Arquivos para : A “Fórmula” – Planejamento Público PARTICIPATIVO, ECONOMIA MISTA, com amplo PROTAGONISMO dos Trabalhadores e PEQUENOS PRODUTORES, em todas as instâncias. Alceu e Trabalhismo inglês, escandinavo etc

A Igreja defende um sistema misto, uma síntese, com ampla intervenção estatal, no fundo, uma forma de socialismo democrático distributista

Alceu de Amoroso Lima comentou dois trechos de uma alocução pontifícia de Pio XII.

O texto de Alceu foi publicado no “Diário”, de Belo Horizonte, em 20 de agosto de 1950:

Esse texto é a condenação formal do feudalismo e do patriarcalismo econômicos, tanto nos velhos países de indústria, como nos países cuja industrialização começa apenas a ser encarada, sem desconhecer a impossibilidade, por vezes, de ultrapassar esses estágios primários”.

“É uma resposta àqueles que argumentam, contra o humanismo econômico, que o Brasil ainda não está maduro para essas experiências. Que é preciso primeiro produzir e ganhar dinheiro. E mais tarde então cogitar de justiça social. O papa vem dizer exatamente o oposto.

Tanto nos velhos países industriais, como a Inglaterra ou a Alemanha, como nos países que agora se estão industrializando, como o Brasil ou a Argentina, a fase feudal e a fase patriarcal devem ser desde já superadas ou corrigidas, para se conseguir uma humanização da economia, que se traduz concretamente nessa — «evolução progressiva dos direitos do trabalho e correlativamente na subordinação do proprietário privado, que dispõe dos meios de produção, às obrigações jurídicas em favor do operário”.

Neste texto, Alceu reconhece a importância de Getúlio Vargas, que foi o

autor de uma legislação social que deu ao operário brasileiro, como disse Gustavo Corção, «a consciência de que já existe», quem estiver nessas condições, cai sob a condenação das palavras precisas de Pio XII. O feudalismo e o patriarcalismo não são soluções. São retrocesso ou rotina. O «bom patrão» é um conceito «ultrapassado». A «evolução progressiva dos direitos do trabalho» e as «obrigações jurídicas do proprietário em face do operário substituíram o feudalismo e o patriarcalismo econômicos».

De fato, Pio XII condenou o feudalismo e o patriarcalismo econômicos, na alocução proferida em 8 de junho de 1950, perante os membros do Congresso Internacional de Estudos Sociais, realizado em Roma pela Universidade de Friburgo.

Vejamos os dois textos de Pio XII. O primeiro diz:

“Bem atrasado se mostraria quem quer que, nos velhos países de indústria, pensasse que hoje, como há um século ou mesmo só meio século, se trate apenas de assegurar ao operário assalariado, solto dos liames feudais ou patriarcais (no texto original em francês :— “dégagé des liens féodaux ou patriarcaux”), além da liberdade de direito também a de fato. Semelhante concepção manifestaria completo desconhecimento do nó da situação atual. Há já dezenas de anos que na maior parte destes países, e muitas vezes sob a influência decisiva do movimento social católico, se formou uma política social caracterizada por uma evolução progressiva do direito de trabalho e, correlativamente, pela sujeição do proprietário privado, possuidor de meios de produção, a obrigações jurídicas em favor do operário.”

No outro texto, disse Pio XII: “Quanto aos países em que hoje se começa a encarar a industrialização, nós não podemos senão louvar os esforços das Autoridades Eclesiásticas para pouparem a populações que vivem até agora em regime patriarcal ou mesmo feudal, e sobretudo em aglomerados heterogêneos, a repetição das impertinentes omissões do liberalismo econômico do século passado”.

Cândido Mendes e a defesa de um socialismo democrático, para o Brasil

Cândido Antônio Mendes de Almeida escreveu o livro “Memento dos Vivos/A Esquerda Católica no Brasil” (“Tempo Brasileiro”, Rio, 1966).

A família de Cândido é composta de defensores da Igreja, grandes católicos, descendentes do grande Senador Cândido Mendes, de 1870.

Neste livro, Cândido defende a superação do colonialismo (capitalismo dependente) para termos, no Brasil, uma economia mista, com o melhor da difusão da micro e pequena propriedade pessoal, com estatais, nacionalismo, trabalhismo etc.

Cândido cita etapas importantes do pensamento católico, no Brasil, como o movimento de “Economia e Humanismo” do grande Padre Lebret (que elogiava o socialismo democrático e dizia que o catolicismo estava mais a esquerda que o socialismo democrático); a Democracia-Cristã com “suas pompas e suas ambições” (p. 42); o solidarismo, o que ele classifica como “primeira ruptura”, representada pela “opção” da Ação Popular (p. 50), a cisão havida no Centro Dom Vital (os erros grotescos de Corção) etc.

O solidarismo do padre Fernando Bastos de Ávila é praticamente um socialismo democrático, de economia mista etc.

Cândido ataca o integrismo e a direita. Defendia o MEB, que foi prestigiado pelo melhor da Igreja, para conscientizar os trabalhadores.

Cândido escrevia: “Ficando ainda na proposição tradicional, do princípio de subsidiariedade, [a Encíclica “Pacem in Terris”] não obstante já se ordena ao seu desdobramento enunciando-o com a profundidade e a largueza suficientes para a compreensão de um eventual papel dominante do Estado nas economias em desenvolvimento, ou, mesmo nelas, da aceitação de um socialismo necessário” (p. 122).

Lembro também que houve outros católicos trabalhistas e socialistas, como Domingos Velasco e o maior teórico do trabalhismo, do PTB, Alberto Pasqualini, que elogiava, como Alceu, o socialismo trabalhista dos países escandinavos e da Inglaterra.

Cândido defendia, já em 1966, que o “Terceiro Mundo” deveria adotar tudo o que há de bom no “socialismo necessário” (pp. 134-135).

Pasqualini era católico e era o maior teórico do Partido Trabalhista, que teve, depois San Thiago Dantas, outro grande católico. Pois, Pasqualini, San Thiago Dantas, ou Pontes de Miranda, defendiam um tipo de socialismo democrático com distributismo, com ampla intervenção estatal na economia.

Cândido era o secretário da Comissão Justiça e Paz da CNBB e queria que o Estado assumisse papel dominante na economia (ver o capítulo “estatismo necessário”, p. 148).

Cândido defendia, nesta obra, que “O centro da investigação, pois, do presente trabalho, se desloca para o exame da possibilidade de, na perspectiva atual da doutrina social da Igreja, se adotarem novos modelos de socialismo como técnica de desenvolvimento, para a realização do bem comum concreto nos países do Terceiro Mundo. Poderemos falar mesmo para tais países, em modelos de um “socialismo necessário“, desde que a expressão não implique os conteúdos ideológicos e doutrinários que as próprias encíclicas procuraram afastar” (pp. 134-135).

A mesma tese de Alceu Amoroso Lima e de Dom Hélder Câmara.


O Programa da Frente Nacionalista Brasileira, de 1957, ainda é bem atual e correto

FRENTE NACIONALISTA BRASILEIRA

Movimento articulado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) entre maio e julho de 1957. Segundo comunicado de sua comissão organizadora, publicado em O Semanário de 1º a 8 de agosto de 1957, não tinha “quaisquer vinculações ou influências político-partidárias”, representando o desejo da “mocidade das escolas” de participar do movimento nacionalista que então mobilizava amplos setores da população brasileira.

Em seu esboço de programa de 20 pontos, a Frente Nacionalista Brasileira (FNB) — como praticamente todas as organizações nacionalistas atuantes na década de 1950 e nos primeiros anos da década de 1960 — pregava a defesa da indústria nacional com o estabelecimento de uma política alfandegária protecionista; a manutenção do monopólio estatal do petróleo e sua extensão imediata à indústria petroquímica de base; a participação majoritária do Estado nas empresas de energia elétrica; a revogação do direito de pesquisa, lavra e exportação de riquezas minerais concedido a empresas estrangeiras; a efetivação de uma política externa independente; a realização de uma reforma agrária compreendendo uma legislação trabalhista específica para os trabalhadores rurais; a elevação do nível de vida do povo brasileiro através da justa remuneração salarial e da melhoria das condições de educação, saúde, alimentação, habitação e transporte, e o reconhecimento do direito de voto aos brasileiros não-alfabetizados e aos praças de pré.

Vinte e quatro anos após sua criação, a Frente Nacionalista Brasileira foi relançada oficialmente em 27 de abril de 1981 na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o ex-deputado federal Rogê Ferreira, do extinto Partido Socialista Brasileiro (PSB), e um dos organizadores do movimento, o objetivo da frente era “lutar pela união dos trabalhadores, estudantes e intelectuais na defesa do que nos resta do patrimônio nacional, dilapidado por governos entreguistas nestes últimos 17 anos”. Rogê Ferreira garantiu que a FNB contava com o apoio de 40 deputados federais.

No dia 29 de abril de 1981, em Brasília, o deputado Horácio Ortiz, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), leu na Câmara a carta de princípios da entidade. No Senado, coube ao líder peemedebista Marcos Freire a leitura do documento.

Sérgio Lamarão

FONTES: Folha de S. Paulo (28/4/81); Semanário, Rio (1 a 8/8/57).

Elogio do livro de José Léo Marinho Dionísio, “Revolução Trabalhista Universal”.

José Léo Marinho Dionísio escreveu, em 1956, o livro “Revolução Trabalhista Universal” (Rio, Gráfica Editora Aurora Ltda, 1956).

Nesta obra, adota uma linha bem próxima da linha deste meu blog.

Defende um New Deal universal Trabalhista (pp. 105-125), unindo a experiência do New Deal de Roosevelt com o melhor do Trabalhismo inglês (pp. 125-140).

Da mesma forma, elogia o Peronismo (“Revolução Trabalhista Argentina”, p. 141-168).

No Brasil, elogia o Trabalhismo  e o Nacionalismo anti-imperialista getulista, de Getúlio Vargas. 

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A concepção de um Estado social, com amplo INTERVENÇÃO ESTATAL na economia, é uma IDEIA MUITO ANTIGA, que faz parte da Tradição católica e da história da humanidade

A ideia que o Estado deva ter AMPLA INGERÊNCIA, INTERVENÇÃO, na economia, como um Gerente Geral, Gestor, para a realização do bem comum, a DESTINAÇÃO UNIVERSAL DOS BENS, é uma IDEIA TRADICIONAL e INTRÍNSECA A ÉTICA CATÓLICA E NATURAL.

Faz parte da Tradição mais profunda da Igreja, do melhor da Tradição hebraica, dos Santos Padres, de toda a estrutura dos Monges e das Ordens Religiosas. 

Está no cerne dos primeiros tratados de economia, nos livros de Platão (“A República” e “Leis”), de Aristóteles (“Política” e “Economia”), de Xenofonte (“Sobre as minas do Estado”). 

Também está no esboço do Estado hebraico, na prática das Cidades-Estados da Mesopotâmia (berço da civilização), do Egito, das Cidades Fenícias, na estrutura estatal Hebraica, no Estado Persa, nas Cidades-Estados da Grécia e nas melhores estruturas do vasto Estado Romano.

Tem continuidade no melhor da estrutura dos Estados bárbaros cristãos e dos Estados cristãos ortodoxos do Leste Europeu. Também está na estrutura das Comunas medievais e nas aldeias indígenas de todos os povos.

Mais tarde, estas ideias reaparecem, nos melhores textos do Mercantilismo-Colbertismo, inclusive no livro de Antonio Serra. Também está no livro “Tratado de economia política” (1615), de Antoine Montchresthien (1575-1621), tal como, antes, em Jean Bodin (1530-1596), no livro “A República” (1576). Jean Bodin, um católico, é tido como o pai da Ciência Política.

Os grandes teólogos espanhóis ensinavam que o Estado deveria controlar os preços dos produtos mais importantes, baseado na “estimativa comum”, ou seja, na avaliação comum das coisas. Estes grandes teólogos justificavam, deste modo, o controle estatal sobre a economia, a proibição dos juros, ou a redução pelo Estado dos juros, a proibição da usura etc. 

Vou tentar demonstrar este ponto, em vários postagens, na categoria, deste blog, “Fórmula do Planejamento Público Participativo-Economia mista. 

O próprio Spinoza, no “Tratado Político”, 1677, sua obra socialista, diz que seu modelo era a República católica de Aragão, na Espanha. A família da Spinoza tinha origem em Portugal, perto de Aragão. 

Destaco que as ideias de Morus, em 1516, no livro “A Utopia”, tal como do monge Tommaso Campanella (1568-1639), no livro “A cidade do Sol” (1602), seguem a linha da INTERVENÇÃO ESTATAL MACIÇA, que era seguida na França, com Luis XI, Henrique IX, o Cardeal Mazarino, o Cardeal Richelieu e, depois, por Colbert.

Colbert criou várias estatais, que existem até hoje, na França. 

No fundo, era a linha de Hobbes, mesmo com os erros totalitários de Hobbes, bem criticados por Spinoza, no livro “Tratado Político”.

Hobbes viveu vários anos (cerca de 15 anos ou mais) na França de Richelieu.

Destaco que as ideias do padre Vieira, do Estado criar vários estancos (estatais) e bancos públicos, uma concepção socialista, tem origem neste mesmo núcleo tradicional da Igreja. 

Esta linha foi, depois, elogiada por Necker, Voltaire, Diderot, Mably, Morelli e por vários católicos economistas italianos, especialmente na crítica aos erros capitalistas dos fisiocratas.

Basta citar o padre Galiani, no livro genial “Diálogos sobre o comércio de cereais” e nas suas teorias sobre a moeda, de como a circulação monetária deve ser pautada pelo Estado e pelo povo, pelo Controle social do povo.

O melhor do pensamento econômico, sobre Napoleão, foi escrito por economistas protecionistas-mercantilistas, como Carnot, Ferrier, o irmão de Say e outros. Estes autores foram a base teórica de List, dos Carey, de Lincoln, dos escritores protecionistas dos EUA. 

Foi esta a linha que gerou Babeuf e Buonarotti, e foi este o veio principal das ideias socialistas, na França, a base mais antiga do socialismo, uma BASE DE FUNDO CRISTÃO (e do melhor da tradição hebraica, basta pensar em Moses Hess e outros). 

— Updated: 12/12/2018 — Total visits: 42,498 — Last 24 hours: 47 — On-line: 0
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