Arquivos para : A tradição democrático popular no Brasil

Dom Reginaldo, de Jales, contra a destruição da Previdência

Dom Reginaldo Andrietta, Bispo Diocesano de Jales, avalia que o projeto de Reforma da Previdência Social “reduz direitos constitucionais e ameaça a vida de milhões de brasileiros, de modo especial os socialmente vulneráveis”.

Segundo ele, “o congelamento por 20 anos dos gastos com programas sociais e a recente reforma trabalhista ferem gravemente nossa ‘Constituição Cidadã’.

Agora, a Proposta de Emenda Constitucional 287, que reforma a Previdência Social, se for aprovada, dificultará o acesso à aposentadoria de milhões de trabalhadores, especialmente rurais”;

“Os argumentos utilizados para essa reforma previdenciária são enganadores”

Alberto Torres, precursor do Estado social, queria reforma agrária, Estado social, protecionismo e proteção social estatal aos trabalhadores

O Estado e as leis positivas são instrumentos naturais do povo, como as demais ferramentas. Os trabalhadores devem controlar o Estado, os processos produtivos, suas ferramentas, meios de produção e o fluxo de bens, para que isso tudo amplie o bem comum. 

Estas idéias inspiraram homens como Alberto Torres (1865-1917, morto aos 51 anos), que era cristão a seu modo. Este grande nacionalista expressou a adesão a estas idéias no seguinte texto: “… a Constituição e leis; instituições políticas, administrativas, poderes públicos e funcionários”, todos estes “aparelhos e instrumentos não têm outra razão de existir, outro título de legitimidade, senão os que lhes vêm do mandato de zelar pela causa pública, de gerir os interesses coletivos. Preservar o interesse geral…” (cf. “O problema nacional brasileiro”, São Paulo, Ed. Companhia Editora Nacional, 1978, p. 114).

A causa pública é a causa do povo, assim como os interesses coletivos e o geral são os interesses sociais, da sociedade, de todos e de cada um.

Por estas boas idéias de Alberto Torres (o ministro do STF com menor idade, até hoje), Alceu elogiava os livros de Alberto Torres, especialmente livros como “A organização nacional” (São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1933) e “As fontes da vida no Brasil” (Rio, Ed. Papelaria Brazil, 1915).

Barbosa Lima Sobrinho redigiu a melhor biografia de Torres, no livro “Presença de Alberto Torres” (Rio, Ed. Civilização Brasileira, 1968, 520 p.) e deu continuidade ao bom nacionalismo de Alberto Torres.

Barbosa Lima Sobrinho, como seu tio, o antigo Barbosa Lima (positivista que se converteu ao catolicismo, como Borges de Medeiros), foram grandes católicos nacionalistas, atacando o capitalismo, e lutando por um Estado nacionalista, social, economia mista, com ampla Democracia popular-participativa.

Eduardo Prado, no livro “A ilusão americana” (1893), elogia o socialismo cristão, ataca o imperialismo, o capitalismo, os milionários e bilionários americanos do Partido Republicano

Eduardo Prado (1860-1901) foi um grande erudito católico. Era amigo de Afonso Arinos (1868-1916), autor de obras excelentes como “Pelo Sertão” (1898), “Os jagunços” (1898), “Pela unidade da pátria” (póstumo, 1916).

Alceu elogiava o velho Afonso Arinos (não confundir com o udenista Afonso Arinos), Eduardo Prado e outros grandes expoentes da Igreja, no Brasil (nossa boa tradição católica social). 

Eduardo Prado foi elogiado por Eça de Queiroz, no livro “A Cidade e as serras” (Eduardo Prado é o “Jacinto”, personagem literário, hiper culto). Caio Prado Júnior foi um dos descendentes de Eduardo Prado. A família Prado também esteve presente na organização do Partido Democrático, em São Paulo, uma das forças que gerou a Revolução de 1930, o surgimento do Estado social no Brasil. 

No livro “Fastos da ditadura militar no Brasil” (1900), Eduardo Prado combate a ditadura militar, exigindo um governo civil, eleito, para o Brasil. No livro “A ilusão americana” (1893), Eduardo Prado redigiu a primeira grande obra contra o imperialismo dos EUA. Prado também denuncia o capitalismo, a burguesia, elogia o “socialismo cristão” etc.

Vejamos um trecho de seu livro: “A Igreja patrocina o socialismo cristão, e não o faz somente por palavras”. Cita a participação da Igreja Católica no movimento operário inglês (elogia o Cardeal Manning), na Austrália, nos EUA (“Cardeal Gibbons” e “Monsenhor Ireland”), na Alemanha (onde a Igreja apoiou as leis sociais de Bismarck, assegurando proteção estatal a “velhice e a invalidez do trabalhador”). 

Outros trechos: “Hoje, os opressores são os burgueses que confiscaram em seu proveito todas as chamadas conquistas da Revolução de 1789”. E “na vida moderna, o capital cresce por si mesmo, cada vez mais se avoluma, e é fora de dúvida que a fatalidade faz com os ricos fiquem cada mais ricos e os pobres cada vez mais pobres”.

Eduardo Prato atacou os “milionários e bilionários americanos” (p. 106), que contratam detetives (“Agência Pinkerton”) para espionarem os trabalhadores, “um verdadeiro exército de detetives, armados de revólveres e de carabinas, destinados a reprimir os operários revoltados”, “capangas, como diríamos no Brasil”.

Prado critica o fato dos “milionários e bilionários americanos” usarem a corrupção, o controle da imprensa, das Forças Armadas, da polícia e dos tribunais, para reprimirem os movimentos operários, organizando verdadeiras “carnificinas”. Chega a prever que os “milionários e bilionários” chegarão ao ponto de organizar “mercenários” (vide Black Water…) para massacrarem os trabalhadores. 

Eduardo Prado denuncia a ação dos EUA no Brasil, dos “milionários e bilionários” (especialmente do Partido Republicano, nos EUA), para corromper e transformar o Brasil em “vassalo”, “colônia” dos EUA. 

Conclusão: foi pena que Frederico Engels, que morreu em 1895, não leu esta obra, para ver como os católicos atuavam em prol da Democracia, da economia mista e do Estado social no Brasil. Engels escreveu, praticamente às portas da morte, um livrinho sobre a origem do cristianismo, elogiando o movimento cristão no nascedouro e comparando os comunistas com os cristãos, mostrando que a parte ética da doutrina de Marx tem muito a ver com as ideias cristãs. 

 

 

Outras grandes estrelas em prol da Democracia social, do Estado social

Dentre os que defendem Democracia popular (real, participativa) e Estado social, destaco o Grupo Emaús, formado em 1974. Um grupo de teólogos, agentes pastorais e cientistas sociais: Frei Betto, Leonardo Boff, padre Ernnane Pinheiro, Oscar Beozzo, Luiz Alberto Gómez de Souza, Pedro Ribeiro de Oliveira, Luiz Eduardo Wanderley, João Batista Libânio, Luiz Dulci e outros. 

Além destes, vale a pena lembrar de nomes como Plínio de Arruda Sampaio, Ariano Suassuna, João Pedro Stédile, Fábio Konder Comparato, Dalmo Dallari, Ivo Lesbaupin e outros. 

Uma boa lição de Stédile, bem católica

Colhi o texto no site 247 – “Para o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) João Pedro Stedile, a tentativa de privatização das riquezas naturais do país, como a água, petróleo e minérios, “é um crime contra a pátria e contra o povo brasileiro”; “Esses bens deveriam ser explorados em proveito de todo povo. É isso que está na Constituição. Porém os capitalistas sabem que os bens da natureza não são fruto do trabalho e, portanto, quando são colocados no mercado, eles se transformam em mercadorias que dão um lucro maior do que qualquer fábrica ou comércio. Então, as grandes empresas pressionam para que o governo não explore estes bens por meio de estatais e, sim, pelo capital privado. Eles querem ficar com todo o lucro”, diz Stedile em entrevista ao site Brasil de Fato”. 

Água, petróleo, minérios, terras… bens que Deus fez para todos. Devem ter uso com amplo controle do Estado e muitas vezes com gestão direta do Estado. Economia mista, Estado social, Democracia popular. Boas fórmulas. 

O site Brasil de Fato é outro site que recomendo. Idem para o Blog do Miro, o Tijolaço, o 247, o blog de Auler e outras Fontes de boa água. 

Distritão, o golpe dentro do golpe. Matéria do Tijolaço, ótima.

Transcrevo excelente artigo de Fernando Brito, do site “Tijolaço”, um dos melhores sites políticos do Brasil. Brito é getulista, nacionalista, apologista de João Goulart, de Brizola etc. Vejamos o excelente artigo – “Alguns dos nossos políticos têm como regra geral que, na política, é sempre possível piorar aquilo que já é muito ruim. Isso fica bem claro com a aprovação, na comissão da reforma política da Câmara, do sistema conhecido como “Distritão” para eleger nossos parlamentares.

É o sistema menos usado no mundo, em apenas quatro países (Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn), que representam 0,5% da população mundial. É sem dúvida o pior de todos os sistemas eleitorais (com o respeito a esse meio por cento de eleitores). É o sistema que mais anula os partidos políticos, dando força total a cada deputado eleito – e, principalmente, poderá contribuir para alimentar a roubalheira que tomou conta do país. Tudo se resume a isso: roubo associado à destruição da representação política do povo, a essência do Golpe.

Bem ou mal, os partidos (falo só dos partidos sérios, criados sem a intenção de “se dar bem”) resumem muito bem o espectro político da população. O fortalecimento desses partidos é muito importante para combater o fisiologismo. É verdade que temos partidos além do necessário, bastariam uns 15, por exemplo. (É verdade também que nos Estados Unidos, por exemplo, existem mais de 70 partidos, mas são apenas 2 que têm de fato representatividade nacional.)

O voto na lista partidária significaria grande avanço na democracia, mas seria importante também a ampliação do financiamento público das campanhas políticas. Assim como o Governo Federal já financia inteiramente a transmissão por rádio e TV da propaganda eleitoral, seria fundamental que também financiasse a produção do material de propaganda – porque no final sairia bem mais barato para o contribuinte. Quer melhor exemplo do que essa onda de delações premiadas onde vemos fortunas sendo desviadas dos cofres públicos em função de “contribuições” para campanhas eleitorais? Com o financiamento público, os candidatos/partidos teriam suas campanhas e não teriam que se comprometer em pagar depois de eleitos.

Mas o que está por trás de tudo isso, além da evidente manutenção da “boquinha” política, é a perpetuação do golpe – algo que temos muito o que temer…”

A religião nas grandes lutas sociais do Brasil, em prol da democracia popular

A relação intrínseca entre a democracia, o socialismo e a religião fica patente nas lutas abolicionistas e indígenas. Também está presente na Revolução Praieira, em 07.11.1848, em Pernambuco, uma das principais revoluções sociais que o Brasil já teve.

A Praieira foi a continuação das lutas do povo, explicitadas em movimentos como a República dos Guaranis (uma das maiores experiências socialistas, elogiada por vários autores socialistas) e dos Quilombolas (tendo Zumbi dos Palmares como expoente ilustrativo da bravura de milhões de santos negros, como disse Joaquim Nabuco).

Os movimentos de luta no período colonial geraram o movimento da Inconfidência Mineira (liderada por Tiradentes, padres e juristas católicos); a “Inconfidência” carioca; a Revolta dos Alfaiates, na Bahia; e estas lutas confluíram na Revolução dos Padres, de 1817, em Pernambuco. Tudo isso confluiu no movimento da independência, em 1821-1822.

Mais tarde, houve a Revolução em prol da Constituinte, movimento liderado por Frei Caneca e outros padres e leigos; seguida da Revolta dos Malês, em 1835, em Salvador, com lideranças religiosas muçulmanas e leigos católicos. A Cabanada, no Pará, teve, como principal liderança, o Cônego Batista Campos, acompanhado pelo padre João Batista Gonçalves Santos, entre 1835-1840. A Sabinada, na Bahia, em 1837-38, contou com grandes leigos católicos, o mesmo ocorrendo com a Balaiada, no Maranhão, entre 1838-1841.

A República dos Farrapos, de 1835-1845, teve vários sacerdotes e lideranças leigas católicas.

Em seguida, há a Revolução Praieira, em Pernambuco, em 1848, com homens como Antônio Pedro de Figueiredo, negro, católico e socialista. Os conservadores passam a perder cada vez mais o poder e foi o Partido Conservador que, na década de 70, perseguiu a Igreja, gerando a questão religiosa. Esta questão, a luta pela abolição e pelo federalismo iriam enterrar o império. O movimento abolicionista teve o apoio da Igreja, contando inclusive com documento de Leão XIII.

Em paralelo, houve a Revolta dos Quebra-quilos; o movimento republicano, com grandes católicos e figuras ecumênicas como Rui Barbosa, que vencem em 1889; houve ainda Canudos; o civilismo de Rui Barbosa; o Movimento dos Tenentistas (onde Prestes, na época, era católico); as lutas do Partido Libertador e do Partido Democrático; a Revolução de 1930; a Revolução de 1932, em prol da Constituinte; as leis sociais de Getúlio; o Manifesto dos Mineiros; o PSB, com vários católicos; o trabalhismo, com inúmeros católicos; o movimento nacionalista com vários católicos; os governos de Juscelino e de João Goulart; a resistência da Igreja contra o golpe de 64 etc.

A boa distinção de Benedetto Croce, adotada por Alceu

Pio XI condenou o nazismo na “Mit brennender sorge”, em 1937. Como Croce apontou, o poder legítimo, na concepção cristã, nasce da consciência do povo, da organização do povo, e não da força. Por isto, o Vaticano sempre condenou o maquiavelismo (as primeiras críticas ao livro “O príncipe” são críticas de grandes católicos). Como Marx mesmo apontou, o maquiavelismo era a ideologia da força, do absolutismo, pois fundava o poder na força bruta e na mentira.

Croce também teve o mérito de distinguir entre liberalismo e democracia, esposando a democracia. No Brasil, a Esquerda democrática (a organização que gerou o Partido Socialista Brasileiro), em 1946, também distinguia entre liberalismo e democracia, a mesma distinção feita por Benedetto Croce e centenas de outros autores. A doutrina da Igreja faz a mesma distinção, aprovando a democracia e rejeitando o liberalismo. No século XIX, parte do “liberalismo” era boa, era a parte da democracia. A parte má era e é o capitalismo.

Benedetto Croce demonstrou de forma honesta que o “liberalismo político” (instituições democráticas, democracia política) existe independente do liberalismo econômico. A democracia não é, em si, liberal, o liberalismo forja uma forma oligárquica e falsa de democracia, a “democracia liberal”, que é incompleta, e que se auto destrói, pois, nela, o poder é controlado pelos monopólios privados, o latifúndio e pelas pessoas ricas. O poder, na democracia liberal, é o guardião do capitalismo, da opressão dos trabalhadores.

Alceu Amoroso Lima, Edgar de Godói da Mata Machado, Raymundo Faoro e outros também demonstraram que o liberalismo econômico não é democrático. Os liberais e neoliberais do PFL/DEM e de outros partidos, especialmente os tucanos neoliberais, tentam confundir liberalismo e democracia, mas, os pés de “barro” (de lama, sujeita e sangue) do Estado burguês ficam patentes.

Alceu e Afrânio Peixoto, dois grandes católicos, seguiram a linha de crítica literária de Croce, uma linha expressionista, e não impressionista, subjetivista.

Recomendo as obras ótimas do trabalhista Lúcio Gusmão Lobo, do antigo PTB

Lúcio Gusmão Lobo foi muito elogiado inclusive por Everardo Dias, no livro “Hist das Lutas sociais no Brasil” (p. 200, ed. 1977).

A Igreja E A Participação Dos Lucros

Antônio Pedro de Figueiredo, um católico negro, precursor do socialismo democrático, no Brasil

Amaro Quintas – bom amigo de José Honório Rodrigues, um historiador eminente, do PSB, elogiadíssimo por Alceu –, no livro “O sentido social da Revolução Praieira” (Rio de Janeiro, ed. Civilização Brasileira, 1967, pp. 147-148), fez um bom elogio da revolução praieira e do papel de Antônio Pedro de Figueiredo.

Antônio era negro, socialista e católico, como Domingos Velasco. Vejamos o texto de Amaro:

“Diz Pereira da Costa ter Antonio Pedro de Figueiredo nascido em Igaraçu no dia 22 de maio de 1822. Essa afirmativa na me parece, entretanto, retratar fielmente a verdade. Noticiando o falecimento do mulato socialista afirma historiógrafo pernambucano que a “morte o arrebatou a vida da eternidade, aos trinta e sete anos de idade, no dia 21 de agosto de 1850”.

Mas o Liberal Pernambucano de 25 e agosto de 1859 anota: “Obituário das pessoas que foram sepultadas no cemitério público. Dia 22, Antonio Pedro de Figueiredo, pernambucano 45 anos, solteiro, São José, congestão cerebral”. A mesma coisa encontramos no Diário de Pernambuco de 23 de agosto de 1859; “Mortalidade do dia 22: Antonio Pedro de Figueiredo, pardo, solteiro 45 anos, conforme atestam os dois jornais acima citados, o seu nascimento não ocorreu em 1822, como declara Pereira da Costa, e sim em 1814, tendo nascido antes de Marx (que nasceu em 1818).

São obscuras as suas origens. Sabemos quase somente terem sido elas humildes. Falam os jornalecos da época em um pardo Basílio como o seu pai. É o que diz o Volcão de 30 de agosto de 1847; “… o ridículo Cousin Fusco, filho do pardo Bazílio lá de Iguarassu, onde sempre viveu de limpar a estribaria do pai, e de pescar os seus ciris e bodiões”.

Vindo para o Recife procurou o amparo de um amigo que não correspondeu as suas esperanças, expulsando-o de sua casa. João Sinhô, assim se chamava – conforme O Proletário de 1 de setembro de 187 – esse falso amigo que o desprezou numa ocasião em que Antonio Pedro tanto necessitava de uma ajuda. Mas, buscando abrigo junto aos frades do Convento do Carmo lá encontrou acolhimento e amparo material para aprofundar-se nos estudos”.

A formação no Convento do Carmo, com certeza, contribuiu para a síntese entre catolicismo e socialismo democrático, democracia popular.

Antônio Pedro de Figueiredo foi decisivo para sua liderança na Revolução Praieira, continuando os esforços dos padres da Revolução de 1817, de Frei Caneca e outros. O desembarador Nunes Machado foi o líder principal, tendo sido morto em combate (em fevereiro de 1849), mas o teórico era Antônio Pedro Figueiredo. O pensamento socialista deste negro socialista e católico foi descrito da seguinte forma, por Amaro (pp. 152-153):

“Replicando a Autran assegura Figueiredo: “Esta aparição (o socialismo) tende a reformar o estado social em prol do melhoramento da moral e material de todos os membros da sociedade. Para esse fim cada escola socialista oferece meios diferentes, mas não há uma sequer cujas intenções deixem de ser puras e generosas, cujo ideal não seja a realização na terra dos princípios de liberdade e fraternidade”.

Pouco depois acrescenta: “A formula geral da escola socialista a que pertenço, é a realização progressiva do principio cristão de liberdade, igualdade e fraternidade, efetuada sem violência e por meio de medidas apropriadas as necessidades dos diversos países.

E justificando o seu conceito cristão do problema social enumera os argumentos dos grandes doutores da Igreja todos contrários a exploração do homem pelo homem.

Começa com São Clemente: “O uso de todas as coisas que estão neste mundo deve ser comum a todos os homens. A iniqüidade foi que permitiu que um dissesse; isto é meu; e outro; isto me pertence. Deste fato proveio a discórdia entre os mortais”(Os grifos são de Figueiredo). Vem depois com Santo Ambrósio: “A natureza ministrou em comum todos os bens a todos os homens. Com efeito, Deus criou todas as coisas a fim de que o gozo delas fosse comum a todos, e a terra se tornasse a posse comum de todos. Assim a natureza gerou o direito de comunidade, e foi a usurpação que produziu o direito de propriedade”. Em seguida cita as palavras incisivas de São Gregório: “Saibam que a terra de que eles foram tirados é comum a todos os homens, e que por isso os frutos que ela produz pertence a todos indistintamente”.

As fontes de Antônio Pedro de Figueiredo são as mesmas deste meu blog e mostram – tal como as figuras de Rui Barbosa, Joaquim Nabuco ou Assis Brasil – que os católicos democratas populares já falavam em socialismo bem antes da influência marxista. Vejamos, na página 157 do livro de Amaro, a ligação de Antônio Pedro de Figueiredo com Buchez, também ligado ao General Abreu e Lima:

Aproxima-se antes Figueiredo do socialismo cristão de Buchez ou da tendência romântica – tendência essa que não prejudica seu objetivismo em relação ao estudo de nossa situação social – de Pierre Leroux e de seus discípulos.

Talvez a influência de Buchez se tenha feito sentir na sua tentativa de conciliação entre o cristianismo e a doutrina socialista, especialmente depois que Buchez rompeu com os sansimonianos, quando Enfantin e Bazard foram proclamados “Pais Supremos”. Não é de desprezar a hipótese de uma possível contribuição de Lamennais e de Lacordaire na obra de Figueiredo. Em relação ao autor das “Palavras de um crente” destacou Aprígio de Guimarães o quanto ele influiu no pensamento de outro teórico pernambucano do socialismo, vulto romântico até a sua vida inquieta e cheia de aventuras que lembra uma biografia romanceada maneira dos Zweig e dos Maurois – o general Abreu e Lima”.

Antônio Pedro de Figueiredo, em 07.08.1852, defendia uma forma de socialismo democrático, com fundamentação religiosa, para “reformar o estado social atual em prol do melhoramento moral e material de todos os membros da sociedade”.

No mesmo sentido, há o livro do General Abreu e Lima, “O socialismo” (Recife, Typographia Universal, 1855), que foi a primeira obra sobre socialismo no Brasil (tenho a grata honra de ter a primeira edição). O socialismo, no Brasil como em vários outros países, nasce e se difunde na forma de socialismo utópico. Na forma de socialismo católico, inspirado em Buchez, Lamennais, Sismondi e outros autores, que também influenciaram a Liga dos Justos, antes de Marx. Foi Marx quem aprendeu dos socialistas pré marxistas, dos grandes socialistas cristãos, que escreveram antes de Marx. 

Barbosa Lima Sobrinho, um católico nacionalista pró-socialista, filho de Barbosa Lima (positivista convertido à Igreja), fez o prefácio deste livro. Abreu e Lima era filho do padre Roma, que foi morto, como mártir, na Revolução de 1824. Abreu foi para a Colômbia e teve a honra de lutar ao lado de Simon Bolívar, retornando, depois, para o Brasil.

Vamireh Chacon considerou Antônio Pedro como “o ideólogo da revolução de 1848”, no livro “História das idéias socialistas no Brasil” (Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1981, p. 74). Chacon afirmou que este pensador católico é “uma indispensável etapa do itinerário ideológico do Brasil”.

O livro de Chacon, “Cooperativismo e comunitarismo” (Rio, Ed. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 1959) mostra como o cooperativismo e o comunitarismo também fazem parte da tradição política da Igreja.

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