Arquivos para : “A RENDA BASICA” ESTATAL para TODOS é essencial p ERRADICAR A MISÉRIA e MOTOR DA ECONOMIA, pois assegura DEMANDA EFETIVA POPULAR para milhões de micros e pequenas empresas, j com compras estatais

Leão XIII: Estado amplo, produtivo e redistributivo, deve ajudar cada pessoa concreta, proteger cada pessoa concreta

Leão XIII, na “Immortale Dei” (n. 17): só há “liberdade verdadeira” se a pessoa age racionalmente, quando “o homem não é escravo nem de erros, nem de paixões”, no tocante ao interior.

Da mesma forma, Leão XIII foi enfático, ensinando, nesta mesma encíclica, que não há liberdade com “tiranos”.

Ensinou, ainda, que “a ordem pública” verdadeira, como Deus quer, deve ser formada por “regras sábias” que facilite “os meios de aumentar o bem-estar”, tal como deve “preservar de qualquer prepotência o Estado”.

A liberdade pessoal, nos limites do bem comum, é importante para evitar as tiranias e também para o florescimento da economia e da sociedade.

Em outros termos, o direito privado, bem regulado e protegido pelo direito público, deve existir, para constituir como que esferas de proteção sobre a personalidade humana.

Economia mista é a solução correta. Um amplo Estado social, produtivo, redistributivo, de ajuda e proteção às pessoas. 

Só há liberdade pessoal com bens, com condições exteriores, com meios de produção, com a ajuda estatal a todas as pessoas, do útero até o enterro. 

Leão XIII, na “Carta aos cardeais franceses” (1892), foi bem claro: o bem comum (as regras racionais do bem comum) é o “critério supremo” da legitimidade do poder público. O poder (do governo, do Estado, das empresas, das famílias etc) torna-se legítimo se for adequado à “razão do bem social”, se protege, promove e amplia o bem de todos.

A finalidade das pessoas, das famílias, da sociedade e do Estado é promover o “bem-estar moral e material na terra” (cf. Pio X, no Motu próprio, “Fin alla Prima”; tal como Leão XIII, em “Quod Apostolici Muneris”).

Portanto, o critério de legitimidade do poder, o que o torna legítimo, é a adequação racional do poder ao bem comum. O poder público deve ser uma mediação, meio, forma, para a autodeterminação da sociedade (e das pessoas concretas…) em prol do bem comum.

Imposto sobre Grandes Fortunas e mais alíquotas altas de Imposto de Renda para ricos. Receitas ótimas para erradicar oligarquia e miséria…Deus queira que consigamos isso no Brasil

Bom para a democracia, porque reduz o poder dos milionários. Bom para a equidade, porque evita onerar mais a classe média que a alta. E bom para os cofres públicos, porque arrecada o equivalente a 1% do PIB dos EUA.
Para seus defensores, o imposto sobre grandes fortunas proposto pela senadora democrata Elizabeth Warren é perfeito. E, entretanto, quando a presidenciável norte-americana anunciou seu projeto, em janeiro, pessoas respeitáveis, incluindo um Nobel de Economia e um ex-prefeito de Nova York, a criticaram. O primeiro, Robert Shiller, por ter prejudicado suas chances como candidata, com um imposto que fará os ricos “irem embora”. O segundo, Michael Bloomberg, por propor algo “provavelmente anticonstitucional”.

A reação de Bloomberg parece compreensível, já que ele possui uma fortuna de 56,8 bilhões de dólares (220 bilhões de reais). O fundador da agência de notícias que leva seu nome teria que entregar 1,69 bilhão de dólares do seu patrimônio do primeiro ano: 2% acima de todo o valor que ultrapassar 50 milhões de dólares, e 1% adicional sobre o que passar de um bilhão.

Mas e a crítica de Shiller? Será mesmo que os multimilionários irão embora com seu dinheiro? Em qualquer país da União Europeia, a resposta teria sido “talvez”. Nos EUA, segundo o economista Emmanuel Saez, da Universidade de Berkeley, não é tão fácil. Como explicou com seu colega Gabriel Zucman em um artigo que fundamenta a proposta de Warren, os norte-americanos que vão embora do país continuam tendo a obrigação de pagar seus impostos nos EUA. A única maneira de evitar isso é renunciando à nacionalidade, uma possibilidade que o plano de Warren contempla com um imposto, bastante dissuasivo, de 40% do patrimônio líquido.

Mas o inconveniente clássico de um imposto sobre a riqueza não é tanto a fuga das fortunas, mas a dificuldade de implementá-lo: os milionários investem muito em engenharia financeira. Segundo Saez, tampouco esse problema é incontornável. Basta resistir ao lobby dos que pedem exceções e desenhar um imposto sem condições. “Quando há ativos isentos, solapa-se o alcance do imposto sobre as fortunas, porque os ricos encontram formas de investir sua riqueza nesses ativos isentos.”

Eliminar as isenções não significa a eliminação total da evasão fiscal.

Saez e Zucman estimaram uma arrecadação equivalente a 1% do PIB depois de preverem uma redução de 15% nos patrimônios declarados depois da eventual aprovação do novo tributo. Chegaram a essa percentagem depois de observarem a queda de 3% no patrimônio declarado na Colômbia após a adoção de um imposto de 1% sobre as fortunas; na Suíça, a redução diante de uma medida similar foi de 34%. A resposta desproporcional dos milionários suíços tem a ver com a ajuda que recebem da lei de sigilo bancário. Os norte-americanos, por outro lado, têm o obstáculo da normativa FATCA. Em vigor desde o Governo Obama, pune bancos estrangeiros que não informem sobre contas abertas para clientes norte-americanos. Esse mecanismo, segundo Saez, só seria reproduzível no outro lado do Atlântico se todo o bloco europeu aderisse.

A última ressalva que surge quando se fala em impostos sobre fortunas é o possível efeito sobre investimentos. Castigar a economia, dizem, é castigar projetos que necessitam de capital para se financiar.

Segundo Saez, a crítica não é válida com impostos como o de Warren, em que a taxa não varia com a rentabilidade do patrimônio: “Os milionários têm mais incentivos para investir em negócios de muita rentabilidade, e não em ativos de pouco rendimento, por isso é muito possível que este imposto sobre a riqueza provoque uma distorção menor que um imposto sobre ganhos de capital”.

EVERSÃO DE UMA TENDÊNCIA

Antes de Elizabeth Warren propor a taxação das fortunas, a deputada democrata Alexandra Ocasio-Cortez já tinha falado em aumentar a alíquota máxima do imposto de renda de 37% para 70%.

Não é primeira a propor alíquotas altas (na época de Dwight D. Eisenhower, chegou a 91%), mas sim a enfrentar uma tendência que se instalou nos EUA e em grande parte do mundo desde a época de Ronald Reagan.

O ex-presidente republicano (1981-1989) defendia que reduzir impostos era bom para o bolso e, surpreendentemente, para a arrecadação (um dos fundamentos é que, a partir de um determinado nível de taxação, as pessoas deixam de trabalhar).

O problema, diz o economista espanhol Francisco Javier Braña Pino, é que essa teoria nunca teve demonstração empírica e se baseia em suposições pouco realistas, “como a de que podemos regular livremente o número de horas que trabalhamos”.

O que ficou demonstrado desde que os impostos passaram a cair foi a melhora experimentada pelo 0,1% mais rico da população dos EUA: segundo dados dos economistas Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, desde 1980 sua renda cresceu mais de 300%. Para a metade mais pobre, não houve variação — permanece hoje nos mesmos 16.000 dólares per capita de 1980, segundo valores ajustados pela inflação

Até o HORRÍVEL Guedes reconhece a inteligência e o zelo de Lula a favor dos pobres, dos trabalhadores

Tirei do 247, site que recomendo sempre: “Durante sua participação na CCJ da Câmara para falar sobre a proposta de reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou o combate à desigualdade social implantada pelo ex-presidente Lula; “O Lula chegou e pegou R$ 10 bilhões só, e atingiu 40 milhões de famílias favoravelmente com o Bolsa Família. Isso é um impacto extraordinário. Mereceu ganhar uma eleição, duas eleições. Soube trabalhar. Com pouco dinheiro melhorou a vida de muitos de brasileiros”, disse Guedes

Elogio do livro “O outro Leviatã e a Corrida ao Fundo do Poço”, de Onofre Alves Batista Júnior, 2015, Ed. Almedina

O livro de Onofre Alves Batista Júnior, “O outro Leviatã e a Corrida ao Fundo ao Poço” (Ed. Almedina, 2015), conclui corretamente defendendo um amplo sistema tributário REDISTRIBUIDOR para o Brasil.

Grandes ESTATAIS e um amplo SISTEMA TRIBUTÁRIO (nos moldes da Noruega e da Dinamarca) pagariam um Programa de Renda Básica (expandir o Bolsa Família de 14 milhões de famílias para 30 milhões de famílias e aumento da renda)

A RENDA BÁSICA inicia ERRADICANDO A MISÉRIA, criando um PISO para TODOS, dando SEGURANÇA SOCIAL a todos, MAIS uma DEMANDA CONSTANTE E FLUÍDA, que movimenta toda economia, especialmente MICROS E PEQUENAS EMPRESAS FAMILIARES.

ESTATAIS, ESTATIZAÇÃO DOS BANCOS e um SISTREMA TRIBUTÁRIO NOS MOLDES DA NORUEGA assegurariam Fundos Públicos para INVESTIMENTOS PÚBLICOS, que Paulo Henrique Amorim sempre destaca, para OBRAS PÚBLICAS, ampliar a INFRAESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVA ESTATAL. 

Isso tudo, somado a criação e ampliação de BANCOS PÚBLICOS, para “empreendimentos solidários autogestionados subvencionados”.

Acrescente a EXPANSÃO MACIÇA DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA. Este tipo de RECEITA (Fórmula) não falha, pois foi provado.

Esta fórmula foi testada e aprovada na NORUEGA, na SUÉCIA, DINAMARCA, FINLÂNDIA, AUSTRÁLIA, NOVA ZELÂNDIA, CANADÁ, BÉLGICA, a própria França.

Em todos estes países, houve uma forte tradição socialista, SOCIALISMO CRISTÃO E DEMOCRÁTICO, de economia MISTA, com Partidos do Trabalho.

A Austrália teve governos trabalhistas desde 1910. A Escandinávia pouco depois.

Foram estes países que mais erradicaram a MISÉRIA e criaram sociedades livres, IGUALITÁRIAS.

Friso que tudo isso foi feito com AMPLA DEMOCRACIA, LIBERDADES e com FLORESCIMENTO de MICROS E PEQUENAS EMPRESAS FAMILIARES (a mesma base da Fórmula do Japão, bem explicada por Barbosa Lima Sobrinho).

São estes países que têm os menores índices de Gini (menor desigualdade social), maior IDH, MENORES JORNADAS DE TRABALHO, MAIOR SALÁRIO MÍNIMO, mais DIREITOS TRABALHISTAS, MAIS TRIBUTOS (cerca de 50 a 60% do PIB vai para o Estado), A GRANDE MÍDIA É DO ESTADO etc. 

Daniel Raventos, do Rebelion, elogia a RENDA BÁSICA ESTATAL para todos

En el año 2018 se ha hablado y escrito sobre la renta básica incondicional (RB) más que en toda la historia anterior de la humanidad . 2019 va en camino de superar aún al año 2018. No es poca cosa.

Pero, ¿por qué se habla y escribe tanto sobre la RB? Algunas de las razones son:

1. El fracaso de los subsidios condicionados

Me referí a ello en el artículo anterior . Por fracaso debe entenderse la diferencia entre lo que pretendían y lo que han conseguido estos subsidios condicionados . La experiencia de décadas que se tienen de ellos y en distintos países permiten hacer un balance general que confirma la miseria de los subsidios condicionados para pobres.

2. El trabajo asalariado ya no es garantía de salvarse de la pobreza

El incremento de los working poor es una constatación. Esto es, la población que, a pesar de contar con empleo legal, puede considerarse pobre. Tras las desregulaciones industriales y la destrucción del tejido productivo de amplias zonas geográficas acometidos desde hace décadas pero acentuadas a raíz de la Gran Recesión de 2008, además de las políticas económicas de recortes y austeridad impuestas desde la UE, la pobreza se ha extendido a nuevos sectores de la población , la mayoría de los cuales habían gozado de una posición socioeconómica relativamente cómoda durante los treinta años posteriores a la II Guerra Mundial, cuando el Estado de bienestar conoció su época más gloriosa en Europa. Cambio drástico: en el año 2015 la UE registraba un 13,2 % de trabajadores pobres .

3. Proliferación de experimentos sobre la RB

En los últimos años se han puesto en funcionamiento o están aún vigentes experimentos (muy parciales) de RB. Finlandia, Barcelona, Utrech, Namibia… Eso hace mucho ruido y ha motivado que la RB aparezca a veces de forma sensacionalista en muchos titulares de prensa. En breve: son experimentos que pueden ilustrar sobre algunos aspectos muy parciales de la RB, como la actitud ante el trabajo remunerado . Pero es evidente que no pueden informar sobre los efectos fiscales, la libertad para toda la población que supondría y los cambios en la vida de muchas personas, el poder de negociación de trabajadores y muchas mujeres en sus puestos de trabajo, los efectos sobre unos salarios (que aumentarían) y sobre otros (que disminuirían), la disminución de la aversión al riesgo para emprender pequeños negocios… Pero, como queda dicho, estos proyectos al menos han servido para dar a conocer, aunque sea deformadamente, la RB.

4. La mecanización y substitución de muchos puestos de trabajo

Proliferan los informes y estudios sobre la substitución en un período de tiempo más o menos corto de multitud de puestos de trabajo. Y no todos de baja calificación. Aunque hay opiniones discrepantes, un porcentaje muy importante de estudiosos se inclinan a concluir que las máquinas supondrán más pérdidas de empleo que las puestos de trabajo que serán creados debido a esta mecanización . Esta perspectiva ha motivado que la RB sea vista como una alternativa a tener en cuenta.

5. Las condiciones de vida y trabajo cada vez peores de buena parte de la población no rica

Aunque se habla de recuperación económica, las condiciones de la gran mayoría de la población son peores que antes del estallido de la gran crisis hace una década . Aquí la evidencia estadística es muy abundante. Esta realidad también ha motivado que la RB sea vista por cada vez más personas como una medida de aplicación inmediata para hacer frente a esta situación.

Hay más razones de por qué se habla y escribe tanto sobre la RB, pero las apuntadas son de las más importantes.

Daniel Raventós es editor de Sin Permiso, presidente de la Red Renta Básica y profesor de la Facultad de Economía y Empresa de la Universidad de Barcelona. Es miembro del comité científico de ATTAC. Sus últimos libros son, en colaboración con Jordi Arcarons y Lluís Torrens, “Renta Básica Incondicional. Una propuesta de financiación racional y justa” (Serbal, 2017) y, en colaboración con Julie Wark, “Against Charity” (Counterpunch, 2018).

Fuente: http://www.sinpermiso.info/textos/por-que-se-habla-y-escribe-tanto-sobre-la-renta-basica

— Updated: 19/04/2019 — Total visits: 49,014 — Last 24 hours: 47 — On-line: 0
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