Arquivos para : A “Fórmula” – Karl Polanyi, Democracia Econômica. Superar capitalismo, dando apoio ESTATAL aos micros e pequenos. Protagonismo máximo. Cada trabalhador deve ser CRIATIVO, não reificado

RENDA BÁSICA é um Direito natural básico. O Estado deve assegurar renda básica para todas as pessoas

A renda básica não é uma utopia.

Entrevista com Philippe Van Parijs

Filósofo belga lança livro sobre renda básica, que consiste em explorar o dinamismo da economia para proteger os cidadãos das garras do próprio mercado.

A utopia neoliberal é uma submissão total ao mercado, à mercantilização da vida individual e coletiva.

A utopia neoliberal é uma submissão total ao mercado, à mercantilização da vida individual e coletiva. (Pixabay)

Por Roberto Ciccarelli*

“A Itália é um país rico em contradições, que tem o sol durante nove meses por ano, e, com uma renda básica, as pessoas se acomodariam, se sentariam e comeriam massa ao molho de tomate”. Foi o que disse a ex-ministra do Trabalho italiana, Elsa Fornero, em 2012.

Pedimos que Philippe Van Parijs, o mais conhecido dos teóricos da renda básica, autor, com Yannick Vanderborght, do monumental Reddito di base. Una proposta radicale [Renda básica. Uma proposta radical] (Il Mulino, 488 páginas), respondesse a essa objeção clássica.

“Elsa Fornero passaria o tempo tomando banho de sol e comendo massa se recebesse uma renda básica de 500 euros? Obviamente, não – diz Van Parijs –, pediria muito mais dinheiro. E se fossem 5.000 euros? Eu conheço Elsa. Continuaria trabalhando, como agora. Como a maioria de nós, com empregos interessantes. O que dizer da sua empregada doméstica? Essa é outra questão. Mesmo com uma renda básica modesta, ela poderia decidir reduzir o horário de trabalho, para, primeiro, tirar os filhos de uma creche superlotada, em vez de limpar os banheiros dos outros até tarde. Ou, talvez, retomaria o curso de formação que teve que interromper ou ajudar na loja da irmã – um trabalho menos seguro, mas mais autônomo. Se Elsa quiser mantê-la, deverá pagá-la mais. Isso poderia significar – e eu me limito a adivinhar – que ela não poderá se dar ao luxo de pagar por aquela encantadora pintura que se adapta tão bem à sua sala de estar. Mas isso me parece justo. Não lhe parece?”

Eis a entrevista.

O secretário do Partido Democrático, Matteo Renzi, disse que “a Itália é uma república fundamentada sobre o trabalho”, e que a renda é “inconstitucional”. A perspectiva de vocês contrapõe a renda ao trabalho?

Se uma renda modesta que permite que alguns italianos pobres reduzam o horário de trabalho com menos desconfortos para as suas famílias é inconstitucional, então o que dizer da enorme riqueza herdada que permite que alguns italianos ricos vivam no luxo durante toda a vida? A herança tem mais possibilidades de não superar o critério do artigo 1 da Constituição italiana em relação à renda básica. Alguns dos privilegiados ainda poderiam tentar esse truque. Como afirmou Bertrand Russell, “a ideia de que os pobres devem ter tempo livre sempre foi chocante para os ricos”.

Por que a renda básica deve ser individual?

Por dois motivos. Em primeiro lugar, ela não é paga ao único “chefe” de cada família, mas a cada membro adulto de cada família. Isso fortalece tanto o poder de compra, quanto o poder contratual do membro mais vulnerável da família. Em segundo lugar, a contribuição per capita da renda básica não é influenciada pela composição da família. Ela não diminui, como tendem a fazer os benefícios de assistência social, com as dimensões da família (menos para cada membro de um casal do que para uma única pessoa). Portanto, não é necessário efetuar controles intrusivos para verificar a situação de vida dos beneficiários da renda básica. E nenhuma armadilha do isolamento: os beneficiários da renda básica são encorajados a viver com os outros, poupando para o aluguel e para outras despesas. A sua renda básica não será reduzida.

Quais são as diferenças entre “renda básica” e “renda de cidadania”?

Na Itália, como em outros lugares, essas expressões são frequentemente usadas de modo intercambiável. Quando fundamos a rede europeia de renda básica em 1986, a maioria das expressões mais diversas foram usadas para se referir a uma renda incondicional, paga individualmente, sem testes de trabalho. Na Itália, no entanto, a renda de cidadania agora parece se referir principalmente a uma renda mínima sujeita à aceitação de um emprego.

E as divergências entre “renda básica” e essa ideia à la italiana?

Qualquer regime de renda mínima – incluindo o de inclusão social aprovada pelo governo Gentiloni e a renda de cidadania dos Cinque Stelle, pelo menos na última versão que eu vi – são formas de assistência social. Diferenciam-se de uma renda básica por serem concebidas em nível familiar, dirigidas aos pobres e condicionadas à busca ou à aceitação de um emprego. Como instrumentos para aliviar as políticas, tais sistemas são muito melhores do que nada. Mas têm muitos problemas. Um diz respeito à taxa de absorção: por causa da complexidade do procedimento e do seu caráter inevitavelmente estigmatizante, muitas famílias indigentes nunca obterão aquilo a que têm direito.

Outra incógnita é a armadilha da pobreza: muitos beneficiários da assistência social permanecem bloqueados em uma situação de inatividade por causa da impossibilidade ou da complexidade de combinar a renda de trabalho com os benefícios sociais. Se encontrassem um emprego ou criassem o seu próprio emprego, a sua situação material dificilmente melhoraria, até pioria, aumentando a sua insegurança material. Quanto maior o tamanho dos benefícios sociais, mais profunda é a armadilha.

Uma renda básica não é uma rede de segurança, mas sim um mínimo seguro ao qual podem ser acrescentadas receitas provenientes de outras fontes, sem problemas. Assim concebida, evitam-se esses defeitos. No entanto, na Itália, assim como em outros lugares, um regime geral de assistência social é um importante passo. E, para o futuro próximo, qualquer nível realista de renda básica incondicional deverá continuar sendo acompanhado por uma integração da assistência social, especialmente para as pessoas com necessidades especiais ou que vivem sozinhas.

Por que a renda básica deveria ser somente em dinheiro e não em bens ou serviços?

A educação elementar e secundária universal, o seguro de saúde universal podem ser considerados como uma espécie de renda básica in natura. Não sou favorável a substituí-los por uma renda básica em dinheiro. E, às vezes, pode ser difícil decidir se alguns recursos disponíveis devem ser destinados a um aumento do nível de renda básica, em vez de a uma melhoria ou a uma ampliação do berçário ou creche, por exemplo. Mas absolutamente não sou a favor da distribuição da renda básica sob a forma de comida, vestuário ou habitação. A presunção em favor do dinheiro em dinheiro decorre da vontade de deixar que as pessoas escolham, em vez de deixar que a burocracia decida por elas. Mas esta é apenas uma suposição. E, nos setores da educação, da saúde, dos espaços públicos de qualidade e de muitos outros bens públicos, há boas razões – o paternalismo leve, as externalidades positivas – para fazer exceções.

Muitos temem que a renda básica seja a antessala da privatização dos serviços sociais e públicos. É assim?

Por que deveria ser? Eu recomendo cautela, e nem todas as propostas específicas de renda básica (incluindo o financiamento) são uma melhoria. Mas os supostos perigos são muitas vezes o argumento a que os conservadores recorrem para proteger o seu bem-estar.

Em uma sociedade que adotasse a renda básica, ainda haveria pensões?

As pensões ou as indenizações de desemprego relacionadas à renda de trabalho deveriam se somar à renda básica incondicional, em um nível reduzido do montante de tal renda básica, financiado inteiramente pelas contribuições previdenciárias e sujeito às mesmas condições atuais. Em algumas propostas, da renda básica assume a forma de uma pensão básica mais elevada a partir da idade oficial de aposentadoria. O ponto fundamental é que uma renda básica não substituiria a previdência social, mas se limitaria a redimensioná-la, permitindo que ela desempenhe as suas funções melhor do que agora.

Por que a sustentabilidade econômica da renda básica é ameaçada pelas migrações?

A imigração é um desafio para qualquer forma de redistribuição que beneficie todos os residentes legais, não apenas aqueles que contribuíram para um regime de previdência social. Isso vale não só para as propostas de renda básica, mas também para os regimes de renda mínima sujeitos a condições de renda mínima e para os benefícios trabalhistas para os trabalhadores com baixa remuneração. Se as transferências são generosas, elas serviriam como ímãs, embora os imigrantes venham para trabalhar, não para obter subsídios em dinheiro.

Vocês defendem que a política da renda básica também expõe o mais convicto progressista a um “dilema cruel”: escolher entre nós e eles, os pobres nacionais e os pobres migrantes. Como sair disso?

O dilema cruel é entre solidariedade nacional e solidariedade global. Se não funcionar mal demais, ou seja, dando peso suficiente à justificativa pública do eleitorado, uma democracia nacional pode ser feita para realizar um nível significativo de solidariedade nacional. Mas não podemos esperar que isso não seja assim para a solidariedade transfronteiriça. Isso pode levar a ênfases racistas nos debates democráticos nacionais, mas não é necessário. A tensão fundamental, particularmente relevante em um mundo desigual, é a existente entre democracia nacional e justiça global. É um problema que não pode ser contornado. Daí decorre a enorme importância histórica do experimento europeu. Construir as instituições socioeconômicas necessárias para buscar a solidariedade transnacional e as instituições políticas necessárias para apoiá-las é um processo difícil e laborioso. Nenhuma entidade política do mundo está perto da União Europeia em termos de progresso ao longo desse difícil caminho.

No livro, é proposta a reforma da União Europeia em uma união de transferência. Pode nos explicar melhor?

É a introdução de um dividendo em euros: uma renda básica em nível da União Europeia ou da Zona do Euro de 200 euros, modulado com base no custo médio de vida em cada país e financiado pelo IVA. Ela pode contribuir para a estabilização macroeconômica, mas também para a demográfica: permitiria que algumas pessoas dos Estados-membros mais pobres permanecessem mais perto das suas raízes e dos seus parentes, em vez de afluírem para cidades ocidentais superlotadas.

Na esquerda, alguns acreditam que a renda é uma utopia neoliberal. O que distingue a proposta de vocês da proposta de Hayek?

A utopia neoliberal é uma submissão total ao mercado, à mercantilização da vida individual e coletiva. A utopia da renda básica consiste em explorar o dinamismo da economia de mercado para nos protegermos, individual e coletivamente, das garras do próprio mercado. Trata-se, naturalmente, de uma utopia da liberdade. Mas chegou o momento de a esquerda parar de se definir em nome da igualdade contra a liberdade, abandonando, assim, a liberdade para a direita. A esquerda é, e deve ser, pela liberdade, entendida como algo real – a possibilidade efetiva, não o mero direito – e naturalmente distribuída de modo profundamente mais equitativo. A renda básica não é a única coisa de que precisamos para alcançar esse objetivo. Mas é um instrumento central.

Instituto Humanista Unisinos

A concepção geral da Igreja defende o PRIMADO DO TRABALHO, DO TRABALHADOR, nos processos produtivos

A concepção política e econômica cristã foi resumida nos documentos do Vaticano II, ratificando a linha democrática de Ozanam, Buchez, Lacordaire, Tocqueville, Ketteler, Dupanloup, do melhor da democracia cristã, de Maritain

A “Gaudium et Spes” resumiu bem a doutrina da Igreja, ratificando a grande do melhor da doutrina social da Igreja, a linha que perpassa por expoentes como Morus, Las Casas, Suarez, Miranda, Bellarmino, o abade de Saint-Pierre, Montesquieu, Mably, o bispo Gregorio, Ozanam, Buchez, Lacordaire, Tocqueville, Acton, Dupanloup, Ketteler, Lavigerie, Manning, Gibbons, Leão XIII, Péguy, Maritain, Mounier, João XXIII, Lercaro e outros grandes luminares da Igreja.

Nos parágrafos 12 a 17 da “Gaudium et Spes” há as linhas gerais, que preparam a conclusão presente nos parágrafos 74-75 e outros da “Gaudium”.

As proposições fundamentais estão nos parágrafos 74-75, que apenas resumem a linha já expressa por Bento XIV, Leão XIII, Pio XI, Pio XII (nas “Mensagens de Natal” e por João XXIII (na “Mater et Magistra” e na “Pacem in terris”).

Vejamos as proposições centrais dos parágrafos 74 e 75 da “Gaudium et Spes”:

É plenamente consentâneo [adequado, bom, conforme] com a natureza humana que se encontrem estruturas jurídico-políticas, que ofereçam sempre melhor e sem nenhuma discriminação a todos os cidadãos a possibilidade efetiva de participar livre e ativamente tanto no estabelecimento dos fundamentos jurídicos da comunidade política, como na gestão dos negócios públicos, na determinação do campo de ação e dos fins das várias instituições, como na eleição dos governantes”.

Estas proposições acima decorrem de uma série de proposições interligadas em cadeias de raciocínios, nos parágrafos 12 a 17 da “Gaudium”.

Vejamos um resumo desta síntese.

A “Gaudium” ensina que Deus criou o “homem” e a “mulher” (Gn 1,27), para uma vida em “comunhão” de “pessoas, em sociedades (domésticas, civis, eclesiais, políticas etc).

O ser humano é “um ser social”, que não pode viver “sem entrar em relação com os outros”. Somos seres “compostos de corpo e alma”, numa só substância. Nossa parte “corporal” “sintetiza em si mesma” “os elementos do mundo material” e estes “elementos do mundo” “atingem a sua máxima elevação” em nós.

A “vida corporal”, o corpo, é bom e digno de respeito. Temos nossa nossa “natureza espiritual”, nosa “interioridade”, nossa consciência (“coração”). Pela consciência, podemos atingir “a verdade profunda das coisas” (que são, no entanto, inexauríveis).

A consciência pode descobrir as idéias de Deus expressas na natureza, para o controle e cultivo da própria natureza em geral e de nossa natureza humana, em especial.

A razão humana “participa da luz da Inteligência divina”. A consciência “exercitando-se incansavelmente no decurso dos séculos” gerou “grandes progressos nas ciências empíricas, nas técnicas e nas ciências e artes humanas.

A “natureza espiritual” do ser humano “encontra” “sua perfeição na sabedoria, que suavemente atrai o espírito humano à busca e ao amor da verdade e do bem”. A mente humana opera “por meio das coisas visíveis” para chegar “até às invisíveis”.

A consciência descobre as leis naturais da natureza para controlá-la (cultivá-la) e, de forma natural, por induções e deduções, também formula regras éticas, “descobre” a lei moral, as regras e idéias para orientar a vida pessoal e social.

Esta “voz” interna é composta de idéias e percepções (moções, “faze isto, evita aquilo”) para a prática do “bem” e para evitar o mal. O bem é a perfeição da natureza, da criação, é a “ordem natural” das coisas (cf. Santo Agostinho). Por isso, fazer o bem é a proteger e melhorar a natureza humana e a natureza em geral.

O bem comum ou geral implica, assim, em bens materiais suficientes e úteis para uma vida plena e digna, tal como bens morais e intelectuais. Um regime político e um sistema econômico adequado à nossa natureza exige, assim, o primado do TRABALHO, da consciência, que a subjetividade humana seja preservada, para que cada pessoa atue (trabalhe) de forma não-reificada, de forma livre e participativa, usando a própria consciência.

A voz da consciência é a a “voz” de “Deus”, que “se faz ouvir na intimidade” de “nosso ser”, de “nossa consciência” “nosso “centro mais secreto”, nosso “sacrário”). Estas idéias naturais sobre o bem e o mal formam uma “lei natural”, que pode ser resumida na fórmula “amor a Deus e ao próximo” (ou “faça a teu próximo o que gostaria que este fizesse a ti”, a regra áurea de Cristo).

Pautar a vida por estas idéias éticas e jurídicas é o que evita a “arbitrariedade cega”. Estas idéias naturais e racionais exigidas pelo bem comum são “normas objetivas da moralidade”.

Assim, o principal é “seguir a própria consciência”. A consciência, em geral, descobre as idéias verdadeiras práticas para a vida. Mesmo quando a consciência erra, sendo um “erro invencível” (“ignorância” invencível), não se perde a “própria dignidade”, não há culpa.

A “consciência”, com “o hábito de pecar”, de agir contra as idéias da própria consciência, “vai progressivamente” ficando cega. A consciência torna-se clara na medida em que a ouvimos.

Deus nos deu a liberdade, o livre arbítrio (Deus quis “deixar o homem entregue à sua própria decisão”, cf. Ecl 15,14). Ser livre é agir de acordo com a própria consciência, adequando os atos da vontade e dos afetos às próprias idéias.

Fomos feitos para fazer isso, à imagem de Deus. Proceder “segundo a própria consciência e por livre decisão” exige, no entanto, não ser “movido e determinado pessoalmente, desde dentro” e exige ainda que não sejamos “levado por cegos impulsos interiores ou por mera coação externa”.

Por isso, é essencial o controle das paixões, que não caiamos na “escravidão das paixões”, que suprime a liberdade.

A graça é uma “ajuda” para fortalecer a consciência, iluminar a inteligência, fortalecer a vontade e ordenar os afetos, as paixões, as emoções. Cada pessoa dará “conta da própria vida perante o Tribunal de Deus” (que operará pela nossa consciência, na medida dela, pois o inferno é auto-exclusão, e não castigo de Deus) “segundo o bem ou o mal que tiver praticado”.

Conclusão: o Vaticano II ratificou as melhores proposições ensinadas pelos grandes expoentes a Igreja, ratificou a linha democrática e popular, que vem do melhor da cultura hebraica, da Paidéia, das idéias de Cristo, do Novo Testamento, dos Apologistas, dos Santos Padres e do movimento democrático mundial.

A Grande Linha Democrática Popular da Doutrina social da Igreja, a linha de Francisco I

A busca de um regime justo, de uma democracia popular (socialismo democrático) não-capitalista, foi a linha de São Tomás Morus, Las Casas, Campanella, o abade de Saint-Pierre (1658-1743), Mably e outros precursores católicos de Marx. É a linha de João XXIII, de Francisco I.

Foi a linha retomada por Buchez, Lamennais, Ozanam (1813-1853), Lacordaire (1802-1861), Tocqueville, o abade Antônio Rosmini Serbati (1797-1855, um dos maiores luminares do pensamento italiano, no século XIX), Ketteler e outros.

Depois, novamente retomada pela Escola de Liège, por Marc Sangnier, Luigi Sturzo, Jacques Maritain, Mounier, do Cardeal Journet, do Cardeal Lercaro, do beato João XXIII, Alceu, Dom Hélder, Dom Lombardi (Núncio Apostólico no Brasil, de 1954 a 1964, amigo de Dom Hélder), Frei Betto, Dom Balduíno, Dom Hélder, Dom Casaldáliga, do Cardeal Leão José Suenens, do padre Yves Congar e de outros luminares da Igreja.

A linha democrática popular da Igreja também brilhou na luta dos poloneses e dos irlandeses. Por exemplo, na luta de Daniel O´Connor (1775-1847).

O´Connor foi chamado “o grande Agitador”, o “Libertador” da Irlanda, tendo sido aluno dos jesuítas, advogado (jurista mesmo), tribuno, jornalista, escritor, fundador de clubes políticos, deputado, especialista em comícios e lutas políticas.

O´Connor deixou obras como “Memórias sobre a Irlanda” e foi elogiado por grandes sacerdotes como Lacordaire, o padre Ventura d´Raulica e mesmo por Marx.

A combatividade do leigo O´Connor foi exemplar, marcando toda a luta dos irlandês contra o imperialismo inglês e por democracia.

O ideal de uma democracia popular era também o ideal cristão de William Cobbett, autor muito elogiado também por Karl Marx.

Chesterton redigiu uma boa biografia de Cobbett, no livro “La vie de William Cobbett” (Paris, Ed. Gallimard, 1929, com tradução de Marcel Agobert).

A luta da Igreja por DEMOCRACIA ECONÔMICA, SOCIAL, POLÍTICA E CULTURAL, nosso grande ideal histórico concreto

A doutrina social da Igreja sempre defendeu relações de produção e distribuição com base no controle pessoal do trabalho sobre os bens produtivos e no controle social sobre a gestão destes bens.

Economia mista, com o máximo de autogestão junto, em síntese, com o máximo de autogestão social.

Em outros termos, a consciência, a razão, os direitos humanos e o bem comum são os grandes critérios da legitimidade do poder (das estruturas estatais) e das estruturas da economia (de cada unidade de produção e da organização geral da produção). 

A adequação do poder e das estruturas produtivas econômicas a estes critérios é o que torna o poder e a organização geral e de base da economia algo bom.

A melhor forma para que o poder (o mesmo vale para a produção de bens) seja estruturado por estes critérios é estruturar o poder de forma participativa, assegurando a participação de todos no poder, tanto no poder macro-cósmico do Estado quanto nos poderes microscópicos, para usar a terminologia de Foucauld.

Os textos de expoentes como o Cardeal Bispo Pedro Pavan, Oswald Nell-Breuning, Maritain, Alceu, John A. Ryan e Heinrich Pesch (1854-1926) defendem, assim, a DEMOCRACIA ECONÔMICA E A DEMOCRACIA POLÍTICA PARTICIPATIVA.

Pesch seguia Adolf Wagner, Theodor Meyer, Karl von Vogelsang e Haffner (sucessor de Ketteler).

Estes textos ampliam os textos de Buchez, Ketteler, Ozanam, Rosmini, César Cantu (1804-1895), Mermillod, Decurtins, Rudolph Meyer (amigo de Engels), Toniolo e outros grandes escritores.

Outro bom exemplo da doutrina da Igreja e do ideal de uma democracia cooperativa e social é a Cooperativa de Mondragón, criada sob as luzes do padre José Arrizmendiarrieta (ou Arizmendi), um bom exemplo sempre elogiado pelo padre jesuíta, do Brasil (RS), padre Odelson Schneider.

Mondragón é a prova que o capital (a estrutura jurídica e econômica da concentração privada de bens, pautada pelo direito quiritário de propriedade) pode ser erradicado (eliminado e ainda por cima proibido).

A grande empresa industrial pode ser organizada toda na forma de cooperativas e estatais com co-gestão, eliminando a grande burguesia, como classe social (restaria a pequena burguesia, unida aos trabalhadores e aos camponeses).

Da mesma forma, o latifúndio pode ser erradicado, sendo substituído por propriedades campesinas familiares associadas em cooperativas e sujeitas ao planejamento público participativo, tal como o apoio do Estado (subsídio agrícola, como João XXIII preconizava, na “Mater et Magistra”, em 1961).

O programa social de Albert de Mun, exposto no discurso de Saint-Etienne (18.12.1892) é um programa de democracia social e popular e teve a aprovação inclusive de Leão XIII, em carta a Mun, de 07.02.1893.

Os primeiros livros socialistas, no Brasil, foram de católicos e os primeiros programas de partidos socialistas tinham mais ou menos a mesma base reformista do programa de Albert de Mun.

A receita de uma democracia econômica, social e popular também consta no receituário de autores católicos, como Charles Péguy, Llovera, Francesco Olgiatti (expoente da Escola neotomista de Milão), Guido Gonella, Brucculeri, Mounier, De Gaulle, Aldo Moro e outros.

Estes textos também esboçam e respaldam as linhas gerais de uma democracia econômica, social, popular, participativa e dos trabalhadores, como “ideal histórico atual”.

Os mercantilistas já defendiam ampla intervenção estatal na economia, criação de ESTATAIS, planejamento público da economia etc.

Livros como o de G. Schmoller, “O sistema mercantilista e sua significação histórica” (1884), mostram as ligações entre o mercantilismo-cameralismo ou colbertismo com o socialismo cristão.

Nestas correntes, tal como em Sismondi, há a ideia da economia mista, que também retornará na corrente do institucionalismo, de Veblen ou de John Kenneth Galbraith (vide “Uma teoria do controle dos preços” e outras obras). 

Há a mesma tese em Roscher, em Adolf Wagner, tal como em Rau, antes.

Também era a linha de Carnot, ligado ao protecionismo de Napoleão, e a linha de Dupont White.

A mesma ideia está nos livros de André Marchal, “A concepção da economia nacional nos Mercantilistas franceses” (Paris, 1931), e nos livros de autores como Lucien Brocand, ou Cunningham, em 1907.

Durante o século XIX, nos países em confronto com a indústria inglesa, houve o desenvolvimento do protecionismo, que não passava do mercantilismo-colbertismo, com outro nome.

Conclusão: como vou provar em outros posts, com detalhes, a ideia da ampla intervenção estatal na economia é uma ideia TRADICIONAL, antiga, muito pré marxista, que a Igreja sempre aceitou.

Os economistas neoliberais são fascistas, pois querem ESCRAVIZAR os TRABALHADORES

A doutrina da Igreja quer o MÁXIMO DE PROTAGONISMO, de AÇÃO LIVRE, de TRABALHO NÃO REIFICADO, sem alienação

Somente há socialismo e democracia quando as pessoas são “protagonistas livres de sua história”, onde há libertação.

Sem isso, trata-se de um “socialismo espúrio e falso”, tal como uma oligarquia disfarçada.

A única forma de superar a diferença contraposição entre trabalho braçal e trabalho intelectual é AUMENTAR A ESCOLARIDADE DE TODAS AS PESSOAS, dar formação universitária ou de ensino técnico de alto nível a todos os trabalhadores. 

A síntese dos bispos da Nicarágua é correta: um modelo com “economia planificada nacionalmente, solidária e progressivamente participativa”, que assegure “o destino comum dos bens e recursos do país”, tendo como base fundamental a “satisfação das necessidades fundamentais de todos”, “parece-nos justo”.

Pelo trabalho e pelas relações fraternas e cooperativas, participamos como co-criadores, do processo da criação/renovação.

Por isso, Maritain, em “Arte e Escolástica”, tal como Alceu, explicava que o artista, como todo trabalhador, é um continuador da obra de Deus; toda arte é fabricadora e criadora, melhorando o mundo, em cooperação com a ação divina.

O artista, tal como todos os trabalhadores, é “um sócio de Deus”, que, usando a matéria criada, sobre ela torna a criar, por assim dizer, em segundo grau.

Conclusão: o protagonismo dos oprimidos, o controle consciente das pessoas sobre o processo produtivo e reprodutivo (tal como das estruturas sociais, políticas, estatais etc), é o ideal da teologia da libertação e da ética cristã e natural.

Este ideal, dentro do processo histórico, assume a forma positiva de uma democracia social, participativa, ECONOMIA MISTA, AMPLO DISTRIBUTISMO, RENDA BÁSICA PARA TODOS, CASAS PARA TODOS, bens para todos, sem miséria e sem grandes fortunas, sem reificação, sem alienação econômica.

Este modelo de economia do trabalho, economia mista, é também chamada de “socialismo participativo”, como bem expôs Marciano Vidal.

A influência de Franz von Baader sobre Marx. A linha de Franz von Baader é a linha dos Cameralistas católicos, Buchez, Rodbertus, Keteller, Schmoller, Adolph Wagner, Pesch, Gundlach, Nell Breuning e outros luminares

A Igreja já defendia um socialismo católico antes de Marx. Um dos nomes deste socialismo católico é socialismo cooperativista (o “socialismo católico”, que Marx dizia que Buchez era o chefe), democracia econômica, ou “solidarismo”.

O padre jesuíta, Pe. Walter Brugger, em seu abalizado “Dicionário de filosofia” (São Paulo, Ed. Herder, 1962), explica, em poucas linhas, o “solidarismo”.

O socialismo católico é uma corrente contraposta ao individualismo (capitalismo) e ao coletivismo (socialismo marxista), adota a Economia mista, com “primazia do trabalho” (cf. p. 499), um “sistema social do trabalho”.

Enfim, um socialismo cooperativista, democracia econômica, a linha de Buchez, Alceu, Mounier e outros, a minha linha, a linha majoritária na Doutrina social da Igreja.

Na “Laborem”, João Paulo II trata da mesma linha, também presente na “Mater”, na “Pacem”, na “Populorum”, na “Octagesima”, na “Rerum”, em “Medellin”, “Puebla” etc. 

No Brasil, teve como expoente o padre Fernando Bastos de Ávila, que explicava que o solidarismo também poderia ser chamado de democracia econômica, social, cultural, política etc, ou socialismo participativo democrático. A mesma linha de Alceu, tal como de Marciano Vidal, ou de Mounier. 

Esta corrente admite ampla intervenção estatal na economia, na linha dos grandes cameralistas católicos.

Na linha de Buchez, Rodbertus, Ketteler, Schmoller, Adolph Wagner, Pesch, Gundlach, Nell Breuning e outros.

Também era a linha dos grandes padres Henrique Rommen, O. Schilling, Llovera e outros.

Também é a mesma linha presente em FRANZ OPPENHEIMER, um grande judeu, autor do livro “A questão social”, defendendo um SOCIALISMO COOPERATIVO, que é a DEMOCRACIA ECONÔMICA de Polanyi, o mesmo solidarismo, socialismo católico, de Buchez etc. 

No fundo, esta corrente vem antes de Marx, é um tipo de socialismo católico democrático, já existente na Renânia CATÓLICA (Marx teve contato com ela já no Liceu de Trevés, uma cidade católica e o Liceu era um Seminário católico, um antigo Colégio Jesuíta) e outros lugares, antes de Marx.

Esta corrente está ligada a Franz von Baader, a Lorenz von Stein, autores que influenciaram o jovem Marx.

O grande Franz Xaver von Baader (1765-1841), foi um grande filósofo e teólogo católico, que foi PRECURSOR DE MARX em várias coisas. Ele chegou a defender a criação de Diáconos do trabalho e padres operários, que trabalhassem ao lado dos trabalhadores, na luta contra a exploração. 

Franz von Baader também gostava de citar autores como Jacob Boehme, Saint Martin, Eckhart, Paracelso e outros. E influenciou o próprio Schelling, o jovem Schelling, que foi elogiado por Engels, em seus textos de 1841. Franz von Baader tinha sido mineralogista antes de ser teólogo.

Franz von Baader esteve na Inglaterra, igual a Engels, mas antes de Engels. E escreveu textos como o ensaio “Sobre o evolucionismo e o revolucionismo” (1835) e outro sobre o “proletariado” como “classe oprimida”, também em 1835.

Baader mostrava que os salários dos trabalhadores sempre estava aquém do valor correto, por causa da acumulação do capital e da omissão do Estado.

Os salários estavam  “muito abaixo do preço natural”, ou seja, os capitalistas feriam a justiça comutativa, pagando a menos, ficando com um excedente (mais valia) nos contratos de trabalho. Até o termo “ideologia” era usado por Franz von Baader. 

Mais tarde, esta corrente influencia e aflora nos textos de Wilhelm Roscher, tal como de Gustav Schmoller.

Schmoller é o grande historiador do cameralismo, do mercantilismo, que influenciou o jovem Marx. Marx, na Universidade de Berlim, a partir de 1836, estudava para ser cameralista. 

Também aparece na França, antes de 1848, e também depois de 1870. Por exemplo, aparece entre católicos, socialistas democráticos e radicais. Tem como expoente a figura de Carlos Bernardo Renouvier (1815-1903), ideólogo cristão da III República.

A III República, Francesa, assim como a República de 1848, como as outras, nasceu com maioria católica, apesar da liderança horrorosa de Thiers, o carrasco da Comuna de Paris.

Autores como Renouvier representam idéias semelhantes às existentes na Alemanha, com Ketteler, o Partido do Centro, tal como a linha do socialismo utópico, dos cartistas cristãos, da primeira Liga dos Justos, de Sismondi, Buchez, Lamennais, Ozanam e também de quase todos os expoentes do socialismo de cátedra, inclusive Karl von Vogelsang.

Pesch, o principal formulador do solidarismo cristão, em seu livro “Tratado de economia nacional” escreveu que “o solidarismo e a democracia cristã estão de acordo nos princípios e reivindicações seguintes: 1º) “que os negócios públicos devem conduzir-se da maneira que mais convenha aos interesses do bem comum de todo o povo”; e 2º) “que o Estado deve…intervir aonde quer que as forças individuais … sejam por si sós insuficientes” etc.

 

 

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