Arquivos para : ABC da Doutrina social católica – destinação universal dos bens e controle pelos trabalhadores do processo produtivo, dos bens produtivos

Algumas linhas do socialismo distributista, economia mista, da doutrina social da Igreja

A doutrina social da Igreja é baseada em princípios (premissas, regras essenciais) fundamentais, como a destinação universal dos bens (a cada um de acordo com suas necessidades, frase bíblica, de At 4,32 e outros textos), o primado da pessoa, da dignidade humana, do trabalho humano etc.

Estas regras gerais, nas condições atuais, postulam uma economia mista, com destinação universal dos bens, distributismo, formas de distribuição dos bens, por ação estatal.

A Doutrina da Igreja nunca aceitou a concepção mecanicista-atomística, da sociedade, a fórmula da fisiocracia, o laissez faire, laissez passer. A igreja sempre defendeu amplo Estado social, dirigismo, intervencionismo, planificação geral, regional, local, setorial etc.

A Igreja também defende a estatização dos grandes bens produtivos.

E a Igreja se bate por um Estado democrático, com participação do povo na gestão. Esta era a teoria exposta pelos Santos Padres, por São Tomás, por Suarez, também adotada pelo padre Vieira, numa forma de “socialismo” cristão, como constatou João Camilo de Oliveira Torres, em várias obras.

O padre Vieira elogiava as estatais, queria uma espécie de estatização dos bancos, advogava por formas de regulamentação pública da economia, tal como era inimigo mortal da escravidão, lutando contra os escravocratas e obtendo a condenação papal à escravidão.

A democracia popular, em cada texto de João XXIII

João XXIII, na “Pacem in terris” (1963), mostrou que a Igreja adota ideias que são praticamente as mesmas da Democracia popular, do trabalhismo, do socialismo democrático. 

Ensinou que “a autoridade” “deriva de Deus”, pela sociedade, pelas pessoas, que “têm a liberdade de eleger as pessoas com a missão de exercê-la, assim como de determinar as formas de governo, os âmbitos e os métodos segundo os quais a autoridade deve ser exercida”.

Por isso, conclui João XXIII, é salutar “a sucessão de titulares nos poderes públicos” (n. 74), tal como a “elaboração de constituições” (n. 75-77).

Também é conveniente e útil da divisão do poder em três poderes, como uma das diversas formas pelas quais a sociedade pode controlar o Estado.

Os pontos comuns entre catolicismo, trabalhismo, socialismo democrático e nacionalismo democrático

Os pontos comuns entre catolicismo e socialismo democrático e trabalhismo (e nacionalismo democrático) estão bem descritos no livro do padre Ulisse Alessio Floridi, “O radicalismo católico brasileiro” (São Paulo, Ed. Hora Presente, 1973), traduzido pelo triste Lenildo Tabosa Pessoa, articulista do jornal “O Estado de São Paulo”, jornal que esposa o liberalismo econômico, a defesa do capitalismo, do latifúndio e do imperialismo.

O livro do padre Floridi é texto integrista horrível, gestado pela CIA (fábrica de golpes baixos e baratos) mas descreve o “radicalismo católico”, a aproximação e a luta conjunta de católicos e socialistas democráticos.

As obras da antiga TFP e da Editora Hora Presente foram financiadas por multinacionais, que atuam sempre em parceria com a CIA. A CIA, na Itália e no Brasil (como no Chile e em outros países), sempre buscou evitar a parceria entre católicos e socialistas democrático.

Há a mesma descrição do ideal de uma democracia popular, como ideal histórico da Igreja, no livro de J. Grigulévich, “La Iglesia Catolica y el movimento de liberacion” (Moscou, Ed. Progresso, 1984).

O livro de Grigulévich é um livro aprovado e redigido pela cúpula do antigo Estado soviético. E mostram a aliança da Igreja com os partidos trabalhistas, socialistas democráticos e nacionalistas democráticos. 

Os textos da TFP, de Plínio Correa (influenciado pela CIA), são muito eloquentes, mostrando as ligações do catolicismo com a democracia participativa, com o ideal de autogestão e de bem comum.

Como fica claro, várias fontes diversas descrevem o mesmo ideal histórico da Igreja, o ideal de uma democracia popular, baseada na melhor da filosofia cristã.

O Kremlin buscou aliança com a Igreja, os ortodoxos e com os anglicanos. E fez isso corretamente, pois sabia, como sabiam Marx e Engels, que o cristianismo tem ideias maravilhosas, pro pobres, pro trabalhadores. 

Mesmo no governo de Stalin, o Partido Comunista da URSS incentivou a divulgação de milhões de exemplares do livro do Deão de Canterbury, “O cristianismo e a nova ordem social na Rússia” (Rio, Ed. Calvino, 1943). Este livro continha uma demonstração racional (que contrariava teses estalinistas) que o socialismo era compatível com o cristianismo e que a ética cristã era anticapitalista.

O livro de Bebel, “O socialismo e o cristianismo”, como será visto em outra postagem, tem a mesma tese, pois ensina que o socialismo visa à realização dos ideais éticos cristãos.

A Internacional Comunista, desde pelo menos 1935, criou o movimento “mãos estendidas” aos católicos, movimento que reconhecia, implicitamente, o ideal cristão de uma democracia popular.

Stalin (talvez lembrando das lições de uns dez anos de seminário, onde ele estudou até os 21 anos) e a cúpula do Kremlin adotaram a expressão “democracia popular” como forma de transição para o socialismo.

A democracia popular, para Stalin, era similar ao modelo do socialismo democrático e também do movimento dos países do “terceiro mundo”, tal como dos nacionalismos anti-imperialistas e também foi criado para aproximar-se do Vaticano, na política de mãos estendidas.

O Grande Projeto social da Igreja, pluralista, mas com linhas claras a favor do povo

A 2ª. Semana Social, em 1993, como pode ser visto na revista SEDOC (n. 239, de julho/agosto de 1993, p. 95), expõe claramente o ideal histórico da Igreja, no documento “Para uma democracia”, anticapitalista, com participação e difusão de “bens, serviços e poder”.

A cada sete de setembro, a CNBB repisa a mesma mensagem, também repisada nas Campanhas da Fraternidade.

Junte todos os documentos da CNBB, todos os artigos dos bispos católicos, e há o esboço de uma Democracia popular participativa, um vasto Estado social e econômico, trabalhista, economia mista, nacionalista, populista, campesino, cooperativista, operário, artesão, pequeno burguês etc. 

Há a mesma concepção e o mesmo ideal de uma democracia popular real, na linha editorial das principais revistas, jornais e editoras católicas. 

Há a mesma linha em revistas francesas, como “Lumiére et Vie”, ligadas a homens como Christian Duquoc e outros.

Esta é, no fundo, a mesma linha do MST, dos Fóruns Sociais, da Assembléia Popular e de outras organizações ligadas à Igreja.

Também era este, grosso modo, o ideal de homens como Darcy Ribeiro, Brizola, Severo Gomes, Monteiro Lobato, Cândido Portinari (1903-1962), José Carlos de Assis, Ariano Suassuna, Henfil, Betinho, Frei Betto, Leonardo Boff, Clodovis Boff e outros.

Economia mista, na Bíblia com Moisés, e em Platão, Aristóteles e estoicos

Platão queria o governo das pessoas boas, simples. Pessoas remediadas, medianas, nem miseráveis e nem opulentas, com prazeres simples, prazeres intelectuais, emocionais etc. Aristocracia verdadeira é preocupar-se com o bem comum, tendo isso como centro da vida.

Os “guardiões” (agentes públicos) de Platão, na “República”, não têm bens particulares, pois só dedicam, exclusivamente, ao bem do povo.

Platão e Aristóteles consideravam a tirania e a oligarquia os piores regimes possíveis.

No livro “Leis”, Platão esboçou a idéia de uma economia mista com ampla regulamentação e planificação pública, ficando próximo a posição de Aristóteles, na “Política”, baseada principalmente na difusão (distributismo) da  pequena propriedade familiar camponesa e artesã, complementada com grande patrimônio público, extenso Estado social, econômico.

A mesma fórmula de Rousseau, exposta nos esboços que fez para a Constituição da Polônia e da Córsega. O mesmo ideal de Mably e dos Santos Padres.

Bem próximo, também, do ideal de Moisés.

Trata-se do ideal de uma sociedade sem ricos e sem miséria, de mediania, de igualdade social e política.

Todas as pessoas devem ter bens suficientes e necessários para uma vida digna e plena, formando estes bens como que uma esfera ou “muro de proteção” (“chomá”, em hebraico), junto com um grande patrimônio público, banco público, para ajuda (subsídios) ao trabalho humano não reificado.

A Democracia Popular e o Estado Social, no documento de Medellin, 1968

A democracia social e popular e o Estado Social são as principais receitas, no texto do encontro dos Bispos católicos latino-americanos em Medellin, em 1968. 

O documento de Medellin, “Conclusões da Conferência de Medellin” (São Paulo, Paulinas, 1998), explicitou idéias consensuais entre os bispos latino-americanos, que se reuniram na cidade de Medellin, Colômbia, em 1968, na II Conferência Geral do Episcopado latino-americano. Há a mesma tônica nos textos dos papas desde Pio VI listados mais adiante, tal como nos textos do Vaticano II.

Medellín destacou a importância essencial da “industrialização” (não se deve exportar matérias-primas, como explicaram Colbert, Richelieu e também Barbosa Lima Sobrinho) para assegurar “a independência econômica” dos países da América Latina, e o clamor legítimo do povo pela “legítima autonomia de nossos países” (o núcleo do nacionalismo antiimperialista e anti-oligárquico tem fundamentação cristã e racional).

Os bispos latino-americanos e do Caribe defenderam, ainda, a “almejada integração econômica do continente [o ideal de Bolívar], respeitando-se sempre os direitos inalienáveis das pessoas e das estruturas intermediárias, como protagonistas desse processo” (cf n. 15, do documento).

O ideal bolivariano de unidade federativa da América Latina é defendido há muito tempo pelo clero. Hugo Chavez e outros seguem os ideais esposados pelo antigo PDC e pelo clero católico.

O documento de “Medellin” ressaltou que “o exercício da autoridade política e suas decisões têm como única finalidade o bem comum”, o bem geral, o bem de todos, com prioridade absoluta para os mais pobres, fracos, marginalizados e oprimidos.

No entanto, como constataram os bispos, “na América Latina, tal exercício e decisões freqüentemente aparecem favorecendo sistemas que atentam contra o bem comum ou favorecem grupos privilegiados” (a oligarquia).

De fato, o que temos na América Latina é o que Aristóteles e Platão chamariam de uma grande “oligarquia” desumana, um capitalismo dependente, ligado ao imperialismo, às multinacionais, à CIA etc.

Os bispos lembraram, em Medellin, que a autoridade pública, o Estado, deve “assegurar eficaz e permanentemente, por meio de normas jurídicas, os direitos [humanos] e liberdades inalienáveis dos cidadãos e o livre funcionamento das estruturas intermediárias”.

Para isso, “a autoridade pública tem a missão de proporcionar e fortalecer a criação de mecanismos de participação e de legítima representatividade da população, ou o estabelecimento de novas formas se for necessário”.

Além destas formas e mecanismos de participação popular no Estado, de controle popular sobre o Estado, os bispos insistiram na “necessidade de vitalizar e fortalecer a organização municipal e comunal, como ponto de partida para a vida departamental, provincial, regional e nacional”. O Casal Webb iria amar este ponto. 

Os bispos destacaram a importância das organizações dos trabalhadores, especialmente dos sindicatos e cooperativas, pois os trabalhadores têm o direito de “representação e participação nos níveis da produção”, tal como de “se fazerem representar também nos níveis políticos, sociais e econômicos, onde se tomam as decisões relativas ao bem comum”. Enfim, a sociedade tem o direito à formas de planejamento participativo, setorizado e geral, para que toda as forças produtivas sirvam para atender às necessidades de todos.

Os bispos condenaram as ditaduras e a falta de democracia; a corrupção, que é o controle do Estado pelos ricos; a exploração no comércio internacional, “nos termos de troca”; o “endividamento progressivo” pela usura; as desigualdades; o latifúndio; o capitalismo; os “monopólios internacionais e o imperialismo internacional do dinheiro”; o analfabetismo; a destruição e a precarização do trabalho; a sonegação de tributos; a exportação de matérias-primas, de dividendos e lucros; etc.

Sobre a democracia, os bispos ressaltaram que deve ser popular, social e participativa. Os cristãos, tal como todas as pessoas, devem considerar “sua participação na vida política da nação como um dever de consciência e como o exercício da caridade em seu sentido mais nobre e eficaz para a vida da comunidade”.

A caridade é a virtude que nos exige atos racionais e supra-racionais em prol do bem comum, ou seja, é um conjunto de idéias racionais e além da razão que devem pautar toda a vida humana, a serviço do bem comum (do próprio bem, do bem da família e da sociedade, de cada pessoa concreta).

A crítica de João Paulo II a reificação do capitalismo, das relações capitalistas

João Paulo II, na encíclica “Sollicitudo Rei Socialis” (1987), criticou a falta de gestão operária (controle dos trabalhadores sobre o processo produtivo), como um pecado (mal) do capitalismo liberal e do capitalismo de Estado:

“Em lugar da iniciativa criadora prevalecem a passividade, a dependência e a submissão ao aparato burocrático que, como único órgão «disponente» e «decisional» — se não mesmo «possessor» — da totalidade dos bens e dos meios de produção, faz com que todos fiquem numa posição de dependência quase absoluta, que é semelhante à tradicional dependência do operário-proletário do capitalismo. Ora isto gera um sentimento de frustração ou desespero e predispõe para o desinteresse pela vida nacional, impelindo muitas pessoas para a emigração e favorecendo em todo o caso uma espécie de emigração «psicológica».

“Uma situação assim tem as suas conseqüências também sob o ponto de vista dos «direitos das nações singularmente». Com efeito, acontece com freqüência que uma nação é privada da sua subjetividade, ou seja, da «soberania» que lhe compete, no sentido econômico e mesmo político-social e, de certo modo, cultural, porque adstrita a uma comunidade nacional onde todas estas dimensões da vida estão ligadas entre si”.

Na encíclica “Laborem exercens”, João Paulo II tornou a frisar o primado do trabalhador (ligado intrinsecamente ao princípio da destinação universal dos bens e da soberania da sociedade) e destacou sua importância.

O correto é uma sociedade com o máximo de socialização e o máximo de personalização, difusão de bens e destinação de bens, economia mista, muito Estado, muitas liberdades pessoais etc. 

A Igreja e o direito de propriedade pessoal, explicação

Ninguém foi feito para sofrer o martírio da miséria. A miséria é a falta de bens suficientes para uma vida digna. Miséria é a falta de alimentos sadios, de boas roupas, de moradia, de saúde, educação, informação, de transporte eficiente e rápido, de lazer, de trabalho digno (bem remunerado, jornada reduzida, demissão só com justa causa etc, poder para tomar decisões, participação na gestão e nos lucros etc) etc. 

A Doutrina da Igreja não quer ninguém na miséria. Todos devem ter uma renda cidadã estatal para proteção contra miséria, moradia digna, educação, informação, bons alimentos, autonomia pessoal, recursos para projetos pessoais, segurança jurídica etc. 

A Igreja defende o direito pessoal das pessoas de terem bens. Não bens excessivos e que atribuem amplos poderes, mas bens suficientes e adequados para uma vida plena, digna, feliz, simples e boa. Bens pequenos e médios, distribuídos, para todos. 

A Igreja defende economia mista. Economia mista é distributismo máximo, todos terem bens, pequenos e médios, para uma vida plena. Coisa que é perfeitamente possível, com o aumento da ciência, da produtividade do trabalho etc. 

Da mesma forma, a Igreja não quer uma economia regida apenas pelo mercado. O Estado deve ter bens, deve ter amplos poderes de regulamentação, de dirigismo, de planificação, de controles, de redistribuição de bens via tributos etc. O Estado deve ter estatais, terras, poderes, deve ser um amplo Estado social, controlado pelo povo, organizado. 

Esta forma de sociedade é conhecida como Democracia popular, ou socialismo democrático, ou trabalhismo. Não é o comunismo, onde ninguém tem bens. Nem é o capitalismo, onde apenas um grupinho tem bens e controle sobre o Estado. Nem capitalismo (privatização de tudo, sem controles públicos, sem estatais, sem planos). Nem estatizar tudo, pois os bens pequenos e médios devem ser distribuídos a todos.  

 

O Estado é bom quando se pauta pelas ideias do povo, em prol do bem de todos

A síntese da concepção política democrática da Igreja, nas palavras do Cardeal Joseph Höffner, mostra bem a essência da doutrina política católica. 

O Cardeal Joseph Höffner (1906-1987) foi Arcebispo de Colônia de 1969 a 1987. Antes, trabalhou em Trier, a cidade natal de Marx, de 1934 a 1945. Este Cardeal não era dos progressistas, pois entrou em choques com Rahner e Küng. É um dos expoentes da ala mais moderada da Igreja. No entanto, mesmo Höffner, no livro “Doutrina social cristã” (8ª. Edição, São Paulo, Ed. Loyola, 1986, pp. 187/189), ensinou claramente as linhas gerais da concepção cristã sobre o poder e o Estado.

A doutrina social da Igreja, nas palavras deste Cardeal, “abre um espaço espantosamente vasto para a liberdade política” por causa de duas proposições fundamentais:

a) o poder do Estado repousa sobre o povo como um todo, …, na nação politicamente unida. Tal é o pensamento católico, exposto principalmente pelos grandes peritos espanhóis do direito natural do século XV [Suarez, Bellarmino, Lugo, Mariana, Lessio e outras estrelas da Igreja].

b) O poder público… pode ser… exercido… [mediante] diversas formas de Estado. Desse modo, o governo recebe o seu poder diretamente do povo, (…). … o poder… emana totalmente do povo,…. e esta é a doutrina unânime dos discípulos de Santo Tomás. (…) A isto acrescentam os teólogos que, na transmissão… o poder estatal se conserva no povo todo como seu primitivo proprietário (…) … o povo está justificado a reassumir o poder e a depor (…). Pio XII também esposa esta mesma concepção, livre e democrática do Estado, que “pensadores cristãos extraordinários sempre defenderam” (02 de outubro de 1945). (…)

“Do que até agora ficou exposto, conclui-se que a doutrina cristã sobre a sociedade não se fixa em nenhuma forma de governo determinada. Naturalmente, qualquer forma está sujeita à lei do bem comum. Depende, em grande escala, das condições históricas, que forma de governo mereceria a preferência em determinada época e em circunstâncias concretas. A democracia parece corresponder melhor ao sentimento e à mentalidade do homem moderno”.

Assim, a teoria (explicação) sobre o poder, de Höffner, é, em linhas gerais, a mesma da explicação do Cardeal Martini e de outros bispos e cardeais, mais à esquerda. Claro que Martini tinha mais sensibilidade social e mais ligação com o humanismo, na linha de Lercaro e de João XXIII.

No entanto, as linhas gerais são as mesmas, pois são as linhas da Tradição (fusão do humanismo hebreu com o humanismo da Paidéia), deixando clara a tese de Maritain: o ideal democrático é um ideal humano, cristão e racional, logo, é um ideal divino.

Como ensinou Leão XIII, na “Rerum”, as “leis a instituições púbicas” devem ser inspiradas em princípios e idéias exigidos para a realização e construção do bem comum. Um dos bens essenciais que compõem o “bem comum” é a liberdade pessoal, nos limites do bem comum. Como foi ensinado, no Vaticano II, no Decreto “Dignitatis humanae” (7c/1556), “deve-se reconhecer ao ser humano a liberdade em sumo grau e não se há de restringi-la, a não ser quando e quanto for necessário” para o bem comum, de todos.

O ideal católico de uma boa democracia popular, de base, autogestão e destinação universal dos bens

O ideal de democracia social e popular foi bem destacado e atacado inclusive por correntes pseudo-católicas, como a antiga TFP (ligada ao grande capital, à CIA etc).

As obras da antiga TFP (hoje, após a morte de Plínio Correa, a TFP livrou-se dos antigos “líderes” e alinhou-se à CNBB) atacavam a linha do Vaticano II e da CNBB e descrevem claramente a reaproximação entre catolicismo e socialismo democrático.

A antiga TFP mostra, em seus livros, a aproximação do movimento da democracia cristã com o socialismo democrático, aproximação que teve como estrelas homens como Alceu Amoroso Lima.

Os pontos comuns entre catolicismo e socialismo democrático estão bem descritos no livro do padre Ulisse Alessio Floridi, “O radicalismo católico brasileiro” (São Paulo, Ed. Hora Presente, 1973), traduzido pelo abominável Lenildo Tabosa Pessoa, articulista do asqueroso jornal “O Estado de São Paulo”, jornal que esposa o liberalismo econômico, a defesa do capitalismo, do latifúndio e do imperialismo.

O livro do padre Floridi é texto integrista horrível, mas descreve o “radicalismo católico”, a aproximação e a luta conjunta de católicos e socialistas democráticos. As obras da antiga TFP e da Editora Hora Presente foram financiadas por multinacionais, que atuam sempre em parceria com a CIA.

A CIA financia obras e autores ligados ao liberalismo econômico, inclusive usando a Fundação Ford, a mesma que financiou FHC, em 1969, cerca de quatro meses depois do AI-5.

A esquerda, em 1969, estava sendo chacinada, torturada, morta. Enquanto isso, na calada da noite, FHC recebia cerca de um milhão de dólares, da Fundação Ford, chefiada pelo ultra golpista McBundy, para elaborar textos defendendo uma teoria da dependência onde elogiava o capital internacional, ou seja, pregando a dependência.

A CIA, na Itália e no Brasil (como no Chile e em outros países), sempre buscou evitar a parceria entre católicos e socialistas democrático.

Há a mesma descrição do ideal de uma democracia popular, como ideal histórico da Igreja, no livro de J. Grigulévich, “La Iglesia Catolica y el movimento de liberacion” (Moscou, Ed. Progresso, 1984).

O livro de Grigulévich é um livro aprovado e redigido pela cúpula do antigo Estado soviético. Os textos da TFP, de Plínio Correa (influenciado pela CIA), são muito eloquentes, mostrando as ligações do catolicismo com a democracia participativa, com o ideal de autogestão e de bem comum.

Como fica claro, várias fontes diversas descrevem o mesmo ideal histórico da Igreja, o ideal de uma democracia popular, baseada na melhor da filosofia cristã.

— Updated: 22/04/2018 — Total visits: 25,653 — Last 24 hours: 58 — On-line: 0
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