Arquivos para : A “Fórmula” – de Maria; distribuir o poder e os bens, a todos, derrubando os poderosos e os ricos, elevando os trabalhados ao poder e aos bens. Democratização dos bens e do poder

Até o conceito de “nobreza” da Igreja é estatal, pró socialismo

Pio XII, no Discurso de 08.01.1947, para a Nobreza italiana, lembrou que o conceito de “nobreza ou aristocracia”, da Igreja, não é de latifundiários escravocratas ou rentistas, e sim de “famílias que, por Tradição, põem todas as suas energias a serviço do Estado, de seu governo, da Administração, e sobre cuja fidelidade ele [o Estado] pode contar a qualquer momento”.

Pio XII destacou que a “educação tradicional e familiar” destas famílias dedicadas ao Estado é baseada na “vontade de não vos prevalecerdes de vossa condição” “senão para servir”, com “humildade” o bem comum.

Pessoas “nobres” não são os ricos (latifundiários), e sim pessoas humildes, abnegadas, que assumem a “missão” de “servir”, de SERVIDORES PÚBLICOS, de ajudar o Estado a promover o bem comum. 

Pessoas “nobres” são servidores públicos, são famílias que treinam os filhos, desde o inicio, para serem servidores públicos, bons funcionários públicos

Deus planejou que os bens e o poder político (Estado) fossem controlados por todas as pessoas, pelo Povo

Os bens e o poder político devem ser universalizados, tendo a participação de todos. O princípio da destinação universal dos bens aplica-se também ao poder

Os bens e o poder político foram destinados e dados por Deus a sociedade e são naturalmente destinados a todos. Logo, todos devem ter participação nos bens e no poder. O poder é uma espécie de bens e está sujeito também ao princípio da destinação universal dos bens.

Como explicou Fernando de Azevedo, no livro “A cultura brasileira” (4ª. edição, Brasília, Ed. UnB, 1963, p. 200), o caminho ético (correto, racional) da história do Brasil é a “integração… progressiva, de todo o povo, na vida econômica, cultural e política da nação”.

Fernando de Azevedo fundamentava esta opinião nos textos católicos de Pandiá Calógeras, Sérgio Buarque de Holanda, Joaquim Nabuco, Oliveira Lima (grande historiador católico) e de outros grandes católicos.

João Paulo II ensinou, em seus discursos no Brasil (em 30.06.1980 e 10.07.1980), que “o acesso de todos” aos bens (inclusive ao poder) “constitui” “condição indispensável da liberdade e criatividade do homem, aquilo que lhe permite sair do anonimato e da alienação” e “colaborar com o bem comum”. Para este fim, o papa ressaltou a necessidade de “reformas audazes”. Como ensinava Santo Tomás, “difundir-se é próprio da natureza do bem” (“bonum dicitur diffusivum sui est”).

A idéia de um direito vivo, adequado à consciência e às necessidades do povo, que difunda os bens, o poder e o saber, faz parte do jusnaturalismo e das teses do direito alternativo. Por isso, José Geral do de Sousa Júnior, no livro “Para uma crítica da eficácia do direito” (Porto Alegre, Ed. Sérgio Antônio Fabris, 1984, p. 136), acolhe os textos de Roberto Lyra Filho (socialista cristão, católico, como seu pai, Roberto Lyra) e defende “a instauração de um efetivo poder popular”.

O direito vivo (verdadeiro), para Lyra Filho, é “a centelha” (“sinderesis”, cf. São Jerônimo) que nasce da sociedade, como “canal condutor” “o cadinho em que se forma o parâmetro da estimativa [no fundo, as melhores idéias para orientar as decisões] e, portanto, o guia da praxis humana progressista” (cf. p. 135, do excelente livro de José Geraldo).

As lições de Moisés, dos Profetas, de Cristo, dos Apóstolos e de Maria foram esmiuçadas nos textos revolucionários de São Basílio e de Santo Ambrósio, que ensinavam que os bens são destinados a todos, como ensina o princípio da destinação universal, e isso vale também para o “poder”.

Os poderes e os bens devem ser regidos pela sociedade, pelos direitos subjetivos naturais humanos. DIREITOS HUMANOS, algo odiado pelos horríveis bolsonarianos fascistas. 

Os bens, como um rio que deve escoar por pequenos canais (capilarização, cf. Alceu), devem fertilizar as “terras”, todos os membros da sociedade. Os bens, como o sangue, devem irrigar todo o corpo social (todos os membros), numa boa estrutura metabólica. Os bens devem ser “partilhados”, serem titulados, participados por todos.

Os bens e, assim, também o poder, é como a água que flui mais pura à medida que dela se haure com mais freqüência, apodrecendo (e enchendo-se de vermes, como dizia São Tiago), se ficar parada, “acumulada”.

Num sentido parecido, há a mesma tese no livro “Democracia industrial” (1892), do casal Sidney e Beatrice Webb, inspirado em idéias do socialismo cristão da Inglaterra, tal como no tolstoísmo. Maritain elogiou (no livro “Humanismo integral”, p. 81) os Webb por terem esboçado as linhas de uma “democracia multiforme” sem a “subordinação da força-trabalho humana à fecundidade do dinheiro” e do lucro.

Estas imagens e idéias reaparecem depois nos textos socialistas, especialmente nas metáforas religiosas usadas por Marx, como bem ressalou Enrique Dussel. Estão presentes nos textos dos socialistas cristãos pré-marxistas, nos de Marx, Bukharin e até em Stalin (que foi seminarista até os 21 anos, pois nasceu em 1878 e ficou no seminário até 1899) etc.

Sobre este ponto, vale à pena ler, do mexicano José Porfírio Miranda, os livros “Marx e a Bíblia” (1971), “Comunismo na Bíblia” (1981) e “O humanismo cristão de Marx” (1978). Numa linha próxima, há as obras de Dussel sobre as metáforas (imagens) cristãs usadas por Marx.

Stalin, diante do ataque nazista à URSS, estendeu às mãos à Igreja Ortodoxa, à força moral da religião e do patriotismo. Stalin, ex seminarista desde criança, tinha a seu lado vários ex-seminaristas, como, por exemplo, Anastas ivanovich Mikoyan (1896-1978).

Anastas estudou, por anos, no Seminário Teológico Armênio e, depois, chegou a ser Presidente da URSS, de 1964 a 1965. Ocupou vários Ministérios (Comissariados) de Estado de grande importância, como o de Abastecimento (1926), do Suprimento (1930), da Alimentação (1934), presidente do Comitê de Abastecimento durante a II Guerra e Ministro do Comércio Nacional e Internacional no pós-guerra.

A III Internacional Comunista, desde 1935 (dezoito anos após a Revolução Russa, de 1917), com as teses do VII Congresso, com base em Dmitrov, preconizou a aproximação com as organizações operárias católicas. Em 15.07.1935, a Junta Central da Internacional comunistas dos jovens recomendava “amiudar os acordos fraternos com os jovens trabalhadores cristãos e as suas organizações, para o incremento da união da mocidade contra o fascismo”.

No início de 1936, tendo como marco-símbolo o discurso de Thorez (encontrava-se com João XXIII, quando este era núncio, em Paris, depois de 1944), em 17.04.1936, a Internacional orientou seus militantes a estender às mãos aos católicos, na política das mãos estendidas.

Thorez proferiu o discurso pela Rádio Paris, sendo este o marco da “politique de la main tendue” (“política das mãos estendidas”) aos católicos.

Pio XI, na “Divini Redemptoris” (19.03.1937), descreve esta política: os comunistas “convidam os católicos a colaborar” no “campo humanitário e caritativo, propondo por vez coisas em tudo conformes ao espírito cristão e à doutrina da Igreja”.

Os comunistas chegavam ao ponto de dizer que “em países de maior fé ou de maior cultura”, o socialismo “não impedirá o culto religioso e respeitará a liberdade de consciência”. A Internacional também mencionava as “mudanças introduzidas” na “legislação soviética”, especificamente na Constituição da URSS, de 1936, proibindo perseguição e extinguindo a Liga dos Sem Deus.

No fundo, Stalin e a Internacional, a partir de 1935, tendo como expoente Dmitrov, lançaram um movimento de aproximação com os católicos, os muçulmanos, a religiosidade africana e com os socialistas democráticos.

A “apropriação” social ou socialização dos meios de produção se aplica para os grandes poderes sociais e exige a estatização-socialização dos meios de produção (bens) que contenham grande poder, tal como de outros bens que também gerem poder. O ponto central é que as grandes decisões, que concernem a todos, devem ter a participação de todos, como explicavam os Santos Padres.

O processo decisório deve ter como marcos a “lei natural”, ou seja, o conteúdo da consciência de todas as pessoas, como explicava São Paulo, o poder deve ser a expressão das regras sociais e razoáveis de conduta, regras consensuais, dos projetos e programas do povo, das ideias práticas do povo, dos trabalhadores.

A socialização dos meios de produção implica na adoção de idéias racionais, consensuais e benéficas a todos no processo decisório da sociedade, em formas de planejamento participativo.

Este ponto foi bem explicado por Pio XI na “Quadragesimo anno”, em 1931; por Pio XII, em 11.03.1945; nas encíclicas de João XXIII; nos textos do Vaticano II; nos textos de Paulo VI; e também por João Paulo II, na “Laborem exercens”, 1981, onde ensinou que a “socialização” dos “meios de produção” era “satisfatória” no prisma ético, desde que estes meios de produção estivessem sob o controle dos trabalhadores e da sociedade e servissem às necessidades humanas. Em outras palavras, desde que a gestão destes bens fosse feita de forma participativa, baseado em idéias consensuais, que asseguram o bem comum.

Os bens micro e pequenos – especialmente moradias, renda cidadã básica para bens de consumo, ferramentas etc, tal como os pequenos poderes – devem ser difundidos entre todas as pessoas (moradia para todos, renda cidadã, boa remuneração do trabalho, MICROS, PEQUENOS E MÉDIOS PROPRIETÁRIOS, em empresas familiares, sob controles públicos, para vedar exploração, reificação, disperdício, luxo, etc).

Sobre a importância da difusão de moradias, há o documento “A Igreja ante a carência de moradias”, da Pontifícia Comissão de Justiça e Paz, de 27.12.1987:

“Cada nação e a comunidade de nações estão perante um desafio da humanidade: desenhar [projetar, planejar} uma sociedade onde nenhuma pessoa fique sem satisfazer as necessidades essenciais para viver com dignidade; onde ninguém fique privado de uma moradia [vivenda] digna, como fator principal do progresso humano“.

Este documento frisa que todas as pessoas têm o direito à moradia e que a “carência ou privação” “de algo devido” é “uma injustiça”.

A justiça manda dar “a cada um o que lhe é devido” e o que é devido são os bens e os poderes necessários a uma vida digna, ou seja, há justiça quando os direitos humanos naturais são atendidos. Logo, “toda pessoa ou família que, sem culpa direta carece uma vivenda decente é vítima de uma injustiça”, de “uma injustiça estrutural, causada e mantida por injustiças pessoais”.

O mesmo princípio vale para o poder: nenhuma pessoa deve ser tratada como pária, como escravo, como coisa, todos devem participar no poder, sendo esta a forma de controle popular do poder, só um PODER POPULAR PODE assegurar o bem comum.

O cooperativismo – tendo como precursores Buchez, Ozanam, Ketteler, recomendadas por Pio IX, Leão XIII, Pio X e demais papas – e o planejamento participativo permitem que as pequenas atividades econômicas sejam socializadas e organizadas para o bem comum.

Estas liberdades, ao lado da difusão das moradias familiares e outros bens fundamentais (distributismo de Chesterton etc), são importantes E ESSENCIAIS para assegurar inclusive o controle social sobre o Estado e sobre as estatais, que devem ser organizadas com a co-gestão dos trabalhadores, com a democratização das unidades produtivas. Estas liberdades também são essenciais para assegurar formas de planejamento participativo das atividades econômicas, cingindo-as aos limites do bem comum.

Pio XII, no “Discurso de 11.03.1945”, deixou clara a licitude e mesmo a necessidade de que o Estado decrete a expropriação de bens privados, para difundir os bens entre todos e para constituir patrimônios públicos necessários aos fins gerais da economia nacional.

Com base nestas idéias, no Brasil, a Frente Nacional do Trabalho, entidade ligada a Igreja, nos anos 50 e 60, queria a expropriação das grandes fábricas para entregá-las aos operários como propriedade social, utilizando a mesma estratégia da CPT, da Pastoral da Terra.

Durante a própria Idade Média – como foi apontado pelo próprio Marx, no início do livro “O Capital”, onde cita Santo Tomás Morus, o padroeiro dos governantes e dos políticos –, existia uma constelação de propriedades comunais e estatais sob o controle dos trabalhadores. Existiam estruturas municipais (comunas), terras comunais e as Universidades sob o controle dos professores e dos alunos etc. Marx, no livro “O Capital”, relata como o capital (os capitalistas) foram destruindo estas propriedades estatais, comunais e comunitárias.

A socialização exige, sim, a planificação participativa de toda a economia. Esta é a função normal (racional) e ética do Estado de “coordenar” (regulamentar, planejar, de forma participativa) as “atividades para o bem comum nacional“, nas palavras textuais de Pio XI.

A socialização também exige a estatização dos grandes meios de produção, ou seja, dos meios de produção com poderes excessivos, próprios da sociedade, cuja posse privada geraria ditaduras e tiranias privadas. Afinal de contas, não pode haver planejamento participativo com a sociedade dividida, com miséria (reificação, condição proletária) e riqueza concentrada (o grande capital, os bancos privados sanguessugas, os latifúndios obscenos etc).

A estatização dos meios de produção que trazem muito poder e o planejamento participativo foi elogiada e recomendada por Pio XI, na “Quadragesimo anno” (1931, com o respaldo de Pio XII, João XXIII e Paulo VI, mais tarde).

Nesta encíclica, Pio XI destacou a convergência entre as opiniões dos católicos e dos socialistas democráticos, em vários pontos, tal como a aproximação dos socialistas das idéias da Tradição cristã. Sobre este ponto, vale à pena a leitura dos livros e textos de autores como Clemente Attlee, G. D. H. Cole, Hobson, Laski, Fernando de los Rios (“El socialismo humanista”, Madrid, 1926, um socialismo aberto aos católicos, que inspirou parte relevante dos revolucionários espanhóis, em 1931), Somerville e outros.

Na Inglaterra, na Austrália, na Nova Zelândia, na Escandinávia, no Canadá, a maior parte dos católicos militam nos Partidos Trabalhistas, com pleno assentimento dos Cardeais católicos i, dos bispos etc, sendo o Partido trabalhista um partido socialista democrático. 

Conclusão: na linha de Buchez/Ketteler (esposada também por Lassalle, Luís Blanc e outros), a doutrina da Igreja, ao aceitar as pequenas propriedades familiares, não aceita a estrutura egoísta e autocentrada do Estado atual e da propriedade quiritária (não sujeita ao controle social).

Mesmo os pequenos meios de produção e outros bens (moradias, veículos e outras atividades etc) devem estar sujeitos ao domínio (controle) eminente da sociedade, ao direito amplo de gestão (da autogestão ampliada) da sociedade, que é a titular e o sujeito do bem comum.

A sociedade – especialmente por sua ferramenta, Estado, que deve ser controlado pela sociedade organizada – deve regular o uso e a distribuição dos bens para que estes também sirvam ao bem comum, para a promoção da igualdade social (mediania), eliminando a miséria e também as grandes fortunas privadas.

A ideia-matriz fundamental da ética cristã é a ideia do BEM COMUM, que é uma ideia socialista e democrática

Os principais tratadistas da Igreja sempre ensinaram que um Estado e um governo, tal como toda a organização da economia, só são legítimos se estiverem em harmonia com o bem da sociedade, quando prepondera o primado da sociedade, do cuidado concreto de cada pessoa.

Tudo deve ser orientado para o bem comum, para realizar a DESTINAÇÃO UNIVERSAL DOS BENS, sendo esta uma ideia cristã, hebraica, e intrinsecamente socialista e democrática. 

Na “Immortale”, Leão XIII ressaltou que o fato do “povo” ter “parte maior” “no governo” é “não somente uma vantagem, mas um dever” e “não existe” “justo motivo para acusar a Igreja de ser inimiga” da “tolerância” e da “liberdade”.

Na “Parvenu” (19.03.1902), Leão XIII, com mais de 90 anos, ressaltou que a Igreja:

“favorece, estimula e protege” a liberdade, pois “foi ela [a Igreja], efetivamente, que, com sua doutrina e ação apostólica, libertou a humanidade dos grilhões que a escravizavam, anunciando a grande lei da igualdade e da fraternidade humana;

“em todos os tempos, [a Igreja] assumiu o patrocínio [defesa] dos fracos e oprimidos contra a prepotência dos fortes;

“reivindicou, com o sangue de seus mártires, a liberdade de consciência cristã;

“restituiu à criança e à mulher a dignidade de sua nobre natureza, fazendo-as participar do direito ao respeito e à justiça, concorrendo grandemente para introduzir e manter a liberdade civil e política dos povos”.

O poder legítimo, no final das contas, segundo Leão XIII, nesta encíclica, “reside na força do pensamento e da verdade, e não na força das armas”.

Ainda na “Parvenu”, Leão XIII definiu a liberdade como “a faculdade racional de praticar decidida e largamente o bem [atos em conformidade com o bem comum, que aumentam o bem comum] segundo as normas da lei eterna” (acessíveis pela luz natural da razão)”, sendo “a liberdade digna do homem e profícua à sociedade” e, por isso, “ninguém mais que a Igreja” “favorece, estimula e protege” a liberdade.

O papa ressaltou que o que se chama a “civilização que foi chamada cristã”, é baseada na “benéfica influência” da luz natural da razão e da revelação, o que gera:

“a equidade das leis, a elevação dos costumes, a proteção aos fracos, a compaixão para os pobres e infelizes, o respeito ao direito e à dignidade de todos, e ainda, quanto é possível dentro da humana inconstância, a paz na vida civil, que deriva da perfeita harmonia entre a liberdade e a justiça”.

A “harmonia entre a liberdade e a justiça” é justamente a liberdade concreta e verdadeira, pautada pelo Estado,que deve promover atos em prol do bem comum, e proibir atos contrários ao bem de todos.

O Estado deve regrar a gestão de todos os bens, somente permitindo o uso de bens em adequação ao bem comum, social.

Os grandes bens produtivos devem ser do Estado, como ensinaram Pio XI, Pio XII, João XXIII, Paulo VI e Francisco I.

Junto com ESTATAIS e COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO, é essencial e extremamente saudável que não exista a MISÉRIA, a condição proletária, que todos tenham bens (renda universal básica para todos), moradia para todos, tal como que existam MILHÕES de MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, em geral associados em cooperativas de comercialização, transporte etc, para unir as vantagens da pequena produção às vantagens da economia de ESCALA. 

Em suas cartas pastorais, nos anos de 1870, antes de ser papa, quando era bispo na Bélgica, Leão XIII deixou excelentes páginas de elogio do progresso e da razão.

A idéia da compaixão é a base da ética cristã, e foi adotada nos melhores textos de Shopenhauer (cf. “Sobre o fundamento da moral”, 1841) e também nos melhores textos éticos de Hume e Adam Smith (1723-1790, “simpatia” é outro termo para compaixão, como fica claro no livro “Teoria dos sentimentos morais”, 1759).

Há uma parte boa dos textos de Adam Smith, favorável aos micros, pequenos e médios empresários, tal como aos camponeses. Esta parte boa é como o trigo, havendo também o joio do livre cambismo e das ideias capitalistas. 

A “grande lei da igualdade e da fraternidade humana”, com a liberdade, são os lemas do cristianismo assumidos e secularizados (difundidos) na Revolução Francesa. Este ponto foi demonstrado por autores como Ozanam, Manzoni, Rosmini, Buchez, Lamennais, Lacordaire, Tocqueville, Renouvier, Ketteler, James Gibbons (1834-1921), Lavigerie, Leão XIII, Rui Barbosa, Don Luigi Sturzo, Marc Sangnier, Péguy, Mounier, Julien Benda, Dorothy Day (fundadora do jornal “The Catholic Worker”), Mounier, Maritain, Cardijn, Lebret, o abade Pierre e outros.

Estas são as sementes e o tronco das idéias da Teologia da Libertação.

Conclusão: o bem geral (comum, de todos e de cada um) é o critério-chave para a legitimidade do poder, das leis positivas, de toda estrutura-organização da economia, tal como de cada ordem concreta (dos pais, professores, conselhos de amigos etc).

O ideal histórico concreto da Igreja é uma ampla DEMOCRACIA POPULAR, SOCIAL, ECONÔMICA, POLÍTICA, CULTURAL

Os bispos católicos do mundo todo, no Vaticano II, no documento “Gaudium” (“Alegria”), destacaram o direito natural e humano das pessoas de “participar livremente e ativamente para o estabelecimento das bases constitucionais da sociedade política”, para o “bem comum”, para concretizar o princípio da destinação universal dos bens, que é o princípio do bem comum.

Reconheceram o direito natural das pessoas aos bens suficientes para uma vida plena, para a realização (perfeição, atualização) da personalidade humana. O Estado deve assegurar a cada pessoa sua quota-parte do bem comum, uma quantidade de bens, para uma vida digna, feliz, abundante, plena, humana. 

O documento “Justiça econômica para todos” (Carta pastoral dos bispos católicos dos EUA, em 1986), também deixa evidente e expresso o ideal histórico da Igreja, de uma democracia política, social, participativa, cultural e econômica.

Como frisaram os bispos católicos dos EUA: é preciso criar um sistema político e econômico, que realize os “direitos políticos e civis”, tal como os direitos naturais “sócios-econômicos”. Em termos políticos, uma democracia social e popular é o mesmo ideal dos melhores textos do socialismo democrático.

O ideal de uma democracia social, econômica e política foi também a linha de João Camilo de Oliveira Torres. Este, em 1943, escrevia a Edgar de Godói da Matta Machado, que trascreveu o texto em seu jornal, “O Diário”: “a democracia social” e “econômica” “devem completar” a “democracia política” (e a democracia pedagógica).

Neste texto, João Camilo lembra a participação da Igreja no “movimento comunal da Idade Média” (criação das comunas, dos Municípios), na “criação do Estado moderno”, nas partes boas do “liberalismo” político [na verdade, da democracia] e do “socialismo”.

O ideal de uma democracia social, popular, econômica, participativa está sendo aos poucos concretizado.

A história do Brasil mostra que há uma evolução para sairmos, aos poucos, do pantanal liberal, da “democracia” capitalista, que na passa de uma oligarquia.

Há um embrião de socialismo no Brasil. Basta considerar entidades como o INSS, a Petrobrás, o Banco do Brasil, a CEF, o BNDES, o CNPq, a Embrapa, o IBAMA, a TV pública, o Instituto Chico Mendes, o Basa, as cerca de 70 Universidades Federais, o Banco Central (se fosse reestatizado, claro), o IBICT, a Receita Federal, a rede de aeroportos estatais da Infraero, o Sebrae, a rede de Ministérios de Estado, a Eletrobrás, o programa Bolsa Família etc.

Estas instituições devem ser fortalecidas. Da mesma forma, seria importantíssimo a reestatização da Vale do Rio Doce, da telefonia, da siderurgia estatal (inclusive com siderurgias médias, com carvão vegetal), das antigas companhias de navegação (Lóide e Costeira), da FNM (Fábrica Nacional de Motores) etc.

A idéia de estatais e monopólios públicos é bem antiga e tradicional no Brasil.

Por exemplo, o Alvará de 2.05.1808, ordenava “por em estanco” (como monopólio público) a fabricação de “cartas de jogar”.

No Império, quase todas as ferrovias eram estatais e Getúlio ampliou isso, praticamente estatizando todas.

Antes, havia o estanco da produção de diamantes, em Diamantina.

Em 26.07.1808, Dom João VI tornou monopólio público a produção e o comércio de pólvora.

Em 10.10.1808, foi determinada a criação de uma “fábrica de ferro em Minas Gerais”, estatal, outra estatal.

O Banco do Brasil foi criado em 1808, do Estado.

Em 22.11.1808, foi criada a “Administração Geral do Correio”.

Existia, já antes de 1812, uma “Fábrica de lapidação de diamantes”, estatal.

João Camillo de Oliveira Torres, em várias obras, apontou a presença do Estado na economia como algo tradicional na história do Brasil. O termo “estanco” vem de “estanque”. No “Grande Diccionario Portuguez” (Porto, Ed. Ernesto Chadron, 1873, 3º.volume, p. 395), de Frei Domingos Vieria, o termo significa “monopólio” estatal. Boa parte das terras era também monopólio, denominadas “terras reguengeiras” ou “regalengas”, terras estatais.

Conclusão: Leão XIII, na “Immortale Dei”, ensinou que “as regras traçadas pela Igreja Católica relativamente à constituição e ao governo dos Estados” consideram “não somente uma vantagem, mas um dever para os cidadãos” “que o povo tenha” uma “parte maior” “no governo”.

A razão é simples, segundo o Papa: “não há, para ninguém, justo motivo de acusar a Igreja de ser inimiga quer de uma justa tolerância, quer de uma sã e legítima liberdade” e a doutrina da Igreja é favorável ao “progresso” dos povos.

Esta encíclica e outras foram elogiadas pelo grande católico social, Joaquim Nabuco, grande abolicionista, com André Rebouças, pois os estes abolicionistas de grande religiosidade queriam uma democracia social e popular, com reforma agrária etc.

A Igreja condenou o capitalismo inúmeras vezes

Pio XII, na Exortação ao clero, em 23.09.1950, repetiu a condenação da Igreja ao capitalismo, criticando parte do clero pela omissão:

não são raros os padres que se mostram tímidos e inseguros, que diz respeito ao sistema econômico que tira seu nome da acumulação excessiva do capital ou dos bens privados. Mais de uma vez, tem a Igreja denunciado os abusos das grandes riquezas e mesmo do direito de propriedade, que um tal regime econômico gera e protege”.

A razão da condenação ao capitalismo foi bem explicada por Pio XII, neste discurso.

O capitalismo reifica as pessoas, transforma as pessoas em coisa fruíveis, tal como infringe a regra do primado das pessoas sobre os bens, o princípio da destinação universal dos bens: nas palavras de Pio XII:

“os bens” (toda “riqueza”, toda “posse”) “devem ser instrumentos” “para vantagem da sociedade inteira e também para a salvaguarda e o desenvolvimento da liberdade e da dignidade humana”.

As pessoas, usando a liberdade, devem autogovernarem-se e também regerem a vida social e a VIDA ECONÔMICA, as unidades produtivas, como sujeitos, usando dos bens, como instrumentos (causas instrumentais da produção, sempre subordinados ao trabalhador, que tem primazia).

O Estado deve regrar e planejar o uso dos bens, para que todo uso (utilização) de bens seja em prol do bem comum, sem reificação, sem exploração etc. 

O Plano de Deus é a DEMOCRATIZAÇÃO da gestão do Universo, ampla Democracia política, econômica, social, cultural etc

Deus aprecia e tem como FUNDAMENTAL a ação humana como colaboradora, quer a participação ativa de todos na condução pelo rio da história, tanto na obra da salvação, na construção e gestão da Igreja, na gestão do Estado, na escolha das profissões, no casamento ou na geração de filhos. 

A ALEGRIA DE DEUS é participar das alegrias humanas, de nossos problemas, nossas preocupações, de nossa vida.

Deus criou o Universo e as pessoas para habitar em cada parte, compartilhar de cada vida.

Como lembrou Paulo VI, na “Humanae Vitae” (25.07.1968), a “transmissão da vida” ocorre por ação divina com a participação do homem e da mulher como “colaboradores livres e responsáveis”, para gerar uma nova vida, que é sempre “fonte de alegrias”.

Da mesma forma, a constituição de governos e Estados, tal de toda organização racional da economia, requer sempre a ação humana, do povo, livre e responsável, requer o consenso, a participação ativa de todos (“omnium consensu”, pelo consenso de todos”).

A autoridade deve espelhar a ação de Deus, sendo como que um representante da ação divina e dos interesses do povo, sempre em movimento em prol do bem comum.

No final da encíclica “Notre Charge”, Pio X destacou que “Nós desejamos vivamente que” os leigos e homens de bem “tomem parte ativa na organização da sociedade”, para (como “fim”) tornar “acessível” a todos “a felicidade temporal”.

Assim, Pio X concluiu: todas “as engrenagens sociais deveriam estar organizadas de tal forma” que gerem o bem comum e “paralisassem os esforços dos maus”. Todas as estruturas estatais devem promoverem e defenderem o bem comum, devem regenerar e recuperar os maus, livrando as pessoas da maldade, das opressões, da iniquidade.

Pio XI, na encíclica “Ubi arcano” (23.12.1922), também ensinou que o cristianismo (como o judaísmo, antes, e também o melhor da Paidéia) prega “o culto do direito”, pois “a fonte do direito” (e da “autoridade” legítima) vem de Deus, pela mediação da consciência (cf. São Paulo, no início da “Carta aos Romanos”, no capítulo 2).

O “sujeito da autoridade política é o povo”, como destacaram Pio XII e João Paulo II.

A Igreja não tem uma fórmula pronta, pois sabe que a fórmula correta é a sabedoria do povo (dos leigos, especialmente), que deve irradiar-se por toda a sociedade, por todo o Estado, por toda a economia, a vida cultural das nações etc.

Está certo o brocardo latino que ensina que “a sabedoria civil” (do povo) é “coisa santíssima” (“est quidem res sanctissima civilis sapientia”).

Conclusão: como ensinou o então Cardeal Ratzinger (hoje, Bento XVI), no livro “O sal da terra” (Rio, Ed. Imago, 2005, p. 112 e 114), “existem diferentes escolas políticas no catolicismo” (liberdade política), o que importa é que “os cristãos, em todos os partidos, atuem de acordo uns com os outros, de modo transversal”, “no que diz respeito às questões éticas essenciais da política, a partir da sua responsabilidade comum” pelo bem comum.

Afinal, “Deus é amor” (cf. I Jo 4,16), o Ser que tem com Plano o Bem comum (em inglês, “good”, bom”, decorre de “God”, “Deus”).

“Justiça” são REGRAS PRÁTICAS para proteger, conservar e aumentar o bem comum, no processo histórico

Santo Tomás definiu a virtude cardeal (virtudes cardeais principais são a prudência-sabedoria prática, justiça, fortaleza e temperança-autocontrole) da justiça: “a justiça” é a “virtude geral” (as regras), “que ordena” os atos humanos “ao bem comum”, “pelo império que exerce, já que dirige todos os atos das [outras virtudes, condutas] a seu fim, quer dizer, ao bem comum” (cf. “Suma Theologia”, 1-2, q. 60, a 3 ad. 2).

A mesma ideia, expressa por Pio XI, na “Divini Redemptoris” (n. 51): “além da justiça comutativa, há principalmente a justiça social que impõem também deveres”, onde Pio XI repete uma linda e maravilhosa comparação da sociedade com um organismo, analogia (metáfora) biológica.

Escreveu Pio XI, na “Divini”:

é precisamente próprio da justiça social exigir dos indivíduos quanto é necessário ao bem comum.

“Mas, assim como no organismo vivo não se provê ao todo, se não se dá a cada parte e a cada membro tudo quanto necessitam para exercer as suas funções; assim também se não pode prover ao organismo social e ao bem de toda a sociedade, se não se dá a cada parte e a cada membro, isto é, aos homens dotados da dignidade de pessoa, tudo quanto necessitam para desempenhar suas funções sociais.

O cumprimento dos deveres da justiça social terá como fruto uma intensa atividade de toda vida econômica (…) assim [como] a saúde do corpo social, do mesmo modo que a saúde do corpo humano se reconhece pela atividade inalterada, e ao mesmo tempo plena e frutuosa, de todo o organismo”.

Pio XI concluía (n. 52) que “todos” e “cada um” devem ter “os bens”, “em quantidade” para “satisfazer às necessidades e honestas comodidades, como para elevar os homens àquela condição de vida mais feliz, que, conquistada e usufruída de modo razoável e prudente, não é de obstáculo à virtude, mas até a favorece poderosamente” (cf. “Divini” e “Quadragesimo Anno”, de 15.05.1931).

O princípio da destinação universal dos bens está claro nos textos de Leão XIII e de seus sucessores e foi destes textos que o padre Porfírio Miranda retirou parte significativa de sua inspiração, para obras como “Marx e a Bíblia”, obra elogiada pelo jornal “Granma” (entrevista com o prof. Dávalos), de Cuba.

Da mesma forma que a justiça é o conjunto de regras racionais que visa proteger e promover o bem comum, o mesmo ocorre com o amor.

Amor (caridade, a maior das virtudes teológicas, a maior de todas) é querer o bem do outro e ser justo é dirigir todos os atos conscientes ao bem comum. O “outro” é o “próximo” e, no sentido bíblico, equivale a todas as pessoas.

Como explicou Emmanuel Lèvinas (cf. a exposição de René Bucks OCD, no livro “A Bíblia e a ética”, São Paulo, Ed. Loyola, 1997, p. 48): o judaísmo, o pensamento bíblico, logo especialmente o católico, proíbe a idolatria e ensina que “nada é superior à aproximação do próximo”, especialmente o oprimido (“a viúva, o órfão, o estrangeiro, o pobre”) e “nenhuma aproximação de mãos vazias é proximidade”.

Igreja Católica contra neoliberais e políticas neoliberais nefandas e genocidas

O Coletivo Fé e Política da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil em Minas (CNBB-MG) lançou um folheto pedindo que os eleitores não votem nos candidatos tucanos ao governo de Minas e à Câmara dos Deputados, Antonio Anastasia e Aécio Neves, respectivamente;

entre as justificativas para a recomendação, estão o apoio dos parlamentares a pauta do golpe, como a PEC do Teto dos Gastos, que prevê o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos; a terceirização irrestrita, e a Reforma Trabalhista

Maria: o poder e os bens devem ser para todos, nada de oligarquia ou oligopólios.

A concepção cristã sobre o poder político e outros poderes, tal como sobre OS BENS, foi resumida no cântico popular de Maria, o “Magnificat”

O “Cântico de Maria”, o “Magnificat”, foi registrado no Evangelho de São Lucas (1,46-55).

Maria compôs este cântico ao ouvir de Isabel que seria mãe do Libertador, do Redentor do povo.

Como ensinou o padre Gustavo Gutierrez, os teólogos da libertação consideram o hino de Maria como o hino da teologia da libertação.

Vejamos o núcleo do texto do “Cântico” (cf. Lc 1,46-55):

“Então Maria disse: Minha alma elogia o Senhor; meu espírito exulta de alegria” (…) A Sua bondade se estende de geração em geração… Ele interveio com toda a força do seu braço [cf. Salmo 118,15-16];

dispersou os soberbos com os desígnios que eles conceberam” [com seus planos], “derrubou dos tronos os potentados” [os que monopolizam o poder] “e exaltou [elevou] os humildes [o povo]; encheu de bens os famintos, e aos ricos despediu-os de mãos vazias”.

Assim, Maria, no início do cântico, exprime sua “alegria” por ver que “a bondade” de Deus se entende de “geração em geração”. O ideário ético e político de Maria é claro como a luz do sol, apontando para uma democracia popular, distributista, cooperativista, econômica etc.

Nossa Senhora elogia as seguintes condutas, consideradas como condutas queridas por Deus, que Deus busca realizar pela mediação humana:

1ª) a derrubada dos potentados [poderosos, monopólio do poder, oligarquia] dos tronos;

2ª) a elevação dos humildes [pessoas simples, trabalhdores] ao poder, à participação no poder;

3ª) encher os pobres (necessitados) de bens, ou seja, a atribuição (posse, controle, poder) dos bens aos necessitados (“a cada um de acordo com suas necessidades”, cf. “Atos dos Apóstolos”, 2, 45; e 4,35); e

4ª) a retirada dos bens (supérfluos) dos ricos, pois pertencem por direito natural aos necessitados, já que os bens foram feitos para todos, pelo princípio da destinação universal dos bens.

A lição política de Maria é clara: é agradável aos olhos de Deus, sendo praticamente uma ação divina e que ocorrerá profeticamente no futuro, as condutas elencadas acima, elogiadas por Maria e consideradas como práticas divinas.

Em outras palavras, o poder legítimo é o poder comprometido com os “mais pobres e necessitados”, para realizar transformações para assegurar vida plena para todos.

As pessoas se salvam na medida em que pautam suas condutas e vidas, conformam suas consciências, em prol do atendimento das necessidades do povo (cf. lição de Cristo, em Mt 25).

Os atos humanos, para serem bons, devem ser racionais e em adequação ao bem comum, devem ser atos para ajudar o povo. Esta estrutura ética vale para cada pessoa e especialmente para o Estado, a pessoa jurídica criada justamente para este fim: para assegurar e proteger o bem comum (atender às necessidades, difundir os bens que atendem às necessidades de todos).

Os bispos latino-americanos, junto com o Papa João Paulo II, que aprovou o texto de “Puebla”, interpretaram este texto, destacando que “a salvação” depende do “compromisso autêntico” “especialmente pelos mais pobres e necessitados e pela necessária transformação da sociedade” (cf. documento de “Puebla”, n. 1.144).

Maria, após a morte de Cristo, ficou com São João Apóstolo, praticamente seu filho adotivo (cf. Jo 19,27). São João foi bispo com jurisdição inclusive sobre as sete principais igrejas da região. São João era irmão de São Tiago Maior e estes dois irmãos pescavam com São Pedro, tendo sido recrutados por Jesus (Cristo pescava com São Pedro, São João e São Tiago Maior). São Tiago Maior foi morto por Herodes, nove anos depois da morte de Cristo. São Tiago Menor, filho de Alfeu, foi outro apóstolo, o primeiro bispo de Jerusalém e autor da “Epístola de São Tiago”, da Bíblia.

Mais tarde, Maria e São Jõao foram para a cidade de Éfeso. Em Éfeso ainda há a casa onde Maria e João teriam vivido (cf. discurso de Paulo VI, em 1967). Maria subiu ao Céu em 42 d.C.. São João Evangelista teria morrido em Éfeso ou em Roma, cozinhado vivo numa caldeira de azeite, por ordem de Domiciano, lá por 94 d.C.. Tudo indica que morreu em Éfeso. Maria teria, quando subiu ao Céu, uns 45 anos. 

Éfeso foi fundada em 1050 a.C. e destacava-se pelo porto, competindo com Mileto. Éfeso, em 546 a.C, ficou sob o controle da Pérsia (que influenciou Heráclito) até Alexandre o Grande, em torno de 320 a.C. Depois disso, esteve basicamente sob o controle oriental (dos selêucidas, com capital em e de Pérgamo), até cair sob o poder de Roma. Os romanos criaram a província da Ásia (usando o termo Ásia de forma restritiva) e Éfeso era a capital desta província.

No tempo de Cristo, as principais cidades eram Roma, Alexandria, Antioquia, Tarso, Éfeso e Corinto. Nestas cidades existiam colônias de judeus e foram as cidades principais de difusão do cristianismo, junto com outras cem cidades menores, a maior parte na Ásia Menor.

A região da Ásia Menor era toda banhada pela cultura helênica, persa, semita e semeada de colônias hebraicas, por conta da diáspora anterior (de 22 e de 597 a.C.) e da diáspora helenística. Nesta região, o estoicismo nasceu e cresceu, dentro do caldeirão cultural semita.

O estoicismo nasce na área cultural ligada a Tarso e Chipre, desenvolvendo-se principalmente na Síria, na Ásia Menor e no Egito. Mesmo em Roma, existiam milhares de hebreus. Horácio menciona uns oito mil hebreus e talvez existissem bem mais.

O estoicismo foi a principal escola ética adotada, mais tarde, pelos primeiros Santos Padres, dando continuidade aos esforços de Aristóbulo, Fílon e dos fariseus (a “Mishnah” critica o epicurismo, não os estóicos). Os hebreus concentraram seus esforços na elaboração de textos éticos e, nesta linha, o estoicismo tinha ampla identidade. Os hebreus sabiam que a Lei de Moisés era uma expressão da Lei, do Logos, o mesmo Logos ou Razão divina que os estóicos amavam e se dedicavam a estudar.

A influência estóica está clara em São Panteno e em São Clemente de Alexandria. Está bem presente nos textos da Escola de Antioquia, nos textos de Diodoro de Tarso, o mestre de São João Crisóstomo. O fundador da Escola de Antioquia era aristotélico, com idéias do estoicismo.

A “Didaqué” é um documento que mostra bem como os primeiros cristãos elaboraram uma síntese de idéias hebraicas com o melhor da Paidéia, especialmente as idéias éticas do estoicismo. Como veremos mais adiante, na “Carta a Diogneto”. A “Didaqué” foi redigida, como é ensinada por vários especialistas como Crossan, com bases nas fontes cristãs antes dos quatro Evangelhos.

Mesmo antes do cristianismo, existia uma corrente hebraica alexandrina e egípcia, com nomes como Aristóbulo e Fílon, mas também com os terapeutas e em ligações com os essênios. Além disso, há no texto da “Septuaginta” já uma síntese entre idéias hebraicas e idéias da Paidéia.

Existia uma corrente hebraica síria, em torno de Antioquia e Damasco. Outra corrente hebraica babilônica, assentada dentro do Império Parta. Estas correntes influenciavam a maior parte dos hebreus, porque mais de dois terços dos hebreus moravam fora de Jerusalém. No entanto, influenciavam também o pensamento dos hebreus na Palestina, por conta das viagens religiosas dos hebreus até Jerusalém e das comunicações entre os hebreus.

Mais tarde, as primeiras correntes do cristianismo são permeadas por estas correntes anteriores, formando a Escola de Alexandria com base na Escola de Fílon e a Escola de Antioquia, com base na escola hebraica anterior daquela região, mais ligada ao estoicismo. Há ainda outro ramo babilônico, ligado aos Partas e ao masdeísmo (este ramo geraria o “Talmud” da Babilônia lá por 480 d.C.). Houve também correntes mais ligadas a Jerusalém, de mistura destas outras. Esta última durou até 70 d.C., quando há a destruição da cidade, por Vespasiano e Tito.

O estoicismo também tem raízes profundas em Alexandria, especialmente em São Clemente de Alexandria, dando continuidade aos textos de Fílon (este seguia o estoicismo na parte ética e o platonismo na parte filosófica, demonstrando já a ligação destas idéias com as idéias hebraicas, bíblicas).

Estrabão (63 a.C. a 24 d.C.), na “Geografia” (14.5.641.663) diz que Éfeso era um grande empório da Ásia Menor. De fato, Éfeso tinha uns 200.000 habitantes, sendo bem maior do que Atenas, Corinto, Antioquia e outras cidades. Éfeso só perdia, em habitantes, para Roma, Alexandria e Tarso.

Éfeso foi o lar de Maria, até 42 a.C.. Mais tarde, tornou-se o principal centro da cristandade, depois da destruição de Jerusalém, em 70 c.C. Estrabão também ensina que os principais centros filosóficos, em sua época, eram Tarso, Alexandria e Atenas, embora Éfeso tivesse uma tradição filosófica também antiga, ligada a Heráclito e aos persas. Em Tarso, a cidade de São Paulo, havia uma tradição estóica forte, mesclada com idéias persas e de Heráclito.

Heráclito nasceu em 540 e morreu em 470 a.C, em Éfeso. Desde o nascimento, Heráclito viveu numa cidade banhada pela cultura e pelo poder persa, que tinha como religião oficial o zoroastrismo, o masdeísmo (“a religião da luz”, cf. Hegel, do “bem”, do “fogo”). São Justino (100-165 d.C.), na “Apologia”, elogiou Heráclito e Sócrates, o que é bem sintomático.

A concepção ética e sobre o fogo (e a luz, que a física da época considerava praticamente uma manifestação de Deus), de Heráclito, adotada em muitos pontos pelos estóicos, tem idéias comuns ao masdeísmo (zoroastrismo). Isto fica claro nos textos que sobraram do “Avesta” e nos textos sobre o zoroastrismo, que Hegel analisou nos cursos que dava, tendo as notas destes cursos gerado o livro “Lecciones sobre filosofia de la religión” (Madrid, E. Alianza, 1987, sobre a “religião da luz”).

Heráclito de Éfeso, a terra onde Maria foi viver, ensinou o núcleo do jusnaturalismo adotado pela Igreja, com as frases (proposições) seguintes: há uma “coerência subjacente das coisas”, graças ao “Logos”, que atua na “ordenação comum” dos seres. É “preciso seguir o comum” (o universal, o que a razão de todos aponta, o que o logos presente em todos ensina), pois o “Logos” (a razão) é “comum”. A vida é um devir, um fluir, como um rio da vida, onde caminhamos, navegamos, devendo a vida ser ordenada pelo “logos”, pela razão, pela natureza, pois Deus (o “Único”) expressa suas idéias pela natureza, pela razão humana. Cada pessoa se torna inteligente “por inalação da Rrazão divina”, pelos “canais da percepção”, pelo “poder do raciocínio”.

Deus “manifesta-se por sinais”, pelas boas idéias e bons afetos. Assim, devemos nos “apoiar” “no que a todos é comum, como uma cidde deve apoiar-se na lei”, “pois todas as leis humanas” justas “são alimentadas por uma só, a lei divina”. Logos comunica-se com as “almas ígneas”, de fogo, de luz, e as idéias destas pessoas, dos sábios, são luzes que Deus fornece para a boa regência da vida pessoal e social.

Depois da destruição de Jerusalém em 70 d.C, Éfeso, segundo Russell Norman Champlin, no “Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia” (São Paulo, Ed. Hagnos, vol. II, p. 287), “tornou-se o centro cristão mais importante da época” e era a cidade onde Maria tinha vivido.

São Paulo “passou ali três anos” (cf. Col 1,7 e 2,1) e usava a cidade como “sua sede de operações na Ásia Menor”. Quando deixou a cidade, São Paulo deixou Timóteo (cf. I Tim 1,3).

A cidade de Éfeso foi sede de vários Concílios importantes na vida da Igreja. Por exemplo, o 3º. Concílio ecumênico, em 431 d.C., com uns duzentos bispos, que condenou o nestorianismo. Neste Concílio, foi ensinado a unidade pessoal de Cristo (uma pessoa, com natureza divina e natureza humana) e, em conseqüência, foi declarado que Maria, que vivera ali, em Éfeso, era também a “Mãe de Deus” (“Theótokos”).

A Igreja, para refutar a heresia gnóstica e especialmente o docetismo, destacava, pela palavra de São João Evangelista, que Cristo veio “na carne”, sendo este o argumento para refutar os erros gnósticos e docetistas.

O ensinamento sobre Maria, no Concílio de Éfeso, é simples, como o próprio Champlin (teólogo protestante semi-ecumênico, autor de mais de 60.000 páginas) reconheceu: “a idéia é” que “Maria” é “mãe de Jesus Cristo”. Jesus que tem dupla natureza e uma pessoa, pois Cristo é totalmente humano e também “Deus”. Por esta razão, pela natureza una de Cristo (que prenuncia nossa união com Deus, cf. Hegel), Maria pode ser chamada de Mãe de Deus, o que não significa que “Deus tem mãe”. Maria é mãe de Deus porque é mãe de Jesus Cristo, que é 2ª. Pessoa da Trindade, encarnada. Porque a pessoa de Cristo tem, em si, a natureza puramente humana e também a natureza divina. Por isso, os cristão são humanistas, são antropocêntricos, tal como teocêntricos (na mesma linha em que os hebreus são democráticos e teocratas). Como fica claro, as verdades em relação a Maria são verdades humanistas, que reforçam o humanismo cristão.

Conclusão: os bens são destinados por Deus a todos. Todos os bens, inclusive os poderes, especialmente o poder público.

Todos devem ter participação nos bens e no poder público, como foi destacado por Santo Ambrósio, São Basílio, São Tomás de Aquino, São Tomás Morus e outros expoentes da Igreja, que apenas repetiram as lições da Bíblia e do melhor da Paidéia.

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