Arquivos para : Abolir as grandes fortunas e a miséria, mediania é redenção social

Espírito de pobre, espírito forte, econômico, simples, módico, buscando o bem comum

A primeira das bem-aventuranças (cf. Mt 5) é a bem-aventurança da pobreza em espírito (“beati pauperes spiritu”) que significa a pessoa ter um espírito forte como o dos pobres. Um espírito que não busca a acumulação privada de bens, e sim ter bens suficientes para uma vida plena e trabalhar para assegurar o bem comum.

Significa mediania, não ser miserável e nem ser opulento, rico. Economia mista, no fundo. 

Para que que todos tenham os bens necessários é importante que as pessoas tenham na prática módicos bens, simples, os bens suficientes para uma vida plena, simples, abundante, ter os bens necessários e adequados para isso.

A sociedade vive bem sem os ricos e sem a miséria. A boa sociedade é formada por pessoas módicas, simples, medianas, com bens medianos, uma sociedade pautada pela igualdade social.

Destinação universal dos bens. Deus fez os bens para todos terem um pedaço digno, mais uma parte pública, acessível a todos, uma boa economia mista

Nas palavras de João XXIII, na “Mater et Magistra” (parágrafos 215, 216 e 217), “a concepção” da Igreja sobre a “convivência social”, que é sua “doutrina social”, ensina que “o princípio fundamental desta concepção consiste em cada um dos seres humanos ser e dever ser o fundamento, o fim e o sujeito de todas as instituições em que se expressa e realiza a vida social”.

O cristianismo condena o quietismo, a alienação, a reificação do ser humano, ou seja, a redução da pessoa a um objeto manipulável, sem consciência.

A condenação da Igreja ao quietismo (lá por 1690) abriu o Século XVIII, foi a base do Iluminismo cristão, do melhor do pensamento democrático, de origem cristã. 

João XXIII condenou o capitalismo liberal e estatal, pelo mesmo fundamento: o desenvolvimento só é justo e autêntico, se for participativo, do “homem todo” e de “todos os homens” (economia mista, como frisou o padre Liberatore), de todos os seres humanos.

O capitalismo liberal e o estatal, ao se basearem no trabalho assalariado, reificam o ser humano, reduzem a pessoa a uma engrenagem.

O socialismo humanista, participativo, personalista, uma boa Democracia popular, é cooperativista, participativo, baseado na co-gestão, na autogestão, no planejamento participativo, na difusão de bens, no distributismo, na mediania.

A doutrina da Igreja quer a superação do regime assalariado, instaurando formas comunitárias e cooperativas de gestão dos meios de produção, para que o setor cooperativo seja o setor principal da economia.

Neste setor, como explicou João XXIII, as pequenas e médias unidades econômicas familiares, na cidade e no campo, estariam associadas. Da mesma forma, o setor cooperativo teria grandes unidades cooperativas, como ocorre em Mondragón, um dos maiores complexos cooperativistas do mundo, criado com a ajuda essencial de um padre.

A doutrina da Igreja busca um amplo distributismo com formas de planejamento participativo e democrático. Mably esboçou o ideal cristão social. 

Na “Mater et magistra”, João XXIII ensinou que, “quando as estruturas e o funcionamento de um sistema econômico comprometem a dignidade humana dos que nele trabalham, enfraquecem o sentido de sua responsabilidade [participação] ou impedem seu poder de iniciativa, este sistema é injusto”.

Paulo VI, na “Populorum Progressio” (n. 6), ensinou que é uma aspiração legítima do ser humano, um direito natural, “ter maior participação nas responsabilidades”, na gestão dos processos produtivos, na gestão dos ativos, nos processos decisórios, no poder etc.

João Paulo II, na “Laborem exercens”, repetiu o mesmo ensinamento: a verdadeira democracia é cooperativa, participativa, popular, não-capitalista, economia mista, distributista etc e rejeita inclusive o sistema assalariado, por reificar o ser humano.

Os bens, tal como todas as instituições e leis positivas, estão destinados naturalmente e racionalmente a todas as pessoas.

O povo deve ser o destinatário e também o titular (ser titular é ser “sujeito”) dos “cargos”, das “funções”, das formas de serviço ao próprio povo. Como ensinou Bento XVI, na encíclica “Deus Caritas est” (de 2006):

É verdade que a norma fundamental do Estado deve ser a prossecução da justiça [ou seja, orientar todos os atos da vida para o bem comum, combinando justiça distributiva e social-legal]. A finalidade de uma justa ordem social é garantir a cada um, no respeito do princípio de subsidiariedade, a própria parte nos bem comuns, um pedaço bom (como um rolete de morcilla, marcela, bem cortado, para todos). Isso mesmo sempre o tem sublinhado a doutrina cristã sobre o Estado e a doutrina social da Igreja”.

O “princípio básico”, que está na base da “doutrina social”, é a “dignidade sagrada” de cada “pessoa”.

A “doutrina social” “indica” um “caminho seguro”: a ordenação (regulamentação, estabelecimento) “das relações de convivência social segundo critérios universais [gerais, presentes em todas as pessoas], correspondentes à natureza e aos meios diversos de ordem temporal”, “conformes igualmente às características da sociedade contemporânea”.

Trocando em miúdos, em bom português, a “doutrina social” da Igreja é baseada na “lei natural”, em idéias nascidas do exercício da razão, da luz da razão. Dentre estas idéias racionais, creio que a principal é o princípio da destinação universal dos bens, que decorre da sacralidade de cada pessoa, do direito natural de cada pessoa aos bens necessários para uma vida digna e plena.

Como ensinou Bento XVI, a fé “ajuda a razão a ser mais ela mesma”, permite que a razão possa “ver mais claramente o que lhe é própria”.

A “convivência humana” deve ser pautada por “critérios universais”, ou seja, pelas idéias consensuais, comuns, gerais, unversais, presentes em todos. Neste ponto, os textos de autores como Habermas, Apel, John Rawls, MacIntyre, Amartya Sen, Joan Robinson e Hanna Arendt (1906-1975, especialmente “A condição humana”) são bem acolhidos pela Igreja, pois coincidem, na apreciação do diálogo, com a concepção cristã de política.

Em regra, as idéias comuns e consensuais a todos correspondem “à natureza”, são verdadeiras e isto se deve, também, à igualdade fundamental da natureza humana. Este é o fundamento antropológico da democracia. 

Cada pessoa é única e irrepetível, mas tendo a mesma natureza humana, a mesma matriz (todos filhos de Adão e Eva), por isso somos todos iguais e passíveis de inteligir as mesmas idéias fundamentais e importantes sobre a vida prática.

A lei natural é igual para todos. Como as idéias nascem da incidência (da abstração) da luz da inteligência (multiplicada pelo diálogo) sob os seres, as idéias expressam os interesses, os projetos, as necessidades, as aspirações, os planos das pessoas.

Assim, uma sociedade justa é aquela que tem a “convivência social” pautada pelas idéias de todas as pessoas (pela participação de todos nos bens, no poder etc) e só uma sociedade assim assegura e promove o bem comum, o bem de todos.

O bem comum é o bem difundido, controlado e generalizado a todas as pessoas, o que inclui o respeito à subjetividade criadora de todas as pessoas, o respeito à participação das pessoas nos processos decisórios que lhes interessam.

Tolstoi, o “Calendário da sabedoria” e a economia mista

O velho Leon Tolstoi (1828-1910), que teve treze filhos (quase igual a Dickens), escreveu, no final da vida, o livro “Calendário da sabedoria” (Rio, Ed. Prestígio, 2005), que é inspirado no Santo Ofício da Igreja Católica, pois é um calendário que tem leituras selecionadas, dia a dia, para o ano todo. Liturgia, espírito litúrgico. 

O livro é uma coletânea de textos colhidos em grandes autores, especialmente os grandes estoicos. Há também textos bíblicos, budistas, chineses, da literatura árabe, de Emerson, Ruskin, Dickens e de grandes escritores. 

Tolstoi era anarquista religioso. Queria uma sociedade onde os trabalhadores controlassem os meios de produção. Queria pequenas e médias propriedades espalhadas para todos, na forma de posses estáveis, pequenas granjas familiares, pequenas e médias oficinas familiares, artesãos e, para os grandes meios de produção, queria cooperativas. Enfim, no fundo, é uma economia mista, com muita difusão de bens. E nisso, como em vários outros pontos, os melhores textos de Tolstoi se aproximam da Doutrina social da Igreja. 

Seis bilionários brasileiros sanguessugas têm mais que CEM milhões de brasileiros pobres

Colhi este dado do site 347 – “Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Oxfam deu a dimensão pornográfica da concentração de renda no Brasil; seis bilionários, Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim), concentram a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país – quase 50% da população;

além disso, um brasileiro que vive do salário mínimo teria que trabalhar 19 anos para ganhar o que um super-rico recebe por mês no Brasil;

aqui, os 5% mais ricos têm a mesma riqueza que os 95% restantes”. 

Notar que Jorge Paulo Lemann, Marcel Hermmann Telles e Carlos Alberto Sucupira são os três donos (acionistas) principais da empresa AB Inbev, que vende a porcaria da cerveja. Ou seja, vendem um produto ruim, que prejudica a saúde de milhões, e lucram com a destruição da saúde de milhões. 

É evidente que o capitalismo liberal é abominável. A economia de mercado pode continuar existindo, mas sem malditos sanguessugas do porte de centenas de dinossauros.  A pirâmide social no Brasil tem a ponta nas estrelas e a base na lama da miséria. Somos o país mais desigual do planeta e isso preciso ter fim. 

Direito natural aos bens temporais, eis um dos princípios fundamentais da Doutrina social da Igreja.

A doutrina social da Igreja nunca aceitou a propriedade privada capitalista. O direito de propriedade quiritário, capitalista, sempre foi criticado, corretamente. 

O ideal histórico possível, hoje, é uma boa economia mista. Todos devem ter pequenos e médios bens. Distributismo, com ensinou Chesterton.

O Estado deve assegurar uma renda cidadã a cada pessoa (o bolsa família é o embrião da renda cidadã), tal como moradias, veículos elétricos de velocidade baixa e leves, transporte público de ótima qualidade, boas roupas, bons móveis, acesso à internet alta e gratuita etc. E devem existir milhões de pequenas e médias empresas familiares, apoiadas pelo Estado. E boas estatais e milhões de cooperativas. Nada de grandes fortunas privadas. Nada de miséria. Mediania. 

Como explicou Mounier, no livro “Da propriedade capitalista à propriedade humana” (1934), e o mesmo ensina São Tomás e Renard e milhares de outros doutrinadores da Igreja, Deus criou o direito natural primário de todos aos bens, criou os bens para todos, para todos terem uma vida plena, digna, abundante, simples e feliz. 

Então, primeiro há o direito natural de todos aos bens, no fundo, o direito a uma vida digna. Destinação universal dos bens. Comunhão natural dos bens. Somos apenas administradores de bens. Por isso, a Bíblia ensinou a regra “a cada um, de acordo com suas necessidades”, expressa duas vezes, em “Atos dos Apóstolos” (capítulos 2 e 4), como a regra fundamental que regia a gestão de bens nas primeiras comunidades cristãs. O marxismo tirou a regra do “a cada um, de acordo com suas necessidades”, da Bíblia, claro. Marx aprendeu isso com Weitling e com a Liga dos Justos, que tinha um ideário cristão. 

Depois, há as regras do “ius gentium”, do direito público internacional, do consenso das nações. 

Só depois, em terceiro lugar, há as regras do direito positivo pátrio, do “jus civile”, em termos latos, ou seja, o complexo de leis e regras jurídicas positivas que rege o controle dos bens. Pois bem, apenas a parte deste direito positivo legal que está em conformidade com o direito natural primário é que é válida, legítima. Por isso, os latifúndios, o grande capital e as grandes fortunas privadas não têm base ética, não são chanceladas pelo direito natural. 

Examinando o patrimônio de cada pessoa, há uma parte, formada pelos bens necessários, que é a parte mais legítima, a quota parte de cada um. Depois, na medida que o patrimônio cresce, o supérfluo pode ser e deve ser taxado, apropriado pelo Estado. E o Estado pode e deve regrar o uso dos bens para adequar o uso ao bem comum. 

O correto é que todos tenham os bens necessários e suficientes para uma vida digna, plena, fecunda, abundante, simples e feliz. E as grandes fortunas privadas devem ser erradicadas, para erradicarmos a miséria. Tudo isso é bem simples na teoria. Difícil, é na prática rs. 

Economia mista elimina miséria e oligarquia (grande burguesia e latifundiários)

Economia mista, democracia popular, Estado social, cooperativas de produção, estatais, distributismo. São as fórmulas para erradicar a miséria e a oligarquia.

Esta fórmula é explicada nos textos de expoentes como Pedro Pavan, Oswald Nell-Breuning, Maritain, Alceu, John A. Ryan e Heinrich Pesch (1854-1926). Pesch seguia Adolf Wagner, Theodor Meyer, Karl von Vogelsang e Haffner (sucessor de Ketteler). Estes textos ampliam os textos de Buchez, Ketteler, Ozanam, Rosmini, César Cantu (1804-1895), Mermillod, Decurtins, Rudolph Meyer (amigo de Engels), Toniolo e outros grandes escritores da Igreja (a fórmula hegemônica na doutrina social da Igreja, que tem ampla latitude, mas marcos específicos).

Outro bom exemplo de como os grandes meios de produção podem ser organizados na forma de estatais com co-gestão ou cooperativas com controle estatal, ou seja, na forma  de democracia cooperativa e social é a Cooperativa de Mondragón, criada sob as luzes do padre José Arrizmendiarrieta (ou Arizmendi), um bom exemplo sempre elogiado pelo padre Odelson Schneider.

Mondragón é a prova que o grande capital (a estrutura jurídica e econômica da concentração privada de bens, pautada pelo direito quiritário de propriedade) pode ser erradicado (eliminado e ainda por cima proibido).

A grande empresa pode ser organizada toda na forma de cooperativas e estatais com co-gestão, eliminando a burguesia, como classe social (restaria a pequena burguesia, unida aos trabalhadores e aos camponeses).

Da mesma forma, o latifúndio pode ser erradicado, sendo substituído por propriedades campesinas familiares associadas em cooperativas e sujeitas ao planejamento público participativo, tal como o apoio do Estado (subsídio agrícola, como João XXIII preconizava, na “Mater et Magistra”, em 1961).

Agricultura popular, campesina, semi-pública, com amplo apoio e controles públicos, cooperativa. 

Erradicar a miséria e a oligarquia, boa síntese da Doutrina da Igreja

Leão XIII relembrou ponto essencial da doutrina social da Igreja, na “Diuturnum illud” (29.06.1881), ensinando que o que justifica (torna justo, correto, legitima, torna legítimo) o poder público, o Estado, é a realização do bem comum. Na “Rerum” (1891), Leão XIII destacou que toda a estrutura social e estatal deve ser pautada pelo bem do povo, pelo bem comum, o bem de cada pessoa, cada família e de toda a sociedade (economia mista, pois sintetiza o bem pessoal com o bem social e público). 

Villeneuve de Bargemont, um grande católico, no livro “Economia política cristã” (1834), ensinava a mesma coisa: “a finalidade da sociedade não pode ser só a produção de riquezas [bens materiais]”, coisa legítima, em si mesma. A “finalidade” da sociedade e do Estado é “a mais ampla difusão possível da abundância, do bem-estar e da moral”, entre as pessoas. Há a mesma lição nos melhores textos do Visconde de Cairu, especialmente no livro “Estudos do bem comum”, obra elogiada por Alceu Amoroso Lima. 

A “abundância” (cf. Jo 10,10) ou riqueza da sociedade não significa grandes fortunas privadas, e sim a difusão de bens necessários, úteis, convenientes e decorosos para todos, para uma vida plena, simples, abundante, digna e feliz para todas as pessoas, como Frei Caneca destacava, em seus textos.

A verdadeira abundância ou prosperidade da sociedade é a erradicação da miséria e da oligarquia.

Francisco I contra o capitalismo

O papa Francisco I deu continuidade aos melhores textos de Leão XIII e de João XXIII, contra o capitalismo. Em setembro de 2013, o Papa Francisco I foi na Sardenha e criticou o capitalismo, dizendo: “neste sistema sem ética, no centro, há um ídolo, e o mundo tornou-se idólatra do dinheiro”.  

Francisco I recebeu o MST no Vaticano, elogiando publicamente Stédile e a Via Campesina. O MST é apenas o ramo brasileiro da Via Campesina, um movimento camponês mundial, basicamente influenciado e regido pela Igreja Católica. 

Depois, na exortação “Evangelii Gaudium”, em novembro de 2013, criticou e condenou o capitalismo, dizendo frases como: “o crescimento econômico” e o “livre mercado” não produzem, por si só, “maior equidade e inclusão social no mundo”. Afirmar isso é expressar “uma confiança vaga e ingênua na bondade daqueles que detém o poder econômico e nos mecanismos sacralizados do sistema econômico reinante”. O Estado deve intervir para assegurar e promover “o bem estar das pessoas, por exemplo, no âmbito da saúde, da educação e da comunicação”.

O Estado deve combater a “desigualdade social”. A economia não pode ser “uma economia de exclusão”, de “desigualdade social”, pois este tipo de economia “mata”. A economia sem o peso do Estado produz “grandes massas da população” “excluídas e marginalizadas, sem trabalho, sem perspectivas, num beco sem saída”. O Estado deve combater a “exploração e a opressão”, ajudando as pessoas que vivem “nas favelas, na periferia ou sem poder”, “os excluídos”, os “explorados”, os “resíduos”, as “sobras”, as ruínas. 

O Estado deve promover um “estilo de vida”simples e digno, para todos. A economia deve ser organizada, por força do Estado, para dar a todos uma vida digna, e não ser uma economia baseada na “adoração do antigo bezerro de ouro (cf. Ex. 32,1-35)”, na adoração dos milionários, dos bilionários.

O Estado deve ter “o direito de controle” da economia, para “velar pela tutela do bem comum”.  O Estado deve combater a “corrupção” e “a evasão fiscal egoísta”, para assegurar a todas as pessoas “benefícios”, “poder” e proteção.

O “mercado” não deve ser “divinizado”. O Papa frisou bem que “não fazer os pobres participarem dos” “bens”, deixarem de ser pobres, é “roubá-los e tirar-lhes a vida”. 

O papa recomenda economia mista, ética, regida pelo Estado, sem grandes fortunas privadas, e sem miséria. Mediania, igualdade social. Eis a velha doutrina social da Igreja, que é a lição da Bíblia e também do melhor da filosofia.

É a mesma lição de Platão, Aristóteles, dos estoicos, dos pitagóricos, do hermetismo, de Confúcio, de Buda, do taoísmo, do hinduísmo, de Maomé, da Tradição religiosa da humanidade. O catolicismo é a melhor tradição, mas as ideias melhores e salvíficas estão difusas em todas as culturas e religiões. Por isso, o catolicismo é ecumênico. O Espírito Santo atua em todos os povos, melhorando a luz da razão, em todos os povos. 

Corrupção e capitalismo

Corrupção e capitalismo.

A corrupção é inerente ao capitalismo. E isso ocorre porque o capitalismo é fonte constante de crimes. Boa parte dos processos criminais tem fonte principal na diferença abismal entre ricos e pobres. A presença de bilionários e multimilionários ao lado de miseráveis, de sem tetos, famélicos e sem renda gera a maior parte dos crimes. Os esgotos a céu aberto geram doenças, assim como a desigualdade social gera crimes. O sistema prisional do Brasil, verdadeiro Gulag ou Campo de concentração nazista, é uma das maiores fontes de perversão, de criação de monstros, de criminosos verdadeiros. 

Há milhões de processos criminais no Brasil. Pois quase todos estes processos tem como base os crimes de furtos, roubos e drogas. Afinal, dos homicídios, apenas cerca de sete por cento têm a autoria descoberta, assim, os grandes homicidas não estão presos.

A melhor forma de combater o crime é distribuir bens pela ação do Estado e isso foi bem ensinado por gente como Martin Luther King e toda a tradição cristã. Mesmo o uso de drogas decorre principalmente das frustrações existenciais das pessoas pobres, mergulhadas numa sociedade de consumo. Os ricos usam drogas para anestesiar as consciências. Os traficantes traficam para virarem capitalistas, e atuam como capitalistas.

O combate à corrupção é necessário. Mas, a única forma eficaz para erradicar ou diminuir a corrupção é a extinção das grandes fortunas privadas. O remédio mais correto é erradicar a oligarquia (grandes latifundiários e grandes capitalistas). É a oligarquia quem tem como hobby e prática constante a compra de consciência dos servidores públicos. A causa da corrução é a presença do corruptor ativo, da oligarquia, atuando como um Diabo, abusando da fragilidade econômica dos servidores.

Para combater a corrupção, é preciso fortalecer e ampliar o Estado, especialmente a parte do Estado dedicada a atender às necessidades sociais. Outra parte essencial do Estado para combater a corrupção é a Receita Federal, que deveria ter seus poderes ampliados, podendo quebrar sigilos, examinar fatos ocorridos há mais de cinco anos etc. A oligarquia udenista nunca irá defender isso, tal como jamais irá concordar com o fim do financiamento privado das campanhas, outra fonte imensa de corrupção, de privatização do Estado. Recriar a CMPF, permitindo ao Estado a verificação da movimentação financeira das pessoas nos bancos é uma forma eficaz de combater a corrupção.

Os neoliberais ensinam que um Estado ampliado produz corrupção. Mas, a causa da corrupção está na atrofia do Estado. Só um Estado popular, democrático social e participativo, sob o controle do povo organizado, é que fica imune à corrupção. Um Estado social é quase um Estado socialista. A corrupção é a ação dos corruptores ativos, que são os multimilionários e bilionários. Basta uma ampla tributação destes, e não haverá mais grandes fortunas, não haverá mais corruptores ativos. Em todo crime de corrupção há o corruptor ativo (o rico) e o corrupto passivo (o servidor pobre). Pois basta eliminar as grandes fortunas privadas e ampliar os direitos sociais de todos, inclusive dos servidores, para eliminar a causa principal da corrupção.

No mundo todo, a esquerda combate à corrupção. Os neoliberais são os serviçais ( marionetes) dos ricos, dos corruptores. No Brasil, a oligarquia da mídia tem um projeto, o projeto de derrubar o governo popular de Dilma. Este projeto é a repetição do que foi feito em 1954, com o suicídio de Getúlio. Depois, foi feito contra Juscelino, com o pedido de impeachment contra este. Mais tarde, foi renovado contra o governo de Goulart, levando ao golpe de 64. Resistir ao atual movimento golpista é a tarefa mais importante para uma pessoa dedicada à justiça social.

Como deve ser a sociedade, pela lei natural, pela doutrina da Igreja

A sociedade na estrutura racional e cristã nunca deve destruir a subjetividade humana, e sim ser estruturada para que a subjetividade (a consciência) seja a Fonte das idéias racionais, reais, verdadeiras, adequadas ao bem comum, à realização da natureza humana de cada pessoa, pois cada pessoa é sagrada, cada pessoa importa (cf. Lèvinas, Gandhi, os Santos e outros luminares).

Uma sociedade humana, organizada para a plenitude da dignidade humana, não deve permitir a existência de ricos e nem de miséria, como foi bem explicado nos textos das três éticas de Aristóteles. A mediania ou vida simples (cf. Santa Catarina de Sena) é o ideal cristão e natural. O termo “rico”, nos dias de hoje, convencionalmente, designa quem tem um milhão de dólares como patrimônio líquido, para investir (ou seja, sem contar a residência principal, móveis, carros etc e, friso, há mansões obscenas de mais de dezenas e talvez centenas de milhões de dólares e carros de cerca de mais de um milhão de dólares). Há 8,6 milionários, com um Milhão de doláres líquido, para gerar juros nos investimentos, no mundo com mais de 7 bilhões de habitantes. Além deste escândalo obsceno, há ainda os multimilionários e os bilionários, como Bill Gates, que detém mais do que vários dos cerca de 240 países do mundo.

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