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A Igreja ama a mediania, a igualdade social, o bem estar para todos

Uma sociedade humana, organizada para a plenitude da dignidade humana, não deve permitir a existência de ricos e nem de miséria, como foi bem explicado nos textos das três éticas de Aristóteles.

A mediania ou vida simples (cf. Santa Catarina de Sena) é o ideal cristão e natural.

O termo “rico”, nos dias de hoje, convencionalmente, designa quem tem um milhão de dólares para investir, livres (ou seja, sem contar a residência principal, móveis, carros etc e, friso, há mansões de mais de 100 milhões de dólares e carros de cerca de um milhão de dólares).

Há 8,6 milhões de  milionários, com um Milhão líquido e livres, para gerar juros nos investimentos, no mundo em 7,2 bilhões de habitantes.

Além deste escândalo obsceno, há ainda os multimilionários e os bilionários, como Bill Gates, que detém mais do que vários dos cerca de 240 países do mundo.

Como explicou Pio XI, a sociedade não pode aceitar tamanho excesso de poder, os bens produtivos grandes atribuem poder excessivo e devem ser públicos (ou com estruturas cooperativas, sujeitas ao planejamento e controle públicos).

A medida dos preços e a medida da quota-parte de cada pessoa nos bens, feitos para todos, deve ser aferida pelo critério central do planejamento que é o conjunto das necessidades das pessoas, como explicaram Aristóteles e também o Evangelho. Primeiro, devem ser atendidas as necessidades básicas de todos e só depois a sociedade pode admitir que os bens familiares se ampliem com supérfluos, desde que isso não implique em condições e situações infra-humanas para outras pessoas.

Estado social democrático, cf. Cardeal Billot, Cardeal Manning, Rommen, Costa-Rosetti, Mausbach e outras estrelas da Igreja

O Cardeal Billot era bem sintético: “o poder… deriva originariamente do consentimento da comunidade”, do povo, pois “o poder constituinte reside sempre na comunidade”, no povo, sendo “regulado e limitado em seu exercício pela necessidade do bem comum”. Ele acrescentava: o povo tem o direito de “estabelecer uma nova forma de governo e uma nova lei de investidura do poder”, tendo o direito de legislar, de acordo com os ditames (“lei natural”, regras oriundas do movimento da inteligência) da consciência de todas as pessoas.

A expressão da consciência de todos deve ser o conteúdo do direito posto, do direito positivo, do Estado. 

O cardeal Billot, no livro “Tratado sobre a Igreja de Cristo” (Roma, 1921, p. 492), expôs corretamente a teoria da translação (também chamada da transmissão), demonstrando que Deus age mediante o povo, tal como age natureza mediante as leis da natureza (leis físicas, químicas etc).

Esta mesma teoria foi defendida por outros grandes autores como os padres Llovera e Cavallera (no livro “Doctrine sociale catholica”, 1937).

O cardeal Manning, em várias obras (por exemplo, “Os decretos do Vaticano”, 1875), também expôs a teoria tradicional da translação. Sobre Manning, o “Cardeal dos pobres”, uma boa síntese é o elogio de Eça de Queiroz na crônica “Um santo moderno”. Eça proclamou a santidade deste cardeal que atuava como “um tribuno” e “um reformador”, defendendo o povo, sendo uma síntese de “São Paulo e Karl Marx”, “simultaneamente ultramontano e democrático”.

Nas palavras de Eça (que se converteu no final da vida), Manning achava que o catolicismo “devia, na sua ideia, ser a definitiva redenção dos operários, os modernos escravos do industrialismo”.

Manning apoiou a greve dos dockers ou carregedores no porto de Londres. A greve durou meses, de julho a novembro de 1889, com a adesão de cerca de 250.000 trabalhadores, paralisando parte do comércio internacional inglês.

Manning os apoiou e estes conquistaram uma grande vitória com o apoio deste cardeal já octogenário.É assim que eu queria morrer, bem velho, ou novo, defendendo trabalhadores (morte digna e boa). 

Rommen, Mausbach, Castelain, o padre Costa-Rosetti (ver “Philosophia moralis”, 1886; e “Tratado de direito natural”, 1883), Ferret e Tischleder demonstraram que Leão XIII rejeitou apenas uma formulação específica da teoria da translação. Esta formulação foi feita com base na crítica de textos ambíguos de Rousseau, mesclado com erros voluntaristas, sem a vinculação dos atos da vontade aos atos da inteligência. No mesmo sentido, o abade Bautain (“A religião e a liberdade”, 1865); o Cônego Moulart (“A Igreja e o Estado”, Louvain, 1879); Ozanam (“Do progresso pelo cristianismo”); Jouffroy (“Curso de direito natural”; e outros.

Doutrina da Igreja exige Estado social, anticapitalista, anti latifundiário, anti monopólios privados, anti grandes fortunas

As teorias da translação (a mais antiga e tradicional), da designação (ligada a Taparelli e a alguns historicistas) e as teorias mistas coincidem nas teses mais importantes:

1º) a fonte imediata das leis positivas é a “lei natural”, ou seja, a consciência da sociedade, do povo, das pessoas comuns, das ideias práticas do povo (e o mesmo vale para as boas emoções do povo);

2º) há a relatividade das formas positivas de Estado e de governo, o ponto essencial é que estas formas atendam ao bem comum;

3º) Deus não destinou o poder e os bens a nenhuma pessoa ou família concreta, deixando este ponto às formas jurídicas e políticas positivas, à liberdade humana, do povo, para que os bens atendam às necessidades e à plenitude da vida de todas as pessoas;

4º) todos devem participar dos bens e do poder, o Estado deve ser um Estado servo do povo, sob o controle do povo organizado; e

5º) o poder e a gestão dos bens deve ser racional, de acordo com os ditames da razão, presente em todos. No fundo, somos e devemos ser gestores, administradores, ecônomos, controladores do Universo, do fluxo das coisas, co-criadores, co-renovadores do universo. 

Em outros capítulos deste blog, em outras postagens, há mais dados sobre as teorias da translação e da designação.

Vejamos, neste capítulo, a teoria mista de Leclercq e principalmente de Desqueyrati, que ilustram claramente os pontos comuns a estas doutrinas.

Desqueyrati, no livro “Doctrina política de la Iglesia” (Bilbao, Ed. Desclée de Brouwer, 1966, T. I, pgs. 125/141), ensina que o poder político vem de Deus, mas não por uma intervenção extraordinária da Providência, e sim por meios naturais, pela lei natural, pela razão, consenso e natureza, pelas ideias do povo. A “autoridade” é uma posição (posto, cargo) com funções, deveres. Nenhuma pessoa tem direitos especiais ao poder.

Os cargos de autoridade (frações de poder) são funções (serviços), como ressaltou São Paulo, na “Carta aos romanos” (13,4), que chama até “o príncipe” (o que detém o principado, o cargo mais elevado) de “ministro”, servo, funcionário do povo.

Assim, o poder público (as formas concretas, tal como seus depositários, os agentes públicos) justifica-se (legitima-se) na medida em que o poder é exercido de acordo com a finalidade intrínseca do poder, na medida em que defende e promove o bem comum. Como o poder está vinculado ao bem das pessoas, a finalidade do poder implica na necessidade do consenso social. O consenso é justamente a aclamação constante do povo, a expressão popular que atesta que o exercício do poder atende ao bem do povo.

O mesmo vale para os postos de controle dos bens, para as posições da sociedade civil, que devem ser pautadas pela igualdade, pela mediania, sem grandes fortunas privadas, sem miséria, sem reificação. 

Da mesma forma, se os agentes públicos prejudicam o povo, prejudicando o bem da sociedade, esta pode depor estes agentes públicos ou mudar as formas positivas de poder, de Estado, de governo. Há inclusive o dever de participar da revoluções contra tiranias. 

A teoria mista, que adota o que há de comum nas duas teorias mais delineadas, foi esposada pela União Internacional de Estudos Sociais, de Malines, no “Código de Moral Política” (Santander, Ed. Sal Terrae, 1959, p. 29).

Trata-se de teoria democrática popular, que exige uma democracia popular, ligada aos interesses do povo, uma “politéia”, nos termos de Platão e Aristóteles (sendo também a opinião de Moisés), uma economia mista, um Estado social.

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Doutrina da Igreja sempre rejeitou o Estado Leviatã, ditaduras, tiranias, opressão estatal

Pio XII, em 20.02.1946, destacou que a missão do Estado é de ser o “defensor do direito” – tal como o promotor dos direitos humanos naturais etc –, e não “transformar-se naquele Leviatã do Antigo Testamento, que tudo domina…”.

Num parêntese, os Santos Padres interpretaram o Leviatã como o poder público, pautado pela Serpente, pelo Maligno, pelo Diabo.

O correto é o poder público pautado pelo povo, pelo Espírito Santo, residindo no povo, Aliado do Povo, Advogado do Povo, Coração do Povo. Estado deve estar a serviço do povo, controlado pelo povo. 

Há uma lenda judaica que diz que o Leviatã será morto pelos santos, um pouco antes do Apocalipse e sua carne será usada como alimento.

Em 14.09.1952, Pio XII também ressaltou que “o indivíduo e a família” devem ser protegidos porque o Estado não pode assumir “a imagem terrificante do Leviatã” (cf. discurso em Viena).

Estes textos mostram a persistência da crítica católica aos erros de homens como Hobbes e Maquiavel.

Doutrina social da Igreja ama Estado amplo e extenso, mas precisa ser um Estado servo do povo, um Estado sob o controle do povo organizado, um Estado que serve ao povo. Um Estado popular, social, Democracia popular. 

Em outra ocasião, Pio XII disse que “o respeito devido à pessoa” exige que as estruturas estatais sirvam à sociedade e, para tal, devem assegurar [para o povo] “postos na sua organização, na atividade legislativa ou executiva” (e na Justiça, especialmente pelo instituto medieval do júri).

Postos, posições, cargos etc são, no fundo, “poderes” (atribuições), fragmentos de poderes, que devem ser dispersos entre toda a população, para que todos tenham um múnus (uma função pública, parte da responsabilidade) visando ao bem comum.

O ideal seria que todos tivessem cargos públicos, rendas estatais, obrigações, deveres, responsabilidades e amplos direitos correlatos.

Como disse Huey, verbalizando a Tradição cristã, do Evangelho, todas as pessoas devem ser “reis”, terem rendas estatais, deveres e direitos, esferas públicas de proteção, economia mista. 

O Espírito Santo é o Espírito democrático popular, que move o mundo

Pio XII, na Mensagem de Natal de 24.12.1944, com o título “Benignitas et humanitas”, exortou os povos a organizar o convívio social segundo o “espírito democrático”, participativo e igualitário, sendo esta a premissa para “uma nova era de renovação profunda e de reorganização total do mundo”.

Lembro que Marx, Engels e Lenin falavam do “espírito democrático do cristianismo primitivo”.

Pio XII destacou a necessidade de formas de “governo mais compatíveis com a liberdade e a dignidade dos cidadãos” para evitar novas guerras mundiais.

Como pode ser visto no livro de Dan Kurzman, “Conspiração contra o Vaticano” (Rio de Janeiro, Ed. Zahar, 2007, p. 15), Hitler planejou sequestrar o Papa desde a queda de Mussolini, em 25.07.1943.

A cúpula nazista era formada de ateus e anticlericais, que odiavam a Igreja, basta pensar em Rosenberg, Himmler, Hess, Hitler, Goebbels e os demais líderes nazistas, cheios de ódio contra o catolicismo. 

O ideal histórico concreto de um grande e extenso Estado social, com democracia real, economia mista

A aspiração (ideal concreto histórico, sonho, ideias práticas do povo) de um Estado social e protetor da sociedade e dos pobres também foi o núcleo do ideário de homens como: Dupanloup, os membros da União de Friburgo, Ketteler, Cardeal Gibbons, Cardeal Mermillod, Cardeal Manning, Toniolo, Frederico Ozanam (1813-1853), Buchez, Lacordaire, Daniel O´Connell (1775-1847), Jaime Balmes, Cardeal Angénieux, César Cantu, José do Patrocínio, Alceu, o próprio Bonald e e milhares de autores ligados à doutrina social da Igreja.

Estes pensadores, tal como as centenas de milhões de leigos católicos, sonharam com um Estado bondoso, pautado pelo bem comum.

É o ideal geral de milhões de leigos católicos, especialmente dos catequistas e também dos religiosos, especialmente das freiras, como minha tia avó.

Este é ainda o ideal impreciso e genérico de toda pessoa honesta, de bilhões de pessoas que buscam justiça social e bem comum.

Arthur Bernardes, o criador do Imposto de renda

Arthur Bernardes foi um dos precursores de Getúlio Vargas, do trabalhismo, do nacionalismo. Defendeu a criação do direito trabalhista, a estatização das jazidas de ferro, dos recursos minerais, tal como foi um dos criadores da Petrobrás, quando foi parlamentar, no final do vida. Quando era Presidente da República, Arthur Bernardes, grande católico, criou o Imposto de renda, em 1922, com a primeira cobrança no exercício financeiro de 1924. 

A ideia do imposto de renda é muito boa, especialmente complementado pelo imposto de renda negativo. Ou seja, o Estado tira o supérfluo (parte da renda) dos ricos e dos que mais têm e, no que diz respeito aos que têm poucos bens, o Estado dá bens. Thomas Piketty mostra a importância do Imposto de renda, tal como o Podemos, na Espanha. 

O senador Suplicy defende a criação da renda básica, que é o Imposto de renda negativo, um Programa de Renda Mínima, para os que precisam, no início, e para todos, no estágio seguinte. 

O ideal da Democracia popular já existe em embrião, basta ampliar o que há de bom hoje

O ideal de uma democracia popular com Estado social e economia mista está bem claro nos grandes textos católicos das seguintes constituições: a Constituição Portuguesa de 1974, a Espanhola de 1978, a Constituição Francesa de 1946, a Constituição Italiana de 1947, a Constituição Alemã de 1949 e também as grandes Constituições dos povos da América Latina.

Em todos estes documentos, há a busca do ideal de uma Democracia popular, o mesmo ideal que inspirava o melhor do New Deal. Trata-se do embrião, que deve ser ampliado, ampliando o que há de bom, hoje, no mundo. 

O Padre Dominique de Pradt, secretário pessoal de Napoleão. Bom exemplo

Os livros do abade francês Dominique-Georges Frédéric De Pradt (1757-1837), de 1802 a 1824, deram amplo suporte teórico ao movimento da independências dos povos da América Latina.

Pradt foi o secretário particular de Napoleão. Foi também Bispo de Poitiers (sucedendo ao bispo Barnaba Chiaramonti, que se tornara Pio VII) e, mais tarde, Arcebispo de Mechelen. Napoleão morreu na Ilha de Santa Helena, bem perto do Brasil, no Atlântico. Deixou o livro “Memorial de Santa Helena”, onde se mostra bom católico, defensor de um Estado popular. É o testamento político de Napoleão, obra magnífica mesmo. Alexandre Dumas, grande escritor católico, foi um grande admirador de Napoleão. 

O padre Pradt teve ampla participação na Concordata de 1801, entre Napoleão e o Papa Pio VII, que selou a reconciliação entre o Estado francês com fundamentação na Revolução Francesa e a Igreja Católica. Nesta Concordata, atuaram também François Chateaubriand e o grande Cardeal Hércules Consalvi, também defensores da teoria política cristã de um Estado popular.

A doutrina da Igreja defende a planificação participativa da economia, economia mista, com ampla intervenção social estatal

No Brasil, a Constituição de 1934 foi extremamente permeada da influência da Igreja. E previa uma forma de planejamento estatal participativa. Cada Ministério teria um Conselho Técnico Consultivo (como que Agências estatais), com a participação de agentes públicos e de representantes da sociedade (cf. art. 103). A Constituição brasileira de 1937, no art. 57, mesmo com erros absolutistas, previa a criação de um “Conselho da Economia Nacional”.

A linha da Igreja está presente também no governo de Arthur Bernardes, que combateu pela estatização do ferro, do aço, do petróleo, pela defesa da Amazônia e por outras estatais. E também está presente no governo de Epitácio, ao dar ênfase ao Nordeste, a parte mais pobre. 

Roberto Simonsen, com a ajuda do padre Roberto Sabóia de Medeiros (1905-1955), apresentou, em 1944, o projeto de criação de uma “Junta Nacional de Planificação”, buscando a “planificação da nova estruturação econômica”.

Roberto Simonsen (que faleceu em 1948) tinha, a seu lado, outro grande católico, San Thiago Dantas. Robert Simonsen não deve ser confundido com o pérfido entreguista Mário Henrique Simonsen, que era o oposto, lacaio do imperialismo. Roberto Simonsen era protecionista e nacionalista. Seguia as idéias de List e de Manoilesco, tal como os textos da CEPAL, sendo filiado ao PSD, tal como Barbosa Lima Sobrinho.

Lembro que Manoilesco cometeu erros crassos, inclusive de antissemitismo, mas redigiu textos a favor dos países oprimidos. Textos protecionistas e de intervenção estatal. O próprio Gramsci reconheceu que alguns fascistas da Itália tinham textos corretos sobre a necessidade de criar estatais e aumentar a intervenção estatal. É preciso separar o joio do trigo, ficando com o bom trigo, e rejeitando coisas sórdidas como o antissemitismo e apoio ao autoritarismo…

Destaco que a maior das correntes políticas entre os judeus (e o mesmo vale para católicos, luteranos, anglicanos, metodistas, ortodoxos e aos poucos para os muçulmanos) é o trabalhismo. Os grandes líderes judaicos eram trabalhistas, desde os tempos do Bund, trabalhistas e democráticos. Esta corrente ética política permeia o melhor do judaísmo, o melhor do catolicismo etc. Eu mesmo sou trabalhista roxo rs. 

O horrível Jacob Viner, ideólogo entreguista, atacava as teses de Manoilesco, para entregar a economia internacional aos trustes e cartéis, ao grande capital, ao capital financeiro, ao imperialismo. 

Em 24.05.1959, o II Encontro dos Bispos do Nordeste, em Natal, com a presença do núncio, o grande Dom Lombardi, aprovou declaração que requeria ao Presidente da República a reforma agrária e o planejamento público econômico para o desenvolvimento do Brasil, com ênfase nas partes mais pobres, como o Nordeste.

O livro de Roberto C. Simonsen, “O planejamento da economia brasileira” (São Paulo, Ind. Gráfica Siqueira, 1945) foi uma “réplica ao Sr. Eugênio Gudin (1886-1986), na Comissão de Planejamento Econômico” e até hoje pode envergonhar e refutar os liberais.

O livro de Simonsen, “História econômica do Brasil” teve o prefácio de Afrânio Peixoto, concunhado de Alceu Amoroso Lima. Peixoto foi divulgador dos textos de Maritain no Brasil, além de autor de boas obras literárias.

Outros expoentes ao lado de Roberto Simonsen, defendendo a planificação estatal, foram Euvaldo Lodi, Rômulo Berredo de Almeida ( candidato ao Senado, pelo MDB, em 1978, na Bahia) e outros. Rômulo fazia parte da Assessoria Econômica de Getúlio Vargas, contando também com Jesus Soares, o grande Maciel e outros.

Nesta mesma linha, houve, anos depois, homens como Severo Gomes (Luciano Coutinho ressaltou bem a influência de Severo na parte econômica da Constituição de 1988), Celso Furtado (seguindo as melhores idéias da CEPAL), Humberto Bastos, Djacir Menezes, Hamilton Prado e outros grandes economistas, que defenderam um órgão de planejamento estatal da economia, ampliação do poder regulamentador do Estado etc.

Outros nomes dignos de lembrança e respeito são: o general Eunápio Gomes, Agamennon Magalhães, Sérgio Magalhães, o general Lott e há milhares de outros. Destaco Osny Duarte Pereira, que elogiava Pio XI, a lição deste Papa, na “Quadragesimo anno” (1931): os bens econômicos muito grandes e que atribuem grande poder devem ser estatais ou sociais (cooperativas), e não privados. Boa lição, de economia mista, de planificação participativa.

O projeto da “Lei Malaia”, de Agamennon, é ainda hiper atual e necessária. Sérgio Magalhães apenas deu continuidade as lições de seu tio, Agamenon, getulista histórico. O General Lott foi outro grande nome, o candidato da esquerda nas eleições de 1960, em quem eu teria votado, se estivesse vivo naquela época. 

O Conselho Nacional de Economia foi introduzido por proposta do então deputado Daniel Faraco (n. 1911), católico, ligado ao padre Leonel Franca. O Conselho, no entanto, por influência liberal, teve uma composição péssima, pois o horrível Octávio Gouvêa de Bulhões, representante dos interesses do capital internacional espoliador, foi seu presidente de 1953 a 1954. Era meramente consultivo, enviando exposições ao Presidente e ao Congresso. Existia até a “Revista do Conselho Nacional de Economia”.

O terrível Eugênio Gudin destilava seu ódio contra as formas de planejamento estatal. Mais tarde, Gudin foi substituído por Roberto Campos (“Bob Fields”) e outras pragas neoliberais.

O Segundo Governo de Getúlio teve que ser uma coligação partidária, e tinha boas pessoas (especialmente João Goulart) e péssimas pessoas. Coligações são males menores, que às vezes são necessárias, exigindo discernimento, da parte boa e da parte má. 

No final dos anos 50, no Brasil, com Getúlio e Juscelino, dois grandes católicos, houve o grupo do ISEB, unindo grandes católicos, nacionalistas e marxistas. Basta citar nomes como Cândido Mendes, Roland Corbisier (elogiado por Alceu), Vieira Pinto (misto de católico e marxista), Guerreiro Ramos, Rangel e Nélson Werneck Sodré. Foi graças a este grupo e outros que Celso Furtado pode fundar a SUDENE, com total apoio dos bispos brasileiros. Guerreiro Ramos e Rangel, depois, pioram. Cândido manteve a linha, embora seus textos sejam difíceis, por causa do vocabulário chato (a César, o que é de César….). 

A ligação do catolicismo com o nacionalismo fica claro na candidatura do general Lott, um grande católico, em 1960, pelo PTB, com o apoio do próprio PCB.

Esta ligação fica bem evidenciada no livro “Nacionalismo e Desenvolvimento”, de Cândido Mendes ou na obra “Nação e nacionalismo”, do padre José Comblin, obras editadas pela Editora Duas Cidades, dos dominicanos. A Livraria e Editora Duas Cidades, no centro do Rio de Janeiro, foi criada em 1954, por Frei Benvenuto. Esta livraria era tão nacionalista que foi um dos elos entre os Dominicanos e Carlos Mariguella. A editora lançou os livros de Antônio Cândido, católico e socialista (tal como Alceu, Pontes de Miranda, Sérgio Buarque de Holanda e outros grandes católicos e o próprio Dom Hélder Câmara, ou Frei Betto, ou Barbosa Lima Sobrinho).

Vale à pena recordar também o livro de Roberto Lyra, “O socialismo para o Brasil, cristianismo, nacionalismo e democracia” (Ed. Civilização Brasileira, 1962). Lyra era católico, nacionalista, trabalhista, e ainda adotava o melhor do positivismo, a parte boa do positivismo em boa adequação com o catolicismo. 

O golpe de 64 eliminou o antigo Conselho Nacional de Economia, previsto na Constituição de 1946, e entregou nossa economia e nosso Estado para o imperialismo (com horrendos, pérfidos, grotescos testas-de-ferro como Roberto Campos).

Para defender o golpe de 64, era preciso não ter escrúpulos na consciência, não ter consciência ética, ponto que Jarbas Passarinho e Delfim ilustram, pois pisaram a ética social para entregar nossa economia ao caos neoliberal. O golpe de 2016 teve a mesma linha neoliberal, de entreguismo, ódio à Previdência, ódio às estatais, ao direito trabalhista, aos índios, aos negros, aos pobres, aos trabalhadores, às mulheres etc. O neoliberalismo é algo horrendo. 

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