Arquivos para : A luta por um Estado social, democrático, popular, planificador, do bem comum

Governos petistas conseguiram 31 mil farmácias no Programa Farmácia Popular

Do 247 – “governo federal descredenciou 1.729 drogarias em todo o país do Programa Farmácia Popular, conforme publicação desta sexta-feira (18) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no ‘Diário Oficial da União’ (DOU). O número equivale a mais de 5% do total de 31 mil unidades”.

Existem 75.000 farmácias no Brasil e Lula e Dilma conseguiram credenciar 31 mil, quase a metade, para fornecer medicamentos essenciais gratuitos ou quase gratuitos, ao povo. 

Outro trecho bom de LaRouche, embora eu tenha dúvidas sobre ele

Tirei o texto de um dos discursos de LaRouche – “…o Congresso, fazendo uso de sua autoridade constitucional, tem de emitir bilhões de dólares em crédito a juros baixos para obras selecionadas de infraestrutura, no interesse vital da nação. Necessitamos de ferrovias de alta velocidade e maglev [de levitação magnética], energia nuclear, gestão de águas, novos hospitais e o conserto de nossas estradas e pontes. Este tipo de obras deve ser financiado com um orçamento de capital a 1 ou 2% de juros, autorizado pelo Congresso”.

Roberto Saturnino Braga elogiando o BNDE de Getúlio Vargas e de JK, com apoio do ISEB e da CEPAL

O Plano de Metas do JK incorporou de uma forma mais prática as ideias discutidas no Iseb [Instituto Superior de Estudos Brasileiros]. Foi gente ligada essencialmente ao BNDES que concretizou aquela fórmula teórica, que era o Plano de Metas.

Brasília não estava na cabeça de ninguém, nem do Iseb, nem do Cepal, nem do BNDES. Ninguém cogitava mudar a capital para lá. O Juscelino marcou o seu governo com esse investimento. Na época, foi muito criticado, inclusive, dentro do BNDES.

A gente não entendia muito bem, achávamos que era mais um negócio político do Juscelino. Não acreditávamos que iria dar em grande coisa.

Hoje, eu vejo, quando viajo por Mato Grosso, norte de Goiás, Tocantins e Pará, o crescimento daquela região; é um espanto! Nenhum dos formuladores teóricos captou aquela possibilidade, só o Juscelino”.

Roberto Saturnino Braga, engenheiro, ano do depoimento: 2002

Grande Marielle, indo para a Vida eterna, banhada em vermelho, lutando pelos favelados

Estado social, mais programas de renda básica, de difusão dos bens e da renda

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Padre Camilo Torres, mártir e lutador do povo, da América Latina

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As ligações entre catolicismo, radicalismo, socialismo democrático e trabalhismo, apontadas por João XXIII, quando era núncio, em Paris

Os textos de João XXIII, Édouard Herriot, Leon Bourgeois e dos radicais mostram a reaproximação entre catolicismo, trabalhismo, socialismo democrático, radicalismo e democracia

Sobre as afinidades (pontos comuns) entre catolicismo, democracia popular-social ou participativa, radicalismo, nacionalismo, socialismo reformismo e solidarismo, apontadas em vários textos brilhantes de Gramsci, há um bom texto na biografia de João XXIII, publicada, no Brasil, com o título “João XXIII” (São Paulo, Editora Três, 1974, p. 133):

“Um dos amigos de Dom Roncalli na capital francesa foi o socialista Édouard Herriot. As entrevistas dos dois eram freqüentes e nas reuniões a que compareciam, ambos eram vistos em animadas palestras, que deixavam confusos os que conheciam as idéias e tendências que pareciam colocar um e outro em posições antagônicas”.

“Numa de suas habituais conversas, Dom Roncalli [o futuro papa João XXIII] citou várias passagens do teórico radical Leon Bourgeois, para confirmar a tese que defendia, deixando admirado o velho socialista, que não podia acreditar que entre os livros de leitura do núncio pudessem figurar as obras daquele autor”.

“Dom Roncalli disse-lhe, em tom de brincadeira, que era bem pouco o que os separava e parece que Herriot acabou se convencendo disto, pois no fim de sua vida decidiu voltar à Igreja Católica, da qual se afastara na mocidade. Influência de Dom Roncalli”.

Édouard Herriot (1872-1957) foi Premier do Gabinete de Ministros franceses (1924, 1925, 1926 e 1932, tal como presidiu a Assembléia Nacional Francesa, em 1947).

Herriot listava, como “ilustres antepassados” do radicalismo, homens como: Voltaire, Condorcet, Diderot, Benjamin Constant, “o grande e querido Lamartine, religioso mas anticlerical”, Ledru-Rollin, Camille Pelletan, Leon Bourgeois (1851-1925) e outros nomes.

Bourgeois foi autor da linha solidarista do radicalismo, do socialismo democrático. Uma linha extremamente próxima do solidarismo cristão (no Brasil, hoje, havia inclusive o Partido Humanista da Solidariedade, com este ideário, bem exposto pelo padre Fernando Bastos de Ávila, no livro “Solidarismo”).

Dos autores referidos por Herriot como sendo os antepassados do radicalismo, somente Diderot foi, numa fase da vida, tudo indica, ateu. O próprio Diderot, durante quase toda a vida, foi teísta e há historiadores que dizem que morreu panteísta, ligado às idéias de Sêneca, dos estóicos e meio spinozista. Spinoza era profundamente religioso, como mostram todos seus textos e o mesmo ocorre com Marilena Chauí, sua ilustre discípula, no Brasil.

Jean Antoine Condorcet (1743-1794) era jusnaturalista, sendo inclusive fisiocrata (no apreço ao campesinato, ponto que será revivido no populismo russo e americano, no século XIX). Da mesma forma, eram jusnaturalistas autores como: Volnei (“A lei natural”, 1793); Kant; o padre ex-jesuíta Raynal; Rousseau; Montesquieu; o padre Sieyès; Jean-Jacques Burlamaqui (“Princípios do direito natural”, 1747); John Locke (“Segundo ensaio sobre o governo civil”, 1690); Henri David Thoreau (“Desobediência civil”, 1849); Schiller; José Martí (“A idade de ouro”, 1889); Vattel; e milhares de outros democratas, o que, só por si mesmo, prova a tese deste meu blog sobre os pontos comuns entre catolicismo e socialismo democrático e trabalhismo.

Os textos do padre Sieyés, do velho marquês de Mirabeau, de Marat, Robespierre, Danton, Saint-Just, dos jacobinos, Paine, Jefferson, Benjamin Franklin, dos carbonários, Buonarrotti, Lamennais, Mazzini, Quinet, Mickiewiez e outros também abonam a ligação entre democracia, jusnaturalismo e religião.

Em 1781, Condorcet escreveu “Reflexões sobre a escravidão dos negros”, atacando a escravidão, na mesma linha de Bento XIV, em 1751, tal como dos jesuítas.

Condorcet, no livro “Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano” (1794), ensinou que o processo histórico é movido pela luz da razão, pelos ditames da razão, da verdade. Ele dividiu a história em dez épocas e soube ver na Idade Média a origem (na verdade, a retomada) do governo representativo. Nestes pontos, como em outros pontos, Condorcet retomou as idéias antigas da Igreja e coincide perfeitamente com o catolicismo. Tal como Chateaubriand, Condorcet ensina que o governo representativo desenvolveu-se na Idade Média, com o movimento das comunas, a partir do século XI.

A Igreja destaca, no processo histórico, o papel da razão natural das pessoas e também a ação do “Noous”, uma Inteligência Suprema (o Espírito Santo) que coordena e movimenta tudo, por mediações, agindo com a colaboração humana.

Esta foi a lição de Pio VI, na carta decretal de 10.03.1791, onde escreveu que “a natureza dotou especialmente o gênero humano” com “a razão”, “pela qual ele se distingue dos outros animais” e que o ser humano tem, pelo livre arbítrio (“em mãos do seu próprio alvedrio”, cf. Eclo. 15,15-16), o poder de escolher entre “o bem e o mal”. Ou seja, a inteligência formula racionalmente os juízos sobre a bondade das condutas, elabora os preceitos naturais e racionais para uma vida digna, em harmonia com o bem comum e se os atos da vontade (as condutas) se adequam a estas regras racionais, a conduta é boa. A prática dos “preceitos” (das regras racionais e benéficas a todos) é salvífica (“se os quisesse observar, estes o salvassem”) e, assim, nas palavras de Pio VI, “o homem já desde o começo” deve “ordenar a sua vida segundo a norma da razão, da humanidade e da religião”. As pessoas devem “reunir-se em sociedade civil” e, para tal, devem “constituir uma forma de governo, em virtude da qual os direitos da liberdade fossem circunscritos pelas leis [positiva] e pelo poder [pelo Estado]”, para assegurar o bem comum, ou seja, condições de vida plena para todos.

Pio VI lembrava Santo Agostinho, citando o seguinte texto deste santo: “é, pois, um pacto geral da sociedade humana” (“Confissões”, livro III, cap. VIII) a obediência. A obediência legítima nasce de um “pacto” implícito, do consentimento, da liberdade, de atos da vontade que se movem em torno “do que é reto e justo”, de regras exigidas pelo bem de todos.

Condorcet era girondino. O mesmo vale para políticos e escritores como Thomas Paine, Faucher, Lanjunais, Vergniaud ou Brissot, o que demonstra que existiram bons girondinos e explica parte do elogio do excelente livro de Lamartine, autor ligado à Igreja. A maior parte dos jacobinos era teísta, como prova a vida de Robespierre.

Condorcet deixou bons textos, mas também cometeu o erro de contrapor a noção de direitos naturais à noção de bem comum (ou utilidade maior da sociedade), pois escreveu que “tudo deve tender não à maior utilidade da sociedade, princípio vago e fonte profunda de leis ruins, e sim à manutenção do gozo [fruição, uso no sentido lato] dos direitos naturais”.

Na época, os que falavam em interesse da sociedade usavam este argumento para legitimar a monarquia centralizada, daí o erro de Condorcet. Ele deveria ter entendido que o “gozo” (satisfação) dos “direitos naturais” é a satisfação das necessidades e aspirações humanas, ou seja, “a maior utiidade da sociedade”, o bem comum.

Condorcet acertou ao esposar o jusnaturalismo e, nisso, seus textos são ainda atuais. Mas, ele deveria ter visto que a defesa dos direitos naturais abrange a defesa dos direitos das famílias, das unidades de vizinhança, de trabalho, das cidades, enfim, da sociedade em todos seus “círculos” (como viu Pontes de Miranda) e que os direitos pessoais devem ser protegidos e tutelados, mas limitados pelo bem comum, como apontaram inclusive velhos papas como Pio VI e Pio VII, ao criticarem o individualismo da “Declaração dos Direitos do homem e do cidadão” de 1789 (que tem muito trigo e algum joio, também).

Sobre os erros individualistas – por exemplo, a propriedade quiritária, o grande capital e a livre concorrência, as bases do capitalismo, por causa principalmente dos fisiocratas, ideólogos dos capitalistas e dos latifundiários – no bojo da “Declaração dos direitos do homem”, de 1789, há um bom trecho do documento “A doutrina social da Igreja na formação sacerdotal”, da Congregação para a Educação Católica (1989, editado no Brasil, pela Vozes). O texto diz: “a Pacem in Terris, além de fundar os direitos do homem sobre a lei natural inerente à Criação e ordenada para a Redenção, corrige um certo aspecto individualista da concepção tradicional da reciprocidade dos direitos-deveres, inserindo-os num contexto de solidariedade e sublinhando as exigências de ordem comunitária que ela comporta”.

Assim, a doutrina da Igreja recomenda a preservação dos direitos naturais da pessoa, mas dentro dos limites do bem comum, regrados pelo bem da sociedade, no bojo de uma visão de todo (que preserva as partes, como a concepção do corpo místico), “sublinhando” (ressaltando) os direitos da sociedade, do povo.

Herriot dizia que os radicais eram “filhos dos jacobinos”. Estava correto e vale a pena lembrar que Robespierre, Louis Antoine de Saint Just (1767-1794, republicano socializante que presidiu a Convenção e era firmemente teísta) o bispo Henrique Gregório (1750-1831), Jean-Paul Marat (discípulo de Rousseau, logo, jusnaturalista com fundamentação religiosa) e o padre Jacques Roux tinham boa religiosidade. Este ponto também foi destacado por Gramsci, em seus cadernos do cárcere. Além disso, há o Círculo Social, liderado por outros dois bispos católicos. 

O bispo Henrique Gregório foi o primeiro a prestar juramento à constituição civil do clero em 1789 (que tinha bons pontos como a eleição dos bispos, mas erros de ingerência do Estado na Igreja, como apontaram os Papas), participou no Parlamento, votou pela condenação de Luís XVI e foi o primeiro a reclamar, como deputado e bispo, a instauração da República.

Gregório defendeu os judeus e obteve, em 1794, principalmente por seus esforços, a abolição da escravidão, defendendo os negros e escravos. Em 1794, foi devido principalmente a seus esforços que o Estado da França aboliu a escravidão. Defendeu a criação pelo Estado do Instituto, do Conservatório de artes e ofícios etc. Esteve na oposição contra o belicismo de Napoleão e se opôs à Restauração dos Bourbons. Teve uma morte cristã, assistido pelo abade Guillon. Deixou livros como “Ensaio histórico sobre as liberdades da Igreja galicana”, “Anais da Religião, 1795-1803” e outras.

Conclusão: o movimento romântico, o socialismo utópico, o socialismo democrático, o movimento democrático, o solidarismo, o nacionalismo e outras correntes mostram bem que o catolicismo acolhe tudo o que há de bom e verdadeiro nestas correntes.

O ideal de uma Democracia popular, com amplo Estado social econômico

Os ideais de Frei Bartolomeu de las Casas, de Savonarola ou dos padres Hidalgo, Vieira, Roma, Feijó, Frei Caneca, de Frei Francisco de Mont´Alverne (tenho, na minha frente, a primeira edição de seu “Compêndio de filosofia”), do Cônego José Antônio Marinho, do padre Ibiapina, do padre Júlio Maria, do Cardeal Leme, de Dom Hélder, de Alceu e milhões de outros leigos, freiras, padres, bispos continuam atuais.

É absolutamente necessário lutar por uma democracia popular, social, econômica, comunitária, cooperativista, não-capitalista, anti-oligárquica e popular, que assegure difusão de pequenos e médios bens, condições de vida plenas para todos.

A boa Tradição política brasileira de luta por um extenso Estado social, popular

A história política do Brasil é a história da luta por extenso Estado social, popular, de intervenção na economia, dirigista, planificador, regulamentador, redistributivista, de proteção e ajuda aos trabalhadores, aos pobres. 

Basta pensar no melhor do getulismo. E no fato dos grandes partidos políticos, no Brasil, terem siglas como Partido Trabalhista do Brasil, PDT, Partido da Democracia social (houve o antigo PSD, o PDS e o PSDB, três partidos falsos, de siglas boas, mas com lideranças neoliberais, embora o antigo PSD tivesse algumas boas estrelas como Juscelino e Ulysses Guimarães (1916-1992).

Ulysses Guimarães (1916-1992) era católico e democrata (tal como Franco Montoro e vários lideres do PMDB). Ulysses, num discurso publicado no jornal “Movimento” (abril de 1978), ensinou corretamente que

o homem é titular [sujeito, autor, controlador], e não objeto do Estado. O homem, ao criar o Estado, quis criar o aliado, e não o monstro que persiga, torture e mate seu criador ou martirize com salários desmoralizados pela carestia galopante, com a inacessibilidade de médico e remédio ou de escola para seus filhos. O povo é o que há de mais profundo e permanente em uma nação”.

Frise-se que os textos de Ulysses (vide seu livro, “Rompendo o cerco”, editado pela Paz e Terra, em 1978) sempre foram corretamente elogiados por homens como Alceu, Barbosa Lima Sobrinho, Antônio Cândido, Alencar Furtado, Juscelino, Darcy Ribeiro, Geraldo Ataliba, Tancredo Neves, Carlos Chagas, Fernando Gasparian, Celso Monteiro Furtado (1920-2004) e outras boas estrelas de nosso firmamento político, compromissados com o ideal de uma democracia popular, social, não-capitalista, não-liberal.

Tancredo Neves, por exemplo, era discípulo de Getúlio Vargas, ligado ao getulismo, ao ideal de democracia social, repelido e combatido pela antiga UDN (instrumento da CIA, toda infiltrada).

Num contraponto, o general Figueiredo, que governou o Brasil de 1979 a 1985, dizia publicamente que o povo era como “uma besta que se deixa levar pelo cabresto”. O general Figueiredo dizia que “um povo que não sabe nem escovar os dentes não está preparado para votar”.

A Igreja ama a mediania, a igualdade social, o bem estar para todos

Uma sociedade humana, organizada para a plenitude da dignidade humana, não deve permitir a existência de ricos e nem de miséria, como foi bem explicado nos textos das três éticas de Aristóteles.

A mediania ou vida simples (cf. Santa Catarina de Sena) é o ideal cristão e natural.

O termo “rico”, nos dias de hoje, convencionalmente, designa quem tem um milhão de dólares para investir, livres (ou seja, sem contar a residência principal, móveis, carros etc e, friso, há mansões de mais de 100 milhões de dólares e carros de cerca de um milhão de dólares).

Há 8,6 milhões de  milionários, com um Milhão líquido e livres, para gerar juros nos investimentos, no mundo em 7,2 bilhões de habitantes.

Além deste escândalo obsceno, há ainda os multimilionários e os bilionários, como Bill Gates, que detém mais do que vários dos cerca de 240 países do mundo.

Como explicou Pio XI, a sociedade não pode aceitar tamanho excesso de poder, os bens produtivos grandes atribuem poder excessivo e devem ser públicos (ou com estruturas cooperativas, sujeitas ao planejamento e controle públicos).

A medida dos preços e a medida da quota-parte de cada pessoa nos bens, feitos para todos, deve ser aferida pelo critério central do planejamento que é o conjunto das necessidades das pessoas, como explicaram Aristóteles e também o Evangelho. Primeiro, devem ser atendidas as necessidades básicas de todos e só depois a sociedade pode admitir que os bens familiares se ampliem com supérfluos, desde que isso não implique em condições e situações infra-humanas para outras pessoas.

— Updated: 20/06/2018 — Total visits: 29,322 — Last 24 hours: 48 — On-line: 0
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