Arquivos para : A síntese entre o máximo de personalização com o máximo de socialização. Ideal da Igreja

Igreja ensina a comunhão natural dos bens, a destinação universal dos bens, Deus criou os bens para todas as pessoas terem cada uma uma quota parte, e haver uma parte comum, economia mista

A doutrina da Igreja defende a destinação universal dos bens, comunhão natural dos bens, o domínio eminente da sociedade, para distribuir e regrar os bens para assegurar a todos o bem comum, para cada pessoa um conjunto de bens pessoais e bens sociais, economia mista.

A Igreja defende o direito natural de todas as pessoas aos bens, criados por Deus para todos, sendo que Deus está presente em todos os bens

Pio XII, na mensagem radiofônica de Pentecostes de 1941, em comemoração ao 50º aniversário da “Rerum novarum”, escreveu esta lição acima exposta, com as seguintes palavras:

Todo homem, como criatura viva, dotada de razão, recebe efetivamente da natureza o direito fundamental de usar dos bens materiais da terra, deixando-se à vontade humana e às formas jurídicas dos povos regularem mais minuciosamente sua execução prática”. (…)

“Tudo isto fica, não obstante, subordinado ao fim natural dos bens materiais e não poderá emancipar-se da norma primeira e fundamental do direito, que a todos assegura o seu uso. Antes, pelo contrário, deve contribuir para torná-lo exequível, em conformidade com seu fim”.

O texto acima interpreta o que Leão XIII escreveu na “Rerum Novarum”: (de 16.05.1891), em várias passagens, especialmente a segunite:

Deus concedeu a terra a todo o gênero humano”,

Deus não assinalou uma parte a nenhum homem em particular, mas quis deixar a limitação das propriedades à indústria [no sentido de criatividade] humana e às instituições dos povos”.

João Paulo II repetiu a mesma lição, num discurso aos jovens de Estrasburgo, em 08 de outubro de 1988:

A terra pertence a Deus, mas ela foi doada ao conjunto dos homens. Deus não quer o roubo de uns e a fome de outros, a abundância de uns tendo uma terra fértil e a espoliação dos outros que não possuem a mesma riqueza. (…) A Igreja defende isso da maneira convenientemente forte? Talvez não. Também os membros da Igreja têm as suas fraquezas. Nós somos a Igreja, vocês e eu”.

As “formas jurídicas” (todo o sistema de direitos reais e pessoais) podem variar e variaram durante a história. O que importa, na visão ética da Igreja, é “o direito ao uso dos bens terrenos”, que “é um direito natural de cada ser humano, um direito primário, de valor universal” (cf. documento do Vaticano II, que vou postar mais adiante).

A Igreja defende o direito natural de todas as pessoas aos bens necessários, ao controle (uso) destes bens. Não significa, em nenhum momento, a aceitação do direito de propriedade quiritária, muito menos a aceitação do grande capital e do latifúndio. A Igreja condenou o “capital” (pelo primado do capital sobre o trabalho etc), o latifúndio e o imperialismo.

As “leis e instituições”, todo o ordenamento jurídico positivo, devem assegurar, por formas jurídicas cooperativas e comunitárias, este direito natural. As normas do ordenamento jurídico positivo somente têm validade ética (perante a consciência) se assegurarem o princípio da destinação universal dos bens.

Kautsky e Vandervelde defendiam modelos de economia mista, como a Igreja

Kautsky e Vandervelde também defendiam uma formula bem próxima da adotada pelos sociólogos católicos.

Em resumo, a economia deve ser uma vasta cooperativa de produção, formada por conselhos participativos, combinando pequenas e limitadas propriedades pessoais com amplo setor de propriedade social: cooperativas, estatais e planejamento estatal participativo, boas estatais, sem latifundiários, multinacionais, grandes proprietários privados e mesmo sem a propriedade quiritária.

Grande e boa economia mista. 

O núcleo católico das ideias de Albert Camus, de uma síntese de justiça (socialização) com liberdade (personalização)

Albert Camus (1913-1960), no livro “Primeiros cadernos“ (Lisboa, Ed. Livros do Brasil, sem data, embora a edição deve ser de 1963, p. 313), mostra que seu pensamento, no fundo, é católico. 

Pois Albert Camus adotava como ideal ético o “humanismo”.

Camus ensinava que “o homem pode dominar em si tudo o que deve ser dominado. Ele deve restaurar na criação tudo o que pode ser restaurado”, deve sempre se “revoltar” “contra o mal”. No fundo, são idéias perfeitamente cristãs, intrinsecamente católicas.

O humanismo é a base filosófica do cristianismo, é a “filosofia cristã”, como destacaram Maritain e Paulo VI.

Camus, dando continuidade aos ideais da Tradição hebraica e cristã (e da Paidéia), queria que o ser humano fosse “senhor de si próprio”.

Isso ocorreria pela combinação, síntese, da justiça com a liberdade (socialização com personalização, cf. Dom Hélder).

Na frase de Camus, “se o homem falha na conciliação da justiça e da liberdade, então falha em tudo”.

Camus gostava de citar a seguinte frase de Marx: “um fim que necessita de meios injustos não é um fim justo” (nesta frase, Marx critica a tese do maquiavelismo, tese condenada também pela Igreja, poucos anos após o livro “O príncipe”, de Maquiavel).

Destinação universal dos bens, bens para todos, estatais, pequenas propriedades etc

A destinação universal dos bens é a tarefa primária da sociedade, do Estado, de todas as instituições e das pessoas. Erradicar a miséria e as grandes fortunas privadas. Sociedade com mediania, com igualdade social. 

As idéias-forças que movem a CNBB e órgãos do Vaticano, tal como toda a Igreja, estão bem explícitas em vários documentos.

Por exemplo, no documento do Pontifício Conselho “Justiça e Paz”, órgão do Vaticano, “Para uma melhor distribuição da terra – o desafio da reforma agrária” (edição resumida e simplificada, publicada pelo Setor Pastoral Social da CNBB, São Paulo, Editora Paulinas, p. 28):

… Na verdade, segundo a linguagem bíblica, “sujeitar” e “dominar” são verbos que servem para descrever o domínio do rei sábio, que cuida do bem-estar de todos os seus”.

O homem e a mulher devem cuidar da criação, para que ela sirva a eles e fique à disposição de todos, não somente de alguns”.

“23. O sentido profundo da criação é ser ela um dom de Deus ao ser humano. Um Dom para todos. E Deus quer que permaneça assim. Por isso, a primeira ordem de Deus manda conservar a terra na sua natureza de Dom e bênção. Ele não quer que ela seja transformada em instrumento de poder ou em motivo de divisão”.

“O direito-dever da pessoa humana de dominar a terra vem do seu ser imagem de Deus: cabe a todos, e não só a alguns, a responsabilidade da criação. No Egito e na Babilônia, essa qualidade era dada a alguns. No texto bíblico, pelo contrário, o domínio pertence à pessoa humana enquanto tal e, por isso, a todos”.

“É a humanidade no seu conjunto que deve sentir-se responsável pela criação. (…)”.

“… E o homem não é o verdadeiro dono da sua terra. Ele é um administrador”.

“O verdadeiro dono é Deus”.

“Lê-se no Levítico: “As terras não poderão ser vendidas definitivamente, porque a terra é minha e vós sois como estrangeiros e inquilinos na minha casa” (25,23). (…)

“25. Desta mensagem tiramos ensinamentos claros. Por um lado, ninguém pode tirar a posse da terra que uma família está usando. Se alguém faz isso, viola um direito divino; nem mesmo o rei o pode fazer”.

“Por outro lado, é negada qualquer forma de posse absoluta e arbitrária, só para vantagem própria: não se pode fazer o que se quer dos bens que Deus deu a todos”.

“É a partir desta base que a legislação introduz, de vez em quando, e sempre em relação a situações concretas, muitas limitações ao direito de propriedade”.

“Alguns exemplos: a proibição de colher frutos de uma árvore durante os primeiros quatro anos (cf. Lv. 19,23-25); o convite a não ceifar até às extremidades do campo, e a proibição de colher fruto e espigas esquecidos ou caídos no chão, porque pertencem aos pobres (cf. Lv. 19,9-10; 23,22; Dt. 24,19-22). (….)

“A destinação universal dos bens e a propriedade particular”

“28. Os frutos da desordem atual confirmam que é preciso chamar a atenção de toda a humanidade para os princípios de justiça, em particular para o princípio da destinação universal dos bens”.

“A doutrina social da Igreja assenta a ética das relações de propriedade sobre os bens da terra na mensagem bíblica. A terra é um Dom de Deus a todos os seres humanos”.

Deus destinou a terra, com tudo o que ela contém, para o uso de todos os homens e povos, de tal modo que os bens criados devem bastar a todos, com eqüidade, sob as regras da justiça, inseparável da caridade. Por isso… deve-se atender sempre a esta destinação universal dos bens” (Gaudim et Spes, 1965, n. 69)”.

O direito ao uso dos bens terrenos é um direito natural de cada ser humano, um direito primário, de valor universal. Não pode, por isso, ser violado por nenhum outro direito de conteúdo econômico; deve, antes, ser protegido e garantido por meio de leis e instituições.”

Meu comentário – as “leis e instituições” – toda a estrutura estatal, o ordenamento jurídico positivo, as situações jurídicas etc – têm como finalidade primária assegurar e promover o bem comum. Em outras palavras, devem assegurar “o direito [natural e humano] ao uso dos bens terrenos”, que é “um direito natural de cada ser humano, um direito primário, de valor universal”.

Para isso, a sociedade, pela mediação do Estado, deve explicitar as regras da ética (“norma agendi”) e regular o uso (no sentido amplo, incluindo a titularidade) dos bens, como frisou Pio IX, na “Quanta cura”. Esta regulamentação do uso dos bens é feito através de formas jurídicas positivas, por um Estado popular, controlado pelo povo, um vasto Estado social, de proteção social.

As “formas jurídicas” (por exemplo, o capital e o latifúndio) que não asseguram o direito de todos ao uso dos bens não têm validade no prisma ético, do direito natural. Estas formas jurídicas iníquas devem, então, serem abolidas e substituídas por outras condizentes com a destinação universal dos bens, com o direito de todos aos bens.

O mesmo vale para os “regimes políticos”, as formas de Estado ou de governo. Se não atendem aos direitos humanos naturais, devem ser alterados em conformidade como bem comum.

O “capital” foi e é uma “forma de propriedade” (de relação econômica-social), sendo as formas variáveis. João Paulo II (e ainda por Paulo VI e Marx) definiu o capital como uma estrutura onde há divórcio entre o produtor e os meios de produção e baseada no mercado e no lucro.

O capital é, assim, uma forma jurídica (de relação social) hedionda pela iniqüidade e precisa ser abolida, tal como o latifúndio. As fotos e lembranças podem ficar num museu de horror, para espanto das futuras gerações. O correto é uma sociedade cooperativa, com milhões de pequenas propriedades pessoais nascidas do trabalho social (moradia para todos, renda para todos), mais pequenas e médias propriedades familiares, cooperativas, estatais etc. 

Em suma, a melhor organização social do trabalho, tal como de todas as atividades (e do próprio Estado), exige formas jurídicas (sócio-econômicas) positivas baseadas na destinação universal dos bens, formas de autogestão, de co-gestão, de planejamento participativo, em formas de comunidades e comunhões etc.

Vaticano – ideal social e econômico exige síntese entre socialização e personalização

O documento “A doutrina social da Igreja na formação sacerdotal”, da Congregação para a Educação Católica (Petropólis, Vozes, 1989), do Vaticano, expõe, como orientação para o clero católico do mundo inteiro, as linhas gerais de uma democracia, econômica e política, participativa, como ideal concreto e histórico dos princípios (idéias práticas) sociais cristãos.

Vejamos, com a transcrição de parte do documento acima referido, o ideal político católico, exposto na formação dos sacerdotes da Igreja:

Participação.
40. A participação ocupa um lugar predominante no desenvolvimento recente do ensino social da Igreja. A sua força está no fato de que assegura a realização das exigências éticas da justiça social. A participação justa, proporcionada e responsável de todos os membros e setores da sociedade no desenvolvimento da vida socioeconômica, política e cultural é o caminho seguro para alcançar uma nova convivência humana. (…)
Trata de uma aspiração profunda do homem, que exprime a sua dignidade e liberdade no progresso científico e técnico, no mundo do trabalho e na vida pública.
Estruturas humanas e comunidades de pessoas
41. A Igreja procurou repetidamente prevenir o perigo real que ameaça a dignidade da pessoa, a liberdade individual e as liberdades sociais, e que deriva da concepção tecnicista e mecanicista da vida e da estrutura social que não deixa espaço suficiente ao desenvolvimento dum verdadeiro humanismo. (…)
A realização destes princípios, que regulam a vida social nos diversos níveis de organização social e nos vários setores da atividade humana, permite superar todas as tensões entre a socialização e a personalização”.

Conclusão: a noção de “democracia participativa” une, numa síntese, a “socialização” e a “personalização”, como queriam Dom Hélder, o Cardeal Lercaro e Alceu.

Trata-se de uma ampliação (mantém o mesmo núcleo e o amplia, “supera”, na terminologia hegeliana) do conceito de “democracia social”, democracia popular.

Correlato a estes conceitos, é certo dizer que a Igreja busca, na atual fase histórica, um Estado social participativo, popular, trabalhista, distributista, comunitário, cooperativo, campesino, verdadeiramente representativo do povo, anti-capitalista, anti-latifundiário, anti-imperialista e anti-oligárquico.

O exemplo da Áustria, que concilia socialismo democrático e catolicismo

A Áustria católica concilia socialismo democrático com distributismo, com democracia, difusão da pequena e média propriedade familiar etc.

O austro-marxismo, especialmente com Karl Renner, é próximo da doutrina social da Igreja.

Renner escreveu boas obras jurídicas sobre a função social, adotando uma concepção de socialismo democrático próxima das idéias da doutrina social da Igreja.

As ideias de Karl Renner são parecidas com a de Harold Laski, Duguit e outros, baseada na função social dos direitos subjetivos, sendo esta a linha católica, de socialização com liberdades.

Socialização com liberdades é igual a economia mista, ou seja, ampla intervenção estatal com liberdades pessoais, socialização com personalização. 

O livro de Karl Renner, “O novo mundo e o socialismo” (1946), mostra esta linha próxima da doutrina social da Igreja. 

Amar o próximo como a si mesmo é outra fórmula para dizer bem comum, comunhão, comunidade, república

A caridade é o amor, o bem, a bondade, a misericórdia, a clemência, a compaixão, a empatia, a simpatia, amizade, companheirismo. São termos sinônimos.

A caridade (o amor) é a maior virtude sobrenatural. Santo Inácio de Loyola, no livro “Exercícios espirituais”, na “Contemplação para alcançar o amor”, definiu o amor (caridade) do seguinte modo: “o amor consiste na comunicação mútua, isto é, que aquele que ama dê e comunique ao amado o que tem ou pode”, ou seja, amor é fazer o bem, ajudar o próximo.

Che Guevara deixou bons textos sobre a importância do amor (como ideia prática e sentimentos) ao povo.

O amor tem vários degraus (espécies de amor, com base no critério do destinatário): amor aos pais (aos pais), amor conjugal, namoro, amor filial, amor da amizade, amor profissional (aos colegas de trabalho), amor à cidade, amor à nação (patriotismo, nacionalismo), amor ao continente (para unificá-lo, numa confederação) e amor à humanidade.

Assim, cada pessoa, para realizar-se (e unir-se a Deus, que é Amor, sendo também o Corpo místico de Deus, a República celestial, a Comunhão), deve pautar a vida considerando o próprio bem, tal como o bem de sua família, de seus amigos, colegas, de sua cidade, de sua região (Estado-membro e Região), de seu País, de seu Continente e do Mundo.

Fica claro como água que o amor ao próximo como a si mesmo é outra fórmula para “bem comum”, que conjuga (sintetiza) a busca do próprio bem pessoal, da família e da sociedade.

Uma boa lição de Frei Luís de Granada sobre socialização e personalização

Frei Luís de Granada (1504-1588) resumia bem o Plano divino, explicando que a ação divina, a graça, visa “transformar o ser humano em Deus, de tal maneira que, sem deixar de ser homem, participe em sua maneira das virtudes e da pureza de Deus” (cf. “Guia dos pecadores”, livro I, cap. XIII).

O Plano divino é a divinização das pessoas, a Ressurreição, a vitória contra o mal, a morte, a mentira, a violência, a injustiça etc.

O Plano divino é a difusão do bem geral, do bem comum, “a cada um de acordo com suas necessidades” (Atos dos Apóstolos, capítulos 2 e 4) e de cada um de acordo com suas possibilidades, capacidades (cf. a Parábola dos Talentos). Foi do Evangelho que Marx copiou estas regras fundamentais da convivência humana.

Frei Luís de Granada (1504-1588) explicou também que ação divina visa unir o Céu à terra, o espírito ao corpo, a eternidade ao tempo, o sobrenatural à natureza, a criação ao Criador.

Como explicou São Bernardo de Claraval, no livro “O amor a Deus”, a união com Deus é um estado, significa “deificar-se”, pois a essência humana une-se à natureza divina, mantendo a consciência pessoal, “como um gotinha de água, dissolvida em muito vinho”, tomando o “sabor e a cor do vinho”; ou como “a água, penetrada pela luz do sol, se transforma na própria claridade solar”.

A união com Deus ocorre por um movimento da consciência, um “retorno para a interioridade”, uma “reflexão” (cf. “Enéadas” V, 3,1; IV, 7,10, obra de Plotino), a consciência de idéias verdadeiras que existem no fundo de nós (cf. Santo Agostinho, em “Sobre a verdadeira religião”, 39).

Encontramos Deus no mais interior de nossa consciência, tal como Deus está em todo lugar e mais além (imanência e transcendência divina).

Plotino foi um eco da concepção paulina, bem clara em I Cor, 2,16, sobre o “homem interior”, sendo que a máxima interioridade implica também no máximo amor, na comunhão social mais fraterna e amorosa, mais voltada e pautada pelas regras do bem comum.

Resumindo tudo, o máximo de personalização com o máximo de socialização, eis o ideal cristã e natural do ser humano. 

O Plano divino de destinação universal dos bens, do poder, do saber etc

Deus é o Ser mais democrático (e mais bem humorado) que existe no universo. Também é o mais empenhado na promoção de uma vida de Comunhão, de um Plano Dialogal do Bem Comum, em erradicar a miséria, o sofrimento, as carências e a dor humana.

Deus é a Democracia Viva e Consciente. É o Ligame entre as pessoas, o Amor que une as consciências, para o bem comum.

O Plano divino é a difusão e a distribuição (destinação universal dos bens, do poder, do saber etc), por participação, do poder divino, de todo poder, inclusive do Poder divino, para todos.

A essência do Plano de Deus é difundir o poder a todos, tornar as pessoas participantes da natureza divina (cf. Ef 2,18; 2 Pd 1,4).

Usando a terminologia bíblica, São Pedro sintetiza o “reino de Deus” como um “consórcio ou participação na natureza divina” (cf. I Pd 1,4), uma participação na “vida eterna” (cf. Rom 6,23), uma difusão do poder divino para todos.

O Plano democrático de difusão do poder (econômico, político, cultural, eclesial etc) a todos foi bem explicado por Leão XIII (1810-1903), na “Providentissimus Deus”.

Nesta encíclica, Leão XIII ensinou que “o Deus Providentíssimo”, “no admirável desígnio do Seu Amor, desde o princípio, conduziu o gênero humano a participar da natureza divina”, atuando para “libertá-lo” da “ruína”, para restaurar (e proteger) a “dignidade” humana.

Como ensinou Jesus Cristo, ao anunciar Sua Missão, a atuação de Deus no mundo visa sempre “fazer o bem”, “levar boas notícias aos pobres”, ajudar na “libertação” dos “oprimidos”, “restaurar a vista aos cegos” (cf. Is 61,1; Lc 4,18 e At 10,38).

Esta é também a finalidade (missão, realização) de cada pessoa no mundo e a mesma regra vale para o Estado.

Socialização e personalização são complementares, duas pernas para o bom movimento social

Alceu Amoroso Lima, no artigo “Nos anos 70” (de 01.01.70), defendeu novamente o “ideal” do “policentrismo” [Estado mundial confederativo, difusão do poder] e o “ideal” da “reconciliação entre o socialismo e o espiritualismo e de modo particular entre socialismo, democracia e cristianismo”.

Este ideal de reconciliação entre socialismo e espiritualismo (principalmente catolicismo) é explicável pelo fato do socialismo ter nascido com matriz religiosa, nos textos cristãos (especialmente católicos, vide Buchez) e judaicos.

Há o mesmo ideal de um socialismo (socialização) com liberdade (personalização) e democracia nos textos de expoentes como Charles Péguy, Emannuel Mounier (1905-1950), Karl Rahner (1904-1984), Dom Hélder Câmara (1909-1999), Dom Tomás Balduíno, Marciano Vidal, Hans Küng e nos livros de vários bispos (Dom José Maria Pires, D. Pedro Casaldáliga, Dom Adriano Hipólito e outros).

Mounier é um grande exemplo, tendo militando na Resistência Francesa e dirigido a revista “Esprit”.

O ideal pró-socialismo de Mounier fica patente em obras como “O pensamento de Charles Péguy” e outras.

Péguy defendia um socialismo cristão, católico, bem próximo de Jean Jaurés, que era teísta e humanista.

No fundo, democracia participativa e social e socialismo participativo, democrático e humanista são, de fato, sacos com a mesma farinha, o mesmo bom milho.

— Updated: 21/05/2018 — Total visits: 27,426 — Last 24 hours: 71 — On-line: 0
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