Arquivos para : A tradição democrático popular no Brasil

Discurso de Patrus Ananias, no Encontro de católicos com responsabilidades políticas a serviço dos povos da Am. Latina, em Bogotá, final de 2017

“Amigas e amigos

A seguir, a íntegra do discurso que proferi no encontro ”Encuentro de Católicos con responsabilidades políticas al servicio de los pueblos Latinoamericanos” em Bogotá, dentro do tema “La ‘inclusión social’ em America Latina”

“A amplitude do tema e os limites do tempo impedem-me de trabalhar a inclusão social no contexto mais largo, profundo e complexo da nossa América Latina.

Atenho-me, neste encontro, à realidade brasileira, cujas especificidades conheço melhor. Mas ouso afirmar que existem identidades e desafios compartilhados entre o Brasil e os países irmãos latino-americanos.

Partilhamos em nossas histórias uma enorme dívida social que tem raízes profundas na violência contra os índios, na escravidão dos negros, na fortíssima concentração da terra e das riquezas, na ausência de políticas públicas de inclusão e de desenvolvimento social, na subordinação aos interesses do grande capital e de nações econômica e militarmente mais poderosas.

Os meus estudos sobre a História do Brasil e a minha militância política e social levaram-me ao governo de Belo Horizonte – capital do estado de Minas Gerais e centro da terceira maior região metropolitana do Brasil, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo do presidente Lula da Silva, e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no governo da presidente Dilma Rousseff.

Vou fixar-me no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que implantamos em janeiro de 2004 e que liderei por mais de seis anos.

Mostramos neste trabalho, ao Brasil e ao mundo, que é possível implementar, com eficácia, políticas públicas que favoreçam os mais pobres.

Deixo claro que as políticas públicas e as obras que realizamos a favor da emancipação dos mais pobres não substituem as mudanças profundas e estruturantes apontadas pela Doutrina Social da Igreja e que encontram, a meu ver, elevada tradução na Encíclica Populorum Progressio de Paulo VI que comemora este ano os seus cinquenta anos:

“… a propriedade privada não constitui para ninguém um direito incondicional e absoluto (…) “o direito de propriedade nunca deve exercer-se em detrimento do bem comum, segundo a doutrina tradicional dos Padres da Igreja e dos grandes teólogos”. Surgindo algum conflito “entre os direitos privados e adquiridos e as exigências comunitárias”, é ao poder público que pertence “resolvê-los, com a participação ativa das pessoas e dos grupos sociais”. (…) O bem comum exige por vezes a expropriação, se certos domínios formam obstáculos à prosperidade coletiva, pelo fato de sua extensão, da sua exploração nula ou fraca, da miséria que daí resulta para as populações, do prejuízo considerável causado aos interesses do país”.

A Encíclica Populorum Progressio marca tão forte presença na tradição cristã que já inspirou duas encíclicas sociais posteriores que sobre ela se debruçam: “Sollicitudo Rei Socialis” de João Paulo II, publicada em 1987, e a “ Caritas in Veritate” do Papa Bento XVI, publicada em 2009.

O Papa Francisco mantém, aprofunda e atualiza o grande legado da tradição cristã católica com a encíclica “Laudato Si” – sobre o cuidado da casa comum.

“Hoje, crentes e não crentes estão de acordo que a terra é, essencialmente, uma herança comum, cujos frutos devem beneficiar a todos. Para os crentes, isto se torna uma questão de fidelidade ao Criador, porque Deus criou o mundo para todos. Por conseguinte, toda abordagem ecológica deve integrar uma perspectiva social que tenha em conta os direitos fundamentais dos mais desfavorecidos.

O princípio da subordinação da propriedade privada ao destino universal dos bens e, consequentemente, o direito universal ao seu uso é uma “regra de ouro” do comportamento social e o “primeiro princípio de toda a ordem ético-social”. A tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada, e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada”.

Enquanto procuramos pôr em prática esses ensinamentos fundamentais para uma saudável convivência humana, considero necessário que as pessoas, as famílias e as comunidades tenham acesso aos direitos básicos (alimentação, por exemplo) para que assim possam se organizar e lutar por conquistas sociais mais alargadas.

Movidos por esses sentimentos e compromissos implantamos no Brasil as políticas públicas vinculadas ao Programa Fome Zero, destinado a erradicar a fome e assegurar a todas as pessoas o direito à alimentação saudável, à segurança alimentar e nutricional.

Este é um direito fundamental, condição primeira para o exercício dos direitos e deveres da cidadania, que encontra vigoroso amparo na tradição cristã a partir da oração que Jesus nos ensinou e da multiplicação dos pães e dos peixes – narrativa presente nos textos dos quatro evangelistas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve como referência de suas ações o Programa Bolsa Família, que garantiu renda mensal a 13 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas carentes integramos ao Bolsa Família, na perspectiva do Fome Zero, outras políticas públicas de assistência social e segurança alimentar, incluídas políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar.

Conseguimos reduzir significativamente a pobreza no Brasil retiramos 30 milhões de pessoas da extrema pobreza; em 2014 a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura retirou o Brasil do Mapa da Fome.

Além de executarmos as ações articuladas em torno dos programas Fome Zero e Bolsa Família, combatemos a pobreza com programas de universalização do abastecimento de energia elétrica – Luz para Todos; de construção de moradias – Minha Casa, Minha Vida; de ampliação da assistência médica às famílias.

Somamos a isso importantes investimentos na Educação, abrindo as portas das universidades aos jovens pobres, no desenvolvimento territorial e no apoio a comunidades tradicionais, como as comunidades indígenas e quilombolas, formadas estas por remanescentes da escravidão.

Hoje vivemos no Brasil um deplorável retrocesso das conquistas sociais alcançadas nos últimos anos. As facções políticas que tomaram o poder há 18 meses estão impondo ao Brasil, sob a ideologia do neoliberalismo e dos interesses do grande capital, um projeto de desmonte de direitos sociais e da própria soberania nacional.

Sob as luzes do magistério social da Igreja e da esplêndida liderança do Papa Francisco, concluo reafirmando nosso compromisso com a justiça social, o bem comum e a dignidade, sem exclusões, de cada um e de todos os seres humanos. Afinal, somos depositários da mensagem d`Aquele que disse: “vim para que todos tenham vida e a tenham em plenitude”.

Análise primorosa de Emir Sader sobre conjuntura nacional política

Artigo de Emir Sader, “Esquerda e direita no neoliberalismo”, publicado em 04.03.2018.

“A era neoliberal do capitalismo reformulou muitos aspectos da vida política mas, ao contrário do que alguns pregam, reafirmou e não terminou com a vigência da polarização entre direita e esquerda.

No novo período histórico, a direita se renovou, passou a assumir um projeto de “reformas” que, se na verdade são regressivas em termos sociais e político, aparecem como renovadoras do Estado, reduzindo-o, por ajustes fiscais, a proporções mínimas, a favor da centralidade do mercado.

O dinamismo econômico foi transferido, no ideário neoliberal, da esfera estatal para a esfera mercantil, a centralidade do cidadão, como sujeito de direitos, foi substituída pela centralidade do consumidor e do seu poder de compra. A praça pública cedeu lugar para o shopping center.

No plano político, como que se resignando à globalização, a social democracia abandonou o campo da esquerda e aderiu à nova moda. Para justificar essa adesão, a social convinha à social democracia e a seus porta vozes pregar o fim da polarização entre direita e esquerda, para não confessar sua adesão à nova direita.

Porém, o que se deu foi a delimitação dos campos da esquerda e da direita pelo neoliberalismo. O campo da direita, ampliado com a adesão da social democracia, colocou em prática programas neoliberais de governo, alinhados com a globalização em escala mundial.

A esquerda resistiu, com seus partidos e movimentos sociais, constituindo um campo popular antineoliberal e, quando se tornou governo, colocou em prática governos antineoliberais. Estes se caracterizam pela centralidade das políticas sociais ao invés da centralidade dos ajustes fiscais, pela prioridade dos processos de integração regional e de intercâmbio Sul-Sul no lugar dos Tratados de Livre Comercio com os EUA, e pelo resgate do papel ativo do Estado, como dinamizador da economia e garantia dos direitos sociais para todos.

Foi assim reatualizada e reafirmada a polarização entre direita e esquerda.

Na América Latina, essa polarização se deu entre o kirchnerismo e o antikirchnerismo, o chavismo e o antichavismo, a Frente Ampla uruguaia e os velhos partidos de direita, o evismo [Evo Moraes, na Bolívia] e o antievismo, o correismo [Rafael Correia, no Equador] e o anticorreismo e, no Brasil, o petismo e o antipetismo. Polarizações que expressam o neoliberalismo e o antineoliberalismo.

Os que se sentem deslocados partem para a busca de alguma “terceira via”. No Brasil, alegando que “os brasileiros estão cansados da polarização petistas-tucanos”, que “chega de Fla-Flu”, que “teria terminado a hegemonia do PT na esquerda”, etc., etc. Conhecemos candidatos que buscaram personalizar essa suposta nova via. Vimos como a Marina, na última campanha, incorporou um economista neoliberal e, no segundo turno, votou pelo Aécio, demonstrando como a terceira via não era tal, era um disfarce para a adesão ao neoliberalismo e ao bloco da direita.

A derrubada do governo do PT e o enfraquecimento radical dos tucanos renova a busca de “terceiras vias”, com a cantilena da superação da polarização esquerda/direita. Para que isso se desse, se teria que superar a polarização neoliberalismo/antineoliberalismo.

Ao contrário dos sucessivos e precipitados anúncios fúnebres, nem o Lula nem o PT esgotaram sua capacidade de protagonizar a superação do neoliberalismo. O programa que o Lula vai atualizando através das caravanas representa a continuidade do projeto antineoliberal que caracterizou os governos do PT desde 2003.

A polarização pode ser dar de novo com os tucanos, com algum candidato do PMDB, com algum outsider no seu lugar. Mas qualquer algum deles, antipetistas, defende programas de Estado mínimo, de liberalização, de privatizações, de ajuste fiscal, de expropriação dos direitos dos trabalhadores, de cortes nos recursos para políticas sociais. Representam todos o campo neoliberal que, apesar do seu fracasso no Brasil, na América Latina e no mundo, continua sendo o programa da direita.

Lula é o dirigente e o melhor representante do campo progressista, do campo da esquerda, do campo antineoliberal, seja ele o candidato, o presidente eleito ou quem, de uma forma ou de outra, expressa o programa de superação do neoliberalismo.

Daí a impotência das buscas de terceiras vias ou de variantes do programa neoliberal, até mesmo pretendendo estar no campo da esquerda. Para encontrar um lugar, precisam questionar a polarização direita/esquerda, até porque, se essa polarização permanece vigente – porque o neoliberalismo segue sendo o programa da direita -, o campo da esquerda está ocupado pelo PT e pela liderança do Lula”.

O trabalhismo é um tipo de socialismo humano, adotado pela Igreja, com o getulismo, o nacionalismo, o populismo etc

O trabalhismo inglês constitui uma forma de socialismo prático, economia mista, democrático, popular, frente ampla, aberto à religião, com primado do trabalho no processo da produção.

Esta forma de socialismo foi aceita pela Igreja, pois nasce de fontes cristãs pré-marxistas e admite uma economia mista, onde o povo tenha bens e direitos.

A Igreja apoiou o trabalhismo no Brasil, na Argentina (nos melhores textos do peronismo) e também em todos países. Basta ver os documentos dos bispos católicos da Inglaterra, tal como da Austrália, Irlanda, da Nova Zelândia, do Canadá, na Noruega, na Suécia, na Finlândia, na Bélgica, na Holanda, na África etc.

Os bispos católicos da Inglaterra, da Austrália e outros países ensinaram que o socialismo trabalhista, por ser democrático, não era condenado pelos textos papais.

Os leigos católicos, na Inglaterra, em geral, militam no Partido Trabalhista. Nos EUA, militam, em regra, na ala esquerda do Partido Democrático (um bom exemplo foi Ted Kennedy).

Dom Hélder Câmara, no Concílio Vaticano II, teve várias reuniões com Pavan, para tentar convencer o Papa a redigir uma terceira encíclica, complementando a “Mater et Magistra” e a “Pacem in Terris”, específica para o Terceiro Mundo, que esboçasse idéias de ecumenismo até com os ateus de boa vontade e que aceitasse formas de socialização com personalização, um tipo de socialismo personalismo. Parte destes esforços foram fatores para a redação da “Populorum progressio”, em 26.03.1967, de Paulo VI.

Dom Hélder atuava na linha de Lercaro e Suenens. Basicamente a mesma linha de expoentes como Congar, De Lubac, Jean Guitton (1901-1999), Cottier, o padre Louis Joseph Lebret (1897-1966), Ivan Illich, Voillaume, o abade Pierre, Chenu (ver “Santo Tomás de Aquino”, Rio, Agir, 1967), Alceu Amoroso Lima e outros.

Dom Hélder escreveu, em 13.10.1963, que encontrara o “querido Monsenhor Pietro Pavan, autor do esboço da Mater et Magistra e da Pacem in Terris” e estava em boas relações com Pavan.

A Tradição brasileira de intervenção estatal na economia, de dirigismo, controlismo estatal

José Honório Rodrigues, numa carta que enviou a Virgínia Rau, em 26.12.1954, ressaltou que nossa tradição econômica é intervencionista, dirigista: “não se vence crise econômica apenas com austeridade e muito menos nessa macaqueação à inglesa. A tradição luso-brasileira não é de “austeridade” [no sentido macabro, neoliberal]. Nem de liberdade total do empreendimento econômico. Não podemos imitar também o americano way of life, quando o Departamento de Estado controla o comércio exterior. A tradição brasileira é de intervenção na vida econômica, menor ou maior, mas sempre controle da iniciativa privada. Com a finalidade do interesse público” (cf. p. 200, do livro “Nova correspondência de José Honório Rodrigues”, organizado por Leda Boechat Rodrigues, sua esposa, e impresso no Rio de Janeiro, pela Academia Brasileira de Letras, em 2004).

No texto, “austeridade” (termo usado por ricos para retirar mais bens dos pobres para ampliar as mansões dos ricos) significa as políticas monetaristas e liberais de “apertar os cintos” dos pobres para encher as contas dos ricos.

A expressão “interesse público” tem dois sentidos: há o interesse público primário, que significa o interesse da sociedade, ou seja, outra fórmula para bem comum; e há o interesse público secundário, que é o interesse do Estado.

É óbvio que o interesse público secundário deve estar subordinado ao interesse da sociedade. Os interesses privados devem ser respeitados mesmo, mas dentro dos limites do bem comum. Assim, pequenas propriedades, em adequação aos planos do bem comum, atendem ao bem comum, mas as grandes, não.

O melhor da Tradição política do Brasil defende um extenso Estado social, economia mista, democracia participativa popular, difusão de bens e poderes, etc

Uma democracia popular e social, um grande Estado social, um socialismo com economia mista e liberdades, era também o sonho de homens como Rui Barbosa, Olavo Bilac, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Antônio Pereira Rebouças, André Rebouças, João Mangabeira, Maurício Lacerda (teísta, adepto de um socialismo democrático), San Tiago Dantas, o general Lott, Adalgisa Nery, Gabriel de Resende Passos, Domingos Velasco, Franco Montoro, Brizola, Barbosa Lima Sobrinho, Hélio Silva, Tancredo Neves, Juscelino e Arthur Bernardes (destaque para sua luta anti-imperialista nos anos 40 e 60).

Getúlio Vargas, filiado ao PTB, apesar de erros castilhistas (há também a parte boa do legado de Júlio de Castilhos), defendeu um socialismo cristão e um trabalhismo nacionalista que seriam a ante-sala de um socialismo brasileiro.

Getúlio criou a Petrobrás, a Fábrica Nacional de Motores (para enfrentar a multinacional GM e outras), a siderurgia estatal, consolidou e ampliou a legislação trabalhista e de seguridade social, etc.

A importância de Getúlio foi reconhecida pelo PCdoB, pelo PDT, PTB, PT, Hora do Povo e outras correntes.

Os textos de homens como Prestes, Humberto Bastos, Nélson Werneck Sodré, Brizola, Tancredo Neves, Juscelino, Rômulo Almeida ou Enrique Dussel reconhecem seus méritos.

A linha getuliana (1930-45 e, especialmente, 51-54) é, grosso modo, a linha de Cárdenas (1934-1940), Perón (1945-55 e 1973-74), tal como era a de Hipólito Irigoyen (1918-1930) ou de José Battles y Ordonez (1856-1929), no Uruguai. Neste sentido, até homens como Gustavo Capanema puseram suas pedras na construção de um Estado mais ligado ao povo.

Há também a meta de uma democracia social e popular nos textos de católicos como: José Américo, Ulisses Guimarães, Miguel Arraes, Plínio de Arruda Sampaio, Paulo de Tarso Santos, Teotônio Villela (vide o livro “Projeto emergência”, Rio, Codecri, 1983), Oswaldo Lima, Sérgio Buarque de Holanda, Antônio Cândido, Henfil, Osvaldo Aranha (1894-1960, do Partido Trabalhista), Flores da Cunha, Osvaldo Bandeira de Melo, Marcos Freire, padre Nobre (antigo PTB e MDB-MG), padre Godinho (errou na UDN, mas foi para o MDB e teve a honra de ser cassado) e milhares de outros políticos e escritores brasileiros, alguns com atuação só em suas pequenas cidades.

Algumas observações sobre Jacob Gorender

Jacob Gorender nasceu em 1923 e faleceu em 2013, com 90 anos. No livro “Marxismo sem utopia” (1999), bem resenhado por Duarte Pereira, Gorender defende umas ideias próximas ao que eu penso sobre economia mista.

Especialmente sobre a transição ao socialismo, ao modo de superar o capitalismo. 

Gorender enfatiza a importância das reformas sociais (acha a classe operária possuidora de uma “ontologia reformista).

Defende que o Estado é algo necessário e que a humanidade organizada precisa de um Estado, com instituições representativas e de democracia direta, em boa síntese com um Estado mundial, como eu acho. Eu e a Igreja. 

Gorender também acha que a transição é baseada numa economia mista, com múltiplas formas de propriedade, estatais, patrimônio estatal ampliado, difusão de bens, mercado e planificação, convivendo. Chama esta fase de sociedade socialista-comunista e acha que é a transição, para a superação do capitalismo, do latifúndio, do imperialismo etc.

Não se trata de aliança com burguesia progressista.

Trata-se, isso sim, de uma aliança dos trabalhadores com os autônomos, a pequena burguesia, o campesinato, os artesãos, pescadores artesanais, artistas, profissionais liberais, formando um bloco progressista.

Eu acho que Gorender pode ter cometido erros históricos (inclusive injustiças contra Prestes), mas há alguns pontos que em que concordo com as fórmulas de transição. 

 

Rui Barbosa e a Tradição da Igreja, em busca do ideal concreto histórico de um grande Estado social

Rui Barbosa, um dos maiores católicos do Brasil, foi candidato a Presidente do Brasil, em 1919. Pois bem, na plataforma de 1919, Rui atacou a “concepção individualista dos direitos humanos” e se declarou democrata social (nome, na época, para socialista democrático) católico.

O individualismo capitalista, núcleo do liberalismo econômico, foi criticado por autores como Adam Müller (1779-1829), Buchez, Ketteler, Ozanam, Comte, Duguit e outros grandes autores.

Rui Barbosa destacava a importância da “transformação incomensurável nas noções jurídicas”, com a expansão dos “direitos sociais”, onde “a esfera do individuo tem por limites inevitáveis, de todos os lados, a coletividade”. Esta tendência representava, para Rui, o fato que “o direito vai cedendo à moral, o indivíduo à associação, o egoísmo à solidariedade humana. Estou, senhores, com a democracia social”, a democracia social da Igreja, do Cardeal Mercier e de outros.

Rui disse, então: “aplaudo no socialismo o que ele tem de são, de benévolo, de confraternal, de pacificador”.

Disse também que o socialismo, quando busca distribuir os bens e “obstar a que se concentrem, nas mãos de poucos, somas tão enormes de capitais” “tem razão” (cf. vol. XLVI, tomo I, das “obras completas”, “Campanha presidencial” de 1919, Rio de Janeiro, Ed. MEC, 1956, p. 81).

No mesmo sentido de Rui, há os textos de Clóvis Bevílaqua (filho de um padre, padre errado, mas padre…), sobre o primado da ética sobre o direito e a importância do direito ser ético e social. O conceito de Bevílaqua sobre o direito é um conceito cristão. Em frases como “o direito” é “um processo de adaptação das ações humanas à ordem pública”, Bevílaqua adota o conceito de ordem em Santo Agostinho, a ordem é a organização da sociedade para o bem comum.

A luta por uma democracia social e popular avançada, um extenso Estado social, economia mista, democracia popular participativa, é o ideal histórico dos principais católicos e cristãos militantes, como mostram os textos de grandes estrelas do catolicismo. 

Estrelas como: Alceu, Barbosa Lima Sobrinho (dando continuidade á linha católica de Barbosa Lima, de Getúlio Vargas e outros grandes católicos), Miguel Arrais, Ariano Suassuna, Frei Betto, Betinho, Henfil, Plínio de Arruda Sampaio, Paulo Freire, Paulo de Tarso Santos, Marcos Arruda, Leonardo Boff, Márcia Miranda, Clodovis Boff, Paulo Fernando C. Andrade, Paulo Bonavides (por exemplo, “Do Estado liberal ao Estado social”), padre Aloísio Guerra (“A Igreja está com o povo”, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1963), João e Francisco Mangabeira, Cândido Portinari (um pouco católico, pois é nosso maior pintor de arte sacra e dos oprimidos), San Tiago Dantas, Brizola (católico no início, depois metodista, sendo que o metodismo é bem próximo do catolicismo), nossos grandes bispos e arcebispos, especialmente Dom Hélder Câmara (ver sua entrevista na revista “Veja”, em 1978, com o elogio de um “socialismo humano”).

Há a mesma linha nos melhores textos da CNBB, em Medellin, Puebla e também nos melhores textos papais, como será demonstrado neste blog, em milhares de postagens. 

A tradição católica de luta por Democracia popular, cf. Vamireh Chacon

O livro de Vamireh Chacon, “História das idéias socialistas no Brasil” (2ª. Edição, Rio, Ed. Civilização Brasileira, 1981), descreve o movimento histórico das idéias socialistas no Brasil, deixando claro como o socialismo pré-marxista, no Brasil (e o mesmo ocorreu na Europa), nasceu com base nas idéias cristãs (Antônio Pedro de Figueiredo, o General Abreu e Lima, Borges da Fonseca).

Chacon também examina “os cristãos e os movimentos socialistas” na década de 60 do século XX, deixando claro que o ideal cristão, nesta fase histórica e ainda hoje, é uma democracia popular, social, trabalhista, participativa, cooperativa, campesina e comunitária.

Grandes Sacerdotes que lutaram por um Estado democrático popular

O Brasil sempre contou com um Clero católico, no mínimo, centro esquerda. Um Clero que difundia ideias que inspiravam leigos a lutarem por um Estado democrático popular amplo, social, popular.

Além disso, parte do Clero atuou diretamente, como agentes políticos lato senso, em prol da construção de um amplo Estado democrático popular. 

Alguns destes grandes padres – o padre Vieira, o Padre Cícero, São Hélder Camara e outros.

Antes, houve o padre Belchior Pinheiro de Oliveira, parente dos Andradas, que deu o conselho para Dom Pedro I dar o grito de independência nas margens do rio Ipiranga. Lembro que Dom Pedro I, com vinte e poucos anos de idade, escrevia, no final de de suas cartas, “pátria ou morte”, antecedendo frases de bons cubanos.

O padre Custódio José Dias (que entregou uma “Representação a Dom Pedro I”, em 17.03.1830, que gerou a abdicação de Dom Pedro I).

O grande padre Manuel Rodrigues da Costa, antigo inconfidente, que lutou ao lado do católico Tiradentes e do Cônego Luiz Vieira da Silva.

O padre Manuel participou do  movimento da Inconfidência, ao lado de Tiradentes, e, depois, do movimento da independência, tendo sido ainda constituinte em 1823.

O padre Manuel militou ao lado de Tiradentes e viu a realização do sonho dos Inconfidentes, o Projeto da Independência do Brasil.

Houve ainda o padre Roma, o padre Miguelinho, o padre Feijó, o padre Lopes Gama, o Padre José Marinho e outros. Grandes lideranças católicas e democráticas. 

Outros grandes nomes de uma teologia política de leigos, no Brasil, é Tiradentes e o padre Luiz Vieira da Silva.

Ao lado de Tiradentes, como um dos grandes ideólogos da Inconfidência mineira, havia o Cônego Luiz Veira da Silva, da então maior e a mais antiga Diocese do Brasil, a Sé de Mariana. Este Cônego já era ecumênico a seu modo, pois, em sua biblioteca, conviviam autores brilhantes e geniais como: Santo Ambrósio, Santo Tomás de Aquino, São Gregório Magno, Santo Agostinho, São Jerônimo, São Bernardo, Antônio Genovesi (o Genuense), Luís Antônio Verney, Mably, Raynal, o padre Adrien Pluquet, Montesquieu, Helvétius, Diderot, D´Alembert, Voltaire, Locke, Francis Bacon, Descartes, Leibnitz, Buffon, Beccaria e outros.

Conclusão: Frei Caneca e outros apenas ilustram a linha correta do catolicismo, no trabalho de criação de vastas partes boas do Estado brasileiro e da sociedade.

O próprio juramento de coroação de Dom Pedro I, em 01.12.1822, seguiu o rito usado na coroação de Napoleão. Dom Pedro I iniciou o juramento com a fórmula: “Eu, Pedro I, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador constitucional e defensor Perpétuo do Brasil”. Esta fórmula já deixa claro que a “graça de Deus” (o apoio de Deus) exige a “unânime aclamação dos povos”, o consentimento do povo, exige um Estado servo do povo, que promova o bem comum.

Só após o juramento de “observar” a “religião católica” e “constitucionalmente as leis” é que Dom Pedro I foi coroado e recebeu o cetro, o cargo de Chefe de Estado, um cargo humano, dependente das estruturas sociais, criadas pelo povo.

A presença do Clero católico na luta pela Democracia popular, no Brasil, e no mundo

Há ampla base cristã e jusnaturalista no “Manifesto” dos republicanos pernambucanos de 1817, num movimento que foi chamado de “Revolução dos Padres”, pela grande presença do clero, com destaque para o padre Roma e outros.

Há a mesma base jusnaturalista e cristã no Movimento da Independência, tal como nos documentos dos revolucionários de 1824, nos textos da Revolução dos Cabanos (Cônego Batista Campos), no Manifesto dos Farroupilhas, na Revolução Praieira (com lideranças católicas e negras como Antônio Pedro de Figueiredo) e também em vários dos Manifestos Republicanos, de fundo jusnaturalista.

O “Manifesto” de 1824, da Confederação do Equador, dizia: “é inato no coração do homem o desejo de ser feliz, e este desejo, como princípio de toda a sociabilidade, é bebido na natureza e na razão”.

Completava, “para preenchê-lo é indispensável um governo que, dando expansão e coordenando todos os recursos, eleve os associados àquele grau de prosperidade e grandeza que lhe estiver destinado nos planos da Providência, sempre disposta em favor da humanidade. Reconhecendo estas verdades eternas, adotamos o sistema de governo… representativo”.

Na bandeira da Confederação, estava escrito “Religião, Independência, União e Liberdade”. Frei Joaquim do Amor Divino Caneca (1779-1825), o padre Miguelinho e o padre Mororó foram fuzilados, selando com o sangue o compromisso com a Democracia popular. 

O padre Roma (1768-1817) não participou do movimento de 1824, pois foi fuzilado em 1817, mas deixou um filho, o General Abreu e Lima, discípulo de Buchez, socialista católico e lutador ao lado de Bolívar. Bolívar e o General Abreu e Lima eram católicos. 

O “Manifesto de Piratini”, de Bento Gonçalves, também identifica “a voz santa da natureza” com as “leis do Criador”.

Em obras como a de Gilberto Vilar de Carvalho, “A liderança do clero nas revoluções republicanas de 1817 e 1824” (Petrópolis, Ed. Vozes, 1980) ou na de André Figueiredo Rodrigues, “O clero e a conjuração mineira” (São Paulo, Ed. Humanistas/USP, 2002) há documentos na mesma linha.

O bispo paulista Dom Duarte Leopoldo Silva demonstrou claramente a ampla participação do clero na independência, no livro “O clero e a independência” (Rio, Ed. Centro Dom Vital, 1923).

— Updated: 23/04/2018 — Total visits: 25,709 — Last 24 hours: 64 — On-line: 0
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