convém “desenvolver”, especialmente “a estrutura colegial” da autoridade; a “infalibilidade do povo cristão em sua totalidade”; e “o caráter subjetivo de cada comunidade concreta”.

O “caráter subjetivo das comunidades” tem reflexo inclusive na liturgia, onde “o sujeito da celebração é precisamente a comunidade reunida como uma unidade”, sendo o “sacerdote” um “intérprete” e um representante da comunidade.

Ratzinger, na página 55, lembra que na “Idade Média, as distintas comunidades elegiam, por si mesmas, seus dirigentes”, sendo a eleição dos “cargos eclesiásticos” “a expressão mais evidente do caráter subjetivo das igrejas particulares”.

Assim, Ratzinger queria uma síntese, onde as comunidades e o Vaticano pudessem ter partes nas nomeações. Se os cargos tivessem “maior transcendência para a Igreja universal”, o Vaticano teria mais peso; se fossem mais próximos, a parte maior ficaria para as comunidades locais. Basicamente, é a linha das centenas de Concordatas feitas pela Igreja, inclusive umas 30 no século XIX. 

Conclusão: os leigos católicos têm um grande caminho pela frente, para reformar os Estados políticos e a própria Igreja, para termos estruturas políticas e eclesiais mais participativas e voltadas ao bem comum. 

Bento XVI e a economia mista, bem individual e bem comum, boa síntese

A importância do bem comum e da economia mista (“ao lado do bem individual, existe um bem ligado à vida social das pessoas: o bem comum”) foi destacada no parágrafo 7 da “Caritas in veritate”, de Bento XVI:

7, Ao lado do bem individual, existe um bem ligado à vida social das pessoas: o bem comum. É o bem daquele “nós-todos”, formado por indivíduos, famílias e grupos intermédios que se unem em comunidade social. Não é um bem procurado por si mesmo, mas para as pessoas que fazem parte da comunidade social e que, só nela, podem realmente e com maior eficácia obter o próprio bem.

Querer o bem comum e trabalhar por ele é exigência de justiça e de caridade.

Comprometer-se pelo bem comum é, por um lado, cuidar e, por outro, valer-se daquele conjunto de instituições que estruturam jurídica, civil, política e culturalmente a vida social, que deste modo toma a forma de pólis, cidade.

Ama-se tanto mais eficazmente o próximo, quanto mais se trabalha em prol de um bem comum que dê resposta também às suas necessidades reais.

Todo o cristão é chamado a esta caridade, conforme a sua vocação e segundo as possibilidades que tem de incidência na pólis.

Este é o caminho institucional — podemos mesmo dizer político — da caridade, não menos qualificado e incisivo do que o é a caridade que vai diretamente ao encontro do próximo, fora das mediações institucionais da pólis. Quando o empenho pelo bem comum é animado pela caridade, tem uma valência superior à do empenho simplesmente secular e político. Aquele, como todo o empenho pela justiça, inscreve-se no testemunho da caridade divina que, agindo no tempo, prepara o eterno.

A ação do homem sobre a terra, quando é inspirada e sustentada pela caridade, contribui para a edificação daquela cidade [República] universal de Deus que é a meta para onde caminha a história da família humana.

Numa sociedade em vias de globalização, o bem comum e o empenho em seu favor não podem deixar de assumir as dimensões da família humana inteira, ou seja, da comunidade dos povos e das nações, para dar forma de unidade e paz à cidade do homem e torná-la em certa medida antecipação que prefigura a cidade de Deus sem barreiras”.

A lição do Sínodo Mundial dos Bispos católicos, em 1971

Os bispos católicos, no Sínodo dos Bispos em 1971, elaboraram o documento “A justiça no mundo”, onde lembraram que a ação da consciência deve “prescrutar os sinais dos tempos”, “o sentido do curso da história”.

Deve “compartilhar” “as aspirações e interrogações de todos”, para “construir um mundo mais humano”, para humanizar o mundo, cultivando-o, civilizando-o, formando a camada de noosfera (controle consciente da vida social e da natureza), como ensinou o padre Teilhard de Chardin (1881-1955, autor de obras como “Construir a terra”).

A ação da consciência (da razão), para a realização do bem comum (causa final, meta, projeto, ponto ômega), deve ocorrer pela via do diálogo racional, como destacaram Pio XII, João XXIII, Paulo VI e Bento XVI.

Os anjos e a autonomia humana, a democracia etc.

Como ensinou Bento XVI, num discurso de 30.09.2007, os “anjos” são “mensageiros”, mediadores, que “ajudam” cada pessoa a “encontrar sua verdadeira natureza, a si mesmas, a viver a idéia que Deus tem delas”. Os “anjos” “falam ao homem de seu verdadeiro ser, do que em sua vida frequentemente fica coberto e sepultado”. Os Anjos são membros da Grande República Celestial, do Grande Coro de Vozes do Universo, que tem Deus como centro, estando Deus presente em cada membro da Grande República, pois Deus distribui seu poder divinizando Seus Filhos.

A Bíblia diz que, no futuro, teremos corpos espirituais, “como os anjos”, ao modo dos anjos. São Tomás descreveu estes corpos, tendo agilidade (rapidez), passando dentro das coisas (sutileza), sendo invulneráveis (não sendo passíveis de destruição, corrupção) e tendo poder sobre as coisas (controle sobre o universo). 

Deus chama ao poder divino também a Igreja invisível, dispersa na terra (“semente” e “início” do Reino, cf. Vaticano II), abarcando as pessoas boas e racionais de todas as partes, pois a graça opera junto com a razão, salvando bons muçulmanos, bons hindus, bons marxistas, bons confucianos etc. A Igreja visível, na terra, é apenas uma parte bem menor da Igreja, da Grande Assembleia. Esta parte ora, dialoga constantemente com Deus, que atende os pleitos, que integra os pleitos na história do universo.

O poder divino acolhe a vontade humana, atuando pela Providência e também por milagres, pois Deus quer que as pessoas participem das decisões, do poder divino, aberto a todos. O poder divino é participativo e é exemplo para o poder humano, que deve integrar todas as pessoas. Os milagres são prefigurações do controle sobre as coisas, que teremos no futuro, ampliando o controle atual, via corpos. 

Conclusão: a Igreja é o “Reino de Deus”, a República popular divina, a “Cidade de Deus” (cf. Santo Agostinho), sendo a Grande República, a Comunhão (Comunidade, vida em comunhão de bens e de mútua ajuda) do Pão e do Amor, a Grande Pólis, de uma grande Poliarquia movida pelo diálogo. O povo é soberano porque Deus habita, em regra, no povo.

Deus fez o povo para participar em todo poder, inclusive no poder divino. Fomos feitos para o autogoverno, com base na autonomia, nas decisões por diálogo, para o co-governo do universo, em diálogo com Deus e com o próximo.

Pio XI e a destinação universal dos bens, economia mista etc.

Pio XI, na alocução de 01.06.1941, ensinou, repetindo a lição sobre a destinação universal dos bens, presente no parágrafo 13 da “Rerum Novarum” (encíclica de 15.05.1891), que “todo homem, por ser vivo e dotado de razão, tem, efetivamente, o direito natural e fundamental de usar e fruir dos bens materiais da terra, ficando, no entanto, assegurada à vontade humana e às formas jurídicas dos povos a regulamentação mais precisa” destes direitos. Dentre estes direitos, há o “direito primário e fundamental” de todas as pessoas aos bens, inclusive a liberdade e os direitos políticos, que são bens jurídicos e éticos. Em palavras mais simples, Deus criou os bens para todos, para que todos usem os bens para a realização do bem comum. As estruturas jurídicas e políticas positivas devem realizar a regra suprema da destinação universal dos bens. Assim, deve haver economia mista, com ampla difusão de bens, mas com controles públicos, controle público dos preços, planificação, subvenções, impostos, regras, estatais, intervenção pública na economia etc. 

Nesta alocução de 1941, Pio XII também ressaltou que as idéias (e a vontade) divinas revelam-se em “dupla manifestação”, pelos “princípios do direito natural” (gerados pela luz natural da razão, ampliada pela experiência histórica e pelo diálogo) e “pelas verdades reveladas”. Estas “duas correntes [de águas vivas], não são opostas, mas convergentes [complementares], da mesma fonte divina”. Na mesma linha, Le Play (1806-1882), no livro “A paz social”, ensinava que “os dez mandamentos” são um conjunto de dez grandes regras racionais e benignas (adequadas ao bem comum). São uma síntese “dos princípios mais úteis” e que as “nações que praticam esses princípios [racionais e chancelados pela Revelação] são progressivas, prosperam, progridem, são causas de prosperidade. As que não os praticam, decaem”, ocorrendo o mesmo com as pessoas (decadência moral).

O termo “progressivas” vem do movimento evolutivo (helicoidal, por escalas) da história, como Vico (1668-1744), um grande filósofo católico, descreveu, em textos que Croce e Alceu souberam destacar e acolher. O melhor do hegelianismo tem fonte cristã, na Bíblia e na Paidéia, tal como ocorre com os melhores textos de Kant e de Rousseau. Mesmo os melhores textos de um Tobias Barreto decorrem das idéias de Vico e de Leibnitz; e, nesta parte, são harmônicos com a tradição cristã (o que explica, em parte, a conversão de Tobias, praticamente na hora da morte).

Na própria Bíblia, há o ecletismo, síntese entre semitas e outras culturas

Bento XVI, em 2004, quando ainda era o Cardeal Joseph Ratzinger, escreveu o livro “Fé, verdade, tolerância” (São Paulo, Ed. Instituto Raimundo Lúlio, 2007, p. 87). Nesta obra, lembrou que a Igreja continuou o diálogo entre Revelação e filosofia (entre Fé e Razão, Graça e Natureza), que já ocorria entre os hebreus, estando presente inclusive nos textos bíblicos.

Vejamos o texto do Papa Bento XIV:

O encontro [diálogo] entre o pensamento grego e a fé bíblica não se deu pela primeira vez na Igreja primitiva, mas se produziu já dentro do próprio caminho bíblico. Moisés e Platão, a crença nos deuses e a crítica ilustrada dos deuses, o ethos teológico e prescrições éticas procedentes da “natureza” já se encontram dentro da própria Bíblia. A irrupção definitiva da fé clara num só Deus durante o desterro, o esforço por uma nova fundamentação do ethos após o fracasso da relação entre o agir e o acontecer (Jó, diversos salmos etc), bem como finalmente a crítica aos sacrifícios de animais no Templo e a busca de uma compreensão do culto e do sacrifício mais de acordo com a vontade divina, foram processos nos quais o contato entre ambos os mundos se produziu por si mesmo. A tradução grega do Velho Testamento, a “Septuaginta”, que foi a Bíblia do Novo Testamento, não deve ser considerada – como sabemos hoje – uma versão helenizante do “Massorá” (Massorá, o Velho Testamento hebraico), mas sim como constituinte de uma entidade de tradição independente; ambos os textos são, para nós, testemunhos, com valor próprio, do desenvolvimento da fé bíblica. Em conseqüência, a Igreja antiga desenvolveu longamente um encontro intercultural, que se acha ancorado no núcleo mesmo da fé bíblica”.

O próprio Jesus Cristo, em suas idéias humanistas, combinava as idéias hebraicas da Revelação com as idéias do povo, indo até os judeus mesclados das dez tribos, a Tiro e outras cidades. Cristo também realizou um milagre beneficiando um centurião romano. Jesus elogiou duas vezes a fé de pessoas. Nos dois casos, foram pessoas não-hebraicas: o centurião romano e a mulher Cananéia, samaritana (cf. MT 15,21-28).

Bento XVI elogiou Franz Oppenheimer, o ideal de uma democracia popular, economia mista etc.

Bento XVI transcreveu, aprovando, um bom texto de um escritor judeu, chamado Franz Oppenheimer (1864-1943): “as democracia nasceram no mundo judaico-cristão do Ocidente”. Franz Oppenheimer foi um bom economista e sociólogo. Lutou por um socialismo com liberdade, com ênfase na reforma agrária e no cooperativismo. Sua biografia foi escrita por Francisco Ayla, no livro “Oppenheimer” (Cidade do México, Ed. Fondo de Cultura Econômica, 1942). No livro “O Estado” (1923), cometeu erros graves, destacando a força como a principal origem do Estado, sem atentar para a importância do consenso e da cooperação na formação do Estado. Mas, apesar deste erro, Oppenheimer queria que o povo organizado fosse a força principal na sociedade e, neste ponto, estava correto. 

O socialismo de Oppenheimer era um socialismo cooperativista. Neste ponto, ele também estava certo, pois o cooperativismo é a democracia na esfera econômica. Trata-se da democracia econômica, preconizada por pensadores como Chomsky, Alceu, Ketteler, Buchez, Lacordaire, Lamennais, Marc Sangnier (1873-1950), Charles Péguy (1873-1914), Chesterton, Mounier, Maritain, Alceu e outros grandes autores da Igreja, estando presente nos textos papais.

O cooperativismo defende o primado do trabalho sobre os bens produtivos, a subjetividade da sociedade, o autogoverno do povo, dos trabalhadores, a participação dos trabalhadores na gestão de todo processo produtivo, nas empresas privadas, nas estatais, em toda a estrutura estatal e social.

Bento XIV nos EUA elogiou a democracia popular

Bento XVI, em 16.04.2008, nos EUA, foi bem claro ao resumir as linhas gerais da teoria cristã sobre o poder:

Desde as origens da República, a busca de liberdade na América sempre foi inspirada pela convicção de que os princípios que governam a vida política e social estão intimamente relacionados com uma ordem moral baseada na realeza de Deus Criador. Os redatores dos documentos constitutivos desta Nação se basearam nesta convicção quando proclamaram a “verdade evidente por si mesma”, que todos os homens são criados iguais e dotados de direitos inalienáveis, fundados na lei natural e no Deus desta natureza. O caminho da história americana evidencia as dificuldades, as lutas e a grande determinação intelectual e moral que foram necessárias para formar uma sociedade que incorporasse fielmente esses nobres princípios. Ao longo deste processo, que forjou a alma desta Nação, as crenças religiosas foram uma inspiração constante e uma força orientadora como, por exemplo, na luta à escravidão e no movimento pelos direitos civis. Ainda em nossos tempos, especialmente nos momentos de crise, os americanos continuam a encontrar energias na adesão a este patrimônio de ideais e aspirações compartilhados”.

Bento XVI frisou que “historicamente, não somente os católicos, mas todos os fiéis encontraram aqui a liberdade de adorar a Deus segundo os princípios de sua consciência, sendo ao mesmo tempo aceitos como integrantes desta confederação, na qual todo indivíduo e todo grupo pode fazer ouvir a sua voz”. Acrescentou que, para “enfrentar gestões políticas e éticas sempre mais complexas, acredito que os americanos poderão encontrar, em suas crenças religiosas, uma fonte preciosa de discernimento e uma inspiração para perseguir um diálogo inteligente, responsável e respeitoso no esforço de edificar uma sociedade mais humana e livre”.

O papa ressaltou a ligação da liberdade com o bem comum, com a responsabilidade pessoal e social, tal como o dever de “se engajar na vida civil”, na vida pública, na vida política:

A liberdade não é apenas um dom, mas também um apelo à responsabilidade pessoal. Os americanos o sabem, por experiência. Quase todas as cidades deste país possuem monumentos em homenagem àqueles que sacrificaram suas vidas em defesa da liberdade, seja na própria terra, seja em outras. A defesa da liberdade convida a cultivar virtudes, autodisciplina, sacrifício pelo bem comum e um sentido de responsabilidade em relação aos menos favorecidos. Exige também a coragem de se engajar na vida civil, levando as próprias crenças religiosas e valores mais profundos a um debate público sensato. Resumindo, a liberdade é sempre nova. Trata-se de um desafio apresentado a todas as gerações, que deve ser constantemente vencido em prol da causa do bem (cf. Spe Salvi, 24)”.

O papa frisou a ligação da democracia com a verdade: “a democracia só pode florescer, como perceberam os seus pais fundadores, quando os líderes políticos e aqueles a quem representam são guiados pela verdade e quando se utilizam da sabedoria calcada em princípios morais sólidos para tomar decisões concernentes à vida e ao futuro da nação”.

Bento XVI, na “Mensagem ao povo dos EUA”, em 14.04.2008, destacou que “o mundo tem necessidade como nunca de esperança:  esperança de paz, de justiça, de liberdade, mas não poderá realizar esta esperança sem obedecer à lei de Deus, que Cristo levou a cumprimento no mandamento de nos amarmos uns aos outros. Fazei aos outros o que quereis que seja feito a vós, não façais o que não quereis que eles vos façam”.

Conclusão: a “regra de ouro” (faça ao próximo o que queremos para nós, que Jesus disse que resumia todas as regras éticas, sendo uma regra síntese) é outra fórmula da regra de agir com base na consciência (na razão, a razão de cada pessoa, logo, do povo), ou seja, exalta o papel normativo da razão. Esta regra, tal como os Dez Mandamentos, implica, no fundo, em usar a luz natural da razão para pautar nossas condutas, pois o que devo fazer em relação a meu próximo é um desdobramento do que quero racionalmente para mim.

A “regra áurea” encontra-se na Bíblia, sendo válida para todos, também para os não crentes. Isto ocorre porque é “uma lei inscrita na consciência humana, e sobre ela todos podemos estar de acordo, de modo que o encontro das diferenças seja positivo e construtivo para toda a comunidade humana” (cf. Bento XVI, no texto citado acima).

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