Arquivos para : A tradição democrático popular no Brasil

O trabalhismo é um tipo de socialismo humano, adotado pela Igreja, com o getulismo, o nacionalismo, o populismo etc

O trabalhismo inglês constitui uma forma de socialismo prático, economia mista, democrático, popular, frente ampla, aberto à religião, com primado do trabalho no processo da produção.

Esta forma de socialismo foi aceita pela Igreja, pois nasce de fontes cristãs pré-marxistas e admite uma economia mista, onde o povo tenha bens e direitos.

A Igreja apoiou o trabalhismo no Brasil, na Argentina (nos melhores textos do peronismo) e também em todos países. Basta ver os documentos dos bispos católicos da Inglaterra, tal como da Austrália, Irlanda, da Nova Zelândia, do Canadá, na Noruega, na Suécia, na Finlândia, na Bélgica, na Holanda, na África etc.

Os bispos católicos da Inglaterra, da Austrália e outros países ensinaram que o socialismo trabalhista, por ser democrático, não era condenado pelos textos papais.

Os leigos católicos, na Inglaterra, em geral, militam no Partido Trabalhista. Nos EUA, militam, em regra, na ala esquerda do Partido Democrático (um bom exemplo foi Ted Kennedy).

Dom Hélder Câmara, no Concílio Vaticano II, teve várias reuniões com Pavan, para tentar convencer o Papa a redigir uma terceira encíclica, complementando a “Mater et Magistra” e a “Pacem in Terris”, específica para o Terceiro Mundo, que esboçasse idéias de ecumenismo até com os ateus de boa vontade e que aceitasse formas de socialização com personalização, um tipo de socialismo personalismo. Parte destes esforços foram fatores para a redação da “Populorum progressio”, em 26.03.1967, de Paulo VI.

Dom Hélder atuava na linha de Lercaro e Suenens. Basicamente a mesma linha de expoentes como Congar, De Lubac, Jean Guitton (1901-1999), Cottier, o padre Louis Joseph Lebret (1897-1966), Ivan Illich, Voillaume, o abade Pierre, Chenu (ver “Santo Tomás de Aquino”, Rio, Agir, 1967), Alceu Amoroso Lima e outros.

Dom Hélder escreveu, em 13.10.1963, que encontrara o “querido Monsenhor Pietro Pavan, autor do esboço da Mater et Magistra e da Pacem in Terris” e estava em boas relações com Pavan.

A Tradição brasileira de intervenção estatal na economia, de dirigismo, controlismo estatal

José Honório Rodrigues, numa carta que enviou a Virgínia Rau, em 26.12.1954, ressaltou que nossa tradição econômica é intervencionista, dirigista: “não se vence crise econômica apenas com austeridade e muito menos nessa macaqueação à inglesa. A tradição luso-brasileira não é de “austeridade” [no sentido macabro, neoliberal]. Nem de liberdade total do empreendimento econômico. Não podemos imitar também o americano way of life, quando o Departamento de Estado controla o comércio exterior. A tradição brasileira é de intervenção na vida econômica, menor ou maior, mas sempre controle da iniciativa privada. Com a finalidade do interesse público” (cf. p. 200, do livro “Nova correspondência de José Honório Rodrigues”, organizado por Leda Boechat Rodrigues, sua esposa, e impresso no Rio de Janeiro, pela Academia Brasileira de Letras, em 2004).

No texto, “austeridade” (termo usado por ricos para retirar mais bens dos pobres para ampliar as mansões dos ricos) significa as políticas monetaristas e liberais de “apertar os cintos” dos pobres para encher as contas dos ricos.

A expressão “interesse público” tem dois sentidos: há o interesse público primário, que significa o interesse da sociedade, ou seja, outra fórmula para bem comum; e há o interesse público secundário, que é o interesse do Estado.

É óbvio que o interesse público secundário deve estar subordinado ao interesse da sociedade. Os interesses privados devem ser respeitados mesmo, mas dentro dos limites do bem comum. Assim, pequenas propriedades, em adequação aos planos do bem comum, atendem ao bem comum, mas as grandes, não.

O melhor da Tradição política do Brasil defende um extenso Estado social, economia mista, democracia participativa popular, difusão de bens e poderes, etc

Uma democracia popular e social, um grande Estado social, um socialismo com economia mista e liberdades, era também o sonho de homens como Rui Barbosa, Olavo Bilac, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Antônio Pereira Rebouças, André Rebouças, João Mangabeira, Maurício Lacerda (teísta, adepto de um socialismo democrático), San Tiago Dantas, o general Lott, Adalgisa Nery, Gabriel de Resende Passos, Domingos Velasco, Franco Montoro, Brizola, Barbosa Lima Sobrinho, Hélio Silva, Tancredo Neves, Juscelino e Arthur Bernardes (destaque para sua luta anti-imperialista nos anos 40 e 60).

Getúlio Vargas, filiado ao PTB, apesar de erros castilhistas (há também a parte boa do legado de Júlio de Castilhos), defendeu um socialismo cristão e um trabalhismo nacionalista que seriam a ante-sala de um socialismo brasileiro.

Getúlio criou a Petrobrás, a Fábrica Nacional de Motores (para enfrentar a multinacional GM e outras), a siderurgia estatal, consolidou e ampliou a legislação trabalhista e de seguridade social, etc.

A importância de Getúlio foi reconhecida pelo PCdoB, pelo PDT, PTB, PT, Hora do Povo e outras correntes.

Os textos de homens como Prestes, Humberto Bastos, Nélson Werneck Sodré, Brizola, Tancredo Neves, Juscelino, Rômulo Almeida ou Enrique Dussel reconhecem seus méritos.

A linha getuliana (1930-45 e, especialmente, 51-54) é, grosso modo, a linha de Cárdenas (1934-1940), Perón (1945-55 e 1973-74), tal como era a de Hipólito Irigoyen (1918-1930) ou de José Battles y Ordonez (1856-1929), no Uruguai. Neste sentido, até homens como Gustavo Capanema puseram suas pedras na construção de um Estado mais ligado ao povo.

Há também a meta de uma democracia social e popular nos textos de católicos como: José Américo, Ulisses Guimarães, Miguel Arraes, Plínio de Arruda Sampaio, Paulo de Tarso Santos, Teotônio Villela (vide o livro “Projeto emergência”, Rio, Codecri, 1983), Oswaldo Lima, Sérgio Buarque de Holanda, Antônio Cândido, Henfil, Osvaldo Aranha (1894-1960, do Partido Trabalhista), Flores da Cunha, Osvaldo Bandeira de Melo, Marcos Freire, padre Nobre (antigo PTB e MDB-MG), padre Godinho (errou na UDN, mas foi para o MDB e teve a honra de ser cassado) e milhares de outros políticos e escritores brasileiros, alguns com atuação só em suas pequenas cidades.

Algumas observações sobre Jacob Gorender

Jacob Gorender nasceu em 1923 e faleceu em 2013, com 90 anos. No livro “Marxismo sem utopia” (1999), bem resenhado por Duarte Pereira, Gorender defende umas ideias próximas ao que eu penso sobre economia mista.

Especialmente sobre a transição ao socialismo, ao modo de superar o capitalismo. 

Gorender enfatiza a importância das reformas sociais (acha a classe operária possuidora de uma “ontologia reformista).

Defende que o Estado é algo necessário e que a humanidade organizada precisa de um Estado, com instituições representativas e de democracia direta, em boa síntese com um Estado mundial, como eu acho. Eu e a Igreja. 

Gorender também acha que a transição é baseada numa economia mista, com múltiplas formas de propriedade, estatais, patrimônio estatal ampliado, difusão de bens, mercado e planificação, convivendo. Chama esta fase de sociedade socialista-comunista e acha que é a transição, para a superação do capitalismo, do latifúndio, do imperialismo etc.

Não se trata de aliança com burguesia progressista.

Trata-se, isso sim, de uma aliança dos trabalhadores com os autônomos, a pequena burguesia, o campesinato, os artesãos, pescadores artesanais, artistas, profissionais liberais, formando um bloco progressista.

Eu acho que Gorender pode ter cometido erros históricos (inclusive injustiças contra Prestes), mas há alguns pontos que em que concordo com as fórmulas de transição. 

 

Rui Barbosa e a Tradição da Igreja, em busca do ideal concreto histórico de um grande Estado social

Rui Barbosa, um dos maiores católicos do Brasil, foi candidato a Presidente do Brasil, em 1919. Pois bem, na plataforma de 1919, Rui atacou a “concepção individualista dos direitos humanos” e se declarou democrata social (nome, na época, para socialista democrático) católico.

O individualismo capitalista, núcleo do liberalismo econômico, foi criticado por autores como Adam Müller (1779-1829), Buchez, Ketteler, Ozanam, Comte, Duguit e outros grandes autores.

Rui Barbosa destacava a importância da “transformação incomensurável nas noções jurídicas”, com a expansão dos “direitos sociais”, onde “a esfera do individuo tem por limites inevitáveis, de todos os lados, a coletividade”. Esta tendência representava, para Rui, o fato que “o direito vai cedendo à moral, o indivíduo à associação, o egoísmo à solidariedade humana. Estou, senhores, com a democracia social”, a democracia social da Igreja, do Cardeal Mercier e de outros.

Rui disse, então: “aplaudo no socialismo o que ele tem de são, de benévolo, de confraternal, de pacificador”.

Disse também que o socialismo, quando busca distribuir os bens e “obstar a que se concentrem, nas mãos de poucos, somas tão enormes de capitais” “tem razão” (cf. vol. XLVI, tomo I, das “obras completas”, “Campanha presidencial” de 1919, Rio de Janeiro, Ed. MEC, 1956, p. 81).

No mesmo sentido de Rui, há os textos de Clóvis Bevílaqua (filho de um padre, padre errado, mas padre…), sobre o primado da ética sobre o direito e a importância do direito ser ético e social. O conceito de Bevílaqua sobre o direito é um conceito cristão. Em frases como “o direito” é “um processo de adaptação das ações humanas à ordem pública”, Bevílaqua adota o conceito de ordem em Santo Agostinho, a ordem é a organização da sociedade para o bem comum.

A luta por uma democracia social e popular avançada, um extenso Estado social, economia mista, democracia popular participativa, é o ideal histórico dos principais católicos e cristãos militantes, como mostram os textos de grandes estrelas do catolicismo. 

Estrelas como: Alceu, Barbosa Lima Sobrinho (dando continuidade á linha católica de Barbosa Lima, de Getúlio Vargas e outros grandes católicos), Miguel Arrais, Ariano Suassuna, Frei Betto, Betinho, Henfil, Plínio de Arruda Sampaio, Paulo Freire, Paulo de Tarso Santos, Marcos Arruda, Leonardo Boff, Márcia Miranda, Clodovis Boff, Paulo Fernando C. Andrade, Paulo Bonavides (por exemplo, “Do Estado liberal ao Estado social”), padre Aloísio Guerra (“A Igreja está com o povo”, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1963), João e Francisco Mangabeira, Cândido Portinari (um pouco católico, pois é nosso maior pintor de arte sacra e dos oprimidos), San Tiago Dantas, Brizola (católico no início, depois metodista, sendo que o metodismo é bem próximo do catolicismo), nossos grandes bispos e arcebispos, especialmente Dom Hélder Câmara (ver sua entrevista na revista “Veja”, em 1978, com o elogio de um “socialismo humano”).

Há a mesma linha nos melhores textos da CNBB, em Medellin, Puebla e também nos melhores textos papais, como será demonstrado neste blog, em milhares de postagens. 

A tradição católica de luta por Democracia popular, cf. Vamireh Chacon

O livro de Vamireh Chacon, “História das idéias socialistas no Brasil” (2ª. Edição, Rio, Ed. Civilização Brasileira, 1981), descreve o movimento histórico das idéias socialistas no Brasil, deixando claro como o socialismo pré-marxista, no Brasil (e o mesmo ocorreu na Europa), nasceu com base nas idéias cristãs (Antônio Pedro de Figueiredo, o General Abreu e Lima, Borges da Fonseca).

Chacon também examina “os cristãos e os movimentos socialistas” na década de 60 do século XX, deixando claro que o ideal cristão, nesta fase histórica e ainda hoje, é uma democracia popular, social, trabalhista, participativa, cooperativa, campesina e comunitária.

Grandes Sacerdotes que lutaram por um Estado democrático popular

O Brasil sempre contou com um Clero católico, no mínimo, centro esquerda. Um Clero que difundia ideias que inspiravam leigos a lutarem por um Estado democrático popular amplo, social, popular.

Além disso, parte do Clero atuou diretamente, como agentes políticos lato senso, em prol da construção de um amplo Estado democrático popular. 

Alguns destes grandes padres – o padre Vieira, o Padre Cícero, São Hélder Camara e outros.

Antes, houve o padre Belchior Pinheiro de Oliveira, parente dos Andradas, que deu o conselho para Dom Pedro I dar o grito de independência nas margens do rio Ipiranga. Lembro que Dom Pedro I, com vinte e poucos anos de idade, escrevia, no final de de suas cartas, “pátria ou morte”, antecedendo frases de bons cubanos.

O padre Custódio José Dias (que entregou uma “Representação a Dom Pedro I”, em 17.03.1830, que gerou a abdicação de Dom Pedro I).

O grande padre Manuel Rodrigues da Costa, antigo inconfidente, que lutou ao lado do católico Tiradentes e do Cônego Luiz Vieira da Silva.

O padre Manuel participou do  movimento da Inconfidência, ao lado de Tiradentes, e, depois, do movimento da independência, tendo sido ainda constituinte em 1823.

O padre Manuel militou ao lado de Tiradentes e viu a realização do sonho dos Inconfidentes, o Projeto da Independência do Brasil.

Houve ainda o padre Roma, o padre Miguelinho, o padre Feijó, o padre Lopes Gama, o Padre José Marinho e outros. Grandes lideranças católicas e democráticas. 

Outros grandes nomes de uma teologia política de leigos, no Brasil, é Tiradentes e o padre Luiz Vieira da Silva.

Ao lado de Tiradentes, como um dos grandes ideólogos da Inconfidência mineira, havia o Cônego Luiz Veira da Silva, da então maior e a mais antiga Diocese do Brasil, a Sé de Mariana. Este Cônego já era ecumênico a seu modo, pois, em sua biblioteca, conviviam autores brilhantes e geniais como: Santo Ambrósio, Santo Tomás de Aquino, São Gregório Magno, Santo Agostinho, São Jerônimo, São Bernardo, Antônio Genovesi (o Genuense), Luís Antônio Verney, Mably, Raynal, o padre Adrien Pluquet, Montesquieu, Helvétius, Diderot, D´Alembert, Voltaire, Locke, Francis Bacon, Descartes, Leibnitz, Buffon, Beccaria e outros.

Conclusão: Frei Caneca e outros apenas ilustram a linha correta do catolicismo, no trabalho de criação de vastas partes boas do Estado brasileiro e da sociedade.

O próprio juramento de coroação de Dom Pedro I, em 01.12.1822, seguiu o rito usado na coroação de Napoleão. Dom Pedro I iniciou o juramento com a fórmula: “Eu, Pedro I, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador constitucional e defensor Perpétuo do Brasil”. Esta fórmula já deixa claro que a “graça de Deus” (o apoio de Deus) exige a “unânime aclamação dos povos”, o consentimento do povo, exige um Estado servo do povo, que promova o bem comum.

Só após o juramento de “observar” a “religião católica” e “constitucionalmente as leis” é que Dom Pedro I foi coroado e recebeu o cetro, o cargo de Chefe de Estado, um cargo humano, dependente das estruturas sociais, criadas pelo povo.

A presença do Clero católico na luta pela Democracia popular, no Brasil, e no mundo

Há ampla base cristã e jusnaturalista no “Manifesto” dos republicanos pernambucanos de 1817, num movimento que foi chamado de “Revolução dos Padres”, pela grande presença do clero, com destaque para o padre Roma e outros.

Há a mesma base jusnaturalista e cristã no Movimento da Independência, tal como nos documentos dos revolucionários de 1824, nos textos da Revolução dos Cabanos (Cônego Batista Campos), no Manifesto dos Farroupilhas, na Revolução Praieira (com lideranças católicas e negras como Antônio Pedro de Figueiredo) e também em vários dos Manifestos Republicanos, de fundo jusnaturalista.

O “Manifesto” de 1824, da Confederação do Equador, dizia: “é inato no coração do homem o desejo de ser feliz, e este desejo, como princípio de toda a sociabilidade, é bebido na natureza e na razão”.

Completava, “para preenchê-lo é indispensável um governo que, dando expansão e coordenando todos os recursos, eleve os associados àquele grau de prosperidade e grandeza que lhe estiver destinado nos planos da Providência, sempre disposta em favor da humanidade. Reconhecendo estas verdades eternas, adotamos o sistema de governo… representativo”.

Na bandeira da Confederação, estava escrito “Religião, Independência, União e Liberdade”. Frei Joaquim do Amor Divino Caneca (1779-1825), o padre Miguelinho e o padre Mororó foram fuzilados, selando com o sangue o compromisso com a Democracia popular. 

O padre Roma (1768-1817) não participou do movimento de 1824, pois foi fuzilado em 1817, mas deixou um filho, o General Abreu e Lima, discípulo de Buchez, socialista católico e lutador ao lado de Bolívar. Bolívar e o General Abreu e Lima eram católicos. 

O “Manifesto de Piratini”, de Bento Gonçalves, também identifica “a voz santa da natureza” com as “leis do Criador”.

Em obras como a de Gilberto Vilar de Carvalho, “A liderança do clero nas revoluções republicanas de 1817 e 1824” (Petrópolis, Ed. Vozes, 1980) ou na de André Figueiredo Rodrigues, “O clero e a conjuração mineira” (São Paulo, Ed. Humanistas/USP, 2002) há documentos na mesma linha.

O bispo paulista Dom Duarte Leopoldo Silva demonstrou claramente a ampla participação do clero na independência, no livro “O clero e a independência” (Rio, Ed. Centro Dom Vital, 1923).

A presença do Clero na Revolução dos Alfaiates, em Salvador, Bahia

A “Revolução dos Alfaiates”, em 1798, na Bahia, teve a “presença maciça de eclesiásticos”, especialmente de “frades bentos, franciscanos, barbadinhos (capuchinhos) e theresos (carmelitas)” tal como “clérigos diocesanos”.

Os “pasquins sediciosos” faziam “freqüentes referências” à participação dos “clérigos” (Kátia de Queirós Mattoso, no livro “Da revolução dos alfaiates à riqueza dos baianos no século XIX”, Salvador, Ed. Corrupio, 2004, cf. p. 322).

As boas tradições católicas de Democracia popular no Brasil e na Europa

As idéias cristãs e naturais (racionais) sobre o poder estavam na República dos Guaranis (com apoio dos Jesuítas), no movimento dos Quilombolas, na atuação do padre Vieira e na prática cotidiana de milhões de brasileiros simples e trabalhadores.

Está também nos documentos dos membros do Clero na Inconfidência (especialmente na biblioteca eclética e ecumênica do cônego Luís Vieira da Silva).

A biblioteca do Cônego Luís Vieira tinha as obras principais da Patrística, tal como o livro “Direitos do cidadão” do abade Mably, João Jayme Burlamaqui (1694-1748, autor de boas obras como: “Princípios de direito natural” e “Elementos de direito natural”), o padre Morelly, o padre jesuíta Raynal, Montesquieu, a “Enciclopédia” e outras, deixando claro a síntese eclética deste grande sacerdote.

Os textos de autores como Burlamaqui foram traduzidos para Portugal já no século XVIII, por estarem em bom consenso com a linha eclética católica de Portugal e da Itália, e influenciaram o pensamento jurídico português e brasileiro, tal como influenciaram Rousseau.

— Updated: 20/02/2018 — Total visits: 21,808 — Last 24 hours: 62 — On-line: 0
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