Arquivos para : As estrelas que auxiliaram na construção de um extenso Estado social, do povo

Stuart Mill e o padre Liberatore, expoentes da economia mista, de um socialismo de economia mista

Stuart Mill, no livro “Princípios de economia política” (editado no Brasil pela Abril Cultural, em 1983), no Livro quinto, redigiu o capítulo décimo, onde lembra que, antes do capitalismo, existiam a proteção da indústria nativa (protecionismo, inclusive proibições), a vedação da usura, a regulamentação e o controle dos preços (teoria dos preço justo), monopólios governamentais, estatais, formas cooperativas de trabalho etc.

A Igreja aceitava bem estes institutos (formas) jurídicos socializantes e anti-liberais.

Stuart Mill, no final da vida, adotou uma forma de socialismo cooperativista economia mista, bem próxima da Doutrina social da Igreja, e era feminista, redigindo ótima obra sobre os direitos da mulher, obra escrita em co-autoria com sua esposa. Victor Hugo tinha ideias próximas, também bem próximas da Igreja. 

A doutrina da Igreja sobre a relação das pessoas entre si e com os bens não ampara o capitalismo, não está ligada com o mesmo.

Ao contrário, condena claramente o capitalismo, o imperialismo e o latifúndio. A Igreja defende economia mista (ver texto hiper claro do padre Liberatore, que participou da redação da “Rerum Novarum”, em 1891, em seu livro “Princípios de economia política”, que tenho em francês). 

A Religiosidade como fermento de Justiça social, na Revolução Francesa

Sobre a relação da Revolução francesa com a religiosidade, um bom exemplo é o caso do padre Roux. Ignasi Terradas Saborit, na obra “Religiosidade na Revolução Francesa” (Editora Imago, Rio de Janeiro, 1998, pp. 77-81), elogiou o padre Roux, escrevendo:

Jacques Roux: a crítica da liberdade sob o capitalismo

Jacques Roux, “Sacerdote da diocese de Angouléme, apóstolo e mártir da Revolução”, estava à frente do grupo de “enragés”, ou raivosos, que acusavam a política econômica da Convenção de favorecer os traficantes de dinheiro e os especuladores e açambarcadores de bens.

Em junho de 1793, Jacques Roux apresentava, em nome do grupo, o Manifesto dos Enragés1, assim chamado a partir da reação de indignação e aplausos que desencadeou na Convenção Nacional.

Em breve, no mês de setembro, Robespierre [um de seus erros, infelizmente, mas teve grandes acertos] conseguiria mandar prender os principais integrantes do grupo; alguns de seus argumentos foram depois retomados por Hébert, mas sem a mesma fundamentação, originalmente exposta por Roux.

O padre Rouxe dirigiu-se à Convenção em 25 de junho de 1.793 na qualidade de alto funcionário municipal de Paris, eleitor do departamento e membro do clube dos Cordeliers1:

A liberdade não passa de um fantasma quando uma classe de homens pode reduzir à fome com total impunidade. A igualdade não passa de um fantasma quando o rico exerce, graças ao monopólio, o direito de vida e morte sobre seu semelhante. A república não passa de um fantasma quando a contra-revolução atua, dia após dia, através do preço dos artigos, pago por três quartos dos cidadãos com lágrimas nos olhos… Apenas os ricos tem se aproveitado das vantagens da Revolução nos últimos quatro anos. A aristocracia dos comerciantes, mais terrível que a aristocracia e eclesiástica, invadiu as fortunas individuais e os tesouros da República num jogo cruel; entretanto, ignoramos o término de suas exações, já que o preço das mercadorias aumenta de maneira espantosa da noite para o dia… A liberdade de comércio é o direito de usar e fazer utilizar, não é o direito de tiranizar e impedir o uso. Será que as propriedades dos velhacos seriam algo mais sagrado que a vida do homem”2?

Roux investe contra o sistema da Economia Política que a Revolução parece garantir; pede uma legislação contra os agiotas, os açambarcadores e os usuários por considerá-los contra-revolucionários, sem esquecer a repressão aos nobres que medram no exército e aos contingentes de emigrados políticos que, coniventes com seus contatos dentro do país, manobram contra a Revolução. Denuncia também a inflação e os salários baixos que beneficiam os capitais investidos. Afirma serem a interpretação e a letra das leis claramente prejudiciais aos pobres e privilegiarem de modo sistemático os ricos. Não aceita as justificativas dadas pelos responsáveis das finanças na Convenção; assim, considera que o montante da dívida pública não deve justificar uma inflação, aludindo ao caso inglês, que apresenta uma dívida pública enorme e uma inflação sensivelmente menor que a da França.

(…)

Roux detestava Fauchet porque via em sua doutrina difusa do amor e a da fraternidade, bem como em sua deferência para com a maçonaria, um claro sintoma de hipocrisia e de complacência com algumas alianças aristocráticas.

Apesar de Marat ter-se oposto ao “jacquesrutismo”, Roux publicou um jornal, com o pseudônimo de “sombra de Marat”5, no qual atacou sistematicamente os “negocistas” e liberticidas da Revolução, ou seja, a aristocracia dos negociantes de dinheiro, açambarcadores e burocratas. O projeto de Robespierre e dos jacobinos em geral, enquanto donos da Convenção, não passa, segundo os “jacquesrutistas”, de uma burocratização, um deferimento legislativo e executivo da Revolução, fenômeno que os radicais interpretavam usando o termo “liberticídio”.

Povo, até quando fecharás os olhos à luz? Detestas os curas, e com razão, já que incessantemente embrutecem os homens para melhor despojá-las e acorrentá-los. Detestas os nobres, e com razão, porque pisoteavam seus vassalos e roubavam, ultrajavam, tudo em nome do despotismo e da lei, sem dar qualquer contribuição aos gastos públicos; e suportas agora os banqueiros, que são devoradores de homens, os banqueiros cuja pena biliosa calunia, por toda parte, a nossa Revolução; os banqueiros cujo luxo vergonhoso é um insulto ao valor e à virtude dos republicanos. Reflete!, povo de quem tantas vezes se abusou, que os banqueiros governam a seu gosto com a abundância e a fome: que reduzem teus exércitos, de um extremo a outro, à agonia e à escassez; que te açambarcam o numerário, os víveres, os soldos; que desde sempre devoraram as fortunas públicas e individuais, arruinaram uma infinidade de famílias através de falências fraudulentas; tu te convencerás da necessidade de aniquilar essa seita carnívora que despovoa a terra com o veneno lento da agiotagem.

Também te exorto a perscrutar as fortunas individuais. As fortunas dos que se tem enriquecido desde o começo da Revolução, numa época em que os bons cidadãos fizeram tantos sacrifícios e se arruinaram; sem dúvida esses novos ricos são egoístas, velhacos, contra-revolucionários; (…) Assim, deves eliminar todos esses maus cidadãos que adquiriram domínios imensos de quatro anos para cá; esses egoístas que se aproveitaram das desgraças públicas para enriquecer; esses deputados que, antes de sua inesperada ascensão ao areópago, não tinham nem um escudo para gastar a cada dia e atualmente ocupam mansões adornadas… esses deputados, por fim, que, depois de conquistar a confiança do povo, sugaram sua existência até a última gota de sangue”.

Roux afirma que “há opressão no corpo social quando um único de seus membros é oprimido”. Seu ataque contra as impurezas da Revolução não tem aliados possíveis devido a sua intransigência. Assim como Robespierre o faria de cima para baixo, Roux defende, de baixo para cima, uma moral violenta em prol da igualdade, à qual Marat e Hébert se opuseram por considerá-la impolítica, embora Hérbert tenha tentado capitalizá-la depois da prisão de Roux.

Não se cansava de pedir a guilhotina para os negocistas, os agiotas e qualquer suspeito de enriquecimento. Como é lógico, o furor “jacquesrutista” se detinha mais nas fortunas difíceis de esconder, o que provocava a também lógica reação contrária da Convenção na medida em que esta era responsável pelo comércio pacífico entre os cidadãos. Desta forma, as acusações de Roux à Convenção iam se tornando cada vez mais descaradas, o que resultou na sua detenção: “Pois bem! Nenhuma das medidas saudáveis decretadas contra os agiotas e açambarcadores foi executada. Quereis conhecer a causa disto? É que à testa das administrações estão os antigos procuradores, notáveis e advogados, por conseguinte, os homens interessados em fazer o povo odiar a Revolução; é que lá também estão os comerciantes, os lojistas, os falsos patriotas que detestam o regime republicano…6

Por outro lado, Roux também não deixava de defender os sacerdotes revolucionários e, contra a cobiça e a especulação burguesa da Revolução, opõe a pobreza e a virtude evangélica7.

Roux preconizava o protecionismo econômico e ao mesmo tempo defendia a liberdade de comércio, sem chegar a defini-la claramente. Em sua proposta de reforma da Constituição, pedia o aditamento à mesma do seguinte artigo: “A nação protege a liberdade de comércio; mas castiga com a morte a agiotagem e a usura”. Esta proposta foi muito aplaudida no clube dos Cordeliers e recebeu, à época, o apoio decidido de Hérbet, que assim se pronunciou: “Devemos toda nossa consideração a uma idéia tão feliz porque, mais do que disfarçar os males dos infelizes, ela faz cortar o mal pela raiz”. (…)

Depois de uma detenção e de uma libertação, será definitivamente preso. Roux tentará o suicídio e morrerá das conseqüências dos ferimentos que se infligiu. Sua condenação o acusava de “ter pregado a violação das propriedades e o envilecimento das autoridades constituídas”.

O padre Roux foi um dos principais curas vermelhos na Revolução Francesa e deveria ter seus textos reeditados, pois foi um dos precursores da teologia da libertação”.

1 Enraivecidos.

1 ROUX, J. Adresse présentée à la Convention Nationale, Paris, 25-VI-1.793 (Manifeste des Enragés).

2 Para caracterizar o crime que Roux, especialmente, combatia com tanta tenacidade, os lioneses criaram os vocábulos “negocista” e “negocismo”. Assim como o liberticídio era o crime por excelência das cartas privilegiadas, o negocismo era os dos que, independentemente de suas origens, se aproveitavam da situação econômica da revolução para açambarcar recursos e gerar mais miséria entre a população. Em Lyon, Chalier acusou deste crime os negociantes que, ademais, pareciam buscar aliança com o rei da Sardenha para seus objetivos contra-revolucionários. Cf. Tableaux, op. Cit., p. 377.

5 Le Publiciste de la République française participação l’ombre de Marat, l’Ami du Peuple, n° 6 e 8, agosto de 1.793.

6 Id., n° 260, p. 3.

7 Id., n° 264, 266 e 268 (p. 469).

Uma proposta de ação, de Francisco Whitaker, grande católico trabalhista e socialista, da Comissão Nacional Justiça e Paz da CNBB

“Uma proposta de ação”, artigo de Chico Whitaker (*), em 12.04.2018.

“Fica cada vez mais evidente a necessidade de se criar uma Frente Política, ampla e diversa, para enfrentar o poder dos que não querem um Brasil igualitário. A prisão de Lula nos convenceu de que chegou a hora da unidade. Só com nossa união – com Lula livre no lugar que nela lhe cabe – conseguiremos re-inverter, a favor do povo, os resultados dessa luta secular.

Mas pode vir a demorar demais a definição do programa e do funcionamento dessa Frente, a decisão sobre a composição de sua primeira fila, a escolha do nível de radicalidade de suas palavras de ordem. A discussão será necessariamente longa, ainda mais se for contaminada pela disputa eleitoral. Corremos o risco da fragmentação voltar a ser natural e se diluir a decisão de nos unirmos. Apesar de toda a comoção do momento, passadas algumas semanas da brutal execução de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que mostrou a assustadora violência a que pode chegar a luta política, já se grita menos contra a impunidade. É a condição humana.

Os movimentos e partidos seguramente continuarão a exigir a identificação dos matadores de Marielle e dos mandantes do crime e a manter sua mobilização pela superação dos três desafios urgentes atuais: que Lula não seja mantido no isolamento de uma cela dita “de Estado Maior”, sem janela aberta para o exterior; que o STF respeite de fato o princípio universal da presunção de inocência enunciado na Constituição; que seja anulada a sentença que condenou Lula sem provas mas com base em convicções.

Mas os que, como eu, não pertencem a essas organizações não podem ficar imobilizados, aguardando passivamente novas estruturas de ação. Precisamos nos juntar aos militantes dos partidos e movimentos com que simpatizamos, apoiando suas propostas. Mais do que isso, precisamos começar a agir por nossa própria iniciativa. Informando-nos através das redes sociais e dos meios de comunicação alternativos – cuidando para não sermos manipulados pelos fakes que se multiplicam – podemos, com criatividade e responsabilidade, inventar ou reinventar modos de participar dessa luta.

Muita gente diz também que é hora do povo ir para a rua. Mas isto também dizem os que ganharam a batalha da prisão de Lula. Ora, nas manifestações outro risco nos espreita: o do crescimento da violência, pelo ódio contra Lula e contra todos nós. Há até quem levante a possibilidade do país se dividir sem retorno.

Existem no entanto muitos modos de ir para a rua. Um deles é o de buscar o diálogo sobre o que realmente se passa e sobre a sociedade fraterna que queremos construir, no contato respeitoso pessoa a pessoa, com os vizinhos da rua ou do prédio onde se mora, com os colegas nos locais de trabalho, com quem conhecemos no bairro e na cidade. E com os próprios familiares: nos dias que vivemos até mesmo dentro das famílias se tomam posições que podem se tornar irreconciliáveis.

Ideias sobre como fazer isso estão começando a surgir, como a dos que se sentaram com uma mesinha num lugar de movimento de São Paulo e propuseram aos que passavam, num dialogo cuidadoso e surpreendente, que escrevessem cartas a Lula em sua prisão… Bastou conversar sem rancores, sem se irritar com os que destilavam raiva como muitos o fazem nas redes sociais, para numa só tarde dezenas de cartas serem encaminhadas para Curitiba.

Outra ideia é a de criar Comitês por Justiça, Igualdade e Paz – Lula Livre! que promovam reuniões abertas em que se desmintam informações distorcidas e manipuladas e em que possamos nos apoiar mutuamente para saber mais, entender melhor o que se passa. E discutir como dar força à ação dos partidos e movimentos – e da Frente Política em construção – para libertar Lula e o país voltar a respeitar a Constituição. Mais para diante até poderemos discutir os nomes em quem votar para o Congresso, onde uma renovação radical é necessária. E possível, pelo voto.

Conseguiríamos criar CJIPs ou outros Comitês desse tipo em cada cidade, em cada bairro, em cada local de trabalho, em cada casa? Talvez os fatos estejam nos convidando a fazer nascer no Brasil um imenso movimento social auto-organizado, autônomo, horizontal, articulado em redes, unitário e diverso, a partir da base da sociedade, sem esperar nem depender de ordens e convocações, apoiado nos milhões de Lulas que existem e podem ser despertados nos corações dos brasileiros. Talvez nos surpreendamos com o crescimento irresistível de um movimento social desse tipo, de baixo para cima, até que cheguemos ao país de justiça, igualdade e paz com que Lula e todos nós sonhamos.

12 de abril de 2018

(*) Chico Whitaker é cofundador do Fórum Social Mundial, é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz e da Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares

Pedro Serrano, um grande processualista penal, garantista, que quer Justiça pautada em direitos humanos

Edição #204

Imagem de Maria, Nossa Senhora, na Índia

Nossa Senhora defensora é única e deferente Nossa Senhora é única para todos os habitantes da terra, independentemente da sua raça ou cor.Veja as suas imagens em várias culturas. Eotos:©Правда.Ру

Quem foi Dorothy Day, grande militante trabalhista nos EUA. 84 anos de lutas

Colhi este texto do site da Rádio do Vaticano – “Cidade do Vaticano (RV) – Mais uma importante etapa no caminho de Dorothy Day para a santidade. A ativista fundadora do Movimento de Trabalhadores Católicos nos Estados Unidos, falecida em 1980, foi citada pelo Papa Francisco como um dos quatro grandes nomes que, com seu testemunho de vida,  souberam encarnar os valores fundamentais para a construção de um futuro melhor nos Estados Unidos.

Instrutória aberta

O arcebispo de Nova York, Cardeal Timothy Michael Dolan, abriu o inquérito canônico para coletar depoimentos relativos à vida e às obras de Dorothy, e determinar assim a existência das virtudes heroicas necessárias para a causa. Depois desta fase, a arquidiocese encaminhará os resultados à Congregação das Causas dos Santos e ao Papa, que tomará a decisão final.

Segundo o postulador, Mons. Gregory A. Mustaciuolo, na instrutória serão ouvidas cerca de cinquenta pessoas que acompanharam de perto a experiência da ativista. Uma comissão deverá também reconstruir o contexto cultural da ação de Dorothy Day.

Quem foi

“Mulher de grande expressão humana, cultural e espiritual, nascida em Nova York em 1897, foi jornalista e ativista social, célebre sobretudo por suas campanhas em defesa dos pobres e sem-casa”. Aos 30 anos, se converteu ao catolicismo, aliando a fé à experiência social e política. Em 1933 fundou o Movimento dos Trabalhadores Cristãos e em seguida, as casas de hospitalidade para pobres, que rapidamente se espalharam além dos confins do país.

Em seu discurso ao Congresso, em Washington, em 24 de setembro de 2015, o Pontífice associou a figura de Dorothy Day a de outros três estadunidenses – o presidente Abraham Lincoln, o líder antirracista Martin Luther King e o monge Thomas Merton – que “deram forma a valores fundamentais que marcarão para sempre no espírito o povo do país”. 

Alguns dos justos que brilham como estrelas que auxiliaram na construção, em curso, do Estado social

O abade de Saint Pierre, Montesquieu, o padre Morelly, o padre Mably e seu irmão o padre Condillac, o padre jesuíta Raynal (1713-1796), Rousseau, Jefferson, Thomas Paine, o padre Sieyés, Robespierre, Saint-Just (1767-1794), o bispo Gregório, Camillo Desmoulins, o pastor Price, Volney (ver “A lei natural”, 1793), Marat, o bispo Claude Fauchet, o padre vermelho Jacques Roux, Babeuf, Buonarrotti e outros jusnaturalistas adotavam a tese jusnaturalista sobre a origem social do Direito, do poder, do Estado. Queriam um Estado popular, um amplo Estado social. 

Marx, no livro “O dezoito de brumário de Luís Bonaparte” (1852), cita, como “heróis” da “grande Revolução Francesa”, homens como “Desmoulins, Danton, Robespierre, Saint-Just e Napoleão”. Estes cinco expoentes tinham religiosidade.

Há centenas ou milhares de autores, na mesma linha, frise-se. 

Danton confessou-se pouco antes de morrer.

Robespierre, que tinha como amigos alguns padres, criou a festa do “Ser Supremo” e queria implantar uma “religião civil” (cristã deísta), estatal, nos moldes do credo de Rousseau, exposto pela boca de um vigário católico.

Saint-Just era a mão direita de Robespierre e seguia também os passos de Rousseau, jusnaturalista e com grande religiosidade.

Napoleão reconciliou oficialmente a Revolução com a Igreja, através da Concordata de 1801, e difundiu os ideais da Revolução por toda a Europa, sendo elogiado por Marx e Engels, por este feito.

— Updated: 12/12/2018 — Total visits: 42,498 — Last 24 hours: 47 — On-line: 0
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