Arquivos para : A “Fórmula” – BRAUDEL, Veblen, Marx. Os MICRO E PEQUENOS PRODUTORES não são capitalistas. Não se trata de “Capital”, Oligarquia. Existem ANTES do capitalismo. São ESSENCIAIS num Socialismo Democratico

Economia mista com PRIMADO DO TRABALHO, eis a fórmula da Igreja

A doutrina social da Igreja apoia uma economia com milhões de micros e pequenas empresas familiares, especialmente “empresas cooperativas”, “empresas artesanais” e “agrícolas de dimensões familiares”, que complementam as estatais, formando uma economia mista baseada no primado do trabalho humano.

O Compêndio de Doutrina social da Igreja, no item 339 é claro:

“339 Os componentes da empresa devem ser conscientes de que a comunidade na qual atuam representa um bem para todos e não uma estrutura que permite satisfazer exclusivamente os interesses pessoais de alguns. Somente tal consciência permite chegar à construção de uma economia verdadeiramente ao serviço do homem e de elaborar um projeto de real cooperação entre as partes sociais.

“Um exemplo muito importante e significativo na direção indicada provém da atividade das empresas cooperativas, das empresas artesanais e das agrícolas de dimensões familiares. A doutrina social tem sublinhado o valor do contributo que elas oferecem para a valorização do trabalho, para o crescimento do sentido de responsabilidade pessoal e social, para a vida democrática, para os valores humanos úteis ao progresso do mercado e da sociedade[708]”.

O Caminho correto é termos um amplo Estado social, ampla intervenção estatal, nacionalismo, estatais e Estado apoiando micros e pequenos produtores. Frente Popular.

Qual o modelo de governo de Bolsonaro?

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira, em seu site:

É muito cedo para uma interpretação segura do que será o governo Bolsonaro, mas seus primeiros dias no posto, em especial com as questões da redução da idade mínima para a aposentadoria e da extensão das novas privatizações (rejeitadas pela população, segundo o Datafolha), confirmam minhas dúvidas. Que talvez possam ser mais bem entendidas se considerarmos as possíveis formas de governo.

No Brasil as alternativas são ou governos neoliberais, como foram os governos Temer, Cardoso e Collor, ou governos desenvolvimentistas, que defendem uma intervenção moderada do Estado na economia e o nacionalismo econômico, como foram os governos populistas de centro-esquerda do PT.

Existe, ainda, a possibilidade de os governos desenvolvimentistas serem populistas de direita, como é o governo Trump, ou novo-desenvolvimentistas, que, se forem de centro-direita, têm como referência os países do leste da Ásia; se de centro-esquerda, os países europeus democráticos e sociais do pós-guerra.

Em princípio não podemos ter governos ao mesmo tempo neoliberais e populistas de direita, como propôs Bolsonaro na campanha presidencial. Os neoliberais são populistas cambiais, porque defendem “crescimento com poupança externa”, que envolve déficits em conta-corrente elevados e uma taxa de câmbio apreciada, mas não são populistas completos porque não praticam o populismo fiscal –uma vez que esperam resolver todos os problemas de desajuste macroeconômico apenas com ajuste fiscal.

Existe uma contradição entre o neoliberalismo e o populismo fiscal. O populista busca manter sua popularidade gastando; o neoliberal, além de acreditar que o mercado coordene de maneira ótima toda a economia, é conservador; defende os interesses dos ricos.

Ele quer resolver todo o desajuste macroeconômico, inclusive o cambial, apenas com ajuste fiscal. Defende, portanto, a austeridade, que não é apenas a defesa da responsabilidade fiscal. É combinar um forte ajuste fiscal, que inclui o corte dos investimentos públicos, com a recusa a realizar depreciação cambial.

Assim, a recuperação da competitividade do país se faz por meio do desemprego e da diminuição dos salários reais, via ajuste “interno”, preservando-se os rendimentos dos rentistas (juros, dividendos, e aluguéis).

O único governo que foi estritamente neoliberal no Brasil foi o de Temer. Este nunca foi um neoliberal, mas conseguiu derrubar Dilma Rousseff e ocupar seu posto graças ao apoio dos neoliberais.

No governo, fez aprovar um absurdo teto fiscal que congelou o gasto per capita do governo, uma reforma trabalhista que tirou direitos dos trabalhadores e enfraqueceu os sindicatos. Como se a causa da semiestagnação da economia brasileira desde 1990 fossem salários diretos e indiretos elevados, em vez de juros altos e câmbio apreciado no longo prazo.

O neoliberalismo de Temer dificultou a recuperação da economia brasileira, aprofundou a desigualdade e manteve sua popularidade muito baixa. Popularidade que não era importante para ele, já que não fora eleito nem espera ser no futuro.

O caso de Bolsonaro é diferente. O apoio popular é seu grande trunfo, muito mais importante do que o apoio do neoliberalismo financeiro-rentista e dos interesses estrangeiros. Mas não poderá ignorar os neoliberais, porque eles continuam hegemônicos na alta classe média, que é formadora de opinião.

Essa classe média tradicional tende a ser conservadora e a se submeter à hegemonia das elites neoliberais internacionais.

Mas a hegemonia neoliberal está em plena crise, como vemos nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Itália. Por outro lado, o êxito do novo desenvolvimentismo no leste da Ásia é evidente.

Por enquanto, a alternativa novo-desenvolvimentista não está aberta para o Brasil. Temos apenas o neoliberalismo, que fracassa em toda parte; o populismo de centro-esquerda, que fracassou no Brasil; e o populismo de direita, que hoje ameaça os brasileiros. Não seria possível um novo-desenvolvimentismo de centro-direita, como no leste da Ásia?

Sim, mas para isso é preciso encontrar os defensores desse modelo de governo e levá-los a estabelecer acordos com os novo-desenvolvimentistas de centro-esquerda, cujo modelo é a social-democracia europeia.

* Publicado originalmente na Folha de S.Paulo, em 09/01/2019.

O ideal de Democracia popular, economia mista, socialismo democrático, do Catolicismo

Giorgio La Pira e outros políticos mostraram que as idéias éticas são as principais fontes da democracia.

João Paulo II, num discurso à Associação Nacional dos Municípios italianos, no centenário de Giorgio La Pira, em 26.04.2004, ensinou:

“Na teoria e na práxis política, La Pira sentia a exigência de aplicar a metodologia do Evangelho, inspirando-se no mandamento do amor e do perdão. Permanecem emblemáticos os “Congressos pela paz e pela civilização cristã”, que promoveu em Florença de 1952 a 1956, com a finalidade de favorecer a amizade entre cristãos, judeus e muçulmanos. (…)

La Pira fez uma extraordinária experiência de homem político e de crente, capaz de unir a contemplação e a oração à atividade social e administrativa, com uma predileção pelos pobres e por quantos sofrem.

Caríssimos Presidentes Municipais, possa este luminoso testemunho inspirar as vossas opções e ações quotidianas! (…) Não deixeis de cultivar aqueles valores humanos e cristãos que formam o rico patrimônio ideal da Europa. Ele deu vida a uma civilização que, ao longo dos séculos favoreceu o surgimento de sociedades autenticamente democráticas. Sem bases éticas a democracia corre o risco de se deteriorar no tempo e até de desaparecer”.

Como disse o Papa citado, o cristianismo difundiu “valores [idéias] humanos e cristãos” que são o acervo principal do “patrimônio ideal da Europa”, especialmente o apreço pela democracia, pelos pobres e pelos que sofrem.

Frise-se : “valores humanos e cristãos”, ou seja, idéias naturais que são exigências do bem comum e algumas idéias reveladas, supra-racionais, mas nunca irracionais.

Este “patrimônio” de idéias foi a principal fonte que “deu vida a uma civilização que, ao longo dos séculos, favoreceu o surgimento de sociedades autenticamente democráticas”.

Pelos textos de João Paulo II e de La Pira, fica bem claro que as idéias cristãs, hauridas na Revelação e nas idéias da Paidéia, atuaram, como causas teóricas, na eclosão da democracia, na formulação de uma democracia popular, social e participativa, que é nosso “ideal” (“patrimônio ideal”).

Giorgio La Pira foi professor da Universidade de Florença e propôs que Willy Brandt (n. 1913) recebesse o Prêmio Nobel da Paz, em 1971, tendo conseguido este propósito.

Conclusão: o texto acima abona a tese deste blog: as idéias verdadeiras (verdades), que são o cerne da ética, são fatores (causas) fundamentais do bem comum, do poder do povo. O cristianismo exige, assim, como “ideal histórico”, uma democracia popular, social, comunitária, participativa, trabalhista e humanista, com economia mista, muitas estatais, amplos controles públicos da economia, estatização dos bancos, renda básica universal, ampla Seguridade Social estatal, bancada por tributos sobre ricos, e não sobre os pobres.

Um socialismo democrático deve ter ampla base distributista, cf. Braudel demonstrou

Na micro e na pequena propriedade pessoal há “um equilíbrio harmonioso entre o trabalho pessoal e a prosperidade privada” (cf. Mons. Montini, num discurso nas Semanas Sociais da Espanha, em 13.04.1951). 

Esta harmonia pode existir no artesanato, no campesinato, na pequena burguesia, nos pequenos produtores e prestadores de serviço autônomos.

A difusão de micros e pequenos bens também pode e deve existir entre trabalhadores associados, que devem ter parte da empresas onde trabalham, co-gestão, acionariato operário, participação na gestão, mais maciça difusão da moradia pessoal, boa remuneração do trabalho etc. 

A difusão da micro e da pequena propriedade pessoal, fundada no próprio trabalho pessoal, sem explorar o trabalho alheio, assegura a independência econômica, “por meio da qual se pode assegurar a estabilidade social e a produção dos bens”, ainda transcrevendo as palavras de Montini, que, depois, se tornou o Papa Paulo VI.

A difusão maciça e massiva de bens pequenos (casas para cada pessoa, renda etc) é perfeitamente conciliável com amplo setor público na economia, com estatais para os grandes meios de produção, planejamento público etc.

Economia mista é a mistura boa, do melhor dos sistemas econômicos.

Padre F. McGovern S.J. : socialismo democrático, distributismo e economia mista…

Mesmo partes do Clero católico nos EUA defenderam e defendem o socialismo democrático, combinado com distributismo e economia mista.

Um exemplo, o padre Arthur F. McGovern, no livro “Marxism: An American Christian Perspective” (Maryknoll, New York, Orbis Books, 1980). 

Neste livro, McGovern S.J. defende “um tipo de socialismo democrático e de economia mista, consistente com a dignidade humana e a liberdade”. 

Nós católicos, queremos uma boa síntese, uma mistura, uma panela com os melhores ingredientes de todos os pratos, um bom ecletismo

A linha da Igreja é uma linha de economia mista. Nós somos experimentalistas, queremos colher todas as luzes, os melhores ingredientes de todos os pratos do mundo, colocar numa panela, e fazer um bom caldo misto, uma boa mistura.

No fundo, foi o que tentaram fazer grandes católicos sociais, como Getúlio Vargas, Juscelino, João Goulart, General Lott e outros.

E o mesmo para Alceu, Dom Hélder, Sérgio Magalhães, Roland Corbisier, Cândido Mendes, Santiago Dantas, Lutero Vargas, Arthur Bernardes, Agamenon Magalhães, João Mangabeira, Francisco Mangabeira, General Horta Barbosa e outros.

 

Nosso ideal de um amplo Estado social, economia mista, Democracia popular participativa, trabalhismo, nacionalismo etc

As lições de Dom Hélder Câmara e de Alceu Amoroso Lima sobre a síntese entre socialização e personalização apenas expressam o ideal concreto e histórico da Igreja, da maioria e dos melhores Bispos, padres, religiosos e leigos, do Brasil, e no mundo.

O ideal da Igreja é um sistema misto, com o melhor que existe no mundo todo. Nós católicos aprendemos com a história e com a experiência real do mundo todo.

Em parte, este ideal aparece historicamente no que há de mais avançado em IDH no mundo, na Dinamarca, Noruega, Suécia etc, países onde os socialistas e trabalhistas governam há cerca de cem anos.

Dom Hélder Câmara era nacionalista e defensor da intervenção do Estado na economia.E as ideias de Dom Hélder não eram isoladas, e sim compartilhadas pela maior parte do Clero. 

Dom Hélder queria um regime político e econômico pautado pela socialização e pela personalização. Este grande Arcebispo defendia a planificação participativa etc.

Numa entrevista à revista “Visão” (em 24.04.1964), Dom Hélder expôs suas idéias ecumênicas, ou seja, católicas (o termo católico significa universal), sobre o diálogo:

“Deus fez a inteligência voltada para a verdade. Quando a inteligência adere ao erro, é seduzida pela alma de verdade que existe dentro de todo erro. A melhor maneira de combater o erro é libertar as parcelas de verdade prisioneiras dentro dele. Quando o erro perde a verdade que nele se esconde, deixa de ter poder de sedução e consistência interior. (…) Tenhamos a serenidade de espírito e coragem cristã para salvar idéias justas, encarnadas em expressões que, no momento, soam quase como palavras proibidas e feias”.

Esta é a mesma linha de Alceu.

Alceu foi socialista na juventude e sempre elogiava o movimento civilista de 1910, de Rui Barbosa e do povo.

Alceu reconheceu que “Rui foi o primeiro candidato a lançar, ainda que timidamente, a defesa de idéias democráticas e sociais”. Rui fez isso, citando o Cardeal Mercier, defendendo a “democracia social”, tal como o fez Olavo Bilac, em boas conferências.

Na época, a expressão “democracia social” significa socialismo democrático, misto, Democracia popular e economia mista.

Rui Barbosa fundamentava suas idéias políticas no catolicismo, tal como Joaquim Nabuco e outros grandes políticos brasileiros.

Na revista “Veja, de 08.12.1982, Alceu ressaltou que sempre foi antiburguês. Proclamou, então, repetindo outros textos bem mais antigos: “defino-me como um socialista plural”, humanista, defensor de uma socialismo com liberdade (o ideal de Plínio Arruda Sampaio e outros).

Alceu foi o maior dos leigos católicos, no Brasil, e seu exemplo pode e deve ser seguido. “Socialista plural” quer dizer, socialista com pluralismo, com liberdade, com participação popular em todos os níveis, na linha humanista, dos direitos humanos naturais, com ênfase nos direitos humanos sociais e econômicos (renda para todos, bens para todos, moradia para todos, bons trabalhos com jornada reduzida, educação e saúde para todos etc).

O general Souza Aguiar, lá por 1966, acusou Dom Hélder de “instrumento do comunismo internacional” e elaborou uma lista de 40 bispos acusados de subversão contra o governo militar, ou seja, cerca de 40 bispos no campo socialista democrático, o que já era um bom número, pois, na época, o Brasil tinha cerca de 170 bispos válidos, com boa saúde.

Hoje, há uns 250 bispos com menos de 75 anos, que votam nas Assembléias gerais da CNBB, onde predomina a linha progressista. Este fato foi atestado nos “Diários” de Boaventura Kloppenburg, que mostram o isolamento deste bispo reacionário, que era voz isolada quando dizia que era possível um capitalismo cristão, atenuado etc.

A linha pró-socialismo com liberdade foi também atestada pelo General Figueiredo. Num informe do General Figueiredo, então chefe do SNI, ao Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, lá por abril de 1971, Figueiredo analisou a posição política dos bispos brasileiros.

O informe do General Figueiredo consta no livro de Kenneth P. Serbin, “Diálogos na sombra” (São Paulo, Ed. Companhia das Letras, 2001, p. 211). Vejamos o trecho mais importante sobre “a alta hierarquia eclesiástica”:

Eles acham que é um direito da Igreja intervir e participar nos problemas sociais-econômicos do País e usam o Evangelho para contestar o que está estabelecido em nossa Constituição – o regime e, particularmente, o sistema capitalista.

Aliás, em todos os documentos oficiais da CNBB, e mesmo do Vaticano, nos últimos anos sobre o assunto, são claras as manifestações condenando o capitalismo (…). A triste verdade é que a Igreja Católica, em sua quase totalidade, optou pelo Socialismo, ou pela Socialização, o que dá na mesma”.

O cristianismo, ao contrário destas idéias horrendas de desprezo ao povo, tem, em suas entranhas, um elogio ao povo, ao homem comum (cf. bons textos de Henry Agard Wallace (1888-1965), Guareschi, Chesterton, Dickens e outros) e aos trabalhadores braçais.

O cristianismo, como atestou Rosa de Luxemburgo, contém, em suas entranhas, as melhores idéias socialistas e democráticas.

Henry Wallace é outro bom exemplo de cristão. Ele foi Vice-Presidente de Franklin Roosevelt (1941-1945), Ministro da Agricultura (1933-1940), candidato a presidente dos EUA (1948) e Ministro do Comércio de Truman (1945-46). Foi também foi um grande escritor e agrônomo, descobrindo várias variedades híbridas de milho. Deixou bons textos sobre democracia popular, não-capitalista.

Conclusão: a maior parte dos bispos brasileiros adota politicamente as linhas gerais de um modelo bem semelhante ao modelo de um socialismo democrático com amplo distributismo, economia mista, amplo Estado social, Democracia participativa popular, trabalhismo, nacionalismo etc.

Estas linhas são o núcleo da doutrina social da Igreja e da teologia da libertação.

O grande G.D.H. Cole, Hobson, Chesterton e Belloc

No início do século XX, houve o movimento do guildismo. Um movimento eclético, que defendia a união dos trabalhadores em guildas, sindicatos, tendo em vista a fiscalização da produção.

Com inspiração em grandes católicos como Buchez, Ketteler e Mun, tal como nas ideias dos socialistas cristãos, misturando propostas dos movimentos sociais cristãos e democráticos.

No plano político global, o movimento é assumidamente pluralista, democrático, contra o Estado Servil. Defendia a autonomia dos grupos dentro do Estado, entendido como Estado Supletivo e o consequente federalismo.

Defendiam os micros e pequenos produtores, a pequena e média empresa familiar.

Chesterton e H. Belloc atacaram o grande capital, defendendo o distributismo.

Em 1915, houve a criação da National Guilds League. Outros teóricos do movimento são A. J. Penty, A. R. Orage, S. G. Hobson, G.D. H. Cole e G. R. S. Taylor.

A doutrina da Igreja exige o fim da Alienação, da reificação dos trabalhadores

A Fórmula (síntese) principal da Doutrina social da Igreja é a Democracia na economia e em todas as relações sociais. 

Os trabalhadores (produtores diretos) devem controlar os meios de produção, o processo produtivo e social.

A doutrina da Igreja defende a democracia industrial ou econômica, suprimindo gradualmente o regime salarial, para que os trabalhadores controlem os processos produtivos e de distribuição dos bens.

O Bispo e Cardeal Pietro Pavan (1903-1994) foi professor na Universidade Pontifícia de Latrão, em Roma. Foi considerado como “qualificado intérprete dos ensinamentos sociais da Igreja”, segundo o grande frade domicano Van Gestel. Auxiliou na redação da “Mater et Magistra” e também na gestão de Pio XII e de João XXIII.

Vejamos a opinião de Pio XII sobre o direito natural de participação dos trabalhadores (“voz ativa”) nas unidades produtivas, opinião que faz parte da doutrina social da Igreja:

“Alguns pensam que conceder aos trabalhadores voz ativa nas empresas é resvalar para formas de coletivismo. (…). Muitos admitem, entretanto, que a raiz mais profunda de todos os totalitarismos se encontra na “massificação” das classes operárias.

Se este processo for suspenso, os totalitarismos podem ser conjurados; se continuar, todas as precauções para evitá-los terão apenas um valor tático.

Ora, onde encontra alimento sólido este processo de massificação das classes operárias? No fato de que uma percentagem muito elevada de trabalhadores é obrigada a desempenhar, durante dias, meses, anos, sua atividade laboriosa numa atitude de execução passiva, isto é, na própria essência do regime salarial.

Entre o plano econômico, o plano moral e psicológico e o plano político existe sem dúvida uma relação real, se bem que não da natureza que supunha Marx. A estrutura capitalista do mundo econômico acaba por empobrecer psicológica e moralmente a personalidade dos trabalhadores, que inconscientemente vão se tornando uma massa e sobre a massa viceja a tirania”.

Segundo o bispo Pavan, somente existe democracia real (verdadeira) se os trabalhadores tiverem voz ativa, se participarem da gestão e dos lucros (resultados) das unidades produtivas, se fundem em si mesmo o trabalho intelectual (de gestão e decisão) com o trabalho braçal.

O Estado deve fazer tudo para qualificar a mão de obra, para elevar o nível intelectual dos trabalhadores, aumentando a produtividade e também o controle dos trabalhadores sobre a gestão dos bens produtivos, das unidades produtivas. 

Pavan redigiu obras como “A ordem social” (1953), “A democracia e a sua razão” (1958), “O laicismo hoje” (1961) e “A liberdade religiosa e o poder público” (1965) e foi muito estimado por papas como João XXIII e Paulo VI.

Beatrice e Sidney Webb, se estivessem vivos, apreciariam estes textos de Pavan, na linha de Buchez e Ketteler, de uma democracia real, popular, participativa, cooperativista.

Os Webb também escreveram boas obras como “Democracia industrial”, “A organização pública do mercado de trabalho”, “A história das rodovias reais”, “A política das leis de ajuda aos pobres na Inglaterra”, “O movimento cooperativo na Grã-Bretanha”, “Socialismo na Inglaterra”, “Rumo à democracia social?”, “Socialismo e mínimo nacional” e outras, que deveriam ser editadas no Brasil.

O “Diário” de Beatrice Webb, tal como a “autobiografia” de Eleanor Roosevelt, mostram duas mulheres que combinavam religiosidade, apego à democracia e aos pobres, ao bem comum, aos direitos humanos.

O trabalhismo inglês constitui uma forma de socialismo prático. Esta forma de socialismo foi aceita pela Igreja, pois nasce de fontes cristãs pré-marxistas e admite uma economia mista, onde o povo tenha bens e direitos. A Igreja apoiou o trabalhismo no Brasil, na Argentina (nos melhores textos do peronismo) e também em vários países. Basta ver os documentos dos bispos católicos da Inglaterra, tal como da Austrália, da Nova Zelândia, do Canadá.

Os bispos católicos da Inglaterra, da Austrália e outros países ensinaram que o socialismo trabalhista, por ser democrático, não era condenado pelos textos papais.

Os leigos católicos, na Inglaterra, em geral, militam no Partido Trabalhista. Nos EUA, militam, em regra, na ala esquerda do Partido Democrático (um bom exemplo foi Ted Kennedy).

Dom Hélder Câmara, no Concílio Vaticano II, teve várias reuniões com Pavan, para tentar convencer o Papa a redigir uma terceira encíclica, complementando a “Mater et Magistra” e a “Pacem in Terris”, específica para o Terceiro Mundo, que esboçasse idéias de ecumenismo até com os ateus de boa vontade e que aceitasse formas de socialização com personalização, um tipo de socialismo personalismo. Parte destes esforços foram fatores essenciais para a redação da “Populorum progressio”, em 26.03.1967, de Paulo VI.

Dom Hélder atuava na linha dos Cardeais Lercaro e Suenens.

Basicamente a mesma linha de expoentes como Congar, De Lubac, Jean Guitton (1901-1999), Cottier, o padre Louis Joseph Lebret (1897-1966), Ivan Illich, Voillaume, o abade Pierre, Chenu (ver “Santo Tomás de Aquino”, Rio, Agir, 1967), Alceu Amoroso Lima e outros.

Dom Hélder escreveu, em 13.10.1963, que encontrara o “querido Monsenhor Pietro Pavan, autor do esboço da Mater et Magistra e da Pacem in Terris” e estava em boas relações com Pavan.

Paulo VI, num discurso à União de Empresários e Dirigentes católicos (publicado na revista “Ecclesia”, n. 24, em 1964, p. 889), disse que a luta de classes tem origem na cisão existente nas unidades produtivas (e na sociedade), pela “unilateralidade da possessão dos meios de produção”, que “não traz a perfeição, não traz a paz, não traz a justiça”, pois “continua dividindo os homens em classes irredutivelmente inimigas”, “caracterizando a sociedade pelo mal-estar profundo e lacerante que a atormenta”.

O ordenamento jurídico liberal-capitalista dá ao capitalista o monopólio do controle sobre os meios de produção, a propriedade unilateral e a apropriação particular dos lucros (do rédito). Isso ocorre por causa do instituto da propriedade quiritária, denunciada por Ketteler e Pio XI.

Como o próprio Marx reconheceu, o direito de propriedade quiritário teve sua matriz na parte ruim do Direito Romano:

até na Inglaterra foi necessário, para o ulterior desenvolvimento do direito privado (sobretudo no concernente à propriedade mobiliária), fazer apelo aos princípios do direito romano” (…). O jus utendi et abutendi enuncia por um lado o fato de que a propriedade privada tornou-se absolutamente independente da comunidade…” (cf. Marx, “Crítica da economia política”, Rio de Janeiro, Ed. Melso, 1963, p. 228).

Antes do bispo Ketteler, o direito de propriedade quiritário foi denunciado por Thomas Hodgskin, no livro “O direito natural de propriedade contrastado com o direito artificial de propriedade” (Londres, 1832), com fundamentação teísta, religiosa.

Hodgskin foi citado por Marx como precursor e, como quase todos os socialistas ricardianos e utópicos, era teísta. O mesmo ocorria com os socialistas utópicos, deixando claras as matrizes cristãs do socialismo democrático.

Frei Clodovis Boff, a propósito, escreveu que “o moderno socialismo nascente, na primeira parte do século passado, tinha raízes claramente cristãs”, indicando um esboço deste fato histórico na “Rev. de Cultura Vozes”, de maio/junho 1990, pp. 283-288.

Hogskin escreveu: “essa mudança na propriedade é o resultado da usura. E é de notar que os legisladores de toda a Europa quiseram impedir esse resultado por leis contra a usura… O fato que deu ao capitalista o poder sobre toda a riqueza do país constitui uma revolução total do direito de propriedade. Por que lei, ou melhor, por que série de leis essa revolução se efetuou?”.

João Paulo II, na “Laborem exercens”, ensinou que a tradição e a ética cristãs (e natural) não aceitam a propriedade quiritária (a base jurídica das fortunas privadas):

“A tradição cristã nunca defendeu tal direito como algo absoluto e intocável; pelo contrário, sempre o entendeu no contexto mais vasto do direito comum de todos a utilizarem os bens da criação inteira: o direito à propriedade privada está subordinado ao direito ao uso comum, subordinado à destinação universal dos bens”.

Há várias formas de transição para uma economia cooperativa e participativa, para uma democracia social e participativa.

Por exemplo, a co-gestão, o sindicalismo, a participação nos lucros, a ampliação dos direitos trabalhistas, a planificação estatal participativa, o combate ao assédio moral e sexual, as leis ambientais, o controle estatal sobre os lucros, os contratos coletivos, a magistratura especial do trabalho e centenas de outros mecanismos. Os trabalhadores devem ter a primazia, por direito natural. A Igreja ensina que o Trabalho É O FATOR PRINCIPAL DA PRODUÇÃO, devendo toda a estrutura produtiva ser organizada para dar dignidade ao trabalhador, para erradicar a reificação, para dar uma renda maior e principal para cada trabalhador.

A importância da co-gestão foi elogiada também por socialistas religiosos como Largo Caballero. Nas hostes republicanas da Espanha, lá pelos anos 30 do século XX, as idéias de democracia social eram também baseadas no jusnaturalismo cristão e krausista, especialmente de Fernando de Los Rios e de outros krausistas. Caballero disse, em 1931:

“o controle [operário da produção] é o primeiro passo para a socialização dos meios de produção; logo, virão as guildas, para fazer desaparecer os patrões; depois, será possível a socialização dos instrumentos do trabalho”.

Basicamente, esta era a mesma idéia de democracia social e participativa de Maritain, Alceu, Simone Weil e outros.

Simone Weil (1909-1943) redigiu duas grandes obras: “Condição operária” e “A gravidade e a graça”. Estes autores católicos apoiaram a esquerda espanhola, inclusive os teóricos principais que seguiam os textos de autores como Krause e Francisco Giner de los Rios (1839-1915).

Francisco Giner de los Rios foi professor de Filosofia do Direito na Universidade de Madrid. Giner escreveu obras como “A pessoa social” (1899), “Filosofia e sociologia” (1904), “Princípios de direito natural” (1874) e “Resumo de filosofia do direito” (1898).

O krausismo foi uma corrente próxima do catolicismo, tendo sido difundida por Ahrens e Tiberghiens.

Os textos de Ahrens sempre foram estimados pela Igreja, pois seu jusnaturalismo é extremamente próximo dos textos católicos. No Brasil, houve uma esquerda krausista, descrita, em parte, no livro “Filosofia em São Paulo”, de Miguel Reale, em 1977. Autores como Galvão Bueno (1834-1883) difundiram o krausismo no Brasil. Galvão escreveu o livro “Noções de filosofia, acomodadas ao sistema de Krause”, em 1877. João Theodoro Xavier de Matos (1828-1878) foi outro grande krausista católico brasileiro, tendo deixado o livro “Lições de direito natural” (1877).

A idéia de participação dos trabalhadores na gestão e no controle dos processos produtivos e das unidades de produção foi difundida, no Brasil, pelos católicos e pelos anarquistas.

Entre os católicos, basta citar Alceu Amoroso Lima, Evaristo de Moraes Filho, Paul-Eugène Charbonneau (n. 1925, tendo escrito obras como: “Entre capitalismo e socialismo; a empresa humana”, padre ligado à UNIAPAC), tal como outras centenas ou milhares de obras.

A co-gestão e a autogestão são elogiadas e consagradas na encíclica “Laborem exercens” (1981), de João Paulo II, tal como tinham sido na “Mater et Magistra”, de João XXIII, em 1961.

O livro “Virando a própria mesa”, de Ricardo Semler, tem frases incisivas como: “a democracia ainda não penetrou no local de trabalho” e “ditadores e déspotas estão vivos e firmes em escritórios e fábricas em todo o mundo”. Mais ou menos na mesma linha há as obras de William Ouchi, autor de “Teoria Z”, onde elogia o emprego vitalício (estável) existente nas firmas japonesas, sendo fruto da influência da esquerda nas estruturas legislativas japonesas.

Semler e Ouchi são vozes capitalistas, logo limitadas, mas até eles enxergam os males da reificação. Não estou dizendo que Semler e Ouchi defendem um socialismo partipativo, mas que suas melhores idéias também condenam a reificação e são, assim, anti-capitalistas. Eles é que não tiram todas as conseqüências lógicas de suas boas premissas.

Conclusão: o ideal de Pavan e de Alceu, de uma democracia cooperativista e participativa, é o ideal de Buchez, Ketteler e dos melhores textos papais.

Alceu Amoroso Lima e o socialismo católico

Alceu Amoroso Lima, no artigo “Nos anos 70” (de 01.01.70), defendeu novamente o “ideal” do “policentrismo” e o “ideal” da “reconciliação entre o socialismo e o espiritualismo e de modo particular entre socialismo, democracia e cristianismo”.

Este ideal de reconciliação entre socialismo e espiritualismo (principalmente catolicismo) é explicável pelo fato do socialismo ter nascido com matriz religiosa, nos textos cristãos e judaicos (Moses Hess).

Há o mesmo ideal de um socialismo com liberdade e democracia nos textos de expoentes como Charles Péguy, Emannuel Mounier (1905-1950), Karl Rahner (1904-1984), Dom Hélder Câmara (1909-1999), Dom Tomás Balduíno, Marciano Vidal, Hans Küng e nos livros de vários bispos (Dom José Maria Pires, D. Pedro Casaldáliga, Dom Adriano Hipólito e outros).

Mounier é um grande exemplo, tendo militando na Resistência Francesa e dirigido a revista “Esprit”.

O ideal pró-socialismo de Mounier fica patente em obras como “O pensamento de Charles Péguy” e outras.

Péguy defendia um socialismo cristão, católico, bem próximo de Jean Jaurés, que era teísta e humanista. Jaurés e Charles Péguy eram teístas. Péguy era católico.

Os dois defenderam um modelo de socialismo democrático, economia mista, distributista, amplo Estado social, que é basicamente o que eu defendo, o mesmo que o Partido Trabalhista inglês.

No fundo, democracia participativa e social e socialismo participativo, democrático e humanista são, de fato, sacos com a mesma farinha, o mesmo bom milho.

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