Arquivos para : A “Fórmula” – BRAUDEL, Veblen, Marx. Os MICRO E PEQUENOS PRODUTORES não são capitalistas. Não se trata de “Capital”, Oligarquia. Existem ANTES do capitalismo. São ESSENCIAIS num Socialismo Democratico

Tirei este texto do Dicionáriodaeconomia, um blog de economia, sobre economia mista

“Que tipos de países têm uma economia mista?

Quase qualquer tipo de nação pode ter uma economia mista. Uma economia mista mistura elementos da iniciativa privada e ação econômica coletiva e cai entre os dois pólos do puro capitalismo e socialismo puro. Nações como a Noruega e Alemanha são equilibrados perto no meio deste espectro e são alguns dos melhores exemplos deste estilo de economia, mas tanto os Estados Unidos e a República Popular da China poderiam legitimamente ser dito ter economias mistas. Este tipo de organização econômica é visto mais frequentemente nas democracias, mas uma economia mista pode existir sob muitos outros tipos de sistema político também. (…)
A Alemanha de Bismarck é um bom exemplo de uma tentativa inicial de criar uma economia mista. Sistema econômico do Império alemão era basicamente capitalista, e os industrialistas ricos tais como a família Krupp tornou-se tremendamente ricos. Como uma forma de seguro contra uma revolução, o governo de Bismarck entrou em cena para regular as condições de trabalho e para financiar o bem-estar beneficiam em um esforço para facilitar a vida dos trabalhadores. O governo alemão também supervisionou e apoiou a grandes empresas industriais, tais como a criação de um sistema de estrada de ferro nacional.
No mundo moderno, as economias mistas são muito comuns nas sociedades democráticas, embora o equilíbrio entre o controle público e da livre iniciativa varia amplamente. A Noruega tem uma longa tradição de oferecer uma forte rede de segurança social mas ainda proteger direitos de propriedade e promover uma economia capitalista. Os Estados Unidos geralmente tem demonstrado um compromisso mais forte para um sistema econômico capitalista, mas ainda usa regulamentação do governo para limitar o mercado a algum grau e fornece alguns serviços em uma base social, e não através do marketplace.
Nos últimos anos do século XX, a China optou por fazer uso da economia de mercado para fomentar o crescimento económico e desenvolvimento”.
Comentário – de fato, acredito que seja a economia mista seja o melhor modelo, principalmente para SUPERAR O CAPITALISMO. Lembro que o próprio Lenin usou o esboço de capitalismo de estado e economia mista da Alemanha de 1880 a 1910 como EXEMPLO, e que este modelo foi ampliado após a segunda guerra. Somente o nazismo é que destruiu isso, mas a economia mista foi retomada após a segunda guerra, em coligações do PDC com o socialismo democrático. 

O legado da antiga AP, dos católicos sociais, é a base do programa da esquerda de hoje, presente em vários partidos de esquerda

O PCdoB manteve, nestes anos todos, a parte do programa de socialismo economia mista da antiga AP.

Houve a fusão AP e PC do B, com a fusão, na verdade de parte da AP. Outra parte, foi para o PT.

O PROGRAMA DA ANTIGA AP, de Alceu e Dom Hélder, foi mantido pelo melhor da esquerda do Brasil. 

Há uma UNIDADE entre vários pontos que o PCdoB, e outros ramos da esquerda, defende e também defendem os católicos sociais, tanto da antiga AP, quanto os atuais.

Os católicos defendem um “socialismo renovado, com características brasileiras”,  popular-democrático, Democracia Popular Participativa, economia mista, amplo Estado social.

Nos termos do programa do PCdo B, “transição é a conquista do poder político estatal pelos trabalhadores da cidade e do campo”, em ALIANÇA ESTRATÉGICA COM MICROS E PEQUENOS PRODUTORES, ou seja, com as

“massas populares urbanas e rurais, as camadas medias, a intelectualidade progressista, os pequenos e médios empresários e aqueles que se dedicam à produção e defendem a soberania da Nação”.

Há amplos PONTOS COMUNS defendidos pelos católicos e o caras do PC do B, e também do PT e do PSOl, e eu acrescentaria os melhores do PDT, Requião, do PSB e do PCB. O mesmo para o MST, o MTST, MNU, Pastorais, Caritas, Pastoral Carcerária, CIMI, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, os Religiosos do Brasil, os grandes teólogos da Libertação, a CNBB etc. 

No fundo, todos defendem que: o poder político será:

“uma “República de democracia popular (…) com legalidade democrática não liberal, de ampla liberdade política para o povo”, um PODER POPULAR.

Como explica Raul Carrion:

“a transição para a nova sociedade terá ainda uma economia mista, heterogênea, com múltiplas formas de propriedade estatal, pública, privada, mista, incluindo vários tipos de empreendimentos, como as cooperativas. Poderá contar com a existência de formas de capitalismo de Estado com o mercado, regulado pelo novo Poder”.

 “A transição ao socialismo (…) tem um conteúdo nacional, democrático e popular. (…) É, por tanto, uma transição revolucionaria, de rupturas profundas (…) A combinação e o avanço da luta nacional, democrática e popular (…) são a condição principal para a transição preliminar ao socialismo.”

Tal como economistas como o próprio Bresser Pereita, é ESSENCIAL a “implementação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”.

Este não é ainda a transição ao socialismo, mas sim

“um meio de aproximação da conquista do poder que instaure o novo Estado de democracia popular”. Um NPND”.

Nas palavras de Carrion: “o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (,…) tem essência anti-imperialista, antilatifundiária e antioligarquia financeira”. 

Visa:

“suplantar a fase neoliberal, de culminação do CAPITAL RENTISTA E PARASITÁRIO. (…) engloba a luta pela soberania e a defesa da Nação, a democratização da sociedade, o progresso social e a integração solidaria da América Latina”.

Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento deverá cumprir:

defesa da soberania nacional; integração solidaria da América Latina; democratização do Estado (reforma política; combinação de democracia representativa e democracia participativa; democratização do poder judiciário); democratização dos meios de comunicação; reforma tributaria progressiva; reforma urbana, reforma agrária y reforma educacional, entre outras.

Um livro que tenho que comprar, boas receitas práticas, boas FÓRMULAS PRÁTICAS

Noam Chomsky: Lula deveria ser o próximo Presidente, pois, com Lula, Brasil se tornou “o país mais respeitado do mundo”, pelas REFORMAS SOCIAIS de SUPERAÇÃO do capitalismo, de DIMINUIÇÃO DA MISÉRIA E DA REIFICAÇÃO

Do 247 – “O intelectual e ativista norte-americano Noam Chomsky defendeu que “por direito” o ex-presidente Lula, mantido como preso político, deveria disputar as eleições e ser o próximo presidente;

Chomsky também afirmou que, com Lula e Celso Amorim, o Brasil conseguiu ser “o país mais respeitado do mundo”; vídeo

Pio XII defendia a “SOCIALIZAÇÃO”, ou seja, defendia AMPLA intervenção Estatal na economia

Pio XII, no “Discurso às Associações Cristãs dos Trabalhadores Italianos”, em 11.03.1945, defendia a “DEMOCRATIZAÇÃO da economia“, “ameaçada” “pelo monopólio, isto é, pelo despotismo econômico de uma aglutinação anônima de capital privado”.

Pio XII defendia a ECONOMIA MISTA, igual ao Pio XI e João XXIII.

O Estado poderia e deveria ter ESTATAIS, ao lado de MILHÕES de MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS FAMILIARES, sem OLIGOPÓLIOS, MONOPÓLIOS PRIVADOS. 

Pio XII deixava claro que concordava com a “SOCIALIZAÇÃO” “nos casos em que se apresenta” “como exigida pelo bem comum”.

Como fica claro, não foi João XXIII o primeiro Papa a usar o termo “socialização”, e sim Pio XII ou mesmo, talvez, Pio XI. 

Neste “Discurso”, Pio XII defende a SOCIALIZAÇÃO “como meio verdadeiramente eficaz para remediar um abuso ou evitar um DESPERDÍCIO das FORÇAS PRODUTIVAS DO PAÍS”.

Pio XII defende a SOCIALIZAÇÃO, ESTATIZAÇÃO DE GRANDES BENS PRODUTIVOS, “para assegurar a ordenação orgânica [organização] destas mesmas forças e dirigi-las em proveito dos interesses econômicos da nação”, do povo, de todo o povo. 

Ou seja, a SOCIALIZAÇÃO para obter a PLANIFICAÇÃO, a ORGANIZAÇÃO PÚBLICA da economia.

Não significa estatizar tudo, pois o correto é haver AMPLO DISTRIBUTISMO, todos terem BENS SUFICIENTES, ERRADICAR A MISÉRIA, A CONDIÇÃO PROLETÁRIA. Para isso é essencial existirem ESTATAIS para grandes bens produtivos, planificação, intervenção estatal na economia etc. .

Um estatuto público, organização pública, AMPLA INTERVENÇÃO. Isso é necessário, continua Pio XII, neste discurso, “tendo como objetivo que a economia nacional, em seu desenvolvimento regular e pacífico, abra o caminho à PROSPERIDADE MATERIAL de TODO O POVO” (suficiência de bens, para TODOS). 

E Pio XII ainda destacava que esta “PROSPERIDADE MATERIAL DE TODO O POVO” seria o “FUNDAMENTO SADIO também para a VIDA CULTURAL e RELIGIOSA”. 

Pio XII, neste último parágrafo, adota a mesma base teórica de São Tomás de Aquino: um conjunto de bens suficientes para uma vida digna é essencial para o cultivo da própria vida intelectual, cultural e até ética. Humanismo cristão. 

Pio IX, em 1864, já deixava claro que o Estado deve INTERVIR na economia, economia mista

Em 1864, na encíclica “Quanta cura”, de 08.12.1864, Pio IX condenou a seguinte proposição: “A Igreja nada deve ordenar [ensinar regras éticas e jurídicas] que restrinja as consciências dos fiéis, com respeito ao USO das coisas temporais”.

A Igreja ensina que a Igreja e o Estado devem criar REGRAS para fixar limites no uso e na distribuição dos bens, para que os bens sejam distribuídos a todos, e só sejam usados para o bem comum, sem exploração, sem reificação.

O Estado é o gerente do bem comum.

O Estado deve ter AMPLA INTERVENÇÃO na economia, para assegurar isso, via tributos, subsídios, estatais, regras, planos estatais, gastos públicos etc.

Como explicou João Camilo de Oliveira Torres, faz parte da Tradição do Brasil, ter ECONOMIA MISTA, ter várias estatais.

ESTATAIS ESSENCIAIS, como o Banco do Brasil, criado em 1808; a CEF, criada em 12.01.1861; e as ferrovias estatais, que geram a Rede Ferroviária Federal (precedida pela E.F. Central do Brasil e outras ótimas Ferrovias, criadas em boa parte por Getúlio Vargas); o Lloyd Brasileiro e a Companhia Costeira (quase toda a navegação mercantil era estatal no tempo de Getúlio Vargas); a rede de Portos Estatais; a Petrobrás; a CSN, Cosipa, Usiminas e outras siderúrgicas estatais; a Vale do Rio Doce; as HIDRELÉTRICAS do Brasil (um grande feito, planejadas por Getúlio); a Rede de Aeroportos Estatais; o Correio Nacional, em 1808; o Museu Nacional (em 1808, que temer golpista deixou queimar, pelos cortes de verbas); a Companhia Álcalis; os Institutos na Agricultura; a Rede de Silos e Armazéns estatais para as colheitas; o DNOCs; e outras estatais essenciais para um bom socialismo brasileiro. 

Doc da CNBB, Caritas, CPT, Com Justiça e Paz, CIMI e outras entidades contra o neoliberalismo e a direita penal. Posição firme da Igreja, ao lado do povo, dos trabalhadores

Organismos e pastorais que integram a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentaram na terça-feira (14) o manifesto público “Resistência democrática, Unidos pela Justiça e Paz”. No documento os católicos denunciam os estragos causados pelo golpe de 2016 e propõem a revogação da reforma trabalhista, das privatizações, do teto de gastos, entre outras medidas dos golpistas.

O manifesto faz uma análise de conjuntura política nacional e enumera 10 propostas para as eleições de outubro.

O documento foi elaborado coletivamente pela Cáritas Brasileira, Comissão Brasileira Justiça e Paz, Comissão Pastoral da Terra, Conferência dos Religiosos do Brasil, Conselho Indigenista Missionário, Conselho Nacional do Laicato do Brasil, Conselho Pastoral dos Pescadores, Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, Pastoral Carcerária, Pastoral Operária, Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida e Serviço Pastoral do Migrante.

Não é a primeira vez que a Igreja Católica critica o golpe de 2016. Em maio passado, a CNBB divulgou uma nota criticando a submissão ao ‘mercado’ e apoiando o movimento de greve dos caminhoneiros que parou o País. Em abril deste ano, a entidade publicouuma carta que foi enviada para o Papa Francisco alentando para a grave crise institucional, econômica e social por que passa o Brasil.

Leia a seguir o manifesto:

“Resistência democrática, Unidos pela Justiça e PazEstamos vivendo tempos difíceis no Brasil. Males que pretendíamos ter deixado para traz voltam a nos atormentar e fazem sofrer o nosso povo. Pobreza absoluta, miséria e fome, desemprego e subemprego, mortalidade infantil, restrição e piora dos serviços públicos de educação e saúde, aumento da violência urbana e rural são algumas das pragas que sonhávamos estarem acabando.

Tempos moldados pelos interesses do capital financeiro e seus principais aliados, que se utilizam dos grandes meios de comunicação e tentam exercer uma hegemonia ideológica sobre o conjunto da sociedade.

Em 2016 aconteceu um Golpe de Estado no Brasil. Votou-se o “impeachment” da presidenta Dilma, por argumentos hoje reconhecidos como falaciosos. Após isso, implantou-se um governo sem legitimidade alguma que tem implementado um programa econômico autocrático, que destrói as políticas sociais e retira direitos, servindo a uma agenda neoliberal, seguindo plenamente os ditames do Capital, na contramão do projeto aprovado pela população nas eleições majoritárias de 2014.

Esse “governo” diminuiu substancialmente a participação da Petrobras no Pré-sal, vinculou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, cortou o gasto público em despesas sociais por duas décadas, aprovou a terceirização da mão de obra em atividades fim, fez uma Reforma Trabalhista à imagem e semelhança dos interesses patronais, diminuiu drasticamente o número dos beneficiários do Bolsa Família, reduziu as verbas para saúde e educação, desmontou a fiscalização do combate ao trabalho escravo, estancou a demarcação de terras indígenas e quilombolas, aniquilou a Reforma Agrária em nosso país e busca liberar a compra-venda de terras para o mercado internacional, inclusive de terras de fronteiras.

Desde 2016, o orçamento federal sofre cortes substanciais em políticas sociais: universidades e institutos federais deixados à míngua; hospitais universitários e institutos de pesquisas sendo desmontados; redução orçamentária da CAPES, impedindo a formação continuada de professores; a agricultura familiar abandonada, a indústria nacional, especialmente a construção civil, naval e a do petróleo, jogada ao ocaso.

Os resultados desse horror logo repercutiram para as maiorias sociais. Houve um grande aumento do desemprego, precarização do trabalho e a renda média das famílias dos trabalhadores caiu, deixando milhões ao desalento.

Em meio a essa barbárie social, Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander tiveram em 2017, lucro líquido de R$ 53,9 bilhões. Valor concentrado, fundamentalmente, por quatro famílias, livre de qualquer imposto ou contribuição social. Ou seja, quase duas vezes o valor do Bolsa-família para todo ano de 2018 que atenderia a 39 milhões de famílias beneficiárias.

Além disso, está em curso no Brasil um processo agressivo de transferência de renda do Estado para setores privilegiados, por meio de isenção de impostos, do perdão de dívidas e do sistema da dívida pública.

O insaciável mercado mostra uma voracidade infinita ditando reformas que aumentarão ainda mais os seus escandalosos lucros, sem se importar com a escalada de sofrimento humano.

A ênfase que se dá ao combate à corrupção dissocia-se do enfrentamento às gritantes desigualdades sociais. Floresce um discurso que instrumentaliza esta luta contra a corrupção, que se tornou mecanismo para subverter a agenda pública nacional da Constituição de 1988, cujos os objetivos fundamentais são: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Nesse quadro, os donos do poder fazem verdadeiros malabarismos jurídicos e políticos com a intenção de perdurar no tempo o atual modelo: judicialização da política e politização da justiça com notória seletividade e perseguição. O autoritarismo e a parcialidade do nosso sistema judicial aviltam o Estado democrático de direito. Exemplo disso é a substituição da vontade popular por um processo casuístico que prendeu o ex-presidente Lula e tenta inviabilizar sua candidatura à Presidência da República.

As eleições de 2018 serão uma das mais decisivas da história brasileira, pois nelas se enfrentarão projetos de país e sociedade, representados por partidos e candidaturas aos Executivos e aos Legislativos. Por um lado estarão aqueles identificados com o atual governo tentando se legitimar, por outro, aqueles genuinamente portadores dos anseios mais profundos do povo brasileiro na sua incansável saga por soberania e direitos universalizados.

Nessas eleições outro grande desafio para as forças da resistência democrática e popular é enfrentar candidaturas com forte conteúdo neofascista.

Neste momento dramático, em que estão em risco o presente e o futuro de nossa nação, não podemos “lavar as mãos”, nos omitir, nem buscar refúgio na neutralidade.

O momento exige solidariedade com os empobrecidos, oprimidos e marginalizados.

Para tanto, propomos construir um programa que seja uma referência e orientação para nossa gente nas eleições e que possa movimentar a espiral de cidadania e do bem comum.

Entre esses pontos, as entidades signatárias propõem:

Revogação das mudanças aprovadas na CLT que retiram direitos trabalhistas.
– Reversão das privatizações executadas e fortalecimentos das empresas públicas.
– Revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos sociais por 20 anos.
– Realização de uma Auditoria Cidadã da Dívida Pública, que consome aproximadamente metade de todo o orçamento público brasileiro.
– Realização de Reforma Tributária que combata a desigualdade, taxando as grandes fortunas, as grandes heranças, os dividendos de grandes empresas e do sistema financeiro. Reversão das isenções fiscais e do perdão de dívidas e cobrança dos impostos devidos por grandes empresas.
– Retomada dos programas sociais nos moldes anteriores a 2016, reforçando-os e universalizando-os.
– Denúncia da partidarização e seletividade do judiciário.
– Respeito à presunção da inocência e a Constituição que garante que a prisão somente deve ocorrer quando todos os recursos e instâncias tenham se esgotado.
– Mobilizar a sociedade para uma ampla Reforma do Estado, que estimule mecanismos de participação direta, promova a democratização e a pluralidade dos meios de comunicação e garanta o pleno respeito aos direitos humanos.
– Implementação do direito a demarcação das terras indígenas e quilombolas e realização de uma reforma agrária ampla e popular, com incentivos à produção agroecológica e agroflorestal e à comercialização de alimentos saudáveis para toda a população brasileira.
Assinam:

Cáritas Brasileira
Comissão Brasileira Justiça e Paz
Comissão Pastoral da Terra
Conferência dos Religiosos do Brasil
Conselho Indigenista Missionário
Conselho Nacional do Laicato do Brasil
Conselho Pastoral dos Pescadores
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA)
Pastoral Carcerária
Pastoral Operária
Serviço Pastoral do Migrante

A linha da Igreja é a linha de Buchez, Ketteler e outros, de um Trabalhismo cristão, pró socialismo democrático

Bento XVI escreveu, na encíclica “Deus caritas est” (“Deus é Amor”), um texto que Marx aprovaria e tem influência de Marx, sobre a influência do processo industrial no século XIX:

26. (…) Isto mesmo sempre o têm sublinhado a doutrina cristã sobre o Estado e a doutrina social da Igreja. Do ponto de vista histórico, a questão da justa ordem da coletividade entrou numa nova situação com a formação da sociedade industrial no Oitocentos.

A aparição da indústria moderna dissolveu as antigas estruturas sociais e provocou, com a massa dos assalariados, uma mudança radical na composição da sociedade, no seio da qual a relação entre capital e trabalho se tornou a questão decisiva — questão que, sob esta forma, era desconhecida antes.

As estruturas de produção e o capital tornaram-se o novo poder que, colocado nas mãos de poucos, comportava para as massas operárias uma privação de direitos, contra a qual era preciso revoltar-se”.

27. Forçoso é admitir que os representantes da Igreja só lentamente se foram dando conta de que se colocava em moldes novos o problema da justa estrutura da sociedade. Não faltaram pioneiros: um deles, por exemplo, foi o Bispo Ketteler de Mogúncia († 1877)”.

O grande bispo alemão, Dom Ketteler, foi chamado, por Marx, de “chefe do partido socialista católico”.

Marx também usou este termo para Buchez. De fato, a linha Buchez e Ketteler foi gestada antes mesmo de Marx. Dom Ketteler escreveu uma Pastoral, autorizando que os católicos alemães se filiassem no Partido de Lassalle, partido que tinha, no programa, pontos oriundos dos textos de Buchez, como o próprio Marx anotou, no livro “Crítica ao programa de Gotha”. 

Bento XVI fez uma justa homenagem a Ketteler. Este grande bispo, em 1877, já mostrava que a parte positiva do ideário socialista tinha origem cristã.

Ketteler correspondeu-se com Lassalle. Marx apontou corretamente que o socialismo de Lassalle era uma cópia das idéias de Buchez e, em 1877, no Congresso de Gotha, houve a fusão do partido de Marx com o partido Lassallista, deixando clara a existência de idéias comuns, católicas e marxistas.

Vejamos o resto da análise de Bento XVI sobre as atribuições (funções, fins) do Estado:

28. Para definir com maior cuidado a relação entre o necessário empenho em prol da justiça e o serviço da caridade, é preciso anotar duas situações de fato que são fundamentais:

“a) A justa ordem [organização, planejamento] da sociedade e do Estado é dever central da política. Um Estado, que não se regesse segundo a justiça [pelo ideal do bem comum], reduzir-se-ia a um grande bando de ladrões, como disse Agostinho uma vez: « Remota itaque iustitia quid sunt regna nisi magna latrocinia? ». Pertence à estrutura fundamental do cristianismo a distinção entre o que é de César e o que é de Deus (cf. Mt 22, 21), isto é, a distinção entre Estado e Igreja ou, como diz o Concílio Vaticano II, a autonomia das realidades temporais. O Estado não pode impor a religião, mas deve garantir a liberdade da mesma e a paz entre os aderentes das diversas religiões; por sua vez, a Igreja como expressão social da fé cristã tem a sua independência e vive, assente na fé, a sua forma comunitária, que o Estado deve respeitar. As duas esferas são distintas, mas sempre em recíproca relação”.

Bento XVI também destacou bem o agostianismo político, no bom sentido, da doutrina da Igreja. Como destacou Santo Agostinho, o Estado deve estar sujeito às regras éticas. Em outras palavras, o Estado deve estar sujeito às idéias práticas do povo, às idéias do bem comum, e se infringir estas regras, cometendo iniqüidades, mesmo que veiculadas na forma de leis e sentenças, estas serão como que atos de força, como que atos de “grande bando de ladrões”.

Se o Estado permite a espoliação do povo, a exploração do povo, é um Estado ladrão e neste sentido Cristo chamou os banqueiros e cambistas de ladrões, de exploradores.

Na seqüência, Bento XVI destaca que o Estado deve realizar a “justiça”, ou seja, libertar os oprimidos, amparar as pessoas, realizar o bem comum, pois a “justiça” é principal virtude humana, sendo o conjunto das regras da “razão prática”, exigidas pelo bem comum:

A justiça é o objetivo e, conseqüentemente, também a medida intrínseca de toda a política. A política é mais do que uma simples técnica para a definição dos ordenamentos públicos: a sua origem e o seu objetivo estão precisamente na justiça, e esta é de natureza ética. Assim, o Estado defronta-se inevitavelmente com a questão: como realizar a justiça aqui e agora? Mas esta pergunta pressupõe outra mais radical: o que é a justiça? Isto é um problema que diz respeito à razão prática;

“mas, para poder operar retamente, a razão deve ser continuamente purificada porque a sua cegueira ética, derivada da prevalência do interesse e do poder que a deslumbram, é um perigo nunca totalmente eliminado.

“Neste ponto, política e fé tocam-se. A fé tem, sem dúvida, a sua natureza específica de encontro com o Deus vivo — um encontro que nos abre novos horizontes muito para além do âmbito próprio da razão. Ao mesmo tempo, porém, ela serve de força purificadora para a própria razão. Partindo da perspectiva de Deus, liberta-a de suas cegueiras e, conseqüentemente, ajuda-a a ser mais ela mesma. A fé consente à razão de realizar melhor a sua missão e ver mais claramente o que lhe é próprio. É aqui que se coloca a doutrina social católica: esta não pretende conferir à Igreja poder sobre o Estado; nem quer impor, àqueles que não compartilham a fé, perspectivas e formas de comportamento que pertencem a esta. Deseja simplesmente contribuir para a purificação da razão e prestar a própria ajuda para fazer com que aquilo que é justo possa, aqui e agora, ser reconhecido e, depois, também realizado.

A doutrina social da Igreja discorre a partir da razão e do direito natural, isto é, a partir daquilo que é conforme à natureza de todo o ser humano. E sabe que não é tarefa da Igreja fazer ela própria valer politicamente esta doutrina: quer servir a formação da consciência na política e ajudar a crescer a percepção das verdadeiras exigências da justiça e, simultaneamente, a disponibilidade para agir com base nas mesmas, ainda que tal colidisse com situações de interesse pessoal.

“Isto significa que a construção de um ordenamento social e estatal justo, pelo qual seja dado a cada um o que lhe compete, é um dever fundamental que deve enfrentar de novo cada geração. Tratando-se de uma tarefa política, não pode ser encargo imediato da Igreja. Mas, como, ao mesmo tempo, é uma tarefa humana primária, a Igreja tem o dever de oferecer, por meio da purificação da razão e através da formação ética, a sua contribuição específica para que as exigências da justiça se tornem compreensíveis e politicamente realizáveis”.

Como o texto mostra, o papel da religião é de purificar (aperfeiçoar, melhorar, por dentro) o papel da razão, é fortalecer a razão (as regras racionais das virtudes aperfeiçoam a natureza, especialmente a razão).

O Estado, todo o “ordenamento social e estatal”, deve tutelar, com as regras racionais da razão prática (oriundas do diálogo), a natureza humana, deve proteger as pessoas, realizar os direitos humanos.

A contribuição da subjetividade, da razão, de cada pessoa, é importante e essencial. Cada pessoa traz consigo algo importante para o edifício social e político. Como ressaltaram Häring e Juan Luis Segundo, Deus inspira, assume e colabora nos “projetos” inspirados no “amor, na solidariedade, justiça, humanização” e Deus atua em cada pessoa, no centro de cada consciência.

Bento XVI, no discurso de 11.05.2007, em São Paulo, disse que “todos os membros da sociedade” devem assumir plenamente as “responsabilidades” (parcelas de “poder decisório”) para eliminar “o déficit histórico de desenvolvimento social” no Brasil e no mundo, para promover “um rosto humano e solidário à economia”. Todos devem agir “segundo critérios de maximização do bem comum”.

No mesmo documento, Bento XVI ensinou que a Igreja “não pode nem deve ser colocar no lugar do Estado”.

O catolicismo condena o clericalismo, embora o Clero também tenha o dever de aplicar as luzes da razão e da fé às questões importantes da vida humana. O papa completou o raciocínio, dizendo:

“Mas também não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça. Deve inserir-se nela pela via da argumentação racional e deve despertar as forças espirituais, sem as quais a justiça, que sempre requer renúncias também, não poderá firmar-se nem prosperar” (n. 28).

No fundo, trata-se do mesmo ensinamento de Pio XII, como mostra um discurso de 05.10.1957, onde este Papa disse que a “consecratio mundi” (consagração, divinização, santificação, renovação) do mundo deve ser obra principal dos leigos, operando cada um em seus ambientes e meios.

Nos termos de São Pedro, na “Segunda carta” (3,13): “esperamos… novos céus e nova terra, nos quais habita a Justiça”. O termo “esperamos” significa que temos esperança, o cristianismo tem sempre o lado utópico, de lutar para transformar este mundo no Céu, renovando-o.

A parusia é justamente esta transformação, que já está em curso e continua pela Eternidade. O Reino de Deus já está entre nós e deve transformar e elevar, num movimento ascensional, eterno, descrito por Vico e pelos místicos cristãos.

Conclusão: o núcleo da ética é pautar todos os atos em prol do bem comum.

Os bispos católicos de todo o mundo deixaram isso claro, no Concílio Vaticano II, ensinando: “os leigos devem procurar, na medida das suas forças, sanear [aperfeiçoar, no sentido do bem comum] as estruturas e os ambientes do mundo”, para “que tudo se conforme às normas da justiça”, ou seja, às regras exigidas pelo bem de todos.

A “justiça” é a principal virtude cardeal, que tem como objeto, finalidade, justamente orientar todos os atos humanos (as demais virtudes) para assegurar e promover o “bem comum”, que é o bem de cada pessoa e de toda a sociedade. Esta é a lição de Aristóteles, Platão, dos estóicos, da Bíblia e do tomismo.

O ideal clássico, bíblico e tomista do bem comum também era o núcleo da lição do “civismo” do Visconde de Cairu, exposto no Senado, em 05.07.1826: “a principal virtude cívica é o constante hábito de fazer cada individuo o sacrifício do seu interesse particular ao interesse público”, da sociedade (e nesta, a prioridade cabe aos interesses dos que mais sofrem, dos mais necessitados).

O “interesse da comunidade” é a base e a finalidade de todos os institutos jurídicos e políticos, na visão cristã de Cairu, que redigiu o livro “Estudos do bem comum” (Rio, Ed. IPEA, 1975).

Cairu considerava “a boa legislação” e a “boa administração” como as principais bases da “prosperidade” e da “riqueza nacional” de cada país. Cairu escreveu o livro “Estudos sobre o bem comum”, em 1819.

Alceu, num discurso no Teatro Municipal de São Paulo, numa reunião da LEC, em 09.09.1945, lembrou a lição de Cairu, no livro “Estudos de bem comum” (Rio,1919, p. 15): a riqueza real não é “a absorção por alguns dos frutos da produção de todos”, e sim a distribuição. Pois, “o interesse social” proíbe a acumulação enquanto houver miséria.

O elogio de Alceu a Cairu, por exemplo, na conferência publicada na revista “A Ordem” (setembro de 1936), mostra a importância de algumas idéias do velho Cairu, especialmente sobre o papel principal da inteligência no processo produtivo, que exige a democratização de todo o processo produtivo. Uma parte das idéias de Cairu, ligadas a alguns erros de Adam Smith, está superada, mas, em seu tempo, contra o colonialismo, chegavam a ser progressistas.

A parte das idéias de Cairu, relativa à pequena burguesia e ao campesinato, ainda é atual, servindo para desmascarar os males do capitalismo monopolista, que concentra todo o poder nos grandes monopólios privados.

O velho Cairu denunciou esta tirania econômica e política e também denunciaria, se estivesse vivo em corpo, hoje, as novas formas de colonialismo econômico, de imperialismo, que escravizam o Brasil.

Cairu sabia que o desenvolvimento econômico deve ser social, com base na propriedade familiar (onde o trabalhador controla o processo produtivo, ou seja, atividade dos MICROS, PEQUENOS E MÉDIOS) e na intervenção do Estado, para orientar tudo em prol do bem comum.

Erradicar a REIFICAÇÃO é o ponto chave da Reforma social

O professor Goffredo da Silva Telles Júnior, católico que defendeu a planificação estatal participativa da economia, escreveu o artigo “Troca de tabuletas”, na revista “Veja”, de 04.02.1987. Ensinou que “quanto mais grave o problema”, “mais ele necessita ser debatido à luz do sol para que as soluções brotem das forças vivas da nação”, da participação da consciência de todos.

Com base nestas idéias de democracia social e econômica, vários expoentes católicos defenderam, em vários livros e textos, uma fórmula política chamada democracia participativa ou socialismo participativo.

Dentre vários expoentes, vale à pena citar alguns: Goffredo da Silva Telles Júnior, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Alceu Amoroso Lima, Patrus Ananias, o Padre José Linhares, Durval Ângelo, Ivo Lesbaupin, Edgar da Matta Machado, o filho assassinado pela ditadura militar de Edgar da Matta, Paulo Fernando Carneiro de Andrade, Plínio Arruda Sampaio, Dom Hélder, Pontes de Miranda, Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Velasco e outros grandes católicos e socialistas do Brasil.

Há diferenças de tons entre eles, mas há também um núcleo comum, que forma o conteúdo deste blog, um núcleo de FÓRMULAS PRÁTICAS CATÓLICAS e NATURAIS, para SUPERAR O CAPITALISMO.

A mesma idéia foi defendida pelos juristas portugueses Jorge Miranda (católico e socialista) e Canotilho (que elogiava a concepção jusnaturalista sobre a lei).

A concepção da Constituição dirigente, de Canotilho, é boa, pois é uma teoria sobre o Estado democrático social, popular, não-capitalista, de síntese. Por isso, serve como bom livro de leitura para militantes da Igreja, tal como as boas obras de Jorge Miranda, JURISTA CATÓLICO E SOCIALISTA, de Portugal, que, com Canotilho, está na origem de quase todos os pontos da Constituição socialista de Portugal.

Para Esmein, outro grande jurista francês ligado à Igreja, a principal fundamentação (“axioma”) racional da democracia é a regra da liberdade pessoal e social das pessoas: “o que é estabelecido no interesse de todos deve ser regulado pelos interessados” (uma máxima muito citada nos livros de direito canônico).

Esmein demonstrou também que os fundamentos da democracia são bem antigos, pois, mesmo os reis franceses sabiam que era vital o consenso do povo.

Mesmo os melhores juristas medievais ensinavam que o acesso à coroa de uma pessoa depende da “virtude da lei e do costume geral da França” (aceitação, consenso popular), e não da sucessão hereditária (cf. o livro de João Carlos Brum Torres, “Figuras do Estado moderno”, São Paulo, Ed. Brasiliense, 1989, p. 69).

O consenso é tão valorizado pela Igreja que a própria doutrina católica fixou os principais pontos da interpretação da Revelação usando meios da democracia, por votações de maioria, nos Concílios gerais, regionais e nos Sínodos.

Foi a Igreja quem popularizou a regra dos dois terços, que foi adotada também pela Internacional 1,2 e 3. 

O mesmo ocorreu na formação do direito canônico. O “Decreto” de Graciano sempre foi chamado de “Concordia discordantia canonum” (“Concórdia dos cânones discordantes”), ou seja, os pontos consensuais entre as normas. Este nome era o mesmo nome de outra codificação de direito canônico feita por Cresconio, no século VIII.

Graciano, há cerca de mil anos atrás, cita cânones (decisões colegiais, coletivas, consensuais) de 105 Concílios, dos quais nove gerais e 96 regionais e restritos, todos com votações por maioria, por grandes consensos. São estas decisões que formam o NÚCLEO DO CATOLICISMO, com origem DEMOCRÁTICA, em Reuniões coletivas, votadas, sendo a última o Concílio Vaticano 2.

Além disso, Graciano expôs os pontos consensuais em vários textos bíblicos, papais, dos Santos Padres, textos de juristas romanos (Ulpiano, Paulo) e outras obras.

Thomas Carlyle (1796-1881), autor da estima do jovem Engels, elogiou a Igreja Católica, quando a criticou por fixar a verdade por votação, pelo método democrático.

O respeito à opinião do povo, à razão do povo, é a base antropológica da democracia. Barthélemy escreveu: “a democracia está plenamente de acordo com a razão, que quer que um ser racional se conduza por si próprio”.

A boa teologia é fruto do entendimento racional dos dados da Revelação e da própria razão natural, tendo duas partes, uma racional (a maior) e outra supra-racional, que é delimitada pela razão, porque não pode ser irracional (nos termos de Einstein, “Deus não joga dados”, Deus é inteligente, é racional).

Pela mesma razão, a teologia sempre tem uma parte que pode ser chamada de “teologia política”, como destacou Johann Baptist Metz (em obras como “Esboço de uma teologia política fundamental para nosso tempo” e “Teologia do mundo”).

Afinal, nunca é possível “fazer teologia de costas às dores e aos males” das pessoas.

Na mesma linha, há os textos políticos e teológicos de Jürgen Moltmann, especialmente o livro “Teologia da esperança” (1964) e “A Trindade e o reino de Deus” (1980). Há a mesma conclusão nos textos de Ernst Bloch (1885-1977), Erich Fromm, Garaudy e em outros grandes luminares.

Há outros marxistas próximos das teses cristãs. Por exemplo, Pier Paolo Pasolini (n. 1922) foi um grande cineasta, novelista e poeta. Combinou marxismo com algum apreço pelo catolicismo, tendo feito o filme “O Evangelho segundo São Mateus” (1964), que recebeu prêmios de organizações católicas.

Em 1969, houve um “Conselho dos partidos comunistas e operários” do mundo, em Moscou, onde houve o reconhecimento da contribuição positiva da religião para a democracia.

Pio XII, em 11.09.1958, num discurso a peregrinos do Instituto Nacional de Previdência da Espanha, ressaltou que a sociedade e o Estado foram criados pelas pessoas. A finalidade da produção é: promover, “desejar sempre e em todos os campos”, o “maior bem” das pessoas (da “humanidade inteira”), especialmente (“em especial”) o bem dos “mais necessitados”.

Neste discurso, Pio XII deixou claro que o “amor” (caridade) “ao próximo” (como a si mesmo) é o “amor sobrenatural”, o mesmo “amor” que “nos leva a Deus e nos une com Ele”.

Nas palavras de Cristo, no Cenáculo, pouco antes da tortura e da morte (cf. Jo, 15,12): “este é meu preceito, amai-vos uns aos outros, como Eu vos amei” (inclusive até o sacrifício da própria vida). O escrito mais antigo de Marx é um texto religioso, no Liceu de Treves, onde ele lembra que o próprio Deus morreu em sacrifício pela humanidade, sendo exemplo para todos. Vou postar este texto, numa categoria própria de TEXTOS RELIGIOSOS de Karl Marx. 

Amor é caridade, é querer o bem para todos, sendo este o núcleo, a quintessência do cristianismo.

Nos termos de Santo Tomás, a caridade (o amor, querer o bem do próximo, o bem geral) é a “forma das virtudes”, a alma das demais virtudes.

Sumarizando: as pessoas (o povo, a sociedade) devem criar leis e estruturas positivas, tal como estruturas econômicas e organizações econômicas, unidades produtivas, que sejam a expressão de ordenações (idéias e regras racionais, sendo as melhores geradas pelo diálogo) da razão, ordenando suas condutas pessoais e sociais, para que sejam bons, adequados ao bem comum (ou seja, ao bem pessoal, familiar e social).

Com base nestas premissas, Leão XIII, na “Libertas”, destacou que toda nação deve ter independência política e econômica, não deve ser “serva de nenhum estrangeiro ou tirano”.

Como os Mega ricos exploram os trabalhadores famélicos

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