Arquivos para : Abolir grandes fortunas privadas é meta excelente

Um bom Estado social difunde os bens, erradica a miséria e as grandes fortunas privadas (tênias)

A ação e intervenção corretas e justas do Estado não elimina a propriedade particular, e sim a difunde para todos.

Uma boa ação estatal, um bom Estado social, deve eliminar e abolir, sim, as seguintes pragas:

a) o direito quiritário de propriedade (de matriz romana-escravocrata, criticado por Ketteler, Adam Müller, Pio XI e outros Papas), instituindo um direito de propriedade-posse, mais fraco, pautado pela função social de todos os direitos privados, que assegure mediania, bens para todos, pequenos e médios bens, difundidos para todos;

b) o “capital”, a “propriedade capitalista”, claramente uma “estrutura de pecado” (cf. texto dos bispos em São Domingos). O velho Marx definiu bem o “capital” como “o ser do seu não-ser: o capital” do trabalhador (cf. “Grundrisse”, t. I, p. 414), a “mais-vida objetivada não recuperada pelo trabalhador” (cf. Enrique Dussel), enfim, significa os produtos e os meios de produção organizados numa relação produtiva em contraposição, sem controle dos trabalhadores, usados para extrair o suor e o sangue dos pobres. Na prática, capitalismo significa grandes e médios meios de produção movidos por trabalhadores assalariados, imersos no mercado gélido (ódio gélido) da cobiça e da concorrência. A solução é transformar os grandes e médios meios de produção em cooperativas e estatais, e erradicar as grandes fortunas privadas, as mansões, carros milionários ou de luxo etc;

c) os monopólios privados, que são a exacerbação do capitalismo, na forma de capitalismo monopolista privado, especialmente na forma horrenda de multinacionais. O velho Pio XI já ensinava na “Quadragesimo anno” (texto elogiado por Leônidas Rezende, Osny Duarte Pereira e outros) que os grandes meios de produção deveriam pertencer ao Estado (estatais) ou a cooperativas sob amplo controle estatal; 

d) especialmente a propriedade latifundiária, que o projeto de PEC (Projeto de Emenda Constitucional) popular patrocinado pela CNBB tenta colocar “fora da lei”, proibindo a propriedade fundiária de mais de mil hectares. Erradicar o latifúndio é medida excelente, que o Graco, na antiga Roma, defendiam, tal como Moisés defendia, bem antes; e

e) as grandes fortunas privadas, que são como tênias, solitárias, que engordam com o sangue dos pobres e trabalhadores. A solução é o distributismo. Todas as pessoas devem ter casas próprias, móveis, roupas de qualidade, acesso à internet banda larga, equipamentos bons de trabalho, carros elétricos hiper econômicos e de pequena velocidade, tal como é bom que haja milhões de pequenas e médias empresas familiares, para dar variedade à economia, flexibilidade e aproveitar as capacidades de todas as pessoas. 

Conclusão: o princípio da destinação universal dos bens (o distributismo, elogiado por Chesterton, Hobson e outros) é a base teórica principal do bem comum e, assim, de uma sociedade (e dUme um Estado) justa.

Todas as pessoas devem ter uma cota parte do bem comum, como explicou o Papa Bento XVI, na encíclica social que redigiu. 

Economia mista elimina miséria e oligarquia (grande burguesia e latifundiários)

Economia mista, democracia popular, Estado social, cooperativas de produção, estatais, distributismo. São as fórmulas para erradicar a miséria e a oligarquia.

Esta fórmula é explicada nos textos de expoentes como Pedro Pavan, Oswald Nell-Breuning, Maritain, Alceu, John A. Ryan e Heinrich Pesch (1854-1926). Pesch seguia Adolf Wagner, Theodor Meyer, Karl von Vogelsang e Haffner (sucessor de Ketteler). Estes textos ampliam os textos de Buchez, Ketteler, Ozanam, Rosmini, César Cantu (1804-1895), Mermillod, Decurtins, Rudolph Meyer (amigo de Engels), Toniolo e outros grandes escritores da Igreja (a fórmula hegemônica na doutrina social da Igreja, que tem ampla latitude, mas marcos específicos).

Outro bom exemplo de como os grandes meios de produção podem ser organizados na forma de estatais com co-gestão ou cooperativas com controle estatal, ou seja, na forma  de democracia cooperativa e social é a Cooperativa de Mondragón, criada sob as luzes do padre José Arrizmendiarrieta (ou Arizmendi), um bom exemplo sempre elogiado pelo padre Odelson Schneider.

Mondragón é a prova que o grande capital (a estrutura jurídica e econômica da concentração privada de bens, pautada pelo direito quiritário de propriedade) pode ser erradicado (eliminado e ainda por cima proibido).

A grande empresa pode ser organizada toda na forma de cooperativas e estatais com co-gestão, eliminando a burguesia, como classe social (restaria a pequena burguesia, unida aos trabalhadores e aos camponeses).

Da mesma forma, o latifúndio pode ser erradicado, sendo substituído por propriedades campesinas familiares associadas em cooperativas e sujeitas ao planejamento público participativo, tal como o apoio do Estado (subsídio agrícola, como João XXIII preconizava, na “Mater et Magistra”, em 1961).

Agricultura popular, campesina, semi-pública, com amplo apoio e controles públicos, cooperativa. 

Rousseau, Carnegie e João Paulo I – a alegria é o estado natural das pessoas, fomos criados para sermos alegres

Rousseau foi criado como católico e foi católico quase toda a vida. Foi influenciado por quatro grandes católicos, o abade Saint Pierre (1658-1743), Montesquieu, Mably e Condillac.

Mably e Condillac eram irmãos, sendo os dois sacerdotes católicos, sendo duas estrelas de máxima magnitude, no movimento intelectual que gerou a Revolução Francesa. Mesmo depois de passar do catolicismo ao protestantismo, Rousseau condenou os erros antropológicos jansenistas e calvinistas, de pessimismo.

Rousseau foi também influenciado por Daniel Defoe, por John Locke, Grócio e outros autores cristãos. Grócio era praticamente católico, pois era o principal líder arminiano, na Holanda. Os arminianos eram praticamente católicos. 

Hugo Grócio (1583-1645), jurista e teólogo holandes, leu as obras de Santo Tomás e Suárez, sendo um continuador destes luminares católicos. Grócio foi discípulo também de Escalígero (um grande católico estoico), na Universidade de Leyden. Grócio viveu na França por vários anos e recebeu mesmo pensão de Luís XIII. Foi partidário dos arminianos, pois defendia o livre arbítrio, contra as teses do calvinismo. Na mesma linha que Grócio, trabalhava Leibnitz, também pró católico. Leibnitz e Grócio eram ecumênicos e queriam a reconstituição da Igreja, com a volta dos protestantes, e a aceitação pela Igreja das boas ideias dos reformadores. Boa solução. Leibnitz era também ultra otimista na vida e foi criticado por Voltaire, no livro “Cândido”, por este otimismo saudável. 

Hugo Grócio ensinou, na mesma linha da Igreja, que “o direito natural é o ditado da reta razão”, direito natural é o conjunto das melhores ideias práticas das pessoas. O direito natural é composto dos “ditos” (palavras, idéias) da razão natural, “que indica que algum ato, por sua adequação ou falta de adequação com a natureza racional mesma” é “moralmente necessário” (bom) ou uma “torpeza moral”. Assim, a democracia é a melhor forma de governo, a mais natural, pois trabalha com o consenso entre as luzes naturais da razão, em cada um de nós, o que gera, em regra, decisões práticas razoáveis, boas, conformes à mente da Deus, em perfeita adequação à natureza. 

Sobre o otimismo cristão e o culto à alegria, ideário que inspirou Rousseau, vale a pena ler um bom texto de João Paulo I, na “Audiência de 20.09.1978:

A mensagem cristã — disse o Concílio não afasta os homens da construção do mundo… impõe-lhes, ao contrário, um dever mais rigoroso” (Gaudium et Spes, 34. Cfr. nn. 39 e 57; e Mensagem ao Mundo dos Padres Conciliares, de 20 de Outubro de 1962).

Têm surgido de vez em quando no decurso dos séculos afirmações e tendências de cristãos demasiado pessimistas quanto ao homem. Mas tais afirmações foram desaprovadas pela Igreja e esquecidas graças a uma falange de santos alegres e ativos, graças ao humanismo cristão, aos mestres de ascética que Saint-Beuve chamou “les doux” [“os doces”] e graças ainda a uma teologia compreensiva. Santo Tomás de Aquino, por exemplo, coloca entre as virtudes a “iucunditas” [alegria] ou seja a capacidade de converter num sorriso alegre — na medida e no modo conveniente — as coisas ouvidas e vistas (Cf. 2.2ae, q. 168, a. 2). Jucundo deste modo — explicava aos meus alunos — foi aquele pedreiro irlandês, que se precipitou do andaime e quebrou as pernas. Levado ao hospital, vieram o médico e a Irmã enfermeira. “Pobrezinho — disse esta última feriu-se muito caindo”. Replicou o ferido: “Madre, não foi precisamente caindo, mas chegando ao chão é que me feri”. Declarando ser virtude gracejar e fazer sorrir, Santo Tomás encontrava-se de acordo com a “alegre nova” pregada por Cristo, com a hilaritas [hilariedade] recomendada por Santo Agostinho. Vencia o pessimismo, revestia de alegria a vida cristã, convidava-nos a tomar “animo também com os gozos sãos e puros que se nos deparam no caminho. Quando eu era rapaz, li alguma coisa sobre Andrew Carnegie, escocês, que imigrou com os pais para a América e chegou pouco a pouco a ser um dos maiores ricaços do mundo. Não era católico, mas impressionou-me que falasse com insistência das alegrias genuínas e autênticas da sua vida. “Nasci na miséria — dizia —, mas não trocaria as recordações da minha meninice com as dos filhos dos milionários. Que sabem eles das alegrias familiares, da terna figura da mãe que junta em si os cargos de encarregada de crianças, de lavadeira, de cozinheira, de mestra, de anjo e de santa?”. Julgo que o Magistério da Igreja nunca insistirá demais em apresentar e recomendar a solução dos grandes problemas da liberdade, da justiça, da paz e do desenvolvimento; e os leigos católicos nunca se baterão suficientemente para resolver estes problemas”.

O otimismo é profundamente cristão. Esta proposição foi bem demonstrada pela vida e pelas idéias de santos como São Francisco de Assis, João XXIII, Alceu Amoroso Lima e também nos textos dos padres Edvino Augusto Friedrichs, Roque Schneider, Oscar Quevedo e Valério Alberton.

Num movimento paralelo à Revolução Francesa, existiram movimentos pró-democracia na Polônia, na Irlanda, no Brasil, na Europa inteira, com ampla participação dos leigos católicos. Na Inglaterra, anos depois, o movimento pela ampliação e radicalização da democracia, dos cartistas e dos irlandeses, tinha inúmeros leigos católicos irlandeses. Durante do século XIX, os leigos católicos brilharam, na linha de frente do movimento democrático, nos movimentos da Polônia, da Bélgica e na América Latina.

O Vaticano ensina: a regra primária da ética é o princípio-regra da destinação universal dos bens

Como ensinou o Pontifício Conselho Justiça e Paz, no documento “Para uma melhor distribuição da terra”, “a terra” (todos os bens) é um “dom de Deus a todos os seres humanos”.

Como ensinou o Vaticano II, na “Gaudium” (n. 69): “Deus destinou a terra, com tudo o que ela contém, para o uso de todos os homens e povos, de tal modo que os bens criados devem bastar a todos, com eqüidade, sob as regras da justiça, inseparável da caridade. Por isso… deve-se atender sempre a esta destinação universal dos bens”.

Todas as pessoas têm “o direito ao uso dos bens terrenos”, sendo este “um direito natural, primário, de valor universal, enquanto compete a cada ser humano”, que “não pode ser violado por nenhum outro direito de conteúdo econômico”.

O “direito natural e primário” ao uso dos bens deve ser “protegido e tornado efetivo por meio de leis e instituições positivas”. Esta mesma lição vale para o poder.

Toda a estrutura jurídica, legislativa, normativa, de poder, de costumes etc deve ser estruturada para assegurar a todos o acesso aos bens, a uma vida plena, digna, abundante (cf. Jo 10,10). 

Conclusão: a concentração (monopólio, oligopólio) privada dos bens, do poder, dos recursos, do conhecimento em poucas mãos é algo diabólico, abominável.

Deus destinou os bens, todos os bens, a todas as pessoas, como ensina o princípio da destinação universal dos bens.

O ponto essencial é devolver ao povo o poder, os bens, o saber etc.

Somos apenas bons administradores. Difundir bens, atenuar propriedade, para universalizar propriedade fraca de bens

A doutrina social da Igreja foi bem explicada pelos Santos Padres e na Bíblia. No fundo, Saint-Simon, cristão, explicou esta doutrina bem, dizendo que a propriedade deve ser reformulada, atenuada. Não deve ser a propriedade quiritária romana, e sim a semita, hebraica, mosaica.

Uma propriedade atenuada, cheia de obrigações, limites, regras públicas e limitações sociais.

Para difusão máxima dos bens. Todos devem ser pequenos e médios proprietários, bons gestores, sem ostentação (cf. bem explicou Veblen), sem supérfluos, sem luxos, sem desperdícios. Deus fez os bens para todos.

Uma boa sociedade é formada de milhões de pequenos e médios proprietários, boas cooperativas, boas estatais, sem multimilionários, sem miséria. Mediania. Distributismo de Chesterton, economia mista, Estado social, democrático, popular, participativo, sob o controle do povo organizado, dos trabalhadores. 

Os filhos dos ricos, em geral, são pessoas fracas, vivendo vidas indignas

Andrew Carnegie (1835-1919), que foi um dos primeiros e maiores milionários dos EUA, praticamente monopolizando a produção de aço nos EUA, escreveu um bom texto sobre como são os filhos dos ricos. O texto está na palestra “O Caminho para o sucesso nos negócios”. 

Carnegie constata uma grande verdade: “a grande maioria dos filhos de homens ricos é incapaz de resistir às tentações às quais a riqueza os submete e sucumbe a vida indignas”. E completa destacando que os filhos de ricos não são páreos para filhos de pessoas pobres. 

Como a Bíblia e a Tradição ensinam, a miséria e as grandes fortunas privadas pervertem, são fontes de tentações, são circunstâncias (ocasiões, condições) de grandes tentações. O correto é a MEDIANIA, não haver miséria e nem grandes fortunas privadas, e sim mediania dourada, o ideal da Bíblia, dos estoicos, dos confucianos, dos taoistas, dos budistas, dos muçulmanos, dos judeus, dos cristãos, dos hindus etc. 

Trustes e cartéis controlam as economias capitalistas

O livro de Roberto Menna Barreto, “Cultura de verniz” (Rio, Ed. QualityMrk, 1999), traz um texto pequeno que mostra bem o poder dos oligopólios (trustes e cartéis na economia de hoje). O texto diz, na página 214: “O que significa livre iniciativa hoje? A cidade de Nova Iorque chegou a ter 121 cervejarias; hoje, tem uma. Chicago tinha 45, hoje, nenhuma. Em 1960, as seis principais cervejarias tinham 37% do mercado americano. Hoje, têm 92%”.

A história da cidades brasileiras mostra a mesma coisa. Trustes e cartéis matam os pequenos negócios familiares.

Sem um Estado protetor e interventor, o grande capital canibaliza toda a economia.

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