Arquivos para : A “Fórmula” – Leão XIII e Marx. TRABALHO SEM REIFICAÇÃO. Aumentar a produtividade é aumentar o controle humano sobre a natureza, humanizar a natureza

A imagem dos antigos Capitães do mato, escravocratas, com ódio dos quilombolas. Os bolsonazis daquele tempo, que os neoliberais querem restaurar revogando todas as leis de proteção ao trabalho

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Lula AMPLIOU os EMPREGOS FORMAIS de 28,7 milhões para 44,1 MILHÕES, a linha CORRETA. O correto é todos terem carteiras assinadas e AUMENTAR DRASTICAMENTE OS DIREITOS TRABALHISTAS e SOCIAIS, E SINDICALIZAR TODOS OS TRABALHADORES

Do 247: “Quando Lula assumiu o governo brasileiro em janeiro de 2003, o estoque de vagas formais, o número de POSTOS FORMAIS DE EMPREGO, era de 28,7 milhões, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho;

em seu último mês de mandato, dezembro de 2010, o estoque era de 44,1 milhões”. 

A Doutrina da Igreja é pro DEMOCRACIA POPULAR, intervencionista, economia mista, defende DESTINAÇÃO UNIVERSAL DOS BENS, para todos

A doutrina de Leão XIII era baseada no jusnaturalismo cristão e favorável a uma democracia popular, social e participativa

Leão XIII, na “Rerum novarum” (n. 13), ensinou que Deus deu “a terra em comum ao gênero humano inteiro”, não tendo assinalado “a nenhum em particular a parte” destes bens (incluindo os bens públicos, os cargos públicos etc), “deixando à atividade dos povos [à sociedade] a delimitação” destes bens, destinados naturalmente a todos.

A realização destes direitos subjetivos naturais, DIREITOS HUMANOS SOCIAIS, aos bens constitui o bem comum (BEM COMUM significa condições de vida plena para todos), o bem de todos.

Este mesmo papa, Leão XIII, que chegou a quase 100 anos de idade, na “Quod apostolici muneris” (28.12.1878), frisou que há “um rigoroso dever” ético, imposto aos ricos (aos que detém bens supérfluos), de “dar o supérfluo aos pobres” e que o “juízo de Deus” toma em conta especialmente o dever de “acudir às necessidades dos indigentes”, ou seja, de difundir os bens, realizar o bem comum, social.

Leão XIII também frisou que todas as atividades e trabalhos da sociedade devem ser coordenadas e regradas pelo Estado para a proteção e a promoção do bem comum e que somente assim haverá “uma sociedade bem constituída”, como “pede a natureza” (mediação de Deus).

Numa carta ao Imperador Guilherme I, em 14.03.1890, este papa, Leão XIII, defendeu a criação de um direito internacional do trabalho, difundindo as normas protetoras do trabalho em todas as “legislações”, adaptadas às “condições diferentes dos lugares e dos países”. Destacou este ponto em outros documentos.

O próprio Cristo, em Mt 25, 35-40, deixou claro que a salvação depende principalmente do cumprimento dos deveres sociais (alimentar, vestir, dar moradia, socorrer na prisão e nas situações de desespero aos que sofrem).

Cada pessoa obtém a salvação (aperfeiçoa-se, humaniza-se, santifica-se) se pauta sua vida racionalmente, em prol da sociedade, do bem de todos.

Leão XIII, na “Arcanum Divinae Sapientiae” (10.02.1880), também lembrou que “a religião cristã” manda (explicita esta regra presente em todas as consciências) “velar e prover” “completamente a tudo que é útil aos homens que vivem em sociedade”. Neste documento, citou Santo Agostinho para frisar que a religião católica busca “tornar a vida agradável e feliz”, tendo o intuito de salvar as almas, mas também de “proporcionar e aumentar as vantagens e os bens desta vida mortal”.

A sociedade e o Estado devem organizar-se para assegurar a todos os bens necessários e suficientes para uma vida digna e plena. O bem comum é a finalidade primária da sociedade e do Estado. É a mesma base do documento “O bem comum e o ensino social da Igreja Católica”, da Conferência Episcopal católica da Inglaterra e do País de Gales; tal como de documentos semelhantes, em todos os países com população católica, mesmo minoritária, e há católicos em todos os países.

As “formas jurídicas” – públicas e privadas, de organização social, política, de distribuição, controle, gestão e consumo de bens – são relativas e são boas na medida exata em que asseguram e promovem os direitos naturais aos bens (moradia, alimento, liberdade, dignidade, felicidade, de participação etc) de todas as pessoas.

Sobre este ponto, vejamos Pio XI, na “Quadragésimo anno” (n. 25), sobre “a ação da autoridade civil”, que deve ser vinculada (ordenada, subordinada) ao “bem comum”:

quanto à autoridade civil, Leão XIII, ultrapassando com audácia os confins impostos pelo liberalismo, ensina corajosamente que ela [a autoridade] não deve limitar-se a defender o direito e a ordem pública, mas deve fazer o possível “para que as leis e instituições sejam tais… que da própria organização do Estado dimane espontaneamente a prosperidade da nação e dos indivíduos” (“Rerum novarum”, p. 48). (…). Aos governantes compete defender à nação e os membros que a constituem”.

Por causa destes e outros textos, Leroy-Beaulieu redigiu, em 1892, o livro “O papado, o socialismo e a democracia”, onde analisou a “Rerum novarum” (1891) e outros textos de Leão XIII. A conclusão de Leroy foi correta: “o princípio geral, posto pelo Sumo Pontífice”, “é indubitavelmente favorável à intervenção do Estado” na economia e especialmente nas relações trabalhistas.

Numa carta de 06.04.1893, este papa, Leão XIII, escreveu: “não nos esqueçamos de advogar a causa operária junto aos governos, para que uma tão grande e útil multidão de homens não fique entregue a uma classe de homens ávidos de ganho”.

Anatole Leroy-Beaulieu, o irmão do célebre economista, escreveu o livro “Os católicos liberais: a Igreja e o liberalismo de 1830 a nossos dias” (Paris, Ed. Plon, 1885), demonstrando a harmonia entre catolicismo e democracia social, popular.

A doutrina de Leão XIII era intervencionista e democrática. Esta era a “tese estabelecida pelo Papa”, “a justificação filosófica do direito de intervenção do Estado”. Não era mais possível fazer “reparos” aos “comentadores, cuja opinião é que todos os católicos se devem julgar agora obrigados a aderir ao intervencionismo”.

A aprovação de Leão XIII ao programa social de Albert de Mun (18.12.1892) tal como a carta do papa ao Cardeal Gaspar Decurtins (06.08.1893) deixam claro que o papado apoiava as leis sociais, a ampla intervenção social do Estado na economia, e inclusive no plano do direito internacional. Decurtins escreveu a obra “Reformismo católico” que expressa bem a necessidade de “aggionarmento” (conversão) contínuo.

O apoio à democracia popular e social está claro também na encíclica “Summi Maeroris”, de Pio XII, em 19.07.1950, onde este papa disse: “estimamos em grau máximo a liberdade, a dignidade e a prosperidade de todas as nações”.

O Concílio Vaticano II (1962-1965), no documento “Gaudium et Spes” (n. 25a), foi mais nítido ainda, repetindo textos de Pio XII, na Radiomensagem de Natal de 1944 e de João XXIII.

Vejamos o ensinamento dos bispos do mundo todo, explicitado no Vaticano II: “a pessoa humana é e deve ser o princípio, sujeito e fim de todas as instituições sociais”. O ser humano é o centro da criação e o bem das pessoas (inclusive os bens materiais, moradias, alimentos, roupas, transporte, saúde etc) é a finalidade intrínseca de todos os bens.

Conclusão: Leão XIII, mesmo quando era arcebispo de Perúgia, escreveu “Cartas pastorais” onde expõe idéias modernas e corretas sobre o Estado.

O livro “Oeuvres pastorales de S. É. le Cardinal Joachim Pecci” (Lille, Ed. Facultés Catholiques de Lille, 1888) mostra bem a ênfase com que demonstrava a conciliação entre cristianismo, progresso social, democracia popular, intervenção estatal na economia, civilização etc.

Neoliberalismo leva à ruína dos pobres, aumenta a miséria e a exploração, a reificação dos trabalhadores

Trechos da Encíclica “Parvenu”, de Leão XIII, em 1902, com anotações

Em 1902, Leão XIII, com 92 anos, pois nasceu em 1810 e faleceu em 1903, redigiu o texto da encíclica “Parvenu”, que tem ótimas ideias, que passo a transcrever e sublinhar os trechos mais relevantes:

“31. Quanto mais a Igreja emprega o seu zelo no bem moral e material dos povos, tanto é maior o ódio que lhe voltam esses filhos das trevas que por todos os meios tentam ofuscar-lhe a divina beleza, e entravar-lhe a obra vital e redentora.

De quantos sofismas lançam mão, que quantas calúnias!

Uma de suas maiores perfídias consiste em representar a Igreja às massas ignorantes e aos governos ambiciosos, como sendo avessa ao progresso da ciência, inimiga da liberdade, usurpadora dos direitos do Estado e invasora do terreno político. Tolas acusações, mil vezes repetidas e outras mil destruídas pela razão, pela história e bom-senso dos homens honestos e amigos da verdade”.

Notar: Leão XIII chama de “PERFÍDIA” e “CALÚNIA” representar a Igreja como “avessa ao progresso da ciência, inimiga da liberdade, usurpadora dos direitos do Estado”.

Leão XIII destaca bem: a Igreja tem uma “OBRA VITAL”, TRABALHA PELA VIDA”, E é REDENTORA, LIBERTADORA. A Igreja é Defensora do “bem moral e material dos povos”, do “progresso da ciência”, amiga da “liberdade” e do “Estado”.

Vejamos outros trechos:

“32. A Igreja, inimiga da ciência, da cultura? Sendo, como é certo, guarda vigilante do dogma revelado, essa vigilância não a torna senão benemérita e fautora da ciência e autora de toda boa cultura.

Não, abrindo as inteligências às revelações do Verbo, verdade suprema e princípio original de toda verdade, não se prejudicarão, de modo algum, os conhecimentos racionais; mas, ao contrário, as irradiações do mundo divino acrescerão sempre ao intelecto humano a força e a clareza necessárias para preservá-lo das incertezas angustiosas e dos erros em questões de maior importância.

De resto, dezenove séculos de glória conquistada pelo catolicismo, em todos os ramos do saber, bastam amplamente para destruir essa mentirosa asserção.

À Igreja Católica deve-se, com efeito, atribuir o mérito de haver propagado e difundido a sabedoria cristã, sem a qual o mundo jazeria ainda nas trevas das superstições pagãs e no estado abjeto da barbárie;

de haver conservado e transmitido os preciosos tesouros das letras e da ciência antiga;

de ter aberto a primeira escola do povo e criado Universidades que ainda em nossos dias existem e são célebres;

de haver abrigado, enfim, sob suas asas protetoras, os artistas mais insignes e inspirado a literatura mais elevada, pura e gloriosa.

33. A Igreja inimiga da liberdade? Somente quando, falseando-lhe o verdadeiro sentido, em nome desse precioso dom de Deus se procura o abuso e a licença. Se por liberdade quer-se entender o andar-se isento de toda lei e todo freio, para fazer o que mais agrada, naturalmente a Igreja terá que reprová-la, o mesmo fazendo as almas honestas;

mas se por liberdade se compreende a faculdade racional de praticar decidida e largamente o bem segundo as normas da lei eterna, na qual justamente reside a liberdade digna do homem profícua à sociedade, ninguém mais que a Igreja a favorece, estimula e protege.

Foi Ela, efetivamente, que com sua doutrina e ação apostólica libertou a humanidade dos grilhões que a escravizavam, anunciando a grande lei da igualdade e da fraternidade humana;

em todos os tempos assumiu o patrocínio dos fracos e oprimidos contra a prepotência dos fortes;

reivindicou, com o sangue de seus mártires, a liberdade da consciência cristã,

restituiu à criança e à mulher a dignidade de sua nobre natureza, fazendo-as participar do direito ao respeito e à justiça, concorrendo grandemente para introduzir e manter a liberdade civil e política dos povos.

34. A Igreja usurpa os Direitos do Estado e invade o campo político? Mas a Igreja sabe e ensina que seu Divino Fundador mandou dar a César o que é de César, a Deus o que é de Deus, sancionando deste modo a distinção imutável e perpétua dos dois poderes, ambos supremos em sua respectiva ordem, distinção fecunda que teve enorme influência no desenvolvimento da Civilização Cristã. Mantendo-se alheia, em seu espírito de caridade, a todo e qualquer partidarismo, procura apenas coordenar-se ao flanco do poder político para atuar sobre o mesmo sujeito, que é o homem, e sobre a sociedade, mas com os meios de elevação de vista conformes à sua divina missão.

Onde sua obra foi aceita sem desconfianças, facilitou as inumeráveis vantagens supracitadas. A suposição de intenções ambiciosas na Igreja não passa de velha calúnia, da qual seus poderosos inimigos se serviram como de pretexto para coonestar a sua opressão; e a história, meditada com imparcialidade, testemunha amplamente que a Igreja, ao invés de predominar, foi, isso, sim, qual imagem fiel de seu divino Fundador, vítima, muitas vezes, de opressões e injustiças;

porque seu poder reside na força do pensamento e da verdade, e não na força das armas”.

Pontos sobre o trabalho humano e a natureza

O trabalho (todo o trabalho, político, econômico, cultural, artístico, religioso etc) é a ação humana sobre a natureza, informando-a com novas formas, novas idéias.

Marx e Leão XIII e toda a tradição filosófica e religiosa ensinam que a produção econômica é filha do Trabalho e da natureza, do trabalho sobre a natureza, da natureza transformada pelo trabalho humano.

O termo “capital” tem vários sentidos. Num sentido, designa os empresários que controlam bens produtivos. Noutro, designa uma relação produtiva onde o trabalho e a propriedade dos bens produtivos está separada. Pode significar também apenas os bens produtivos. Trata-se de termo com vários significados e muitas vezes isso atrapalha a compreensão de textos que contenham este termo. 

Como ensinavam Santo Tomás e Maritain (no livro “Fronteras de la poesia”, Buenos Aires, 1945, p. 72), “a arte [que é uma forma de trabalho] não é uma caricatura da criação”, pois a arte “continua a criação”, “cria, por assim dizer, em segundo grau” (cf. “Arte e escolástica”, artigo de Maritain).

Esta “segunda natureza”, a continuação da Criação, do desenvolvimento da Natureza, é o mundo da cultura, formado pela técnica, as máquinas, a energia, pelos costumes, pelas leis positivas, pelas formas produtivas, pelo Estado, e por todas as criações humanas.

Este tegumento em cima da natureza é uma camada de noosfera na terminologia de Teilhard de Chardin, aplica-se não apenas à arte, como a toda economia, às atividades estatais etc.

Tudo isso é fruto da ação (trabalho) inteligente das pessoas.

Boa parte da vida na terra ocorre apenas em dez metros abaixo da terra e dois metros acima.

A terra tem 6.500 km até o centro e praticamente toda a vida está nestes doze metros de película,  o solo, empapado de bactérias (a principal forma de vida) e de outras forma, sendo a principal, a vida humana.

Os oceanos mesmo têm apenas onze km de profundidade. A atmosfera que respiramos fica boa parte dela em apenas dez km acima do nível do mar. Ou seja, nestes vinte km de película está quase toda a vida, estando quase tudo concentrado em torno numa película ínfima de um km. 

O trabalho é a continuação do processo produtivo-criador da natureza, organizada por Deus.

Tal como as pessoas criam (constroem) casas, ruas, máquinas, móveis, objetos úteis, assim, também, naturalmente, constroem a sociedade e o Estado, tudo à luz da razão, pela razão e pelo trabalho humano.

O Estado, as estruturas estatais, assim como as estruturas econômicas dos sistemas econômicos, só legítimo (aceitável), se atender ao bem de todos, ou seja, se tiver estruturas racionais, participativas e benéficas a todos. Na prática, se permitir o máximo de ação individual, pautada pelo bem comum, regrada, planificada, fiscalizada pelo Estado, tributada. 

De um lado, os ricos. Do outro, os que pegam até grãos de arroz jogados na rua, para se alimentar. Capitalismo é isso

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O núcleo da ética é lutar pela plenitude da vida humana, pela dignidade da vida humana

O ponto essencial da ética está no atendimento (satisfação) às “necessidades autênticas da população” (cf. “Centesimus annus”, n. 13, de João Paulo II, de 01.05.1991), expressas  (especificadas, referidas) na voz (clamores, vozes, textos) do POVO.

Em outras palavras, na promoção (melhoria) do bem comum.

O bem comum é o conjunto das condições para a plenitude do ser humano: alimento, roupas, teto-moradia, renda, educação, saúde, transporte, lazer, paz, segurança econômica e social, estabilidade no emprego, trabalho digno não reificado etc. 

Este ponto anticapitalista e anti-latifundiário é a base programática da ética cristã, do Clero e dos leigos.

Isto fica bem evidente em documentos episcopais como “Eu ouvi os clamores do meu povo” (bispos nordestinos, 1973); “Marginalização de um povo: grito das Igrejas” (bispos do centro-oeste, 1973); ou “Igreja e problemas da terra” (CNBB, 1980).

E outras dezenas de documentos da CNBB, tal como papais. 

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