Arquivos para : A “Fórmula” do MELHOR da TRADIÇÃO DEMOCRÁTICA POPULAR, no Brasil: Estado social, estatais, economia POPULAR, proteção aos MICROS

O Brasil sempre teve boas tradições estatais, comunitárias, cooperativistas, nacionalistas

Bernard Shaw (e os fabianos, por exemplo, H. G. Wells) ensinava que as relações comunitárias já estão espalhadas na sociedade atual, como parte boa, para ser expandida.  

Shaw mencionava as formas de propriedade pública, as terras estatais, as ferrovias estatais, o sistema tributário, o sistema de saúde e de seguridade, a polícia etc. Em vários países do século XIX, existiam ferrovias estatais, bancos públicos etc. Economia mista, a parte pública não foi invenção de Marx. Mesmo no Brasil, uma de nossas melhores estatais é de 1808 (Banco do Brasil) e outra é de 1870, acho (a Caixa Econômica Federal). 

Da mesma forma, estão espalhadas em todo o mundo, em todas as culturas, como foi visto corretamente por Marx, em alguns textos do “Grundrisse” e em cartas.

Até Adam Smith escreveu, em seu livro “A riqueza das nações”, que “no estado primitivo [onde preponderavam as relações comunitárias, o modo de produção comunitário campesino e artesanal], em que não há terras apropriadas nem capitais acumulados, todo o produto do trabalho pertence ao trabalhador; porque não há proprietário nem senhor com quem reparti-lo (…). O arrendamento (após a apropriação da terra) é a primeira redução que sofre o produto do trabalho (…). O juro forma a segunda redução imposta ao produto do trabalho”.

Lembro que o arrendamento é o aluguel das terras e o juro ou empréstimo é o aluguel do dinheiro. O Estado pode locar terras e dinheiro, tal como pode criar dinheiro e dar terras, para colônias internas, reforma agrária. 

Estes bons textos de Adam Smith (na mesma linha dos Santos Padres, Santo Ambrósio, Rousseau, Mably, Weishaupt, Fauchet, Boneville), com formação cristã (ainda que toldada por Hume), influenciaram Karl Marx, que o cita dezenas de vezes em “O capital”.

Infelizmente, Adam Smith também inseriu no pensamento econômico dezenas de idéias pró-capital e nisso sua influência foi anti-cristã (como apontaram vários críticos católicos contra os fisiocratas e os liberais).

Os textos de liberalismo econômico sempre são hostis ao cristianismo, não aceitam uma economia regida pela ética, pois sabem que a ética condena o capitalismo, o imperialismo e o latifúndio. 

Carta da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo ao Cardeal de São Paulo, sobre a Portaria do gov temer golpe baixo sobre trabalho escravo

São Paulo, Outubro de 2017.

Carta ao Cardeal Arcebispo e aos Bispos Auxiliares da Arquidiocese de São Paulo.

Devemos sempre lembrar a dignidade e os direitos dos trabalhadores, denunciar as situações em que esses direitos são violados e contribuir para um progresso genuíno do homem e da sociedade”. Papa Francisco.

Nota de repúdio à portaria do Governo Temer sobre o Trabalho Escravo

Por mais de trezentos anos a historia do Brasil se alicerçou no trabalho escravo. O Trabalho, produtor de Capital, sustentou a vida ociosa dos senhores de engenho, dos donos da mineração e o luxo da corte portuguesa. Foram milhares e milhares de escravos que regaram com suor e sangue os campos de açúcar, algodão e tabaco em terras dos indígenas do pais.

A cana, o café e o minério, alem de produzir Capital, produziram indescritível sofrimento aos povos indígenas e negros. Milhares de negros fugiram, dentre outros, para quilombos de Palmares (Pernambuco) e o de Jabaquara (litoral santista). Ali procuraram criar uma comunidade de irmãs e irmãos, alimentando o sonho de uma sociedade igualitária, onde “todos tinham tudo em comum” (At. 2,42ss).

O papa São João Paulo II foi inspirado pelo Espírito Santo ao afirmar ser “o trabalho a chave da questão social”. O Ministério do Trabalho do Governo Michel Temer, inspirado pelo demônio, vem confirmar a sede de dinheiro e lucro de latifundiários e empresários que trocam a dignidade do trabalho pela tragédia do trabalho escravo.

A classe trabalhadora, alem de carregar nas costas o peso do desemprego, da terceirização, da revogação de direitos, da precarização do trabalho, recebe na cabeça a paulada da ignomínia do trabalho escravo.

Repudiamos a força do Capital do agronegócio. Repudiamos a investida de deputados que se dizem cristãos mas retornam aos tempos pré-evangélicos e ao mais genuíno farisaísmo. Repudiamos a tragédia que se abate sobre os trabalhadores excluídos, marginalizados e explorados pelo Capital.

Partamos para a luta confiantes na ação do Espírito Santo que nos convoca, a fim de que todos e todas tenham “vida e vida em abundância” (cf. Jo 10,10).

Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Um milhão de caminhoneiros berram contra o desgoverno neoliberal…

Greve dos caminhoneiros vai atropelar Temer?

Por Altamiro Borges
Marcada para ter início às seis horas desta segunda-feira (21), a greve nacional dos caminhoneiros pode representar uma baita dor de cabeça para o já desgastado Michel Temer.
Segundo José Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), a paralisação deve atingir vários Estados já no seu primeiro dia e pode ter longa duração – o que afetará o abastecimento no país e terá forte impacto na já combalida economia. A entidade, que reúne cerca de 600 mil dos um milhão de trabalhadores do setor, até tentou negociar com o covil golpista, mas não obteve retorno. Após ser usada como massa de manobra dos golpistas, a categoria se sente traída e sua revolta pode ser explosiva. 

O líder da Abcam até tenta acalmar os ânimos, mas teme pela radicalidade da greve. “Pedimos que todos os caminhoneiros deste país façam a paralisação em suas casas, ou em postos de abastecimento, sempre de forma pacífica e sem prejudicar o direito de ir e vir de outros condutores. Não apoiamos atos de violência, agressões, barricadas nas rodovias ou a depredação do patrimônio público”, apelou em nota oficial. Mas o clima é tenso. Segundo o jornal Gazeta do Povo, “a Justiça Federal no Paraná concedeu, no sábado (19), uma liminar que proíbe bloqueios em rodovias no estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de interdição. A decisão é uma resposta a uma ação de interdito proibitório movida pela Advocacia Geral da União (AGU)”. 

Já o portal Terra informa que o “ministro” das Minas e Energia, o “gato angorá” Moreira Franco, está preocupado com os efeitos da paralisação. “Questionado nesta sexta-feira, ele disse que o governo está sensibilizado com a alta dos preços [do óleo diesel) e que está discutindo formas para uma redução de impostos. Numa tentativa de evitar protestos, as concessionárias de rodovias já estão tomando medidas. A CCR afirmou que conseguiu liminar contra manifestações na rodovia Presidente Dutra, que liga os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A decisão é válida para todos os 402 quilômetros de extensão da rodovia e determina que Polícia Rodoviária Federal e o Exército sejam informados de seu conteúdo”. 

Desde outubro passado, as várias entidades representativas do setor tentam dialogar com o governo privatista. Elas apresentaram basicamente uma exigência: redução a zero dos impostos que incidem sobre o diesel, combustível responsável por cerca de 42% dos custos dos caminhoneiros autônomos. “Desde que a Petrobras implantou em julho passado um sistema de reajustes mais frequentes de preços dos combustíveis, para refletir cotações internacionais do petróleo e do câmbio, o diesel e a gasolina tiveram aumento de quase 50% nas refinarias”, relata o portal Terra, que acrescenta: “Além dos caminhoneiros, o protesto desta segunda-feira está recebendo apoio de outras categorias, como transportadores escolares e taxistas de São Paulo e Nordeste”. 

A mídia chapa-branca, nutrida com milhões em publicidade do covil golpista, já iniciou sua operação contra a greve. Ela evita dar destaque às reivindicações da categoria e tenta criar o clima de pânico na sociedade. Bem diferente da postura adotada na última paralisação dos caminhoneiros, no início de 2015, quando ela estimulou os bloqueios de rodovias e outras ações mais violentas como forma de desgastar a presidenta Dilma Rousseff e de criar o clima favorável ao golpe dos corruptos que alçou a quadrilha de Michel Temer ao poder. Esta manipulação, porém, pode não ter os efeitos desejados. A conferir!

Luís Nassif destaca a importância da Frente Popular, que una toda a esquerda e o campo desenvolvimentista

Do 247 – O jornalista Luís Nassif chama a atenção para um processo perigoso de vale-tudo no próprio campo da esquerda; ele diz: “há dois enormes desafios pela frente: vencer as eleições e montar a governabilidade; suponha-se, numa hipótese distante, que Lula conseguisse concorrer e vencer as eleições; como governaria?”; Nassif prossegue: “poderia abrir mão do PDT, do PSB, do PCdoB, de setores progressistas do PMDB, de lideranças da indústria e do trabalho?”; e conclui que: “uma eleição sem Lula torna a construção de consensos uma necessidade ainda maior”

Discurso de Patrus Ananias, no Encontro de católicos com responsabilidades políticas a serviço dos povos da Am. Latina, em Bogotá, final de 2017

“Amigas e amigos

A seguir, a íntegra do discurso que proferi no encontro ”Encuentro de Católicos con responsabilidades políticas al servicio de los pueblos Latinoamericanos” em Bogotá, dentro do tema “La ‘inclusión social’ em America Latina”

“A amplitude do tema e os limites do tempo impedem-me de trabalhar a inclusão social no contexto mais largo, profundo e complexo da nossa América Latina.

Atenho-me, neste encontro, à realidade brasileira, cujas especificidades conheço melhor. Mas ouso afirmar que existem identidades e desafios compartilhados entre o Brasil e os países irmãos latino-americanos.

Partilhamos em nossas histórias uma enorme dívida social que tem raízes profundas na violência contra os índios, na escravidão dos negros, na fortíssima concentração da terra e das riquezas, na ausência de políticas públicas de inclusão e de desenvolvimento social, na subordinação aos interesses do grande capital e de nações econômica e militarmente mais poderosas.

Os meus estudos sobre a História do Brasil e a minha militância política e social levaram-me ao governo de Belo Horizonte – capital do estado de Minas Gerais e centro da terceira maior região metropolitana do Brasil, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo do presidente Lula da Silva, e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no governo da presidente Dilma Rousseff.

Vou fixar-me no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que implantamos em janeiro de 2004 e que liderei por mais de seis anos.

Mostramos neste trabalho, ao Brasil e ao mundo, que é possível implementar, com eficácia, políticas públicas que favoreçam os mais pobres.

Deixo claro que as políticas públicas e as obras que realizamos a favor da emancipação dos mais pobres não substituem as mudanças profundas e estruturantes apontadas pela Doutrina Social da Igreja e que encontram, a meu ver, elevada tradução na Encíclica Populorum Progressio de Paulo VI que comemora este ano os seus cinquenta anos:

“… a propriedade privada não constitui para ninguém um direito incondicional e absoluto (…) “o direito de propriedade nunca deve exercer-se em detrimento do bem comum, segundo a doutrina tradicional dos Padres da Igreja e dos grandes teólogos”. Surgindo algum conflito “entre os direitos privados e adquiridos e as exigências comunitárias”, é ao poder público que pertence “resolvê-los, com a participação ativa das pessoas e dos grupos sociais”. (…) O bem comum exige por vezes a expropriação, se certos domínios formam obstáculos à prosperidade coletiva, pelo fato de sua extensão, da sua exploração nula ou fraca, da miséria que daí resulta para as populações, do prejuízo considerável causado aos interesses do país”.

A Encíclica Populorum Progressio marca tão forte presença na tradição cristã que já inspirou duas encíclicas sociais posteriores que sobre ela se debruçam: “Sollicitudo Rei Socialis” de João Paulo II, publicada em 1987, e a “ Caritas in Veritate” do Papa Bento XVI, publicada em 2009.

O Papa Francisco mantém, aprofunda e atualiza o grande legado da tradição cristã católica com a encíclica “Laudato Si” – sobre o cuidado da casa comum.

“Hoje, crentes e não crentes estão de acordo que a terra é, essencialmente, uma herança comum, cujos frutos devem beneficiar a todos. Para os crentes, isto se torna uma questão de fidelidade ao Criador, porque Deus criou o mundo para todos. Por conseguinte, toda abordagem ecológica deve integrar uma perspectiva social que tenha em conta os direitos fundamentais dos mais desfavorecidos.

O princípio da subordinação da propriedade privada ao destino universal dos bens e, consequentemente, o direito universal ao seu uso é uma “regra de ouro” do comportamento social e o “primeiro princípio de toda a ordem ético-social”. A tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada, e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada”.

Enquanto procuramos pôr em prática esses ensinamentos fundamentais para uma saudável convivência humana, considero necessário que as pessoas, as famílias e as comunidades tenham acesso aos direitos básicos (alimentação, por exemplo) para que assim possam se organizar e lutar por conquistas sociais mais alargadas.

Movidos por esses sentimentos e compromissos implantamos no Brasil as políticas públicas vinculadas ao Programa Fome Zero, destinado a erradicar a fome e assegurar a todas as pessoas o direito à alimentação saudável, à segurança alimentar e nutricional.

Este é um direito fundamental, condição primeira para o exercício dos direitos e deveres da cidadania, que encontra vigoroso amparo na tradição cristã a partir da oração que Jesus nos ensinou e da multiplicação dos pães e dos peixes – narrativa presente nos textos dos quatro evangelistas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve como referência de suas ações o Programa Bolsa Família, que garantiu renda mensal a 13 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas carentes integramos ao Bolsa Família, na perspectiva do Fome Zero, outras políticas públicas de assistência social e segurança alimentar, incluídas políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar.

Conseguimos reduzir significativamente a pobreza no Brasil retiramos 30 milhões de pessoas da extrema pobreza; em 2014 a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura retirou o Brasil do Mapa da Fome.

Além de executarmos as ações articuladas em torno dos programas Fome Zero e Bolsa Família, combatemos a pobreza com programas de universalização do abastecimento de energia elétrica – Luz para Todos; de construção de moradias – Minha Casa, Minha Vida; de ampliação da assistência médica às famílias.

Somamos a isso importantes investimentos na Educação, abrindo as portas das universidades aos jovens pobres, no desenvolvimento territorial e no apoio a comunidades tradicionais, como as comunidades indígenas e quilombolas, formadas estas por remanescentes da escravidão.

Hoje vivemos no Brasil um deplorável retrocesso das conquistas sociais alcançadas nos últimos anos. As facções políticas que tomaram o poder há 18 meses estão impondo ao Brasil, sob a ideologia do neoliberalismo e dos interesses do grande capital, um projeto de desmonte de direitos sociais e da própria soberania nacional.

Sob as luzes do magistério social da Igreja e da esplêndida liderança do Papa Francisco, concluo reafirmando nosso compromisso com a justiça social, o bem comum e a dignidade, sem exclusões, de cada um e de todos os seres humanos. Afinal, somos depositários da mensagem d`Aquele que disse: “vim para que todos tenham vida e a tenham em plenitude”.

Análise primorosa de Emir Sader sobre conjuntura nacional política

Artigo de Emir Sader, “Esquerda e direita no neoliberalismo”, publicado em 04.03.2018.

“A era neoliberal do capitalismo reformulou muitos aspectos da vida política mas, ao contrário do que alguns pregam, reafirmou e não terminou com a vigência da polarização entre direita e esquerda.

No novo período histórico, a direita se renovou, passou a assumir um projeto de “reformas” que, se na verdade são regressivas em termos sociais e político, aparecem como renovadoras do Estado, reduzindo-o, por ajustes fiscais, a proporções mínimas, a favor da centralidade do mercado.

O dinamismo econômico foi transferido, no ideário neoliberal, da esfera estatal para a esfera mercantil, a centralidade do cidadão, como sujeito de direitos, foi substituída pela centralidade do consumidor e do seu poder de compra. A praça pública cedeu lugar para o shopping center.

No plano político, como que se resignando à globalização, a social democracia abandonou o campo da esquerda e aderiu à nova moda. Para justificar essa adesão, a social convinha à social democracia e a seus porta vozes pregar o fim da polarização entre direita e esquerda, para não confessar sua adesão à nova direita.

Porém, o que se deu foi a delimitação dos campos da esquerda e da direita pelo neoliberalismo. O campo da direita, ampliado com a adesão da social democracia, colocou em prática programas neoliberais de governo, alinhados com a globalização em escala mundial.

A esquerda resistiu, com seus partidos e movimentos sociais, constituindo um campo popular antineoliberal e, quando se tornou governo, colocou em prática governos antineoliberais. Estes se caracterizam pela centralidade das políticas sociais ao invés da centralidade dos ajustes fiscais, pela prioridade dos processos de integração regional e de intercâmbio Sul-Sul no lugar dos Tratados de Livre Comercio com os EUA, e pelo resgate do papel ativo do Estado, como dinamizador da economia e garantia dos direitos sociais para todos.

Foi assim reatualizada e reafirmada a polarização entre direita e esquerda.

Na América Latina, essa polarização se deu entre o kirchnerismo e o antikirchnerismo, o chavismo e o antichavismo, a Frente Ampla uruguaia e os velhos partidos de direita, o evismo [Evo Moraes, na Bolívia] e o antievismo, o correismo [Rafael Correia, no Equador] e o anticorreismo e, no Brasil, o petismo e o antipetismo. Polarizações que expressam o neoliberalismo e o antineoliberalismo.

Os que se sentem deslocados partem para a busca de alguma “terceira via”. No Brasil, alegando que “os brasileiros estão cansados da polarização petistas-tucanos”, que “chega de Fla-Flu”, que “teria terminado a hegemonia do PT na esquerda”, etc., etc. Conhecemos candidatos que buscaram personalizar essa suposta nova via. Vimos como a Marina, na última campanha, incorporou um economista neoliberal e, no segundo turno, votou pelo Aécio, demonstrando como a terceira via não era tal, era um disfarce para a adesão ao neoliberalismo e ao bloco da direita.

A derrubada do governo do PT e o enfraquecimento radical dos tucanos renova a busca de “terceiras vias”, com a cantilena da superação da polarização esquerda/direita. Para que isso se desse, se teria que superar a polarização neoliberalismo/antineoliberalismo.

Ao contrário dos sucessivos e precipitados anúncios fúnebres, nem o Lula nem o PT esgotaram sua capacidade de protagonizar a superação do neoliberalismo. O programa que o Lula vai atualizando através das caravanas representa a continuidade do projeto antineoliberal que caracterizou os governos do PT desde 2003.

A polarização pode ser dar de novo com os tucanos, com algum candidato do PMDB, com algum outsider no seu lugar. Mas qualquer algum deles, antipetistas, defende programas de Estado mínimo, de liberalização, de privatizações, de ajuste fiscal, de expropriação dos direitos dos trabalhadores, de cortes nos recursos para políticas sociais. Representam todos o campo neoliberal que, apesar do seu fracasso no Brasil, na América Latina e no mundo, continua sendo o programa da direita.

Lula é o dirigente e o melhor representante do campo progressista, do campo da esquerda, do campo antineoliberal, seja ele o candidato, o presidente eleito ou quem, de uma forma ou de outra, expressa o programa de superação do neoliberalismo.

Daí a impotência das buscas de terceiras vias ou de variantes do programa neoliberal, até mesmo pretendendo estar no campo da esquerda. Para encontrar um lugar, precisam questionar a polarização direita/esquerda, até porque, se essa polarização permanece vigente – porque o neoliberalismo segue sendo o programa da direita -, o campo da esquerda está ocupado pelo PT e pela liderança do Lula”.

O trabalhismo é um tipo de socialismo humano, adotado pela Igreja, com o getulismo, o nacionalismo, o populismo etc

O trabalhismo inglês constitui uma forma de socialismo prático, economia mista, democrático, popular, frente ampla, aberto à religião, com primado do trabalho no processo da produção.

Esta forma de socialismo foi aceita pela Igreja, pois nasce de fontes cristãs pré-marxistas e admite uma economia mista, onde o povo tenha bens e direitos.

A Igreja apoiou o trabalhismo no Brasil, na Argentina (nos melhores textos do peronismo) e também em todos países. Basta ver os documentos dos bispos católicos da Inglaterra, tal como da Austrália, Irlanda, da Nova Zelândia, do Canadá, na Noruega, na Suécia, na Finlândia, na Bélgica, na Holanda, na África etc.

Os bispos católicos da Inglaterra, da Austrália e outros países ensinaram que o socialismo trabalhista, por ser democrático, não era condenado pelos textos papais.

Os leigos católicos, na Inglaterra, em geral, militam no Partido Trabalhista. Nos EUA, militam, em regra, na ala esquerda do Partido Democrático (um bom exemplo foi Ted Kennedy).

Dom Hélder Câmara, no Concílio Vaticano II, teve várias reuniões com Pavan, para tentar convencer o Papa a redigir uma terceira encíclica, complementando a “Mater et Magistra” e a “Pacem in Terris”, específica para o Terceiro Mundo, que esboçasse idéias de ecumenismo até com os ateus de boa vontade e que aceitasse formas de socialização com personalização, um tipo de socialismo personalismo. Parte destes esforços foram fatores para a redação da “Populorum progressio”, em 26.03.1967, de Paulo VI.

Dom Hélder atuava na linha de Lercaro e Suenens. Basicamente a mesma linha de expoentes como Congar, De Lubac, Jean Guitton (1901-1999), Cottier, o padre Louis Joseph Lebret (1897-1966), Ivan Illich, Voillaume, o abade Pierre, Chenu (ver “Santo Tomás de Aquino”, Rio, Agir, 1967), Alceu Amoroso Lima e outros.

Dom Hélder escreveu, em 13.10.1963, que encontrara o “querido Monsenhor Pietro Pavan, autor do esboço da Mater et Magistra e da Pacem in Terris” e estava em boas relações com Pavan.

A Tradição brasileira de intervenção estatal na economia, de dirigismo, controlismo estatal

José Honório Rodrigues, numa carta que enviou a Virgínia Rau, em 26.12.1954, ressaltou que nossa tradição econômica é intervencionista, dirigista: “não se vence crise econômica apenas com austeridade e muito menos nessa macaqueação à inglesa. A tradição luso-brasileira não é de “austeridade” [no sentido macabro, neoliberal]. Nem de liberdade total do empreendimento econômico. Não podemos imitar também o americano way of life, quando o Departamento de Estado controla o comércio exterior. A tradição brasileira é de intervenção na vida econômica, menor ou maior, mas sempre controle da iniciativa privada. Com a finalidade do interesse público” (cf. p. 200, do livro “Nova correspondência de José Honório Rodrigues”, organizado por Leda Boechat Rodrigues, sua esposa, e impresso no Rio de Janeiro, pela Academia Brasileira de Letras, em 2004).

No texto, “austeridade” (termo usado por ricos para retirar mais bens dos pobres para ampliar as mansões dos ricos) significa as políticas monetaristas e liberais de “apertar os cintos” dos pobres para encher as contas dos ricos.

A expressão “interesse público” tem dois sentidos: há o interesse público primário, que significa o interesse da sociedade, ou seja, outra fórmula para bem comum; e há o interesse público secundário, que é o interesse do Estado.

É óbvio que o interesse público secundário deve estar subordinado ao interesse da sociedade. Os interesses privados devem ser respeitados mesmo, mas dentro dos limites do bem comum. Assim, pequenas propriedades, em adequação aos planos do bem comum, atendem ao bem comum, mas as grandes, não.

O melhor da Tradição política do Brasil defende um extenso Estado social, economia mista, democracia participativa popular, difusão de bens e poderes, etc

Uma democracia popular e social, um grande Estado social, um socialismo com economia mista e liberdades, era também o sonho de homens como Rui Barbosa, Olavo Bilac, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Antônio Pereira Rebouças, André Rebouças, João Mangabeira, Maurício Lacerda (teísta, adepto de um socialismo democrático), San Tiago Dantas, o general Lott, Adalgisa Nery, Gabriel de Resende Passos, Domingos Velasco, Franco Montoro, Brizola, Barbosa Lima Sobrinho, Hélio Silva, Tancredo Neves, Juscelino e Arthur Bernardes (destaque para sua luta anti-imperialista nos anos 40 e 60).

Getúlio Vargas, filiado ao PTB, apesar de erros castilhistas (há também a parte boa do legado de Júlio de Castilhos), defendeu um socialismo cristão e um trabalhismo nacionalista que seriam a ante-sala de um socialismo brasileiro.

Getúlio criou a Petrobrás, a Fábrica Nacional de Motores (para enfrentar a multinacional GM e outras), a siderurgia estatal, consolidou e ampliou a legislação trabalhista e de seguridade social, etc.

A importância de Getúlio foi reconhecida pelo PCdoB, pelo PDT, PTB, PT, Hora do Povo e outras correntes.

Os textos de homens como Prestes, Humberto Bastos, Nélson Werneck Sodré, Brizola, Tancredo Neves, Juscelino, Rômulo Almeida ou Enrique Dussel reconhecem seus méritos.

A linha getuliana (1930-45 e, especialmente, 51-54) é, grosso modo, a linha de Cárdenas (1934-1940), Perón (1945-55 e 1973-74), tal como era a de Hipólito Irigoyen (1918-1930) ou de José Battles y Ordonez (1856-1929), no Uruguai. Neste sentido, até homens como Gustavo Capanema puseram suas pedras na construção de um Estado mais ligado ao povo.

Há também a meta de uma democracia social e popular nos textos de católicos como: José Américo, Ulisses Guimarães, Miguel Arraes, Plínio de Arruda Sampaio, Paulo de Tarso Santos, Teotônio Villela (vide o livro “Projeto emergência”, Rio, Codecri, 1983), Oswaldo Lima, Sérgio Buarque de Holanda, Antônio Cândido, Henfil, Osvaldo Aranha (1894-1960, do Partido Trabalhista), Flores da Cunha, Osvaldo Bandeira de Melo, Marcos Freire, padre Nobre (antigo PTB e MDB-MG), padre Godinho (errou na UDN, mas foi para o MDB e teve a honra de ser cassado) e milhares de outros políticos e escritores brasileiros, alguns com atuação só em suas pequenas cidades.

Algumas observações sobre Jacob Gorender

Jacob Gorender nasceu em 1923 e faleceu em 2013, com 90 anos. No livro “Marxismo sem utopia” (1999), bem resenhado por Duarte Pereira, Gorender defende umas ideias próximas ao que eu penso sobre economia mista.

Especialmente sobre a transição ao socialismo, ao modo de superar o capitalismo. 

Gorender enfatiza a importância das reformas sociais (acha a classe operária possuidora de uma “ontologia reformista).

Defende que o Estado é algo necessário e que a humanidade organizada precisa de um Estado, com instituições representativas e de democracia direta, em boa síntese com um Estado mundial, como eu acho. Eu e a Igreja. 

Gorender também acha que a transição é baseada numa economia mista, com múltiplas formas de propriedade, estatais, patrimônio estatal ampliado, difusão de bens, mercado e planificação, convivendo. Chama esta fase de sociedade socialista-comunista e acha que é a transição, para a superação do capitalismo, do latifúndio, do imperialismo etc.

Não se trata de aliança com burguesia progressista.

Trata-se, isso sim, de uma aliança dos trabalhadores com os autônomos, a pequena burguesia, o campesinato, os artesãos, pescadores artesanais, artistas, profissionais liberais, formando um bloco progressista.

Eu acho que Gorender pode ter cometido erros históricos (inclusive injustiças contra Prestes), mas há alguns pontos que em que concordo com as fórmulas de transição. 

 

— Updated: 20/10/2018 — Total visits: 38,638 — Last 24 hours: 65 — On-line: 0
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