Arquivos para : As origens hebraicas e cristãs da democracia popular

O bom exemplo de Harold Laski, um teórico trabalhista que elogiava as fontes religiosas do socialismo, do trabalhismo

Harold Laski, no livro “Fé, razão e civilização” (Rio de Janeiro, Ed. José Olympio, 1946, tradução da obra escrita em 1943), no prefácio para a tradução brasileira, diz que o livro “foi concebido como argumento para a reconstrução da fé; de uma fé modelada pela razão e, como tal, a única correspondente à dignidade imanente do homem”. É exatamente a tese deste blog e o próprio Vaticano I, de 1869/1870, tal como o de Trento e o Vaticano II, abonam esta tese.

Para Laski, após a II Guerra Mundial, a tarefa principal era “tornar os benefícios da civilização acessíveis ao homem do povo, ao homem comum”.

Por isso, Laski clamava “por um novo humanismo que, dá satisfação, em todo o mundo, às necessidades elementares do homem, construa a capacidade de reconhecer e utilizar o que há de mais nobre no caráter espiritual dos homens” e ressaltava que este “esforço” (de elaborar um humanismo e uma “sociedade racional e justa”) era “quase tão velho quanto a própria filosofia, pois que remonta aos antigos gregos; em certo sentido, transparece também na sabedoria dos profetas, tanto chineses como hebreus, tanto hindus como cristãos”.

Estava corretíssimo. Laski era judeu e conservou seu fundo hebraico, explicitando corretamente os fundamentos democráticos presentes no judaísmo e no catolicismo.

No livro acima referido, Laski elogia o cristianismo, o New Deal de Roosevelt, o Partido Trabalhista inglês, “o socialismo cristão dentro da Igreja anglicana no decorrer do século XIX, desde John Frederic Denison Maurice (1805-1872), passando por Westcott, até o bispo Gore e… Scott-Holland”.

Também elogia George Lansbury e constata que “o anglicanismo, sob o seu aspecto católico, tendesse para uma configuração socialista”.

Maurice foi o líder do movimento socialista cristão na Inglaterra e lecionava filosofia moral, na Universidade de Cambridge (sede do antigo movimento dos platônicos de Cambridge, próximos ao catolicismo).

Mais adiante, escreveu: “a Igreja Católica Romana tem tido, naturalmente, as suas profundas manifestações de tendência socialista” (p. 106), elogiando Lamennais.

Também reconheceu que “a Igreja Católica Romana” apoiou “aqui ou acolá, sindicatos profissionais ou o seu tipo peculiar de socialismo”.

Laski critica, nesta obra, os cristãos pela pouco esforço em “procurar comunicar a moral dos Evangelhos às sociedades que tem visado dominar”. Tem palavras duras contra a parte do clero que se corrompeu pela aliança com a burguesia. Sobre Leão XIII, ressalta o “semi-liberalismo”, o lado democrático popular deste Papa.

Hobbes, absolutista, aponta o amor da Igreja pela Paideia e pela Democracia popular.

O amor católico à Paidéia, especialmente á tradição socrática-platônica e aristotélica, embora com preferência pelos textos estóicos na parte ética, foi constatado inclusive por Hobbes.

Hobbes, no século XVII, ideólogo do absolutismo, em seu livro “Leviatã” (2ª. edição, São Paulo, Ed. Abril, 1979, p. ), descreveu a “filosofia moral e civil” da escolástica, da Igreja Católica, exposta nos textos de Cícero e de Aristóteles:

Com a filosofia civil de Aristóteles aprenderam [os católicos, a Igreja] a chamar a todos os Estados que não fossem populares (como era então o Estado de Atenas) tiranias. A todos os reis chamaram tiranos. (…) Como também aprenderam a chamar à condição do povo sob a democracia de liberdade. (…). Atribuem maus epítetos a seus superiores, desconhecendo sempre (até talvez um pouco depois de uma guerra civil) que sem esse governo arbitrário tal guerra seria perpétua e que são os homens e as armas, não as palavras e promessas, que fazem a força e o poder das leis. E portanto este é um outro erro da política de Aristóteles, a saber, que num Estado bem ordenado não são os homens que governam, mas sim as leis”.

De fato, a concepção política jusnaturalista de Sófocles, Protágoras, Sócrates, Platão, Aristóteles, dos estóicos e de Cícero, de Seneca e Epiteto, de Marco Aurélio, do melhor da Paideia, foi acolhida pelos Santos Padres, especialmente Santo Ambrósio, São Jerônimo, Santo Agostinho, Santo Tomás, Suárez e pelo Vaticano.

É parte intrínseca da Fé católica, a parte de ética social, parte essencial e vital, que nos leva à luta pela Democracia popular, Estado social, distributismo, igualdade social, bem comum, economia mista etc. 

O Estado social deve promover os direitos econômicos, sociais e culturais de todas as pessoas

O Estado legítimo é o que assegura e realiza os direitos humanos naturais, especialmente os direitos humanos naturais econômicos e sociais.

Este ponto consta no artigo 22 da “Declaração Universal dos direitos do homem” (aceita por quase todos os países e tendo a chancela de João XXIII, na “Pacem in terris”, onde este papa explicitou o ensinamento jusnaturalista de São Paulo sobre o poder constituído):

Toda pessoa, enquanto membro da sociedade, tem direito [natural] à segurança social, podendo aspirar a obter a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis a sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, tendo-se em conta a organização e os recursos de cada país”.

As formas históricas de Estado são mutáveis. O principal é realizar o bem comum

A forma atual dos Estados, as formas de organização geral da sociedade, são formas históricas, passíveis de múltiplas alterações (cf. Leão XIII e Pio XI). Há algumas constantes, mas tudo pode ser sempre melhorado, aperfeiçoado, cultivado, para o aumento do bem comum, no processo histórico (por toda a eternidade). 

Como ensinou Marciano Vidal, no livro “Ética cristã” (São Paulo, Ed. Paulus, 2005, p. 413), “a politicidade” faz parte da “dimensão antropológica” da pessoa, “é a dimensão própria” do ser humano.

Como frisou o Vaticano II, na “Gaudium”, a “justificação” (a legitimidade, a forma de tornar-se justo, bom, natural) do Estado é aferida pela realização do “bem comum”.

O Estado é bom (natural, justo, legítimo, “normal”) na medida em que assegura e promove “condições de vida social” plenas, para assegurar a “perfeição” de cada pessoa, na medida em que assegura e promove vida plena, abundante, simples, digna, para todos.

Como explicou Leão XIII, na encíclica “Au milieu des sollicitudes” (16.02.1892), “quando várias famílias, sem renunciar aos direitos e deveres da sociedade doméstica, se unem, sob a inspiração da natureza, para se tornarem membros de uma outra família mais vasta, chamada sociedade civil, sua finalidade não é somente a de encontrar um meio para providenciar ao bem-estar material, mas sobretudo ao benefício de seu aperfeiçoamento moral” (n. 5).

De fato, o bem comum abarca o bem de cada um, de cada família, da sociedade e significa difusão de bens materiais, intelectuais, morais e também participação no poder público (ponto destacado por Santo Tomás de Aquino).

Como ensinaram Platão, Aristóteles e os estóicos, tal como a Bíblia, o bem comum é a finalidade da autoridade.

O bem comum é a causa principal de legitimidade do Estado, é a medida da legitimidade do Estado.

O bem comum, a plenitude da natureza, é o título de onde decorre a legitimidade primigênia e própria de toda autoridade, tal como de todas as normas positivas.

Influência hitita semita na cultura grega

A cultura grega é toda banhada pela cultura suméria, egípcia, fenícia, grega, persa etc. Isso foi visto por Filon, Flávio Josefo e pelos Santos Padres. 

A Grécia é relativamente nova no mundo cultural.

Muitas das ideias tidas como “gregas”, importantes para a democracia, são, na verdade, ideias bem mais antigas, sumérias, aramaicas, egípcias, fenícias, persas e hebraicas.  

A Suméria antecede ao Egito. Quando já existiam grandes cidades na Suméria, no Egito, existiam apenas vilas. E a escrita nasceu primeiro na Suméria. Suméria foi inclusive o berço dos hebreus, como mostra a história de Abraão. 

Creta foi influenciada pelo Egito e pela Suméria. A cidade de Tebas, na Grécia, é de origem fenícia. O alfabeto grego vem do alfabeto fenício, irmão do alfabeto hebraico e aramaico.  

Em Mileto e em Éfeso, os arqueólogos descobriram baixos relevos hititas, dos séculos XV e XIV a.C. Os hititas sempre estiveram em ligações com os fenícios e hebreus. A presença hitita mostra como a Ásia Menor é ligada aos sumérios. A Artemis de Éfeso deriva da deusa hitita da fecundidade. Os hititas ou heteus são ligados aos hebreus, como mostra a Bíblia. 

O estoicismo nasceu de fenícios, sendo, desde o início, banhado pelas águas fenícias e hebraicas, como pode ser visto nos Fariseus, no próprio Talmud etc. 

Os hebreus tinham colônias, povoados, tanto em Elefantina, sul do Egito, como no Delta do Egito, e também em Chipre, e o mesmo em Sardes, na capital da Lídia, onde residiu Creso. Hebreus e fenícios eram povos irmãos, com línguas praticamente iguais, alfabetos praticamente iguais, e se espalharam pelo litoral do Mediterrâneo. 

Democracia popular, democracia econômica, economia mista.

O programa social de Albert de Mun, exposto no discurso de Saint-Etienne (18.12.1892) é um programa de democracia social e popular, de economia mista, e teve a aprovação inclusive de Leão XIII, em carta a Mun, de 07.02.1893.

Os primeiros textos socialistas, no Brasil, foram de católicos e os primeiros programas de partidos socialistas tinham mais ou menos a mesma base reformista do programa de Albert de Mun. Tinham a inspiração em Buchez e outros. 

A receita de uma democracia social e popular também consta no receituário de autores católicos, como Charles Péguy, Llovera, Francesco Olgiati (expoente da Escola neotomista de Milão), Guido Gonella, Brucculeri, Mounier, De Gaulle, Aldo Moro e outros.

Estes textos também esboçam e respaldam as linhas gerais de uma democracia social, popular, participativa e dos trabalhadores, como “ideal histórico atual”.

Os agentes públicos devem ser servidores do povo, do bem comum

Como explicou Pio XI, na encíclica “Ad salutem humani generis” (1930), os agentes do Estado (“os governantes”) “receberam o poder de Deus”, por mediação da sociedade, “para que seus atos contribuam” para “secundar [colaborar, cooperar, trabalhar com Deus] os desígnios da Divina Providência, da qual” devem ser “colaboradores”, estando vinculados ao “fim supremo assinado aos homens”, que é “procurar o bem estar temporal” das pessoas (“dos cidadãos”).

Nesta encíclica, Pio XI frisa que os agentes públicos não devem “fazer nem ordenar coisa alguma que possa redundar em detrimento das leis da justiça e caridade”, ou seja, não devem infringir às regras do bem comum (que são as regras da caridade e da justiça).

A obrigação do Estado é a de assegurar e promover o bem de todos, difundindo, ao povo, os bens materiais, intelectuais etc. Difundindo os bens materiais (casas, alimento, roupas, renda etc) culturais, educacionais e morais (fornecendo “meios de conhecer e conseguir os bens imperecíveis”).

Os melhores judeus eram e são trabalhistas

O estudo das ideias preponderantes nos meios judaicos, entre os judeus, mostram que o melhor de seus pensadores tinham ideias trabalhistas, na linha do Mapai, que governou Israel, da origem até cerca de 1968.

O trabalhismo era a principal corrente de ideias sociais, bem próximas e parecidas com as do Bund, antes.

No Brasil, entre os judeus, inclusive os sionistas, as ideias trabalhistas eram o veio mais profundo e forte na corrente de ideias. Este ponto será desenvolvido em tópicos específicos, em alguns dias. 

A meu ver, o veio mais profundo da ética judaica e cristã, especialmente católica, é o trabalhismo, as ideias centrais do trabalhismo: ideias de destinação universal dos bens, de primado do trabalho, de dignidade humana, de conciliação entre justiça e liberdade etc. 

O núcleo do trabalhismo coincide com o núcleo da doutrina social da Igreja. Democracia popular

O núcleo das idéias de Harold Laski aponta na direção também de uma síntese entre religião, razão, socialismo e democracia

Harold Laski, no livro “Fé, razão e civilização” (Rio de Janeiro, Ed. José Olympio, 1946, tradução da obra escrita em 1943), no prefácio para a tradução brasileira, diz que o livro “foi concebido como argumento para a reconstrução da fé; de uma fé modelada pela razão e, como tal, a única correspondente à dignidade imanente do homem”. É exatamente a tese deste meu blog  e do próprio Vaticano I, de 1869/1870, tal como o de Trento e o Vaticano II, abonam esta tese.

Para Laski, após a II Guerra Mundial, a tarefa principal era “tornar os benefícios da civilização acessíveis ao homem do povo, ao homem comum”. Por isso, ele clamava “por um novo humanismo que, dá satisfação, em todo o mundo, às necessidades elementares do homem, construa a capacidade de reconhecer e utilizar o que há de mais nobre no caráter espiritual dos homens” e ressaltava que este “esforço” (de elaborar um humanismo e uma “sociedade racional e justa”) era “quase tão velho quanto a própria filosofia, pois que remonta aos antigos gregos; em certo sentido, transparece também na sabedoria dos profetas, tanto chineses como hebreus, tanto hindus como cristãos”. Estava corretíssimo. Laski era judeu e conservou seu fundo hebraico, explicitando corretamente os fundamentos democráticos presentes no judaísmo e no catolicismo. Os Kennedy gostavam de Harold Laski e partes das coisas boas do Partido Democrático nos EUA tem origem no Trabalhismo ingles e europeu.

No livro acima referido, Laski elogia o cristianismo, o New Deal de Roosevelt, o Partido Trabalhista inglês, “o socialismo cristão dentro da Igreja anglicana no decorrer do século XIX, desde John Frederic Denison Maurice (1805-1872), passando por Westcott, até o bispo Gore e… Scott-Holland”. Também elogia George Lansbury e constata que “o anglicanismo, sob o seu aspecto católico, tendesse para uma configuração socialista”. Maurice foi o líder do movimento socialista cristão na Inglaterra e lecionava filosofia moral, na Universidade de Cambridge (sede do antigo movimento dos platônicos de Cambridge, próximos ao catolicismo).

Mais adiante, escreveu: “a Igreja Católica Romana tem tido, naturalmente, as suas profundas manifestações de tendência socialista” (p. 106), elogiando Lamennais. Também reconheceu que “a Igreja Católica Romana” apoiou “aqui ou acolá, sindicatos profissionais ou o seu tipo peculiar de socialismo”. Critica os cristãos pela pouco esforço em “procurar comunicar a moral dos Evangelhos às sociedades que tem visado dominar”. Tem palavras duras contra a parte do clero que se corrompeu pela aliança com a burguesia. Sobre Leão XIII, ressalta o “semi-liberalismo”, o lado democrático popular deste Papa.

O utilitarismo jusnaturalista de Harold Laski, boa base teórica para democracia popular

O utilitarismo jusnaturalista de Harold Laski e os pontos comuns com a doutrina da Igreja

Harold Laski foi um grande jurista inglês, um das maiores lideranças do Partido Trabalhista, partido que é inspirado principalmente no socialismo cristão e hebraico, no trabalhismo. Laski defendeu uma concepção de jusnaturalismo calcado no utilitarismo jurídico socialista (frise-se que a utilidade social é parte essencial do bem comum). Seus livros foram bem apreciados por muitos pensadores ligados à Igreja. Obras como “Pensamento político de Locke a Bentham” (1920) e outras foram e são fundamentais.

Alceu, no livro “O problema do trabalho” (Rio, Ed. Agir, 1947, p. 136), elogiava Laski, com as seguintes palavras:

“o socialismo–dominante na Inglaterra, e representado pelas idéias de Harold Laski e por um grande movimento partidário em toda a Europa continental–é o partido das nacionalizações econômicas e da democracia trabalhista dirigida pelo Estado. Cada vez mais se acentua nele o predomínio das preocupações econômico-políticas, com a plena liberdade de filosofia e religião. É talvez o mais importante dos partidos políticos do após-guerra, na Europa. E o de mais futuro, pois está tendo cada vez mais a inteligência de não confundir as liberdades morais e cívicas essenciais, com a desastrosa liberdade econômica do capitalismo”.

Neste livro (p. 180), Alceu já defendia a superação do regime salarial para obter uma “sociedade livre, baseada na democratização efetiva da cultura, da propriedade [do uso e controle dos bens], do trabalho e do poder, por meio de uma distribuição mais racional e mais humana dos benefícios e dos sacrifícios sociais”. Antes, no livro “Política” (1931), Alceu, na linha de Pio XI e de Maritain, defendeu a estatização dos grandes meios de produção, a regulamentação e a planificação participativa da economia etc. Alceu defendeu, no mínimo desde 1932, a estatização dos bancos, das minas, das usinas elétricas, dos grandes transportes, das usinas de ferro e aço etc. 

Laski adotava uma teoria funcional do Direito, parecida com a de Louis Josserand, Karl Renner, Hauriou, Renard (que deixou boas obras sobre socialismo e ordenou-se frade dominicano) e outros. Vejamos alguns textos de Laski, colhidos do livro ” Gramática da Política”, 1925: ” rights, therefore, are correlative with functions. I have them that Y may make my contribution to the social end…My rigts are buit always upon the relation my function has to the well-being of society (págs. 94 e s.)”. Traduzindo: “os direitos, então, são correlativos com as funções. E os tenho para que eu possa dar minha contribuição para o fim social… Meus direitos são constituídos, sempre com base na relação com minha função para a perfeição da sociedade”. Leon Duguit também destacou bem as funções sociais, como será visto.

O utilitarismo social, que vê o fundamento do Direito na utilidade social (e não individual, como Bentham), tinha pontos corretos, pois a utilidade social tem praticamente o mesmo conceito que bem comum e interesse social ou geral. Jeremias Bentham ((1748-1832) escreveu que, procurando um sistema de moral, leu um livro de Priestley, onde encontrou a fórmula “a maior felicidade do maior número”. Bentham somente passou a usar esta fórmula em escritos a partir de 1822. Priestley era adepto de um cristianismo “materialista”, com base estóica, próximo a Hobbes e Tertuliano. Pristley escreveu obras religiosas, crendo em Deus, na ressurreição dos corpos achava que todos os seres, mesmo Deus, têm alguma matéria, concepção religiosa próxima de alguns estóicos e presente em Tertuliano.

Bentham ficou tão alterado que, “transportado de alegria”, gritou Eureka (“achei”, como Arquimedes). Esta fórmula era usada por Santo Inácio, que também estabeleceu, como uma das regras de discernimento, buscar o bem da forma mais universal possível, para o maior número. Felicidade, bem, interesse legítimo, são expressões praticamente semelhantes.

Bentham tem seu lado ruim (inclusive uma postura deísta e meio cética em relação à religião), mas deve ser reconhecido ao mesmo (tal como a James Mill), o mérito de lutar pela democratização do governo (especialmente a partir de 1817). Também se esforçou em prol de mudanças legislativas favoráveis ao povo, pela reforma penitenciária (a defesa da prisão celular, onde o preso tem direito a uma cela própria, ponto importante, ainda que tenha errado por não ter valorizado a vida comunitária e pelos absurdos do “Panapticon”) etc. Bentham, na medida em que envelhecia, deixava os erros capitalistas, preparando os melhores textos de Stuart Mill, que adotou um socialismo democrático.

O utilitarismo enfatizava a utilidade das coisas e instituições. Quando esta teoria se aplica a sociedade, assume formas próximas à teoria do bem comum, retomando suas raízes religiosas, como pode ser visto nas últimas obras religiosas de John Stuart Mill. Afinal, o que é útil à sociedade é o que é bom para a mesma, o que cumpre uma função social. Neste ponto, mesmo Hobbes (que era cristão, não tendo sido ateu) viu corretamente que é bom que exista um ordenamento jurídico positivo para evitar o individualismo, a situação de “homo homini lupus” (homem predador, lobo, do homem.

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