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A Bolsa Família deve se transformar na Renda Básica da Família, Piso Nacional

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Naomi Klein e René Passet defenderam corretamente a implantação de Renda estatal cidadã, para todos

René Passet, que foi presidente da ATTAC (“Association pour une Taxation des Transactions Financières por l´Aide aus Citoyens), escreveu o livro “A ilusão neoliberal” (Rio, Ed. Record, 2002, tradução Clóvis Marques), onde defendeu a implantação, pelo Estado, de uma Renda estatal cidadã suficiente, para todas as pessoas.

A implantação seria gradual, dos mais necessitados para os menos, via aumento dos tributos sobre os bens dos ricos, suas rendas e o consumo conspícuo (de bens de luxo, supérfluos).

É a mesma proposta do Senador Suplicy, que virou inclusive lei, no governo de Lula. Trata-se da AMPLIAÇÃO do Bolsa Família, para todas as pessoas, com contrapartes úteis e renda adicional para participar em programas de alfabetização, de aprendizagem-ensino técnico, propostas de incubadoras de micronegócios etc. 

Também é a mesma proposta de Naomi Klein, no livro “Não basta dizer não” (Rio, Ed. Bertrand, 2017).

A medida é ESSENCIAL para dar fim ao medo da miséria, para aumentar o poder de barganha do trabalhador, aumentando a simetria na sociedade, a igualdade. 

Estado deve difundir poder, saber e recursos para todos.

Nas palavras de Paulo VI, em carta à Semana Social espanhola, em 18.03.1967: a Igreja ensina a “origem divina da autoridade”, mas “o poder, vindo de Deus, está limitado pelos direitos anteriores das pessoas e pelas exigências” do bem comum.

O poder vem de Deus, pelo povo, para servir ao povo, para ser difundido entre o povo, para ser exercido pelo povo. O poder deve ser partilhado por todos, como uma morcilha, uma linguiça, partida em pedacinhos, cargos para todos, renda estatal para todos etc.

O poder, o Estado, a organização da sociedade, deve proteger e promover os direitos humanos naturais, o bem de todas as pessoas, ou seja, deve prover todas as necessidades, desejos e aspirações legítimas das pessoas. E só assim é legítimo.

Ocorre o mesmo com o poder de Deus, este poder está pautado pela Razão divina, pela bondade, pela vinculação ao bem comum; e assim deve proceder, também, o Estado, tal como todas as autoridades e pessoas.

Este ensinamento sobre a origem divina “através do povo” (por mediações, como ensinava o pseudo-Dionísio Areopagita) estava bem explícito, também, na “Constituição” espanhola, de Cádiz, de 1812, baseada nas “antigas leis fundamentais desta Monarquia” e que influenciou todo o movimento constitucionalista do início do século XIX.

Renda básica estatal para todas as pessoas erradica miséria. Homenagem a Huey Pierce Long Jr.

Nos EUA, ensina Eduardo Suplicy, no livro “Um notável aprendizado” (Futura, 2007), em 1968, 1.200 grandes economistas dos EUA apresentaram ao Congresso a proposta da criação da Renda Mínima Garantida.

Entre os signatários, estavam nomes como Paul Samuelson, James Tobin, John Kenneth Galbraith, Harold Watts e outros. Isso prova a existência de uma esquerda nos EUA, com bons projetos. 

Nos EUA, há um lobby dos agricultores que defende os cupons para alimentos, ou seja, o Estado distribui cupons para compra de alimentos, o que é um subsídio à agricultura.

Há outros, pois o Estado, nos EUA e na Europa, dá vários subsídios (recursos públicos) aos agricultores.

Subsídios estatais a agricultores são ótima proposta, que é parte essencial da Reforma Agrária. O Estado deve dar terras e renda básica estatal para agricultores, e outros apoios (sementes, adubos, pesticidas, tratores e máquinas agrícolas, garantia de preço mínimo, escoamento da produção, estoque em armazéns estatais etc). 

O livro de Daniel Patrick Moynihan, “The Politics of a Guaranteed Income” (“A política de uma renda garantida”), 1973, historia como Nixon enrolou e não criou o Imposto de renda negativo. 

Na eleição de 1972, entre Nixon e George McGovern, houve intenso debate sobre a proposta. McGovern era assessorado por economistas como James Tobin e Robert Solow, que defendiam a criação da Renda básica estatal. Defendia a criação de uma renda estatal mensal de mil dólares, um dividendo social, “demogrant”. 

Em 1974, foi criada o Imposto de renda negativo nos EUA, o EITC (Crédito Fiscal por Remuneração Recebida), com base no projeto do congressista democrata, Russel Long, de Louisiana. 

Russel Long era filho de Huey Pierce Long Jr. (1893-1935), o Kingfisch, que foi Governador de Louisiana, de 1928 a 1931 e Senador de 1932 até seu assassinato, em 1935. Huey era democrata. 

Huey Pierce Long pode ter sido corrupto e extravante, mas tinha uma ótima ideia. Ele escreveu o “Programa Partilhar nossa riqueza”, em 1934, com o moto (lema) “Every Man a King” (“Cada pessoa, um rei”), propondo um imposto sobre as empresas e pessoas, para dar a todas as pessoas uma renda estatal.

Huey também defendia que o Estado fizesse um vasto programa de obras públicas, escolas e pensões para idosos. Huey era um bom crítico contra o capital especulativo, financeiro. Apoiou Roosevelt, em 1932.

Os planos sociais de Huey tinham o apoio do Padre Charles Conghlin, que cometeu pecados graves de antissemitismo, mas também defendia vasta intervenção estatal, criação de estatais, de altos tributos para ricos, criação de renda estatal para todos etc. 

O governo de Huey pode ter tido corrupção, mas deixou ótimo legado social. Huey criou escolas públicas, obras públicas, ajudou o movimento negro e trouxe melhorias sociais para Lousiana. 

Conclusão: a criação do Imposto de Renda negativo, nos EUA, com base no projeto do filho de Huey Long parece ter sido como que um reconhecimento da parte boa dos projetos sociais de Huey.

Em outras postagens, explico melhor sobre o EITC, Crédito Fiscal para pessoas mais pobres, Imposto de Renda negativo, uma importante etapa para a implantação da Renda Básica, nos EUA.

No Brasil, apenas os ricos e os coxinhas (comedores de alfafa, manipulados pelos ricos) é que são contra o Bolsa Família, que é uma etapa do Projeto Renda básica estatal para todas as pessoas. 

 

 

 

 

— Updated: 12/12/2018 — Total visits: 42,498 — Last 24 hours: 47 — On-line: 0
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