Arquivos para : A socialização e a solidariedade são correntes éticas, de origem cristã, cf. Paulo VI, Ecclesiam Suam

Alceu demonstra a necessidade essencial da Planificação estatal da economia, com economia mista

Alceu Amoroso Lima, no livro “Comentários à Populorum Progressio”, Editora Vozes Ltda, Petrópolis/RJ, 1969,  pp. 78-82, mostra bem como a Igreja aceita e recomenda a planificação estatal sobre a economia:

“O Estado e a economia (…)

O quarto tópico das normas de ação prática da primeira parte da encíclica (“o desenvolvimento integral do homem”) é o que se refere a ‘programas e planificação” (nn. 33 ss.). (…)

A palavra planificação ou planejamento, como a palavra dirigismo, começaram a aparecer logo depois de 1918, com o fim da primeira guerra mundial.

Creio mesmo que foi o primeiro “plano qüinqüenal” soviético o primeiro tipo de planificação oficial, o que por alguns decênios tornou a palavra sinônimo de economia socialista. Ou mesmo comunista, já que a diferenciação entre os vários tipos de comunismo só recentemente vem convencendo os saudosistas como uma das características da evolução social do século XX.

Podemos aliás lembrar, a esse respeito, que o nosso país, embora ainda à margem dessa evolução precipitada de regimes e de conceitos sociais, foi o primeiro que praticou, no início do século, em 1907, se não me engano, uma política de intervenção direta do Estado na fixação de preços, que era aliás uma nova manifestação de protecionismo estatal com a República, quando começou a nossa industrialização.

Essa política do café tomou o nome de valorização e o termo era tão novo em economia, que foi registrado pelo Webster, como um neologismo de origem portuguesa: “valorization”!

Como se vê, não é de hoje essa volta à economia mercantilista, sob cujo signo se operou a descolonização da América, como sob signo socialista, que é a moderna encarnação do mercantilismo renascentista, está-se operando a descolonização da África!

A histórica não se repete, sem dúvida, mas opera em ziquezague, em avanços e recuos, em inovações que apresentam traços análogos e reencarnações de idéias, que não a tornam nem puramente linear, nem puramente cíclica.

Ligar, portanto, planejamento ou dirigismo, única e exclusivamente ao advento do socialismo, é tão falso como separar capitalismo e socialismo, como compartimentos estanques.

E, pior do que tudo isso, fazer ainda a apologia do capitalismo, quer por saudosismo ou individualismo interesseiro, quer sob a forma de neoliberalismo, quando se apresenta como uma economia desligada de todo conceito ético ou humano, e simplesmente matematizado(…)

Um tipo de economia é bom ou mau, – desde que respeite a primazia de sua finalidade humana – si et in quantum, isto é, de acordo com o ambiente social.

Ora, o que exige a evolução moderna das sociedades humanas, instrumentalizadas por uma técnica, cada vez mais generalizada e científica, é que o Poder Público tenha uma ação coordenadora direta e efetiva no jogo das forças econômicas, de caráter cada vez mais complexo e imperativo.

Isso torna obsoleta toda oposição ao planejamento e ao dirigismo, tão correntes no início do século, antes que a primeira grande guerra universal e as primeiras grandes revoluções sociais, especialmente a Revolução Russa, marcassem uma nova fase da história com as suas vantagens e perigos, como ocorre com todas as fases da história, em todas as civilizações humanas.

Daí a necessidade de limites, dos pesos e medidas, dos equilíbrios, dos sim/mas, que há de eternamente caracterizar a procura do bem-estar social, do progresso dos povos, em suma, do desenvolvimento, como hoje se diz. (…)

A economia de um povo é, portanto, uma soma de “forças conjugadas” que exigem uma “ação comum”.

Não se pode separar a economia nem da política, nem da moral, nem dos costumes, nem da técnica.

Ela é o resultado da conjugação de várias forças e não uma atividade isolada, obedecendo a esquema rígidos de estatísticas e cálculos de probabilidade.

Sendo o produto de uma conjugação de causas, exige também uma ação conjugada. Quem dirige e opera essa conjunção? O gerente do bem comum, o Estado.

Para os anarquistas e liberais individualistas isso constitui uma heresia insuportável que assumiu na história o nome de socialismo.

A maioria dos cristãos se deixou enredar por esta interpretação e daí a simbiose desastrosa que por tanto tempo se operou, no Ocidente, entre Cristianismo e Capitalismo, com o repúdio do Estado em qualquer intervenção na vida econômica, como sustentavam os fisiocratas do século XVIII, transmitindo o preconceito aos séculos subsequentes.

O resultado foi a formação de uma reação antagônica, que levou ao extremo oposto, ao socialismo e ao comunismo, que concordavam com a supressão do Estado, em suas funções econômicas, mas a relegavam para um estádio futuro de organização social.

Ora, a doutrina da Igreja, agora reformulada e confirmada na Populorum Progressio, e traduzida em meios práticos de ação, na exigência da “planificação” estatal da economia, é que os Poderes Públicos exercem uma função dirigente e intervencionista constante e inevitável, para a ordem econômica.

Contra o liberalismo capitalista, que considerava a intervenção do Estado na economia como ultrapassada, e contra o socialismo integral [estatizar tudo], que adia essa supressão do Estado para uma fase futura do comunismo, o que a Igreja sustenta é que a ação direta dos Poderes Públicos será sempre necessária para a boa ordem da economia de cada povo.

É a solução do realismo econômico [economia mista]. Como é o que a observação da economia moderna, tanto nos países socialistas como nos países ainda capitalistas, vem demonstrando abertamente.”

Pág. 152 [Alceu fala sobre o Latifúndio no Brasil…]

“O IBRA apurou que, entre nós, 80 pessoas e entidades privadas possuem dois terços do território nacional. Há proprietários que possuem, individualmente, mais terra que a Holanda! Cinco empresas estrangeiras possuem mais de 2.500.000 hectares, mais que o Estado de Sergipe! O desnivelamento social dentro do país é tão absurdo quanto entre países ricos e pobres””

Minha conclusão – É fácil ver a razão do ódio da ditadura militar a Alceu. A defesa da planificação combinado com cooperativismo ( autogestão e co-gestão) e a difusão da pequena propriedade limitada e regrada, economia mista, mais a denúncia do latifúndio (os 80 vilões açambarcadores e grileiros) mostram que o ódio brotava do pânico do grande capital.

A meu ver, deveria haver estátuas de Alceu, de Barbosa Lima Sobrinho e outros, nas praças das cidades.

Os católicos e o direito de militar em partidos socialistas trabalhistas democráticos, não anticlericais etc

Nas encíclicas de João XXIII e de Paulo VI, há a mesma linha de aproximação entre católicos e trabalhistas socialistas democráticos, uma linha praticada na Europa, após a 2ª. Guerra, em inúmeros governos de coalização entre católicos, trabalhistas e socialistas democráticos.

Esta linha de síntese foi a linha de Amintore Fanfani, aprofundada por Aldo Moro, Giulio Andreotti e tantos outros, que aceitaram governos de coalização com os socialistas e com os comunistas, na Itália.

Em menor grau, também foi a linha de Alcides de Gasperi, Robert Schuman (na França) e Konrad Adenauer, na Alemanha, que fizeram governos em coalização e aliança com os socialistas democráticos.

Idem para todo o Norte da Europa, para a Índia, o Congresso Nacional de Mandela na África do Sul, na aproximação e aliança dos católicos com vários partidos socialistas na África, na Oceania, na América Latina etc. 

O ideal de democracia social e popular foi bem destacado e atacado inclusive por correntes pseudo-católicas, como a antiga TFP (ligada ao grande capital, à CIA etc).

As obras da antiga TFP (hoje, após a morte de Plínio Correa, a TFP livrou-se dos antigos “líderes” e alinhou-se à CNBB) atacavam a linha do Vaticano II e da CNBB e descrevem claramente a reaproximação entre catolicismo e socialismo democrático.

A antiga TFP mostra, em seus livros, a aproximação do movimento da democracia cristã com o socialismo democrático, aproximação que teve como estrelas homens como Alceu Amoroso Lima.

Lição de João Paulo II sobre os fatos históricos, liberdade situada, condicionada, condicionamentos pessoais e estruturais

João Paulo II, em 28.10.2003 (no centenário da morte de Leão XIII), ensinou que “os acontecimentos históricos  são  o  resultado  de  interligações  complexas  entre  a  liberdade  humana  e  os  condicionamentos  pessoais e  estruturais”, formando “pontos de cristalização da identidade nacional”, inclusive da identidade “religiosa”.

A liberdade humana é sempre situada, “encarnada” dentro de “um quadro histórico”, num “contexto sócio-cultural da época”, que influencia profundamente “as motivações, as circunstâncias e os aspectos do período” histórico.

O Clero Católico, na África, luta por um socialismo africano, democrático, continental

Os bispos católicos da Tanzânia defenderam o socialismo ujamaano, na Carta Pastoral de 1968. O mesmo ocorreu em Angola, África do Sul, Nigéria, Congo, Costa do Ouro, Guiné, Moçambique, Gana, Camarões, Egito, Etiópia etc. 

Os bispos católicos, na Tanzãnia, destacaram que a ética cristã é pautada pela “fraternidade”, a “participação”, o “serviço”, o ideal do bem comum.

Cerca de 24% da população da Tanzânia é islâmica, 20% é cristã e 56% segue as tradições da religiosidade africana. No Egito, os coptas e os católicos apoiaram Nasser.

Em todos os países africanos, os bispos católicos firmaram documentos em prol de uma democracia social e popular. Há 51 países na África, unidos na “União Africana”, que teve o apoio da Igreja, para a integração continental da África (o mesmo deve ocorrer na América Latina).

A boa lição trabalhista de João XXIII – todas as pessoas devem ter poder, bens, conhecimentos, informação, saber, prazer, vida plena e abundante

João XXIII, na “Pacem in terris” (um manifesto jusnaturalista em prol dos direitos humanos naturais), explicou claramente que todas as pessoas têm o “direito” natural de “tomar parte” (participar) “na vida pública”, de serem SUJEITOS, o mesmo valendo para as relações de produção, a estrutura econômica da sociedade.

Todos devem participar no poder, como já ensinava Santo Tomás e está implícito na concepção da graça, da justificação.

O Papa João XXIII citou vários pontos positivos de nosso tempo: a “ascensão econômico-social das classes operárias”, a elevação da situação da mulher e o fim do colonialismo, a decadência do imperialismo, enfim, pontos de uma democracia popular, social, participativa e dos trabalhadores.

Vejamos o texto da “Pacem in terris” (n. 38):

38. Hoje, em toda parte, os trabalhadores exigem ardorosamente não serem tratados como meros objetos, sem entendimento nem liberdade, à mercê do arbítrio alheio, mas como pessoas em todos os setores da vida social, tanto no econômico-social como no da política e da cultura”.

“39. [o ingresso da mulher na vida pública e econômica é] mais acentuado talvez em terras de civilização cristã; mais tardio, mas já em escala considerável, em povos de outras tradições e culturas. Torna-se a mulher cada vez mais cônscia da própria dignidade humana, não aceita mais ser tratada como um objeto ou um instrumento, reivindica direitos e deveres condizentes com sua dignidade de pessoa, tanto na vida familiar como na vida social”.

“40. …todos os povos já proclamaram ou estão para proclamar a sua independência, accontecerá dentro em breve que já não existirão povos dominadores e povos dominados”.

“41. As pessoas de qualquer parte do mundo são hoje cidadãos de um Estado autônomo ou estão para o ser. Hoje, comunidade nenhuma de nenhuma etnia quer estar sujeita ao domínio de outrem. Porquanto, em nosso tempo, estão superadas seculares opiniões que admitiam classes inferiores de homens e classes superiores, derivadas de situação econômico-social, sexo ou posição política”.

Conclusão: o fim próprio da sociedade é o bem comum, a Comunhão de bens, poder, prazer, conhecimento, alegria, amor etc.

O fim próprio da política é promover o bem comum.

O poder público, o Estado, pelos planos de Deus, deve imitar o Poder divino, deve ser racional e uma forma de promover o bem comum. O bem comum (o bem de cada pessoa concreta e de todos, da sociedade) é o objeto (finalidade) da “civitas”, a razão da existência da sociedade humana.

O socialismo humanista de Leon Blum, da Frente Popular, tinha inúmeros pontos comuns com o catolicismo

A concepção de socialismo humanista de Leon Blum tinha inúmeros pontos comuns com o catolicismo social. 

Leon Blum (1872-1950) teve o mérito de dirigir o partido socialista na França e a Frente Popular. Escreveu o livro “A escada humana” (1945), esboçando uma síntese entre humanismo e marxismo, ou seja, uma síntese socialista humanista, próximo ao pensamento social da Igreja.

Tal como Rodbertus e Lassalle, na linha de Louis Blanc e Buchez, Leon Blum defendia a expropriação legal progressiva dos grandes capitalistas.

Fundamentava seu socialismo na razão, no humanismo, na misericórdia e na equidade.

Blum expôs uma teoria da evolução nos moldes da de Lavrov e Kropotkin, com base na melhoria intelectual e ética da humanidade (a mesma base da teoria evolutiva da Igreja, exposta por Alceu, Teilhard de Chardin e outros).

O velho Blum defendia a aliança com os católicos e suas idéias de “democracia social” coincidiam as idéias de “socialismo democrático” de Laski e do trabalhismo inglês, fundado em estruturas cristãs e no melhor da ética judaica.

O “reino de Deus”, o próprio Deus, está presente quando há igualdade social, amor etc.

Neste sentido, Adam Schaff escreveu: “o ponto de partida do socialismo, de todo socialismo, é a pessoa e o protesto contra a desumanização da vida, e, por conseguinte, o seu ponto de partida é o amor às pessoas, sofrimento em face da desumanização, da humilhação, da desgraça”.

O socialismo nasceu cristão, pré-marxista, sendo, em certo sentido, como apontou Adam Schaff, “idêntico a amar às pessoas”. 

O socialismo, fiel a suas fontes cristãs e hebraicas, é, nas palavras de Schaff, “a doutrina do amor ao próximo, tanto em relação ao ponto de partida, como em relação ao objetivo”.

A militância católica no Partido Socialista francês, no Trabalhismo e no campo socialista

A militância católica no Partido Socialista Francês mostra que os católicos lutam dentro dos partidos socialistas democráticos europeus, tal como na esquerda do Partido Democrático dos EUA, nos Partidos Trabalhistas do Reino Unido, da escandinávia, da Austrália, da Nova Zelândia etc. 

François Mitterrand (1916-1996) governou a França, de 1981 a 1986, numa aliança entre PSF e PCF. Por contas destas alianças, o PCF, que desde 1935 adota uma política de mãos estendidas aos católicos, ampliou o apreço pela democracia, ao ponto de Georges Marchais ter feito boas declarações perfeitamente de acordo com a doutrina social da Igreja, como:

“queremos democracia social, uma democracia econômica, uma democracia política e desejamos continuar até uma transformação radical das relações sociais, que permitiam ao povo francês viver num socialismo democrático, de autogestão”.

A frase acima de Georges Marchais teria o apoio da maior parte dos bispos do mundo e mostra claramente as convergências entre socialismo, comunismo não-estalinista e catolicismo.

Marchais declarou também: “os cristãos combatem pelo progresso social e também pelo socialismo”.

O PSF foi derrotado em 1986 (uma das causas foi a cumplicidade com o belicismo de Reagan e a traição de Mitterand), mas conservou uma base parlamentar forte, por isso, a França passou a ser governada no que foi chamado de política de coabitação, com Jacques Chirac como primeiro-ministro e Mitterand como presidente. Em 1988, Mitterand é reeleito Presidente, governando até 1995. Neste ano, Chirac derrota Lionel Jospim, sucessor de Mitterand. No entanto, em 1997, Jospim torna-se primeiro-ministro e se mantém na vida política até o fiasco de 2002, quando fica em terceiro lugar nas eleições deste ano, perdendo para Chirac e até para o fascista Le Pen.

Os gaullistas, mesmo com conivência com teses neoliberais, ofereceram alguma resistência ao imperialismo e governam a França. Em 2003, por exemplo, Chirac e Shoereder (primeiro-ministro social-democrata alemão) se opuseram à invasão do Iraque, organizada por Busch e pelo triste e caudatário Blair, na Inglaterra.

Na França, os católicos mais conscientes e de esquerda em geral militam no Partido Socialista Francês, que adota explicitamente a tese das múltiplas fontes do socialismo e da democracia, aceitando e promovendo a participação cristã.

François Mitterrand, num livro chamado “Aqui e agora” (Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1980, pp. 25-27), mostra o apreço do PSF pelos militantes da Igreja:

“Minha tentativa, desde o primeiro dia, foi a de que os cristãos, fiéis à sua fé, se reconhecessem em nosso partido, que fizessem derivar para o mesmo rio as múltiplas fontes do socialismo”.

“Nos meados do século XIX, afora a vanguarda de Lamennais, Ozanam, Lacor­daire, Arnaud, os católicos da França pertenciam ao campo conservador” [erro, mas pelo menos reconheceu algumas das estrelas, esquecendo Buchez e outros].

“Não que a totalidade dos socialistas fosse racionalista, longe disso. Muitos se referiam a Deus como causa primeira, árbitro dos destinos, e continuavam espiritualistas” [e católicos…].

“No entanto, no fim do século XIX, em Roma, e entre nós, com Sillon, começou a evolução” [reaproximação, conciliação entre Igreja e socialismo democrático].

A primeira guerra mundial apressou essa evolução. A fraternidade do front, a morte em toda parte, para todos, a pátria em perigo ensinaram cada um a reconhecer no outro os valores que queriam para si, ainda que tradição leiga ou religiosa é diferente, senão antagônica”.

“Do fundo da Igreja e do mundo cristão ressurgiu o apelo inicial. O personalismo de Emmanuel Mounier acabou de trazer ao socialismo cristão toda a sua nobreza. Um tio, irmão caçula de minha mãe é morto aos vinte anos, tinha pertencido aos grupos de Sangnier”.

“Fui educado na sua memória piedosa. Ouvia meus pais católicos–católicos praticantes–falarem com tristeza des­sa Igreja, tão longe dos humildes; no entanto, a amavam”.

A Bíblia nutriu minha infância. Oito anos de internato numa escola livre, em Saint-Paul d’Angoulême, me formaram nas disciplinas do espírito. Não me desprendi disso. Conservei meus laços meus gostos. e a lembrança de meus mestres benevolentes e pacíficos. Ninguém me lavou o cérebro. De lá saí livre o bastante para usar minha liberdade. Como, após um tal aprendizado e, a alguma distância que tomei dele, não me teria tornado apto a compreender que um socialista tem o direito de acreditar em Deus?”

François Miterrand, nos textos belíssimos acima transcritos, reconheceu que o cristianismo foi uma das fontes do socialismo e que muitos socialistas do século XIX “continuavam espiritualistas”.

Reconheceu que Leão XIII reaproximou a Igreja dos operários, o que lembra a frase do Cardeal Cardjin (1882-1966, que dedicou 60 anos de vida sacerdotal à causa operária), o criador da JOC, que ouviu de Pio XI que o maior escândalo do século XIX foi a Igreja ter perdido a classe operária, se afastado dos pobres.

Miterrand elogiava Lamennais, Ozanam, Lacordaire e Antoine Arnaud (1612-1694), que estavam na “vanguarda” e também Marc Sangnier, Mounier e os católicos da Resistência Francesa.

São abonações importantes para a tese deste meu blog.

Mesmo que Mitterand tenha sido conivente com o belicismo de Ronald Reagan, ainda assim há pontos positivos no PSF e os textos de Mitterand deveriam ser lidos.

Sobre os artesãos e os pequenos empresários (PME – pequenas e médias empresas), há um bom texto de Mitterand, no livro referido (pp. 123-124):

“Ameaçados pela concentração capitalista e presos às rápidas mudanças econômicas, o comércio, o artesanato e as PME se encontram no auge de uma crise cuja gravidade se mede pelo número de falências.

– A teoria socialista não vê na liberdade de empreender e no atrativo do lucro o germe das taras de nossa sociedade: a formação do capital?

A experiência, boa conselheira e o conhecimento da história nos ensinaram a afastar a tese da tábula rasa. Pensamos que, em uma economia fundada sobre o desenvolvimento social, onde a luta contra desperdícios de todos os tipos deve ser intensificada, a empresa de médio porte, industrial, comercial ou artesanal, oferece um campo natural para a inovação técnica e a criação de empregos–as PME cobrem 65% do setor de empregos; ela abre também a possibilidade de satisfazer novas necessidades que escapam a produção de massa; ela contribui, enfim, para manter o equilíbrio entre os meios rural e urbano, na cidade e na periferia”.

Enfim, nos textos de De Gaulle, de Mitterand ou dos eurocomunistas franceses há inúmeras abonações das teses deste meu blog, sobre as ligações entre cristianismo, democracia, trabalhismo, nacionalismo e socialismo.

Na Espanha e na Inglaterra, tal como na América Latina, e na África, há a mesma tendência: os católicos cada vez mais militam em partidos como o PSOE (Partido Socialista da Espanha), o Podemos, os movimentos pela Catalunha e o Partido Trabalhista, também socialista.

A Doutrina Social da Igreja antes mesmo da Revolução Francesa e inspiradora do melhor desta

A influência da Doutrina social da Igreja, da ética social cristã, está clara inclusive nos melhores textos da “Enciclopédia” (incluindo os de Diderot). 

Estes textos eram, em geral, textos jusnaturalistas teístas e cristãos.

De autores que lutaram por um amplo Estado social, economia mista, distributismo, apoio a pequena propriedade e a agricultura familiar, Estado interventor, Democracia popular etc. 

Da mesma forma, o jusnaturalismo cristão, o humanismo cristão, é o principal conteúdo dos textos católicos de Montesquieu, Turgot, Necker (protestante), Condorcet, Rousseau (criado como católico praticamente toda a vida), o abade Mably, Helvetius (sua retratação mostra sua religiosidade, e gerou um neto, o grande Albert de Mun, uma estrela da Igreja), Morelli, Mirabeau pai, Robespierre, Danton, Saint Just, Jefferson, Thomas Paine, o padre Sieyés, o abade e padre jesuíta Raynal (1713-1796), o abade Condillac, Camillo Desmoulins, o pastor Price, Volney (ver “A lei natural”, 1793), Marat (cometeu erros, mas era profundamente teísta), Claude Fauchet, o padre Jacques Roux, Babeuf, Buonarrotti e de outros jusnaturalistas teístas.

O socialismo no Japão e na Tanzânia nasce do socialismo cristão, como em toda parte

O humanismo hebraico-católico é o mais humanista de todos, como mostrou Enrique Dussel, meu autor preferido na teologia da libertação e o que mais leu os textos de Karl Marx.

Por estas razões, fica fácil entender porque o Partido Socialista (o Shakai), no Japão, foi fundado por socialistas cristãos, como Nishikawa Kôjirô (1876-1940), Nitobe Inazô (1862-1933), Abe Isoo (1865-1949, várias vezes deputado), Kinoshita Naoe (1869-1937) e Katayama Sem (1860-1933).

O socialismo, como expliquei no livro que redigi, tem, originalmente, raízes cristãs e espalhou-se no mundo por causa destas raízes, que também são raízes racionais.

Um outro exemplo desta corrente é Julius Kambarage Nyerere (n. 1922), da Tanzânia, que dirigiu o Partido da União Africana, libertando a Tanzânia. Foi o primeiro presidente da Tanzânia, em 1962, sendo católico e socialista, ligado aos jesuítas.

A Tanzânia teve o auxílio da China, explicitando pontos de contacto entre maoísmo (democracia popular, economia mista, agricultura familiar etc), campesino e catolicismo.

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