A lição de Oliver Wendell Holmes, da Suprema Corte dos EUA estava correta: “a vida da lei” é principalmente “uma sucessão de experiências” históricas acumuladas e de feitio prático, pois os conhecimentos devem orientar a vida e servi-la, para todos terem vida plena e abundante. Até mesmo nosso Código de Processo Civil admite a experiência […]
Categoria: A “Fórmula” dos melhores Juristas para a Democracia Popular Participativa, economia mista, distributismo, estatais, apoio ao MICRO e PEQUENO
O Direito Natural do povo, por John Mitchell Finnis, bom jurista
O professor John Mitchell Finnis (n. em 1940), professor na Universidade de Oxford e na Notre Dame Law School, no livro “Direito natural em Tomás de Aquino” (Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 2007), explicou corretamente que os textos de São Tomás, o principal Doutor da Igreja Católica, são a continuação do melhor da filosofia […]
O Estado, na visão socialista cristã de Dalmo Dallari
Dalmo Dallari, no livro “Elementos de Teoria Geral do Estado” (São Paulo, Ed. Saraiva, 33a. Edição, 2016),trata sobre o Estado atual. Mostra como a presença das multinacionais e o comércio internacional gerou a globalização, enfraquecendo Estados. Por isso, elogia corretamente a ONU, que foi precedida pela Sociedade das Nações (Liga das Nações), por sugestão do Presidente […]
As boas lições socialistas de Emile Durkheim
Emile Durkheim, no livro “Sociologia e filosofia” (São Paulo, Ed. Ícone, 1994, p. 142), também destacou a “objetividade” dos valores, a carga emotiva contida nos mesmos, representando as emoções ligadas aos “ideais” (idéias) que devem transformar e elevar a sociedade. Este grande sociólogo, socialista da escola de Saint-Simon, ensinou que “os julgamentos [juízos] de valor […]
Suarez, jurista santo e expoente da Democracia popular econômica e distributista
No livro “De Legibus” (Madrid, Instituto Francisco de Vitoria, 1975), do Padre Francisco Suarez (o Doutor Exímio), este cita vários autores, demonstrando como sua teoria tinha base segura e difusa. Suarez cita, como fontes, São Tomás de Aquino, o Cardeal Thomas de Cajetano (1469-1534), Diego de Covarrubias (1512-1577), Frei Francisco de Vitória (1492-1546), Frei Domingos […]
O grande Mestre Francisco Suarez, grande Estrela da Igreja
No discurso aos estudantes de Direito da Universidade de Madrid, Pio XII destacou, em 01.04.1957, com elogio e recomendação, os grandes juristas espanhóis: “Suárez”, “Vitória”, “Domingos Soto”, “Bañez”, “Molina e Lugo”, que “foram, sim, honra da Igreja, mas que ilustraram não menos, a seu tempo e a sua pátria”. Pio XII destacou, no discurso acima […]
Texto de Francisco Suarez em prol da democracia popular
Há um bom texto de Francisco Suárez, em seu livro “Tratado das leis e de Deus legislador”, que resume o núcleo mais profundo da concepção jurídica e política da Igreja. A concepção de Suarez era a concepção de Santo Ambrósio, de São Basílio, do bispo Nemésio de Emesa (autor do livro “Da natureza humana”, no […]
Francisco Suarez, o maior discípulo de São Tomás, favorável a democracia popular
O reconhecimento da Igreja que as idéias de Suárez são as que melhor expressam a doutrina de Cristo é praticamente um ponto pacífico na Igreja. Pio XII elogiava Santo Tomás de Aquino e Suarez como as principais autoridades jurídicas da Igreja. Quando Suarez estava vivo e lecionava na Universidade Gregoriana, o papa Gregório XIII (que […]
Canotilho – a tese da democracia popular existiu na antiguidade, na Idade Média e na atualidade
O mesmo Canotilho, no livro “Curso de Direito Constitucional” (São Paulo, Ed. Saraiva, 1999, 25ª edição, p. 358), mostrou como a concepção clássica de “lei” (da teoria política e jurídica do melhor da Paidéia) foi mantida mesmo na Idade Média. Vejamos o texto de Canotilho: “As concepções cristãs medievais, especialmente o direito natural tomista, ao […]
Canotilho mostrou que o jusnaturalismo clássico era democrático e popular
José Joaquim Gomes Canotilho, no livro “Direito Constitucional e Teoria da Constituição” (7ª. edição, Coimbra, Livraria Almedina, 2003, pp. 713-714), fez um excelente resumo sobre a concepção jurídica e política do melhor da Paidéia, mostrando que esta concepção jusnaturalista foi acolhida pela Igreja, inclusive na Idade Média e esta concepção só foi atacada por Hobbes. […]